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PLANO DE APLICAÇÃO - 2011

                                                                        RECEITAS

                                DESCRIÇÃO                                     VALORES         PERCENTUAIS        ESCLARECIMENTOS

1- Valor do repasse do Contrato de Gestão IGAM 2010                         R$ 8.000.000,00      100%       Instrumento Legal: Contrato de Gestão
                                                                                                                           003/09
                                  TOTAL                                     R$ 8.000.000,00      100%


                                                                       DESPESAS

                                DESCRIÇÃO                                     VALORES         PERCENTUAIS        ESCLARECIMENTOS

1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência                          R$ 600.000,00       7,5%            Repasse à AGB Peixe Vivo.


2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos                                   R$ 7.400.000,00      92,5%        Execução do Contrato de gestão e
                                                                                                                desenvolvimento de projetos
                                                                                                                        prioritários.
                                  TOTAL                                     R$ 8.000.000,00      100%


                                                               DESEMBOLSO FINANCEIRO


                                DESCRIÇÃO                                     VALORES         PERCENTUAIS        ESCLARECIMENTOS
                                                                                                             Repasse a AGB Peixe Vivo, previsto
1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência                          R$ 600.000,00       7,5%                    em Lei.
                                                                                                              Execução do Contrato de gestão e
2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos                                                                       desenvolvimento dos projetos
                                                                                                                        prioritários.
2.1 - Operacionalização do Contrato de Gestão conforme
indicadores
2.1.1 - Disponibilização de Informações
                                                                                                             Execução do Programa de Trabalho
2.1.2 - Planejamento e Gestão                                                                                 constante no Contrato de Gestão
2.1.3 - Cobrança pelo uso dos Recursos Hidricos                              R$ 900.000,00       11,25%                   003/09.

2.1.4 - Gerenciamento das ações de gestão
2.1.5 - Reconhecimento social

2.2- Programas e Ações de Gestão
                                                                                                                Compreendem ações que visam
                                                                                                              informar e capacitar em gestão de
2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas
                                                                                                                       recursos hídricos
2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social
2.2.3 - Biomonitoramento

2.3 - Programas e Ações de Planejamento
2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e proposição de
enquadramento                                                                                                Compreendem ações que objetivam
                                                                                                            apoiar projetos que instrumentalizem e
2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança                                                              aprimorem a gestão dos recursos
                                                                                                                           hídricos
2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários                               R$ 6.500.000,00     81,25%

2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas

2.4 - Programas e Ações Estuturais                                                                          Compreendem ações de intervenção e
                                                                                                                engenharia para correções de
                                                                                                              problemas relativos à qualidade e
2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades descentralizadas                                           quantidade das águas

2.5 - Acompanhamento de Projetos                                                                            Compreende ações para atuação da
                                                                                                            AGB Peixe Vivo como agente técnico
                                                                                                            na análise de projetos hierarquizados
2.5.1- Agente Técnico                                                                                                 pelo CBH Velhas


                                  TOTAL                                     R$ 8.000.000,00      100%




                                                                                                                                                  1
PREVISÃO DE RECEITAS PARA 2011

                         PROGRAMA                            REPASSE CONTRATO DE GESTÃO IGAM - 2010     PERCENTUAIS

1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência                          R$ 600.000,00                 7,5%

2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos
2.1 - Operacionalização do Contrato de Gestão conforme
                                                                             R$ 900.000,00                11,25%
indicadores
2.2- Programas e Ações de Gestão

2.3 - Programas e Ações de Planejamento                                      R$ 6.500.000,00              81,25%

2.4 - Programas e Ações Estuturais

2.5 - Acompanhamento de Projetos

                          TOTAL                                              R$ 8.000.000,00               100%



   1- PREVISÃO DE DESPESAS PARA IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA - 2011


  Item                               DESCRIÇÃO                                   TOTAL ANO           PERCENTUAIS

         Despesas com Pessoal (SAL + ENC)                                        R$ 480.000,00           80%
   1     Energia, Serviços e Materiais e Acompanhamento da Rede de
                                                                                 R$ 120.000,00           20%
         Monitoramento

                                 TOTAL                                               R$ 600.000,00      100%



                                            DESEMBOLSO FINANCEIRO

  Item                               DESCRIÇÃO                                   TOTAL ANO           PERCENTUAIS

         Despesas com Pessoal (SAL + ENC)                                        R$ 480.000,00           80%

