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  • CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - 2010-
  • PPRA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
  • Que é PPRA ? PPRA é a sigla de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Esse programa está estabelecido na NR-9, e foi criado através da Portaria nº 25, de 29 de Dezembro de 1994, da SSST, do MTb.
  • Qual o objetivo do PPRA ? Estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e a integridade física dos trabalhadores, frente aos riscos ambientais (agentes agressivos ou nocivos) existentes no ambiente de trabalho.
  • Que são Riscos Ambientais ? Riscos ambientais são aqueles que, existentes no ambiente de trabalho, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.
  • Quais são os Riscos Ambientais? AGENTES AGENTES AGENTES AGENTES AGENTES FÍSICOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS MECÂNICOS ERGONÔMICOS
  • AGENTES FÍSICOS Ruído, Vibrações, Pressões Anormais, Temperaturas Extremas, Radiações Ionizantes e Radiações não Ionizantes.
  • AGENTES QUÍMICOS Poeiras, Fumos, Névoas, Neblinas, Gases, Vapores Que são absorvidos pelo nosso organismo por via respiratória, através da pele ou por ingestão.
  • AGENTES BIOLÓGICOS Vírus, Bactérias, Protozoários, Fungos, Bacilos, Parasitas, entre outros.
  • Temos ainda os RISCOS ERGONÔMICOS e RISCOS MECÂNICOS (DE ACIDENTES)
  • O PPRA é obrigatório? Sim, de acordo com a NR 9, a elaboração e implementação do PPRA é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Não importa, nesse caso, o grau de risco ou a quantidade de empregados.
  • Assim, tanto um escritório, um condomínio, uma loja, uma oficina mecânica, uma indústria ou um bar, todos estão obrigados a elaborar um PPRA, logicamente, cada um com suas características e complexidades diferentes.
  • Quem deve elaborar o PPRA ? O SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da empresa ou instituição, se houver. Caso o empregador esteja desobrigado de manter um SESMT, ele poderá contratar uma empresa ou profissional para elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o PPRA.
  • A NR 9, em seu subitem 9.3.1.1, não especifica qual é o profissional que pode elaborar o PPRA. Pode ser qualquer pessoa que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto da NR 9.
  • A CIPA pode elaborar o PPRA ? Não, não é atribuição da CIPA. Porém, a CIPA pode e deve participar da elaboração do PPRA, discutindo-o em suas reuniões, propondo idéias e auxiliando na sua implementação. O PPRA é uma obrigação legal do empregador e por isso deve ser de sua iniciativa e responsabilidade direta.
  • O que deve ser feito primeiro, o PPRA ou o PCMSO ? No primeiro ano, o PPRA deverá estar na frente para servir de subsídio ao PCMSO. NR-7, ítem 7.2.4 – “O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR."
  • O PPRA e o PCMSO abrangem todas as exigências legais e garantem a segurança e saúde dos trabalhadores ? Não, de forma alguma, de acordo com a NR-9, ítem 9.1.3 – “O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR’s, em especial com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO,