Curso "Agricultura paulista na agricultura brasileira - transformação, estrutura e políticas públicas"
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Apresentação do curso "Agricultura paulista na agricultura brasileira - transformação, estrutura e políticas públicas", ministrado pelo pesquisador José Sidnei Gonçalves, da Secretaria de ...

Apresentação do curso "Agricultura paulista na agricultura brasileira - transformação, estrutura e políticas públicas", ministrado pelo pesquisador José Sidnei Gonçalves, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

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Curso "Agricultura paulista na agricultura brasileira - transformação, estrutura e políticas públicas" Curso "Agricultura paulista na agricultura brasileira - transformação, estrutura e políticas públicas" Presentation Transcript

  • CURSO – “AGRICULTURA PAULISTA NA BRASILEIRA: TRANSFORMAÇÃO, ESTRUTURA E POLÍTICAS PÚBLICAS” JOSÉ SIDNEI GONÇALVES Pesquisador Científico INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA-APTA) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGOSTO 2010
  • Agricultura e geração de riqueza no processo de desenvolvimento: o equívoco da lei de tendência secular à insignificância MÓDULO 1
  • .
    • A abordagem tradicional da agricultura baseia-se na capacidade setorial de dar sustentação à transformação da economia, desde que fossem cumpridas adequadamente suas funções no processo de desenvolvimento .
    • Mantendo uma similaridade entre agricultura e agropecuária, para JOHNSTON & MELLOR (1961), essas funções seriam:
    • produzir alimentos e matéria-primas para toda economia;
    • liberar mão-de-obra para os demais setores;
    • criar poupança para inversão em outros setores;
    • alavancar a poupança interna via exportações, de forma a propiciar importações; e
    • abrir mercados para produtos dos demais setores.
  • TEORIA TRADICIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: AGRICULTURA CONDENADA À TENDÊNCIA SECULAR À INSIGNIFICÂNCIA QUEDA DA PARTICIPAÇÃO RELATIVA DA AGRICULTURA NA RENDA E NO EMPREGO COMO INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO AGRICULTURA: DESENVOLVER PARA DEIXAR DE SER IMPORTANTE NÃO HAVERIA POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL NUMA REALIDADE DE PREÇOS CRESCENTES DOS ALIMENTOS
  • Queda persistente da contribuição da agropecuária para o produto nacional
  • Preços da agricultura crescem menos que preços em geral, comida e vestuário mais baratos sustentam desenvolvimento
  • AGRICULTURA CUMPRE SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO Teoria tradicional de desenvolvimento econômico centrada no conceito de agricultura restrita à agropecuária parece ter consistência empírica pois há queda expressiva do PIB agropecuário no PIB total estadual. MAS ISSO DÁ CONTA DE EXPLICAR A DINÂMICA SETORIAL E TERRITORIAL DA AGRICULTURA BRASILEIRA? COM CERTEZA A RESPOSTA É NÃO, POIS A TEORIA TRADICIONAL QUE REDUZ A AGRICULTURA AOS LIMITES DA AGROPECUÁRIA NÃO DÁ CONTA DE EXPLICAR DINÂMICAS DE ECONOMIAS CONTINENTAIS COMO A BRASILEIRA
  • O DESENVOLVIMENTO CAPITALISTA PRODUZ TRANSFORMAÇÕES NA AGRICULTURA: PRINCIPAL SETOR ECONÔMICO DAS ECONOMIAS CONTINENTAIS EXEMPLOS SÃO AS AGRICULTURAS DESENVOLVIDAS COMO PRINCIPAL QUESTÃO COMERCIAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC): DISPUTAS ENTRE AGRICULTURA NORTE- AMERICANA, DA UNIÃO EUROPÉIA E DOS NEW AGRICULTURAL COUNTRIES (NACs) SE A AGRICULTURA NÃO FOSSE RELEVANTE, POR QUE TANTA DIFICULDADE DE ACORDO NA RODADA DOHA?
  • Agricultura no processo de desenvolvimento econômico: papel desempenhado e sentido das mudanças MÓDULO 2
  • INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA “ As tarefas de elaboração dos produtos primários são realizadas em unidades especializadas (fábricas), o que implica em criar um setor novo, fora da agropecuária mas dentro do país. Esse setor é a manufatura ou, no sentido corrente, a indústria. É a criação desse setor que muda toda dinâmica da economia. " (RANGEL, 1954).
    • Agricultura moderna: uma leitura técnico-produtiva gera nova matriz intersetorial
    • Bens de capital e insumo (cerca de 20% da renda setorial);
    • Agropecuária (10% da renda setorial);
    • Processamento e distribuição (70% da renda setorial).
      • Matriz insumo-produto de W. Leontief
    • AGRICULTURA MODERNA: NUMA LEITURA ESPACIAL HÁ A SUPERAÇÃO DA SEPARAÇÃO ENTRE O RURAL E URBANO, FORMANDO UMA AGRICULTURA RURURBANA
    • e, em função disso:
    • parcela expressiva da população economicamente ativa (PEA) da agropecuária mora nas cidades, é urbana;
    • há atividades executadas no campo que não são típicas da agropecuária, mas são da agricultura como serviços ambientais, serviços de ecoturismo, turismo rural e turismo produtivo (acesso a valores rurais );
    • as lavouras e criações, realizadas no campo, representam um décimo da renda setorial.
    • UM AXIOMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGRICULTURA MODERNA: TRATA-SE DE SETOR MUITO MAIOR QUE A AGROPECUÁRIA E MUITO MAIS AMPLO QUE SUA BASE RURAL SENDO UMA AGRICULTURA RURURBANA
    • Agricultura no capitalismo desenvolvido: superando os limites da estrutura técnico produtiva:
    • Agroindústrias de bens de capital da agricultura;
    • Agropecuária;
    • Agroindustrias de processamento;
    • Agroserviços de preparação e logística;
    • Agroserviços de aprimoramento e ampliação dos negócios;
    • Agroserviços transacionais e de distribuição.
    • AGRICULTURA NO PROCESSO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA RIQUEZA :
    • Profundas mudanças na estrutura de mercado e formação de preços;
    • Em economias continentais como a brasileira, industrializar significa agroindustrializar;
    • Obtenção de lucro é objetivo da agricultura e não alimentar o mundo;
    • Não faz mais sentido diferenciar agronegócios por tamanho das propriedade rurais mas sim pelo tamanho da renda e do emprego gerado;
    • Diversificação produtiva substituída pela complementarização produtiva.
    • AGRICULTURA FINANCEIRA E NOVO PAPEL DO ESTADO
    • Financiamento do custeio a mercado, com cada vez menos recursos do crédito oficial;
    • Regulação da qualidade de produtos e processos;
    • Orquestração de interesses buscando harmonia do fluxo produção-consumo (não se é competitivo pela parte);
    • Gestão para a orquestração de interesses estruturando economia de contratos;
    • Financiamento do investimento (BNDES);
    • Infraestrutura operada por concessões: parceiras público-privadas e privatização das ferrovias.
