Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011
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Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011

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Planejamento governamental de Minas Gerais com enfoque para o Projeto Estruturador Revitalização do Rio das Velhas - Meta 2010/2014

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Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011 Planejamento governamental de Minas Gerais 29_03_2011 Presentation Transcript

  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTALSISEMA
  • PAUTA  Estrutura do Planejamento Estratégico Governamental;  Projetos Estruturadores - conceito;  Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010/2014.SISEMA
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL O processo de Planejamento-Orçamento consubstancia nos instrumentos determinados pelo art. 165 da CF que diz: “Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão”: I – Plano Plurianual II – Diretrizes orçamentárias III – Orçamentos anuaisSISEMA
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL • Plano Plurianual – Ordena as ações do governo com objetivos e metas fixados para um período de quatro anos. • Lei de Diretrizes Orçamentárias – Compreende as metas e ações prioritárias; – Orienta a elaboração da lei orçamentária anual; – Dispõe sobre as alterações na legislação tributária bem como os limites orçamentários; • Orçamento Anual ou a Lei Orçamentária – Viabiliza a concretização das situações planejadas no plano plurianual, através de programas e ações a serem executados, visando alcançar os objetivos determinados.SISEMA
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL ORÇAMENTO PÚBLICO “ORÇAMENTO PÚBLICO É O DOCUMENTO QUE CONTÉM AS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS RECURSOS DE QUE O PODER PÚBLICO DISPÕE EM TERMOS DE RECEITA E DESPESA”.SISEMA
  • ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS Visão de Futuro 2008 - 2023 PMDI Objetivos Estratégicos Áreas de Resultado Planejamento Plurianual do Orçamento Projetos Estruturadores Programas Associados 2011 PPAG Programas Especiais Limites Plurianuais Limites Orçamentários 2008 LOA Detalhamento da DespesaSISEMA
  • MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integração Investimento e Eqüidade e Sustentabilidade Integrada do Territorial Rede de Cidades Negócios Bem-estar Ambiental Capital Humano Competitiva ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS Investimento e Valor QUALIDADE E INOVAÇÃO Educação de Redução da Rede de Cidades e EM GESTÃO PÚBLICA Agregado da QUALIDADE FISCAL Qualidade Pobreza e Inclusão Serviços Produção Produtiva Inovação, Tecnologia Qualidade Vida Saudável e Qualidade Ambiental Desenvolvimento Logística de do Norte de Minas, Protagonismo Jequitinhonha, Integração e Defesa Social Juvenil Mucuri e Rio Doce Desenvolvimento DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PESSOAS EMPRESAS EQÜIDADE ENTRE CIDADES INSTRUÍDAS, JOVENS DINÂMICAS E PESSOAS E SEGURAS E BEM SAUDÁVEIS E PROTAGONISTAS INOVADORAS REGIÕES CUIDADAS QUALIFICADASSISEMA
  • ESTRUTURA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM MINAS GERAIS PMDI PPAG Cenários Exploratórios MG 2020: • Invariantes • Condicionantes do Futuro • Incertezas Críticas • Cenários Prováveis • Principais Indicadores Projetos Estruturadores GERAES Análise Orientações Orçamentos retrospectiva Estratégicas: e da situação atual Iniciativas Anuais Aonde podemos (2003 – 2006) de MG: chegar? Estratégicas • Diagnóstico (2003 – 2006) • Potencialidades • Opções Estratégicas • Oportunidades • Agenda de Prioridades Visão de futuro e Demais longo prazo (2020) Projetos Onde • “Cartas do Futuro” Como estamos? • Visão de Futuro para podemos 2020 chegar? Aonde queremos chegar?SISEMA
  • Estratégia Governamental: PMDI - PPAG VISÃO: Tornar MG o melhor estado para se viver P O L ÍC IA M ILITAR D E M I N A S G E R A I S Nossa profissão, sua vida. REULTADOS PARA A SOCIEDADE Á R EAS D E R E S U LTAD O PROJETOS ESTRUTURADORES CADERNOS: Metas e estratégia de implementação (por Secretaria) Estrutura Governamental e GOV/VICE Modelo de Gestão: AR – 1ª Etapa Sistema Operacional Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Secretaria Equipes da Equipes da Equipes da Equipes da AR – 2ª Etapa Equipes da Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria, Secretaria, unidades unidades unidades unidades Equipes unidades vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e vinculada e subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas subordinadas Gestão de PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO PRÊMIO Pessoas Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipe Metas por equipeSISEMA
  • Sustentabilidad Ambiental e Qualidade Q2- Proteger a Biodiversidade, os Q1- Promover a melhoria da e recursos hídricos e reduzir os efeitos qualidade e sustentabilidade dos resíduos produzidos Ambiental em Minas Gerais Empreendedor Responsabilidade Financeira Cidadão Usuário C1- Tornar mais ágil e C2 - Atender com efetiva a eficiência as demandas regularização dos cidadãos usuários PROPOSTA DE VALOR R1 -Otimizar a ambiental • Credibilidade relação custoPúblico Alvo • Transparência Governo efetividade Entidades Representativas • Clareza C3 - Buscar o • Agilidade no atendimento C4 - Fortalecer o alinhamento • Responsabilidade Sócio-ambiental comprometimento das entre as partes para efetivação das • Gestão Participativa Secretarias com o políticas públicas de meio ambiente desenvolvimento sustentável Políticas de meio ambiente e Regularização Ambiental Inovação Gestão Financeira desenvolvimento sustentável P5 - Desenvolver e articular a