Comentários contextuais porto gonçalves, carlos walter. a globalização da natureza e a natureza da globalização. rio de janeiro civilização brasileira, 2006. parte ii desenvolvimento, tecnociência e poder. p.59-156.

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  • 1. PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza daglobalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. Parte II: Desenvolvimento,tecnociência e poder. p.59-156. José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior1 josearnaldo@usp.br COMENTÁRIOS CONTEXTUAIS O geógrafo brasileiro Carlos Walter Porto-Gonçalves tem se destacado no cenárionacional e latino-americano como um dos expoentes da ecologia política ao lado de nomescomo o epistemólogo mexicano Enrique Leff e o antropólogo colombiano Arturo Escobar.Porto-Gonçalves é autor de obras que põem a questão ambiental no centro da discussão denossos tempos, como é o caso de O desafio ambiental; Os descaminhos do meio ambiente;Amazônia, Amazônias; e A globalização da natureza e a natureza da globalização. Nesteúltimo livro, Carlos Walter buscou desvendar a relação existente entre globalização e naturezatomando como base teórica o pensamento pós-colonial2 que tem na figura do sociólogoportuguês Boaventura de Sousa Santos3 um dos principais nomes. Utilizando diretamente oléxico pós-colonial, Porto-Gonçalves ao longo do livro mostra como se construiu o sistema-mundo moderno-colonial pautado num discurso de superioridade eurocêntrica que pauta aracionalidade capitalista. A abordagem de Carlos Walter é notadamente imbricada derelações entre a diversidade cultural e a geopolítica do poder que nos incita a re-significarquestões do capitalismo global agora sob uma ótica pós-moderna, por vezes não dialética, quetoma como categorias analíticas gênero, raça, sexo, etnia, identidade. Em verdade, é umabusca discursiva de reapropriação social da natureza que por vezes romantiza o debate. Naparte aqui analisada, “Desenvolvimento, tecnociência e poder”, nos restringiremos à busca de1 Bacharel e Licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Mestrando emGeografia Humana na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de SãoPaulo. Membro do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA) e doNúcleo de Estudos e Pesquisa do Sindicalismo (NEPS). Integrante da Rede Justiça nos Trilhos.2 Para uma aproximação ao pensamento pós-colonial recomenda-se a leitura de Lander (2005). O livro traz umasérie de artigos com pensadores pós-coloniais que se propõe a re-pensar as ciências sociais na América Latinapara além da perspectiva moderna-colonial do eurocentrismo.3 É professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) e da Universidadede Warwick (Inglaterra). É também diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Tem sedestacado como um dos maiores autores pós-modernos e pós-coloniais ao lado de pensadores como o sociólogoperuano Aníbal Quijano. É autor de vastos artigos e livros nos quais aborda questões culturais, epistemologia,direito, pós-modernidade, democracia, cidadania, globalização e direitos humanos.
  • 2. um diálogo com o autor na perspectiva da crítica como aproximação apontando seus limites,possibilidades e perspectivas. 1. Crítica à ideia de dominação da natureza A ideia central da Parte II é dominação da natureza: “Afinal, a idéia de progresso e,sua versão mais atual, desenvolvimento é, rigorosamente, sinônimo de dominação danatureza” (2006, p.61). Por meio desta ideia, Porto-Gonçalves busca mostrar como se articuladiscursivamente a revolução científica e tecnológica nas relações sociais e de poderculminando na atual questão ambiental. Mas, o problema com a ideia da dominação danatureza não seria justamente o fato dela naturalizar a dominação humana ao ver a naturezacomo uma esfera passiva4? Penso isso porque ao falar em dominação é reforçada adissociação entre o homem e a natureza na medida em que ambos estão em mundos opostos.A natureza como sendo algo ideal (filosoficamente, eticamente, politicamente) e a sociedadecomo corrupção dos valores5 cria uma verdadeira dualidade entre homem e natureza, damesma forma que Marx e Engels (2007, p.66-67) apontaram na Ideologia Alemã a oposiçãoentre Natureza e História: Até agora, toda a concepção histórica tem omitido completamente a base real da história, pois a tem considerado como algo secundário, sem qualquer vinculação com o curso da história. Resultam daí noções de que a história deva sempre ser escrita de acordo com um critério localizado fora dela. A produção real da vida aparece como se estivesse separada da vida comum, como alguma coisa extra e supraterrenal. Por isso, as relações dos homens e natureza são excluídas da história, o que faz surgir a oposição entre natureza e história. É justamente o dualismo, a separação entre mundo natural e mundo social que abre apossibilidade da discussão da dominação. Esta ideia é profundamente anti-dialética eromântica, na medida em que não fornece uma base material que coloque no centro a relaçãoindissociável entre história humana e história natural, tal como os filósofos alemãesperceberam. Então, como poderia ser resolvido este imbróglio que opõe natureza e sociedade? A saída oferecida por Smith e O’Keefe (1980) para o imbróglio que envolve adualidade positivista da concepção da natureza tem como base o materialismo histórico e arelação entre sociedade e natureza. E esta relação é o processo de produção pelo qual anatureza é modificada pelo homem. Pelo processo produtivo do trabalho o conteúdo da4 Ou seria melhor dizer passível de ser dominada?5 Lembrei-me do filósofo Rousseau neste momento.
