1. REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE
MENTAL
Pressupostos da Portaria 3088 de 23 de
dezembro de 2011
Prof. Me. Aroldo Gavioli
2. Decreto 7508/11
Região de Saúde
• Agrupamentos de municípios limítrofes
• Identidades culturais, econômicas e
sociais
• Redes de comunicação e infraestrutura
de transportes compartilhados
• finalidade de integrar a organização, o
planejamento e a execução de ações e
serviços de saúde.
Para ser instituída, a Região de
Saúde deve conter, no mínimo,
ações e serviços de:
• I - Atenção primária
• II - urgência E emergência
• III - Atenção psicossocial
• IV - Atenção ambulatorial especializada
e hospitalar
• V - Vigilância em saúde.
3. Decreto 7508/11
Rede de atenção à saúde
•conjunto de ações e serviços de
saúde articulados em níveis de
complexidade crescente, com a
finalidade de garantir a
integralidade da assistência à
saúde.
4. Rede de saúde mental – atenção
psicossocial
integrada, articulada e
efetiva nos diferentes pontos
de atenção.
Atender as pessoas em
sofrimento e/ou com
demandas decorrentes dos
transtornos mentais e/ou do
consumo de drogas;
especificidades loco-
regionais
Ênfase nos serviços com
base comunitária,
caracterizados por
plasticidade de se adequar
às necessidades dos usuários
e familiares e não os mesmos
se adequarem aos serviços
Atua na perspectiva
territorial, conhecendo suas
dimensões, gerando e
transformando lugares e
relações
5. Diretrizes
Respeito aos direitos humanos, garantindo a autonomia, a liberdade e o exercício da
cidadania;
Promoção da equidade, reconhecendo os determinantes sociais da saúde;
Garantia do acesso e da qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e
assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
Ênfase em serviços de base territorial e comunitária, diversificando as estratégias de
cuidado com participação e controle social dos usuários e de seus familiares;
Organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com
estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;
Desenvolvimento da lógica do cuidado centrado nas necessidades das pessoas com
transtornos mentais, incluídos os decorrentes do uso de substâncias psicoativas
6. Objetivos
Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
Promover a vinculação das pessoas em sofrimento/transtornos mentais e
com necessidades decorrentes do uso de drogas e suas famílias aos
pontos de atenção;
Garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de
saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do
acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
9. Componentes da rede
Atençãobásica
•Unidade Básica de Saúde,
•Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF),
•Consultório na Rua,
•Apoio aos Serviços do componente Atenção
Residencial de Caráter Transitório,
•Centros de Convivência e Cultura
14. Componentes da rede
Atenção
Hospitalar
•a)Enfermaria especializada em Hospital Geral;
•b) serviço Hospitalar de Referência para Atenção
às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e
com necessidades decorrentes do uso de crack,
álcool e outras drogas;
16. Reabilitação
psicossocial
• Art. 12. O componente Reabilitação
Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial
é composto por iniciativas de geração de
trabalho e renda/empreendimentos
solidários/cooperativas sociais.
17. O novo continum em saúde mental
Pessoa
cliente
família
UBS – porta
de entrada
ESF
Ambulatório
SM
CAPSE I, II,
III, AD e I
Unidades psiquiátricas
em hospital geral
Residência
terapêutica
18. Referências
Brasil, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos; DECRETO Nº
7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011, Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a
assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Brasil, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. SUPERA: Sistema para detecção do Uso
abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve,
reinserção social e Acompanhamento. Módulo 6 - Modalidades de tratamento e
encaminhamento. 8. ed. Brasília, Ministério da Saúde, 2015. Capitulo I: A rede de saúde na
assistência para pessoas com dependência de álcool e outras drogas: das UBS e CAPS-AD aos
hospitais gerais e hospitais psiquiátricos
PORTARIA/GM Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 Institui a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de
crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS).