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Agricultura No Contexto Das Mudancas Climáticas

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  • 1. Mudanças Climáticas e o Agronegócio Mudanças Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo Rodrigo C. A. Lima Gerente Geral do ICONE São Paulo 8 de dezembro de 2009  www.iconebrasil.org.br
  • 2. Protecionismo Agrícola Agricultura, Comércio e Sustentabilidade  Tarifas (picos escaladas tarifas específicas etc) (picos, escaladas, específicas, etc). RODADA DE DOHA  Quotas tarifárias, antidumping, salvaguardas especiais.  Subsídios e créditos à exportação, ajuda alimentar.  S b ídi domésticos (proibidos, minimamente di t i Subsídios d é ti ( ibid i i t distorcivos, caixa verde). i d )  Barreiras sanitárias: BSE, febre aftosa, gripe aviária, regionalização, etc.  Barreiras técnicas: processos e métodos de p p produção, rastreabilidade,  Rotulagem, certificações, etc. OMC  OGMs e Protocolo de Cartagena.  Padrões Privados e Certificações: critérios ambientais, sociais e econômicos.  Multifuncionalidade.  Mudanças Climáticas: UNFCCC Protocolo de Quioto Pós 2012 UNFCCC, Quioto, Pós-2012.  Biodiversidade e Convenção sobre Diversidade Biológica.  Água. MÚLTIPLAS REGULAMENTAÇÕES OU A FALTA DELAS Ú Õ Elaboração: ICONE.
  • 3. Agricultura e Mudanças Climáticas Agricultura Agricultura Agricultura AMEAÇADA Ç AMEAÇAÇ AMIGA G  Aumento da temperatura;  Mudanças no Uso da Terra;  Sequestro de GEE pelas  Secas e enchentes;  Desmatamento; diferentes culturas;  Maior incidência de pragas e  Degradação dos solos;  Redução de emissões; doenças;  Emissões da Agropecuária;  Boas Práticas Agrícolas:  Perda de produtividade;  Uso excessivo de fertilizantes plantio direto;  S li i Salinização; ã nitrogenados;  Emissões evitadas: Reserva  Outros.  Outros. Legal, APPs, Unidades de Conservação;  Outros. Elaboração: ICONE
  • 4. Brasil: emissões de GEEs por setor (1994) 100% 90% 14% 80% 70% 55% 75% 60% 50% 91% 40% 77% 30% 25% 20% 10% 23% 17% 0% CO2 CH4 N2O Total em CO2 equivalente Produção de energia Processos industriais Uso de solventes e outros produtos Agropecuária Mudança no uso da terra e florestas Tratamento de resíduos Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Coordenação Geral de Mudanças Globais do Clima. Comunicação inicial do Brasil à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2004
  • 5. Brasil: emissões de GEEs por setor (2005) 100% 90% 80% 15% 70% 58% 76% 60% 50% 91% 40% 77% 30% 22% 20% 10% 22% 16% 0% CO2 CH4 N2O Total em CO2 equivalente Produção de energia Processos industriais Uso de solventes e outros produtos Agropecuária Mudança no uso da terra e florestas Tratamento de resíduos Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.
  • 6. Brasil: emissões de CH4 por setor, em Gg 16000 14000 12000 10000 1990 1994 8000 2000 6000 2005 4000 2000 0 Mudança no Uso da Terra e Florestas Agropecuária 1200 14000 1000 12000 10000 800 8000 600 6000 400 4000 200 2000 0 0 Cultura de Arroz Manejo de Dejetos de Animais Fermentação Entérica Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.
  • 7. Brasil: emissões de N2O por setor, em Gg Total da Agropecuária e Principais Fontes 25 700 600 20 500 15 400 10 300 200 5 100 0 0 Mudança no Uso da Terra e Florestas Agropecuária 1990 1994 2000 2005 1990 1994 2000 2005 16 700 14 600 12 500 10 400 8 300 6 200 4 2 100 0 0 Manejo de Dejetos de Animais Solos Agrícolas Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.
