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Histórico do controle do javali no brasil rafael salerno
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Histórico do controle do javali no brasil rafael salerno Histórico do controle do javali no brasil rafael salerno Document Transcript

  • Histórico do controle do javali no Brasil:Omissão e descaso com o meio ambiente nacionalO presente artigo tem como objetivo alertar e fazer um registro do histórico das iniciativas dopoder público para o controle ao Javali (Sus scrofa) e seus híbridos em vida livre.O Javali (Sus scrofa) é um animal exótico à fauna brasileira e é reconhecido internacionalmentecomo uma das 100 piores espécies invasoras de acordo com o Invasive Species Specialist Group(ISSG). A tese mais aceita é que este animais teriam entrado no Brasil pela fronteira com oUruguai em 1989 (Pereira das Neves, 2007) e seguiram se expandindo sendo que segundoFonseca et al, 2007 e expresso na figura abaixo, em 1991 havia somente um município comincidência registrada no RS, em 1997 eram 6, em 2002 conforme portaria 138 foramreconhecidos 11 municípios afetados e em 2006 já eram 213 municipios somente no RS, sendoainda em 2007 confirmados nove estados no Brasil (Debert, 2007).Por meio da Instrução Normativa 08/2010 o IBAMA suspendeu as regulamentações de abate noRS e instituiu a formação de um Grupo de Trabalho formado por técnicos das superintendênciasde 12 estados supostamente afetados.Além dos estados citados na IN 08, o Grupo de Trabalho para o Controle de Javalis e seushíbridos - GT Javali formado por produtores rurais, técnicos, professores, pesquisadores eambientalistas, elaborou um Mapa de Incidência de Javalis e Seus Hibridos no Brasil1reunindo relatos de indivíduos, produtores rurais, da mídia e de artigos científicos alcançandoneste levantamento a soma de incidências em 15 estados.Diversas propostas foram levantadas para conter esta expansão e pouco tem sido feito para seestudar como tem ocorrido este fenômeno e as melhores providências a serem tomadas, um1 http://plantadiretobrasil.blogspot.com/2011/02/primeiro-mapa-de-incidencia-javalis-e.html
  • ponto importante a ser analisado é a morosidade das autoridades em agir e a falta de açõesenérgicas para conter estas infestações em seus estágios iniciais seja em nível federal quantoestadual.Para facilitar esta análise segue abaixo em ordem cronológica as principais regulamentaçõespertinentes e ações desenvolvidas, com a inclusão de comentários quando pertinente sobre seusresultados:Ano de 1992, Convenção sobre Diversidade Biológica, ratificado pelo governo brasileiropelo Decreto Legislativo nº 2, de 1994:Art. 8h “Princípio 1: Da Precaução. Dada a imprevisibilidade dos impactos de espécies exóticasinvasoras sobre a diversidade biológica, esforços para identificar e prevenir introduçõesacidentais, tanto quanto referentes a introduções intencionais, devem fundamentar-se noprincípio da precaução. A falta de certeza científica sobre o risco ambiental, social eeconômico oferecido por uma espécie exótica de potencial invasor ou por uma potencial rota dedispersão, não deve ser utilizada como justificativa para não se definir ações preventivascontra a introdução de espécies exóticas de potencial invasor. Da mesma forma, a falta decerteza sobre a implicação de uma invasão biológica em longo prazo não deve ser usadacomo justificativa para adiar a implantação de medidas de erradicação, contenção oucontrole.”26 de janeiro de 1995, Portaria Ibama n. 7: Autoriza a caça amadorista do javali, por 3 mesese meio, em caráter experimental em algumas cidades do RS acompanhados de fiscais doIBAMA, resultado 26 javalis; Explicação oficial do insucesso foi devido a falta de experiênciana caça ao javali;14 de outubro de 2002, Portaria Ibama no 138: Autoriza a captura e o abate do javaliacompanhados de guias treinados e autorizados pelo IBAMA por um ano em 11 municípios doRS. 510 javalis foram oficialmente abatidos na temporada. Palavra dos colegas do RS: Muitaburocracia e faltaram guias treinados31 de março de 2004, Instrução Normativa Ibama no 25: Autoriza o controle do javali, pormeio da captura e