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182 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Trabalhadores Explorados, Famílias Despejadas,Natureza Destruída... Isso Vale?        Desde 19...
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20        A partir dessas três perguntas pode-se analisar de forma crítica4 e radical5 a temáticada Política Ambiental con...
213 METODOLOGIA       Na construção da monografia, a metodologia ocupa um lugar de destaque uma vez queo método, de certa ...
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234 A CRISE AMBIENTAL E AS SEVÍCIAS DO CAPITAL        Antes de entrar diretamente no mérito da questão, é de suma importân...
24       Os governos de Itamar Franco e, principalmente, de Fernando Henrique Cardoso,serão avaliados num outro momento. I...
25existe uma espécie de ―limite‖ entre as duas ciências, afinal o racionalismo econômicoburguês desencadeou uma irracional...
26        4.1 Primícias de uma Teoria: O Clube de Roma        O ano de 1968 é chave para se entender a problemática da que...
27continuar o seu ritmo de acumulação. Mas como pensar em restrição ou limite em um sistemaque tem como um dos seus ideári...
28                           Presidente dos EUA, o relatório ao Congresso sobre o estado do meio ambiente em              ...
29a apropriar de forma predatória os recursos ambientais. Pior: é justamente nesta década emque ocorreu o deslocamento de ...
30                       que liga as minas ao litoral maranhense, e a construção do Complexo Portuário de                 ...
311981), ou seja, ele é a ferramenta que permite ao sistema capitalista aumentar racionalmenteos lucros oriundos dos ciclo...
32                       construção discursiva que colocará em pauta os princípios éticos, políticos,                     ...
33                         sustainability, que integra dos significados: el primero, traducible como sustentable,         ...
34        4.4 A consolidação do ideário sustentável: A Conferência das Nações Unidas sobre oMeio Ambiente e Desenvolviment...
35                            Na Rio 92, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e                   ...
36representam necessariamente uma associação direta entre as práticas econômicas eambientais. Enrique Leff (2001, p.149) e...
37ambiental/ecológica para formar preços de mercado, para ganhar dinheiro20. E a apropriaçãoda problemática ambiental por ...
38ao contrário do capitalismo: ele apropria-se da força de trabalho e da natureza produzindo-a ereproduzindo a si mesmo e ...
39Ferro Vitória a Minas (CEFVM), inaugurada oficialmente em treze de maio de 1904, notrecho entre as estações Cariacica e ...
40        5.1 Década de 1940: surge uma gigante        No início da década de 1940, o então presidente Getúlio Vargas, est...
41        Em 11 de janeiro de 1943, reuniu-se a Assembleia de constituição definitiva daCompanhia Vale do Rio Doce, que ap...
42dos Estados Unidos, maior credor da Vale, logrou sem êxito, em um cabal exemplo deingerência econômica, retirar a autono...
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  1. 1. 161 APRESENTAÇÃO Este trabalho monográfico integra os objetivos do projeto de pesquisa ―Projetos deDesenvolvimento e Conflitos Socioambientais no Maranhão‖, realizado no âmbito do Grupode Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), que tem comocoordenadores os Professores Horácio Antunes de Sant‘Ana Júnior, Elio de Jesus PantojaAlves, Madian de Jesus Frazão Pereira e Bartolomeu Rodrigues Mendonça. Tendo como sustentáculo o projeto supracitado, o trabalho aqui apresentado éresultado de análises acerca das diversas estratégias discursivas e práticas que a CompanhiaVale do Rio Doce1 tem investido buscando consolidar sua imagem de responsávelsocialmente e sustentável ambientalmente. Não obstante, grupos sociais são atingidos pelosdiscursos da Vale (povos indígenas, quilombolas, camponeses, trabalhadores), cujas práticasagressivas deflagraram rápidos processos de apropriação de territórios e culturas, levando areelaborar identidades, qualificando-as como subdesenvolvidas, e fazendo, portanto, com queseus significantes e significados, suas cosmologias sejam inferiorizadas e ditas atrasadas. Essediscurso tem sido naturalizado via conhecimento científico, por mecanismos de internalizaçãocomo o marketing ambiental e empresarial da Companhia, cujo ancoradouro são os ideais demodernidade e progresso. A articulação entre mineração e siderurgia tem imposto aos referidos grupos sociaisdeslocamentos, realocações, desestruturação do modo de vida, supressão da diversidadebiológica e social. Lembro que o alcance deste trabalho monográfico ―restringe-se‖ à Vale eque, a partir dela, argumentamos que suas investidas modernas, desenvolvimentistas eprogressistas têm produzido uma verdadeira cadeia produtiva de conflitos ambientais, namedida em que as estratégias relacionais e discursivas tanto da Vale, quanto dos atingidos,opõe-se contundentemente, em especial na Amazônia Maranhense. Com o fito de obter êxito em tal empreitada, e atendendo a critériosestéticos/metodológicos de organização do trabalho, dividi a monografia em três eixostemáticos: 1) Crise ambiental e as sevícias do capital; 2) Territorialização da Vale ao longo dahistória; e 3) a discussão dos documentos oficiais da empresa. Os três eixos temáticos sãocompostos de sete capítulos, no qual faço, em cada um, diversas discussões de ordem teóricae contraposições com casos concretos de injustiça ambiental, o que me permitiu conectar asformações discursivas da Vale com os conflitos ambientais aqui compendiados.1 Desde 2007, utiliza o nome fantasia Vale.
  2. 2. 17 No primeiro eixo temático, de forma sintética, analiso o cenário do surgimento dacrise ambiental, pois, é nesse que a reprodução das relações capitalistas encontram limitesecológicos bem postos para o seu projeto de crescimento infinito. A meu ver, a criseambiental é, na verdade, uma crise da civilização burguesa/ocidental que construiu uma ideiade Natureza antagônica à Sociedade. Se antes, boa parte do mundo ocidental achava que araça humana desapareceria por conta de Deus e seu regresso para o ―Juízo Final‖, a partir dadécada de 1960, a raça humana, em especial as sociedades ocidentais/ocidentalizadas ―viram‖em si próprias o inimigo. É claro não faço aqui uma ecologia burguesa que aponta o Homemcomo destruidor da Natureza: para mim o homem que destrói a natureza e que se vê inimigodela é o homem moderno/desenvolvido, um projeto de homem semeado por Bacon, lapidadopor Descartes, conduzido através das luzes para o abismo. Enfim, este eixo temático éfundamental para compreender os seguintes. No segundo eixo promovo a recuperação histórica e territorial da Companhia Vale doRio Doce: desde a fundação da Estrada de Ferro Vitória-Minas, passando pela criação daestatal no Governo de Getúlio Vargas, bem como sua transição para o regime de privatizaçãoque culminou numa política econômica extremamente agressiva, principalmente a partir daescolha do Diretor-Presidente Roger Agnelli, hoje ex-presidente. Por fim, no terceiro eixo, trago para a discussão reflexões de minha análise sobre osRelatórios de Sustentabilidade, a Política de Desenvolvimento Sustentável e o Desempenhoda Vale, todos documentos oficiais da Companhia. Nesses documentos, pude constatar que aVale deseja a internalização do seu discurso como uma verdade objetiva, sem espaço paraquestionamentos ou subjetividades. Paralelamente a isso, busco sempre arrostar com aquiloque é alegado pela Companhia com exemplos de injustiça ambiental. Também analiso a luzdos conceitos de campo, habitus e governamentalidade, o discurso e as práticas espaciais daVale e suas ações, reações e relações com os agentes sociais envolvidos (Estado, setorprivado, sociedade civil). O conceito de habitus foi fundamental para me ajudar a entendercomo as estruturas dos discursos e das práticas se forjam, conduzem representações do espaçoe inserem-se em diversos campos (político, econômico, simbólico, material, epistêmico,cultural) se intra-articulando e inter-articulando de maneira heterogênea numa verdadeiradisputa pelo poder. Enfim, todas as análises e críticas aqui promovidas foram construídas e alicerçadas nabase teórica das ciências humanas, de maneira geral, com destaque epistêmico para Filosofia,mas procurando a todo instante como cada agente social deixa as suas marcas no espaço, ouseja, como fazem Geografia.
  3. 3. 182 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Trabalhadores Explorados, Famílias Despejadas,Natureza Destruída... Isso Vale? Desde 1930, o Estado brasileiro vem assumindo a missão nada fácil de encarregar-sedo desenvolvimento de certos aspectos relativos ao crescimento econômico do país. As obrasnecessárias para tanto eram altamente custosas e englobavam desde a infraestrutura necessáriaà industrialização até as indústrias pesadas, ou de base, como é o caso da siderurgia. O desenvolvimento industrial de grande porte que o Brasil começou a experimentarnas décadas de 1930 a 1950 intensificou-se na década de 1970, em pleno Regime Militar,precisamente no governo do general Garrastazu Médici, quando se vivia o ―milagreeconômico‖2. O Estado brasileiro interferia maciçamente na economia nacional, pois osgovernos militares estavam determinados a transformar o Brasil num país desenvolvido enuma ―potência emergente‖. O milagre econômico possibilitou pesados investimentos emferrovias, portos, rodovias, hidrelétricas, telecomunicações, indústria de transformação emineração. No setor de mineração, destaca-se a, então, Companhia Vale do Rio Doce-CVRD,criada no governo de Getúlio Vargas, em decorrência dos Acordos de Washington3,precisamente no dia 1º de junho de 1942, através do decreto-lei nº 4.352. Essa companhia foi,durante 55 (cinqüenta e cinco) anos, controlada pelo Estado brasileiro, todavia, no governo deFernando Henrique Cardoso (1995-2002), foi privatizada, uma vez que o então presidentelançou mão de uma política econômica em que se inseriam as reformas constitucionais quevisavam à atração do capital estrangeiro para o Brasil. A Vale é uma das maiores transnacionais e uma das maiores mineradoras do mundo.Seu grupo empresarial é composto por pelo menos 27 empresas coligadas, controladas ou2 A rigor, a intensa e generalizada internacionalização do capital ocorreu no âmbito da intensa e generalizadainternacionalização do processo produtivo. Os ―milagres econômicos‖ que se sucedem ao longo da Guerra Fria edepois dela são também momentos mais ou menos notáveis dessa internacionalização (IANNI, 2007, p. 62).3 ―A empresa surgiu de um acordo assinado em Washington entre Estados Unidos, Inglaterra e Brasil, em plenaSegunda Guerra Mundial. Estados Unidos e Inglaterra, dedicados ao esforço de guerra contra Hitler,necessitavam que o Brasil fornecesse minério de ferro para sua indústria de armamentos. Daí surge a proposta deconstrução da CVRD. Os Estados Unidos entrariam com um empréstimo e com a tecnologia para montar tanto amineradora quanto a siderúrgica, CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). A Inglaterra não se oporia aencampação das empresas, pagando-se uma indenização, e o governo de Getúlio entraria com a matéria-prima,os trabalhadores e toda a infra-estrutura para o negócio‖ (GODEIRO et al. 2007, pp.10-11). Mais uma veztomamos ciência de até onde podem ir as sevícias do capital: do minério de ferro do nosso país saía a matéria-prima que se transformaria em armamentos contra os nazistas. A construção da Vale já é ―agressiva‖. Repare-setambém na colonialidade do negócio: os EUA fazem empréstimos e a tecnologia; A Inglaterra indenizada; e oBrasil entra com os trabalhadores, a infraestrutura e a matéria-prima. Um legítimo comércio colonial com asmetrópoles.