  • AGRICULTURA BRASILEIRA NOS ANOS 1980 E 1990: DINHEIRO ESCASSO E CARO GERANDO SUPERSAFRAS? No final dos anos 1970, com o fim do crédito rural subsidiado (dinheiro farto e barato), fez emergir previsões de intensa e insuperável crise agropecuária. Nos anos 1980 e 1990 com dinheiro caro e escasso (redução do volume de recursos oficiais do crédito rural e taxas de juros positivas), ao invés de se configurar a realidade de crise agropecuária ocorreu o inverso, após um período de ajuste, emergiram as supersafras. A que se deveu isso? Mudanças estruturais dos anos 1970 explicam esse fato pois: a) a agropecuária havia se modernizado; b) o II PND havia internalizado as agroindústrias de bens de capital e insumos; c) as agroindústrias haviam se ampliado em número e diversidade de plantas industriais; d) havia se operado intensa mudança na estrutura dos agromercados com a presença das grandes tradings companies de commodities para exportação e o domínio dos supermercados no fluxo produção-consumo do abastecimento interno. AS GRANDES EMPRESAS ESTRUTURARAM O FINANCIAMENTO DO CUSTEIO DOS AGROPECUARISTAS: a) as agroindústrias de bens de capital e insumos para seus clientes; b) as agroindustrias agroprocessadoras; c) as tradings companies para seus fornecedores. Isso explica as supersafras.
  • ANOS 1970 NÃO VOLTAM MAIS: CRÉDITO RURAL E ESGOTAMENTO DO VELHO PADRÃO DE FINANCIAMENTO Baseado em PÍNTO, Luis Carlos Guedes Crédito rural no Brasil : presente e futuro. REUNIÃO CONSELHO DOS AGRONEGÓCIOS. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo- FIESP. 03 de novembro de 2008. 32 transparências. MÓDULO 3
  • Evolução dos Saldos Devedores Mensais do Crédito Rural de Custeio e Investimento [em milhões de R$ de junho de 2006, Deflator IPCA] Fonte: Banco Central do Brasil. Escalada vertiginosa da dívida rural
    • CRIAÇÃO DO NOVO PADRÃO DE FINANCIAMENTO
    • SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA DOS AGROPECUARISTAS PARA TORNÁ-LOS APTOS A ATUAREM NO MERCADO FINANCEIRO (1995);
    • DEFINIÇÃO DO BNDES COMO BANCO DE INVESTIMENTO NA MODERNIZAÇÃO (MODERFROTA E MODER-INFRA) (1995);
    • CRIAÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR) (1995), TORNADA FINANCEIRA (2000);
    • LEGISLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (1997);
    • LEI DE RESPONSABILIDADE DA GESTÃO FISCAL (2000) SEPULTA ANTIGO PADRÃO DE FINANCIAMENTO VIA DÍVIDA PÚBLICA;
    • LEI DE SUBVENÇÃO DO PREMIO DO SEGURO RURAL (2003);
    • DOS NOVOS TÍTULOS FINANCEIROS (2004);
    • LEIS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (2004)-
    • Investimento em infra-estrutura e logística;
    • LEIS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (2004)- parceria público-privada em C&T.
  • Custeio da safra financiado por títulos financeiros
    • unaminidade da dívida e aposta no perdão amplia inadimplência sendo ponto de convergência absoluta nas reivindicações de todos os segmentos da agropecuária brasileira;
    • rompimento da política populista de sucessivas renegociações das dívidas rurais que revigoram modelo de crédito rural ultrapassado. Edificação de novo padrão de financiamento e garantia da renda agropecuária. financiamento da produção agropecuária não se sustenta dada a dependência de recursos oficiais;
    • formalização agropecuária com base na empresa rural. possibilidade da empresa constituída renegociar sua dívida a partir da apresentação de seu balanço patrimonial. Em complemento, poderia ser realizado o refinanciamento dos débitos com base num programa de recuperação das empresas equivalente ao existente para empresas urbanas;
    • ocorrência de territorialidades específicas que conformam a necessidade de criar e aplicar instrumentos de políticas compatíveis com cada desenho territorial da produção;
    • na esteira do aperfeiçoamento dos títulos financeiros deveria ser criado um ou mais títulos lastreados na propriedade, endossáveis e com execução extra-judicial, que poderiam ser transacionados para mobilizar recursos para investimento criando um mercado secundário de terras no Brasil;
    • criação de um modelo integrado, que consistiria na criação de um cadastro único para o produtor, permitindo que todos os bancos, tradings e seguradoras tivessem acesso às mesmas informações de cada produtor rural.
    ALTERNATIVA DE SAÍDA PARA O IMBRÓGLIO DA DÍVIDA DO CRÉDITO RURAL
  • SEGURO NA AGRICULTURA: INSTRUMENTO AINDA INCIPIENTE
    • seguro somente como um instrumento mitigador dos efeitos dos riscos climáticos das atividades agropecuárias;
    • O seguro agropecuário vem crescendo nos últimos anos, mas garante somente cerca de 1% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros;
    • Estão assegurados menos de 10% da área de lavouras e parcela ainda menor da renda agropecuária bruta.
  • Hist ó rico do Seguro Agr í cola no Brasil
    • 1878 - Congresso Agrícola do Recife;
    • 1954 - Lei 2.168 de 11/01/54 cria o Seguro Agrário;
    • 1965 - Lei 4829 regulamenta o Seguro Agrícola;
    • 1966- Decreto Lei 73, de 21/11/66 cria o FESR (Fundo de Estabilidade do Seguro Rural);
    • 1969- Entra em operação a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP);
    • 2002- Lei 11.244 aprova s subvenção econômica ao prêmio do seguro na agropecuária paulista;
    • 2003- Lei 10.823, de 19/12/2003 – (anexo 1) Dispõe sobre a subvenção financeira ao prêmio do Seguro Rural;
    • 2007 - LC 126 quebra o monopólio do resseguro no Brasil.
  • COSESP 1960 1970 1980 1990 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 PORTO SEGURO ALIANÇA DO BRASIL NOBRE MAFRE BEMGE UNIÃO RAIN - HAIL UBF SRB MINAS - BRASIL AGF Enorme rotatividade de seguradoras gera falta de tradição no seguro agropecuário
    • DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA CONSISTENTE DE SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL
    • evoluir para seguro da renda agropecuária e transformar-se na única política pública vertical e genérica para a agricultura, subvencionando o prêmio;
    • estruturar mecanismos que alterem a atual lógica de uso do zoneamento agro-climático e não individualizado passando ao uso do zoneamento econômico baseado no histórico de ocorrência de sinistro de propriedades georeferenciadas, possibilitando o seguro de perfil (mais barato para menores riscos, inclusive os riscos morais);
    • redução de custos de informações com cadastro consistente e de alta credibilidade desse histórico por propriedade da ocorrência de sinistro (questão: quem gerencia esse cadastro?);
    • eliminação do princípio da origem nos tributos incidentes sobre a agropecuária terá papel relevante na construção desse cadastro consistente.
  • SUSTENTABILIDADE DO ATUAL PADRÃO AGRÁRIO BRASILEIRO O SUCESSO DA AGRICULTURA BRASILEIRA NÃO PERMITE QUE DEITADOS EM “BERÇO EXPLENDIDO” NÃO SEJAM PRODUZIDAS AS CONDIÇÕES PARA CONSTRUIR O NOVO FUTURO MÓDULO 4
  • No período 1975-2003, na agropecuária brasileira, o consumo de fertilizantes cresceu mais que o produto. E houve mais incorporação de terra que de trabalho.
  • Produtividade do trabalho cresceu mais que a produtividade da terra. Nos últimos anos a produtividade do trabalho vem sendo aumentada pela produtividade operacional.