  • 3. natureza tem sua forma alterada. A produção de valores de uso é, com o advento da produçãocapitalista, transformada em produção de valores de troca. O capitalismo produz a natureza demodo progressivo e revolucionário na medida em que se desenvolve internacionalmente nabusca de acumulação de capital. Além disso, Smith e O’Keefe (1980) salientam que: Mas não apenas isso "segunda natureza" que é cada vez mais produzida como parte do modo de produção capitalista. A "primeira natureza" é também produzida. De fato a "segunda natureza" não é mais produzida a partir da primeira natureza, mas a primeira é produzida pela e dentro dos limites da segunda (p.35). Atrás da vaga e mecânica "dominação da natureza", encontramos, na realidade, a produção da natureza (p.36). Porto-Gonçalves (2006, p.86) enxerga, pelo que foi analisado, em Francis Bacon o paida ideia de dominação da natureza. Em suas palavras: Francis Bacon já havia afirmado que saber é poder, e deveríamos levar mais a sério sua assertiva. Bacon, inclusive, usou a tortura como metáfora para assinalar como deveríamos obter da natureza a verdade. A idéia de dominação da natureza, em torno da qual gira o imaginário moderno-colonial, está impregnada dessa relação de poder por meio do conhecimento científico. Dessa forma, Porto-Gonçalves volta a introduzir a natureza como uma esfera passiva,torturável pelo espírito científico baconiano. O sociólogo John Bellamy Foster (2010)perscrutou por que Bacon é na Teoria Verde encarado como um verdadeiro inimigo. Em Aecologia de Marx, Foster diz que “o próprio Bacon afirmou que a maestria da natureza estavaenraizada na compreensão e na obediência às suas leis” (2010, p.27). Não obstante,promovendo uma defesa do materialismo marxiano e buscando fugir da demonização daciência por parte dos ecologistas que veem em Bacon o pai da dominação da natureza, Foster(2010, p.26) sentencia: Bacon é retratado como o principal proponente da “dominação da natureza” - tópico normalmente desenvolvido pela citação de determinados aforismos, sem qualquer consideração sistemática do pensamento dele. Daí a ideia da “dominação da natureza” ser tratada como uma perspectiva simples, diretamente antropocêntrica, característica do mecanicismo, à qual se pode opor uma visão romântica, organicista, vitalista, pós-moderna. Foster, portanto, argumenta que Bacon não era sistematicamente um torturador danatureza, tampouco via como uma esfera passiva. A defesa de Bacon para que se estude no“grande livro da natureza” é uma tentativa dele escapar à metafísica, bem como ao domínioda filosofia aristotélica e da escolástica, com vistas a uma ciência experimental atacando asuperstição (POLITZER, 1986). Nunca é demais ressaltar que o filósofo de Estagiranaturalizava a inferiorização da mulher em relação ao homem. Além do mais, esse
  • 4. pensamento foi racionalizado pelo maior expoente da escolástica: Tomás de Aquino. Ofilósofo, teólogo, santo e doutor da Igreja Católica Apostólica Romana acreditava nainferiorização natural da mulher, quer fosse pelo seu espírito ou pelo seu corpo. 2. O Estado de natureza não reforça uma evolução linear a uma sociedade civil? “Por fazerem a crítica a essa idéia-chave de desenvolvimento, os ambientalistas, comfreqüência, se vêem acusados de querer voltar ao passado, ao estado de natureza, enfim, deserem contra o progresso e o desenvolvimento” (2006, p.62). Porto-Gonçalves faz uma crítica pertinente aos nossos interesses. De fato, é precisonegar essa evolução linear do qual a humanidade sai de um estado de natureza e culminanuma sociedade civil. Essa oposição entre civilização e barbárie, natureza e sociedade, nãonos serve como fulcro para um horizonte utópico de resolução das questões ecológicas. Mas oautor opõe aos ambientalistas, os progressistas. Esta oposição reinsere o dualismo em outrostermos: de um lado os que defendem a natureza e de outro os que defendem o progresso social(incluindo liberais e marxistas produtivistas). Assim, a dualidade se rigidifica. 3. Progresso Conceitualmente, “A noção de progresso corresponde a um crescimento econômicoinfinito e à prosperidade, através, entre outros, do uso ilimitado de recursos naturais”(COSTA, 2008). Indubitavelmente é importante fazer a crítica ao progresso6 econômico moldadocapitalisticamente. Mas fazer a crítica do progresso em si, apenas essencializa a questão, tornaimutável. Talvez devamos por a questão em outros termos, ou seja, questionar quem está sebeneficiando do progresso, como o progresso tem sido executado; Inegavelmente o progressoeconômico capitalista nos legou aspectos positivos como os avanços no campo da medicina,telecomunicações e tecnologias; mas também esse mesmo modelo de progresso nos trouxeguerras, tráfico, colonizações, misérias, favelas, privatizações, mazelas, violência,6 De maneira diferente à definição supracitada, o filósofo húngaro György Lukács (1885-1971) assim conceituouprogresso: “Filosoficamente, o conceito de progresso pressupõe a descoberta de tendências que, na sociedade,garantam um contínuo - embora não uniforme - acréscimo de valores humanos. Uma tal concepção filosóficaimplica a aspiração a um estado ideal (donde um progresso infinito, como o concebeu Kant) ou o ingresso numestágio qualitativamente diferente dos anteriores, que assegure o desenvolvimento das faculdades ‘naturais’ dahumanidade (o capitalismo na economia clássica, objetivos da Ilustração e da Revolução Francesa etc.); emqualquer caso, trata-se sempre de um desenvolvimento mais alto que se opera na própria realidade” (LUKÁCS,2009, p.35).
