Processo de Renovação dos Membros do  Comitê da Bacia  Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF Janeiro a Agosto de 2010
O QUE É O COMITÊ DE BACIA  É O FÓRUM ONDE USUÁRIOS DA ÁGUA, SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL...
<ul><li>Criado pelo Decreto Presidencial de 5 de junho de 2003 </li></ul><ul><li>Principais Deliberações aprovadas sobre o...
COMPOSIÇÃO DO CBH-SÃO FRANCISCO  GESTÃO 2007/2010 62  Membros Titulares e 62  Membros Suplentes  96  vagas disponíveis/ele...
<ul><li>Quem pode participar do Comitê do CBHSF? </li></ul><ul><li>Usuários   de água , sejam de irrigação ou de outros us...
Vagas Disponíveis para a próxima   Gestão  PROCESSO  ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Usuários – 24 Membros MG BA PE AL SE A...
Vagas Disponíveis por Estado para a próxima Gestão PROCESSO  ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Sociedade Civil– 16 Membros  M...
<ul><li>Etapas do Processo Eleitoral  do CBH-São Francisco  </li></ul>Etapas -  Ano   2010 Período Reuniões de Mobilização...
Estratégia: Processo eleitoral do CBHSF 16  Comitês Afluentes Grupos Executivos  Estaduais 5 Coordenadores (representantes...
Estratégia: Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comitês de Bacias Afluentes da Bacia do São Francisco 16  Com...
Estratégia:   Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comitês de Bacias Afluentes da Bacia do São Francisco COMIT...
PE –  SE – AL Pernambuco: Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH Av. Cruz Cabugá nº 1.111, sala 28, Bairro Sa...
BAHIA Superintendência Instituto das Águas e Climas  –  INGÁ Coordenação de Gestão Participativa – COGEP –Salvador – BA  C...
DF e MG  Brasília: Agência Nacional de Águas –  ANA Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos– Brasília – DF...
Como preencher  o formulário de inscrição  ?  Processo Eleitoral  do CBH-São Francisco
 
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Comprovante de inscrição Protocolo de Usuários Protocolo da Sociedade Civil Formulário de inscrição Processo Eleitoral  do...
Comprovante de inscrição Protocolo de Usuários Processo Eleitoral  do CBHSF
Comprovante de inscrição Protocolo da Sociedade Civil Processo Eleitoral  do CBHSF
<ul><li>Processo Eleitoral  do CBH-São Francisco  </li></ul><ul><li>Se você é membro titular ou suplente do CBH-SF saiba q...
<ul><li>Processo Eleitoral  do CBH-São Francisco  </li></ul><ul><li>Se você foi habilitado no  processo eleitoral anterior...
<ul><li>Processo Eleitoral  do CBH-São Francisco  </li></ul><ul><li>Se você é membro titular ou suplente de um  Comitê Afl...
<ul><li>Processo Eleitoral  do CBH-São Francisco  </li></ul><ul><li>Informações Adicionais:  </li></ul><ul><li>Secretaria ...
<ul><li>Informações Adicionais:   </li></ul><ul><li>Encontram-se na Resolução da Diretoria nº 14/2009 e no Regimento Inter...