  4. 4. 19joint-ventures distribuídas em mais de 30 países, dentre eles Brasil, Angola, Austrália,Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Indonésia, Moçambique, Nova Caledônia e Peru, nosquais desenvolve atividades de prospecção e pesquisa mineral, mineração, operaçõesindustriais e logística. Os segmentos de atuação da Vale são: minerais ferrosos; alumínio e sua cadeiaprodutiva (bauxita, alumina e alumínio primário); minerais não ferrosos (minério de cobre,cloreto de potássio, caulim); siderurgia; e carvão. A empresa investe também no setorlogístico, infraestrutura portuária e transporte ferroviário. Entre os clientes da Vale,encontram-se os maiores grupos de siderurgia mundial: as italianas Ilva e Lucchini (gruporusso Severstal); Corus (grupo indiano Tata); ArcelorMittal (França e Holanda); TaiwanChina Steel Corporation; Baosteel (maior grupo de siderurgia chinês); ThyssenKrupp(Alemanha), Nisshin Steel, Sumitomo, Kobe Steel, JFE Steel, Nippon Steel (Japão); POSCO(Coréia); Erdemir (Turquia). Os minerais ferrosos respondem por 61,6% de sua receita, seguidos de níquel (13,6%),alumina (5%), cobre (4,7%), serviços de logística (4,6%) e alumínio (3,6%). Desde sua privatização a empresa teve lucros de US$ 49,2 bilhões, sendo que US$13,4 bilhões foram distribuídos a seus acionistas. Nos últimos 10 anos, a Vale foi a quartaempresa mais rentável entre as grandes companhias (Boston Consulting Group). A Vale qualifica-se como uma empresa que transforma recursos minerais emutensílios necessários para o cotidiano das pessoas. Reflexo da internacionalização do capital,ela é uma empresa multinacional sediada no Brasil que conta com mais de 100 milempregados, entre terceirizados e próprios. No seu discurso, a referida empresa qualifica-setambém como sendo socioambientalmente responsável, considerando-se corresponsável nodesenvolvimento dos empregados e na sustentabilidade do ambiente, sempre levando emconsideração as comunidades em que atua. Essa breve descrição da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – permite ter umanoção sintética da grandeza da Vale, bem como, torna apto extrair informações basilares queservirão de questionamento: 1) é possível pensar em ―desenvolvimento sustentável‖ no seiode uma empresa cuja atividade é extremamente agressiva ao ambiente? 2) Será que a Valepreza pela responsabilidade socioambiental ou trata-se apenas de mais uma tática demarketing de sua Política Ambiental? 3) A apropriação do discurso moderno deresponsabilidade socioambiental e, por conseguinte, desenvolvimento sustentável, são apenasmecanismos que visam legitimação ou são perfeitamente conexos com a realidade?
  5. 5. 20 A partir dessas três perguntas pode-se analisar de forma crítica4 e radical5 a temáticada Política Ambiental contemporânea, notadamente, enfocando a referida empresa através deaspectos teóricos, mas também práticos e pontuais, que permitem averiguar a veracidade dosdiscursos, uma vez que os fatos não existem por si só e, destarte, devem ser questionados. Esta obra tem como intuito investigar o discurso de responsabilidade socioambientalempregado pela Vale no período pós-privatização (1997-2010), principalmente em suaatuação no município de São Luís – MA. Para tanto, a monografia foi dividida em 8 (oito)seções. Na primeira parte, contextualiza-se historicamente a crise ambiental tendo comoreferencial as conferências promovidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Partindopara analisar o desenvolvimento da companhia de estatal a privada, a territorialização da Valena tessitura histórica é abordada na segunda seção. Os Relatórios de Sustentabilidade de2007 e 2008 - documentos oficiais disponíveis no sítio da empresa, www.vale.com - sãoanalisados na terceira e quarta parte respectivamente. Através do documento oficialDesempenho da Vale em 2009, apresentado durante a Assembleia Ordinária de Acionistasocorrida no Rio de Janeiro (RJ), sede mundial da Vale, no dia 27 de abril de 2010, a quintaseção, objetiva avaliar a performance econômica da Vale no ano de 2009, contrapondo comcasos concretos de injustiça socioambiental. Partindo da categoria governamentalidade, dofilósofo Michel Foucault, a sexta parte propõe enfatizar os reflexos da ―governamentalidadevaliana‖ no campo socioambiental no ano de 2010. Procurando identificar como a Vale seposiciona diante da questão socioambiental e analisando de maneira crítica o discurso, asétima seção tem como desígnio avaliar a Política de Desenvolvimento Sustentável(documento oficial também disponível no sítio eletrônico da empresa). Finalmente a oitavaseção propõe investigar os elementos do campo discursivo pari passu a formação de umhabitus ecológico da empresa, por meio da apropriação do discurso contemporâneo dedesenvolvimento sustentável, da responsabilidade social empresarial e o marketing ambiental,para obter legitimidade social, jurídica, política e pública de uma empresa que se apresentacomo comprometida com o ambiente.4 De acordo com Japiassu e Marcondes (1990) apud Spósito (2004, p. 66) ―a palavra vem do grego kritiké, quesignifica a ‗arte de julgar‘‖.5 Segundo Japiassu e Marcondes (1990, p. 209) apud Spósito (2004, p. 65) o termo é proveniente do latim tardioradicalis, e ―diz respeito à raiz das coisas, à sua natureza mais profunda, sem admitir restrição ou limite‖.
  6. 6. 213 METODOLOGIA Na construção da monografia, a metodologia ocupa um lugar de destaque uma vez queo método, de certa forma, é quem vai mediar a relação entre o que quer conhecer e aquilo quevai ser reconhecido. Por isso, o método escolhido para servir de ―caminho‖ foi o dialético,pois ele permite uma maior interação com o objeto estudado, escapa do objetivismopositivista, da rigidez matemática, permitindo que entendamos o problema problematizando-oe, assim, criando hipóteses e enfrentando os problemas. O método dialético tem como base o movimento e a mudança (POLITZER, 1986). Arealidade é mutável, a história não é estática. Até mesmo o mundo, hoje, tal qual como oconhecemos e concebemos está destinado a desaparecer, pois nenhuma sociedade é imóvel,tudo é transformado porque ―o que vemos por toda a parte, na natureza, na história, nopensamento, é a mudança e o movimento. É por esta constatação que começa a dialética‖(POLITZER, 1986, p. 119). Dessa forma, a dialética nos permitirá encontrar diferenças depensamento, perspectivas, teorias e análises, assim como uma necessidade de investigar odiscurso de responsabilidade socioambiental que a Vale emprega, com ênfase no município deSão Luís, no período pós-privatização (1997-2010). As concepções presentes neste trabalhosão frutos da noção de realidade espaço-temporal vigente na contemporaneidade: uma―geografia das frases-feitas‖, onde se discursa demasiadamente, mas as práticas produtivasconcretas são extremamente dissonantes do discurso proferido. A concretização da monografia somente foi possível, também, primeiramente porque o―caminho‖ traçado permitiu a todo instante sermos incomodados pelo objeto de pesquisa:situações novas surgiam, atores sociais remodelavam seus hábitos, o cenário econômicomundial favorecia as mudanças e os movimentos. Além disso, a escolha dos procedimentospermitiram o aprofundamento do conteúdo; identificar erros e acertos, suscitou maisquestionamentos, nem todavia, com mais respostas. Sendo assim, podem-se avaliar as ações e atividades desenvolvidas pela empresa noque tange às políticas de responsabilidade ambiental e social. Para tanto, se utilizará comobase o modelo cronológico disponível no site da empresa, www.vale.com, que atesta apenasos fatos ―politicamente benéficos‖ ou que não ―mancham‖ a imagem da referida empresa.
  7. 7. 22 3.1 Procedimentos Metodológicos Para a realização do presente trabalho lançamos mão de alguns procedimentosmetodológicos, a saber: Levantamento e análise de material bibliográfico; Revisão bibliográfica enfocando temas como responsabilidade ambiental,desenvolvimento, modernidade, responsabilidade social, desenvolvimento sustentável,política ambiental e discurso; Documentação fotográfica, para ilustrar as informações estudadas bem como paravalidação científica do trabalho; Obras de consulta relacionadas ao tema de forma geral na Biblioteca Central daUniversidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Estadual do Maranhão(UEMA) e no Núcleo de Documentação, Pesquisa e Extensão Geográfica (NDPEG); Jornadas de campo para registro fotográfico no bairro Alto da Esperança, localizadona área Itaqui-Bacanga, São Luís-MA. Realização de entrevistas dirigidas junto a atores sociais. Realização de pesquisa na página eletrônica da empresa; Por conseguinte, interpretação, análise e tabulação dos dados brutos e informaçõesobtidas.