  • 5. desigualdade, criminalizações, pobreza, cegueira social, farsas, repressões, desrespeito,indignação, caos, fundamentalismos, corrupção, fuzilamentos, escórias e picaretagens. 4. Crítica ao desenvolvimento. Mas e aí? A roda da história não gira para trás Porto-Gonçalves, em que pese os aspectos positivos, me parece ter se tornado vítimado seu próprio pós-colonialismo e assim abraçou uma visão romantizada da natureza. Estavisão pós-moderna de superação do desenvolvimento aparece no autor quando ele procuradeslocar a questão do desenvolvimento desigual (e combinado7) do capitalismo para a críticaao desenvolvimento. Dessa forma, ele acaba por essencializar o desenvolvimento da mesmaforma que seu companheiro pós-colonial Arturo Escobar (2005a). O antropólogo colombiano Arturo Escobar tem proposto que abdiquemos da busca dodesenvolvimento. Isto porque, em sua visão o desenvolvimento em si é prejudicial uma vezque ele é capitalcêntrico. O que significa isto? Significa dizer que o desenvolvimento estáligado matricialmente ao crescimento do capitalismo, ou seja, do sistema que objetiva o lucro.Lucro que se transforma prejuízo para outros. Nesse sentido é extremamente perigoso alouvação do desenvolvimento posto que ele implicou historicamente e geograficamente emdestruição do outro. Historicamente, o desenvolvimento do capitalismo se processou basicamente em trêsaspectos: 1) a acumulação primitiva8; 2) A conquista do continente americano, o NovoMundo; e 3) A escravização dos africanos. Na Europa, mais especificamente na Inglaterra, oscamponeses foram expropriados e suas terras foram designadas à criação de ovelhas 9. Das7 A noção de Desenvolvimento Desigual e Combinado do Capitalismo remonta aos pensadores marxistas Lênin,Rosa Luxemburg e Leon Trotsky. Este último em História da revolução russa (2ª edição. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1977) clarificou as principais categorias da lei: A Desigualdade dos Continentes e Países; A EvoluçãoDesigual do Capitalismo; Causas Iguais, Efeitos Diferentes.8 A acumulação primitiva é uma “acumulação que não decorre do modo capitalista de produção, mas é seu pontode partida” (MARX, 2011, p.827). Em O Capital, precisamente no Livro I Volume II Capítulo XXIV, o filósofoe principal teórico do comunismo, Karl Marx, promoveu uma análise do referido processo enquanto gênese daprodução do capital e, consequentemente, do capitalismo. Marx aponta a violência como marca registrada de talprocesso que opôs proprietários de dinheiro e trabalhadores livres. A expropriação dos camponeses na Inglaterra,o saque dos bens da Igreja Católica com a Reforma, a pauperização do povo, a usurpação das terras queformaram a oligarquia, são todos momentos do movimento da acumulação primitiva. Além disso, Marx mostracomo a lei se tornou veículo do roubo e da destituição de direitos, a agricultura e a terra comunal foramdesconectadas, a transformação da propriedade feudal em propriedade privada moderna e a alienaçãofraudulenta dos domínios do Estado figuram entre os métodos da acumulação primitiva. Somem-se a isso aslegislações contra os expropriados, as leis que rebaixavam salários, leis contra trabalhadores, o sistema colonial,a participação do cristianismo e a dívida pública como alavanca da, assim chamada, acumulação primitiva.9 Ao fazerem isso, os proprietários rurais ingleses acabaram expulsando inúmeras famílias camponesas queiriam, futuramente, servir de mão-de-obra barata para trabalhar nas incipientes fábricas e manufaturas inglesas.Um retrato deste processo pode ser encontrado em MORE (2000).
  • 6. Américas o ouro, a prata, os metais preciosos, a força de trabalho indígena. Da África a forçade trabalho negra. Em ambos os casos camponeses, índios e negros foram vistos comovagabundos, bárbaros, incivilizados. O resto da história a gente já conhece. Altos níveis de industrialização e urbanização, tecnificação da agricultura e adoçãodos valores culturais e educacionais modernos (leia-se europeus), fazem parte do corpo dodesenvolvimento. A pergunta que se faz é a seguinte: é possível reorientar odesenvolvimento? Se possível como, por que e para quê? Vejamos: se o desenvolvimento é em si capitalista isso significa dizer que ele éessencialmente capitalista. Ele é imutavelmente capitalista. Mas será que não estaríamosincorrendo em um erro em afirmar que o desenvolvimento não pode mudar? Não estaríamossendo metafísicos e até mesmo duvidando da capacidade do homem que ele tem de mudar?A palavra desenvolvimento é apenas um cognato. Quem a faz na materialidade são oshomens. E são os homens que detém a capacidade da mudança. Mas por que falar tanto demudança? Talvez por que é possível crer que o desenvolvimento em si não é capitalista. Masele precisa de alguns reajustes estruturais. A reorientação do desenvolvimento passa pela reorientação do sistema. Num sistemacivilizatório, como é o capitalismo, orientado pelo lucro, mais-valia e na exploração danatureza e do trabalhador é preciso mudar a forma de ser do desenvolvimento. Isso para quenão romantizemos os subdesenvolvidos, uma vez que o subdesenvolvimento é uma forma deser do desenvolvimento; é seu co-constitutivo dialético; não é algo exterior, mas simultâneo. Dessa forma todos nós somos simultaneamente/contemporaneamente(sub)desenvolvidos. A industrialização desenfreada, a urbanização sem controle, o usointensivo de agroquímicos, a educação que deseduca, são todas elas formas de ser dodesenvolvimento capitalista. Como se supera esse cenário? Agindo dentro dele. Sem cair no estruturalismo de achar que o capital determina atudo, a todos e que as alternativas apenas são subsumidas por ele; é preciso ter ciência de que:sim, o capital é hegemônico, ou seja, detém o controle ideológico; mas isso não é igual a dizerque o capital determina totalmente as sociabilidades do indivíduo. É preciso, pois cada vez mais de política. Estou ciente de que este tipo de política feitano mercado é uma das formas de ser da própria política do sistema capitalista que, comodisse, pode até ser hegemônica; todavia, ser uma não é o mesmo que ser a; assim temos quefocalizar a política não apenas como imposição de limites, mas também como luta pelo poder.
  • 7. Poder este que não está assente apenas no Estado, mas em todos nós. Mais política, menospolícia10. 5. Desenvolvimento: de opção à imposição Uma das melhores críticas que Porto-Gonçalves produz é acerca da imposição dodesenvolvimento. Como já advoguei anteriormente, deslocaria a crítica do desenvolvimentopara a crítica do modelo. O desenvolvimento progressivo do capitalismo, cujas obras/projetos(hidrelétricas, monoculturas, portos, estradas de rodagem, ferrovias) são sua materialização,expressam o caráter fascista da economia. Um fascismo anti-social: o deslocamento relativoda economia em relação à vida sociopolítica. Mas esse deslocamento implicou num outrolócus da vida: o mercado. No fascismo econômico, é o mercado quem busca controlar em suatotalidade a vida, o cotidiano, a sociedade e o território. As empresas capitalistas e osbanqueiros lançam mão da violência econômica para exercer seu poder cujo intuito é subjugaras mais diversas populações aos seus ditames. 6. Limites do crescimento ou do desenvolvimento? Então, os limites seriam do desenvolvimento ou do crescimento? Parece-me aqui quePorto-Gonçalves sinonimiza ambos. Não vê distinção entre crescimento e desenvolvimento. Éimportante pontuar essa distinção porque ela possui implicações políticas que requerem umentendimento sofisticado de seus mecanismos internos. O crescimento está associadodiretamente ao ganho monetário, produção de riquezas. Já o desenvolvimento está relacionadomuito mais a realização das potencialidades humanas individuais e coletivas. 7. Técnicas jurídicas e militares de expulsão dos povos de suas terras Porto-Gonçalves, neste aspecto, faz lembrar o famoso capítulo da acumulaçãooriginária de Marx, no qual o filósofo alemão demonstra, além da expropriação doscamponeses, as técnicas jurídicas (as leis sanguinárias contra os expropriados) e militares (o10 Isso me recordou a observação que Marx (1983, p.77, grifos meus) pontua em sua Crítica da Filosofia doDireito de Hegel: “Com estes representantes não é suprimida a oposição; esta é antes transformada em oposiçãolegal, rígida. O Estado, na medida em que é estranho e exterior ao ser da Sociedade Civil, é defendido pelosrepresentantes deste ser contra a sociedade civil. A polícia, os tribunais, a administração, não são representantesda própria sociedade civil, vigiando em si mesmos e através de si mesmos o seu próprio interesse comum, massim representantes do Estado encarregados de o administrar contra a sociedade civil”.