Obrigada Tânia Regina Dias Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Agência Nacional de Água - ANA
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Renovacao membros Cbh Sao Francisco 2010

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Apresentação com informações sobre o processo de renovação dos membros titulares e suplentes do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no a no de 2010

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Renovacao membros Cbh Sao Francisco 2010

  1. 1. Processo de Renovação dos Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco CBHSF Janeiro a Agosto de 2010
  2. 2. O QUE É O COMITÊ DE BACIA É O FÓRUM ONDE USUÁRIOS DA ÁGUA, SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO (MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL) SE REÚNEM PARA DISCUTIR SOBRE O USO DA ÁGUA QUE ESTÁ DISPOSNÍVEL NA BACIA PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF
  3. 3. <ul><li>Criado pelo Decreto Presidencial de 5 de junho de 2003 </li></ul><ul><li>Principais Deliberações aprovadas sobre o uso das águas da bacia: </li></ul><ul><li>o Plano Decenal de Recursos Hídricos, com vigência até 2014; </li></ul><ul><li>a prioridade de outorga para os usos externos à bacia para abastecimento </li></ul><ul><li>humano e dessedentação animal; </li></ul><ul><li>a cobrança pelo uso da água de todos os usos internos e externos; </li></ul><ul><li>o roteiro para escolha da entidade que exercerá a função de agência de água </li></ul><ul><li>da bacia. </li></ul><ul><li>Desafios: </li></ul><ul><li>dar continuidade à implantação dos instrumentos de gestão das águas; </li></ul><ul><li>iniciar o processo de utilização dos recursos da cobrança para a revitalização </li></ul><ul><li>da bacia; </li></ul><ul><li>estabelecer a alocação das águas da bacia entre os Estados e com os comitês </li></ul><ul><li>instalados nas sub-bacias; </li></ul><ul><li>aprovar o enquadramento das águas da bacia; </li></ul><ul><li>definir formas de articulação com os CBHs das bacias afluentes. </li></ul>Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
  4. 4. COMPOSIÇÃO DO CBH-SÃO FRANCISCO GESTÃO 2007/2010 62 Membros Titulares e 62 Membros Suplentes 96 vagas disponíveis/eleição ( 48 Titulares e 48 Suplentes) 28 vagas por indicação ( 14 Titulares e 14 Suplentes)
  5. 5. <ul><li>Quem pode participar do Comitê do CBHSF? </li></ul><ul><li>Usuários de água , sejam de irrigação ou de outros usos agropecuários; indústrias, mineração, aqüicultura e pesca, empresas de abastecimento humano, lazer e turismo. </li></ul><ul><li>Sociedade Civil organizada, como ONGs que atuam na área de recursos hídricos e meio ambiente, associações regionais, entidades de classe, instituições de ensino superior e outros. </li></ul><ul><li>Poder Público </li></ul><ul><li>Representantes dos Municípios, Estados e Órgãos do Governo Federal com atuação na bacia. </li></ul>PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF
  6. 6. Vagas Disponíveis para a próxima Gestão PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Usuários – 24 Membros MG BA PE AL SE Abastecimento Urbano 2 1 1 1 1 Indústria e Mineração 3 1 1 0 0 Irrigação e uso agropecuário 2 2 1 0 1 Hidroviário 0 1 0 0 0 Pesca, turismo e lazer 1 1 1 1 0 Concessionárias de Energia Elétrica 2 para a bacia Poder Público - 20 Membros MG BA PE AL SE GO DF Municipal 3 2 1 1 1 0 0 Estadual 1 1 1 1 1 1 1 Federal 5
  7. 7. Vagas Disponíveis por Estado para a próxima Gestão PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO CBHSF Sociedade Civil– 16 Membros MG BA PE AL SE Consórcios e Associações Intermunicipais 1 1 0 0 0 Organizações Técnicas de Ensino e Pesquisa 1 1 1 1 1 ONG 4 1 1 1 1 Quilombolas 1 para a bacia Povos indígenas – 02 Membros para a bacia