  8. 8. 234 A CRISE AMBIENTAL E AS SEVÍCIAS DO CAPITAL Antes de entrar diretamente no mérito da questão, é de suma importância anotar queum dos mais importantes agentes sociais - o Estado - está atravessando, desde a década de1990, um processo de transformação gradual no que tange às ações diretas na esferaeconômica, fruto de uma ampliação das táticas e estratégias liberais que alavancariam oneoliberalismo. Os anos 1990, no mundo, marcam o fim da Guerra Fria e o começo de uma novaordem política e econômica. A queda do Muro de Berlim, autorizada pelo governo comunista,é um marco histórico que simboliza o novo momento do mundo. As transformações mundiaisobservadas não se resumiam à liderança dos Estados Unidos, mas também são o resultado deum conjunto de idéias econômicas e políticas que defendiam o livre mercado6 a nível global,ou seja, o Neoliberalismo. ―Mundo Neoliberal‖ é uma das muitas metáforas que podem ser utilizadas para seentender os anos 1990. Investimentos estrangeiros diretos, não-protecionismo, liberalizaçãoeconômica-comercial-financeira e diminuição da participação do Estado na economia, sãoalgumas das características desse sistema político-econômico. Essa remodelagem do Estado(de controlador para regulador) permite uma maior gerência e autonomia do setor privado naeconomia, que se processa metodologicamente pelos programas de privatização. No Brasil, os anos 1990 começam com o governo Collor de Mello, eleito presidenteem 1989. Collor apresentava como sendo seu programa de governo erradicar a inflação,diminuir a influência do Estado (movimento este internacional) na economia e moralizar apolítica. Na economia, Collor lançou um plano homônimo que tinha dentre outras funçõesestabilizar a economia e conter a inflação. Em tese, os motivos do Plano Collor eramjustificáveis, mas as medidas tomadas para o atendimento dos objetivos do Plano foramcatastróficas, uma vez que o governo lançou mão do confisco monetário (de contas-correntese poupanças) e congelamento de salários e preços. Após um breve período de relativo apoiopopular, o Governo Collor passou por crescente desgaste em sua imagem e, sob fortesacusações de corrupção. No final das contas, Collor sofreu processo de impeachment e foiafastado da presidência da República. Itamar Franco assumiu o cargo interinamente.6 Em outras palavras É como se fora do mercado, que possui suas próprias regras de funcionamento, nãohouvesse possibilidade de existência socioeconômica. Logo ele se absolutiza como única dimensão econômicapossível e pensável, o que nos leva a deduzir que, de um ponto de vista externo do mercado, ou seja, fora dosistema, exista apenas a exclusão (MORENO, 2005).
  9. 9. 24 Os governos de Itamar Franco e, principalmente, de Fernando Henrique Cardoso,serão avaliados num outro momento. Importante notar que, entre os anos 1930 e 1990,indubitavelmente, uma das características do Estado brasileiro foi, e continua sendo, osinvestimentos no setor de indústria e infraestrutura. Penteado (2006, p. 01) escreve que: Historicamente a participação do Estado em atividades econômicas privadas pode ser identificada com a criação do Banco do Brasil S/A, primeira sociedade de economia mista fundada pelo Alvará de 12.10.1808, do Príncipe Regente [...] Com o início da industrialização, e sob a égide da Carta de 1937, começaram a ser criadas uma série de sociedades de economia mista, voltadas a atividades econômicas básicas ou de infra-estrutura industrial e de serviços, como [...] a Companhia Vale do Rio Doce (Decreto-Lei n.º4.352/42). Todavia, caso queira-se entender os descompassos do modelo neoliberal com o meioambiente e, por conseguinte, compreender a lógica dos discursos e a ―Geografia das frases-feitas‖ é preciso recuar no tempo, antes mesmo do nascimento formal do Neoliberalismo. A partir do final dos anos 40 a integração mundial, pela expansão capitalista em novas bases, estabelece o tema do desenvolvimentismo como questão central, tendo em vista as necessidades de ampliação dos mercados e de superação da ordem anterior. Na América Latina a CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina - foi, na década de 50, o grande fórum de debates sobre o tema [desenvolvimentismo], colocando a nu as desvantagens dos países pobres no comércio internacional, e apontando a industrialização como solução para os problemas econômicos, sociais e políticos das regiões atrasadas (CASTRO, 1992, pp. 60-61). Sim, os países pobres tinham como matriz de explicação de sua pobreza o fato deserem pouco industrializados. Era preciso então fomentar a industrialização para que os paíseslatino-americanos não tivessem tanta desvantagem em relação às nações européias e,principalmente, em relação aos Estados Unidos. Ou seja, era preciso deixar de ser um país doprimeiro setor (exportador de matérias-primas) e adentrar ao mundo do segundo setor (aindústria). Como a adesão formal ao neoliberalismo se processou no Brasil apenas nos anos1990, o grande condutor do desenvolvimento industrial era o Estado. Temos, então, aqui, omotor do desenvolvimento: a indústria, e o seu condutor: o Estado. Em termos mundiais, década de 1960 é o momento do nascimento de uma possívelcrise ambiental. A Europa e o Japão recuperavam-se da Segunda Grande Guerra e as tensõesentre EUA e URSS começavam a intensificar-se. Industrialização, modernidade e progressoconfundiam-se com desenvolvimento. Mas, esta década também marca o acirramento doduelo entre a Economia e a Ecologia, uma vez que se pode pensar em dois modelos deracionalidade diferentes, talvez até mesmo incompatíveis levando-se em consideração que
  10. 10. 25existe uma espécie de ―limite‖ entre as duas ciências, afinal o racionalismo econômicoburguês desencadeou uma irracionalidade ecológica. La crisis ambiental se hace evidente en los años 60, reflejándose en la irracionalidad ecológica de los patrones dominantes de producción y consumo, y marcando los límites del crecimiento económico. De esta manera, se inicia el debate teórico y político para valorizar a la naturaleza e internalizar las externalidades socioambientales del proceso de desarrollo (LEFF, 2001, p. 150). Sendo assim, cresce a constatação de que é preciso respeitar a natureza caso se queiraaproveitar de seus serviços/recursos ecossistêmicos/ambientais. Dessa forma, o ―mundoocidental‖ ou ―ocidentalizado‖ investiga novas condições que possibilitassem recondicionartanto de forma econômica, quanto de forma ecológica, a Natureza às vontades humanas7,agora inseridas em limites espaciais, temporais e ambientais. Todavia, enganou-se quempensou que esta empreitada representaria uma inversão ou reversão na lógica do sistema: Leff(2001, p. 150) diz que: ―sin una nueva teoría capaz de orientar el desarrollo sustentable, laspolíticas ambientales siguen siendo subsidiarias de las políticas neoliberales‖. Sim, o grande fundamentalismo do Ocidente, como dissera Milton Santos, é oconsumismo. Consequentemente, o que promove o consumismo é a produção (a recíproca éverdadeira também). Então, como pensar numa compatibilização entre capitalismo e Naturezase 1) o mecanismo que ―rege‖ essa relação é a lógica do mercado8, e 2) se a Natureza éconstruída ideologicamente no capitalismo industrial como uma fronteira (SMITH, 1988)?Por isso, Leff fala em buscar uma nova teoria: afinal, é necessário proteger o ambiente equestionar a matriz dos problemas ecológicos, que por sua vez, localizam-se na racionalidadeeconômica9 e filosófica10. Essa nova teoria estaria fundada no conceito de sustentabilidade11,e o seu embrião foi lançado no Clube de Roma.7 Smith (1988), parte da noção de que além da natureza ser dominada, principalmente no capitalismo, elatambém é produzida pelo homem.8 Em seu livro: Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal, o geógrafobrasileiro Milton Santos (1926-2001) fala que o motor único do mundo é a mais-valia universal.9 O Liberalismo Econômico de Adam Smith (1723 - 1790). Este economista estava buscando entender a―natureza‖ da economia capitalista. Visando o âmago do capitalismo, ele acreditava que as sucessivas inovaçõestecnológicas causariam o barateamento da produção e, consequentemente, promoveria condições de mercadopara vencer os competidores. A força do seu pensamento deu embasamento moral e teórico para que a burguesiapudesse se expandir. Uma das informações mais interessantes da doutrina de Smith, e que nos interessamajoritariamente em nossa discussão, é tentar entender o que ele estipulava como ―preço natural‖. Uma possívelresposta é entender que Smith interpreta como natural aquilo que é justo, portanto, se é justo é aceitável(RIBEIRO JUNIOR; OLIVEIRA; SANT‘ANA JÚNIOR, 2009).10 A Filosofia de René Descartes (1596-1650): ―[...] é possível chegar a conhecimentos muito úteis para a vida ede achar, em substituição à filosofia especulativa ensinada nas escolas, uma prática pela qual, conhecendo aforça e a ação do fogo, da água, do ar, dos astros, do céu e de todos os demais corpos que nos cercam, tão
  11. 11. 26 4.1 Primícias de uma Teoria: O Clube de Roma O ano de 1968 é chave para se entender a problemática da questão relacional entreHomem e Natureza. O homo economicus começava a dar-se conta das agressões proferidascontra a ―Mãe Gentil‖, e questionava-se (mesmo que de forma incipiente) sobre os conceitosde desenvolvimento humano, crescimento econômico e qualidade de vida, uma vez quemesmo as grandes potências mundiais, como os EUA, exemplificavam corriqueiramente adiscrepância existente entre progresso técnico e progresso social. Então, se for possível pensarem um grande marco histórico da política ambiental, este fora o Clube de Roma. Os estudiosos da área ambiental são unânimes em afirmar que o marco das preocupações do homem moderno com o meio ambiente, incorporando questões sociais, políticas, ecológicas e econômicas com uso racional dos recursos, deu-se em 1968, com o Clube de Roma. Essa foi uma reunião de notáveis de diversos países e de diversas áreas do conhecimento: biológica, econômica, social, política e industrial. Reuniram-se para discutir o uso dos recursos naturais e o futuro da humanidade. O relatório final chamado ―Limites de Crescimento‖ abalou as convicções da época sobre o valor do desenvolvimento econômico e a sociedade passou a fazer maior pressão sobre os governos acerca da questão ambiental (SANTOS, 2004, p. 17-18). O relatório ―Limites do Crescimento‖, expressa aquilo que, possivelmente, povoou amente dos participantes do Clube de Roma: o que fazer para compatibilizar o modo dedesenvolvimento capitalista com a proteção do ambiente? Como conjugar crescimentoeconômico com meio ambiente? Leff (2001, p. 151) argumenta que: En 1972 se publica Los límites del crecimiento (Meadows Et al., 1972). Este estudio plantea los límites físicos del planeta para proseguir la marcha acumulativa de la contaminación, la explotación de recursos y el crecimiento demográfico, haciendo sonar la alarma ecológica. Un año antes, Georgescu Roegen (1971) publicó La Ley de la Entropía y el Proceso Económico, mostrando los límites físicos que impone la segunda ley de la termodinámica a la expansión de la producción. Se advierte allí que el crecimiento económico se alimenta de la pérdida de productividad y la desorganización de los ecosistemas, enfrentándose a la ineluctable degradación entrópica de los procesos productivos. Sim, o título da obra deixa claro: Os Limites do Crescimento. Se limite pode significarrestrição, deduz-se que o modo de produção capitalista necessitava de restrições paradistintamente quanto conhecemos os diversos misteres dos nossos artífices, poderíamos empregá-los igualmentea todos os usos para os quais são próprios, e desse modo nos tornar como que senhores e possuidores danatureza” (DESCARTES, 2008, p. 60, os grifos são meus).11 ―Sustentabilidade é um termo relativamente antigo, de origem no saber técnico na agricultura no século XIX.Entrou na rota do uso pelos ecologistas modernos nos anos 80, em cujo debate I. Sacks deu grande contribuição‖(RUSCHEINSKY, 2003. pp. 39-40).