  • 8. Brasil: emissões de CO2eq por setor 1400 1200 1000 Milhares 800 600 400 200 0 Energia Agricultura Mudança no Uso da Terra e Florestas 1990 1994 2000 2005 60 50 40 Milhares 30 20 10 0 Tratamento de Resíduos Processos Industriais Fonte: Ministério da Ciência e Tecnologia. Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa. Comunicação Nacional à Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Brasília, DF, 2009.
  • 9. Composição da oferta de energia no Brasil e no mundo Brasil 2008 Média mundial 2006 3,5% 16,4% 16 4% 38% 11,6% 13,8% 10,3% 6,2% 6 2% 1,5% Países da OCDE 2006 Brasil B il 2006 3,0% 14,6% 37,7% 12,6% 14,8% 9,6% 6,0% Brasil 1,6% Petróleo e Derivados Gás Natural 45% 55% Carvão Mineral e Derivados Urânio e Derivados Hidráulica El t i id d Hid á li e Eletricidade Lenha C ã Vegetal L h e Carvão V t l Produtos da Cana Outras Renováveis Fonte: Balanço Energético Nacional, MME
  • 10. Expectativas para Copenhagen O aumento da temperatura é inequívoco; 4º Relatório do IPCC Os esforços atuais de redução de emissões não são suficientes; (2007) Países industrializados deveriam reduzir entre 25 a 40% suas emissões até 2020, considerando o ano base 1990;  Limitar o aumento de temperatura em no máximo 2°C;  Definição do 2º período compromisso, com metas ambiciosas para os países desenvolvidos;  Compromissos dos países em desenvolvimento (responsabilidade compartilhada): Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMAs) e comprometimento com o longo prazo (2050);  Conseguir fi C i financiamentos vultosos para atacar os quatro pilares: mitigação, adaptação, i t lt t t il iti ã d t ã tecnologia e capacitação;  Reduções de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) como um tema central: todos os países devem ajudar a reduzir sensivelmente o desmatamento.
  • 11. Propostas de redução de GEEs Fonte: FCCC/KP/AWG/2009/10/Add.4/Rev.2, 19 October 2009
  • 12. Momento atual  Ambição muito pequena: meta máxima de 17% até 2020, base 1990; ç p q , ;  Protocolo de Quioto ameaçado: 2º período compromisso precisa envolver países em desenvolvimento também (“Anexo 1B” - Brasil, China, Índia, África ( Anexo 1B do Sul);  Pouco dinheiro para financiamento; terceirizar a obrigação para o mercado (offsetting);  Posição evidente dos países desenvolvidos em aumentar o mercado de carbono (facilita a mitigação de suas metas, mas não contribui de forma efetiva para o clima);  NAMAs, REDD, Capacitação e Adaptação: sem financiamento não é factível;  Step back diante da proximidade da COP 15 15.