  8. 8. <ul><li>Etapas do Processo Eleitoral do CBH-São Francisco </li></ul>Etapas - Ano 2010 Período Reuniões de Mobilização e Divulgação 1º/01 a 15/04 Inscrições 15/03 a 15/04 Divulgação da lista preliminar dos habilitados 30/04 Recursos 10 a 14/05 Publicação da lista final dos habilitados 21/05 Plenárias do Poder Público Municipal 24 a 28/05 Plenárias Setoriais (Usuários e Sociedade Civil) 31/05 a 25/06 Plenárias dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais 1/04 a 18/04 Plenária de Posse e eleição da Diretoria 9 e 10/08
  9. 9. Estratégia: Processo eleitoral do CBHSF 16 Comitês Afluentes Grupos Executivos Estaduais 5 Coordenadores (representantes dos órgãos Gestores Estaduais de AL, BA, MG, SE e PE *apoio as CCR UAR-ANA- Maceió Comissão Eleitoral 6 indicações dos órgãos gestores dos Estados e 1 do DF 1 representante da SRU/MMA 1 representante da ANA
  10. 10. Estratégia: Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comitês de Bacias Afluentes da Bacia do São Francisco 16 Comitês de Bacias Afluentes
  11. 11. Estratégia: Processo eleitoral articulado em conjunto com os Comitês de Bacias Afluentes da Bacia do São Francisco COMITÊS AFLUENTES: MG / BA 1 CBH do Rio Verde Grande Minais Gerais CBH do Rio das Velhas CBH do Rio Paraopeba CBH do Rio Pará CBH da Sub-bacia Mineira do Rio Paracatu CBH Afluentes do Alto São Francisco CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí CBH do Entorno da Represa de Três Marias CBH da Sub-bacia Mineira do Rio Urucuia CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco Bahia CBH dos Rios Verde Jacaré CBH do Rio Salitre CBH Lago do Sobradinho CBH do Rio Grande CBH do Rio Corrente Alagoas CBH do Rio Piauí 16 Comitês de Bacias Afluentes
  12. 12. PE – SE – AL Pernambuco: Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH Av. Cruz Cabugá nº 1.111, sala 28, Bairro Santo Amaro, Recife – PE - CEP 50.040-000 - tel.: (81) 3184-2609 e 3184-2515 Sergipe: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMA Aracaju – SE Alagoas: Secretaria-Executiva do CBH- São Francisco ANA/UAR–Maceió – Centro – Maceió Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas – SEMARH Gerência de Apoio aos Comitês de Bacias –Jacarecica – Maceió – AL CBH do Rio Piauí - Penedo – AL Estratégia: Processo eleitoral CBHSF LOCAIS PARA ENTREGA DE INSCRIÇÕES
  13. 13. BAHIA Superintendência Instituto das Águas e Climas – INGÁ Coordenação de Gestão Participativa – COGEP –Salvador – BA CBH do Rio Salitre e CBH do Entorno do Lago de Sobradinho Unidade Regional do INGÁ - Juazeiro CBH dos Rios Verde e Jacaré Unidade Regional do INGÁ – Irecê CBH do Rio Verde Grande (representação na Bahia) Unidade Regional do INGÁ - Guanambi CBH do Rio Corrente Unidade Regional do INGÁ – Santa Maria da Vitória CBH do Rio Grande Unidade Regional do INGÁ – Barreiras Estratégia: Processo eleitoral CBHSF LOCAIS PARA ENTREGA DE INSCRIÇÕES:
  14. 14. DF e MG Brasília: Agência Nacional de Águas – ANA Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos– Brasília – DF Minas Gerais: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM Vice-Diretoria do IGAM –– Belo Horizonte CBH dos Afluentes Mineiros do Alto São Francisco- Lagoa da Prata – MG CBH do Entorno da Represa de Três Marias – Três Marias CBH do Rio das Velhas – AGB Peixe Vivo – BH – MG CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí- Bocaiúva CBH do Rio Paracatu - Paracatu CBH do Rio Urucuia – Unaí CBH do Rio Pará - Divinópolis CBH do Rio Paraopeba – CIBAPAR/Betim – Betim CBH do Rio Verde Grande (representação em Minas Gerais) - Montes Claros LOCAIS PARA ENTREGA DE INSCRIÇÕES Estratégia: Processo eleitoral CBHSF