  12. 12. 27continuar o seu ritmo de acumulação. Mas como pensar em restrição ou limite em um sistemaque tem como um dos seus ideários a liberdade econômica? Liberdade e limite são antônimos. Portanto, está-se diante de uma crise ambiental.Precisam-se encontrar novos modos apropriação do ambiente para a manutenção daprodutividade. Uma das alternativas foi a construção do ideário do desenvolvimentosustentável. O ideário atual foi semeado no ano de 1950 quando a IUCN (World Conservation Union/International Union Conservation of Nature) apresentou um trabalho que usou pela primeira vez o termo ―desenvolvimento sustentável‖. No entanto, ele difundiu-se, claramente, em 1971, na Reunião de Founeux, agora com o nome de ecodesenvolvimento, formulado basicamente pela escola francesa. Nele estava clara a preocupação com a degradação ambiental, com a condição social dos desprivilegiados, com a falta de saneamento, com o consumo indiscriminado e com a poluição ambiental (SANTOS, 2004, p.19). Notadamente, o conceito de desenvolvimento sustentável remonta à década de 1950(anterior mesmo ao Clube de Roma). Todavia, a questão ambiental naquele momento era umtanto quanto incipiente. Assim, somente na década de 1970, com a citada reunião e com aConferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano em 1972, o caráter ecológicoé enfatizado. Entretanto, a questão ambiental demandava mais do que discussões, conferências ouestabelecimento de conceitos: era necessária uma política voltada para o campo ambiental.Ateste-se, desde já, que a política ambiental, tal como foi concebida, não reflete uma mudançade modelo, pois caso fosse dessa forma, haveria uma série de empecilhos à reprodução docapital em larga escala, e sendo assim o comércio mundial seria afetado. Os EUA foram o primeiro país que lançou mão de uma política ambiental para tentarcompatibilizar proteção ambiental com exploração econômica. De fato, a nação maispoluidora e consumista do mundo largou na frente objetivando a compactuação entrecrescimento econômico e política ambiental. O resultado foi uma extrema mobilização no seioda questão ambiental que culminou com o NEPA (National Environmental Policy Act)estadunidense, de 1970, cuja promulgação é anterior ao próprio relatório do Clube de Roma,que foi publicado em 1972. Cánepa (1991, p. 259) escreve que: [...] Como culminância de toda essa mobilização, é aprovado pelo Congresso norte- americano, e promulgado em 1969, o National Environmental Protection Act (NEPA). Essa lei é um verdadeiro marco na história da gestão ambiental pelo Estado, não tanto por aquilo pelo qual é mais conhecida — a instituição dos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) como instrumentos preferenciais na tomada de decisão e gestão ambiental —, mas, sim, pelo estabelecimento do Conselho da Qualidade Ambiental, órgão diretamente ligado ao Poder Executivo e encarregado de elaborar anualmente, para o
  13. 13. 28 Presidente dos EUA, o relatório ao Congresso sobre o estado do meio ambiente em todo o território nacional. Trata-se do primeiro passo — mas um passo verdadeiramente gigantesco — no sentido de o Estado assumir, em nome da coletividade, a efetiva propriedade desse bem público que é o meio ambiente, mantendo os cidadãos informados sobre a sua qualidade. Ora, se política ambiental estadunidense representou, em termos de lei, um avanço, elaatestou a continuidade da exploração, só que agora levando em consideração os impactoscausados ao ambiente. Por isso, vieram ao mundo o Planejamento e Gestão Ambiental, osEIA-RIMA, etc. De fato, a sensibilização12 ambiental vem numa crescente desde a década de 1960. Odesafio estava posto: integrar o homo economicus com a preservação e conservação dosrecursos ambientais. Mais do que isso, é apresentado como desafio para a humanidade abusca de exercício de um duplo papel: abandonar (teoricamente) o caráter de poluidor, paraassumir o de protetor da Natureza, e assim desenvolver equilibradamente sociedade,ambiente, cultura e tecnologia. A expansão em larga escala da problemática ambiental seprocessa com a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. 4.2 Os Ecos do Clube de Roma: A Conferência das Nações Unidas sobre MeioAmbiente Humano A partir do Clube de Roma, a questão ambiental no ―mundo ocidental‖ ganhou força,afinal percebia-se a necessidade de rever hábitos de apropriação dos recursos ambientais, afim de que se torne o capitalismo ―sustentável‖, ou seja, que o modelo civilizatório ocidentalde apropriação material do ambiente ocorra em situação de equilíbrio da biosfera13. A realização da Primeira Conferência Mundial do Desenvolvimento e Meio Ambiente, em 1972, em Estocolmo, constitui-se em importantíssimo evento sociopolítico voltado ao tratamento das questões ambientais; se aquele evento significou, por um lado, a primeira tentativa mundial de equacionamento dos problemas ambientais, por outro, significou também a comprovação da elevada degradação em que a biosfera já se encontrava (MENDONÇA, 2005, p. 46). Por mais que fossem expostas as mazelas que o capitalismo causava ao ambiente, asituação não mudou substancialmente, uma vez que a raiz do problema, o sistema, continuou12 Será trabalhada aqui sensibilização ambiental, pois quando se utiliza a locução ―consciência ambiental‖implica em dizer que uns possuem (consciência ambiental) e outros não.13 É engraçado perceber que, em tese, os atores do capitalismo buscam a sustentabilidade; mas na prática, aocontrário de pensarem em uma solução para os problemas da raça humana, fortificam o sistema econômico quetem por base a insustentabilidade, a amortização da natureza. Daí, melhor falar em capitalismo sustentável quedesenvolvimento sustentável.
  14. 14. 29a apropriar de forma predatória os recursos ambientais. Pior: é justamente nesta década emque ocorreu o deslocamento de indústrias altamente poluidoras dos países ditos desenvolvidospara os países chamados de em desenvolvimento/subdesenvolvidos (para utilizar a linguagemda época), como é o caso do Brasil. Voltando um pouco mais no tempo: em 1964, no Brasil, vivíamos o Regime Ditatorial.Essa época é interessantíssima para se compreender a construção dos discursos. Se pensarmosbem, o regime ditatorial de direita brasileiro ilustrou, como uma das suas muitascaracterísticas espaço-temporais, as grandes obras e projetos de Modernização. Por enquanto,não se entrará em detalhes. O que cabe anotar é: como pensar numa relação dual entreproteção ambiental e exploração dos recursos naturais uma vez que o Governo do Brasiladotara um paradigma industrial altamente contraditório? A postura dual do Governo doBrasil identificada com a criação da Secretaria do Meio Ambiente, em 1973, é demonstradapor Leite Lopes (2004, p. 20): Embora o governo brasileiro tenha se pronunciado contra a preocupação e os controles ambientais da conferência – com receio de um cerceamento internacional do processo de industrialização levado a efeito no país desde os anos 30 e 40, e continuado pelo regime militar, que na ocasião vinha apostando tudo no efêmero milagre econômico brasileiro de então – ele, no entanto, não deixou de criar logo no ano seguinte uma secretaria do meio ambiente, subordinada ao Ministério do Interior. Sendo assim, a criação da SEMA revela a institucionalização da problemáticaambiental, fato este que pode ser visto como um avanço. Institucionalizada em 1973, a SEMA refletia, por um lado, a demanda de controles ambientais por parte de uma minoria advertida de técnicos governamentais e, por outro, a oportunidade da chancela institucional, para a captação de financiamentos internacionais para os quais as garantias ambientais eram necessárias (LEITE LOPES, 2004, p. 20). Alguns projetos de industrialização e modernização representavam um sério riscoambiental, tal como a intensificação da industrialização do sudeste brasileiro, a zona franca deManaus e a Transamazônica. Podem-se citar também outros investimentos como o PGC(Programa Grande Carajás) e alguns que tiveram o Maranhão como um dos principaiscentros: o Consórcio ALUMAR (Alumínio do Maranhão S/A) entre as empresas BillitonMetais S/A e a ALCOA do Brasil S/A; e a CELMAR (Celulose do Maranhão S/A). Sobre oPGC, Aquino e Sant‘Ana Júnior (2009, p. 47) explicam que: O Programa Grande Carajás foi concebido para garantir a exploração e comercialização das ricas jazidas de minério localizadas no sudoeste do Pará. Para tanto, além da implantação das minas e das condições para seu funcionamento, dentre as medidas tomadas destacam-se a construção da Estrada de Ferro Carajás,
  15. 15. 30 que liga as minas ao litoral maranhense, e a construção do Complexo Portuário de São Luís, composto pelos portos do Itaqui, administrado pelo governo do Estado do Maranhão, da Ponta da Madeira, administrado pela Vale, e Porto da Alumar, administrado pela própria Alumar (Consórcio de Alumínio do Maranhão). A Conferência de Estocolmo foi um marco histórico demasiado importante para aEcologia. Não obstante, se voltarmos no tempo, perceber-se-á que a cientifização etecnificação teve início ―a partir dos anos 60 [quando] a ecologia deixou as faculdades debiologia das universidades e migrou para a consciência das pessoas. O termo científicotransformou-se numa percepção do mundo‖ (SACHS apud LEITE LOPES, 2004, p. 21). Oreflexo disso é a institucionalização de organismos públicos que ―controlem o ambiente‖,como foi o caso da SEMA. Enquanto os Estados Unidos promulgou o NEPA (National Environmental Policy Act)em 1970, o Brasil esperou mais uma década para ter sua Lei de Política Ambiental (1981),―promulgando um arcabouço institucional federal, com a secretaria de meio ambiente ligada àpresidência da República (a Sema), com um conselho nacional de meio ambiente (órgãoconsultivo e deliberativo), com o Ibama‖ (LEITE LOPES, 2004, p. 22). O porquê desse atrasodeve-se Em primeiro lugar que, a questão ambiental no Brasil, não era prioridade de políticas públicas. Em segundo lugar, a política ambiental não era prioridade do processo de industrialização brasileiro que, baseava-se numa estratégia de substituição de importações, privilegiando setores intensivos em emissão, e no uso direto de recursos naturais (energia e matérias-primas baratas) (LUSTOSA, CÁNEPA e YUONG apud GRIGATO; RIBEIRO, 2006, p. 02) Como foi observado, o Brasil caminhou a passos lentos rumo à inserção da esferainstitucional na política ambiental. Sem entrar em muitos detalhes, aqui foi extraído um trechoda referida Lei que trata da Política Nacional do Meio ambiente. Art. 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana [...]. O brilhantismo com que é tratada, em termos de lei, a Política Ambiental no Brasil édigno de elogios. No entanto, entre o formalismo da legislação e a aplicação da lei, constata-se que as ações governamentais deixam a desejar no que tange a redução de impactosnegativos sobre o ambiente. Percebe-se uma (ir)racionalização na forma como os organismoseconômicos tem adotado posturas dúbias em relação ao ambiente. O planejamento em si éorientado e gestado para a racionalização da reprodução ampliada do capital (OLIVEIRA,
