Workshop Planos Municipais de Saneamento Básico - AGB Peixe Vivo

1,036 views
868 views

Published on

Workshop: "A construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico do Paraná: Experiências e Aprendizados", realizado pela AGB Peixe Vivo com o apoio da DRZ Engenharia e do Comitê do Rio das Velhas

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
1,036
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
1
Actions
Shares
0
Downloads
33
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Workshop Planos Municipais de Saneamento Básico - AGB Peixe Vivo

  1. 1. A construção dos Planos Municipais deSaneamento Básico doParaná: Experiências e Aprendizados
  2. 2. INTEGRAÇÃO DO PMSB NA GESTÃO MUNICIPAL PPA FI CTM PDM PGV 10257/01 CÓDIGO TRIBU- TÁRIO PHLIS PMSB 11124/05 PD TURIS- TICO PRHI 9.433/97 PMDRE 10257/01 PGIRS 12305/10 PMU PRFS 12587/12 10257/01 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br
  3. 3. INTEGRAÇÃO DO PMSB NA GESTÃO MUNICIPAL PPA FI CTM PDM PGV 10257/01 CÓDIGO TRIBU- TÁRIO PHLIS PMSB 11124/05 PD TURIS- TICO PRHI 9.433/97 PMDRE 10257/01 PGIRS 12305/10 PMU PRFS 12587/12 10257/01 DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA GESTÃO AMBIENTAL – www.drz.com.br
  4. 4. ALGUMAS EXPERIÊNCIAS ü Londrina ü Sarandi/Ibiporã/Terra Rica ü Paranaguá ü Guaíra ü São Pedro do Ivaí ü AGEVAP – 11 Municípios
  5. 5. ABRANGÊNCIA LOCAL E REGIONAL–Agevap - TR Ø A c o n s u l t o ra c o n t ra t a d a d e ve r á c o n s i d e ra r inicialmente cada município de forma individualizada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e à medida que os trabalhos forem sendo desenvolvidos, as questões regionais deverão ser consideradas no planejamento. Ø D entre as atividades previstas no Termo de Referência, inclui-se a de elaboração de uma proposta onde deverão ser contemplados os mecanismos e a definição dos procedimentos necessários à aprovação do Plano pelas respectivas Prefeituras Municipais.
  6. 6. ÁGUA NA TERRA Aproximadamente 4/5 de superfície terrestre. §  97% água salgada - Maior parte: neve, gelo, lençóis subterrâneos §  3% água doce situados abaixo de uma profundidade de 800m. - 0,3% aproveitável (rios, lagos, nascentes e poços) Importância: Água é fundamental para manutenção da vida. Má qualidade da água → prejudicial a saúde. Fonte: FUNASA, 2006.
  7. 7. CENÁRIO ATUAL: MUNDO §  Mais de 40% da população mundial carece de saneamento. §  Mais de 1 bilhão de pessoas usam fontes de água impróprias para consumo. §  Conseqüência: 3900 crianças morrem diariamente em razão dessa crise, que poderia ser evitada. (Fonte: PNUD)
  8. 8. SANEAMENTO NO BRASIL – Fonte: Instituto Trata Brasil
  9. 9. SANEAMENTO NO BRASIL – Taxa de cobertura – coleta de resíduos Sólidos – relativo a população urbana Não possuem coleta domiciliar Possuem coleta domiciliar Fonte: Instituto Trata Brasil
  10. 10. SANEAMENTO NO BRASIL: Fonte: Instituto Trata Brasil.
  11. 11. PONTOS RELEVANTESq  A Lei 11.445/2007 estabelece o município como titular dos serviços de saneamento.q  A lei faculta a elaboração isolada – água, esgoto, resíduos e drenagem – PMSB.q  Trata-se de um PLANO e não um PROJETO.q  Possui Metas com objetivos específicos a serem alcançados ao longo do tempo (Plano de Metas).q  Horizonte - 20 anos (art. 52, § 2º da Lei 11.445/07).q  A inexistência de Plano impossibilitará em futuro próximo que o município busque recursos públicos para obras. Após 2014 não terá recursos federais – art. 26, § 2º do Dec. 7.217/10.q  Municípios com Plano têm prioridade na obtenção de recursos e financiamentos.
  12. 12. ALGUNS OBJETIVOS §  Lei Federal nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico) e Decreto nº 7.217/2010 - Regulamentação da Política de Saneamento §  Universalização do serviço §  Qualidade de vida §  Desenvolvimento sustentável §  Recuperação, conservação e preservação dos recursos naturais §  Planejamento, sendo estabelecidas metas, ações, sistema de avaliação e controle
  13. 13. JUSTIFICATIVA §  Instrumento obrigatório (Lei 11.445/2007 – Decreto 7.217/2010) e necessário para o município tomar iniciativas na área do saneamento. §  Restrições para obtenção de Recursos Federais §  Ações mal planejadas → prejuízos a qualidade de vida §  Falta de gestão ambiental → poluição → problemas de saúde pública §  Necessidade de desenvolvimento sustentável Poluição das águas mata 2,2 milhões Econômicos de pessoas por Ambientais ano. ASPECTOS (PNUD) Sociais
  14. 14. JUSTIFICATIVAAo optar por progresso de forma responsável, almejamos:§  Um ambiente saudável e equilibrado§  Melhoria da qualidade de vida§  Uso racional dos recursos naturais§  Eficiência e equilíbrio econômico-financeiro§  Serviços de saneamento eficientes e sustentáveis§  Inclusão social igualitária frente às questões sanitárias eambientais§  Ampliação progressiva do acesso§  Gestão eficiente A cada R$ 1,00 investido no setor do saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área de medicina curativa. (Ministério da Saúde)
  15. 15. MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADESomente com a conscientização e cobrança da populaçãoserá possível alcançar a universalização do Saneamento.A população deve ser mobilizada para participar.É construído de forma participativa.Ampliar a informação e sensibilização da população sobrea importância e o direito de acesso a Saneamento Básico.
  16. 16. MOBILIZAÇÃO SOCIAL O processo de mobilização social deverá: §  Sensibilizar a comunidade a participar do processo; §  Inserir conteúdos referentes ao saneamento; §  Definir grupos de representação; §  Promover capacitação dos representantes; §  Apresentação do trabalho desenvolvido para avaliação, conhecimento e sugestões.
  17. 17. METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES Grupo ou Comitê de Consultivo É a instância consultiva, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do PMSB, que será definido pela municipalidade. Esse comitê será formado por representantes (autoridades e/ou técnicos) das instituições do Poder Público relacionadas com o saneamento ambiental, bem como por representantes de organizações da Sociedade Civil. Atribuições: Discutir e avaliar, sempre que necessário e, com a maior brevidade possível, o trabalho produzido pelo Grupo ou Comitê Executivo; criticar e sugerir alternativas, auxiliando o trabalho do Executivo na elaboração do Plano; e avaliar o andamento dos trabalhos do ponto de vista de viabilidade técnica, operacional, financeira e ambiental, buscando promover as ações integradas de saneamento.
  18. 18. METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES Grupo ou Comitê Executivo É a instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do Plano. O mesmo trabalhará em parceria com a Equipe Técnica da Empresa Consultora fornecendo informações, acompanhando os estudos e analisando a pertinência das proposições. Esse comitê deve ser formado por técnicos de várias secretarias: Urbanismo e Obras, de Saúde, de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Educação, Autarquia de Água e Esgoto e outras. Atribuições: Realizar as atividades referentes ao escopo dos serviços constantes do Termo de Referência, principalmente em relação as coletas de dados.
  19. 19. METODOLOGIA DE TRABALHO/FUNÇÕES Consultoria Principais funções: §  Elaborar o PMSB e assessorar os Grupos ou Comitês Consultivo e Executivo no processo de construção do PMSB, sendo responsável pela análise, diagnóstico dos problemas, elaboração das proposições, relatórios intermediários e produto final do PMSB (construção do Plano); §  Promover a capacitação dos grupos de trabalho e participar de discussões técnicas e comunitárias.
  20. 20. PRINCIPAIS FASES DO PLANO Formação dos Grupos de Trabalho Plano de Trabalho Reuniões Mobilização Técnicas eComunitárias Diagnóstico Objetivos, metas e alternativas Audiências Públicas SIG Programas, projetos e ações de emergência e contingência Mecanismo de avaliação Proposição de Legislação Entrega do Produto Final
  21. 21. ESTRUTURA BÁSICAØ  Introdução, princípios, considerações gerais e mobilização socialØ  Caracterização geralØ  MetodologiaØ  Diagnóstico da situação do saneamento e seus impactos nas condições de vida da populaçãoØ  Prospectiva e planejamento estratégico - objetivos, metas e alternativasØ  Plano de ação - programas, projetos e açõesØ  Ações para emergências e contingênciasØ  Análise de investimentos: capacidade, previsão orçamentária e equilíbrio econômico-financeiroØ  Mecanismos para a avaliação das ações programadasØ  Sistema de informações do plano de saneamento – SIGØ  Institucionalização do plano, minuta de legislação básica, regulamentação, modelo de gestão - estrutura para regulação dos serviços de saneamento no Município