           Salários                                                              R$ 270.000,00           45%
   1
           Encargos Sociais e Benefícios                                         R$ 210.000,00           35%
         Energia, Serviços e Materiais e Acompanhamento da Rede
                                                                                 R$ 120.000,00           20%
         de Monitoramento
                                 TOTAL                                           R$ 600.000,00          100%




                                                                                                                   2
2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
                              2.1- OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

INDICADOR              DESCRIÇÃO                 TOTAL ANO      PERCENTUAIS                  ESCLARECIMENTOS


                                                                              Disponibilizar e atualizar informações relevantes para a gestão
                                                                              de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas em
  2.1.1      DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES     R$ 90.000,00      10%        página eletrônica em conformidade com o programa de trabalho
                                                                              estabelecido no Contrato de Gestão.



                                                                              Realizar publicação sobre a situação da bacia hidrográfica e
                                                                              elaborar relatório técnico com subsídios para ações de
  2.1.2          PLANEJAMENTO E GESTÃO          R$ 270.000,00      30%        regulação na bacia, em conformidade com o programa de
                                                                              trabalho estabelecido no Contrato de Gestão.


                                                                              Aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos financeiros
             COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS                                   repassados pelo IGAM, alavancar recursos financeiros extras,
  2.1.3                                         R$ 288.000,00      32%        especialmente aqueles de contrapartida e induzir maior
                        HÍDRICOS
                                                                              desembolso frente ao valor repassado.



                                                                              Empreender um conjunto de ações administrativas, tais como
  2.1.4     GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO    R$ 99.000,00      11%        publicações de extratos de contratos e prestação de contas e
                                                                              contratação de serviços relacionados as atividades de apoio.



                                                                              Viabilizar a avaliação da AGB PEIXE VIVO pelos membros do
  2.1.5           RECONHECIMENTO SOCIAL         R$ 153.000,00      17%        Comitê, por meio da elaboração de formulários e questionários
                                                                              a serem encaminhados aos conselheiros.


                    TOTAL                       R$ 900.000,00      100%




                                                                                                                                        3
2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS
                              2.1- OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

                        DESEMBOLSO FINANCEIRO - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO


INDICADORES                             DESCRIÇÃO                               SUBTOTAL            ESCLARECIMENTOS

              DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES                                   R$ 90.000,00
                                                                                                   Disponibilizar e atualizar informações
                                                                                               relevantes para a gestão de recursos hídricos
              I - IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL CBH                          da bacia hidrográfica do rio das Velhas em
   2.1.1                                                                        R$ 61.000,00
              VELHAS/AGB PEIXE VIVO                                                              página eletrônica em conformidade com o
                                                                                                   programa de trabalho estabelecido no
                                                                                                            Contrato de Gestão.
              II - LEVANTAMENTO DE CONTEÚDO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES        R$ 29.000,00

              PLANEJAMENTO E GESTÃO                                            R$ 270.000,00

              I - SOBRE A SITUAÇÃO DA BACIA                                    R$ 114.000,00   Realizar publicação sobre a situação da bacia
                                                                                                hidrográfica e elaborar relatório técnico com
   2.1.2                                                                                        subsídios para ações de regulação na bacia,
                                                                                                   em conformidade com o programa de
              II - SUBSÍDIOS PARA AÇÕES DE GESTÃO NA BACIA                     R$ 150.000,00   trabalho estabelecido no Contrato de Gestão.


              III - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A BACIA        R$ 6.000,00

              COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS                          R$ 288.000,00
              I - ACOMPANHAMENTO DOS VALORES REPASSADOS, DESEMBOLSADOS E
              COMPROMETIDOS, ASSIM COMO DAS CONTRAPARTIDAS ALAVANCADAS          R$ 18.000,00   Aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos
                                                                                               financeiros repassados pelo IGAM, alavancar
              NOS PROJETOS CONTRATADOS
   2.1.3                                                                                         recursos financeiros extras, especialmente
                                                                                                  aqueles de contrapartida e induzir maior
              II- APERFEIÇOAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA                   R$ 160.000,00       desembolso frente ao valor repassado.