  16. 16. 311981), ou seja, ele é a ferramenta que permite ao sistema capitalista aumentar racionalmenteos lucros oriundos dos ciclos produtivos. Não obstante, a fiscalização, que deveria ser umaarma no combate àquela irracionalidade citada, não é executada com eficiência, permitindoassim a continuação de procedimentos desastrosos e hostis para com os recursos naturais(sociais). E o principal: estudiosos ligados à ―Nova Direita‖ (neoliberais e neoconservadores)não vêem a problemática ambiental como multiescalar; estão cegos acerca das forças motrizesque, de maneira multiescalar, produzem o contexto ambiental. Não enxergam que o problemaé sistêmico e não, unicamente, individual14. 4.3 A Conceituação da ―Frase Feita‖: A Comissão Mundial para o Meio Ambiente eDesenvolvimento das Nações Unidas e o Relatório Brundtland Desde 1972 até 1987 transcorreram 15 (quinze) anos. Nesse intervalo de tempo(espaço) a problemática ambiental evoluiu: a discussão ambiental ganhou proporçõesinternacionais e mundiais. Tudo virou ambiental: tem-se geomorfologia ambiental, sociologiaambiental, política ambiental, economia ambiental, etc. Ao mesmo tempo, emerge comoparadigma ambiental, aquela locução que dá embasamento para a ―Geografia das frasesfeitas‖: o desenvolvimento sustentável. Dessa maneira, recorre-se a categorizações, como é ocaso do ―ambiental‖ vazio, anteriormente citado, ou diz-se que o capitalismo está se―ecologizando‖ e esvazia-se o debate político sobre a sustentabilidade, bem como a raiz doproblema: o modo de produção capitalista, camuflando assim os discursos de legitimação eapropriação dos recursos sociais. O debate sobre sustentabilidade está marcado por uma diversidade muito grande de perspectivas epistemológicas e teóricas de abordagem. Tal como ela aparece, em meio a uma questão ambiental construída progressivamente ao longo dos últimos 30 anos, a sustentabilidade é uma inovação discursiva emprestada às ciências biológicas. Estas últimas, por sua vez, já a haviam formulado sob uma concepção fortemente economicista dos sistemas vivos, ou seja, à luz de uma analogia entre os processos biológicos e aqueles de determinadas economias, mais especificamente de economias produtoras de excedentes. Nesta perspectiva, a noção de ―sustentabilidade‖ da Biologia pensou os sistemas vivos como compostos de um ―capital/estoque‖ a reproduzir e de um ―excedente/fluxo‖ de biomassa, passível de ser apropriado para fins úteis sem comprometer a massa de ―capital‖ originário. No âmbito do manejo agrícola dos ecossistemas, por exemplo, Conway refere-se à sustentabilidade como ―a capacidade do sistema manter sua produtividade face a grandes distúrbios como aqueles causados por erosão do solo, secas imprevistas e novas pragas‖. Podemos observar toda uma trajetória desse conceito de uma para outra disciplina científica até o mesmo aparecer no final do século XX como uma noção relativamente corrente no debate público. Neste âmbito, tratar-se-á de uma14 É só perceber como as campanhas pró-educação ambiental centram-se demasiadamente nas açõesindividuais...
  17. 17. 32 construção discursiva que colocará em pauta os princípios éticos, políticos, utilitários e outros, que orientam a reprodução da base material da sociedade. Ao fazê-lo, essa noção, nos seus múltiplos conteúdos em discussão, pressupõe uma redistribuição de legitimidade entre as práticas de disposição da base material das sociedades. Em função do tipo de definição que prevaleça, estabelecida como hegemônica, as práticas sociais serão divididas em mais ou menos sustentáveis, entre sustentáveis e insustentáveis; portanto, serão legitimadas ou deslegitimadas, retirando-se e atribuindo-se legitimidade a essas diferentes formas de apropriação (ACSELRAD, 2004, p.2-3). O desenvolvimento sustentável foi conceituado na referida Comissão Mundial para oMeio Ambiente e Desenvolvimento, das Nações Unidas, precisamente em 1987, e é definidocomo ―aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de asgerações futuras satisfazerem suas próprias necessidades‖ (CMMAD, 1991, p.46). Acselrad(2004, p. 3) diz que esse corte intergeracional abdica, sem dúvida, de perceber a diversidadesocial no interior do futuro e do próprio presente. Como bem fala Pitombo (2007, p.12): Com a ameaça de degradação ambiental em todo o planeta, a miséria e as privações existentes nos países do chamado Terceiro Mundo, os temas como gestão social, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável passaram a merecer, nos últimos anos, grande atenção dos governos, das empresas e dos meios de comunicação. De fato, se o ambientalismo ganhou tanta relevância, muito se deve às atividadesagressoras (ao meio ambiente), mas também à formulação do conceito de desenvolvimentosustentável. Consequentemente, o Relatório ―Nosso Futuro Comum‖, coordenado pelaPrimeira Ministra Norueguesa Gro Harlem Brundtland, assinalou a necessária implicação delimites à economia, além de constatar a extrema necessidade em se rever práticas ambientaisdegradantes. Os autores do documento apontaram as várias crises globais (como energia e camada de ozônio) e destacaram a extinção de espécies e o esgotamento de recursos genéticos. Reforçou-se, ainda, o debate sobre o fenômeno da erosão induzida e a perda de florestas (SANTOS, 2004, p. 19). A citação acima nos explica a evolução que certas ciências como a biogeografia e aagroecologia experimentaram. Cada uma, com seu saber, colabora de forma técnica, científicae informacional para a discussão da temática ambiental. No que tange ao conceito desustentabilidade enquanto alternativa para a problemática ambiental, Leff (2001, p. 152-153)explana que: ―Nuestro futuro común‖ reconoce las disparidades entre naciones y la forma como se acentúan con la crises de la deuda de los países del Tercer Mundo, sin embargo, la Comisión Bruntland busca un terreno común donde platear una política de consenso capaz de disolver las diferentes visiones e intereses de países, pueblos y clases sociales que plasman el campo conflictivo del desarrollo sostenible. […] la ambivalencia del discurso de la sustentabilidad surge de la polisemia del término
  18. 18. 33 sustainability, que integra dos significados: el primero, traducible como sustentable, implica la internalización de las condiciones ecológicas de soporte del proceso económico; el segundo aduce a la sustentabilidad o perdurabilidad del proceso económico mismo. En este sentido, la sustentabilidad ecológica es condición de la sostenibilidad del proceso económico. Seguindo o raciocínio de Leff, o que é sustentável? A internalização das condiçõesecológicas de suporte do processo econômico ou a sustentabilidade do processo (modelo)econômico? É preciso focar na sociedade e romper com a dicotomia sociedade-natureza15presente nas relações de produção. Por isso que Acselrad (2004, p. 4) alerta que: A sustentabilidade remete a relações entre a sociedade e a base material de sua reprodução. Portanto, não trata-se de uma sustentabilidade dos recursos e do meio ambiente, mas sim das formas sociais de apropriação e uso desses recursos e deste ambiente. Pensar dessa maneira implica certamente em se debruçar sobre a luta social, posto que torna-se visível a vigência de uma disputa entre diferentes modos de apropriação e uso da base material das sociedades. Provavelmente, o ecodesenvolvimento negligencia (na prática) a degradação danatureza, a desigualdade social e a socialização das perdas, tanto econômicas quantoecológicas. Sendo assim, o que se observa é que apesar do conceito abarcar o carátereconômico-ecológico, as práticas produtivas concretas muitas vezes vão de encontro com odiscurso, negligenciando o caráter sociocultural. Da mesma forma, enquanto populações ribeirinhas e migrantes podem ser igualmente qualificadas como populações ―pobres‖, elas apresentam diferentes culturas ecológicas e produzem diferentes impactos ambientais, desafiando, deste modo, o consenso expresso no Relatório Brundtland, na Eco 92 e em publicações oficiais, de que pobreza e degradação ambiental estejam necessária e intimamente relacionadas (LIMA; POZZOBON, 2005, p. 52-53). As perspectivas e discussões oriundas da Comissão Mundial para o Meio Ambiente eDesenvolvimento e do Relatório Brundtland serão enfatizadas novamente na Conferência dasNações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, na qual a política ambiental teveum caráter primordial, principalmente no que tange às questões de planejamento.15 A luz do materialismo histórico-dialético a separação entre homem/sociedade/cultura e natureza é umaconstrução ideológica ensejada pelo capitalismo (MARX; ENGELS, 2007).
  19. 19. 34 4.4 A consolidação do ideário sustentável: A Conferência das Nações Unidas sobre oMeio Ambiente e Desenvolvimento Depois da Conferência de Estocolmo, em 1972, outro evento histórico da temáticaambiental que marcou época foi a Eco-92, ou Rio-92. Como já fora mencionado, teorizou-se ediscutiu-se muito sobre a política ambiental mundial em 1972. Todavia, as ações―ecologicamente responsáveis‖ não aconteceram, ou se aconteceram foram em uma escalamínima. A Natureza foi cada vez mais entendido como recurso16, como meio para se atingirum fim. No entanto, este fim não versa - da forma que se esperava como resultados práticosdos debates de cunho ambiental - sobre qualidade de vida satisfatória e atendimento dosserviços básicos de vida (educação, saúde e moradia). A escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar a conferência mundial foi muito acertada, pois o cenário apresentado pela cidade, quanto pelo país, se constitui em excelente exemplo de como as relações sociais se encontram deterioradas; de como as relações de dependência entre o norte/desenvolvido e sul/não desenvolvido/subdesenvolvido são prejudiciais à vida do Homem e à natureza... à Terra. A onda de seqüestros e epidemias, assim como o tráfico internacional de drogas, por pouco não inviabilizaram a realização da conferência. Possam estes testemunhos de degeneração social ter provocado a reflexão dos conferencistas, sobretudo no âmbito político, para as reais causas e conseqüências da degradação ambiental!!! (MENDONÇA, 2005, p. 47). Mendonça aponta um aspecto muito peculiar na conferência de 1992: a escolha doespaço. O Rio de Janeiro, como afirma o autor, era (e ainda é) um bom exemplo de cidadepara se compreender as desigualdades geradas a partir de um modelo político-econômicoagressivo. É importante também perceber o deslocamento do eixo da Conferência: em 1972, olugar de debate era a Suécia, país de cunho religioso protestante, economia próspera (a saber:papel, produtos químicos e veículos), setor de telecomunicações de elevado desenvolvimentotecnológico e população que apresenta boa qualidade de vida. Já em 1992, o debate transloca-se para o Brasil, país cristão/católico, de altíssima diversidade biológica (principalmente naAmazônia) e cujas desigualdades sociais (de raiz econômica, como a concentração de renda)são o verdadeiro retrato de nossa história. Outro reflexo foi a introdução de um paradigma daEducação Ambiental que visa estabelecer convenções e diretrizes que norteiem as práticassocioambientais.16 Destaque-se que a palavra recurso originalmente ―enfatizava o poder de auto-regeneração da natureza echamava atenção para a sua criatividade prodigiosa‖ (SHIVA, 2000, p.300). Todavia, o projeto baconiano(dessacralização da natureza) frequentemente tem extrapolado os limites da natureza, uma vez que limite temsido entendido como obstáculo ao desenvolvimento.
