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Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BH
 

Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BH

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Apresentação da Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, durante a XXI Reunião Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 4 e 5 julho, em Belo Horizonte.

Apresentação da Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, durante a XXI Reunião Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 4 e 5 julho, em Belo Horizonte.

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    Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BH Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BH Presentation Transcript

    • XXI REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO COMITÊ DABACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Belo Horizonte, 04 e 05 de julho de 2012
    • RESULTADOS CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010 Avaliações - cumprimento de metas e prestação de contasAno 2010 - Nota Geral = 9,1Ano 2011 - Nota Geral = 6,5
    • CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010Meta: 20% de execução sobre o valor total transferidoResultado: 12%Cálculo:Valor Total Acumulado (VT) = R$ 29.538.055,71Valor Desembolsado em 2011 (VD) = R$ 3.620.845,00VD/VT (%) = R$ 3.620.845,00 / R$ 29.538.055,71= 12%
    • CONTRATO DE GESTÃO Nº 014/ANA/2010- janeiro a março de 2011 - A DIREC demandou às CCR aapresentação das demandas espontâneas regionais, para seremencaminhadas à AGB Peixe Vivo;- abril a junho de 2011 - os Coordenadores das CCR apresentaramsuas demandas semi-formatadas; - Reunião em Petrolina - PE - julho/2011 - As Demandas das CCRforam apresentadas à Plenária, que determinou a suspensãotemporária dos projetos até a definição de critérios e prioridades;- A AGB Peixe Vivo contratou a TCBR para levantamentos, definiçõespara posterior formatação das demandas;- Reunião em Bom Jesus da Lapa – BA – novembro/2011 – Foramaprovados 22 (vinte e dois) projetos.
    • CONTRATO DE GESTÃO 014/ANA/2010 - PLANO DECENAL DE RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA- PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A COBRANÇA - GERENCIADORA DE PROJETOS - ATOS CONVOCATÓRIOS E TERMOS DE REFERÊNCIA
    • PRINCIPAIS PROGRAMAS E PROJETOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL DA BHSF - 2004-2013 SANEAMENTO BÁSICO REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA(PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS)
    • CARTA DE PETROLINA COMPONENTES PRIORITÁRIAS ÁGUA PARA TODOS (abastecimento de populações urbanas,rurais e difusas); SANEAMENTO AMBIENTAL (esgotamento sanitário,resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana); PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MANANCIAIS(nascentes, mananciais, áreas de recarga, matas ciliares ePagamento por Serviços Ambientais)
    • CARTA DE PETROLINA METAS INTERMEDIÁRIAS PACTUADAS (2011 -2014) II.1) Atingir 70% em II.3) Realizar I.1) Atingir 90% em II.2) Atingir 90% Meta cada região - Coleta investimentos em cada região em cada região Total 10% dos municípios % Abastecimento % Coleta de esgoto % Coleta de Nº municípios com Região total urbana resíduos inundações (5 anos) Fisiográfica (SNIS 2008 e 2009; (SNIS 2008 e 2009; urbana (PNSB 2008) CNM 2000; PBSF) CNM 2000; PBSF) (CNM 2000; PBSF) Alto 83,96 58,77 81,32 50 Baixo 55,76 12,35 80,72 30 Médio 60,64 10,38 64,62 44 Sub Médio 55,27 41,85 71,57 26Obs.: as Metas Intermediárias da Carta de Petrolina foram aprovadas por meio da Deliberação CBHSF n o 64 / 2011
    • BANCO DE DADOS - WEBMAPINVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO - 2011-2014
