Prof. Mestre Peter Wilhelms Aula de 26 de Setembro de 2013
Bibliografia:
Introdução ao Direito Econômico – Luiz Carlos Bar...
ele possa trocar 20 quilos de carne por apenas um paletó e então procurar outro alfaiate
faminto para obter as calças. A i...
Cunhagem de moedas
O problema da pesagem foi superado pelas cunhagens, por meio das quais se
imprimia na moeda confecciona...
parte é feita por cheques, o banco pode fazer promessas de pagar acima do que ele
dispõe consigo em depósito ou reserva e,...
INFLAÇÃO.
A inflação é caracterizada pela contínua, persistente e generalizada expansão dos
preços. É um fenômeno monetári...
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Aula v moeda

  1. 1. Prof. Mestre Peter Wilhelms Aula de 26 de Setembro de 2013 Bibliografia: Introdução ao Direito Econômico – Luiz Carlos Barnabé de Almeida Ed. Saraiva – Cap. 8 Macroeconomia. MOEDA Conceito Usa-se o termo moeda para algo geralmente aceito em troca de bens e serviços. Em outras palavras, moeda é um instrumento ou objeto que, pelo fato de ser aceito pela população em troca de bens e serviços, passa a ser usado como meio de troca. Pode-se também entender o que seja moeda a partir das funções que ela desempenha. Em geral, as moedas têm várias funções, de tal forma que o bom desempenho de uma particular moeda é medido e estudado em relação ao cumprimento destas funções. As principais funções são as seguintes: I - um meio ou instrumento de troca; II - reserva de valor; III - unidade de conta ou denominador comum de valor; IV - padrão para pagamentos diferidos. Não se sabe com exatidão qual foi e quando surgiu a primeira moeda. Desde a mais remota antigüidade a sua utilidade foi percebida e utilizados os mais variados meios de troca. Escambo No sistema de escambo, um bem ou serviço é trocado diretamente por outro. O pecuarista especializado na produção de carne pode encontrar um barbeiro faminto, e assim ganhar um corte de cabelo em troca de carne. Talvez o pecuarista encontre um alfaiate com fome e consiga trocar carne por um terno. Caso depare com um médico faminto, poderá receber tratamento médico. Em uma economia de escambo, há muitas transações bilaterais, tais como: entre o pecuarista e o alfaiate, entre o pecuarista e o médico, entre o alfaiate e o médico, e assim por diante. Um aprova da importância da especialização é que quando o sistema monetário falha ( durante uma guerra ou revolta civil, por exemplo), as pessoas temporariamente passam a usar o escambo para obter os produtos especializados que desejam. É claro que o sistema de escambo é ineficiente. O pecuarista passaria a metade de seu tempo produzindo carne e a outra metade procurando alguém disposto a fazer a troca apropriada. Um sistema de escambo depende de uma coincidência de desejos: o pecuarista não só tem de encontrar alguém que deseja carne, como o comprador potencial também precisa oferecer algo que o pecuarista deseja em troca da carne. Adicionalmente, em um sistema de escambo, há um grande problema de indivisibilidade. Talvez o pecuarista queira um terno e o alfaiate, a carne. Mas se o terno vale 50 quilos de carne, o alfaiate pode não querer tanta carne, estando disposto a consumir uns 20 quilos no máximo. Que pode fazer o pecuarista nessa situação? Talvez
  2. 2. ele possa trocar 20 quilos de carne por apenas um paletó e então procurar outro alfaiate faminto para obter as calças. A ineficiência do sistema é óbvia; talvez as calças feitas pelo segundo alfaiate não combinem com o paletó original. Mercadorias moedas Um sistema de escambo é tão ineficiente que as pessoas passam, com naturalidade, a usar dinheiro. E mesmo que não haja uma moeda oficial em circulação, um sistema monetário será espontaneamente criado. As tendências poderosas para o aparecimento do dinheiro e algumas das características de um bom sistema monetário podem ser vistas no exemplo de uma economia que começou sem dinheiro: os acampamentos de prisioneiros de guerra da Segunda Guerra Mundial. As relações econômicas nestes acampamentos eram primitivas; a variedade de bens era muito limitada. Mas algumas coisas estavam disponíveis: as rações fornecidas pelos guardas alemães e os pacotes da Cruz Vermelha que chegavam periodicamente. Estes pacotes continham uma variedade de itens, tais como carne enlatada, geléia, margarina, cigarros e chocolate. Os não-fumantes que recebiam cigarros obviamente estavam dispostos a troca-los por outros bens. Assim, foi estabelecida a base para um sistema de trocas. No início, as trocas eram malfeitas, sem que se tivesse uma idéia clara do valor relativo dos bens. (Certa ocasião, um prisioneiro começou a dar uma volta ao redor do acampamento com apenas uma lata de queijo e cinco cigarros. Voltou com um pacote inteiro da Cruz Vermelha. Conseguiu esta façanha comprando os bens