  20. 20. 35 Na Rio 92, o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global coloca princípios e um plano de ação para educadores ambientais, estabelecendo uma relação entre as políticas públicas de educação ambiental e a sustentabilidade. Enfatizam-se os processos participativos na promoção do meio ambiente, voltados para a sua recuperação, conservação e melhoria, bem como para a melhoria da qualidade de vida (JACOBI, 2003, p. 194) Note-se que a educação ambiental já aparece como um modelo de conduta éticaindividual e coletiva (LEITE LOPES, 2004). Sim, como disse Jacobi, o conceito dedesenvolvimento sustentável representou um avanço. Contudo, não interessa aqui apenas olado conceitual ou teórico, mas sim o lado prático e concreto, uma vez que as referidaspráticas produtivas concretas não têm como foco compatibilizar homem-natureza17, mas simsalvar o sistema capitalista, mesmo que para isso sacrifique-se a humanidade. Todavia, apesardo conceito de desenvolvimento sustentável levar em consideração a pluralidade, diversidade,multiplicidade e heterogeneidade de nações e nacionalidades, define e limita asustentabilidade a um modelo de pensamento único. Além disso, negligencia o mundo formal(como ele pode ser18) em detrimento do mundo real (o mundo como é19). Sim, a globalização possibilitou a ampliação da mais valia enquanto motor único euniversal (SANTOS, 2008). Todavia, essa mesma ampliação desencadeou uma criseambiental levando a uma incorporação de um discurso do ―ecologicamente correto‖ que daráembasamento ao desenvolvimento sustentável. Acselrad (2004, p. 13) explana que essa criseambiental é fundada numa idéia de objetividade que, por sua vez, imprime ―a perspectiva deum colapso na relação quantitativa malthusiana entre população e território ou entre ocrescimento econômico material e a base finita de recursos‖. Traduzindo: o objetivismo deque Acselrad fala conduz a um pensamento único dissonante da visão dialética que o objeto,os conflitos ambientais, merece. Pode se falar também que os discursos de responsabilidadesocioambiental e desenvolvimento sustentável, pautados no ―ecologicamente correto‖, não17 É importante notar que ainda se insiste em uma dicotomia homem-natureza, não percebendo desta forma que,ainda estaremos imersos na matriz filosófica-econômica do capitalismo que preconiza em seus princípios asegregação homem-natureza. Contudo, apenas da superação dessa dicotomia, nascerá a possibilidade de umaNova História. Aqui cabe lembrar também o ―velho e bom‖ filósofo Karl Marx (1818-1883) quando este nos diznos Manuscritos Econômico-Filosóficos (1844): ―O homem vive da Natureza, ou também, a Natureza é o seucorpo, com o qual tem de manter-se permanente intercâmbio para não morrer.[...] o homem é uma parte daNatureza‖ (2006, p.116).18 Por isso os defensores desta razão falam, no conceito de desenvolvimento sustentável, em ―gerações futuras‖.Obviamente, o capitalista não tem como principio (ético, moral, filosófico ou econômico) o lucro a longo-prazo:o lucro deve ser imediato, simultâneo, sincrônico.19 É interessante perceber que ao falarem de gerações futuras, os defensores da razão capitalista esquecem-se dasgerações atuais, algo que soa, no mínimo, como algo fora do seu tempo.
  21. 21. 36representam necessariamente uma associação direta entre as práticas econômicas eambientais. Enrique Leff (2001, p.149) ensina que: El principio de sustentabilidad emerge en el contexto de la globalización como una nueva visión del proceso civilizatorio de la humanidad. […] la sustentabilidad ecológica aparece así como un criterio normativo para la reconstrucción del orden económico, como una condición para la supervivencia humana y para lograr un desarrollo durable, problematizando los valores sociales y las bases mismas de la producción. El concepto de sustentabilidad emerge así del reconocimiento de la función que cumple la naturaleza como soporte, condición y potencial del proceso de producción. De forma brilhante, Leff investiga a bases conceituais da legitimação do crescimentoeconômico, questionando a visão mecanicista da razão cartesiana (DESCARTES, 2008) e suapenetração na teoria econômica. Porto-Gonçalves (2006a) também já alertara sobre a―amortização da natureza‖, destruição ecológica e degradação ambiental. Em quase duas décadas repercutiu-se amplamente ou internacionalmente a questão dapreservação do meio ambiente. A Rio-92 também é um importante marco histórico, pois éjustamente no seio desta conferência que é consagrado o conceito de desenvolvimentosustentável, em outras palavras materializa-se a questão ambiental. Em 1992 realiza-se a conferência sobre Meio Ambiente da ONU no Rio de Janeiro, 20 anos após a de Estocolmo, referida como Rio-92 ou Eco-92. No seu processo de preparação, grande atenção é dada à questão ambiental por ONGs não especializadas, movimentos sociais, associações de moradores, federações empresariais, instituições governamentais. [...] Na realização da conferência destacam-se a reunião paralela das ONGs e associações populares, por um lado; e por outro, compromisso de governos signatários com a Agenda 21, um enorme documento composto de quatro seções, 40 capítulos e dois anexos (a edição brasileira, publicada pelo Senado Federal, tem 598 páginas), dispondo de objetivos, atividades e considerações sobre meios de implementação, de um planejamento de uma cooperação internacional e de ações nacionais e locais em vista do desenvolvimento, do combate à pobreza e da proteção ao meio ambiente (LEITE LOPES, 2004, p.23). Essa burocratização da questão ambiental modificou muito pouco a situação ambientalmundial. A mundialização da temática ambiental a nível global se burocratizou, mas não como intuito de corrigir o cerne da questão ambiental. A burocracia passou de espírito do Estadopara espírito do neoliberalismo ambiental, ou seja, debilitam-se as discussões acerca da raizdo problema e passa-se a estudar apenas os efeitos, e não as causas. As causas, finais, não semostraram ser anticientíficas, metafísicas, divinas, mas sim produzidas pelo ―homocrematisticus”, uma espécie de homem que mercadifica o ambiente e a própria crise
  22. 22. 37ambiental/ecológica para formar preços de mercado, para ganhar dinheiro20. E a apropriaçãoda problemática ambiental por parte das grandes corporações será observada principalmentena Rio+10 (HAESBAERT; PORTO-GONÇALVES, 2006). 4.5 Uma década perdida? A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Há nove anos, aconteceu aquela que foi a mais recente conferência da ONU: Rio+10.Realizada em 2002, em Johanesburgo, a Cúpula Mundial sobre o DesenvolvimentoSustentável teve como principais objetivos integrar as iniciativas das Nações Unidas comvistas à redução quantitativa do número de pessoas miseráveis (vivem com menos de umdólar por dia), no mundo, até o ano de 2015 e avaliar quais medidas estabelecidas na Agenda21 tinham sido alcançadas, o que demonstra ser mais um indício da crise ecológica global.Esta conferência não foi, nem de perto, a sombra daquilo que havia ficado dez anos atrás, pois―[...] em Johanesburgo o clima estava mais para aquele do Riocentro em 1992, com umelevado número de ONGS, já não mais associadas aos movimentos sociais, mas sim agovernos e empresas das quais captam verbas‖ (HAESBAERT; PORTO-GONÇALVES,2006, p. 126). Também foi objetivado nesta cúpula reduzir o número de pessoas que não possuemacesso à água potável, bem como saneamento básico. Só para se ter uma idéia, conforme aONU, um bilhão e cem milhões de pessoas vivem sem acesso adequado à água(ALMANAQUE ABRIL, 2006, p.72). Além disso: Em 1998, os 20% mais ricos do planeta dispunham de 86% do produto mundial, e os 20% mais pobres de apenas 1%. Enquanto isso, a diferença de renda passou de 30 para 1, em 1960, para 60 para 1, em 1990, e 74 para 1 em 1997. Explica esse aumento das desigualdades a proliferação do desemprego (segundo a OIT, são 188 milhões de desempregados em 2003 – ou seja, 6,2% da força de trabalho mundial), do subemprego, dos circuitos ilegais da economia. [...] Basta verificar que 22% da população mundial, ou seja, 1,3 bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia, considerado o limiar da pobreza absoluta (HAESBAERT; PORTO- GONÇALVES, 2006, p. 47). Por fim, acordaram também a recuperação, até o ano de 2015, dos estoques de peixeatravés do controle da pesca oceânica, visando assegurar a reprodução anterior à captura. Diante desse quadro, nada indica, essencialmente, uma mudança radical na forma dese relacionar com a Natureza; a natureza não produz ricos e pobres, não explora trabalhadores20 A crematística é o estudo da formação dos preços de mercado, para ganhar dinheiro; já oikonomia (economia)é a arte do aprovisionamento material da casa familiar (MARTÍNEZ ALIER, 2007, p. 53).