do abate , pelo período de 1 ano, em municípios do RS. 827 javalis.04 de agosto de 2005, Instrução Normativa Ibama no 71: Autorizado o manejo do javali parao controle populacional em todo o Estado do Rio Grande do Sul, por tempo indeterminado.20 de abril de 2007, Estado de Santa Catarina Portaria SAR nº 010/07: Autoriza em carátertemporário o abate de javalis asselvajados no Estado de Santa Catarina. Permite somente o abatepor meio de "espera" e uso de cevas, proíbe o uso de cães e armadilhas. Obtêm poucos efeitospráticos por causa das restrições de formas de abate16 de outubro de 2007, homem morre em uma caçada a javalis em Pedregulho/SP2 na divisacom o estado de MG2 http://oglobo.globo.com/sp/mat/2007/10/16/298179540.asp
  • 10 de julho de 2009, Estado do Paraná: Portaria IAP nº Ato 98/2009, regulamenta o abate dejavalis e seus hibridos SOMENTE no Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa/PRNeste momento aumentam as mobilizações de ONG’s defensoras dos “direitos dos animais”notadamente as organizações O GRITO DO BICHO3 do Rio de Janeiro/RJ, a ECOFORÇA4 deCuritiba/ PR, ANDA5(SP?) e Tribunal Animal6 de SP, que ignorando as leis, pareceres técnicos ea necessidade de proteção ao meio ambiente pressionaram as autoridades pela suspensão dosabates.Porém devido aos contínuos conflitos com as atividades humanas no meio rural seguiram-seações para o controle dos javalis ainda que de forma desuniforme e sem uma liderança do órgãoambiental nacional, é possível notar ainda pelos eventos que pouco ou nada foi feito pensandonos impactos destes animais ao meio ambiente e somente pela necessidade e pressão daspopulações rurais7 como visto nos atos a seguir.04 de Janeiro de 2010, Estado de SC Portaria SAR Nº 1/2010: Prorroga por tempoindeterminado os efeitos da Portaria SAR nº. 10/2007, de 20 de abril de 2007, que autoriza emcaráter temporário o abate de javalis asselvajados no Estado de Santa Catarina. Permite somenteo abate por meio de "espera" e uso de cevas, mantém a proibição do uso de cães e armadilhasobtendo poucos efeitos práticos07 de Agosto de 2010, Estado de MG: Morre em Ibiá/MG trabalhador rural atacado porum javali recebendo ampla cobertura pela mídia nacional17 DE OUTUBRO DE 2010, Instrução Normativa Ibama No- 8: Revoga a InstruçãoNormativa n° 71, de 04 de Agosto de 2005, que autoriza o controle populacional do javali - Susscrofa, por meio da captura e do abate, em todo o estado do Rio Grande do Sul. Proibequaisquer atos de caça de espécies consideradas pragas, que afetem a agricultura, a floranativa ou coloquem em risco a integridade humana, institui Grupo de Trabalho derepresentantes técnicos das Superintendências do Ibama localizadas nos estados provavelmentejá identificados como afetados pelo IBAMA (12): Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina,São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Acree MaranhãoEsta medida foi tida por muitos como política e não técnica, visando a atender os mesmos gruposligados aos “direitos dos animais” já citados. Regionalmente diversos produtores rurais, técnicose autoridades como a AGAJA - Associação Gaucha de Controle ao Javalis Asselvajados no RS eo GT Javali em MG fizeram reuniões e levaram documentações de danos até o Diretor de Fauna3 http://ogritodobicho.blogspot.com/2010/08/fim-da-cruel-caca-aos-javalis-no-brasil.html4 http://www.parana-online.com.br/editoria/cidades/news/472204/?noticia=NORMATIVA+PROIBE+O+ABATE+DE+JAVALIS5 http://www.anda.jor.br/2010/08/09/javali-vitima-do-confinamento-e-covardemente-agredido-e-morto-em-mg/6 http://tribunaanimal.org/index.php?/Editorial/Editorial-mais-recente/INSTRU%C7%C3O-NORMATIVA-50/05-JAVALI-SUS-SCROFA-IBAMA.html7 http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/plantao/10,3074818,Proibicao-da-caca-do-javali-ameaca-lavouras-da-Serra-gaucha.html.html View slide