P7 -Aprimorar a P1 -Consolidar e implementar P3 - Aprimorar implementação de Gestão instrumentos de políticas públicas continuamente o instrumentos econômicos e de Financeira ambientais para florestas,fauna, processo de gestão para a proteção recursos hídricos, solo e resíduos regularização ambiental ambiental RelacionamentoProcessos Internos P6 - Promover e articular a P11 - Otimizar a P2 -Estabelecer e implementar comunicação interna e P4 - Intensificar o implementação de a política para redução das externa monitoramento e a investimentos públicos e emissões atmosférica e gases fiscalização ambiental privados com externalidades de efeito estufa P12 -Atuar de forma ambientais positivas pró-ativa na orientação ao público alvo Informação e Conhecimento P13 -Otimizar parcerias P8 - Compatibilizar o P9 - Disponibilizar P10 - Promover parcerias com os Poderes desenvolvimento econômico com as informações para suporte das para aquisição e difusão de Legislativo, Judiciário e questões sócio-ambientais decisões estratégicas know-how Ministério Público Pessoas Organização Gestão da Informação A1 - Promover uma •Meritocracia A3 - Consolidar a •Administrativa A2 - Promover a A4 - Efetivar aA&C cultura sistêmica e •Política Salarial integração institucional • Operacional valorização dos • Processual gestão integrada SISEMA integrada respeitando a identidade dos Órgãos servidores •Capacitação Permanente •Respeito das entidades do SISEMA • Técnica da informação
  • PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO  Prioritários tendo em vista sua maior capacidade transformadora e maior possibilidade de promover a sinergia entre os Resultados Finalísticos que se pretende alcançar e os produtos que o projeto oferece para tal;  Concebidos e agrupados de forma a viabilizar uma intervenção sistêmica nas diversas áreas de resultados;  Toda área de resultado conta com a intervenção de, pelo menos, um grupo de Projetos Estruturadores;  No portfólio de Projetos do Governo de Minas Gerais existem 57 Projetos Estruturadores.SISEMA
  • PROJETOS ESTRUTURADORES - CONCEITO Modelo Ilustrativo do Grupo de Projetos Estruturadores Projetos Especiais Resultados para a sociedade Projetos Estruturadores com Sinergia Projetos Especiais Projetos AssociadosSISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Objetivos Estratégicos • Aprimorar a Gestão de Bacias Hidrográficas, visando a disponibilidade e a qualidade da água e a redução dos conflitos em torno de seu uso; • Reduzir a contaminação das águas de Minas Gerais.Indicador Finalístico • Aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das VelhasObjetivo: Viabilizar a revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014Público-Alvo: Sociedade em geralSISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011  Apoio às ações de intervenção de saneamento e fundos de vale;  Educação ambiental e mobilização - meta 2014;  Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para os municípios fora da concessão da Copasa;  Extensão ambiental;  Integração das ações de monitoramento da qualidade da água;  Intervenções de saneamento e fundos de vale;  Viabilização da navegação turística.SISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • APOIO ÀS AÇÕES DE INTERVENÇÃO DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALEFinalidade • REMOÇÃO E REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA REGIÃO DO CÓRREGO BOM SUCESSOSISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • EDUCACAO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO - META 2014 Finalidade • DIVULGAR, DISSEMINAR INFORMAÇÕES E MOBILIZAR A POPULAÇÃO COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR A PARTICIPAÇÃO NA REVITALIZAÇÃO DA SUB-BACIA DO RIO DAS VELHASSISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • ELABORACAO DE PROJETOS DE INTERVENCOES DE SANEAMENTO PARA OS MUNICIPIOS FORA DA CONCESSAO DA COPASAFinalidade • APOIAR PREFEITURAS COM BAIXA CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO RURAL, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR A SUB-BACIA DO RIO DAS VELHAS.SISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • EXTENSÃO AMBIENTALFinalidade • DIFUNDIR O MANEJO INTEGRADO NAS PRINCIPAIS SUB-BACIAS DA REGIÃO DA META 2014SISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • INTEGRACAO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUAFinalidade • AMPLIAR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO RIO DAS VELHAS, INCLUINDO ÁGUAS SUBTERRÂNEASSISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • INTERVENÇÕES DE SANEAMENTO E FUNDOS DE VALEFinalidade • IMPLANTAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INCREMENTAR O TRATAMENTO DE ESGOTOSISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014Ações previstas para o ano de 2011 • VIABILIZAÇÃO DA NAVEGAÇÃO TURÍSTICAFinalidade • VIABILIZAR A NAVEGAÇÃO EM TRECHO DO RIO DAS VELHAS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃOSISEMA
  • Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas – Meta 2014 ALGUNS PRODUTOS PARA 20111 ETAPA / MARCO TÉRMINO PLANEJADO - Implantação da Rede de Monitoramento da Qualidade das 30/06/2011 águas subterrâneas - Ampliação e modernização da rede hidrometeorológica do 16/11/2011 Sistema de Alerta de eventos críticos - Elaboração do Estudo de viabilidade da navegação turística em 30/08/2011 trecho do Rio das Velhas - Obras de intervenção de saneamento e fundo de vale 22 finalizadas - Elaboração de projetos de intervenções de saneamento para 7 os municípios fora da concessão da COPASASISEMA
  • FIMASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DO SISEMA estrategia@meioambiente.mg.gov.br guilherme.passos@meioambiente.mg.gov.br 31 3915-1862SISEMA