  • 8. uso da força) necessárias ao nascimento do capitalismo. Harvey (2010), por outro lado, temapontado que a acumulação originária descrita por Marx continua em voga. Harvey chamoude acumulação por espoliação uma gama de processos: a mercadificação, privatização dasterras e da força de trabalho, expulsão de populações camponesas, processos(neo)coloniais/imperiais, monetização da troca, comércio de escravos, o uso da força peloestado e seu monopólio da violência, ênfase em direitos de propriedade intelectual,patenteamento e licenciamento de material genético, biopirataria e privatização. 8. Crítica às intenções Importante aspecto salientado por Porto-Gonçalves é a crítica às intenções comoforma de não - neutralizar as técnicas. Sem problematizarmos as intenções das técnicasacabamos por naturalizá-las e possivelmente, legitimando o movimento em curso de umiluminismo tecnocrático que busca substituir a política. 9. Demócrito Na página 79, Porto-Gonçalves se vale de Demócrito para registrar que na naturezatudo é acaso ou necessidade. Novamente, creio que sem perceber11, Porto-Gonçalves reitera oseu dualismo determinista. Talvez fosse melhor buscar uma saída em outro filósofo: Epicuro.Porque como diz Foster (2010, p. 58): “Epicuro opunha-se a toda teleologia e a tododeterminismo absoluto no tratamento da natureza”. Não é a toa que, para Marx, Epicuro foi omaior nome do Iluminismo Grego. 10. Natureza e cultura separadas = dominaçãoIdéias gêmeas (2006, p.83). É assim que Porto-Gonçalves aborda a questão da separaçãonatureza-cultura identificando com a dominação da natureza. O geógrafo Neil Smith (2009,p.9) opôs essa visão com a tese da produção da natureza: Dois esclarecimentos são importantes aqui. Primeiro, muitos marxistas e críticos tem argumentado que as sociedades humanas em geral, e capitalismo em particular, tentam uma certa dominação da natureza. Para a Escola de Frankfurt de um lado do espectro político, esta sempre foi concebida como uma condição inevitável do11 Ou seria intencional?
  • 9. metabolismo humano com a natureza 12. Por outro lado, ecologistas profundos, hipótese de Gaia, e outros essencialistas ecológicos reconhecem uma tentativa paralela de dominação, mas rejeitam-na não como inevitável mas como uma escolha destrutiva social. Não há dúvida de que a intenção ampla da ciência em uma sociedade capitalista é explicitamente destinado a dominação da natureza, mas que o projeto incorpora uma externalização agressiva da natureza, como vimos, e de diferentes maneiras de externalização da natureza também é incorporada, seja qual for o grau de lamentação, na tese de dominação da natureza. A tese da produção da natureza, pelo contrário, não só assume nenhuma dominação abrangente, mas deixa aberta inicialmente as formas pelas quais a produção social pode criar acidental, involutária, mesmo resultados contra-eficazes vis-a-vis a natureza. Em termos políticos, a tese da dominação da natureza é um beco-sem-saída: se tal dominação é um aspecto inevitável da vida social, as únicas alternativas são uma política anti- social (literalmente) da natureza ou renuncia a outra dominação suave. De fato, o capitalismo jamais conseguiu dominar a natureza, do contrário nãosofreríamos com o efeito estufa, por exemplo. A tese da dominação da natureza implica,acertadamente como reconheceu Smith, numa externalização da sociedade. A crítica de Smithé caracteristicamente anti-determinista abrindo espaço para inflexões e possibilidades. 11. Observação sobre a Teoria das quatro causas aristotélicas e Francis Bacon: Antiguidade e Modernidade. Para entendermos a importância de Aristóteles (384a.C - 322a.C) vejamos o queMarilena Chauí (2008, p.10) tem a nos dizer acerca do pensamento do referido filósofo: O filósofo Aristóteles afirmou que só há conhecimento da realidade (portanto, da permanência e do movimento dos seres) quando há conhecimento da causa - “conhecer é conhecer pela causa”. Para tornar possível o conhecimento elaborou uma teoria da causalidade que ficou conhecida como teoria das quatro causas. [...] haveria assim a causa material (responsável pela matéria de alguma coisa), a causa formal (responsável pela essência ou natureza da coisa), a causa motriz ou eficiente (responsável pela presença de uma forma em uma matéria) e a causa final (responsável pelo motivo e pelo sentido da existência da coisa). Se Platão apontou que os objetos reais são apenas uma representação da ideia, ofilósofo de Estagira hierarquizou as causas acima referidas. As causas menos importantesseriam a material e a motriz, e as mais valiosas seriam a formal e a final. Por isso, a causa material e a eficiente são ditas causas externas, enquanto a formal e a final são ditas causas internas. Percebe-se que são mais importantes as causas da permanência e menos importantes as causas da mudança ou do movimento (Chauí 2008, p.11). A “preferência” de Aristóteles pela permanência e não pelo movimento é algo que nãofoi exclusivo deste filósofo. Enquanto Heráclito de Éfeso (540-480 a.C) pregava a existência12 Alfred Schmidt, The Concept of Nature in Marx, London: New Left Books, 1971;William Leiss, The Domination of Nature, Boston: Beacon Press, 1974.
