Governo de Sergipe        Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO...
DECRETO Nº 28.524, DE 21 DE MAIO DE 2102 O GOVERNOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das suas atribuições que lhe sãoconferi...
XI – Diretor – Presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de SergipeXII – Diretor – Presidente da Empr...
AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA  • Aprimoramento da operação carros – pipas, junto ao MI / SEDEC (m...
AÇÕES DE CARÁTER EMERGENCIAL INDISPENSÁVEL  • Dessedentação animal;  • Alimentação dos animais; aquisição de forragens par...
AÇÕES DE CARÁTER ESTRUTURANTES, MÉDIO E LONGO PRAZO  • Programa de construção de barragens em bacias hidrográficas do esta...
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Apresentação seca 2012 sergipe cbhsf jul 12

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Apresentação seca 2012 sergipe cbhsf jul 12

  1. 1. Governo de Sergipe Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HídricosAÇÕES EMERGENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DA SECA XXI PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO BELO HORIZONTE - MG 05 de Julho de 2012
  2. 2. DECRETO Nº 28.524, DE 21 DE MAIO DE 2102 O GOVERNOR DO ESTADO DE SERGIPE , no uso das suas atribuições que lhe sãoconferidas nos termos do Art. 84, inciso V, VII e XXI, da Contribuição Estadual; e o quedispões a Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Enfrentamento aosefeitos da Seca, com a finalidade de coordenar, no Estado, as atividades a seremdesenvolvidas de mitigação dos efeitos da seca e de amparo às populações atingidas,composto pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiroI - Secretario de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural;II - Secretario de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social;III – secretario de Estado – Chefe da Casa Civil;IV – Secretário de Estado do desenvolvimento Urbano;V – Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos;VI – Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão;VII – Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia;VIII – secretário da Saúde;IX – Secretário de Estado da Educação;X – Diretor – Presidente da Companhia de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe;
  3. 3. XI – Diretor – Presidente da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de SergipeXII – Diretor – Presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe;XIII – Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de sergipe;XIV – Coordenador Estadual da Defesa Civil;XV – Coordenador do Centro de Meteorologia de Sergipe Art. 2º Incube ao ComitêI – Indicar obras e serviços voltados à redução dos danos causados pela seca;II – Acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação da assistência oferecidas às populaçõesatingidas pela seca;III – Articular-se com os órgãos estaduais, municipais e federais envolvidos nas ações deenfrentamento dos efeitos da seca;• Art. 3º Os trabalhos do Comitê serão coordenados pelo secretário de Estado da Agriculturae do desenvolvimento Rural;
  4. 4. AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA • Aprimoramento da operação carros – pipas, junto ao MI / SEDEC (março/abril de 2012); • Solicitação ao MAPA em 1º de fevereiro de 2012, de recursos na ordem de 20 milhões de reais para suprimento de alimento para rebanhos e abastecimento de água para consumo humano e animal; (sem resposta até o período); • Proposta ao MI em agosto de 2011 de cerca de 17 milhões de reais para perfuração / instalação de poços, recuperação de sistemas de abastecimento com e sem dessalinizador, construção e recuperação de barragem; (cadastrada no SICON V registro 53741/11, em processo de análise); • Distribuição de sementes de grãos e forrageiras adaptadas à região do semi – árido em parceria com a SEIDES; PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ESTIÁGENS E SECA PROLONGADA; • queda de 40% na produção de leite; • Perda do rebanho bovino (elevado potencial genético), ovino, caprinos por descarte seletivo e/ou por desnutrição (desestruturação dos APL´s pela dificuldade de recomposição a curto prazo); • Perda na produção de mel, principalmente no Território Alto Sertão; • Queda na produção de milho
  5. 5. AÇÕES DE CARÁTER EMERGENCIAL INDISPENSÁVEL • Dessedentação animal; • Alimentação dos animais; aquisição de forragens para manutenção e recomposição do rebanho que compõe os principais APL´s leite, caprino, ovinos, apicultura (a falta desta ação implica em prejuízo); • Prorrogação das dividas por um período de 24 meses e suspensão de pagamento de parcelas de custeios e investimento previstas para este ano; • Ampliação de linhas especial de crédito para aquisição de forragens e rações para o rebanho em áreas em situação de emergência; • Agilização na promulgação dos decretos declarando situação de emergência no âmbito estadual; • Desburocratização na execução dos programas de caráter emergencial; • Produção intensiva de milho nos perímetros irrigados; • Aumento da área plantada com palma forrageira; • Aumento de sistema agrossilvopastoril resistente à seca; • Criação de fundo emergencial para apoio aos produtores instalados em áreas de situação de emergência; • Intensificação da operação carros – pipas nos municípios em situação de emergência e onde se encontra instalada os principais APL´s
  6. 6. AÇÕES DE CARÁTER ESTRUTURANTES, MÉDIO E LONGO PRAZO • Programa de construção de barragens em bacias hidrográficas do estado; • Programa para instalação e recuperação de poços tubulares profundos; • Ampliação da oferta de água por meio da instalação de sistemas simplificados de abastecimento de água; • Construção e limpeza de aguadas (com impermeabilização); • Ampliação e fortalecimento da ATER. • Canal Xingó • Plano Diretor de Abastecimento de água no Semi-àrido
  7. 7. Plano Estadual de Recursos Hídricos de SergipeUnidades de PlanejamentoFonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH (2010).
  8. 8. Plano Estadual de Recursos Hídricos de SergipeInfraestrutura hídrica da DESO, reservatóriose territórios sergipanos Reservatórios Adutoras Fonte: Atlas Digital sobre Recursos Hídricos de Sergipe (2004); Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH (2010) e Cadastro de Infraestrutura DESO.
  9. 9. OBRIGADO !Eng. Agronomo Pedro de Araújo Lessa - MSc Diretor do SEMARH/SRH Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 53 São José – Aracaju- SE Pedro.lessa@semarh.se.gov.br

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