PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO              GOVERNAMENTALSISEMA
PAUTA   Estrutura do Planejamento Estratégico Governamental;   Projetos Estruturadores - conceito;   Projeto Estruturad...
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL    O processo de Planejamento-Orçamento consubstancia    nos instrumentos determina...
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL • Plano Plurianual    – Ordena as ações do governo com objetivos e metas    fixados...
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL                      ORÇAMENTO PÚBLICO         “ORÇAMENTO PÚBLICO É O DOCUMENTO QUE...
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS                                   Visão de Futuro                   ...
MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER                    PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023    Perspect...
ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS PMDI                                                                ...
Estratégia Governamental:  PMDI - PPAG                          VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver            ...
Sustentabilidad Ambiental e  Qualidade                              Q2- Proteger a Biodiversidade, os                    Q...
PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO    Prioritários tendo em vista sua maior capacidade   transformadora e maior possibili...
PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO             Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores Projetos Especiais  ...
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio              das Velhas – Meta 2014Objetivos Estratégicos    • Aprimora...
Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio              das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011  ...
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FIMASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DO                   SISEMA            estrategia@meioambiente.mg.gov.br   ...
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Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011

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Planejamento governamental de Minas Gerais com enfoque para o Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010/2014

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  1. 1. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTALSISEMA
  2. 2. PAUTA  Estrutura do Planejamento Estratégico Governamental;  Projetos Estruturadores - conceito;  Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010/2014.SISEMA
  3. 3. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL O processo de Planejamento-Orçamento consubstancia nos instrumentos determinados pelo art. 165 da CF que diz: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão”: I – Plano Plurianual II – Diretrizes orçamentárias III – Orçamentos anuaisSISEMA
  4. 4. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL • Plano Plurianual – Ordena as ações do governo com objetivos e metas fixados para um período de quatro anos. • Lei de Diretrizes Orçamentárias – Compreende as metas e ações prioritárias; – Orienta a elaboração da lei orçamentária anual; – Dispõe sobre as alterações na legislação tributária bem como os limites orçamentários; • Orçamento Anual ou a Lei Orçamentária – Viabiliza a concretização das situações planejadas no plano plurianual, através de programas e ações a serem executados, visando alcançar os objetivos determinados.SISEMA
  5. 5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL ORÇAMENTO PÚBLICO “ORÇAMENTO PÚBLICO É O DOCUMENTO QUE CONTÉM AS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS DE QUE O PODER PÚBLICO DISPÕE EM TERMOS DE RECEITA E DESPESA”.SISEMA
  6. 6. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS Visão de Futuro 2008 - 2023 PMDI Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Planejamento Plurianual do Orçamento Projetos Estruturadores Programas Associados 2011 PPAG Programas Especiais Limites Plurianuais Limites Orçamentários 2008 LOA Detalhamento da DespesaSISEMA
  7. 7. MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integração Investimento e Eqüidade e Sustentabilidade Integrada do Territorial Rede de Cidades Negócios Bem-estar Ambiental Capital Humano Competitiva ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Investimento e Valor QUALIDADE E INOVAÇÃO Educação de Redução da Rede de Cidades e EM GESTÃO PÚBLICA Agregado da QUALIDADE FISCAL Qualidade Pobreza e Inclusão Serviços Produção Produtiva Inovação, Tecnologia Qualidade Vida Saudável e Qualidade Ambiental Desenvolvimento Logística de do Norte de Minas, Protagonismo Jequitinhonha, Integração e Defesa Social Juvenil Mucuri e Rio Doce Desenvolvimento DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS EMPRESAS EQÜIDADE ENTRE CIDADES INSTRUÍDAS, JOVENS DINÂMICAS E PESSOAS E SEGURAS E BEM SAUDÁVEIS E PROTAGONISTAS INOVADORAS REGIÕES CUIDADAS QUALIFICADASSISEMA
  8. 8. ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS PMDI PPAG Cenários Exploratórios MG 2020: • Invariantes • Condicionantes do Futuro • Incertezas Críticas • Cenários Prováveis • Principais Indicadores Projetos Estruturadores GERAES Análise Orientações Orçamentos retrospectiva Estratégicas: e da situação atual Iniciativas Anuais Aonde podemos (2003 – 2006) de MG: chegar? Estratégicas • Diagnóstico (2003 – 2006) • Potencialidades • Opções Estratégicas • Oportunidades • Agenda de Prioridades Visão de futuro e Demais longo prazo (2020) Projetos Onde • “Cartas do Futuro” Como estamos? • Visão de Futuro para podemos 2020 chegar? Aonde queremos chegar?SISEMA
  9. 9. Estratégia Governamental: PMDI - PPAG VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver P O L ÍC IA M ILITAR D E M I N A S G E R A I S Nossa profissão, sua vida. REULTADOS PARA A SOCIEDADE Á R EAS D E R E S U LTAD O PROJETOS ESTRUTURADORES CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estrutura Governamental e GOV/VICE Modelo de Gestão: AR – 1ª Etapa Sistema Operacional Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Equipes da Equipes da Equipes da Equipes da AR – 2ª Etapa Equipes da Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria, unidades unidades unidades unidades Equipes unidades vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas Gestão de PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO Pessoas Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipeSISEMA
  10. 10. Sustentabilidad Ambiental e Qualidade Q2- Proteger a Biodiversidade, os Q1- Promover a melhoria da e recursos hídricos e reduzir os efeitos qualidade e sustentabilidade dos resíduos produzidos Ambiental em Minas Gerais Empreendedor Responsabilidade Financeira Cidadão Usuário C1- Tornar mais ágil e C2 - Atender com efetiva a eficiência as demandas regularização dos cidadãos usuários PROPOSTA DE VALOR R1 -Otimizar a ambiental • Credibilidade relação custoPúblico Alvo • Transparência Governo efetividade Entidades Representativas • Clareza C3 - Buscar o • Agilidade no atendimento C4 - Fortalecer o alinhamento • Responsabilidade Sócio-ambiental comprometimento das entre as partes para efetivação das • Gestão Participativa Secretarias com o políticas públicas de meio ambiente desenvolvimento sustentável Políticas de meio ambiente e Regularização Ambiental Inovação Gestão Financeira desenvolvimento sustentável P5 - Desenvolver e articular a P7 -Aprimorar a P1 -Consolidar e implementar P3 - Aprimorar implementação de Gestão instrumentos de políticas públicas continuamente o instrumentos econômicos e de Financeira ambientais para florestas,fauna, processo de gestão para a proteção recursos hídricos, solo e resíduos regularização ambiental ambiental RelacionamentoProcessos Internos P6 - Promover e articular a P11 - Otimizar a P2 -Estabelecer e implementar comunicação interna e P4 - Intensificar o implementação de a política para redução das externa monitoramento e a investimentos públicos e emissões atmosférica e gases fiscalização ambiental privados com externalidades de efeito estufa P12 -Atuar de forma ambientais positivas pró-ativa na orientação ao público alvo Informação e Conhecimento P13 -Otimizar parcerias P8 - Compatibilizar o P9 - Disponibilizar P10 - Promover parcerias com os Poderes desenvolvimento econômico com as informações para suporte das para aquisição e difusão de Legislativo, Judiciário e questões sócio-ambientais decisões estratégicas know-how Ministério Público Pessoas Organização Gestão da Informação A1 - Promover uma •Meritocracia A3 - Consolidar a •Administrativa A2 - Promover a A4 - Efetivar aA&C cultura sistêmica e •Política Salarial integração institucional • Operacional valorização dos • Processual gestão integrada SISEMA integrada respeitando a identidade dos Órgãos servidores •Capacitação Permanente •Respeito das entidades do SISEMA • Técnica da informação
  11. 11. PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO  Prioritários tendo em vista sua maior capacidade transformadora e maior possibilidade de promover a sinergia entre os Resultados Finalísticos que se pretende alcançar e os produtos que o projeto oferece para tal;  Concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma intervenção sistêmica nas diversas áreas de resultados;  Toda área de resultado conta com a intervenção de, pelo menos, um grupo de Projetos Estruturadores;  No portfólio de Projetos do Governo de Minas Gerais existem 57 Projetos Estruturadores.SISEMA
  12. 12. PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores Projetos Especiais Resultados para a sociedade Projetos Estruturadores com Sinergia Projetos Especiais Projetos AssociadosSISEMA
  13. 13. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Objetivos Estratégicos • Aprimorar a Gestão de Bacias Hidrográficas, visando a disponibilidade e a qualidade da água e a redução dos conflitos em torno de seu uso; • Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais.Indicador Finalístico • Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das VelhasObjetivo: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014Público-Alvo: Sociedade em geralSISEMA
  14. 14. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011  Apoio às ações de intervenção de saneamento e fundos de vale;  Educação ambiental e mobilização - meta 2014;  Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os municípios fora da concessão da Copasa;  Extensão ambiental;  Integração das ações de monitoramento da qualidade da água;  Intervenções de saneamento e fundos de vale;  Viabilização da navegação turística.SISEMA
  15. 15. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • APOIO ÀS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALEFinalidade • REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA REGIÃO DO CÓRREGO BOM SUCESSOSISEMA
  16. 16. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • EDUCACAO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO - META 2014 Finalidade • DIVULGAR, DISSEMINAR INFORMAÇÕES E MOBILIZAR A POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA REVITALIZAÇÃO DA SUB-BACIA DO RIO DAS VELHASSISEMA
  17. 17. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • ELABORACAO DE PROJETOS DE INTERVENCOES DE SANEAMENTO PARA OS MUNICIPIOS FORA DA CONCESSAO DA COPASAFinalidade • APOIAR PREFEITURAS COM BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR A SUB-BACIA DO RIO DAS VELHAS.SISEMA
  18. 18. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • EXTENSÃO AMBIENTALFinalidade • DIFUNDIR O MANEJO INTEGRADO NAS PRINCIPAIS SUB-BACIAS DA REGIÃO DA META 2014SISEMA
  19. 19. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • INTEGRACAO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUAFinalidade • AMPLIAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO DAS VELHAS, INCLUINDO ÁGUAS SUBTERRÂNEASSISEMA
  20. 20. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALEFinalidade • IMPLANTAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INCREMENTAR O TRATAMENTO DE ESGOTOSISEMA
  21. 21. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • VIABILIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO TURÍSTICAFinalidade • VIABILIZAR A NAVEGAÇÃO EM TRECHO DO RIO DAS VELHAS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃOSISEMA
  22. 22. Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014 ALGUNS PRODUTOS PARA 20111 ETAPA / MARCO TÉRMINO PLANEJADO - Implantação da Rede de Monitoramento da Qualidade das 30/06/2011 águas subterrâneas - Ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do 16/11/2011 Sistema de Alerta de eventos críticos - Elaboração do Estudo de viabilidade da navegação turística em 30/08/2011 trecho do Rio das Velhas - Obras de intervenção de saneamento e fundo de vale 22 finalizadas - Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para 7 os municípios fora da concessão da COPASASISEMA
  23. 23. FIMASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DO SISEMA estrategia@meioambiente.mg.gov.br guilherme.passos@meioambiente.mg.gov.br 31 3915-1862SISEMA
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