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Curso contabilidade

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  • 1. CONTABILIDADE GERAL
  • 2. CONTABILIDADE GERAL
  • 3. IMES Instituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano S/C Ltda. Presidente ♦ Vice-Presidente ♦ Superintendente Administrativo e Financeiro ♦ Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ♦ Gervásio Meneses de Oliveira William Oliveira Samuel Soares Germano Tabacof Superintendente de Desenvolvimento e>> Planejamento Acadêmico ♦ Pedro Daltro Gusmão da Silva FTC - EAD Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância Diretor Geral Diretor Acadêmico Diretor de Desenvolvimento e Inovações Diretor Comercial Diretor de Tecnologia Diretor Administrativo e Financeiro Gerente Acadêmico Gerente de Ensino Gerente de Suporte Tecnológico Coord. de Telecomunicações e Hardware Coord. de Produção de Material Didático ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ ♦ Reinaldo de Oliveira Borba Marcelo Nery Roberto Frederico Merhy Mário Fraga Jean Carlo Nerone André Portnoi Ronaldo Costa Jane Freire Luis Carlos Nogueira Abbehusen Osmane Chaves João Jacomel EQUIPE DE ELABORAÇÃO/PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: ♦ PRODUÇÃO ACADÊMICA ♦ Gerente de Ensino ♦ Jane Freire Supervisão ♦ Jean Carlo Bacelar, Leonardo Santos Suzart, Wanderley Costa dos Santos e Fábio Viana Sales Coordenação de Curso ♦ Maria Valesca Silva Autor (a) ♦ Lorena Pinho e Maria Alice Porto ♦ PRODUÇÃO TÉCNICA ♦ Revisão Final ♦ Carlos Magno Brito Almeida Santos Márcio Magno Ribeiro de Melo Equipe ♦ André Pimenta, Antonio França Filho, Amanda Rodrigues, Bruno Benn, Cefas Gomes, Cláuder Frederico, Francisco França Júnior, Herminio Filho, Israel Dantas, Ives Araújo, John Casais, Márcio Serafim, Mariucha Silveira Ponte, e Ruberval da Fonseca. Editoração ♦ Francisco Françã de Sousa Junior Ilustração ♦ Banco de Imagens Imagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsource copyright © FTC EAD Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito, da FTC EAD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância. www.ftc.br/ead
  • 4. Sumário A ENTIDADE E AS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS 7 AS ORGANIZAÇÕES E AS OPERAÇÕES DE COMPRAS E VENDAS 7 ESTRUTURA EMPRESARIAL NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES 7 OPERAÇÕES MERCANTIS: COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS 12 FATOS QUE ALTERAM AS COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS 16 IMPOSTOS SOBRE AS COMPRAS E VENDAS DAS EMPRESAS COMERCIAIS 23 ATIVIDADE COMPLEMENTAR INVENTÁRIO DE MERCADORIAS E CONTAS A RECEBER 27 28 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO: CONTAS MISTAS 28 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: PEPS E UEPS 31 SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: MÉDIA PONDERADA 36 COBRANÇA SIMPLES DE DUPLICATAS 38 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 40 APURAÇÃO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 41 DESPESAS, RECEITAS E APURAÇÃO DE RESULTADOS CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÕES 41 41 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS E DEDUÇÕES DAS DESPESAS OPERACIONAIS NAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 45 CONCILIAÇÃO E ASPECTOS ANALÍTICOS DAS DESPESAS E RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 52 RESULTADO DO EXERCÍCIO: APURAÇÃO SEGUNDO O REGIME DE CAIXA E O REGIME DE COMPETÊNCIA 53 3
  • 5. ATIVIDADE COMPLEMENTAR 56 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: DRE E DVA 58 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO - DRE: ASPECTOS TEÓRICOS 58 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE: ASPECTOS PRÁTICOS 62 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 6.404/76 65 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO: CONTEÚDO E ESTRUTURA 71 ATIVIDADE COMPLEMENTAR 75 GLOSSÁRIO 77 REFERÊNCIAS 79
  • 6. Apresentação da Disciplina Caro(a) aluno(a), A necessidade comunicação entre os povos fez surgir a linguagem falada e escrita. No mundo dos negócios não é diferente. Para que as operações comerciais se aprimorassem foi surgindo e se refinando as formas de registro e controle dos bens, direitos e obrigações das empresas. A Contabilidade é uma ciência que estuda as variações do patrimônio da entidade, fornecendo informações para diversos usuários, através de relatórios e demonstrações, tendo como objeto de estudo o Patrimônio. Nesta disciplina aprenderemos um pouco mais sobre a Contabilidade, inclusive a forma com as empresas podem ser constituídas e a escrituração das suas operações de compras e vendas de mercadorias, além dos principais fatos que as modificam! Assim, o prazer de iniciar mais um estudo sobre a Contabilidade deve ser imensurável. Você, com os conhecimentos adquiridos na disciplina Introdução à Contabilidade, já possui uma maior intimidade com as terminologias usadas por esta ciência, agora, com a disciplina Contabilidade Geral, vamos aprender um pouco mais?! Lorena Pinho e Maria Alice Porto 5