  • E a produtividade da terra vem sendo aumentada pelo uso mais intenso de insumos (fertilizantes) pois produtividade Biológica cai no período 1992-2003
  • Exemplo dessa intensificação do uso de insumos e de máquinas pode ser dado no caso do algodão com produtividade da terra crescente
  • MAS O TETO DE PRODUTIVIDADE DO ALGODÃO NÃO CRESCE DESDE OS ANOS 1980 Assim, as médias de produtividade aumentam não pela incorporação de inovação tecnológica decisiva, mas pela eliminação dos pequenos.
  • Mas por que os ganhos em escala pela mecanização e os custos das lavouras insumo-intensivas levou à eliminação progressiva dos pequenos algodoais?
    • Há que se discutir a sustentabilidade desse padrão agrário
    • de lavouras mecanizadas e insumo-intensivas :
    • petróleo e fertilizantes são matérias primas cada vez mais
    • escassas e têm preços crescentes no mercado internacional, com
    • reflexos nos custos de produção internos;
    • exatamente nos espaços de agropecuária mecanizada e insumo-
    • intensiva está concentrada uma divida rural enorme e recorrente
    • que consome somas elevadas de recursos públicos a cada
    • renegociação;
    • essa agropecuária mecanizada e insumo- intensiva amplia o
    • problema estrutural do emprego ao produzir desemprego, exatamente
    • de um perfil de trabalho que não encontra emprego fora do campo,
    • aprofundando o problema social.
  • Agropecuária e especialização produtiva e os impactos territoriais diferenciados das transformações da agricultura MÓDULO 5
    • NÃO É A MAIOR RENDA POR HECTARE QUE DETERMINA O PROCESSO: TOMANDO O EXEMPLO DE SÃO PAULO NO PERÍODO 1995-2004
    • Crescimento da produção de matérias primas (103%), grãos e fibras (91%), alimentos básicos(70%), café (73%), cana (57%) e carnes (52%);
    • Na contramão da maior renda líquida por hectare, diminui o VPA das olerícolas (-21%), frutas (-12¨%) e leite (-3%);
    • Isso porque as frutas e olerícolas apresentam maior renda por hectare que cana (5,5 milhões de hectares) e pecuária (9,0 milhões de hectares). E tais diferenças são expressadas em regiões diferentes.
    • Maior renda por unidade de área agropecuária ocorre nas regiões Metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo ( Banana ), que é maior que a de Ribeirão Preto ( cana ).
    • Menor renda por hectare ocorre em regiões de pecuária como a de Presidente Prudente. A substituição das pastagens por lavoura eleva a renda média.
  • Frutas e olerícolas apresentam maior renda por hectare As regiões metropolitanas focam a agropecuária de frutas e olerícolas para elevar renda de terra de alto valor imobiliário .
  • Maior renda por unidade de área agropecuária ocorre nas regiões metropolitanas da Baixada Santista e de São Paulo Menor renda por hectare ocorre em regiões de pecuária como a de Presidente Prudente
    • Não basta ser moderno. Há os impactos no emprego da intensificação do uso de insumos e de máquinas. E perde-se espaço mesmo com produtividades crescentes da terra como do algodão paulista;
    • TETO DE PRODUTIVIDADE NÃO VEM CRESCENDO DESDE O FINAL DOS ANOS 1980. No algodão, como na cana, soja e milho, não foi a inovação biológica que aumentou produtividade média;
    • Os ganhos em escala pela mecanização e os elevados custos das lavouras insumo-intensivas levou à eliminação progressiva dos pequenos algodoais;
    • Nas lavouras de escala, a mesma tecnologia que aumenta produtividade reduz o emprego agropecuário pela eliminação de produtores.
    • Impactos das transformações:
    • Regiões de agropecuária mesmo com maior renda por hectare nem sempre são as de maior renda e emprego da agricultura;
    • Regiões com complexos agroindustriais mais desenvolvidos multiplicam a renda e o emprego na agricultura e são mais desenvolvidas;
    • Atividades de intenso ritmo de inovação não necessariamente estão imunes à decadência;
    • Agropecuária desenvolvida pode até aumentar emprego, mas reduz trabalho ao multiplicar o efeito escala eliminando produtores;
    • Articulação da produção nos diversos espaços determinada pelas estruturas agroprocessadoras e de agrosserviços(distribuição e financeiro).
  • Agropecuária e mercado de trabalho rural: aumento da escala e o emprego no campo MÓDULO 6
    • Área brasileira de lavouras cresceu 9 mi de hectares no período 1990-2007, sendo que as lavouras permanentes (maior emprego por hectare) recuaram 1 mi de hectares e lavouras temporárias (mecanizadas) aumentaram em 10 mi de hectares;
    • No período 1990-2007 , fruto das políticas regionais de incentivos fiscais, a área de lavouras cresceu na região Norte (1 mi de hectares ) e na região Centro-oeste (8 mi de hectares) tendo se mantido estável nas demais regiões;
    • No período 1995-2007 para o Brasil, o valor da produção agropecuária cresceu de R$ 96 bilhões para R$ 145 bilhões . Nas lavouras o avanço foi de R$ 81 bilhões para R$ 123 bilhões e na pecuária de R$ 14 bilhões para R$ 21 bilhões;
    • No período 1995-2007, à exceção da Região Norte (VPA estagnado em R$ 6 bilhões) , em todas as regiões brasileiras ocorreu aumento do VPA, com maior percentual (+150%) no Centro Oeste que aumentou de R$ 10 bilhões para R$ 25 bilhões .
    • Modernização Agropecuária e mercado de trabalho rural: aumento da escala e redução das oportunidades de trabalho no campo:
    • até final dos anos 1970, aumento do uso de insumos e mecanização do preparo do solo, plantio e tratos culturais:
    • – aumento da sazonalidade do trabalho com concentração na colheita (fenômenos bóias- frias e migrações sazonais);
    • - Especialização regional acirra progressivamente a sazonalidade gerando migrações sazonais mais intensas.
    • depois dos anos 1990, tratores de maior potência e insumos mais concentrados elevando escala de operações e a mecanização da colheita das lavouras de commodities:
    • redução progressiva da sazonalidade da mão de obra, perda de poder de barganha dos bóias-frias;
    • - explosão das lavouras de escala e lógica inter-regional da mecanização de processos com máquinas pesadas.
    • A agropecuária é fundamental para as oportunidades de trabalho. Ainda que tenha havido intensa mecanização de processos, a participação da agropecuária na PEA é sempre maior que sua representatividade no PIB . Na região NE isso se mostra mais decisivo;
    • Expansão das grandes lavouras de escala. Frota de tratores que tinham aumentado de 62,6 mil em 1960 para 551,0 mil em 1985, recua para 336,6 mil em 2006. Mas isso significa mais mecanização e substituição de trabalho;
    • Ainda que a frota tenha se reduzido, ocorreu intenso aumento da potência dos tratores. No início da década de 1970, os pequenos tratores que representavam 28,4% das vendas no período 2000-2005 eram apenas 0,9%. Os grandes tratores que eram 5,3% agora são 45,2% das máquinas vendidas ;
    • Esse indicador implica em maior escala das lavouras concentrando estrutura produtiva (maiores lavouras e menos produtores) e substituindo postos de trabalho.
