Minuta Ata 51ª ReuniãO ExtraordináRia Cbh Velhas
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Minuta da Ata da reunião extraordinária do Comitê do Rio das Velhas do dia 3 de novembro, que tratou exclusivamente do projeto da CODEVASF que prevê a construção de barragem na calha do Rio das ...

Minuta da Ata da reunião extraordinária do Comitê do Rio das Velhas do dia 3 de novembro, que tratou exclusivamente do projeto da CODEVASF que prevê a construção de barragem na calha do Rio das Velhas, entre os municípios de Santo Hipólito e Curvelo.

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Minuta Ata 51ª ReuniãO ExtraordináRia Cbh Velhas Minuta Ata 51ª ReuniãO ExtraordináRia Cbh Velhas Document Transcript

  • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 1 2 ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 3 1Aos 03 dias do mês de novembro de 2009, das 14h30 às 18h00, reuniu-se a reuniu-se o 2Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, no auditório da COPASA sito a Rua Mar de 3Espanha, 453 Santo Antonio - Belo Horizonte - MG. 4Participaram os seguintes conselheiros titulares: Ênio Resende de Souza – EMATER; Luiza 5de Marillac Camargos – IGAM; Ronald de Carvalho Guerra – Pref. Municipal de Ouro 6Preto; Antônio Mário de Castro – Pref. Municipal de Presidente Juscelino; Valter Vilela – 7COPASA; Patrícia Helena Gambogi Bóson – FIEMG; Bruno Gattás Hallak – HOLCIM; 8Marcelo de Deus – CEMIG; Rogério de Oliveira Sepúlveda – Instituto Guaicuy – SOS Rio das 9Velhas; Cecília Rute de Andrade Silva – Conviverde;. 10Participaram os seguintes conselheiros suplentes: Marcelo Coutinho Amarante – IEF; José 11Elias Cunha – SEAPA; Maria Berenice Cardoso Martins Vieira – SES; Inês Tourino Vieira – 12SEE; Maria Mércia Rodrigues – Pref. Municipal de Baldim; Irene Bernardo Diniz Filha – 13SAAE Itabirito; Valéria de Almeida Lopes de Faria – CEMIG; Simone Alvarenga Borja – 14Instituto de Estudos Pró-Cidadania; Ademir Martins Bento – SOPROGER; Alcides Teixeira 15Amaral Júnior – Caminhos da Serra, Ambiente, Educação e Cidadania; Sérgio Menin 16Teixeira de Souza – SME; Tarcísio de Paula Cardoso – ACONCHAMA. 17Participam também: Maria José Zeferina Vieira – Subcomitê Onça; Miguel Emílio Vieira – 18Subcomitê Onça; Eulálio Franco da Rosa Filho – Subcomitê Paraúna; Erick Wagner 19Sangiorgi - Projeto Manuelzão; Fabrício Rocha de Souza – Subcomitês Paraúna; Anízio 20Braga – CBH Velhas; Marcos Vinicius Polignano – Projeto Manuelzão; Maurício Cassim – 21Subcomitê Arrudas; Alex Mendes Santo – Subcomitê Paraúna; José de Castro Procópio – 22SCBH Ribeirão da Mata; Artur Celso Filho – Subcomitê Onça; Edmilson dos Santos – 23Subcomitê Onça; Tomaz da Matta Machado – Comitê São Francisco; Gaby Almeida Costa – 24COPASA; Francisca de Paula Martins – Subcomitê Ribeirão da Mata; Enerson Wagner da 25Cunha Pereira – FUNCHAL; Saulo Álvares de Albuquerque – Projeto Manuelzão; Viviane 26Alves da Costa – Projeto Manuelzão; Carlos Bernardo Mascarenhas – Projeto Manuelzão; 27Daniel S. de Jesus – COPASA; Denise Bernardes Couto – FIEMG; Eugénio Marques Goulart 4 1
  • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 5 6 ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 7 28– Projeto Manuelzão; Hilda de Paula Bicalho – Assoc. Nossa Senhora da Piedade; Miriam 29Mousinho – SEMAD; Leandro Durães – Projeto Manuelzão; Ana Mansoldo – COPASA, 30André Campos – IEF; Rafael Bernardes – Projeto Manuelzão; Maria de Fátima G. Gouvêa – 31Subcomitê Ribeirão da Mata; Rosângela Rosa Coelho – Subcomitê Ribeirão da Mata; 32Marco Roberto Lins – Contagem; Ronald de Carvalho Guerra – PMOP; Márcio Roberto 33Lima – Pref. Municipal de Contagem; Sandro de Almeida – COPASA; Ana Cristina da 34Silveira; Anny Caroline Oliveira Caixeta; Débora Oliveira Queiroz – AGB Peixe Vivo. 35Rogério Sepúlveda – CBH Velhas inicia a reunião cumprimentado a todos os presentes, em 36seguida informa que desde o ano de 2007 que as barragens vêm sendo discutidas do 37comitê, informa que convidou alguns especialistas para fazerem uma apresentação e que 38após a apresentações será dado os encaminhamentos, fala do esforço do comitê e que o 39entendimento do comitê pode ficar comprometido em função dessas barragens. Em 40seguida é apresentado um vídeo da expedição do Projeto Manuelzão realizada em 2009. 