Apresentação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, na Reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, com informações e dados para a criação do Parque Nacional da Serra da Gandarela.
2. ICMBio
Autarquia Federal, com autonomia
financeira e administrativa, vinculada ao
Ministério do Meio Ambiente / MMA
3. Criação (Lei nº 11.516/2007)
Art. 1º – Das finalidades do ICMBio
I - executar ações da política nacional de unidades de
conservação da natureza, referentes às atribuições federais,
relativas à proposição, implantação, gestão, proteção,
fiscalização e monitoramento das unidades de conservação
instituídas pela União;
II - executar as políticas relativas ao uso sustentável dos
recursos naturais renováveis e ao apoio ao extrativismo e às
populações tradicionais nas unidades de conservação de
uso sustentável instituídas pela União;
4. Megadiversidade
O Brasil abriga a maior diversidade biológica
terrestre do mundo juntamente com a
Indonésia, Peru, Colômbia e México.
Está classificado como sendo o 1º País em
diversidade e endemismos de plantas
superiores e de vertebrados
(Livro Megadiversidade, 1997)
5. O Brasil detém
MAIOR BACIA
HIDROGRÁFICA
28 % DAS FLORESTAS DO MUNDO
TROPICAIS DO PLANETA
22% DAS ESPÉCIES
10 % DOS DE FLORA
MAMÍFEROS CONHECIDA
17 % DAS AVES
6. Como proteger ?
A principal estratégia brasileira para
a conservação in situ da diversidade
biológica é a implantação de
um sistema de unidades de
conservação da natureza
7. Unidade de Conservação
Espaço territorial e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais,
com características naturais relevantes,
legalmente instituído pelo Poder Público,
com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de
administração, ao qual se aplicam garantias
adequadas de proteção – Lei do SNUC
10. Histórico de Preservação
2008
• Preocupação de comunidades do entorno da Gandarela
com avanço das atividades mineradoras e de Eucalipto
nos municípios;
• Discussões no SCBH - rio Caeté Sabará
2009
• Mini-expedição Gandarela
• Movimento pela preservação da Serra da Gandarela;
• Pedido oficial de criação junto ao ICMBio (26 entidades);
• Abertura do processo ICMBio;
2010
• Proposta Técnica ICMBio;
• Paralisação dos Processos de Licenciamento na área;
2011
Inicio das Consultas Públicas para criação do parque;
11. Parque Nacional da Serra do
Gandarela
Movimento pela Preservação da
Serra da Gandarela
12. Histórico de Criação na Gandarela
• A formalização do processo se deu pelo recebimento
em Brasília de um Ofício do Projeto Manuelzão,
datado de outubro de 2009 solicitando a criação do
Parque Nacional.
• Após o recebimento deste ofício foi aberto um
processo e encaminhado para a Coordenação regional
realizar uma vistoria para verificar a pertinência de se
criar um Parque Nacional na área.
13. Histórico
• Para verificar as relevâncias ambientais da área foi
realizada a primeira vistoria em conjunto com o
IBAMA e CECAV.
• Após a constatação da relevância ambiental da área
foram oficializados o IBAMA e a SUPRAM, órgãos
licenciadores, informando da existência da proposta de
criação e da necessidade de agendar reuniões com o
ICMBio
14. Histórico
• Foram realizadas mais quatro vistorias para levantar os
principais atributos ambientais e definir uma proposta
de limite.
• Foram feitas exaustivas pesquisas bibliográficas sobre
os estudos existentes na região.
• Foram contatados alguns pesquisadores para auxiliar
na elaboração dos estudo.
20. ECOLOGIA, PAISAGEM E CONSERVAÇÃO
• Localiza-se em Zona de Ecótone entre a
Mata Atlântica (a leste) e o Cerrado (a oeste);
21. ECOLOGIA, PAISAGEM E CONSERVAÇÃO
Compõe um corredor ecológico
ligando a RPPN do Caraça com
a Floresta Estadual do Uaimii,
com a presença de fragmentos
de mata atlântica.
22.
23. ECOLOGIA, PAISAGEM E CONSERVAÇÃO
Presença das mais significativas amostras
existentes do Geossistema Canga/Itabirito,
que abriga ecossistemas considerados dos
mais raros e ameaçados do Brasil,
24.
25.
26. ECOLOGIA, PAISAGEM E CONSERVAÇÃO
O geossistema Canga/Itabirito não está
protegido em Unidades de Conservação de
Proteção Integral no âmbito Federal. No âmbito
Estadual existem apenas 270 ha de cangas
inclusas no Parque Estadual da Serra do Rola-
Moça
32. FAUNA
Entre os atributos faunísticos com ocorrência
comprovada, temos:
Mamíferos:
• Onça Pintada;
• Onça Parda;
• Anta;
• Sauá, guigó
Aves: espécies de importância para a
conservação registradas (Vasconcelos et al.
2008):
• Águia-cinzenta (Harpyhaliaetus coronatus);
• Poospiza cinerea, espécie também ameaçada de
extinção em Minas Gerais (A.B.M. Machado et al.,
1998) e globalmente (BirdLife International, 2000);
33.
34. FAUNA
• Recentemente foram
identificadas 11 áreas
importantes para a
conservação das aves
no Brasil ao longo da
Cadeia do Espinhaço
sendo duas delas na
região da proposta;
35. FAUNA
Anfíbios: ocorrência de 13
espécies endêmicas à
Cadeia do Espinhaço
registradas apenas no
Quadrilátero Ferrífero (QF)
ou no Espinhaço Mineiro
incluindo o Quadrilátero
(EM).