              III - ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS       R$ 110.000,00

              GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO                                 R$ 99.000,00

              I - ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, DE PREVISÃO DE RECEITAS E
                                                                                R$ 8.000,00
              DESEMBOLSOS E PUBLICAÇÃO EM VEÍCULO OFICIAL                                           Cumprir as obrigações contratuais do
                                                                                                    Contrato de Gestão. Neste item estão
   2.1.4                                                                                       incluídas publicações de extratos de contratos
              II - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E                            e prestação de contas e contratação de
                                                                                R$ 25.000,00    serviços relacionados as atividades de apoio.
              IMÓVEIS

              III - EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DE AGÊNCIA DE
                                                                                R$ 66.000,00
              BACIA

              RECONHECIMENTO SOCIAL                                            R$ 153.000,00

                                                                                                Viabilizar a avaliação da AGB PEIXE VIVO
              I - EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO CBH VELHAS                    R$ 133.000,00      pelos membros do Comitê, por meio da
   2.1.5                                                                                        elaboração de formulários e questionários a
                                                                                                  serem encaminhados aos conselheiros.
              II - APOIO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO
                                                                                R$ 20.000,00
              AMBIENTE


                                  TOTAL                                        R$ 900.000,00




                                                                                                                                            4
2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
                                                2.2- Programas e Ações de Gestão
                                                         2.3 - Programas e Ações de Planejamento
                                                      2.4 - Programas e Ações Estuturais
                                                      2.5 - Acompanhamento de Projetos

                            DESCRIÇÃO                                TOTAL ANUAL       PERCENTUAIS          ESCLARECIMENTOS

2.2- Programas e Ações de Gestão

                                                                                                      Elaborar e executar Plano de Comunicação
2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas                            R$ 130.000,00          2%                   para o CBH Velhas.


                                                                                                     Desenvolver e apoiar ações de comunicação e
2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social          R$ 130.000,00          2%         capacitação que contribuam para o uso
                                                                                                          sustentável dos recursos hídricos.

                                                                                                     Executar e desenvolver relatórios técnicos para
2.2.3 - Biomonitoramento                                              R$ 455.000,00          7%       subsidiar a gestão dos Recursos Hidricos na
                                                                                                                Bacia do rio das Velhas.

2.3 - Programas e Ações de Planejamento

2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e                                           Atualizar o Plano Diretor de Recursos Hidricos da
                                                                      R$ 650.000,00         10%      Bacia Hidrografica do Rio das velhas e desenvolver
proposição de enquadramento                                                                                      estudos de enquadramento.



                                                                                                        Realizar estudos demandados pelo CBH
2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança                      R$ 260.000,00          4%          VELHAS na metodologia de cobrança.


                                                                                                       Desenvolver estudos sobre o cadastro de
2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários                         R$ 260.000,00          4%      usuários e tipos de uso considerando as ações
                                                                                                             relacionadas ao uso da água.
                                                                                                      Estudos para Sistemas de alerta, Estudos de
                                                                                                     sedimentos da calha do velhas, aprimoramento
2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas                                  R$ 780.000,00         12%       dos Planos Municipais ou Intermunicipais de
                                                                                                     Saneamento Ambiental e Estudos de qualidade
                                                                                                                      das Águas

2.4 - Programas e Ações Estuturais

2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades                                                Implementação de ações estruturais para
                                                                     R$ 3.640.000,00        56%      atendimento aos subcomitês do CBH VELHAS.
descentralizadas

2.5 - Acompanhamento de Projetos
                                                                                                        Atuação da AGB Peixe Vivo como agente
2.5.1 - Agente Técnico                                                R$ 195.000,00          3%       técnico na análise de projetos hierarquizados
                                                                                                                    pelo CBH Velhas

                                                                     R$ 6.500.000,00        100%




                                                                                                                                                   5
DESEMBOLSOS FINANCEIROS - AÇÕES PARA OS RECURSOS HÍDRICOS

                            DESCRIÇÃO                                SUBTOTAL                        ESCLARECIMENTOS

2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas                          R$ 130.000,00

I) Elaboração do Plano de Comunicação                                R$ 30.000,00
                                                                                      Elaborar e executar Plano de Comunicação para o CBH
II) Serviços de levantamento, coleta, manuseio e atualização de                                               Velhas.
                                                                     R$ 30.000,00
informações
III) Serviços Gráficos e Distribuição                                R$ 70.000,00

2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social        R$ 130.000,00

I) Consultoria para elaboração de Programas de Gestão                R$ 50.000,00         Desenvolver e apoiar ações de comunicação e
                                                                                        capacitação que contribuam para o uso sustentável
II) Contratação de serviços de eventos e material de divulgação      R$ 50.000,00                     dos recursos hídricos.