  • 13. Cenário Otimista Emenda ao Protocolo de Q Quioto ou um novo Acordo  Metas ambiciosas obrigatórias para o 2º período compromisso dos países desenvolvidos: 40 45% de reduções d emissões até 2020 ano b d l id 40-45% d d õ de i õ té 2020, base 1990 1990;  Respeito estrito ao princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas;  Financiamento farto para todos os pilares;  Países em desenvolvimento aceitam compromissos na forma de NAMAs (MRV) financiados por países desenvolvidos;  REDD via financiamento de países desenvolvidos e possíveis créditos via mercado;  Compromissos de todos os países com ações de longo prazo (2050); A i Aprimoramento d MDL t do MDL;  Fomento a transferência de tecnologia;  Medidas adotadas pelos países desenvolvidos não causa restrições ao co é c o; ed das ado adas pe os pa ses dese o dos ão causam es ções comércio;
  • 14. Cenário Pessimista Fim do Protocolo de Quioto Novo Acordo envolvendo todos os países p  Pressão dos EUA, União Européia, Canadá, Japão;  Cenário bastante plausível de ocorrer apesar da posição contrária do G77 + ocorrer, China e de vários outros países e coalizões;  Isso enfraqueceria a base regulatória da Convenção/Protocolo, o que é ruim para o enfrentamento das mudanças climáticas como regra geral;  Princípios e guidelines comuns sobre os vários temas da negociação, sem metas de redução, que seriam adotadas voluntariamente pelos países: UE e EUA, por exemplo, manteriam seus mercados Cap and Trade e poderiam buscar cumprir parte de suas metas via mercado (offset);  Possível fortalecimento do mercado: isso poderia, em princípio, beneficiar práticas agrícolas e florestais, incluindo REDD, utilização de energias renováveis e eficiência energética;
  • 15. “Cenário Compromisso” Emenda ao Protocolo de Quioto ou um novo Acordo (pouca ambição)  Resultado transitório, mais político do que técnico;  Ênfase de todos os países quanto à importância de combater as mudanças climáticas e no papel central dos países desenvolvidos nesse sentido; P Preserva o P t Protocolo de Q i t e seus mecanismos; l d Quioto i  Decisão de meio de caminho, prevendo um prazo para que os países criem um novo regime climático (5 anos por exemplo);  Próximas COPs discutiriam questões técnicas de mitigação; incrementar adaptação; favorecer desenvolvimento e transferência de tecnologia; investir em capacitação;  Possível expansão do mercado de carbono;
  • 16. Ações para Mitigação de Emissões até 2020 Amplitude da 2020 Proporção de Ações de Mitigação (NAMAs) redução 2020 (tendencial) Redução (mi tCO2) Uso da terra 1084 669 669 24,7% 24,7% Red Desmatamento Amazônia (80%) 564 564 20,9% 20,9% Red Desmatamento no Cerrado (40%) 104 104 3,9% 3,9% Agropecuária A ái 627 133 166 4,9% 4 9% 6,1% 6 1% Recuperação de Pastos 83 104 3,1% 3,8% ILP - Integração Lavoura Pecuária 18 22 0,7% 0,8% Plantio Direto 16 20 0,6% 0 6% 0,7% 0 7% Fixação Biológica de Nitrogenio 16 20 0,6% 0,7% Energia 901 166 207 6,1% 7,7% Eficiência Energética 12 15 0,4% 0 4% 0,6% 0 6% Incremento do uso de biocombustíveis 48 60 1,8% 2,2% Expansão da oferta de energia por Hidroelétricas 79 99 2,9% 3,7% Fontes Alternativas (PCH, Bioeletricidade, eólica) 26 33 1,0% 1,2% Outros 92 8 10 0,3% 0 3% 0,4% 0 4% Siderurgia – substituir carvão de desmate por plantado 8 10 0,3% 0,4% Total 2703 975 1052 36,1% 38,9% Meta b il i M t brasileira: redução d 20% até 2020 com b d ã de té 2020, base no crescimento d economia i t da i Fonte: MMA, MAPA, MME, MF, MDIC, MCT, MRE, Casa Civil , Novembro. 2009. 
  • 17. Políticas Unilaterais  Waxman-Markey Bill nos EUA: criar um sistema Cap and Trade com a possibilidade de o setor agrícola e florestas gerarem créditos de redução de emissões (offsetting);  EU Emission Trading Scheme;  Discussões de sistemas Cap and Trade na Austrália e na Nova Zelândia; Estados americanos com metas de redução de GEEs Fonte: Pew Center on Global Climate Change
  • 18. Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, Estado de São Paulo  Inventário de emissões e remoções por meio de sumidouros: prazo dezembro de 2010;  Meta de redução de 20% até 2020 com base nas emissões de 2005; 2020,  Programas regionais de mitigação de GEEs;  Fomentar transferência de tecnologia e práticas de adaptação;  Comunicação estadual qüinqüenal: baseada no IPCC; • Capítulo sobre Agropecuária: Fermentação entérica, Tratamento de dejetos Cultivo entérica dejetos, de arroz, Solos agrícolas, Queimadas proibidas, Queima de resíduos agrícolas e Outros;  Padrões de desempenho ambiental determinados pelo Estado;  Incentivos e estímulos para a adoção de tecnologias menos emissoras;  Estímulo a projetos MDL;  Acordos setoriais de redução voluntária das emissões de gases de efeito estufa entre o Governo Estadual e entidades empresariais privadas.