    • PEA ocupada total cresce de 79,0 mi em 2002 para 90,8 mi em 2007, mas PEA agropecuária praticamente se mantêm em 16,4 mi;
    • Queda da participação da PEA agropecuária na PEA total de 20,61% em 2002 para 18,26% em 2007. Apesar disso, a agropecuária tem participação relevante;
    • Entretanto, há uma distribuição espacial desigual com região NE detendo 48,36% da PEA agropecuária em 2002 e ainda 46,31% em 2007;
    • Área plantada com lavouras no Brasil cresce de 54,5 mi de hectares em 2002 para 62,4 mi de hectares em 2007. Essa expansão dá-se quase que somente no Centro-Oeste, que passa de 11,4 mi de hectares para 15,2 mi de hectares ;
    • No NE onde está quase metade da PEA agropecuária, o crescimento é pouco expressivo .
    • Valor da produção agropecuária brasileira cresce de R$ 131,2 bilhões em 2002 para R$ 144,8 bilhões em 2007. Todas as regiões tem alto aumento do VPA, à exceção do NE, que detém quase a metade da PEA agropecuária, mas cujo VPA cresce muito pouco;
    • Valor da produção da pecuária cresceu mais que o das lavouras.
    • O VP das lavouras cresceu de R$ 114,4 bilhões em 2002 para R$ 123,4 bilhões, enquanto que o da pecuária saltou de R$ 16,8 bilhões em 2002 para R$ 21,4 bilhões em 2007;
    • Região NE tem queda da participação no VPA de 16,16% em 2002, para 15,10% em 2007. Isso significa que mesmo tendo a maior PEA da agropecuária brasileira (quase a metade), a região NE tem queda na área de lavouras e também na renda gerada;
    • A questão do trabalho no campo tem dimensão nacional, pois o NE tendo a maior PEA agropecuária e o menor VPA acaba tendo a menor renda por pessoa na agropecuária brasileira. Isso acirra os desequilíbrios regionais.
    • IMPACTOS DA DINÂMICA RECENTE DA AGROPECUÁRIA:
    • Cresce áreas de lavouras, mas tal crescimento está localizado nos cerrados, dadas as mega-lavouras de soja, algodão e milho. Lógica primário-exportadora reforçada pela Lei Kandir ;
    • Significativo aumento da renda bruta (VPA) em todas as regiões, menos o NE, com maior percentual no Centro-Oeste;
    • Anos 1990 em diante, ocorre a mecanização da colheita eliminando as travas a ganhos de escala no campo, ampliando a área e a riqueza com pouca intensidade em trabalho (menos bóia fria porém mais formalização);
    • Agropecuária ainda consiste num setor estratégico para as oportunidades de trabalho. Participação no PIB maior que a da PEA.
    • Mais tratores porém de maior potência dentro da lógica de mais mecanização, mais lavoura com menos trabalho. Isso resulta do MODERFROTA, que curiosamente tem no FAT, um fundo de amparo aos trabalhadores, uma das fontes dos recursos que financiam a substituição de trabalho;
    • Quase a metade da PEA agropecuária está no NE, revelando enorme desequilíbrio regional. E novas lavouras dos cerrados nordestinos (Oeste da BA, sul do MA e Sudoeste do PI) são incentivadas na lógica das grandes lavouras dos cerrados;
    • Nesse NE, a área plantada e o VPA crescem pouco, piorando a desigualdade regional da distribuição da riqueza.
  • Trabalho na Agropecuária : PEA agropecuária é muito maior que o Emprego agropecuário MÓDULO 7
    • PEA agropecuária ( 16,6 mi ) representa em torno de quatro vezes o emprego agropecuário ( 4,3 mi );
    • No período 2004-2007 (de boom agropecuário), há redução tanto da PEA agropecuária ( -1,1 mi ) como do em emprego agropecuário ( -250 mil ), enquanto a PEA total cresce de 84,6 mi para 90,8 mi ;
    • Queda de participação da PEA agropecuária .
    • Queda de 250 mil vagas de emprego agropecuário, principalmente nas lavouras (de 2,9 milhões em 2004 para 2,7 milhões em 2007), com relativa estabilidade na pecuária (-25 mil );
    • Na agropecuária, redução do emprego no período 2004-2007 sendo nos empregos temporários ( -248 mil ), dada a relativa estabilidade do emprego permanente ( -4 mil );
    • Na agropecuária relativa estabilidade do emprego permanente ( -5 mil ) se dá com pequena elevação nas lavouras ( +25 mil ) e reduzida queda da pecuária ( -29 mil );
    • O emprego temporário na agropecuária, no período 2004-2007, sofre redução tanto nas lavouras ( -200 mil ) como na pecuária ( -50 mil) .
    • Nas agropecuárias regionais, o emprego agropecuário se mantém no CO, recua pouco no NE e com mais profundidade nas demais regiões;
    • Seqüência de supersafras não sustentaram o emprego agropecuário no período 2004-2007;
    • No período 2004-2007, o emprego agropecuário permanente cresce 66 mil vagas no SE, 24 mil no CO e 10 mil vagas no Sul. Mas caem 19 mil no NE e 8 mil no Norte. Mecanização de todas as etapas do ciclo produtivo das lavouras e modernização da pecuária explicam esse aumento;
    • Empregos temporários da agropecuária recuam em todo Brasil, embora pouco no NE. Verifica-se piora da qualidade do emprego agropecuário no Norte e NE com redução dos permanentes e estabilidade dos temporários
    • No período 2004-2007, dentre as atividades agropecuárias, o maior empregador consiste na pecuária bovina ( 1,1 milhão em 2007 ), seguido da cana ( 520 mil ), café ( 366 mil ), milho ( 260 mil ). Maiores quedas são da pecuária bovina ( -144 mil ), do café ( -86 mil ), da mandioca ( -80 mil ) e da soja ( -56 mil ). Aumentos na cana ( 26 mil ), aves ( 13 mil ), citros ( 10 mil ), fumo e milho ( 7 mil ). Algodão, outrora grande empregador nos anos 1970, tem presença inexpressiva;
    • Emprego agropecuário temporário se dá na pecuária bovina ( 312 mil ), na cana ( 251 mil ), no milho ( 196 mil ), no café ( 172 mil ) e na mandioca ( 124 mil ). Maiores quedas no período 2004-2007 se dá na pecuária bovina ( -98 mil ), no café ( -89 mil ), na mandioca ( -70 mil ), no arroz ( -20 mil ), na soja ( -20 mil ) e no algodão ( -8 mil );
    • Em 2007, o emprego agropecuário permanente concentrava-se na pecuária bovina ( 781 mil ), na cana ( 268 mil ), no café ( 194 mil ) e na soja ( 82 mil ). Maiores quedas na pecuária bovina ( -46 mil ), na soja ( -36 mil) , no cacau ( -14mil) , e na mandioca ( -10 mil ). Maiores aumentos na cana ( 17 mil ), aves ( 13 mil ), citros e milho ( 11 mil ).
    • Tendências do mercado de trabalho na agropecuária:
    • Continuidade da queda da PEA agropecuária tanto em termos relativos como absolutos, a não ser que políticas sociais (previdência rural, PRONAF “b” e Bolsa Família sustentem a enorme PEA agropecuária nordestina;
    • Intensificação da mecanização de processos, em especial da colheita, gerando redução do emprego temporário e aumento menor do emprego permanente. Na cana isso será dramático com a proibição da queima da palha que deve ser plena em 201;
    • Equacionada a dívida rural acumulada (R$ 170 bilhões que equivalem a 100 anos do orçamento da EMBRAPA) e edificado novo padrão de financiamento, sob preços externos favoráveis, resposta da oferta se dará pela ampliação da escala das lavouras de commodities, amplificando o uso de máquinas de maior potência;
    • Lavouras intensivas em trabalho (frutas e olerícolas) tem enormes restrições da demanda(interna pela dimensão do mercado) e poucas possibilidades externas por ausência de políticas nacionais consistentes.