  • 7. A ENTIDADE E AS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS AS ORGANIZAÇÕES E AS OPERAÇÕES DE COMPRAS E VENDAS ESTRUTURA EMPRESARIAL NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES Uma das funções do profissional da área contábil é a constituição jurídica da entidade. Para tanto devemos conhecer as várias formas como a entidade pode ser constituída. O Código Civil Brasileiro (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002), dispõe sobre os tipos de sociedades. As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado com fim econômico, ou seja, trata-se de um ente coletivo que reúne pessoas que celebram um contrato no qual reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens e serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilhar entre si os resultados (art. 981, CC/2002). Você sabe quantos tipos de sociedades as empresas podem ser constituídas juridicamente??? Pois é, neste tópico, com o avançar do estudo iremos descobrir!!!! As sociedades são divididas em sociedades empresariais e sociedades simples, que adquirirão personalidade jurídica com a sua inscrição. A sociedade simples é disciplinada nos artigos 997 a 1.038 do CC/2002 e é aquela que possui finalidade civil, distinguindo-se daquela denominada de empresarial. A Sociedade Simples constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, mencionará: • nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; • denominação, objeto, sede e prazo da sociedade; • capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária; • a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la; • as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços; • as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições; • a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; • se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais. As obrigações dos sócios começam imediatamente com o contrato, e, se este não fixar outra data, terminam quando, liquidada a sociedade, e se extinguirem as responsabilidades sociais. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expresso em modificação do contrato social. Quando, por lei ou pelo contrato social, competir aos sócios decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o valor das quotas de cada um. 7
  • 8. A Sociedade Empresarial pode constituir-se nos seguintes tipos, nos termos do Código Civil de 2002: Contabilidade Geral • Sociedade em nome coletivo (art. 1.039 a 1.044); • Sociedade em comandita simples (art. 1.045 a 1.051); • Sociedade limitada (art. 1.052 a 1.087); • Sociedade anônima (art. 1.088 a Lei nº 6.404/76); • Sociedade em comandita por ações (art. 1.090 a 1.092). Vamos conhecer mais detalhes sobre estes tipos de sociedades? Sociedades em Nome Coletivo Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais, ressaltando que, sem prejuízo da responsabilidade perante terceiros, podem os sócios, no ato constitutivo, ou por unânime convenção posterior, limitar entre si à responsabilidade de cada um. O contrato deve mencionar, além das indicações referidas no item anterior, a firma social. A administração da sociedade compete exclusivamente aos sócios, sendo o uso da firma, nos limites do contrato, privativo dos que tenham os necessários poderes. Sociedade em Comandita Simples Na sociedade em comandita simples o contrato deve discriminar os comanditados e os comanditários e tomam parte os sócios de duas categorias: • os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e • os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota. O art. 1.047 do CC/2002 estabelece que, sem prejuízo da faculdade de participar das deliberações da sociedade e de lhe fiscalizar as operações, não pode o comanditário praticar qualquer ato de gestão, nem ter o nome na firma social, sob pena de ficar sujeito às responsabilidades de sócio comanditado, salientando que pode o comanditário ser constituído procurador da sociedade, para negócio determinado e com poderes especiais. 8