  • 10. constante da mudança, Parmênides professava que a essência do ser era imutável e que omovimento era um fenômeno de superfície. A “escolha” pela metafísica de Parmênides emdetrimento da concepção de Heráclito é explicada por Konder (2008, p.8) dizendo que: Havia certa perplexidade em relação ao problema do movimento, da mudança. O que é que explicava que os seres se transformassem, que eles deixassem de ser aquilo que eram e passassem a ser algo que antes não eram? Heráclito respondia a essa pergunta de maneira muito perturbadora, negando a existência de qualquer estabilidade no ser. Retomando a concepção aristotélica das quatro causas analisa-se que a causa material(aquilo que alguma coisa é feita) está ligada à causa motriz ou eficiente (o agente que faz oobjeto). Em contrapartida a causa formal está ligada à final, pois os seres são criados comuma finalidade. Assim, é a finalidade que determina a essência ou natureza da coisa. Se examinarmos as ações humanas, veremos que a teoria das quatro causas leva a uma distinção entre dois tipos de atividades: a atividade técnica (ou o que os gregos chamavam de poiésis) e a atividade ética e política (ou o que os gregos chamam de práxis) a primeira é considerada uma rotina mecânica, em que um trabalhador é uma causa eficiente que introduz uma forma numa matéria e fabrica um objeto para alguém. Esse alguém é o usuário e a causa final da fabricação. A práxis, porém, é a atividade própria dos homens livres, dotados de razão e de vontade de deliberar e escolher uma ação. Na práxis, o agente, a ação e a finalidade são idênticos e dependem apenas da força interior ou mental daquele que age. Por isso, a práxis (ética e política) é superior à poiésis (o trabalho) (CHAUÍ, 2008, p.11). A dicotomia entre ideia e materia presente em Platão é reforçada com a metafísicaaristotélica que agora racionaliza a separação entre a técnica e a ética/política, hierarquizando,tal como fez com as causas. Como o trabalhador, o homem não-livre é aquele que faztecnicamente um objeto, e não aquele que pensa racionalmente deliberando a sua escolha, ohomem livre. Logo, aqueles são inferiores a estes em virtude da atividade que desempenham:uma prática/técnica e a outra teórica/intelectual. Sacramenta-se então a oposição entre otrabalho braçal e mental. A história e a filosofia medieval, nas figuras de [Santo] Agostinho e [São] Tomás de Aquino irão solidificar o idealismo platônico e a herança aristotélica na porção ocidental do mundo. Eles farão uma leitura (judaico) cristã da filosofia platônica- aristotélica. A oposição entre ideia e materia, corpo e alma, sujeito e objeto vão ganhar “tons” racionais, lógicos. A assimilação aristotélico-platônica que o cristianismo fará em toda a Idade Media levará a cristalização da separação entre espírito e matéria. Se Platão falava que só a ideia era perfeita, em oposição à realidade mundana, o cristianismo operará sua própria leitura, opondo a perfeição de Deus à imperfeição do mundo material. Essa leitura de Aristóteles e Platão efetuada pela Igreja na Idade Media se faz evitando-se outras leituras através da censura, como muito bem o demonstrou Umberto Eco em O Nome da Rosa. Enfim, com o cristianismo, os deuses já não habitam mais esse mundo, como na concepção dos pré-socráticos. E, apesar da acusação de obscurantismo que mais tarde os pensadores modernos lançarão aos tempos medievais, a dívida que a Ciência e a Filosofia modernas têm para com a Idade
  • 11. Media é maior do que se admite. Foi na Idade Media, por exemplo, que teve início a prática de dissecação de cadáveres no ocidente europeu. Esse fato é de uma importância muito grande e se constituiu numa decorrência lógica de uma Filosofia que separa corpo e alma. Se a alma não habita mais o corpo depois de morto, este, como objeto pode ser dissecado anatomicamente. Afinal, aquilo que o anima (do grego ânima, alma) não está mais presente. O corpo, matéria, objeto pode então ser dissecado, esquartejado, dividido. O sujeito, o que faz viver, foi para os céus ou para os infernos e o corpo pode então virar objeto... O método experimental já estava em prática nos monastérios e universidades católicas muito antes de Galileu (PORTO- GONÇALVES, 2006a, p. 32-33). Como se percebe a influência do platonismo, aristotelismo e do (judaico-) cristianismoé muito forte. A separação entre ideia e materia desembocou numa oposição entre perfeição eimperfeição. Para os filósofos pré-socráticos existiam deuses que faziam parte desse mundomaterial, terreno, da natureza (physys). Com os ensinamentos platônico-aristotélicos os deusessobem aos céus, ao mundo das ideias. A leitura do judaico-cristianismo irá solidificar essavisão para afirmar a superioridade do monismo teológico e do Homem. Deus não habita mais esse mundo material, terreno vicioso: ele está em outro plano, nomundo das ideias, controlando a tudo e a todos; em outras palavras, o mundo material,terreno, físico (physys) está sem alma. Se a Natureza está sem alma o Homem, enquantoimagem e semelhança de Deus pode dissecá-la, esquartejá-la. No mundo moderno, aseparação entre ideia/materia, corpo/alma, sujeito/objeto representará consequentemente aseparação entre Deus/Homem e Natureza. Vejamos então o que se passa com o mundomoderno. Com os trabalhos de Galileu, Francis Bacon13 e Descartes (entre outros), o pensamento moderno reduziu as quatro causas apenas a duas, a eficiente e a final, passando a dar à palavra “causa” o sentido que hoje lhe damos, isto é, de operação ou ação que produz necessariamente um efeito determinado. [...] A causa não “responde” simplesmente pelo efeito, mas o produz. A física moderna considera que a Natureza age de modo inteiramente mecânico, isto é, como um sistema necessário de relações de causa e efeito, tomando a causa sempre e exclusivamente no sentido de causa motriz ou eficiente. Ou seja, não há causas finais na Natureza. No plano da metafísica, porém, além da causa eficiente, é conservada a causa final, pois esta refere-se a toda ação voluntária e livre, ou seja, refere-se à ação de Deus e à dos homens. A vontade (divina e humana) é livre e age tendo em vista fins ou objetivos a serem alcançados. Assim, a Natureza distingue-se de Deus e dos homens (enquanto espíritos); é que ela obedece a leis necessárias e impessoais - a causa eficiente define o reino da Natureza como reino da necessidade racional -, enquanto Deus e os homens agem por vontade livre, Deus e os homens constituem o reino da finalidade e da liberdade. (CHAUÍ, 2008, p.14-15).13 “Mas de maneira mais perniciosa se manifesta essa incapacidade da mente na descoberta das causas: pois,como os princípios universais da natureza, tais como são encontrados, devem ser positivos, não podem ter umacausa. Mas, mesmo assim, o intelecto humano, que se não pode deter, busca algo. Então, acontece que buscandoo que está mais além acaba por retroceder ao que está mais próximo, seja, as causas finais, que claramentederivam da natureza do homem e não do universo” (BACON, 2002, p.17). Está clarividente que Francis Baconnão admite causa final na Natureza.