  • do IBAMA Sr. Vitor Cantarelli que reinterada e publicamente repetiu que o abate dos animaisnão seria liberado e não revogou a IN 8/2010 que vigora até o momento.Neste ponto começaram a aparecer na mídia problemas com a explosão dos javalis em MS queestava em plena colheita do milho onde foram mais de R$ 2 milhões em prejuízos somente emRio Brilhantes/MS, e reportagens sobre a situação no RS e em MG em regiões onde estavamsendo registrados vários danos a cultivos e criações.Como o IBAMA não se mobilizou em resolver o problema em nível nacional e diversasiniciativas estaduais começaram a aparecer28 de outubro de 2010, Estado do Mato Grosso do Sul: Portaria estadual Resolução ConjuntaSEMAC/SEPROTUR/SEJUSP n.001, Estabelece medidas emergenciais de controleambiental da ocorrência de javali-europeu,“Sus scrofa” e seus híbridos, e dá outras providências.Estabelece que será constituida uma "força tarefa" por meio de um Grupo de intervençãoambiental e sanitária. Na prática nenhum abate foi feito até agora e a FAMASUL está apreensivano que pode acontecer com a safra de milho após mais um ano sem controle dos animais.09 de novembro de 2010, Estado de Santa Catarina: Portaria SAR nº 20/2010, declara osjavalis como animais nocivos e libera o abate por meios fisicos sem restrição, a Policia militarambiental publica Portaria n.4 em 16/11/2010 regulamentando a pratica do abate de javalis eseus hibridos incluido o uso de armas de fogo por atiradores e caçadores registrados no ExércitoBrasileiro. Não são mais citadas restrições sobre o uso de cães e armadilhas, o registro depropriedades para controle é facilitado na região serrana em caráter emergencial.09 de novembro de 2010, Estado do Rio Grande do Sul: Portaria Nº 183/2010, Libera o abatede javalis e seus hibridos por meios físicos por tempo indeterminado.Atualmente são amplamente divulgados os danos causados em algumas regiões agrícolas de SP,MG e PR onde os animais estão levando os produtores até mesmo a deixarem de produzir, noentanto é comum perceber nas entrevistas que os produtores levaram de 2 a 3 anos para perceberprejuizos econômicos severos desde os primeiros avistamentos, isso porque não é feito umcontrole logo no surgimento dos primeiros indivíduos.Abates têm sido praticados nos diversos estados infestados no entanto por não haverregulamentação muitos produtores, atiradores e caçadores legalizados não tem liberdade pararealizar abates de forma a reduzir as populações pois ficam sob o risco de incorrerem em crimeambiental, sendo que em MG e outros estados diversos produtores foram presos por causa dedenuncias quando estavam tentando defender suas próprias lavouras dos javaporcos/As fêmeas destes animais conseguem gerar até 3 ninhadas em 14 meses, e as populaçõesfacilmente dobram a cada seis meses na ausência de restrição alimentar e pressão de caça,pesquisas nos EUA indicam que é necessário abater 30 em 40 quarenta indivíduos para manter apopulação estável, taxas de abate menores do que isso mantêm a expansão da população. View slide
  • Além disso pela total falta de políticas e ações ordenadas de controle aos criatórios ilegais e aotransporte destes animais atualmente as populações tem se expandido rapidamente nos estadosainda pouco infestados e tem sido iniciadas infestações em novos estados e estima-se que 15estados brasileiros já possuem incidência de javalis e seus híbridos.As principais recomendações no momento seriam criar sistemas eficientes de rastreamento dasincidências de javalis e híbridos em vida livre ou criatórios ilegais, em especial recebendodenuncias e relatos voluntários, capacitar os órgãos de extensão e defesa agropecuária parafiscalização e controle desta espécie, liberar o abate por meios físicos sem restrições e incentivaro controle destes animais por cidadãos devidamente regulamentados.O conteúdo desse material pode ser copiado e distribuído desde que citado o autor:Eng. Agr. Rafael SalernoCoordenador GT Javaliwww.plantadiretobrasil.blogspot.comskype: panda_br+55-31-3775-3401+55-31-9882-7421AgradecimentosÀ equipe do Curso de ecologia da UFBA que primeiro disponibilizaram uma apresentação sobreinvasões biológicas e que serviu de motivação para avançar para o presente documento e aoscolegas dos Grupos de discussão em Biologia da Conservação e Ecologia de Paisagens (IALE),além dos diversos colaboradores que enviam relatos e estão mobilizados para tentar ao máximoremover e reduzir a incidência destes animais em suas regiões