  23. 23. 38ao contrário do capitalismo: ele apropria-se da força de trabalho e da natureza produzindo-a ereproduzindo a si mesmo e as suas relações de produção (LEFEBVRE, 1973). A natureza nocapitalismo possui um destino: ser um instrumento da produção, algo exterior, inumano(SMITH, 1988). Apenas acordar e estipular prazos de recuperação de espécies não nos conduz a umanova prática socioambiental. Isso porque para que se tenha uma prática revolucionária épreciso uma teoria revolucionária. E o que nós vimos até aqui é a eterna tentativa de se ajustarcrescimento econômico com proteção ambiental. Proteger o ambiente e crescereconomicamente: missão impossível no capitalismo, pois por onde quer que lancemos olharesvê-se a desigualdade social, o desenvolvimento desigual (SMITH, 1988), o desajusteecológico e a injustiça ambiental. Não estamos sustentando a raça humana, tampoucoprotegendo a natureza, mas sim exacerbando os conflitos e os problemas ambientais. Todavia,homem e natureza não seriam inimigos que precisam ser dominados; e dessa forma nãoteríamos conflitos ou problemas, caso tivéssemos outro modelo de racionalidade, outro modode produção e de vida.5 TERRITORIALIZANDO A VALE NA TESSITURA HISTÓRICA: de estatal àprivada, da razia capitalista às políticas de responsabilidade socioambientais É preciso mergulhar nos 67 anos de história da Vale, objetivando entender asmudanças sofridas pela empresa desde o seus primórdios, passando pela criação em 1942, aprivatização em 1997, até o ano de 2010. Dessa forma, pode-se avaliar as ações e atividadesdesenvolvidas pela empresa no que tange às políticas de responsabilidade ambiental e social.Vejamos alguns antecedentes históricos da criação da Vale: Com a primeira Constituição Republicana de 1891, foram totalmente alteradas as regras para a exploração mineral do país. Pela nova Carta, os proprietários das terras onde fossem encontradas reservas minerais, seriam também proprietários destas jazidas. Além disso, a lei permitia que estas reservas fossem exploradas por empresas estrangeiras. A civilização industrial colocava em cena novas descobertas da ciência e através de técnicas recém inventadas, o ferro, um mineral até então pouco valorizado adquiria têmpera de aço. Geólogos e engenheiros mapeavam, então, o subsolo brasileiro, não só em busca do ouro, mas também em busca do ferro e descobriram que o chão de Minas Gerais, compreendido pelo quadrilátero formado pelas cidades de Conselheiro Lafayette, Mariana, Sabará e Itabira, abrigavam três bilhões de toneladas de minério de ferro (BARBOSA, 2002, p. 20). Antes da oficialização e da criação propriamente dita da Vale, alguns acontecimentosprimordiais merecem ser lembrados. Em 1901, ocorre a Fundação da Companhia Estrada de
  24. 24. 39Ferro Vitória a Minas (CEFVM), inaugurada oficialmente em treze de maio de 1904, notrecho entre as estações Cariacica e Alfredo Maia. Já em 1909, é criada a Brazilian HematiteSyndicate, de capital britânico. Os ingleses compraram todas as terras onde estavam asreservas conhecidas de minério de ferro em Minas Gerais, estimadas em 2 bilhões detoneladas (GODEIRO et al., 2007, p. 10). No mesmo ano, a empresa compra a maioria dasações da CEFVM e sela a união entre os dois grupos, para explorar21 as reservas de minériode ferro de Minas Gerais. Um ano depois, 1910, são esboçados os primeiros projetos de levara ferrovia até Itabira (MG), onde chega em 1943. O empresário Percival Farquhar entra emcena em 1911, pois controla a Itabira Iron Ore Company, anteriormente conhecida comoBrazilian Hematite Syndicate. Finalmente, no ano de 1940, a Itabira Iron Ore faz o primeiroembarque de minério de ferro pelo Porto de Vitória, em julho. Como bem escreveu Barbosa(2002, p. 21): Estas informações fizeram com que grandes mineradoras da Inglaterra, Estados Unidos, Bélgica e França voltassem a atenção para o Brasil, comprando a preços irrisórios, boa parte das jazidas do rio Doce. As minas de Itabira foram adquiridas pela Itabira Iron Ore Company, fundada por engenheiros ingleses. A empresa assumia ainda o controle acionário da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), uma incipiente ferrovia que desde 1903 escoava a produção agrícola do vale do Rio Doce. Em 1919, a Itabira Iron foi comprada pelo empresário norteamericano Percival Farquhar que pretendia conseguir o monopólio da produção e exportação do minério de ferro da região. Com a revolução de 1930, o presidente Getúlio Vargas colocou em prática um discurso que previa a nacionalização das reservas minerais do país, estabelecendo uma luta entre nacionalistas e liberais. Tentando aplacar os ânimos, Percival Farquhar se uniu a empresários brasileiros e nacionalizou a Itabira Iron, transformando-a em duas empresas: Companhia Brasileira de Mineração e Itabira Mineração. Frise-se que para uma satisfatória exploração de minério de ferro, pari passu énecessário investimentos em infra-estrutura, como construção de ferrovias e portos para oescoamento da produção; e o capital internacional também já está em cena finan 22ciando aexploração dos recursos.21 ―A ideologia produtivista do antropocentrismo europeu, com seu mito de dominação da natureza, acreditouque produzia minérios, como se pudesse fazê-lo ao seu bel-prazer. Na verdade somos extratores e não produtorese, com essa caracterização, estamos mais próximos de reconhecer nossos limites diante de algo que nãofazemos‖ (HAESBAERT; PORTO-GONÇALVES, 2006, p. 110).22 É bom lembrar que a palavra finança possuía antes da era do desenvolvimento um significado não-econômico: pagamento para livrar-se do cativeiro ou de um castigo (LUMMIS, 2000, p.115, itálicos meus).Mas hoje, parece que a finança e seus derivados tornaram-se o próprio cativeiro e castigo de muitos.
  25. 25. 40 5.1 Década de 1940: surge uma gigante No início da década de 1940, o então presidente Getúlio Vargas, estimulou asindústrias de base, como a siderurgia, no intuito de substituir as importações, dando base parasua política de produção local. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) é um ótimoexemplo dessa atitude. Convém anotar que: O marco histórico do planejamento brasileiro pode ser fixado em 1939. Foi neste ano que o Decreto Lei 1.058 de 19/01/1939 criou o chamado Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional. Pretendia-se com o Plano Especial, promover a criação de indústrias básicas como a siderurgia, executar obras públicas, consideradas indispensáveis e efetuar o aparelhamento da defesa nacional. O plano era qüinqüenal, prevendo um investimento total de três bilhões de cruzeiros (BARBOSA, 2002, p. 21). Posteriormente, em 1º de junho de 1942, em decorrência dos Acordos de Washington,Getúlio Vargas23 assina o decreto-lei nº 4.352 e cria a Companhia Vale do Rio Doce para―cobrir a demanda da Inglaterra e dos EUA por minérios de ferro para a fabricação de armas‖(IBRADES et al. 2007, 34). Foi justamente devido aos Acordos de Washington que ogoverno da Grã-Bretanha se dispôs a transferir para o governo brasileiro o controle dasjazidas de minério de ferro pertencentes à Itabira Iron Ore, substituída pela Vale. Emcontrapartida o governo estadunidense se comprometia a um financiamento no valor de 14milhões de dólares (IBRADES et al. 2007). No mesmo ano, a nova companhia, umasociedade anônima de economia mista, encampou as empresas de Farquhar e a Estrada deFerro Vitória a Minas. Destaque-se que os acionistas da Itabira Iron Ore foram devidamenteindenizados pelo Tesouro Nacional. Porém, segundo Mauro Santayana (Agência Carta Maior,2005), os Estados Unidos Exigiram em contrapartida, a cessão das bases do Nordeste para as operações das forças norte-americanas e o envio de tropas brasileiras para a II Guerra Mundial, na Europa. Ali perdemos vidas valiosas [...] não investimos na Vale somente os recursos do Erário; investimos em sangue, investimos em coragem, investimos na dignidade do patriotismo (IBRADES et al. 2007, 34).23 Já na década de 1930 Vargas afirmava: ―Nenhum outro dos problemas que dizem respeito ao desenvolvimentoeconômico do país sobreleva em importância ao da exploração das nossas jazidas minerais‖. Para tanto, seriainsuficiente a pequena siderurgia, normalmente incapaz de atender a futura demanda a resultar do crescimentoindustrial acelerado (DUTRA, 2003). Vê-se então que a extração de minérios era primordial para fomentar aindustrialização e a modernização no Brasil. Assim as companhias deveriam ser ―gigantes‖ para atender àdemanda. O problema é que o mecanismo de oferta-demanda aumenta o consumo, e, aumentando o consumo, épreciso produzir mais, e, se é preciso produzir mais, necessita-se extrair mais minerais da natureza. Quanto maisminerais são extraídos da natureza, mais degradação ambiental é provocada e mais os recursos se exaurem.Sendo assim, a alta procura somada à raridade do produto, não fazem com que o preço caia, mas sim que hajauma carestia geral. Se o preço aumenta, a degradação com certeza não diminui, e o pior é que os únicos quepoderão ter acesso ao produto encarecido são os consumidores que podem pagar por ele. Creio que a águapotável é um bom exemplo dessa situação.
  26. 26. 41 Em 11 de janeiro de 1943, reuniu-se a Assembleia de constituição definitiva daCompanhia Vale do Rio Doce, que aprovou os estatutos da empresa fixando a sedeadministrativa em Itabira (MG) e o domicílio jurídico no Rio de Janeiro (RJ). Israel Pinheirofoi nomeado o primeiro presidente da empresa. A partir desse momento, as exportações deferro cresceriam exponencialmente. Ainda em 1943, a nova empresa foi listada na Bolsa deValores do Rio de Janeiro. E dois anos mais tarde, a Vale concluiu as obras do cais de minérioem Vitória (ES). Em 1949, a Vale era responsável por 80% das exportações brasileiras deminério de ferro devido à grande demanda do mercado internacional por aço no período pós-guerra; A CVRD também selou um acordo com os japoneses para fornecimento do minério deferro necessário à reconstrução do Japão, no pós-guerra (GODEIRO et al., 2007, p.11); ocorreainda a Criação do Centro de Estudos Ferroviários, em Vitória (ES), sob orientação deEliezer Batista da Silva (pai do bilionário Eike Batista24). É o período em que aindustrialização se volta para a exportação, em substituição à política de importação deindustrializados. Em julho de 1940, a Itabira Mineração efetuou o primeiro embarque de minério de ferro pelo porto de Vitória: 5.750 toneladas, com destino a Baltimore, Estados Unidos, e em 03 de março de 1942, Inglaterra e Estados Unidos assinaram os Acordos de Washington, que definiam as bases para a instalação, no país, de uma produtora e exportadora de minério de ferro. Pelos acordos caberia à Inglaterra comprar e transferir ao governo brasileiro as minas de Itabira e a estrada de ferro Vitória Minas (EFMV), enquanto os Estados Unidos seria responsável pelo financiamento necessário para a implantação deste projeto. Para a mecanização das minas de Itabira, reconstrução da EFVM, que se encontrava em péssimas condições, o governo contou com um empréstimo de US$ 14 milhões concedido pelo EXIMBANK (BAIZ apud BARBOSA, 2002, p. 22). Sem dúvida o uso financeiro do dinheiro, como referido acima, é um exemplo daglobalização do capital. Tanto Inglaterra como os EUA se preocupavam em dar mobilidade aocapital de maneira internacional, ofertando créditos e empréstimos. E isso implica falar emingerência no território e na administração das economias nacionais através de um mercadointernacional. Vale lembrar que o referido Eximbank, o Banco de Exportação e Importação24 Empresário, dono do Grupo EBX. Sua atuação no Maranhão mais conhecida diz respeito à MPX, umaempresa do seu grupo responsável pela Usina Termelétrica Porto do Itaqui. Como objetivo de qualquer projetode desenvolvimento é, pelo menos em tese, livrar os ditos ―subdesenvolvidos‖ desta imagem virulenta einferiorizadora, há que se ressaltar que a UTE Porto do Itaqui é um dos simbolos materiais, permanentementeacionados por agentes governamentais e empresariais, da saída deste estágio inferior e da possibilidade dealcançar a modernidade para o Maranhão e, mais especificamente, para duas comunidades rurais: Vila Madureirae Camboa dos Frades. A totalidade dos moradores do território da Vila Madureira foi deslocada para dar lugar àtermelétrica. Os moradores foram deslocados para o residencial Nova Canaã em Paço do Lumiar (dista 30 km dacapital São Luís e 40 Km da Vila Madureira) o que gerou bastante insatisfação, e os moradores de Camboa dosFrades enfrentam os impactos da construção da termelétrica (PEREIRA, 2010).