    • BANCO DE DADOS - WEBMAPINVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO - 2011-2014
    • PROJETOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO CONTRATAÇÃO DE EDITAL1 EMPRESA CHAMAMENTO PARA 2 MUNICÍPIOS GERENCIADORA E FISCALIZADORA PRIORITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE3 EMPRESAS 4 PROJETOS DE PROJETISTAS SANEAMENTO AMBIENTAL
    • BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCOPROJETOS HIDROAMBIENTAIS QUE VISAM À PROTEÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS DEMANDAS ESPONTÂNEAS APRESENTADAS PELAS CÂMARA CONSULTIVAS REGIONAIS - CCR CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA GERENCIADORA DE PROJETOS APROVAÇÃO DE 22 PROPOSTAS DE PROJETOS EM REUNIÃO PLENÁRIA DO CBHSF (novembro/2011)
    • PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO 1. Rio Santana, Lagoa da Prata, MG 2. Rio São Pedro, Paracatú, MG 3. Recuperação manancial abastecimento (ardósia), Felixlândia e Pompéu, MG 4. Rio Canabrava, Pompéu, MG 5. Rio Bananeiras/Córrego Estiva, Conselheiro Lafaiete e Igarapé, MG 20. Rev. Nascentes rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí,Rio Jatobá, Buritizeiro, MG 6. AL 7. Córrego da Onça, Pirapora, MG 8. Rio das Pedras e Córrego Buriti, Guaraciama, MG 9. Rio Itaguari, Cocos, BA 10. Rio Grande, São Desidério, BA 11. Água Fria e Barreiro Grande, Serra do Ramalho, BA 12. Lagoa das Piranhas, Bom Jesus da Lapa, BA 22 13. Rio Salitre, Morro do Chapéu, BA 14. Rio Pajeú, Brejinho, PE 15. Riacho da Onça, Afogados da Ingazeira, PE 16. Rio Diogo, Ibimirim, PE 17. Rio Moxotó, Ibimirim, PE 18. Rio Jacaré, Propriá, SE 19. Rio Piauí, Bananeiras, AL 20. Nascentes dos rios Batinga, Boacica, Itiúba, Perucaba e Tibirí, AL 21. Riacho Mocambo, Curaçá, BA 22. Riacho Santo Onofre, Paratinga, BA13
    • PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL Figura 2: Corte transversal de um terraço com seção trapezoidal: B= base maior do trapézio; b= base do canal do terraço ou base menor do trapézio; h= altura do camalhão; l= largura da crista.Imagem de Satélite 1: Áreas de Recuperação e Conservação -
    • PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL Imagem de Satélite 24: Áreas de Proteção de NascentesCerca mourão de eucalipto com espaçamento de 2 m e cinco fios de arame farpado
    • PROJETO PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL Esquema das dimensões de uma lombada Estradas a serem AdequadasSituação das bacias de contenção de águas pluviais (barraginhas)
    • ATOS CONVOCATÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTALJornal Folha de São Paulo, dia 05 de maio de 2012
    • PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO Contratação de Empresa Fiscalizadora e Gerenciadorade Projetos; - Elaboração de 24 novos projetos CONTRATAÇÃO E ATO CONVOCATÓRIO EXECUÇÃO DO Resolução ANA PROJETO 552/11 DEMANDA / ELABORAÇÃO DE PROJETO TERMO DE AMBIENTAL REFERÊNCIA
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Alto São Francisco- Revitalização da bacia do rio Jacaré - municípios deLagoa da Prata, Moema e Santo Antônio do Monte;- Produtor de água na bacia do rio Itapecerica -municípios de São Francisco de Paula, Carmo da Mata,Itapecerica, Cláudio, São Sebastião do Oeste e Divinópolis;- Revitalização das bacias do rio Bananeiras e córregoda Estiva - Conselheiro Lafaiete e Igarapé (continuidade doprojeto);- Revitalização das nascentes do rio Formoso e docórrego Porteiras - municípios de Buritizeiro e de Várzeada Palma;- Recuperação de processos erosivos por meio deplantios às margens do lago de Três Marias.
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Alto São Francisco- Recuperação hidroambiental das bacias do córregoPasto dos Bois e rio Pardo - município de Uruana deMinas e Chapada Gaúcha;- Recuperação hidroambiental da bacia do rioGuavinipan- município de Bocaiúva;
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Médio São Francisco- Pesca sustentável da Instituição ICON;- Recuperação ambiental na comunidade do Brejão;- Meia Maratona da Revitalização do Rio São Francisco;- Recuperação ambiental na comunidade Quilombo Riodas Rãs;- Reflorestamento e contenção de erosão na ilha daCanabrava;- Recuperação de área degradada na comunidadeFortaleza;
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Médio São Francisco- Construindo barragens para melhoria do Velho Chicona comunidade Reunidas José Rosa;- Recuperação de área degradada na comunidadeAssociação Agropastoril Quilombola de Barra doParateca;- Contenção de erosões em áreas da comunidade deNova Batalhinha;- Recuperação de Estrada e Lagoas na ComunidadeSítio de Janoca.- Revitalização das bacias hidrográficas dos rios Verdee Jacaré, no território de Irecê - BA.
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Médio São Francisco- Formação e Multiplicação de Educo comunicadoresna bacia do rio Grande;- Rede de Educo comunicadores da bacia do rioGrande;- I Congresso de Educação Ambiental da Bacia do rioGrande – I CONEA Grande;- Documentário de Apoio a Encontros entre osProdutores, o Comitê da Bacia Hidrográfica do RioGrande e Comunidade do Oeste da Bahia.- Projeto Rio Vivo – Levantamento, monitoramento esolucionamento da Ocupação Irregular nas margensdo rio de Ondas na bacia do rio Grande.
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Médio São Francisco- Projeto de Proteção do rio São Desidério, seusafluentes e nascentes, no município de São Desidério;- Revitalização de sub-bacias hidrográficas dos riosGrande, Boa Sorte e seus tributários riacho ÁguaVermelha, riacho do Arapuá, riacho Poções, riacho daOnça, rio Tamanduá, no território oeste da Bahia ;
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Sub Médio São Francisco- continuidade dos projetos hidroambientaiscontemplados na primeira fase
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Baixo São Francisco- Caracterização da dinâmica fluvial e monitoramentohidrológico-geomorfológico das condições do canalfluvial no baixo São Francisco - Região a jusante daBarragem de Xingó até a foz;- Ações de interpretação ambiental e manejo detrilhas como elementos para a gestão do MonumentoNatural Grota do Angico, bacia do rio Jacaré - PoçoRedondo e Canindé de São Francisco;- Levantamento da situação fundiária das ocupaçõesna calha, afluentes e nascentes no Baixo SãoFrancisco;
    • LISTA DE NOVOS PROJETOS HIDROAMBIENTAIS NA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO Câmara Consultiva do Baixo São Francisco- Inventário e diagnóstico do quadro socioambientaldas lagoas marginais e várzeas do Baixo SãoFrancisco ;- Plano de Metas e Ações e iniciativas de RecuperaçãoAmbiental para o período de 10 (dez) anos no BaixoSão Francisco (2012 – 2022);- Programa de Cursos Opará: Opará II (Hidrologia noSemiárido) e Opará III (Oficina de Percepção eSensibilização do Rio São Francisco).
    • PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL (PAP) DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO 2013 - 2015 - INDICADOR 2 A - 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO no 014/ANA/2010Elaboração do Plano de Aplicação Plurianual 2013-2015,contendo:- Componente e subcomponentes priorizados no período, comalcance de metas para 2015, contendo os tipos de açõespossíveis de serem financiadas;- Estimativa da disponibilidade de recursos financeiros paraaplicação em cada componente/subcomponente; e- Critérios para hierarquização demandas de ações e projetos.
    • CONTATOS: AGB PEIXE VIVO Rua Carijós, 166 - 5o andar - Centro - Belo Horizonte - MG (31) 3201.2368 www.agbpeixevivo.org.brwww.cbhsaofrancisco.org.br