  22. 22. PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO §  Projeções das demandas pelos serviços de saneamento, objetivos e metas para o horizonte de projeto (20 anos), sendo: -  Imediatas ou emergenciais – até 3 anos; -  Curto prazo – 4 a 9 anos; -  Médio prazo – 10 a 15 anos; -  Longo prazo – 16 a 20 anos.
  23. 23. SIG DO SANEAMENTO O Plano será elaborado com a utilização de um Sistema de Informações Geográficas e imagens de satélite para apresentação e análise dos diagnósticos e propostas. O SIG - Sistema de Informação Geográficas - é uma ferramenta computacional que permite a integração de diversas informações espacializadas auxiliando no planejamento.
  24. 24. SIGPossibilita o armazenamento, manipulação, integração, exposição e análiseconjunta dos dados levantados.
  25. 25. Imagem SIGRios, nascentes e APPSistema ViárioSist. de DrenagemColeta de lixoSist. ÁguaSist. Esgoto
  26. 26. INTEGRAÇÃO DO SIG COM VÁRIAS ÁREAS Lote Proprietário Área construída Taxa de permeabilidade Sist. Água Sist. Esgoto Coleta de lixo Consumo médio água Número de moradores
  27. 27. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTOBÁSICO – Art. 8º da Lei 11.445/07.Á De forma direta pela Prefeitura ou por órgãos de suaadministração indiretaÁ Porempresa contratada para a prestação dos serviços atravésde processo licitatórioÁ Por empresa concessionária escolhida em processo licitatóriode concessão, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/95Á Porgestão associada com órgãos da administração direita eindireta de entes públicos federados por convênio decooperação ou em consórcio público, através de contrato deprograma, nos termos do art. 241 da Constituição Federal e daLei Federal nº. 11.107/05
  28. 28. CONDIÇÕES DA VALIDADE DOS CONTRATOS – art.11 da Lei 11.445/07. Á A existência de plano de saneamento básico. Á Aexistência de estudos comprovando a viabilidade técnica e econômico- financeira. Á A existência de normas de regulação.
  29. 29. INSTITUCIONALIZAÇÃO - Lei e regulamentosLEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICOEstabelece:-  Princípios Básicos-  Como os serviços serão executados e explorados-  Como serão cobrados-  Quais resíduos são de responsabilidade da Prefeitura e doParticular-  Controle Social-  Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento eoutras determinações que deverão ser objetos de Lei
  30. 30. INSTITUCIONALIZAÇÃOREGULAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUAEstabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviçose usuáriosFixa os preços e tarifasREGULAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTOEstabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviçose usuáriosFixa os preços e tarifas
  31. 31. INSTITUCIONALIZAÇÃOREGULAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZAPÚBLICAEstabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviçose usuáriosA Lei Tributária fixa os valores das taxasREGULAMENTO DO MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAISURBANASEstabelece os direitos e obrigações do prestador dos serviçose usuáriosA Lei Tributária fixa os valores das taxas
  32. 32. FORMAS DE COBRANÇA – art. 29 da Lei 11.445/07. v  Diferença  entre  taxa  e  tarifa  ou  preço  público.     v  De  abastecimento  de  água  e  esgoto  sanitário:   preferencialmente  por  tarifas  e  outros  preços  públicos,  que   poderão  ser  estabelecidos  para  cada  um  dos  serviços  ou   conjuntamente   v  De  limpeza  urbana  e  manejo  de  resíduos  urbanos:  por  taxas   ou  tarifas  e  outros  preços  públicos,  em  conformidade  com  o   regime  de  prestação  do  serviço  ou  de  suas  aAvidades;   v  De  manejo  de  águas  pluviais  urbanas:  na  forma  de  taxa,  em   conformidade  com  o  regime  de  prestação  do  serviço  ou  de   suas  aAvidades    
  33. 33. A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA v WEBGis          -­‐  Santa  Catarina   v WEB    -­‐  Caderno  de  Pesquisa  -­‐  AGEVAP    
  34. 34. Muito Obrigado!!! Gestão Ambiental rezende@drz.com.br menoli@drz.com.br www.drz.com.br (43) 3026-4065 Londrina - Paraná

×