  27. 27. 42dos Estados Unidos, maior credor da Vale, logrou sem êxito, em um cabal exemplo deingerência econômica, retirar a autonomia da Vale, tentando reduzir as funções do presidenteda companhia a de um mero supervisor. Baiz (apud BARBOSA, 2002, p. 22) aponta aindaque: Durante a década de 40, primeira década de sua existência, a empresa experimentou momentos difíceis, carência de infra-estrutura e fortes pressões exercidas pelo seu maior credor o EXIMBANK. A urgência de implantação do projeto, e a escassez de recursos colocam a CVRD face a vários problemas cujas conseqüências redundou no não cumprimento de seu objetivo, exportando em seu primeiro ano apenas 291.180 toneladas de minério, seu compromisso de acordo com as cláusulas do acordo firmado, seria de exportar no mínimo 1,5 milhão de toneladas anuais. 5.2 Década de 1950: a gigante nas mãos do Estado Em 1951, após processo eleitoral, Getúlio Vargas assumiu novamente o governobrasileiro, até o ano de 1954. Extremamente nacionalista e populista, Vargas não mediuesforços para transformar o Brasil em um país urbano e industrial. Note-se que a visãoprogressista de Vargas calca-se na égide do industrialismo como motor do urbanicismo, ouseja, é preciso deixar para trás o Brasil agrário e rural e transformá-lo num país ―moderno‖,―desenvolvido‖ e de ―primeiro mundo‖. Continuando, é no governo de Vargas que o Brasilcriou uma das empresas petrolíferas mais importantes do mundo: a Petrobrás. Em 1952,Getúlio Vargas criou também o BNDE, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.Pela sigla do banco, nós temos a noção de que tipo de desenvolvimento Vargas clamava.Neste período, a companhia consolidou sua posição no Quadrilátero Ferrífero de MinasGerais, o berço da Vale (ORGANIZAÇÕES et al, 2010). O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) foi baseado no lema ―50 anos em05‖, ou seja, JK adotou um discurso altamente desenvolvimentista. Para tanto, lançou mão doseu Plano Nacional de Desenvolvimento, o Plano de Metas, que beneficiava os setores deeducação, alimentação, indústria de base, transporte e energia. No dia 1º de fevereiro de 1956, após a posse do presidente Juscelino Kubitschek, foi criado por decreto o Conselho de Desenvolvimento como precedente à criação do Programa de Metas, cujas atribuições eram as seguintes: ♦ Estudar as medidas necessárias à coordenação da política econômica do país, particularmente em relação ao seu desenvolvimento econômico; ♦ Elaborar planos e programas que visassem a aumentar a eficiência das atividades governamentais, bem como a fomentar a iniciativa privada. ♦ Analisar relatórios e estatísticas relativas à evolução dos diferentes setores da economia do país com o propósito de integrá-los na formação da produção nacional; ♦ Estudar e preparar anteprojetos de leis, decretos ou atos administrativos julgados necessários à consecução dos objetivos supramencionados;
  28. 28. 43 ♦ Acompanhar e assistir a implementação, pelos Ministérios e Bancos Oficiais competentes, de medidas e providências concretas cuja adoção houvesse recomendado (REGO et al. apud BARBOSA, 2002, p. 23). Juscelino Kubitschek foi um grande entusiasta da industrialização e da substituição deimportações. Em seu governo ele estimulou a produção de máquinas, equipamentos (bens decapital), insumos, transporte ferroviário, construção civil, fertilizantes e mecanização docampo. A política do plano dava tratamento preferencial ao capital estrangeiro, financiava os gastos públicos e privados através da expansão dos meios de pagamento e do crédito via empréstimos do BNDE, bem como por meio de avais para tomada de empréstimos no exterior. Aumentava a participação do Estado na formação de capital, estimulando a acumulação privada (REGO et al. apud BARBOSA, 2002, p. 24). Importante notar o quanto Juscelino priorizava a inserção e predominância do capitalestrangeiro na economia brasileira, em detrimento da política nacionalista getulista. Nogoverno de JK, o capital estrangeiro penetrou agressivamente o território brasileiro por meiodos serviços de infraestrutura, em especial no setor de transportes. O ABC25 paulista ganhourelevância nessa época em virtude das instalações de pólos automotivos na região 26. Outroponto importante fora a criação da SUDENE, a Superintendência de Desenvolvimento doNordeste. O crescimento industrial que ocorreu a partir do início do governo JK estava estruturado em um tripé formado pelas empresas estatais, pelo capital privado estrangeiro, e como sócio menor, o capital privado nacional. As empresas multinacionais passaram a dominar amplamente a produção industrial brasileira, especialmente os setores mais dinâmicos da indústria de transformação. A criação das empresas multinacionais foi conseqüência direta das características da industrialização no capitalismo monopolista. Dada as escalas de produção e intensidade de capital necessária, foi inevitável a supremacia do capital externo, dominando amplamente os setores industriais mais dinâmicos de nossa economia (REGO et al. apud BARBOSA, 2002, p. 24). É na década de 1950, precisamente no ano de 1952, que o Governo brasileiro assumiuo controle definitivo do sistema operacional da Vale. Barbosa (2002, p. 24) destaca que: Nesta década, a CVRD efetuou obras de infra-estrutura alcançando ganho de produtividade e eficiência operacional. Dentro de uma conjuntura favorável ocasionada pela guerra da Coréia, que impossibilitava a substituição de seu minério, a Vale implementou uma agressiva política de aumento de preços, o que permitiu solucionar seu problema de ordem financeira. Tendo a empresa superado grande25 Conurbação composta pelos municípios Santo André, São Bernardo e São Caetano.26 Concordamos aqui com o conceito de região proposto por Francisco de Oliveira (1981) fundamentado naespecificidade da reprodução do capital.
  29. 29. 44 parte dos problemas iniciais, ocorre sua consolidação empresarial, além de seu completo controle operacional pelo governo brasileiro em 1952 (os grifos são meus). Em 1953, ocorreu o primeiro embarque de minério de ferro para o Japão e a Valeutilizou, pela primeira vez, um navio brasileiro, o Siderúrgica Nove, no carregamento deminério para os Estados Unidos. No ano de 1954, a referida empresa reviu suas práticascomerciais no exterior e passou a fazer contatos diretos com as siderúrgicas, sem aintermediação dos traders. Já em 1955, a Vale contratou o serviço da Companhia Boa Vistade Seguros, que prestou assistência médico-cirúrgica, hospitalar, odontológica e especializadaa acidentados. Um ano depois, 1956, a Vale comprou a Reserva Florestal de Linhares27, doGoverno do Espírito Santo, com área de 23 mil hectares. Data do ano de 1959, a inauguraçãodo Cais do Paul, no Porto de Vitória, iniciativa da Vale e do Governo do Espírito Santo. Porfim, em 1960, houve a criação da Companhia Siderúrgica Vatu, primeira subsidiária da Valepara o beneficiamento de minérios, fabricação e comercialização de ferro-esponja. 5.3 Década de 1960: atribulações políticas, os planos econômicos militares e adescoberta de Carajás A década de 1960 é de fundamental importância para a compreensão da organizaçãoda exploração mineral da Vale em Carajás. Isso porque é esta década que marcou o início daprospecção de minérios na Amazônia.27 Alinhada à política de recuperação de áreas degradadas, a Vale realiza pesquisas e investe em tecnologiaambiental na Reserva Natural Vale, em Linhares (ES), onde há intensivo programa de produção de mudasdestinadas à restauração ecossistêmica e à formação de florestas de uso múltiplo. Em 2006, a colheita bruta desementes foi de aproximadamente 12 toneladas, que resultaram em cerca de quatro milhões de mudas de 422espécies da Mata Atlântica. Desde a criação da reserva, foram identificadas 60 novas espécies botânicas em seus22 mil hectares, uma das últimas áreas protegidas de Mata Atlântica de Tabuleiro no Brasil. O território daReserva de Linhares é contíguo ao da Reserva Biológica de Sooterama, administrada pelo Ibama, que delegou aproteção à Vale há cinco anos. Juntas, representam 48 mil hectares ou 75% da floresta natural do Espírito Santo.O leitor desinformado poderia realmente pensar que a CVRD protege o meio ambiente caso desconhecesse atransferência para o referido Estado da empresa chinesa Baosteel, a maior siderúrgica da China, no dia 27 deagosto de 2009. A Vale relançou com pompa e circunstância o projeto de instalação de uma usina siderúrgica emUbu, distrito industrial de Anchieta, município do Espírito Santo. ―A associação de pescadores de Ubu e Parati,tendo grande parte de seus membros filiados à colônia de pescadores, foi criada para enfrentar os problemasadvindos da deterioração do meio ambiente provocada inicialmente pela Indústria de Mineração Samarco S.A.,localizada em seu território. [...] Hoje a sua luta tem como objeto os efeitos provocados pelas dragagens em suacosta, pelas obras de instalação da Petrobrás na região, e pelas sondagens feitas pela VALE para instalação deum mega porto, ocupando com máquinas e instrumentos de sondagem sua área de pesca e fazendo desapareceros peixes, não apenas pelo deslocamento de grandes quantidades de areias (formando bancos em locais ondeviviam os cardumes), como também pela contaminação das águas do mar (areias com resíduos industriais). Ouseja, o processo de degradação ambiental, provocado pela indústria Samarco, com a contaminação do ar e daságuas, vem sendo agravado pelas obras de construção das instalações da Petrobrás na localidade e das sondagensda VALE‖ (RAUTA RAMOS et al., 2009, p. 96).

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