  • 9. Sociedade Limitada Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. A quota é indivisível em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência, caso em que se observará o disposto no artigo seguinte. Em relação à administração, este tipo de sociedade é administrado por uma ou mais pessoas designadas no contrato social ou em ato separado. A administração atribuída no contrato a todos os sócios não se estende de pleno direito aos que posteriormente adquiram essa qualidade. Se o contrato permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de dois terços, no mínimo, após a integralização. Ao término de cada exercício social, proceder-se-á à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico. O Código Civil também explicita normas sobre o Conselho Fiscal, a deliberações dos sócios, o aumento e/ou redução do capital, resolução da sociedade em relação a sócios minoritários e a dissolução, nos artigos 1.052 ao 1.087. Sociedade em Comandita por Ações A sociedade em comandita por ações tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação. Somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade. Se houver mais de um diretor, serão solidariamente responsáveis, depois de esgotados os bens sociais. Os diretores serão nomeados no ato constitutivo da sociedade, sem limitação de tempo, e somente poderão ser destituídos por deliberação de acionistas que representem no mínimo dois terços do capital social. O diretor destituído ou exonerado continua, durante dois anos, responsável pelas obrigações sociais contraídas sob sua administração. A assembléia geral não pode, sem o consentimento dos diretores, mudar o objeto essencial da sociedade, prorrogar-lhe o prazo de duração, aumentar ou diminuir o capital social, criar debêntures, ou partes beneficiárias. Sociedade Cooperativa A sociedade cooperativa reger-se-á pelo disposto no Código Civil, ressalvada a legislação especial. São características da sociedade cooperativa: • variabilidade, ou dispensa do capital social; • concurso de sócios em número mínimo necessário a compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo; • limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar; • intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança; • quorum, para a assembléia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado; • direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital a sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação; • distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo 9
  • 10. sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado; • indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade. Na sociedade cooperativa, a responsabilidade dos sócios pode ser Contabilidade limitada ou ilimitada. É limitada a responsabilidade na cooperativa em que o Geral sócio responde somente pelo valor de suas quotas e pelo prejuízo verificado nas operações sociais, guardada a proporção de sua participação nas mesmas operações; e é ilimitada a responsabilidade na cooperativa em que o sócio responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. Sociedade Anônima Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se em ações, obrigando-se cada sócio ou acionista somente pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir. Na sociedade anônima a responsabilidade dos sócios ou acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Esta sociedade rege-se por lei especial (Lei nº 6.404/76), aplicando, nos casos omissos, as disposições do Código Civil. Este tópico abordou os aspectos gerais sobre a sociedade anônima, visto que este assunto é muito amplo, recomenda-se, para maior absorção, uma leitura na Lei nº 6.404/76. Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes. Qualquer que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos do comércio. O estatuto social definirá o objeto de modo preciso e completo. A sociedade será designada por denominação acompanhada das expressões “companhia” ou “sociedade anônima”, expressas por extenso ou abreviadamente, mas vedada à utilização da primeira ao final. As companhias podem ser: • Aberta • Fechada • Sociedade de capital autorizado • Sociedade de economia mista No que se refere à constituição da companhia, depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares: • subscrição, pelo menos por 2 (duas) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto; • realização, como entrada, de 10% (dez por cento), no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro (não se aplica às companhias para as quais a lei exige realização inicial de parte maior do capital social); • depósito, no Banco do Brasil S/A., ou em outro estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro. Dentre as obrigações da sociedade anônima destacam-se: realização de assembléia geral, ata de convocação e publicação das demonstrações financeiras. Vocês perceberam as várias formas que uma sociedade pode ser constituída??? 10