  • 12. A causa eficiente, de certa forma, engloba a causa material, ao passo que a causa finalrecobre a causa formal, permitindo assim que haja uma relação dicotômica entre o agente,aquele que faz o objeto e atualiza a potencialidade da matéria permitindo que a causa materialreceba a causa formal. Causa e efeito estão intimamente ligados, logicamente e racionalmenteproduzidos. Então se a Natureza age mecanicamente, como um sistema de causa e efeito, seela é apenas o agente da mudança, não existem causas finais na Natureza, não há finalidade,motivo da existência de algo. Isso para o mundo físico (physis, natureza), pois no planometafísico (que vai além da física, da physis, da natureza) há a causa final, que é voluntária elivre: Deus e os homens. Temos então cristalizada a oposição Deus/Homem - Natureza. ANatureza não é voluntária, não é livre, pois não tem fins, nem objetivos a serem alcançados. ANatureza está presa às vontades necessárias, impessoais e livres, aos interesses dos espíritos(tanto de Deus, como dos homens). O auge dessa dicotomia Homem-Natureza é visível emDescartes (2008) quando este advoga que o homem torne-se senhor e possuidor da natureza14. O racionalismo cartesiano mentor embrionário de uma epistemologia positivista queesquarteja a Natureza, bem como a ciência com seu método, nos mostra como a Natureza évista como utilitária, um agregado mecânico de seres e indivíduos. O materialismomecanicista de Descartes que trata a Natureza como um corpo movido pela causa eficiente,governada por leis mecânicas, faz com que o Homem sinta-se separado dela. 12. Biotecnologia Há um aspecto positivo da crítica de Porto-Gonçalves (p.105) em relação àbiotecnologia. Ele ressalta que: A revolução nas relações de poder por meio da biotecnologia, em vez de estar a serviço da melhoria das variedades que melhor se adaptem aos ambientes históricos das diferentes culturas e de seus povos, dando prosseguimento, assim, aos aperfeiçoamentos que ao longo da história da humanidade diversos povos desenvolveram, contribuem para concentrar poder e, consequentemente, aumentar a desigualdade social e os riscos ambientais (2006, p.105). É oportuno perceber umas coisas. Desenvolvimento, neste parágrafo, não é tomadocom algo negativo como o autor faz em outros momentos. Pelo contrário, é encarado como14 “é possível chegar a conhecimentos muito úteis para a vida e de achar, em substituição à filosofia especulativaensinada nas escolas, uma prática pela qual, conhecendo a força e a ação do fogo, da água, do ar, dos astros, docéu e de todos os demais corpos que nos cercam, tão distintamente quanto conhecemos os diversos misteres dosnossos artífices, poderíamos empregá-los igualmente a todos os usos para os quais são próprios, e desse modonos tornar como que senhores e possuidores da natureza” (DESCARTES, 2008, p. 60, os grifos são meus).
  • 13. um importante aspecto de melhoria da vida dos povos e culturas. Mas o dualismo persiste emseu pensamento em relação à biotecnologia: Porto-Gonçalves talvez não veja que com autilização da biotecnologia abriu-se a possibilidade real de produção da natureza. Não umanatureza exterior, exógena, externa, formalmente subsumida e que precisa ser dominada; masuma natureza em sua totalidade, sem separações ou dicotomias, uma naturezasimultaneamente humana que, infelizmente, se tornou uma engrenagem da mecânica deacumulação capitalista. 13. Crítica de Porto-Gonçalves à noção de externalidade é positiva “O que não interessa à empresa é considerado externalidade. Só não se sabe ao certoexternalidade em relação a quê, na medida em que o meio ambiente é a totalidade concreta denatureza e cultura” (2006, p.117). Porto-Gonçalves, creio, foi bastante dialético neste aspecto. Introduziu o debate sobreexternalidade questionando-a: não procurou uma dialética interna ao objeto externalidade,mas sim a relação na totalidade concreta natureza-cultura, unificando assim o que jamaisdeveria ter separado. Cabe destacar que outros autores também têm questionado a noção de externalidades.Cito dois exemplos: Elmar Altvater15 e Joan Martínez-Alier16. Segundo Altvater (2006), faz-se necessário rejeitar a noção de que a natureza funciona como um meio de intercâmbio deexternalidades que levam esse nome de externas porque não podem ser reguladas pelomecanismo de mercado. Já para Martínez Alier (2007) a noção de externalidade desenvolvida na ciênciaeconômica exclui do cálculo econômico de qualquer investimento produtivo suasconsequências aparentemente relacionadas ao produto desejado. Esta noção, ao ser utilizada,camufla o fato de que o investidor se apropria privadamente de todos os benefícios(econômicos e simbólicos) gerados pelo processo produtivo e socializa os prejuízos, namedida em que os grupos sociais e organizações governamentais de seu entorno terão quearcar com seus resultados nefastos (poluição, comprometimento do ambiente etc.).15 É cientista político e professor da Universidade Livre de Berlim.16 É um economista catalão catedrático de Economia e História Econômica da Universidade Autônoma deBarcelona.