III) Despesas técnicas e administrativas                             R$ 30.000,00

2.2.3 - Biomonitoramento                                            R$ 455.000,00
I) Consultoria para elaboração do TDR para o monitoramento do rio
                                                                     R$ 50.000,00        Executar e desenvolver relatórios técnicos para
das Velhas
                                                                                      subsidiar a gestão dos Recursos Hidricos na Bacia do
II) Contratação de serviços de coleta e análise                     R$ 385.000,00                         rio das Velhas.

III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas
                                                                     R$ 20.000,00
por meio de deliberação do CBH Velhas
2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e
                                                                    R$ 650.000,00
proposição de enquadramento
I) Consultoria para elaboração do TDR                                R$ 50.000,00     Atualizar o Plano Diretor de Recursos Hidricos da Bacia
                                                                                      Hidrografica do Rio das velhas e desenvolver estudos
II) Contratação para atualização do Plano Diretor de Recursos
                                                                    R$ 550.000,00                       de enquadramento.
Hidricos e proposta de enquadramento
III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas
                                                                     R$ 50.000,00
por meio de deliberação do CBH Velhas
2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança                    R$ 260.000,00

I) Consultoria para elaboração do TDR                                R$ 20.000,00
                                                                                       Realizar estudos demandados pelo CBH VELHAS na
                                                                                                    metodologia de cobrança.
II) Revisão da metodologia de cobrança                              R$ 210.000,00
III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas
                                                                     R$ 30.000,00
por meio de deliberação do CBH Velhas
2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários                       R$ 260.000,00

I) Consultoria para elaboração do TDR                                R$ 30.000,00      Desenvolver estudos sobre o cadastro de usuários e
                                                                                       tipos de uso considerando as ações relacionadas ao
II) Elaboração de diagnóstico de usos e cadastro de usuários na
                                                                    R$ 200.000,00                         uso da água.
bacia
III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas
                                                                     R$ 30.000,00
por meio de deliberação do CBH-Velhas
2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas                                R$ 780.000,00

I) Consultoria para elaboração do TDR                               R$ 100.000,00          Estudos para Sistemas de alerta, Estudos de
                                                                                        sedimentos da calha do velhas, aprimoramento dos
II) Estudos Técnicos (Sistema de alerta, sedimentos na calha do                        Planos Municipais ou Intermunicipais de Saneamento
                                                                    R$ 630.000,00
velhas, aprimoramentos de Planos Mun. Intr de San. Amb. etc)                               Ambiental e Estudos de qualidade das Águas

III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas
                                                                     R$ 50.000,00
por meio de deliberação do CBH Velhas
2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades
                                                                    R$ 3.640.000,00
descentralizadas
I) Consultoria para elaboração do TDR                                R$ 65.000,00
II) Elaboração de estudos de concepção, planos e projeto básico e                     Implementação de ações estruturais para atendimento
                                                                    R$ 1.035.000,00
executivo                                                                                     aos subcomitês do CBH VELHAS.
III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas
                                                                     R$ 40.000,00
por meio de deliberação do CBH Velhas
IV) Execução e implantação das ações estruturais                    R$ 2.500.000,00

2.5.1 - Agente Técnico                                              R$ 195.000,00
                                                                                       Atuação da AGB Peixe Vivo como agente técnico na
                                                                                       análise de projetos hierarquizados pelo CBH Velhas
I) Agente Técnico                                                   R$ 195.000,00

                                                                    R$ 6.500.000,00


                                                                                                                                                6

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Plano aplicacao 2011 velhas 14.04

