Apresentação duplicação efc
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Apresentação duplicação efc Apresentação duplicação efc Presentation Transcript

  • XI ENCONTRO HUMANÍSTICO DIVERSIDADE 14 a 18 de novembro de 2011 – São Luís - MA Centro de Ciências Humanas – UFMA JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR (FFLCH/USP) RAIMUNDO CAMPOS CASTRO JÚNIOR (PPGPP/UFMA) RAIMUNDO EDSON PINTO BOTELHO (PPGPP/UFMA) DESENVOLVIMENTO DESIGUAL DA MODERNIZAÇÃO CAPITALISTA NO TERRITÓRIO MARANHENSE: TEORIA DISCURSIVA, (RE)ARRANJOS PRODUTIVOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
  • 1 APRESENTAÇÃO: Lógica discursiva e prática desenvolvimentista
    • Conflitos sócio-ambientais e modelo de desenvolvimento (Governos Ditatoriais)
    • Iniciativas desenvolvimentistas no Maranhão: PGC, Vale, ALUMAR, CLA, monoculturas agrícolas, UTE Porto do Itaqui, Refinaria Premium, UHE Estreito;
    • 1976: Decreto nº 77.608. outorga à Vale S.A a concessão para construção, uso e exploração da EFC
    • Impactos sócio-ambientais em terras indígenas, territórios camponeses e quilombolas.
    • Constituição Federal de 1988, artigo 68: “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”
    • Os atingidos: Comunidades Quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo (Itapecuru-Mirim).
  •  
  • 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA
    • Conflitos ambientais (ACSELRAD, 2004)
    • Ecologia política (MARTÍNEZ ALIER, 2007)
    • Lógica dialética (LEFEBVRE, 1983)
    • Método dialético (MARX, 1973)
    • Trabalho construído a partir da oitiva das comunidades realizadas em 23/01/2011, 28/01/2011, 19/02/2011, 19/03/2011, 20/03/2011, 26/04/2011 e 19/07/2011.
    • Consultas aos laudos antropológicos (LUCCHESI, 2008; DIAS, 2009)
    • Site da Rede Justiça nos Trilhos ( www.justicanostrilhos.org )
  • 3 DUPLICAÇÃO DOS TRILHOS: caminhos da co-existência antagônica
    • O complexo mina-ferrovia-porto;
    • Características da EFC: transporta grãos, combustíveis, carvão, manganês, dentre outros produtos. Possui 892 km e corta 25 localidades, sendo 21 só no Maranhão. Diariamente passam dois tipos de trens por essa ferrovia: o trem de passageiros e o trem cargueiro, que possui 332 vagões e mais de 3.400 m de comprimento.
    • O “por que?” da duplicação:
    • 1) aumentar a sua capacidade de escoamento de ferro por ano;
    • 2) viabilizar a exploração da enorme jazida de Serra Sul ( 3,4 bilhões de toneladas do minério , situada em Canaã dos Carajás – PA, a partir de 2013;
    • 3) elevar o transporte de cargas de terceiros.
    • O processo de duplicação envolve: reforma dos 57 pátios de cruzamento e a construção do píer IV, no Porto da Ponta da Madeira
    • A Vale conseguiu as Licenças Ambientais junto ao IBAMA de maneira fragmentada;
    • Consequência: desobrigação de apresentação do EIA/RIMA ;
    • O projeto de duplicação da EFC está previsto para ser realizado em duas fases (2010-2012 e 2012-2015) e prevê a construção de 46 novas pontes, 5 viadutos ferroviários e 18 viadutos rodoviários.
    • 1ª FASE: Obras em Itapecuru-Mirim, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Santa Rita e Açailândia, no Estado do Maranhão, e em Marabá, no estado do Pará.
    • OBS : Em Bom Jesus das Selvas chegaram no início de 2010 3.000 homens;
    • Diagonal Urbana Consultoria LTDA e a s interferências
    • “ 1168 interferências” e as “cláusulas de confidencialidade”
  • Canteiro de Obras em Itapeucuru-Mirim. Data: 19/07/11; 13:28.
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  • Casa marcada pela Diagonal para fins de desapropriação no bairro Cajueiro, São Luís, Maranhão.Fonte: MENDONÇA, 2006
  • 4 SANTA ROSA DOS PRETOS E MONGE BELO: contestação de seus processos de regularização fundiária pela Vale S.A Monge Belo: 8 povoados (Monge Belo, Ribeiro, Bonfim, Santa Helena, Juçara, Frade, Teso das Taperas e Jeibará dos Rodrigues); 300 famílias; Formas de expropriação material e simbólica a que os quilombolas têm tentado resistir: a grilagem e interdição de uso de áreas agrícolas, o cercamento e interdição de lugares sagrados para a manutenção da memória e da tradição, como cemitérios e lugares utilizados para rituais religiosos, a inviabilização do acesso à educação formal no próprio povoado Origem: venda e doação de terras pelo antigo fazendeiro José Nunes de Souza Belfort e os relatos remontam ao período da escravidão; Santa Rosa dos pretos: 13 comunidades: Boa Vista, Pirinã, Barreiras, Leiro, Centro de Águida, Fugido, Barreira Funda, Sítio Velho, Picos I, Picos II, Santa Rosa, Curva de Santana e Alto de São João mencionadas como habitadas e 4 comunidades (Matões, Fazenda Nova, Pindaíba e Conceição) consideradas desabitadas; Origem: terras doadas pelo barão Joaquim Belfort à ex- escrava América Henriques, com quem ele teve um filho; 600 famílias; Problemas da comunidade: escassez de terras para a realização de suas atividades econômicas, sociais, culturais e ambientais. Pedido de Regularização Fundiária junto ao INCRA em 2004 (Monge Belo) e 2005 (Santa Rosa)
    • AS CONTESTAÇÕES DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
    • As alegações da Vale ao território Santa Rosa:
    • 1) A área deixada pelos moradores para a Estrada de Ferro Carajás (7.163 ha) não seria suficiente (para Vale);
    • 2) De acordo com a Vale, o INCRA deveria fazer novo RTID com a exclusão de 6,952 ha.
    • 3) Portanto: a empreendedora não contesta apenas dominialmente, mas identitariamente o território quilombola
    • As alegações da Vale ao território Monge Belo:
    • 1) Divergência com o INCRA; foram excluídos 54 ha, mas ainda insuficientes para a resguardar a ferrovia, de acordo com a Vale.
    • 2) Os “erros” de acordo com técnicos do INCRA não interfeririam na ferrovia, tampouco no território quilombola; mesmo assim o INCRA dispôs-se a resolvê-los desde que a Vale fornecesse as “informações corretas”. A Vale enviou um CD com mais de dois mil arquivos e sem nenhum índice .
    • Desrespeito as legislações : decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007 (PNPCT); Artigos 215 e 216 da Constituição federal de 1988
  • Constituição Federal de 1988, Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. § 1.º O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. § 2.º Cabem à administração pública, na forma da lei, a gestão da documentação governamental e as providências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem. § 3.º A lei estabelecerá incentivos para a produção e o conhecimento de bens e valores culturais. § 4.º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. § 5.º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos .
  • 5 O PASSADO ENCRAVADO NO PRESENTE: violações “ quando ele passou pela primeira vez nós não ganhamos nada, e agora pela segunda vez...” (Quilombola, Monge Belo)   “ Minha família hoje tá passando fome. Não tem mais um peixe, não tem mais lugar de roça... Que trem foi esse que ajudou a matar isso tudinho?” (Quilombola, Santa Rosa)
    • Enfraquecimento de relações locais
    • Interferência na dinâmica de organização dos núcleos familiares e Insegurança alimentar
    • Atropelamento de animais e interferência no direito de ir e vir
    • Estradas vicinais danificadas
    • Travessias insuficientes e em desacordo com as necessidades locais
    • Incerteza em relação ao futuro
    • Danos nas residências, poluição sonora, atmosférica e hídrica
    • Reforço às práticas de espoliação material e tensão entre moradores
    • Impacto sobre áreas de “reserva” do território
  •  
  • OS ATROPELAMENTOS AO LONGO DOS TRILHOS
    • Média de uma morte por mês;
    • Deficiência em passarelas e passagens de nível;
    • A Ferrovia “corta” as comunidades;
    Até poucos anos atrás nem se reconhecia, a Vale fugia de todas as suas responsabilidades e nem acompanhava as famílias das vítimas. Recentemente, faz uns 2, 3 anos, a Vale tem o costume de apanhar as famílias da vítima em relação ao enterro da pessoa morta, atropelada. Ela cobre as despesas do caixão e da funerária e muito facilmente depois se exime de todo o resto das suas responsabilidades, porque geralmente as vítimas são moradores do interior com difícil acesso a advogados, há poucos documentos, há o medo de denunciar. Assim, falta a formação e a capacidade de se organizar em função de uma denúncia e uma reivindicação de direitos. Além disso, a Vale sustenta que a responsabilidade pelos atropelamentos não é dela, na medida em que ela está já fazendo uma forte campanha de conscientização a respeito dos perigos nos trilhos (Padre Dário, 09/11/2010).
    • Criança transitando livremente em trecho da duplicação em Itapecuru-Mirim. Data: 19/07/2011.
  • 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS: as interferências somos nós
    • Subdesenvolvimento como co-constitutivo do desenvolvimento;
    • Fluxo temporal como “diluídor” das desigualdades;
    • A temível materialidade do discurso: EFC e impactos sócio-ambientais;
    • Quadro de grave complexidade que ameaça a vida sócio-ecológica;
    • Para além da dicotomia e do conflito co-existente;
    • A Importância da Rede Justiça nos Trilhos.
  •  
  • Trecho suspenso da duplicação em Itapecuru-Mirim. Data:19/07/11.
    • ACSELRAD, Henri As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In ACSELRAD, Henri (Org.). Conflitos ambientais no Brasil . Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Böll, 2004. pp.13-35.
    • DIAS, Guilherme Mansur. Relatório Antropológico de Identificação do Território Quilombola de Monge Belo (MA) . Brasília: INCRA, 2009.
    • LEFEBVRE, Henri. Lógica Formal/Lógica Dialética . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
    • LUCCHESI, Fernanda. Relatório Antropológico de Identificação do Território Quilombola de Santa Rosa (MA) . Brasília: INCRA, 2008.
    • MARTÍNEZ ALIER, Juan. O Ecologismo dos Pobres : conflitos ambientais e linguagens de valoração. Trad. Mauricio WALDMAN. São Paulo: Contexto, 2007.
    • MARX, K. Contribuição à crítica da economia política . 2ªed. Lisboa: Editorial Estampa, 1973.
    • MENDONÇA, Bartolomeu Rodrigues. Cajueiro : entre as durezas da vida e do ferro no tempo do aço. Monografia (graduação) - Universidade Federal do Maranhão, Curso de Ciências Sociais, 2006. 109p.
    REFERÊNCIAS
  • Obrigado! [email_address] http://jose-arnaldo.blogspot.com www.justicanostrilhos.org