  • A AGENDA QUE NÃO ESTÁ NA PAUTA ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AGRICULTURA REVELADOS NO COMÉRCIO EXTERIOR MÓDULO 8
  • Exportações brasileiras em função do comportamento do câmbio Em dólar : 1997-1999 regime cambial esgotado e queda das exportações 1999-2008 novo regime cambial e crescimento expressivo 2009 crise mundial e recuo das vendas externas Em real: 1997-2002 crescimento significativo das exportações 2002-2009 estagnação e queda das vendas externas 2008 um ano fora da tendência
  • MITO DA HEGEMONIA DA AGRICULTURA: EXPORTAÇÕES DOS DEMAIS SETORES SÃO MAIORES QUE AS DA AGRICULTURA Na geração de renda interna, exportações da agricultura contribuem menos que as dos demais setores
  • SALDOS DA AGRICULTURA SEMPRE POSITIVOS Agricultura explica saldos positivos Demais setores oscilam saldos negativos (99-02 e 07-09) com positivos (2003-06). Sofre efeito direto do câmbio.
  • DESCENTRALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA : EXPORTAÇÕES DE SÃO PAULO E PARANÁ CRESCEM MENOS QUE DE OUTROS ESTADOS AGRICULTURA E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
  • Liderança paulista nas exportações da agricultura brasileira Recuo da participação do Paraná e de São Paulo e avanço dos outros estados nas exportações da agricultura
  • Queda da participação da agricultura nas exportações
    • Exportações do Paraná são predominantemente da agricultura;
    • São Paulo - persistência da participação da agricultura nas exportações
    • de um estado industrial.
  • Diferenças estruturais da agricultura brasileira reveladas nas exportações São Paulo agroindustrial-exportador num Brasil primário-exportador
  • Agricultura industrializada e dimensão setorial Capital agroindustrial subordina capital agrário; Capitães da agroindústria ao invés de ruralistas; Representação distinta: FIESP e ABAG e não FAESP; Conflitos típicos da coordenação de cadeias agroindustriais; Empregados agroindustriais qualificados e fim dos bóias-frias. Agropecuária e a dimensão territorial Agenda ainda voltada para a produção no campo; Questão da terra ainda presente no debate; Crédito e preços na agenda das políticas públicas; Força das representações tradicionais (Federações da agricultura); Importância política da assim chamada agricultura familiar.
  • Especialização produtiva na agricultura brasileira: a lógica da abordagem territorial    MÓDULO 9
    • AGRICULTURAS REGIONAIS ESPECIALIZADAS
    • Agropecuária formando espaços de monocultura localizada;
    • Expansão para a agropecuária dos cerrados com elevada dependência da importação de fertilizantes;
    • Agropecuária de grãos com reduzida agregação de valor, contrastando com agropecuária das lavouras agroindustriais;
    • Diferenças relevantes dos mecanismos de coordenação vertical do fluxo produção-consumo;
    • Agricultura com predominância do capital agroindustrial em alguns espaços e predomínio do capital agrário em outros (ainda que elevada inserção o mercado financeiro).
  • AGRICULTURA BRASILEIRA DEPENDENTE DE INSUMOS EXTERNOS Persistente saldo negativo nas transações com fertilizantes
  • Liderança da agroindústria canavieira nas exportações de São Paulo, com predominância de produtos processados Exportações da agricultura de São Paulo deriva do desenvolvimento agroindustrial
  • Liderança dos cereais, leguminosas e oleaginosas nas exportações do Paraná, com predominância da soja vendida como produto básico Exportações do Paraná especializa-se em grãos ainda com reduzida agregação de valor.
  • Liderança dos cereais, leguminosas e oleaginosas nas exportações dos Outros Estados, com predominância da soja vendida como produto básico Cada produto origina-se de regiões que se especializaram na sua produção e logística, formando um mosaico de especializações regionais
  • As diferenças estruturais de desenvolvimento da agricultura ensejam a necessidade de compatibilizar a estratégia nacional (global) com as prioridades territoriais; O território é a unidade relevante porque nesse padrão agrário supera-se o arcaico conceito de diversificação para promover a existência da especialização regional, formando o imenso mosaico de oportunidades das diversas dimensões territoriais; Noutras palavras, inseridos no movimento global, os territórios com agropecuárias especializadas têm complementaridades e singularidades que lhes conferem especificidades, que devam ser consideradas nas políticas públicas para a agricultura; NA VISÃO DE TERRITORIALIDADE, IDENTIFICAR E ATUAR SOBRE AS DIFERENÇAS CONSISTE NUMA APOSTA DE QUE SE PODE TRANSFORMÁ-LAS EM OPORTUNIDADES, IMPEDINDO QUE EVOLUAM PARA DESIGUALDADES
  • AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO: QUAIS AS TENDÊNCIAS FUTURAS? MÓDULO 10
    • DUAS FUNÇÕES DA AGROPECUÁRIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • produção de riquezas;
    • regulação do mercado de trabalho.
    • DESAFIOS À AGROPECUÁRIA BRASILEIRA RECENTE
    • amplificação significativa da riqueza, incorporando novas fronteiras, gerando impactos ambientais. Isso exige regulação e planejamento estatal;
    • aumento relevante do desemprego setorial, gerando massa de trabalhadores sem ocupação alternativa consistente. Exige destravar a política trabalhista que impõe padrão urbano inexequível ao campo.
    • DIVERSAS FACES DA AGRICULTURA BRASILEIRA
    • Agricultura dos agronegócios : crescente processo de inovação tecnológica e amplificação da produção de riquezas, elevada integração em cadeias de produção como lastro de complexas redes de negócios;
    • Agropecuária de subsistência : reduzida intensidade de inovação tecnológica e manutenção das condições de sobrevivência, lógica das culturas, com baixa integração com os
    • movimentos mais gerais da economia.
    • POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS PARA A AGROPECUÁRIA DE SUBSISTÊNCIA
    • Fundamental manter uma adequada proteção social para esses agropecuaristas brasileiros colocados à margem do processo de desenvolvimento da agricultura;
    • Ensejar políticas de cunho social que permitam a manutenção de nível adequado de inserção produtiva, alargando as possibilidades de ganhos econômicos, em especial com destinação de produtos para mercados locais;
    • Buscar a identificação de potenciais singularidades que pudessem suscitar projetos de desenvolvimentos locais e territoriais, explorando oportunidades de nichos de mercado com produtos diferenciados na origem;
    • Execução de programas sociais que garantam qualidade de vida digna, ao mesmo tempo em que rompam com a reprodução nos filhos das inadequadas condições sociais dos pais, priorizando a educação dirigida.