  15. 15. Como preencher o formulário de inscrição ? Processo Eleitoral do CBH-São Francisco
  16. 17. Como preencher o formulário de inscrição ? Processo Eleitoral do CBH-São Francisco
  17. 19. Comprovante de inscrição Protocolo de Usuários Protocolo da Sociedade Civil Formulário de inscrição Processo Eleitoral do CBH-São Francisco
  18. 20. Comprovante de inscrição Protocolo de Usuários Processo Eleitoral do CBHSF
  19. 21. Comprovante de inscrição Protocolo da Sociedade Civil Processo Eleitoral do CBHSF
  20. 22. <ul><li>Processo Eleitoral do CBH-São Francisco </li></ul><ul><li>Se você é membro titular ou suplente do CBH-SF saiba que: </li></ul><ul><li>Só precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH-São Francisco. </li></ul><ul><li>Não será preciso apresentar os documentos relacionados nos artigos 12 e 15 da Resolução nº 14/2009. </li></ul>
  21. 23. <ul><li>Processo Eleitoral do CBH-São Francisco </li></ul><ul><li>Se você foi habilitado no processo eleitoral anterior do CBH-SF saiba que: </li></ul><ul><li>Precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar a Secretaria Executiva do CBH-SF e anexar: </li></ul><ul><li>Das entidades , a Ata de Posse da Diretoria atual, devidamente registrada em cartório e a apresentação de CNPJ com certidão ativa. </li></ul><ul><li>Dos usuários, a apresentação de documento de outorga; ou o protocolo de cadastro de usuários de recursos hídricos da bacia; ou declaração de órgão gestor ou de extensão rural que comprove e especifique a sua condição de usuário. </li></ul>
  22. 24. <ul><li>Processo Eleitoral do CBH-São Francisco </li></ul><ul><li>Se você é membro titular ou suplente de um Comitê Afluente da Bacia do SF saiba que: </li></ul><ul><li>Precisa preencher o formulário de inscrição e encaminhar para a Secretaria Executiva do CBH-São Francisco ou entregar na sede do seu Comitê, e </li></ul><ul><li>Constar na relação atualizada da composição do Comitê Afluente como membro titular ou suplente. </li></ul><ul><li>Não precisa apresentar os documentos relacionados nos artigos 12 e 15 da Resolução nº 14/2009. </li></ul>
  23. 25. <ul><li>Processo Eleitoral do CBH-São Francisco </li></ul><ul><li>Informações Adicionais: </li></ul><ul><li>Secretaria Executiva do CBH-São Francisco </li></ul><ul><li>Rua Cincinato Pinto nº 226, 7º andar Ed. </li></ul><ul><li>Ipaseal, Centro, Maceió </li></ul><ul><li>Tel.: (082) 3221 8994 </li></ul>
  24. 26. <ul><li>Informações Adicionais: </li></ul><ul><li>Encontram-se na Resolução da Diretoria nº 14/2009 e no Regimento Interno do CBHSF, à disposição dos interessados nos locais de inscrição e nas seguintes páginas eletrônicas: </li></ul><ul><li>CBH São Francisco: www.saofrancisco.cbh.gov.br </li></ul><ul><li>Agência Nacional de Águas – ANA: www.ana.gov.br </li></ul><ul><li>CNRH: www.cnrh.gov.br </li></ul><ul><li>IGAM: www.igam.mg.gov.br </li></ul><ul><li>INGÁ: www.inga.ba.gov.br </li></ul><ul><li>SEMARH ALAGOAS: www.semarh.al.gov.br </li></ul><ul><li>SEMARH SERGIPE: www.semarh.se.gov.br </li></ul><ul><li>SRH PERNAMBUCO: www.srh.pe.gov.br </li></ul><ul><li>SEMARH GOIÁS: www.semarh.goias.gov.br </li></ul><ul><li>IBRAM: www.ibram.df.gov.br </li></ul><ul><li>Processo Eleitoral do CBH-São Francisco </li></ul>
  25. 27. Obrigada Tânia Regina Dias Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Agência Nacional de Água - ANA

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