  • 14. 14. Diálogo com Adam Smith: preço justo, preço natural, natureza e justiça17 Porto-Gonçalves ao abordar a questão dos limites do mercado, retorna ao pai doliberalismo econômico, para repor o debate ambiental no campo da ética e da moral. Em quepese a moralização do debate há algo de importante a ser creditado a Porto-Gonçalves (2006):o recuo à Adam Smith (1723 - 1790) e a associação entre Natureza e Justiça. Comecemoscom Smith. O liberalismo, em sua forma econômica clássica (Smith, Ricardo, os Fisiocratas), tem como principio doutrinário o individualismo. Adam Smith (1999, p. 274) em sua Teoria dos Sentimentos Morais (publicado pela primeira vez em 1759), de certa maneira, apresenta esse principio da seguinte forma: “Como costumavam dizer os Estoicos, todo homem e primeiro e principalmente recomendado a seu próprio cuidado: e todo homem e certamente, em todos os aspectos, mais adequado e capaz de cuidar de si mesmo do que qualquer outra pessoa.” Querendo opor-se as imposições morais e mercadológicas do Estado absolutista mercantilista, Smith completa seu sistema erigindo um verdadeiro hino ao mercado e ao capitalismo auto-regulado pela concorrência, a Riqueza das Nações (publicado pela primeira vez em 1776): transfiguração mater do principio do individualismo por meio da crença de que a luta pelos interesses (de consumo) individuais por parte de cada um traria benefícios a todos. Estava em vigência, ai, na tese smithiana, a expressão teórica da luta da nascente burguesia contra as restrições econômicas imposta pelo Estado absolutista, e em favor da livre-iniciativa e do livre-mercado. Surgia, dai, a figura do individuo econômico que, ordenado pela metáfora da mão invisível (o mercado), direcionava o desenrolar da riqueza (e da pobreza) da sociedade liberal. Ou nos próprios termos de A. Smith (1998, p. 31): “Cada homem e rico ou pobre, segundo o grau em que pode adquirir as necessidades, conveniências e diversões da vida humana. Mas depois que a divisão do trabalho foi bem implantada, e a uma bem pequena parte destas que o trabalho do homem proporciona. A maioria delas, ele deve derivar do trabalho de outras pessoas, e será rico ou pobre, de acordo com a quantidade daquele trabalho que pode comandar, ou que ele pode adquirir.”. (Cf. SMITH, Adam. Uma Investigação Sobre a Natureza e Causas da Riqueza das Nações. 6. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1998.). Portanto, uma vida direcionada a troca permanente de bens, onde a riqueza ou pobreza estão na capacidade de cada homem (em sua singularidade) trocar bens e quanto mais especializado for, melhor lugar conquista no processo produtivo. Adam Smith estava buscando entender a “natureza” da economia capitalista. Visandoo âmago do capitalismo, ele acreditava que as sucessivas inovações tecnológicas causariam obarateamento da produção e consequentemente promoveria condições de mercado para venceros competidores. A força do seu pensamento deu embasamento moral e teórico para que aburguesia pudesse se expandir. Pinheiro (1995, p. 67) alega que: Nos séculos XVIII e XIX, sob a influência das idéias liberais de Adam Smith, cada país procurava seu espaço no comércio internacional com base na especialização na produção de mercadorias para as quais tivesse maiores vantagens competitivas, determinadas por fatores naturais, culturais, sociais e históricos. Desta forma, do Chile exportavam o salitre; do Brasil, o café, o açúcar e os metais preciosos; da América Central, as bananas; da região andina do Peru e Bolívia, os metais17 Parte desta discussão foi realizada em Ribeiro Junior; Oliveira; Sant‘Ana Júnior (2009)
  • 15. preciosos; da Argentina e Uruguai, a carne. O liberalismo econômico fazia parte da estratégia política internacional inglesa, que o empregava com o intuito de conseguir acesso direto aos fornecedores de matérias-primas e aos mercados consumidores mundiais, rompendo com a ordem mercantilista. É interessante ressaltar que, no mesmo período, EUA e Alemanha adotavam políticas protecionistas. Especialização, vantagem, fatores naturais, liberalismo econômico, todas estaspalavras possuem um amplo significado e consequência. A especialização na produçãoagravou a divisão do trabalho; a vantagem implica no lucro, no privilégio, na superioridade;os fatores naturais são aqui entendidos com fatores fisiográficos, tal como a localização de umdeterminado recurso natural; o liberalismo econômico foi tomado como sinônimo deliberdade burguesa. Dialeticamente, a liberdade de uns tornou-se a prisão de outros. Contudo,uma das informações mais interessantes da doutrina de Smith, e que nos interessamajoritariamente em nossa discussão, é tentar entender o que ele estipulava como “preçonatural”: O preço natural é como se fosse o preço central, em torno do qual os preços de todas as mercadorias estão continuamente gravitando. Acidentes diversos, por vezes, podem mantê-los suspensos muito acima deles, e por vezes os forçam um tanto abaixo. Mas quaisquer que sejam os obstáculos que os impedem de se estabelecer neste centro de repouso e continuidade, estão sempre tendendo para ele (SMITH apud KOCHER, 2005, p.96, nota de rodapé). Mas o que Smith entendia como sendo natural? Uma possível resposta é entender queSmith interpreta como natural aquilo que é justo, portanto, se é justo é aceitável. Como nosfala Porto-Gonçalves (2006a, p. 51): Natureza e justiça se tornam quase sinônimos a partir de finais do século XVIII. Adam Smith procura o preço natural, o preço justo, enfim, o real valor das mercadorias. A natureza passa a ser uma espécie de modelo para a sociedade: tal ordem é justa porque está de acordo com a natureza. A natureza, ao contrário dos homens não tem subjetividade, dizem. Portanto, pode ser estudada objetivamente e a compreensão das suas leis, dos seus processos, da ordem que a governa deve servir de ponto de referência para uma sociedade racional, livre das paixões, das ideologias e da subjetividade típica dos homens. Logo, entendeu Smith, o capitalismo está justificado/absolvido, porque a concentraçãode riqueza está de acordo com a natureza-natural e a natureza do sistema, o que o torna dessaforma um modelo econômico progressista. É preciso então superar o mercantilismo, pois comos ganhos oriundos da produtividade poderia se oferecer uma melhor qualidade de vida para apopulação em geral, além de se acabar com a pobreza. Portanto, esse seria o caminho natural,diagamos, do sistema capitalista. Mas porque o capitalismo tomou então outros rumos? Umadas possíveis respostas é que o homem com o seu self-interest desvirtuou o caminho natural.Adam Smith acreditava que o liberalismo era a saída para a melhoria do mundo, mas não