  • Velhos obstáculos superados pelo processo de desenvolvimento: * fartura de alimentos e roupas baratas: acesso à comida consiste num problema de falta de renda e de emprego pois estrutura produtiva tem elevada capacidade de resposta; * tamanho de propriedade não diferencia tamanho do negócio: uma propriedade de 10.000 m 2 (1 hectare) de estufa com flores e olerícolas é economicamente maior que uma propriedade de 1000 hectares de pastagens com pecuária a pasto; * padrão tecnológico elevado da agricultura, tanto de frutas e olerícolas como de commodities, consiste numa elevada barreira à entrada num processo onde as médias vem crescendo pela eliminação dos empreendimentos de menor produtividade; * produção familiar não diferencia mais nada, pois um produtor no sertão nordestino operando com a família pecuária tradicional em 1000 hectares obtêm apenas a subsistência e outro trabalhando também com a família, café adensado com qualidade, em 10 hectares, obtêm renda de classe média. A CONDIÇÃO DE FAMILIAR NÃO PRODUZ RECORTE ADEQUADO PARA DIFERENCIAR POLÍTICAS PÚBLICAS. A DIFERENÇA RELEVANTE NÃO SE DÁ PELO TAMANHO DA PROPRIEDADE OU POR SER PROPRIEDADE FAMILIAR, MAS PELA CAPACIDADE DE GERAR EMPREGOS
    • SE É VERDADE QUE A CONDIÇÃO DE
    • EMPREENDEDOR FAMILIAR NÃO DIFERENCIA
    • AGROPECUARISTAS,TAMBÉM O É QUE A CONDIÇÃO
    • DE FAMILIAR CONSTITUI UM VALOR RELEVANTE
    • NA AGROPECUÁRIA
    • ASSIM, COMO NORMA TRANSVERSAL DE TODAS
    • AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A AGROPECUÁRIA
    • BRASILEIRA, DOIS AXIOMAS DEVEM SER EXIGIDOS :
    • prioridade objetiva com estímulo econômico
    • à condição de produção familiar;
    • respeito à concepção de sustentabilidade
    • ambiental com estímulo econômico às
    • práticas de desenvolvimento limpo.
    • ESPECIALIZAÇÃO REGIONAL DA AGROPECUÁRIA E COMPLEMENTARIZAÇÃO PRODUTIVA
    • Domínio das grandes empresas nas cadeias de produção mais dinâmicas provocam intensa especialização regional, fundamental para os ganhos em escala na estrutura agroindustrial e na logística pós-porteira;
    • Essa especialização regional torna impróprio o conceito de diversificação produtiva nas análises da agropecuária, fazendo com que nos espaços geográficos mais amplos das economias continentais ocorra a formação de um imenso mosaico a partir de distintas agropecuárias regionais especializadas;
    • A complementarização produtiva passa a ser a lógica das agropecuárias regionais especializadas que passam a ser compostas de atividades principais complementadas com outras, para fechar ciclos de rotação de culturas nas áreas de renovação;
    • Esse é o sentido encontrado nas renovações de pastagens pela integração lavoura-pecuária e nas renovações de canaviais pelo plantio de grãos (amendoim/cana ou soja/cana). Também, isso pode ser visto nas olerícolas frescas e nas frutas (cesta de espécies e variedades complementares).
    • EXISTEM DOIS PADRÕES DE AGRICULTURA DOS AGRONEGÓCIOS
    • Padrão texano de agricultura : mais intensivo em capital, alta relação capital-trabalho, economia de escala pela mecanização de processos e extensivo em terra, focado em produtos de baixo valor unitário, uniformidade como característica desejada;
    • Padrão californiano de agricultura: mais intensivo em trabalho, menor relação capital-trabalho, focado em produtos de alto valor unitário, intensivo em terra (cultivos adensados e cultivos protegidos), diferenciação pela qualidade extrínseca e intrínseca.
    • POLÍTICAS PARA O PADRÃO TEXANO DE AGRICULTURA
    • A liderança brasileira na agricultura tropical de commodities deve ser ampliada com custeio a mercado (títulos financeiros, venda antecipada, etc). Nessa agricultura de commodities, as políticas públicas devem ter quatro eixos fundamentais:
    • Sustentação da mobilização de recursos para investimentos em níveis compatíveis, evitando o sobre-investimento que gera endividamento irracional, também a custos compatíveis;
    • b) Sustentação de uma política de qualidade de produtos e processos, focado na uniformidade de padrões e garantia de superação das barreiras não tarifárias no mercado internacional;
    • c) Sustentação da gestão de riscos agronômicos pela implementação de política de seguro rural, com ação de redução do prêmio das apólices para a agropecuária;
    • d) Sustentação da gestão de riscos de mercado, ensejando mecanismos de barateamento dos custos do hedge , realizado em Bolsas de Mercadorias Brasileiras, visando segurança da renda agropecuária.
    • POLÍTICAS PARA O PADRÃO CALIFORNIANO DE AGRICULTURA
    • Há que ser construído o moderno complexo produtivo da agricultura intensiva em trabalho no Brasil, com políticas de investimentos que solidifiquem estruturas diferenciadas. Nessa agricultura diferenciada, as políticas públicas devem ter quatro eixos fundamentais:
    • Transformação de diversidade regional em oportunidades pela ação foca no aprofundamento das singularidades produtivas regionais e sub-regionais;
    • b) Os ganhos de escala nessa cadeia de produção ocorrem nos elos existentes após a agropecuária, via complementaridade de safras e ampliação dos períodos de safra, exigindo ação pública de orquestrar interesses para a efetivação desse objetivo;
    • c) A qualidade extrínseca e intrínseca, além da especificidade do mercado de perecíveis, exigem regulação estatal, inclusive das boas práticas econômicas, economia de contratos e elevado domínio de complexa base técnica pela interação homem/planta/ambiente, determinante da produtividade e da qualidade;
    • d) Ação governamental deve estruturar a formação desse complexo produtivo, investindo na formação de agropecuaristas, na orquestração de interesses pela regulação da qualidade de produtos e processos e das práticas comerciais, além do incentivo à necessária complementarização de atividades.
    • OPORTUNIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL COM O PADRÃO CALIFORNIANO DE AGRICULTURA
    • Conquanto exija elevado padrão de base técnica, o desenvolvimento das singularidades produtivas regionais (e culturais) representam uma oportunidade de inclusão de agropecuaristas da agricultura de subsistência, desde que focando nichos de mercado para transformar diferenças em oportunidades:
    • Identificando e potencializando possíveis vantagens de origem que possam ser desenvolvidas, conferindo singularidades a determinados produtos, ensejando diferenciação de qualidade com foco nas oportunidades advindas da exploração de vantagens qualitativas tais como origem étnica, produção orgânica, especificidades regionais;
    • b) Estruturação de mecanismos apropriados e específicos para os diversos horizontes dessa produção diferenciada e singular, tendo em conta a construção de mercados compatíveis com essa visão, aproveitando-se de nichos de mercado no plano interno e externo;
    • c) A regulação dessa qualidade singular exige normas e procedimentos específicos, o que exige, mantendo um padrão social e mercadológico compatível, especificidade na conformação das normas de qualidade de produtos e processos, para que não sejam uma “camisa de força” impeditiva do fortalecimento desse segmento produtivo socialmente estratégico;
    • d) Ação governamental de inovação tecnológica com especificidade regional e orientada para a potencialização da singularidade e não para a sua supressão, impingindo desnecessária commoditização dos produtos e processos. A diferença deve ser priorizada.