41Após apresentação do vídeo Rogério Sepúlveda inicia a apresentação para mostrar o 42empreendimento, durante a apresentação foi mostrado um breve histórico através de 43mapas e imagens, fala sobre a Meta 2010: Navegar, Pescar e Navegar que em 2004 o 44governo de minas assina o documento assumindo a meta 2010 como compromisso do 45governo e que em 2006 criou-se a Comissão de Acompanhamento e Integração da Meta 462010 e da volta do peixe como bioindicador. Apresentou o histórico de reuniões realizadas 47para discussão das barragens Santo Hipólito, apresenta a localização das três barragens 48através de mapas, e informa que as mesmas serão construídas na bacia do rio Urucuia, na 49bacia do rio Paracatu e na bacia do rio das Velhas, apresenta ainda os pontos sujeitos a 50desapropriações devido ao aumento da lâmina d´água. Em seguida fala que foram gerados 51alguns documentos tais como: nota técnica, relatório preliminar de patrimônio histórico 52de Senhora do Glória, atas, lista de presença e registro em vídeo da consulta pública, 53relatório de ictiofauna e relatório sobre qualidade das águas durante o processo de 54discussão das barragens, mostra ainda algumas fotografias da consulta pública realizada 8 2
  • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 9 10 ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 11 55em Senhora do Glória com o objetivo de levar informações sobre a construção das 56barragens para a população, além de coletar dados e fala da preocupação do impacto da 57barragem no rio das Velhas, e que vem sendo feito no rio das Velhas um trabalho de 58recuperação ecossistêmica. E passa a palavra para Maria Berenice Cardoso Martins da 59Secretaria Estadual de Saúde que inicia a apresentação do Estudo sobre influência na 60qualidade da água decorrente da implantação da barragem de Santo Hipólito, rio das 61Velhas- MG feito pelo prof. Eduardo Von Sperling e informa que o objetivo do trabalho é 62avaliar as influências sobre a qualidade da água decorrentes da implantação da Barragem 63de Santo Hipólito, além disso apresenta algumas considerações sobre os aspectos 64morfológicos e hidrodinâmicos do reservatório planejado entre outros, informa que foi 65realizado um prognóstico do projeto sobre a possível qualidade da água na futura 66barragem e o delineamento sobre o potencial de eutrofização do reservatório projetado, 67em seguida explica sobre o processo de eutrofização, e os aspectos morfológico da 68barragem de Santo Hipólito, apresenta ainda uma planta de localização da barragem e os 69aspectos hidrodinâmicos da mesma, informa que através de dados de estudos realizados 70pelo IGAM de fevereiro/2005 à abril/2009 foi levantado os parâmetros mais relevantes 71para o estabelecimento de prognóstico de qualidade da água em futuras represas. 72Apresentou os fatores que desencadeiam o surgimento das cianobactérias que são: 73temperaturas mais elevadas do ar e da água, baixos índices pluviométricos e radiação 74solar intensa. Apresenta também conclusões e fatores que influência a diminuição da 75turbidez e da presença de sólidos na massa líquida, aumento da área de espelho d´água, 76juntamente com a sensível elevação do tempo médio de residência da água, eclosão de 77grandes florescimentos algas, possível crescimento de cianobactérias afetando a saúde 78pública entre outros. Em seguida inicia-se a apresentação do Carlos Bernardo 79Mascarenhas, que faz a apresentação da Recuperação da ictiofauna do Rio das Velhas, 80Bacia do Rio São Francisco, informando as características ambientais do rio das Velhas 81dando ênfase à região metropolitana onde o rápido e descontrolado desenvolvimento 12 3
  • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 13 14 ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 15 82acarreta a poluição ambiental e deterioração da saúde humana, com efeitos deletérios 83sobre a qualidade da água e biota aquática. Apresenta também amostragens que foram 84realizadas em 19 pontos da calha do Velhas e os estudos realizados nos afluentes do rio 85das Velhas, outro estudo apresentado foi o das lagoas marginais, o estudo das lagoas 86marginais foram realizada em cinco lagoas sendo eles Lagoa do Saco, Peri-Peri, Lagoa da 87Olaria, Lagoa Sacuriú e Lagoa Fazenda Boa Vista, onde segundo Carlos Bernardo 88Mascarenhas os resultados obtidos foram: ambientes em bom estado de conservação, 51 89espécies de peixes registradas, entre outros, além de resultados negativos na RMBH sobre 90a distribuição de fauna de peixe. Informa ainda que está em andamento o monitoramento 91ambiental participativo e porque não fazer uma barragem no rio das Velhas e cita várias 92aspectos que irão interferir negativamente no rio. Marcelo Coutinho do IEF questiona 93sobre o impacto de outras barragens existes e pergunta sobre as barragens do rio 94Paraúna. Carlos Bernardo informa não ter informações sobre tais obras e continua a 95apresentação onde informa que estão trabalhando junto com outras entidades para 96agregar novas experiências a esses estudos e agradece as parcerias realizadas durante os 97trabalhos. Em seguida Sr. Sérgio Menin inicia sua apresentação informando quando a 98CODEVASF formalizou a intenção de construir tais barragens. Sendo solicitado em 2007 99pelo Secretário um estudo para verificar a possibilidade de implantação do 100empreendimento com analise de impactos no Rio das Velhas. Neste contexto é 101importante relatar ao comitê que a CODEVASF apresentou um novo estudo com novas 102configurações, e que solicitação do Rogério Sepúlveda iria apresentasse o que foi apurado 103durante o estudo realizado em 2007. Falou ainda que o comitê deveria obter de 104instituições, através da mobilização de equipes para um estudo detalhado desse projeto 105com essa nova configuração, para que possa ser tomar uma decisão através de 106informações atualizada e concretas, para que posteriormente não haja críticas de que a 107decisão foi em cima da configuração inicial, Segundo Menin duas novas atividades foram 108inseridas no projetos sendo geração de energia e irrigação, outra questão citada por 16 4
  • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 17 18 ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 19 109Menin que é de grande importância é que uma barragem não cria água nova, modifica a 110distribuição de água que interfere no regime hidrológico e que pode se construir 111barragem com finalidades diversas, a água que vai entrar é a água que vai sair, e que 112barragens são construídas até mesmo para fins paisagísticos, regularização de vazão e 113outros, então a construção de barragens podem ser compatíveis, parcialmente 114incompatível ou incompatíveis, por isso deve se conhecer o projeto antes de ir contra ou à 115favor. Informa que no relatório gerado em 2007 aponta usos incompatíveis com o 116empreendimento entre outros que poderiam inviabilizar a construção do 117empreendimento, já no novo formato apontam números viáveis para geração de energia, 118por isso a necessidade de uma equipe multidisciplinar para avaliação desse novo projeto. 119Em seguida por solicitação do Rogério Sepúlveda falou sobre a dominialidade das águas 120em barragens e informa que na bacia do Velhas se fosse construída uma barragem à 121montante traria benefícios para a bacia, mas que construir lá me baixo não haver nenhum 122beneficio. Sérgio Menin finaliza apresentação de Rogério Sepúlveda pergunta se alguém 123quer se manifestar. Sr. Antônio se manifesta informando que essa barragem não viável 124para gerar a quantidade de energia proposta e nem para irrigação. Em seguida Marcus 125Vinicius Polignano fala que não deve tratar apenas aspectos técnicos, pois