  • 1. PLANO DE APLICAÇÃO - 2011 RECEITAS DESCRIÇÃO VALORES PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS 1- Valor do repasse do Contrato de Gestão IGAM 2010 R$ 8.000.000,00 100% Instrumento Legal: Contrato de Gestão 003/09 TOTAL R$ 8.000.000,00 100% DESPESAS DESCRIÇÃO VALORES PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS 1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência R$ 600.000,00 7,5% Repasse à AGB Peixe Vivo. 2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos R$ 7.400.000,00 92,5% Execução do Contrato de gestão e desenvolvimento de projetos prioritários. TOTAL R$ 8.000.000,00 100% DESEMBOLSO FINANCEIRO DESCRIÇÃO VALORES PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS Repasse a AGB Peixe Vivo, previsto 1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência R$ 600.000,00 7,5% em Lei. Execução do Contrato de gestão e 2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos desenvolvimento dos projetos prioritários. 2.1 - Operacionalização do Contrato de Gestão conforme indicadores 2.1.1 - Disponibilização de Informações Execução do Programa de Trabalho 2.1.2 - Planejamento e Gestão constante no Contrato de Gestão 2.1.3 - Cobrança pelo uso dos Recursos Hidricos R$ 900.000,00 11,25% 003/09. 2.1.4 - Gerenciamento das ações de gestão 2.1.5 - Reconhecimento social 2.2- Programas e Ações de Gestão Compreendem ações que visam informar e capacitar em gestão de 2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas recursos hídricos 2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social 2.2.3 - Biomonitoramento 2.3 - Programas e Ações de Planejamento 2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e proposição de enquadramento Compreendem ações que objetivam apoiar projetos que instrumentalizem e 2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança aprimorem a gestão dos recursos hídricos 2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários R$ 6.500.000,00 81,25% 2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas 2.4 - Programas e Ações Estuturais Compreendem ações de intervenção e engenharia para correções de problemas relativos à qualidade e 2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades descentralizadas quantidade das águas 2.5 - Acompanhamento de Projetos Compreende ações para atuação da AGB Peixe Vivo como agente técnico na análise de projetos hierarquizados 2.5.1- Agente Técnico pelo CBH Velhas TOTAL R$ 8.000.000,00 100% 1
  • 2. PREVISÃO DE RECEITAS PARA 2011 PROGRAMA REPASSE CONTRATO DE GESTÃO IGAM - 2010 PERCENTUAIS 1 - Implantação e Custeio Administrativo da Agência R$ 600.000,00 7,5% 2 - Ações de Gestão dos Recursos Hidricos 2.1 - Operacionalização do Contrato de Gestão conforme R$ 900.000,00 11,25% indicadores 2.2- Programas e Ações de Gestão 2.3 - Programas e Ações de Planejamento R$ 6.500.000,00 81,25% 2.4 - Programas e Ações Estuturais 2.5 - Acompanhamento de Projetos TOTAL R$ 8.000.000,00 100% 1- PREVISÃO DE DESPESAS PARA IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA - 2011 Item DESCRIÇÃO TOTAL ANO PERCENTUAIS Despesas com Pessoal (SAL + ENC) R$ 480.000,00 80% 1 Energia, Serviços e Materiais e Acompanhamento da Rede de R$ 120.000,00 20% Monitoramento TOTAL R$ 600.000,00 100% DESEMBOLSO FINANCEIRO Item DESCRIÇÃO TOTAL ANO PERCENTUAIS Despesas com Pessoal (SAL + ENC) R$ 480.000,00 80% Salários R$ 270.000,00 45% 1 Encargos Sociais e Benefícios R$ 210.000,00 35% Energia, Serviços e Materiais e Acompanhamento da Rede R$ 120.000,00 20% de Monitoramento TOTAL R$ 600.000,00 100% 2
  • 3. 2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.1- OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO INDICADOR DESCRIÇÃO TOTAL ANO PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS Disponibilizar e atualizar informações relevantes para a gestão de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio das Velhas em 2.1.1 DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES R$ 90.000,00 10% página eletrônica em conformidade com o programa de trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. Realizar publicação sobre a situação da bacia hidrográfica e elaborar relatório técnico com subsídios para ações de 2.1.2 PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 270.000,00 30% regulação na bacia, em conformidade com o programa de trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. Aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos financeiros COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS repassados pelo IGAM, alavancar recursos financeiros extras, 2.1.3 R$ 288.000,00 32% especialmente aqueles de contrapartida e induzir maior HÍDRICOS desembolso frente ao valor repassado. Empreender um conjunto de ações administrativas, tais como 2.1.4 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO R$ 99.000,00 11% publicações de extratos de contratos e prestação de contas e contratação de serviços relacionados as atividades de apoio. Viabilizar a avaliação da AGB PEIXE VIVO pelos membros do 2.1.5 RECONHECIMENTO SOCIAL R$ 153.000,00 17% Comitê, por meio da elaboração de formulários e questionários a serem encaminhados aos conselheiros. TOTAL R$ 900.000,00 100% 3