    • NOVO FOCO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS
    • agricultura de subsistência não deve ser sustentada por políticas produtivas, mas por políticas sociais compensatórias compatíveis com a melhoria da qualidade de vida dessa população rural;
    • recursos do crédito oficial, focados no estímulo à criação de empregos na agricultura com taxas de juros decrescentes com maior intensidade do emprego, ou seja, menores taxas para menores relações capital-trabalho;
    • fim da anacrônica limitação inserida no PRONAF representada pelo teto de 2 empregos formais e permissão de eventuais.(Quanto mais emprego melhor);
    • estruturação de uma sistemática de seguro rural consistente e adoção de regramentos que levem à sua generalização, reduzindo prêmios. Seria a única política horizontal para os agronegócios que se financiariam a mercado;
    • obrigatoriedade do hedge em Bolsa de Mercadoria Brasileira para todas as operações dos agronegócios com recursos públicos, como instrumento contratual de administração de riscos;
    • eliminação dos crescentes conflitos internos do Governo nas regulações setoriais entre as instâncias dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
    • AGENDA DAS REFORMAS INSTITUCIONAIS PARA O NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA:
    • reforma fundiária que levem à superação da visão patrimonialista da terra, ressuscitando esse “capital morto” como catapulta para o mercado de capitais e do financiamento do investimento;
    • Garantia plena da segurança jurídica, com propriedades georreferenciadas com divisas conhecidas seguras, ultrapassagem da anacrônica estrutura cartorial de garantia legal da propriedade rural, induzindo a formação de um mercado de títulos fundiários líquidos e certos, endossáveis e com execução extra-judicial, negociáveis no mercado secundário. Isso enseja mudança constitucional que elimine impenhorabilidades e outras travas ao mercado de terras.
    • reforma trabalhista que rompa com a “camisa de força” que impõe constrangimentos desnecessários e estimuladores da “expulsão do homem dos processos produtivos agropecuários” estimulando o desemprego.
    • As fiscalizações do Ministério Público e do Ministério do Trabalho, face às normas legais vigentes, representam um elemento de intimidação da contratação de pessoal permanente na agropecuária. Há que se compatibilizar o aprimoramento da segurança e das condições de trabalho, com maior nível de emprego, como condição da nova agropecuária pujante e ampliadora do emprego com salários dignos e não da mecanização de processos ao limite gerando desemprego. Isso enseja mudanças constitucionais e da legislação trabalhista.
    • AGENDA DAS REFORMAS INSTITUCIONAIS PARA O NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA:
    • reforma da legislação ambiental, de forma que seja retirado o moto contínuo entre ocupação da terra e imediato desmatamento, criando mecanismos de estímulos econômicos à preservação das matas nativas e do respeito às áreas de preservação permanentes (APPs);
    • Revisão da estrutura legal, em especial da obrigatoriedade formal de manutenção de no mínimo 20% da área de propriedade rural com vegetação nativa. Isso em conjunto com mecanismos tributários que onerem o uso intensivo da terra, usando o ITR para fins não fiscalistas, mas cobrando maior percentual incidente sobre a renda fundiária, seja transformado numa sinalização da sociedade para a proteção ambiental;
    • Por exemplo, quem mantivesse 30% da propriedade com mata nativa pagaria 10% do valor do ITR, quem mantivesse 60% receberia do Governo o correspondente a 40% do ITR (imposto negativo até 70% do ITR para 100% de preservação) e quem fizesse agropecuária em 100% da propriedade pagaria ITR sobre a totalidade da sua área ;
    • Isso enseja mudança na concepção tributária e na legislação ambiental.
    • AGENDA DAS REFORMAS INSTITUCIONAIS PARA O NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA:
    • consolidação da legislação de qualidade de produtos e processos, inclusive normatizações de caráter ambiental, de forma a eliminar disputas intragovernamentais e decisões atabalhoadas e conflituosas que conferem insegurança jurídica desestimulando o investimento produtivo;
    • A legislação da qualidade de produtos e processos, inclusive a de defesa sanitária animal e vegetal, está centralizada no Governo Federal, com reduzido espaço para ações estaduais, ainda assim por competência delegada;
    • Além disso, há visíveis conflitos entre as ações ministeriais que formam uma realidade de conflitos inibidora da formação de expectativas ao avanço do investimento, terreno fértil para as disputas entre ministérios no plano federal e entre secretarias no plano estadual (envolvendo Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Saúde e Trabalho);
    • Por exemplo, a discussão ideológica da regulação dos transgênicos, gerou uma legislação ineficiente e ineficaz que não contempla as diferentes características técnicas e econômicas desses transgênicos, fragilizando a consistente atuação governamental na matéria, pois trata a soja RR com a mesma norma do feijão resistente ao mosaico dourado, conquanto tanto do ponto de vista agronômico como nos seus impactos econômicos e sociais, trata-se de transgênicos totalmente distintos;
    • E ainda não se regula adequadamente os defensivos agropecuários. Isso enseja mudanças, gerando maior consistência da governabilidade e ação governamental.
  • AGRICULTURA PAULISTA E POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS MÓDULO 11
  • T ransformações da agricultura e políticas públicas
    • Café e padrão da primeira revolução industrial
    • Descoberta de terra roxa para novos cafezais (Comissão Geográfica e Geológica, 1886);
    • Expansão das ferrovias (produção de dormentes);
    • Patronato agrícola (imigração e novas escolas técnicas);
    • Pesquisa para o café e início da diversificação (Escola Agronômica de Campinas 1887 e Posto Zootécnico da Mooca, 1905.
  • Transformações da agricultura e políticas públicas
    • Diversificação produtiva e industrialização restringida
    • Reestruturação do IAC e criação do Instituto Biológico, em 1927;
    • Expansão do algodão e fomento de novas lavouras;
    • Economia agrícola surge da idéia de modernização agropecuária em 1942: crédito facilitado e preços remuneradores (futuro IEA).
  • Transformações da agricultura e políticas públicas
    • Inserção da agricultura no padrão da Segunda Revolução Industrial
    • Reestruturação do IAC com foco no melhoramento genético para incoporar revolução verde, em 1957;
    • Criação da pesquisa em tecnologia agroindustrial, em 1963 (futuro ITAL);
    • Crédito subsidiado pós 1965: insumos, máquinas e sementes modernos;
    • II PND e consolidação agroindustrial nos anos 1970.
  • Transformações da agricultura e políticas públicas
    • Novos paradigmas nas políticas para agricultura
    • Elevação signficativa da produtividade total dos fatores;
    • Qualidade para mais além da produtividade como nova exigência nas transações comerciais;
    • Derrocada do Estado desenvolvimentista e o novo Estado da regulação coloca em questão estrutura pública.