  • 19. A Agropecuária e a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC  Inventário da agropecuária;  Programa de Remanescentes Florestais; Energias renováveis  Aumentar parcela de energias renováveis na Uso da matriz energética; ti éti terra Áreas degradadas racional  Avaliação Ambiental Estratégica: Zoneamento Ecológico-Econômico; definição de metas de redução de emissões quando for o caso; proposição de padrões ambientais de Controle de Metano qualidade; queimadas pecuária  Registro Público de Emissões;  Disciplinamento do uso do solo;  Produção, Comércio e Consumo; Combater Corredores de desmatamento biodiversidade  Licenciamento, Prevenção e Controle de Impactos Ambientais. I t A bi t i
  • 20. Reduzir emissões de GEEs pode significar  Adotar tecnologias menos emissoras  Obter ganhos de eficiência na produção (caldeiras de alta pressão); (geração de bioeletricidade);  Implementar novas práticas produtivas  Desenvolver novas tecnologias; (plantio direto; intensificação de pastagens);  Desenvolver projetos que gerem créditos de  Utilizar novas matérias primas (carvão carbono (mercado regulado – MDL e vegetal renovável); g ) mercado voluntário): mercado carbono; )  Alterar a matriz energética (fóssil para  Agregar valor aos produtos via comprovação renovável); de sua sustentabilidade;  Reduzir desmatamento;  Adotar práticas produtivas que beneficiem a  Comprar créditos de carbono (projetos MDL população no entorno de um p p. ex.) e/ou licenças de emissão; ) ç ; empreendimento (projetos de  Investir em capacitação e treinamento; desmatamento); CUSTOS vs COMPETITIVIDADE (países desenvolvidos e em desenvolvimento) DESAFIOS vs OPORTUNIDADES
  • 21. Agricultura e usos da terra Uso da Terra U d T Área ( 1 000 h ) Á 1,000 ha) Total/Brasil T l/B il Áreas Protegidas (conservação e indígenas) 175,020 21% Vegetação natural remanescente 369,396 43% Pastos 182,336 21% Culturas anuais 49,204 6% Culturas permanentes 6,496 1% Florestas Plantadas 6,126 6 126 1% Urbanização e água 35,352 4% Outros usos 27,558 3% Total 851,488 100% Fonte: Agricultural Land Use and Expansion Model – Brazil - AgLUE-BR (Gerd Sparovek, ESALQ-USP), IBGE, g p g ( p , ), , ABRAF. Elaboração: ICONE
  • 22. Agricultura brasileira como mitigadora de GEEs: o caso do arroz Práticas que emitem menos metano e oportunidades para os produtores de arroz Toneladas de Carbono eq. emitido no plantio convencional / ha 6.28 Toneladas de Carbono eq. emitido no Plantio eq Direto / ha 4.67 Toneladas de Carbono eq. evitado / ha eq 1.61 1 61 R$ / ha (crédito CCX) 13.07 R$ / ha (crédito MDL) 73.87 Fontes: (1) Boletim técnico de avaliação e emissão de metano na p ( ) ç produção de arroz no Rio ç Grande do Sul – IRGA, IFRGS, EMBRAPA e UFA. (2) State of the volontary carbon market 2009 – Ecosystem Market Place e New carbon finance
  • 23. Agricultura brasileira como mitigadora de GEEs: o caso do etanol Matriz Energética Brasileira Uso da Terra  2,2% Área Agrícola (7,8 milhões de ha 2007) 84% 16%  Etanol: 1% Cana-de-açúcar Outras  Redução de até 90% de emissões de GEEs comparado a gasolina;  A cana absorve de 22 a 36 toneladas de CO2 por hectare/ano;  Veículos flex já representam 35% da frota total (Ciclo Otto);  Gasolina como combustível alternativo: o consumo de etanol ultrapassou o de gasolina em 2008;  O consumo de etanol desde a década de 1970, evitou a emissão de 600 milhões de toneladas de CO2. Fontes: Balanço Energético Nacional, MME; IBGE; UNICA.