  • 4. 2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS 2.1- OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO DESEMBOLSO FINANCEIRO - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO INDICADORES DESCRIÇÃO SUBTOTAL ESCLARECIMENTOS DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES R$ 90.000,00 Disponibilizar e atualizar informações relevantes para a gestão de recursos hídricos I - IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO PORTAL CBH da bacia hidrográfica do rio das Velhas em 2.1.1 R$ 61.000,00 VELHAS/AGB PEIXE VIVO página eletrônica em conformidade com o programa de trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. II - LEVANTAMENTO DE CONTEÚDO E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES R$ 29.000,00 PLANEJAMENTO E GESTÃO R$ 270.000,00 I - SOBRE A SITUAÇÃO DA BACIA R$ 114.000,00 Realizar publicação sobre a situação da bacia hidrográfica e elaborar relatório técnico com 2.1.2 subsídios para ações de regulação na bacia, em conformidade com o programa de II - SUBSÍDIOS PARA AÇÕES DE GESTÃO NA BACIA R$ 150.000,00 trabalho estabelecido no Contrato de Gestão. III - PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A BACIA R$ 6.000,00 COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS R$ 288.000,00 I - ACOMPANHAMENTO DOS VALORES REPASSADOS, DESEMBOLSADOS E COMPROMETIDOS, ASSIM COMO DAS CONTRAPARTIDAS ALAVANCADAS R$ 18.000,00 Aplicar de forma eficiente e eficaz os recursos financeiros repassados pelo IGAM, alavancar NOS PROJETOS CONTRATADOS 2.1.3 recursos financeiros extras, especialmente aqueles de contrapartida e induzir maior II- APERFEIÇOAMENTO DA METODOLOGIA DE COBRANÇA R$ 160.000,00 desembolso frente ao valor repassado. III - ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS R$ 110.000,00 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO R$ 99.000,00 I - ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, DE PREVISÃO DE RECEITAS E R$ 8.000,00 DESEMBOLSOS E PUBLICAÇÃO EM VEÍCULO OFICIAL Cumprir as obrigações contratuais do Contrato de Gestão. Neste item estão 2.1.4 incluídas publicações de extratos de contratos II - AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E e prestação de contas e contratação de R$ 25.000,00 serviços relacionados as atividades de apoio. IMÓVEIS III - EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DE AGÊNCIA DE R$ 66.000,00 BACIA RECONHECIMENTO SOCIAL R$ 153.000,00 Viabilizar a avaliação da AGB PEIXE VIVO I - EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DO CBH VELHAS R$ 133.000,00 pelos membros do Comitê, por meio da 2.1.5 elaboração de formulários e questionários a serem encaminhados aos conselheiros. II - APOIO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO R$ 20.000,00 AMBIENTE TOTAL R$ 900.000,00 4
  • 5. 2 - PREVISÃO DE DESPESAS PARA AÇÕES DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS 2.2- Programas e Ações de Gestão 2.3 - Programas e Ações de Planejamento 2.4 - Programas e Ações Estuturais 2.5 - Acompanhamento de Projetos DESCRIÇÃO TOTAL ANUAL PERCENTUAIS ESCLARECIMENTOS 2.2- Programas e Ações de Gestão Elaborar e executar Plano de Comunicação 2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas R$ 130.000,00 2% para o CBH Velhas. Desenvolver e apoiar ações de comunicação e 2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social R$ 130.000,00 2% capacitação que contribuam para o uso sustentável dos recursos hídricos. Executar e desenvolver relatórios técnicos para 2.2.3 - Biomonitoramento R$ 455.000,00 7% subsidiar a gestão dos Recursos Hidricos na Bacia do rio das Velhas. 