que estavam mais baratos e vendendo-os mais caro.) Mas, com o passar do tempo, os preços dos diferentes bens começaram a estabilizar-se e passaram a ser cotados em termos de cigarros. Uma lata de queijo valia sete cigarros, por exemplo. Os cigarros não só serviam como medida de cotação de preços, mas também eram utilizados como meio de trocas. Bens eram comprados ou vendidos em troca de cigarros, mesmo pelos não fumantes. Os não fumantes estavam dispostos a aceitar os cigarros em pagamento, embora não tivessem o mínimo desejo de fumar; sabiam que, por sua vez, poderiam usar os cigarros para comprar chocolate, geléia ou outros produtos. Em resumo, os cigarros converteram-se no dinheiro do acampamento de prisioneiros. Foi uma evolução natural; não houve, por parte do governo um decreto estabelecendo que o cigarro seria o dinheiro; esta escolha foi feita espontaneamente, sem interferência de nenhuma autoridade. Em tempos e em sociedades diferentes outras coisas têm funcionado como dinheiro: objetos tão diferentes como contas, cartas de baralho, dentes de foca, arroz, sal, conchas e até escalpo de pica-pau. Metalismo Foram utilizadas várias mercadorias como padrão de valor, mas os metais preciosos passaram a sobressair, por diversas razões. Mostraram ter uma aceitação geral, pois tinham uma farta e permanente procura, uma oferta limitada e, portanto, um preço estável e alto. Não se desgastavam. Eram facilmente reconhecidos. Eram divisíveis e não pesados. Mas havia o problema de pesagem. Em cada transação os metais precisavam ser pesados para se determinar o seu valor, de forma que mercadores, além de sua mercadoria, tinham de levar junto um abalança sensível.
  3. 3. Cunhagem de moedas O problema da pesagem foi superado pelas cunhagens, por meio das quais se imprimia na moeda confeccionada a partir de metais preciosos, uma figura para mostrar o seu peso e o seu valor. Por decorrência da sua soberania monetária, o Estado tinha o direito de cunhar ou delegar a outrem poderes para cunhagem de suas moedas, do mesmo modo que poderia emitir por si, ou por intermédio de estabelecimento especializado, a moeda-papel. Moeda-papel “Valor correspondente a metais preciosos”. A Moeda-Papel representa ouro ou prata depositados no tesouro nacional, de cujo depósito constitui representação de título de propriedade. Possui valor conferido por lei e que vigora somente dentro dos limites do território abrangido pela mesma lei. Nasceu na Idade Média, devido à precariedade e aos perigos de que se revestiam os meios de transportes, sujeitos a constantes pilhagens por malfeitores. Carregar consigo grandes quantidades de moeda metálica seria perigosa aventura; então, pessoas de conceito e de haveres passavam a receber tais importâncias em depósito, fornecendo recibos nos quais especificavam o valor dos metais depositados. Tais certificados ou recibos de depósito valiam em praças distantes, onde eram exigidos de correspondentes dos depositários e pagos ao portados mediante endosso deste. Portanto o valor da moeda-papel é puramente convencional, enquanto a moeda metálica possui um valor natural. No geral a moeda-papel tem curso forçado ou curso legal, sendo obrigatória sua aceitação, estando sempre garantida por certa percentagem de metal precioso em depósito. Papel-moeda “Não tem correspondência com valor de metais preciosos”. Quanto ao Papel-Moeda o seu poder liberatório emana do princípio de aceitação geral e também de dispositivo legal, que lhe determina curso forçado. Consequentemente, o papel-moeda não é conversível em espécie, não possuindo valor próprio, mas puramente convencional, decorrente do curso legal que lhe é conferido. Com o desenvolvimento da economia monetária e com a consolidação dos estados nacionais, o controle sobre a moeda passou para as mãos das autoridades governamentais. As notas emitidas pelos bancos comerciais tornaram-se pouco comuns, passando os bancos centrais a ter o monopólio da emissão de papel-moeda. Isto, todavia, não significa que bancos comerciais criam um tipo de meio de pagamento chamado moeda escritural, mas o que não podem é emitir papel-moeda. Moeda escritural Alem das notas e moedas emitidas pelo banco central, existe um outro tipo de meio de pagamento criado pelos bancos comerciais - a moeda escritural, também chamada moeda bancária. O depósito é uma promessa que o banco faz de pagar quando lhe for pedido. O cheque é uma ordem de transferência de depósito: passar de uma pessoa para outra. Como é só uma parcela dos depósitos que é requerida para pagamentos, pois a grande