  • 24. Plantio Direto no Brasil  Aproximadamente 26 milhões de hectares, especialmente grãos g  0.5 toneladas de carbono por hectare são capturadas/ano  13 milhões de toneladas de carbono por ano  O Plantio direto é um evidente benefício para o clima;  Metodologias: ponto essencial para obter reconhecimento expresso desses benefícios, visando gerar créditos de carbono ou cumprir com metas do Brasil ou , g p estaduais;
  • 25. Cattle Raising and Mitigation Opportunities in Brazil Source: PPM‐IBGE, Agricultural Census, IBGE, UFMG, ICONE
  • 26. Rotação Lavoura-pecuária (florestas)  A mentar a fertilização dos solos ganhar produtividade e rec perar pastagens Aumentar fertili ação solos, prod ti idade recuperar pastagens;  Evitar erosão e compactação do solo;  Reduzir a pressão p p pelo desmatamento: incorporar áreas degradadas; p g ;  Estimativas da EMBRAPA mostram que atualmente 3 milhões de hectares são utilizados via integração lavoura-pecuária: possível expansão para 15 milhões;  Possibilidade de integração lavoura-pecuária-florestas; Pasture recovery. Source: MAPA Embrapa
  • 27. “Carne com menos carbono”  Recuperação de pastagens e áreas degradas: aproximadamente 100 milhões de hectares degradados (desmatamento ilegal zero);  Plantio e manejo de pasto e integração lavoura-pecuária: capturar e seqüestrar carbono;  Intensificar a produção: de 1 para 2 ou mais animais por hectare;  Produção intensiva e semi-intensiva: reduzir o tempo de terminação e por isso a quantidade de GEEs emitida por animal;  Produzir biodiesel e eletricidade com sebo;  Boas práticas para produzir “carne com menos carbono”. carne carbono
  • 28. Conclusões  A COP 15 deverá gerar um resultado provisório: possível nova reunião em 2010;  Metas unilaterais de países, estados e municípios tendem a ganhar força;  Mercado e consumidores deverão cobrar práticas menos emissoras: drivers importantes de mudanças setoriais em países desenvolvidos e em desenvolvimento;  Responsabilidades comuns e cada vez menos diferenciadas entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento emergentes;  As negociações tendem a manter sua complexidade: aprofundar NAMAs, elegibilidade de REDD, metodologias em diversas áreas (incluindo uso da terra);  Mercado de carbono tende a crescer e envolver práticas pouco reconhecidas atualmente;  Barreiras ao comércio como uma questão sistêmica.
  • 29. Conclusões  A meta brasileira se tornará efetivamente uma meta obrigatória?  A criação de uma política brasileira sobre mudanças climáticas deve envolver toda a sociedade, os setores agrícolas, industriais e o governo;  Agricultura como foco para cumprir metas do Brasil e do Estado de São Paulo: • Reconhecimento de metodologias; • B Buscar cases d projetos MDL de j MDL; • Mercado de carbono: Lei EUA e outras;  2º Inventário brasileiro: consulta pública no 1º semestre de 2010, o que exigirá capacidade crítica e analítica dos setores agrícolas.  Investir em boas práticas agropecuárias é essencial como fator de diferenciação e como forma de produzir sustentavelmente: foco em menor emissão de GEEs;  É possível expandir a agropecuária brasileira sem que ela se torne mais emissora: uso da terra é o ponto chave para isso.
  • 30. Avenida General Furtado Nascimento, 740, conj. 81 05465‐070  São Paulo‐SP Brasil Phone/Fax: 55 11 30210403 icone@iconebrasil.org.br i @i b il b www.iconebrasil.org.br Muito obrigado! Mantenedores Parceiros Apoio Institucional