  • 16. atentou que a própria competição18, por ele glorificada por levar os preços das mercadorias àqueda, seria também responsável pelo acirramento das disputas por mercado. 15. Expert Da mesma forma que Boaventura de Sousa Santos e Arturo Escobar, Porto-Gonçalvescritica o domínio do conhecimento por parte unicamente dos experts. Para Boaventura, oexpert nasce justamente da dicotomia, da separação, que é um fundamento moderno doprojeto positivista de ciência. O exclusivismo epistemológico que promoveu verdadeiroapartheid entre o conhecimento técnico/especializado (expert) e o conhecimento não-técnico/não-especializado (leigo), promoveu a autonomia dos cientistas na mesma ordem queretirou do leigo qualquer possibilidade de tomada de decisões ou até mesmo de debates(SANTOS; MENESES; NUNES, 2005). Já o antropólogo colombiano Arturo Escobar (2005b, p.31): procura relacionar oconhecimento especializado (expert) com a governamentalidade de Michel Foucault: Governamentalidade é um fenômeno essencialmente moderno através do qual vastos domínios da vida cotidiana são apropriados, processados e transformados por conhecimento de experts e o aparato administrativo do estado. Este processo atingiu a ordem natural do manejo florestal científico e a agricultura plantations ao gerencialismo do desenvolvimento sustentável Uma pergunta paira no ar: o conceito de governamentalidade pode ser aplicável,mesmo que de maneira incipiente, à natureza? Ou isso repõe o debate dual? Existe ou não umconjunto de práticas que buscam disciplinar a natureza, conduzir a sua gestão através deinstituições que, no jogo político, gozam de diferentes níveis de poder e de relações de poder? REFERÊNCIASALTVATER, Elmar. Existe um marxismo ecológico? In: BORON, A; AMADEO, J;GONZÁLEZ, S(orgs.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires:CLACSO: 2006. p.327-349.BACON, Francis. Novum Organum ou Verdadeiras Indicações Acerca da Interpretaçãoda Natureza. Trad. José Aluysio Reis de ANDRADE. 2002. Versão eletrônica disponívelem: www.dominiopublico.gov.br.18 Há de se destacar, e é preciso ter isso em mente, que competição é uma noção biológica e implica uma relaçãodesarmônica, ou seja, uma relação na qual pelo menos uma das espécies é lesada.
  • 17. CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. 2ªed. São Paulo: Brasiliense, 2008.COSTA, H. S. M. Meio Ambiente e Desenvolvimento. In HISSA, C. E. V(org.). SaberesAmbientais: desafios para o conhecimento disciplinar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.DESCARTES, René. Discurso do método/Regras para a direção do espírito. São Paulo:Martin Claret, 2008.ESCOBAR, Arturo. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento?. In: LANDER, Edgardo (Org.). A Colonialidade do saber: eurocentrismoe ciências sociais. Trad. Júlio César C. B. SILVA. Buenos Aires: CLACSO: 2005a. p.133-168ESCOBAR, Arturo. Depois da natureza: Passos para uma Ecologia Política Antiessencialista.In: PARREIRA, Clelia & ALIMONDA, Héctor (org.). Políticas Públicas AmbientaisLatino-Americanas. Brasília, 2005b, p. 17-64.FOSTER, J. B. A ecologia de Marx: Materialismo e natureza. Trad. Maria TeresaMACHADO. 2ªed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.HARVEY, David. O Novo Imperialismo. Trad. Adail SOBRAL e Maria StelaGONÇALVES. 4ªed. Loyola: São Paulo, 2010.KOCHER, Bernardo. A construção de um objeto histórico: A economia política daglobalização. Aportes, Revista de la Facultad de Economía, BUAP, Año X, Número 28,Enero - Abril de 2005, p. 89 – 106.KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Brasiliense, 2008.LANDER, Edgardo (Org.). A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais.Trad. Júlio César C. B. SILVA. Buenos Aires: CLACSO: 2005.LUKÁCS, György. O jovem Marx e outros escritos de filosofia. 2ªed. Rio de Janeiro:Editora UFRJ, 2009.MARX, Karl Heinrich. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 2ªed. Portugal-Brasil:Editorial Presença, 1983.MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política, livro primeiro: o processo de produçãodo capital, volume II; Trad. Reginaldo SANT’ANNA. 25ªed. Rio de Janeiro: CivilizaçãoBrasileira: 2011.MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. Feuerbach - A Oposição entre asCosmovisões Materialista e Idealista. Trad. Frank Müller. São Paulo: Martin Claret, 2007.MARTÍNEZ ALIER, Juan. O Ecologismo dos Pobres: conflitos ambientais e linguagens devaloração. Trad. Mauricio WALDMAN. São Paulo: Contexto, 2007.MORE, Thomas. A Utopia. Trad. Maria Isabel Gonçalves TOMÁS. São Paulo: MartinClaret, 2000.
  • 18. SMITH, Adam. Teoria dos Sentimentos Morais. São Paulo: Martins Fontes, 1999.SMITH, Neil. Nature as accumulation strategy. 2009. Disponível em: http://neil-smith.net/wp-content/uploads/2009/10/nature-as-accumulation-strategy.pdf . Acesso em 31 deagosto de 2011.SMITH, Neil; O’KEEFE, Phil. Geography, Marx and the concept of nature. Antipode.Volume 12, Nº2. 1980. p 30-39POLITZER, Georges. Princípios Elementares de Filosofia. Trad. Silvio DonizeteCHAGAS. São Paulo: Moraes, 1986.PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Os (des) caminhos do meio ambiente. 14ª ed. SãoPaulo: Contexto, 2006aSANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula G de; NUNES, João Arriscado.Introdução: para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In:SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). Semear outras soluções: Os caminhos dabiodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005,p.21-121.