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Cresce contrabando de sementes de café

  1. 1. Imprimir () "Não é honesto os países utilizarem esse meio de contrabando", afirma Silas Brasileiro, do Conselho Nacional do Café 17/04/2014 - 05:00 Cresce contrabando de sementes de café Por Carine Ferreira A extensa lista de produtos contrabandeados que preocupa autoridades e iniciativa privada em qualquer lugar do mundo conta com um novo item. A Fundação Procafé e o Conselho Nacional do Café (CNC) informam que é crescente a exportação ilegal de sementes da cultura do Brasil para nações produtoras "concorrentes", uma prática que começa a ser encarada como uma ameaça à atividade no país. Esse comércio ilegal normalmente envolve variedades que levaram anos para serem desenvolvidas por institutos de pesquisa brasileiros e apresentam características como resistência a pragas ou maior produtividade. A ação criminosa não só desrespeita a lei que protege a propriedade dessas cultivares como não remunera seus criadores por seu trabalho. De quebra, pode ser considerada um fator de risco fitossanitário. Uma parte do contrabando é creditada a representantes do segmento de outros países em visita ao Brasil inclusive para participar de programas de cooperação, diz André Luiz Garcia, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Procafé. Como "lembrança" de sua jornada, e no afã de plantar o mais rapidamente possível a variedade desejada em seu país, esses turistas carregam as sementes na bagagem quando voltam de onde vieram. E, segundo Garcia, não é difícil encontrar quem venda ilegalmente essas sementes, que, "inocentemente", saem do país sem o devido Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM) do Ministério da Agricultura. Menos inocente é a exportação das sementes brasileiras como se fossem café em grão para consumo. Nesse caso, os criminosos são produtores de sementes que não querem cumprir os trâmites necessários para a obtenção dos certificados de fitossanidade de origem e viabilidade. Um dos problemas para desmascarar esses contrabandistas é que não existem marcadores moleculares que indiquem exatamente qual variedade está deixando o país. Em 2013, segundo o pesquisador da Procafé, estima-se que foram exportadas "por baixo do pano" cerca de 30 toneladas de sementes de café do Brasil, o equivalente a 120 milhões de sementes. Esse volume é suficiente para cultivar 30 mil hectares - e, a partir de uma produtividade de 25 sacas por hectare, pode gerar 750 mil sacas de café. No mercado formal, um quilo de sementes vale de R$ 25 a R$ 30, segundo Garcia. Segundo um consultor que trabalha com projetos nas Américas Central e do Sul, o Equador adquiriu, no fim do ano passado, cerca de 80 toneladas de sementes para um projeto de renovação de área no país. Cresce contrabando de sementes de café http://www.valor.com.br/imprimir/noticia/3519982/agro/3519982/cresce... 1 de 2 12/5/2014 16:01
  2. 2. Sem entrar no mérito da legalidade desse comércio, por não ter informação sobre cada transação, o consultor confirmou, por exemplo, que diversos países da América Central têm adquirido variedades brasileiras de café resistentes à ferrugem, doença que provoca perdas significativas em lavouras de países da região, que é reconhecida globalmente como uma fornecedora de café arábica de boa qualidade. Silas Brasileiro, presidente do CNC, diz que a entidade fez um alerta sobre a prática ilegal na reunião anual da Organização Internacional do Café (OIC) realizada no mês passado, em Londres. O tema deverá ser debatido novamente em setembro, em outro encontro promovido pela entidade. De acordo com Brasileiro, as sementes contrabandeadas têm como destinos principais países da América Central, Equador e Peru. "Não é honesto os países utilizarem esse meio de contrabando", afirma. CNC e Procafé sustentam que o Brasil já tem dificuldade em competir com esses países, que ainda têm mão de obra abundante e barata, e que um dos trunfos brasileiros é justamente a tecnologia. Se nada for feito, no futuro a concorrência brasileira poderá contar com as mesmas certificações internacionais que diferenciam o nosso café. O Ministério da Agricultura informa que não foi notificado oficialmente sobre o assunto, mas garante que a fiscalização de viveiros de produção de mudas de café é muito atuante nos Estados produtores de café. Em nota, diz que pode "estar ocorrendo a exportação de café para consumo que, quando chega ao país de destino, é utilizado como semente. Nesse caso, compete ao país importador a responsabilidade pela fiscalização dos materiais que são importados em seu território". "Se o país importador não exige o certificado, o exportador brasileiro não é impedido de exportar grãos sem o certificado. Não vejo como fiscalizar tal ação", afirma André Peralta da Silva, coordenador de sementes e mudas do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do ministério. Segundo ele, um número cada vez menor de países exige certificado fitossanitário para grãos de café importados. O Valor procurou a Anacafe, associação da Guatemala que representa a cafeicultura na América Central, para comentar o assunto, mas foi informado que não havia porta-vozes disponíveis. Por outro lado, o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que desenvolveu a maior parte das variedades de café arábica em uso comercial no Brasil, informou que está fazendo adequações para rastrear seus sistemas de produção de sementes e transferência de tecnologia para coibir práticas ilegais. Conforme o pesquisador Gerson Silva Giomo, o IAC tem priorizado a produção de "sementes genéticas" de café, obtidas a partir de melhoramento. Nesse caso, as sementes de novas cultivares somente são transferidas ao setor produtivo por meio de um termo de cooperação técnica que estabelece um elo entre a instituição e o usuário das cultivares. Ele ressalva que o instituto não tem controle sobre cultivares lançadas antes dessa política, que são de domínio público. Outro ponto a ser considerado, diz Garcia, da Procafé, é que uma instituição chamada "World Coffee Research", financiada por indústrias de café de diversos países, está propagando o intercâmbio de variedades entre nações. Em seu site, a entidade informa que sua missão é promover a ampliação do fornecimento de café arábica de forma sustentável, por meio de pesquisa agrícola e "desenvolvimento colaborativo". Procurada, a WCR não respondeu aos pedidos de entrevista da reportagem. Cresce contrabando de sementes de café http://www.valor.com.br/imprimir/noticia/3519982/agro/3519982/cresce... 2 de 2 12/5/2014 16:01

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