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Cartilha sobre Cadastramento de usuários de água produzida pelo IGAM
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Cartilha sobre Cadastramento de usuários de água produzida pelo IGAM

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Texto de introdução da Cartilha: …

Texto de introdução da Cartilha:
Os seres vivos e as atividades humanas
dependem da água, mas o uso inadequado
e o desperdício desse recurso na nossa região têm colocado em risco os ecossitemas, o abastecimento público e os diversos usos da água. Para reverter essa situação, o Governo planejou ações a serem executadas junto com a população para cuidar melhor das águas. Essa cartilha foi criada para que você ajude a preservar a água, bem natural essencial à vida no planeta, e conheça os projetos de governo relacionados ao assunto.

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  • 1. O futurO da nOssa água depende de vOcê. Saiba o que é o cadastro de usuários de recursos hídricos em Minas Gerais.
  • 2. Os seres vivos e as atividades humanas dependem da água, mas o uso inadequado e o desperdício desse recurso na nossa região têm colocado em risco os ecossitemas, o abastecimento público e os diversos usos da água. Para reverter essa situação, o Governo planejou ações a serem executadas junto com a população para cuidar melhor das águas. Essa cartilha foi criada para que você ajude a preservar a água, bem natural essencial à vida no planeta, e conheça os projetos de governo relacionados ao assunto.
  • 3. Bacia hidrOgráfica A bacia hidrográfica é o conjunto de riachos, córregos e ribeirões que deságuam em um rio ou lago. Seu formato é parecido com o de uma folha de árvore: a nervura central corresponde ao rio principal e as secundárias podem ser comparadas aos rios menores – os afluentes ou tributários. O relevo, a vegetação, os animais e as pessoas também fazem parte da bacia hidrográfica.
  • 4. Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH-SF5 Bacia hidrOgráfica Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas Escala Principais cursos de água 1:1.500.000 Limite Municipal 0 25 50 Km dO riO das velhas Bacia do Rio das Velhas 35 e i rã o Co rr en t R ib e 50 Vi nh o NÚMERO SEDE C órrego lo 24 1 Araçaí ve to 2 Augusto de Lima i sc o Co c r ã o do 3 Baldim an o Fr 4 Belo Horizonte i 26 Ri b. Sã 5 í ata Ri b e ri m 5 Buenópolis Cu 6 Caeté o Ri 7 Capim Branco 2 16 8 Conceição do Mato Dentro G ra n de rd o 9 Confins R i o Pa 10 Congonhas do Norte 13 R io no 11 Contagem Pa rd o P e que A região onde vivemos pertence à bacia do Rio das Velhas. São 801 Km 12 13 Cordisburgo Corinto 46 28 o i c ud 15 14 Curvelo 19 B o 15 Datas de extensão e 28.090 Km² de área que representam 5 % do território do Estado Ri o i o P a ra Pi c ã R úna 16 Diamantina 29 o o Ri b eirã d 37 R 17 Esmeraldas i be A ntôn i20 o 36 nto ir ã o 18 Funilândia de Minas Gerais. O Rio das Velhas nasce no município de Ouro Preto e vai até 19 Gouveia o Sa Co eirã ng 10 on 20 Inimutaba Rib Ri ha o 21 Itabirito s 14 Várzea da Palma, onde deságua no Rio São Francisco. Aproximadamente Ci p 22 Jabuticatubas 44 ó a da On ç 23 Jequitibá 12 8 o rã ib 24 Joaquim Felício ei R 4,8 milhões de pessoas vivem na bacia, que compreende 51 municípios. 25 Lagoa Santa 26 Lassance 1 23 45 27 Matozinhos 33 3 28 Monjolos 18 29 Morro da Garça 48 30 Nova Lima 38 22 31 Nova União 27 Ri o asV 32 Ouro Preto 7 d e 25 l h as 33 Paraopeba 34 9 49 31 34 Pedro Leopoldo 51 17 47 35 Pirapora 43 40 R 36 Presidente Juscelino io V 37 Presidente Kubitschek 11 e rm 4 42 6 elh 38 Prudente de Morais o 39 Raposos 39 40 Ribeirão das Neves 30 41 Rio Acima 41 42 Sabará 43 Santa Luzia 44 Santana de Pirapama 21 45 Santana do Riacho 32 46 Santo Hipólito 47 São José da Lapa 48 Sete Lagoas 49 Taquaraçu de Minas 50 Várzea da Palma 51 Vespasiano Fonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, IGAM, 2009.
  • 5. a impOrtância de cuidar das águas O bom uso da água parte da consciência de cada um, sabendo que define a bacia hidrográfica como a unidade para planejamento. que ela passa por um longo caminho desde a nascente até chegar Uma das propostas da lei é a participação de todos, governo, às nossas casas e locais de trabalho.  Para garantir a qualidade empresas e população para melhor cuidar da água. A união destes e a quantidade, foi criada a Política de Recursos Hídricos, uma lei parceiros forma os Comitês de Bacia Hidrográfica.
  • 6. cOmitês de Bacia cadastrO de hidrOgráfica usuáriOs de recursOs hídricOs Os Comitês de Bacia são responsáveis pelo gerenciamento da bacia hidrográfica. Suas funções são: - Promover o debate sobre assuntos relacionadas à água.  O cadastro de usuários de água é muito importante para a implantação - Buscar soluções para os conflitos relacionados ao uso da água. dos programas de gestão de recursos hídricos. Para que esses programas - Aprovar e acompanhar o planejamento e implementação de ações para sejam colocados em prática, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e melhorar o uso dos recursos hídricos. Desenvolvimento Sustentável (SEMAD ), por intermédio do Instituto Mineiro - Definir mecanismos de cobrança pelo uso da água. de Gestão das Águas (IGAM) e os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH’s) precisam saber quem são os usuários. Com essas informações é possível planejar a forma mais adequada de atender a todas as necessidades, sem esquecer das plantas e dos animais.
  • 7. descuBra a impOrtância de fazer O cadastrO 1. O que é O cadastrO de usuáriOs de cOm O guia recursOs hídricOs? de perguntas e respOstas. O cadastro é um levantamento de todos que utilizam a água de uma bacia hidrográfica. As informações permitem conhecer quem usa a água, a quantidade usada e para qual finalidade. O CADAStRO é GRAtUItO.
  • 8. 2. O que sãO instrumentOs de gestãO de 3. quem deve se cadastrar? recursOs hídricOs? Quem utilizar água diretamente de poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos e quem fizer lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente no curso d`água. São as ações da Política de Recursos Hídricos para melhor administrar as águas de uma bacia hidrográfica. O Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos, o Plano de Bacia, a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos são alguns destes instrumentos.
  • 9. 4. pOr que devO me cadastrar? 5. ainda nãO sOu cadastradO, mas querO ser. O cadastro é o ponto de partida para a garantia da oferta de água, O que devO fazer? para a geração atual e as futuras. Ao se cadastrar, você receberá um comprovante e estará protegido de receber multas pela utilização irregular da água, até que seja chamado para a regularização. Para se cadastrar, você deve procurar o escritório de cadastro mais próximo durante o período de cadastramento na sua localidade. Para se informar, procure a sede do Comitê de Bacia Hidrográfica da sua região ou obtenha mais informações no site  http://www.igam.mg.gov.br
  • 10. 6. que infOrmações sãO necessárias 7. O que acOntece se eu nãO me cadastrar? para O cadastrO? Quem não se cadastra, prejudica a gestão da bacia hidrográfica e a si próprio, podendo receber multas e não ter o seu uso regularizado. No momento do cadastro serão recolhidas informações sobre a sua propriedade e como você usa a água. Você precisa dizer seu nome completo, nº de CPF e endereço para correspondência. No caso de pessoa jurídica é preciso dizer o nome do proprietário, a razão social e o CNPJ, além do nome do responsável, número do CPF e endereço completo para correspondência.
  • 11. 8. quem é atendidO pela rede púBlica de aBastecimentO precisa se cadastrar? Não. A rede pública é de responsabilidade da concessionária de água. Mas se você faz qualquer captação em poços artesianos, cisternas, açudes, rios e riachos ou faz lançamento de qualquer tipo de esgoto diretamente no curso de água, precisa se cadastrar.
  • 12. SIStEMA DE ABAStECIMENtO - conjunto de obras, instalações glOssáriO e serviços, destinados a produzir e distribuir água potável em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da população, para consumo doméstico, industrial, serviços públicos, entre outros. UNIDADE DE tERRItóRIO PARA PlANEJAMENtO - é o entendimento da bacia hidrográfica como o conjunto de todos seus municípios, habitantes, animais, plantas e atividades produtivas, para dar suporte à gestão das águas. AFlUENtE OU tRIBUtÁRIO - curso de água que deságua ou desemboca em um rio maior ou em um lago. COMItê - organismo composto por membros do governo e da sociedade que se reúne para decidir sobre assuntos relacionados a água em sua bacia hidrográfica. GEStãO - é o modo organizado de conduzir uma atividade para que ela tenha os melhores resultados possíveis. HIDROGRÁFICO - é tudo o que está relacionado ao conhecimento das águas do planeta. RECURSOS HíDRICOS - são as águas, superficiais ou subterrâneas, disponíveis para utilização.  REGUlARIzAçãO - tornar legal ou em conformidade com os padrões previstos por um regulamento.
  • 13. cadastrO de usuáriOs de recursOs hídricOs. participe. uso da água. quanto mais transparente, melhor. infOrmações: cOmitê da Bacia hidrOgráfica dO riO das velhas (sf5): (31) 3409-9818 agência de Bacia peixe vivO: (31) 3271-8351 | 3201-2368 | 3272-5245 ou pelo e-mail: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br site: http://www.igam.mg.gov.br