Peixes: Registro de sp
nova de peixe
36. FAUNA
Fauna troglomórfica:
• Presença já registrada de fauna troglomórfica
cavernícola pouco estudada, rara e microendêmica
(Ferreira 2005, 2008);
• Peripatus sp (EIA Apolo),
37. FITOFISIONOMIA E FLORA
• Entre as diferentes fitofisionomias encontramos:
• Floresta Estacional Semi-Decidual (Domínio Mata
Atlântica);
• Formações Savânicas (Cerrado, Campo Limpo,
Campo Sujo);
• Campos Rupestres (Ferruginosos e Quartzíticos);
• Matas Nebulares (em topos de morros).
39. FITOFISIONOMIA E FLORA
• A flora se caracteriza pela ocorrência de
espécies microendêmicas, com alta
diversidade.
• Em quatro levantamentos foram identificadas
86 famílias, 250 gêneros e 458 espécies de
plantas vasculares, distribuídos nos diversos
habitats resultantes de uma evolução
geomorfológica muito peculiar. (Fonseca &
Jacobi, 2008)
40. FITOFISIONOMIA E FLORA
• Um dos grupos vegetais mais relevantes para a
conservação de regiões metalíferas são as
metalófitas,
• Espécies capazes de crescer na presença de
metais tóxicos, podendo oferecer serviços
ecológicos como a fitoextração, fitoestabilização
e fitoprospecção. (Fonseca & Jacobi 2008).
41. HIDROLOGIA E HIDROGRAFIA
• Situa-se nas vertentes de duas importantes
bacias hidrográficas (do Rio Doce a leste e
do São Francisco a oeste), compondo as
sub-bacias dos rios Piracicaba/Conceição
(Doce) e do rio das Velhas (São Francisco);
42. HIDROLOGIA E HIDROGRAFIA
• É a mais importante área de recarga de
aqüíferos do Quadrilátero Ferrífero. O
Quadrilátero tem reserva hídrica no aqüífero
estimada em 5 bilhões de m3, dos quais 4
bilhões de m3 estão no geossistema canga/
formações ferríferas (IBRAM 2003).
43. HIDROLOGIA E HIDROGRAFIA
• A região do Gandarela inclui grande
quantidade de nascentes (centenas),
cachoeiras (dezenas), estas com grande
potencial turístico e paisagístico, inúmeros
cursos d’água e mananciais subterrâneos;
46. Modelo de Nascentes de Contato do
Geossistema Ferruginoso
40% das cangas do
Quadrilátero estão no
Gandarela; Estima-se
que 80% dos 5
bilhões de m3 dos
aqüíferos do
Quadrilátero estão
associados às cangas:
provável reserva de
água do aqüífero no
Gandarela: 1,6
bilhões de m3 !
(Adaptado:CPRM, 2004)
47. Patrimônio Histórico e Cultural
Importante acervo histórico (ruínas) dos séculos XVIII e XIX
e citação em importantes trabalhos de naturalistas do
século XIX que por ali passaram, dentre eles: Spix e Martius,
Richard Burton, Barão de Escheweg e Saint-Hilaire;
48. Patrimônio Histórico e Cultural
Caminho de pedras
Casa Forte
Furnas do Retiro dos Capetas
Cutão
49. POTENCIAL TURÍSTICO
• grande potencial para a prática do ecoturismo,
do turismo de aventura, do turismo
pedagógico, da observação da vida selvagem,
da visitação científica, demandando serviços,
movimentando a economia local de forma
sustentável, gerando postos de trabalho e
arrecadação tributária;
50.
51. POTENCIAL TURÍSTICO
• trechos da Estrada Real no interior e no entorno da
área
• dezenas de cachoeiras balneáveis de águas límpidas
em meio a remanescentes bem preservados de Mata
Atlântica, vegetação campestre e Cerrado;
• várias lagoas em áreas de altitude, configuração
peculiar e rara;
55. POTENCIAL CIENTÍFICO
• A área tem grande potencial arqueológico,
paleontológico, faunístico e florístico, com
ocorrência de spp raras, endêmicas e
ameaçadas de extinção.
• Por todos os atributos geológicos, biológicos e
hidrológicos citados, possui imenso potencial
científico, hoje subutilizado, que poderia ser
devidamente aproveitado se protegido por um
Parque Nacional;
56. Patrimônio Geológico e Paelobiológico
•Conjunto Natural, Paisagístico e
Paleontológico - Bacia do Gandarela
Possui fósseis vegetais três períodos
distintos e cistos de dinoflagelados
continentais, entre 10 e 40 milhões de anos;
•Candidato aprovado pelo SINGEP a
Patrimônio da Humanidade pela ONU
Eriotheca prima (Malvaceae), primeiro registro de uma flor
fóssil no Terciário do Brasil. (Mello et al., 2000)
68. Próximos Passos
• Reunião com os Secretários de Meio Ambiente
dos Municípios abrangidos pela proposta
• Reunião com as comunidades mais próximas
aos limites propostos.
• Reuniões com os órgãos licenciadores.
• Consultas públicas.
• Definição final da proposta
• Encaminhamento ao MMA e à Casa Civil.