2.3 - Programas e Ações de Planejamento 2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e Atualizar o Plano Diretor de Recursos Hidricos da R$ 650.000,00 10% Bacia Hidrografica do Rio das velhas e desenvolver proposição de enquadramento estudos de enquadramento. Realizar estudos demandados pelo CBH 2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança R$ 260.000,00 4% VELHAS na metodologia de cobrança. Desenvolver estudos sobre o cadastro de 2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários R$ 260.000,00 4% usuários e tipos de uso considerando as ações relacionadas ao uso da água. Estudos para Sistemas de alerta, Estudos de sedimentos da calha do velhas, aprimoramento 2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas R$ 780.000,00 12% dos Planos Municipais ou Intermunicipais de Saneamento Ambiental e Estudos de qualidade das Águas 2.4 - Programas e Ações Estuturais 2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades Implementação de ações estruturais para R$ 3.640.000,00 56% atendimento aos subcomitês do CBH VELHAS. descentralizadas 2.5 - Acompanhamento de Projetos Atuação da AGB Peixe Vivo como agente 2.5.1 - Agente Técnico R$ 195.000,00 3% técnico na análise de projetos hierarquizados pelo CBH Velhas R$ 6.500.000,00 100% 5
  • 6. DESEMBOLSOS FINANCEIROS - AÇÕES PARA OS RECURSOS HÍDRICOS DESCRIÇÃO SUBTOTAL ESCLARECIMENTOS 2.2.1 - Plano de Comunicação do CBH Velhas R$ 130.000,00 I) Elaboração do Plano de Comunicação R$ 30.000,00 Elaborar e executar Plano de Comunicação para o CBH II) Serviços de levantamento, coleta, manuseio e atualização de Velhas. R$ 30.000,00 informações III) Serviços Gráficos e Distribuição R$ 70.000,00 2.2.2 - Capacitação, Educação Ambiental e Mobilização Social R$ 130.000,00 I) Consultoria para elaboração de Programas de Gestão R$ 50.000,00 Desenvolver e apoiar ações de comunicação e capacitação que contribuam para o uso sustentável II) Contratação de serviços de eventos e material de divulgação R$ 50.000,00 dos recursos hídricos. III) Despesas técnicas e administrativas R$ 30.000,00 2.2.3 - Biomonitoramento R$ 455.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR para o monitoramento do rio R$ 50.000,00 Executar e desenvolver relatórios técnicos para das Velhas subsidiar a gestão dos Recursos Hidricos na Bacia do II) Contratação de serviços de coleta e análise R$ 385.000,00 rio das Velhas. III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 20.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.3.1 - Atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos e R$ 650.000,00 proposição de enquadramento I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 50.000,00 Atualizar o Plano Diretor de Recursos Hidricos da Bacia Hidrografica do Rio das velhas e desenvolver estudos II) Contratação para atualização do Plano Diretor de Recursos R$ 550.000,00 de enquadramento. Hidricos e proposta de enquadramento III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 50.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.3.2 - Aprimoramento da metodologia de cobrança R$ 260.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 20.000,00 Realizar estudos demandados pelo CBH VELHAS na metodologia de cobrança. II) Revisão da metodologia de cobrança R$ 210.000,00 III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 30.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.3.3 - Aprimoramento do cadastro de Usuários R$ 260.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 30.000,00 Desenvolver estudos sobre o cadastro de usuários e tipos de uso considerando as ações relacionadas ao II) Elaboração de diagnóstico de usos e cadastro de usuários na R$ 200.000,00 uso da água. bacia III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 30.000,00 por meio de deliberação do CBH-Velhas 2.3.4 - Estudos Técnicos e Pesquisas R$ 780.000,00 I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 100.000,00 Estudos para Sistemas de alerta, Estudos de sedimentos da calha do velhas, aprimoramento dos II) Estudos Técnicos (Sistema de alerta, sedimentos na calha do Planos Municipais ou Intermunicipais de Saneamento R$ 630.000,00 velhas, aprimoramentos de Planos Mun. Intr de San. Amb. etc) Ambiental e Estudos de qualidade das Águas III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 50.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas 2.4.1 - Implementacões de ações estruturais nas unidades R$ 3.640.000,00 descentralizadas I) Consultoria para elaboração do TDR R$ 65.000,00 II) Elaboração de estudos de concepção, planos e projeto básico e Implementação de ações estruturais para atendimento R$ 1.035.000,00 executivo aos subcomitês do CBH VELHAS. III) Demandas ocasionais e específicas para o tema determinadas R$ 40.000,00 por meio de deliberação do CBH Velhas IV) Execução e implantação das ações estruturais R$ 2.500.000,00 2.5.1 - Agente Técnico R$ 195.000,00 Atuação da AGB Peixe Vivo como agente técnico na análise de projetos hierarquizados pelo CBH Velhas I) Agente Técnico R$ 195.000,00 R$ 6.500.000,00 6