  • Estrutura atual da SAA
    • COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL (CATI) trabalha com o produtor rural, promovendo o desenvolvimento rural sustentável do Estado de São Paulo. A CATI está atuante em todos os 600 municípios agrícolas paulistas, através das 594 Casas da Agricultura instaladas;
    • COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (CDA) com sede em Campinas (SP). A CDA atua nos 645 municípios paulistas, através dos 40 Escritórios de Defesa Agropecuária;
    • AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS (APTA) é a instituição de pesquisa científica e tecnológica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. A APTA tem 6 (seis) institutos de pesquisa de renome internacional : Instituto Agronômico, Instituto Biológico, Instituto de Economia Agrícola, Instituto de Zootecnia, Instituto de Pesca e Instituto de Tecnologia dos Alimentos, além de 15 Pólos Regionais de Desenvolvimento dos Agronegócios (APTA Regional);
  • Estrutura atual da SAA
    • COORDENADORIA DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS (CODEAGRO) encarrega-se da política estadual de alimentação e nutrição, da representação das cadeias de produção nas câmaras setoriais e conselhos regionais de desenvolvimento, além da política cooperativista e de pleno abastecimento. A articulação dos movimentos sociais e setoriais numa orquestração de interesses capaz de orientar a interação dos aparatos públicos e privados para construção do desenvolvimento dos agronegócios é o objeto estratégico da CODEAGRO;
    • FUNDO DE EXPANSÃO DO AGRONEGÓCIO PAULISTA (FEAP), o Banco do Agronegócio Familiar representa a retomada da capacidade estadual de fazer política pública para o agronegócio. Atuando de forma decisiva na construção dos pilares da democratização de oportunidades no agronegócio, o Governo de São Paulo atuou sobre a causa fundamental que impedia o desenvolvimento do agronegócio familiar: o não acesso aos recursos creditícios. Busca-se, com isso, eliminar o gargalo do acesso ao financiamento, crônico impedimento ao fortalecimento do agronegócio familiar.
  • Estrutura atual da SAA
    • COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CODASP), remodelada para gerenciamento do processo de aprimoramento da logística estadual, em especial pela qualidade certificada de suas ações em conservação do solo e da água e pela excelência de suas equipes técnicas na tecnologia de estradas rurais, elemento fundamental para a competitividade setorial e melhoria da qualidade de vida no campo.
  • PRIORIDADES PARA AGRICULTURA NO PPA 2008-2011
    • Melhoria da qualidade dos produtos e processos;
    • Aprimoramento da infraestrutura e logística setorial;
    • Inovações focadas na melhoria da competitividade dos produtos e para geração de renda e empregos;
    • Estratégias de redução das disparidades interregionais com base no desenvolvimento regional e local;
    • Ações garantidoras da segurança alimentar e segurança do alimento.
  • PROGRAMA “GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO”
    • OBJETIVO: GERAR E TRANSFERIR CONHECIMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR, À SUSTENTABILIDADE AGROAMBIENTAL, À ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E PERIURBANO, À BIOENERGIA E AOS PRODUTOS E PROCESSOS ESTRATÉGICOS, PERMITINDO O CRESCIMENTO DA PRODUTIVIDADE E DA COMPETITIVIDADE DO AGRONEGÓCIO PAULISTA, DAS OPORTUNIDADES DE NOVOS NEGÓCIOS, DA GERAÇÃO
    • DE EMPREGO E RENDA E DA INCLUSÃO SOCIAL. 
  • PROGRAMA “GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO”
  • PROGRAMA “GERAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TECNOLOGIAS PARA O AGRONEGÓCIO”
  • PROGRAMA “DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL”
    • OBJETIVO : PROMOVER OS AGENTES LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO COMO ARTICULADORES DAS FORÇAS PRESENTES NOS MUNICÍPIOS, VISANDO CONJUGAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
  • PROGRAMA “DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL”
  • PROGRAMA “SEGURANÇA ALIMENTAR”
    • OBJETIVO: CONJUGAR O ESTÍMULO À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E SEU ESCOAMENTO A PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ASSEGURANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS COM QUALIDADE, DIVERSIDADE E ALTO VALOR NUTRITIVO.
  • PROGRAMA “SEGURANÇA ALIMENTAR”
  • PROGRAMA “GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA”
    • OBJETIVO: DESENVOLVER ALTERNATIVAS RENTÁVEIS DE PRODUÇÃO, AGREGAÇÃO DE VALOR E DE MUDANÇA TECNOLÓGICA QUE INCREMENTEM A RENDA E A GERAÇÃO DE EMPREGO, VIA AUMENTO DE PRODUTIVIDADE.
  • PROGRAMA “GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO AGRONEGÓCIO PAULISTA”
  • PROGRAMA “MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS”  
    • OBJETIVO : IMPLANTAR UMA GESTÃO DE QUALIDADE PARA PROMOVER INTERNAMENTE AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS PARA SE AJUSTAR A PADRÕES INTERNACIONAIS DE EFICIÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APOIAR OS SETORES EXCLUÍDOS DO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO, ORIENTANDO, CAPACITANDO, ESTIMULANDO E FINANCIANDO QUANDO NECESSÁRIO.
  • PROGRAMA “MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE DAS AGROPOLÍTICAS PÚBLICAS”  
    • A partir de julho de 2008, finalmente, São Paulo voltou a exportar carne bovina para a União Européia, principal mercado de carne de qualidade . Após ter ficado desde outubro de 2005, impedido de exportar carne bovina in natura à União Européia, a decisão do Comitê Veterinário Permanente da DG-Sanco, órgão responsável pela Saúde Animal daquele bloco, permitiu que São Paulo retomasse o comércio. A medida também é válida para o estado do Paraná. Mesmo sem registrar a aftosa há 12 anos, o estado de São Paulo vinha sendo penalizado em virtude dos casos da doença há cerca de dois anos e meio nos Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná. Durante este período, São Paulo deixou de exportar cerca de US$ 1,5 bilhão em carne bovina para aqueles países.
    •  
  •   PROGRAMA “DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE”
    • OBJETIVO: PROMOVER, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA CADEIA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, A MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AGROPECUÁRIO, A SAÚDE ANIMAL E VEGETAL, A IDONEIDADE DOS INSUMOS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA AGROPECUÁRIA E A IDENTIDADE E SEGURANÇA HIGIÊNICO-SANITÁRIA E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS.
  •   PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA DO AGRONEGÓCIO PARA PROTEÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DO MEIO AMBIENTE
  • PROGRAMA “RISCO SANITÁRIO ZERO”
    • OBJETIVO : MODERNIZAR AS ESTRUTURAS DE VIGILÂNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA A FIM DE ESTABELECER UM PROCESSO DE INTELIGÊNCIA SANITÁRIA CAPAZ DE RESPONDER RAPIDAMENTE A EVENTOS QUE PONHAM EM RISCO A SANIDADE AGROPECUÁRIA A FIM DE ENFRENTAR O DESAFIO DE ASSEGURAR QUE A QUALIDADE DOS ALIMENTOS SEJA ATESTADA AMPLAMENTE NO TERRITÓRIO PAULISTA.
  • PROGRAMA “RISCO SANITÁRIO ZERO”
    • As ações do Programa estão orientadas para a modernização de um setor público de apoio às atividades de defesa agropecuária que foi gestado para atender aos desafios da década de 60. A modernização pretendida está baseada no estabelecimento de um processo de inteligência sanitária capaz de responder rapidamente a eventos que ponham em risco a sanidade agropecuária, visando permitir a análise, a gestão e a comunicação de riscos dos processos produtivos envolvidos e dos processos críticos de execução da defesa.
  • PROGRAMA “INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO”
    • OBJETIVO : APRIMORAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTES E DE LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO, ELEVANDO A TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS RURAIS, VISANDO REDUZIR PERDAS DE PRODUÇÃO E MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO RURAL A SERVIÇOS URBANOS, E IMPLANTAR MEDIDAS QUE LEVEM À ESTRUTURAÇÃO DA LOGÍSTICA SETORIAL, EM AÇÕES CONVERGENTES PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PELA AGREGAÇÃO DE VALOR.
  • PROGRAMA “INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O AGRONEGÓCIO”
  • JOSÉ SIDNEI GONÇALVES INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA) AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS (APTA) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO IEA- www.iea.sp.gov.br email: [email_address]