  4. 4. parte é feita por cheques, o banco pode fazer promessas de pagar acima do que ele dispõe consigo em depósito ou reserva e, desta forma, criar moeda ou meio de pagamento, apesar de não poder emitir papel-moeda ou cunhar moeda metálica. FERRAMENTAS DO BANCO CENTRAL Depósito compulsório Os recolhimentos compulsórios são essencialmente restritivos. Trata-se da esterilização, junto às autoridades monetárias, de uma parcela dos depósitos realizados no sistema bancário. Geralmente são fixados através de um percentual aplicado sobre estes depósitos, que reduz o poder de multiplicação da moeda escritural. Quanto maior for a taxa de recolhimento compulsório exigida, tanto menor será o efeito multiplicador dos depósitos bancários. O Depósito Compulsório regula o multiplicador bancário, imobilizando, de acordo com a taxa de recolhimento de reserva obrigatória fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), uma parte maior ou menor dos depósitos bancários e os recursos de terceiros que nela circulem (títulos em cobrança, tributos recolhidos, garantias de operações de crédito), restringindo ou alimentando o processo de expansão dos meios de pagamento. Open market O Open market ou operações de mercado aberto são o mais ágil instrumento de política monetária de que se dispõe o BC (Banco Central), pois, através delas, são, permanentemente, regulados a oferta monetária e o custo primário do dinheiro na economia referenciado na troca de reservas bancarias por um dia, através das operações de overnight. O mecanismo das operações de open market é bastante simples. Quando há excesso de oferta monetária, o banco central, em leilões próprios e institucionais, realiza maciças operações de venda de obrigações do tesouro, retirando desta forma, os excessos observados; pelas operações de venda, será reduzida a massa monetária em poder do público e dos bancos, comprimindo-se assim os meios de pagamento. Conversamente, quando há insuficiente oferta monetária, o banco central ingressa no mercado de títulos da dívida pública com intenções de compra das obrigações do tesouro em circulação. Redesconto O redesconto ou empréstimo de liquidez é o socorro que o BC (Banco Central) fornece aos bancos para atender às necessidades momentâneas de caixa. É, em tese, a última linha de atendimento aos furos de caixa das instituições bancárias. Através desse instrumento, o volume de moeda em circulação pode ser reduzido ou expandido, de acordo com os critérios estabelecidos pelo BC.
  5. 5. INFLAÇÃO. A inflação é caracterizada pela contínua, persistente e generalizada expansão dos preços. É um fenômeno monetário. O mais frequente conceito de inflação é o que a considera como resultante de um excesso demanda de bens e de serviços sobre a sua oferta, aos preços correntes. A inflação seria o próprio fato da alta de preços correntes. Representa, o mal monetário por excelência, sendo inúmeras as teorias sobre esse processo depreciativo. Causas clássicas de inflação. Inflação de demanda. A inflação de demanda, considerada o tipo mais “clássico” de inflação, diz respeito ao excesso de demanda agregada, em relação à produção disponível de bens e serviços. Intuitivamente, ela pode ser entendida como “dinheiro demais à procura de poucos bens”. Parece claro que a probabilidade de inflação de demanda aumenta quanto mais a economia estiver próxima de um ponto de pleno emprego de recursos. Afinal, se houver desemprego em larga escala na economia, é de se esperar que um aumento da demanda agregada deva corresponder a um aumento na produção agregada de bens e serviços, pela maior utilização de recursos antes desempregados, sem que necessariamente ocorra um aumento generalizado de preços. Quanto mais nos aproximamos do pleno emprego, reduz-se a possibilidade de uma expansão da produção, e a repercussão maior deve se dar sobre os preços. Inflação de custos. A inflação de custos pode ser associada a uma inflação tipicamente de oferta. O nível de demanda permanece praticamente o mesmo, mas os custos de certos insumos importantes aumentam e são passados aos preços da maioria dos produtos. A sua natureza geral é a seguinte; o preço de um bem ou serviço tende a relacionar-se bastante com seus custos de produção. Se estes aumentam , mais cedo ou mais tarde o preço do bem provavelmente aumentará. Exemplos clássicos para aumento de custos generalizados em todos os produtos são o aumento do custo do petróleo e o aumento dos custos de salários. Inflação inercial. Mais recentemente, os processos inflacionários mais contundentes têm sido também atribuídos a componentes inerciais e às expectativas dos agentes econômicos, segundo as quais a inflação corrente é realimentada pela inflação passada, à qual se encontra fortemente atrelada. Segundo esta explicação, a inflação possui componentes de auto-sustentação ou de realimentação automática, formais como a correção monetária e informais como a generalizada prática de remarcação e de emissão de novas listas de preços pela empresa.

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