no rio há vida, 126se não se considerar o futuro desse ente pode-se desconsiderar todo o processo histórico, 127pois no inicio quando o Projeto Manuelzão começou a trabalhar em prol do rio, nem peixe 128havia nele e colocar que deve-se tomar uma posição política e não técnica e que tem que 129se escolher os empreendimentos que se pretende no rio das Velhas, e que o Projeto 130Manuelzão tem que defender o rio, informa ainda que o Projeto Manuelzão de 131totalmente contrário a implantação desse empreendimento. Antes de se pensar em 132barramento no rio das Velhas têm que fazer com que o peixe volte ao rio. Propõe que o 133comitê faça uma deliberação contraria à implantação desse empreendimento, e informa 134ainda que a Meta 2010 somente decolou graças ao governo e outra instituições que 135apoiaram o projeto e que a CODEVASF nunca apoio o projeto. Rogério Sepúlveda em 20 5
  • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 21 22 ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 23 136seguida informa sobre a elaboração de uma moção, e que acha que não há ninguém na 137plenária à favor da implantação do projeto e que moção foi discutida e que deve sair da 138plenária com os encaminhamentos uma vez que todos os presentes foram contrários à 139implantação do empreendimento. Em seguida Sepúlveda dá o seguinte encaminhamento 140discutir e transformar a moção em uma deliberação do comitê. Valter Vilela da COPASA, 141informa que uma vez dado esse encaminhamento deve –se para pela CTIL – Câmara 142Técnica Institucional Legal a formatação de no documentos e depois o mesmo deverá ser 143aprovado na reunião do dia 26/11/09 na reunião plenária do CBH Velhas e que acha 144realmente a moção fraca. Em seguida Alcides Teixeira Amaral questiona até que ponto 145uma deliberação poderá resolver no caso da implantação dessas barragens. Em seguida 146Marcelo de Deus propõe analisar tecnicamente esses empreendimentos, pois acha 147complicado inviabilizar um empreendimento sem estudar o propósito do mesmo, acha 148importante a posição política, mas deve se posicionar tecnicamente, pois há vários 149aspectos a serem abordados. Rogério Sepúlveda informa que a proposta do Projeto 150Manuelzão é de uma deliberação que impeça a construção de barragens na calha do 151Velhas, em seguida tira de pauta a moção. Ênio Rezende da Emater lembra de um ponto 152não citado durante a reunião que é o estudo do Sr. Joaquim Aguirre, que diz que mesmo 153com a implantação das ETE’s se for construído barramento na calha do rio das Velhas vai 154haver eutrofização e que isso consta no PDRH. Tomaz da Matta Machado afirma que não 155deve fazer moção, que deve haver uma deliberação normativa do CBH Velhas, desde que 156a mesma seja embasada, deve se acumular mais para que seja feita essa deliberação, 157informa ainda que o empreendimento é estranho e muito grande, gera pouca energia e 158que o embasamento técnico é muito importante. Alex Mendes do subcomitê Paraúna 159concorda com as deliberações com tudo o que foi discutido e pede cópia do projeto. Hilda 160de Paiva informa que o assunto deve voltar a CTIL para condução de reavaliação da 161situação, principalmente sobre a revitalização do rio. Leandro Durães informa que o 162sedimento do rio está será direcionado para a calha da barragem e que isso trará 24 6
  • COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS VELHAS 25 26 ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009 27 163problemas futuros. Em seguida Luiza de Marillac informa que o IGAM é contrario à 164implantação do projeto e informa que estudo será contemplando no Plano Estadual de 165Recursos Hídricos. Em seguida Rogério Sepúlveda informa que essa discussão começou 166em 2008, e que os estudos já foram feitos, tem que levar isso para o comitê do São 167Francisco, pois o comitê tem que falar o que pretende, CBH Velhas tem que seguir essa 168linha. Não tendo mais assuntos a tratar o encerrou-se a reunião da qual lavrou-se a 169presente ata. 28 7