  • 11. Pois é, agora, com a sociedade juridicamente formada vamos conhecer algumas operações mercantis realizadas por elas? Vamos lá então!!! SITUAÇÃO PRÁTICA: Constituição de uma sociedade, composta por dois sócios, a Cia Exemplo S/A. No exemplo a seguir, vamos considerar que a subscrição do capital social foi feita em móveis e em dinheiro, sendo que um dos sócios ficou restando integralizar a parcela do capital correspondente a R$1.000,00. Capital Subscrito Capital Integralizado Capital a Integralizar Percentual de Participação A R$ 7.000,00 R$4.000,00 (Móveis) R$2.000,00 (Dinheiro) R$1.000,00 70% B R$ 3.000,00 R$3.000,00 (Dinheiro) R$0,00 30% TOTAL R$10.000,00 R$9.000,00 R$1.000,00 100% Sócio Contabilização em Razonetes (conta T) (1) Pela subscrição de R$10.000,00 (2) Pela Integralização de R$9.000,00, sendo R$4.000,00 em móveis e R$5.000,00 em moeda corrente. 11
  • 12. Contabilidade Geral Observe que a parcela restante, a ser integralizada pelo sócio B, ficou evidenciada na conta retificadora do patrimônio líquido “Capital a Integralizar”. Quando da integralização, o lançamento será idêntico, seja em moeda corrente ou em bens e direitos. Apresentação no Balanço Patrimonial OPERAÇÕES MERCANTIS: COMPRA E VENDA DE MERCADORIAS As operações mercantis correspondem à prática do comércio - a compra e venda por meio da qual se efetiva uma transferência de mercadorias. Originalmente o comércio se deu com a troca de mercadorias e com a criação da moeda, a troca desta mercadoria por dinheiro. Sabemos que a Contabilidade tem como propósito controlar o patrimônio da entidade, e para isto utiliza várias técnicas de escrituração. Nas compras e nas vendas de mercadorias isto não é diferente. Que tal descobrirmos agora quais são as técnicas mais comuns utilizadas para registras tais fatos?!!!! Para começarmos vamos considerar que a constituição da empresa Compra Certa, em que os sócios integralizaram, em moeda corrente, o valor de R$ 100.000,00, correspondente ao capital social. 12
  • 13. Vamos analisar este lançamento? Qual foi a origem do recurso? Qual foi a aplicação do recurso? Quais contas vamos movimentar? Só para relembrar... Débito Crédito Aplicação de recursos Origem de recursos Lado esquerdo Lado direito A origem do recurso foi a conta capital social e a aplicação do recurso foi a conta caixa, uma vez que a integralização do capital foi em moeda corrente. Agora eu pergunto: como ficaria este lançamento em razonetes (conta “T”)? Vejamos: 1º Situação: integralização do capital social, em moeda corrente, o valor de R$ 100.000,00. Pronto, com a empresa constituída, na seqüência veremos as movimentações relacionadas as compras e vendas de mercadorias. Compra de Mercadorias Uma determinada empresa de revenda de mercadorias necessita constantemente comprar mercadorias para o estoque e vender estas mercadorias para obter lucros, não é?! Então vamos considerar que a empresa Compra Certa adquiriu 50 itens de determinada 13
  • 14. Contabilidade Geral mercadoria pelo valor de R$ 25.000,00, com pagamento para 60 dias. Observem que cada item custou R$ 500,00. Nesta situação a origem do recurso foi a conta Fornecedores e a aplicação do recurso foi a conta Estoque de Mercadorias, certo? Vejamos: 2º Situação: Compra de mercadorias pelo valor de R$ 25.000,00, com pagamento para 60 dias (a prazo). 3º Situação: Nova aquisição de 64 itens de uma mercadoria a vista, no valor de R$ 32.000,00 (observem que cada item custou R$ 500,00). Observem que, nestes exemplos, utilizamos apenas lançamentos simples para melhor entendermos como funciona o registro da compra de mercadorias, nos próximos tópicos iremos aumentar o grau de complexidade destes lançamentos com a inclusão de alguns fatos que alteram estes lançamentos, com a incidência de tributos, as devoluções, bem como os abatimentos adquiridos. Estes são os primeiros passos!!! Vendas de Mercadorias As empresas precisam de receitas para poder operar e uma das principais alternativas para obter estas receitas é através das vendas de mercadorias. Estas vendas representam o retorno dos investimentos ou custos incorridos inicialmente. Contabilmente, na venda de mercadoria ocorre a realização da receita quando se entrega dos bens, obtendo-se em troca um pagamento (retorno financeiro) que poderá ser obtido à vista (Caixa) ou a prazo (Clientes ou Duplicatas a Receber). Nas operações de vendas de mercadorias são movimentadas as contas de resultados, denominadas de receitas. Vale destacar que as compras de mercadorias são feitas por um determinado valor, e no momento da venda esta mercadoria sofre um acréscimo, assim o valor pago inicialmente é chamado de Custo da Mercadoria, ok? Para escriturar a operação de venda de mercadorias devemos seguir os seguintes passos: 1º - registrar a receita de venda; 2º - efetuar a baixa das mercadorias que estavam no estoque, seguida do reconhecimento do Custo da Mercadoria Vendida (CMV). Vejamos como ficaria esta movimentação na prática: A empresa Compra Certa possuía em seu estoque o valor total de R$ 57.000,00 em mercadorias, equivalentes a 114 itens (conforme apresentado na 3ª situação). Foi realizada uma venda, a vista, de 30 itens de mercadorias existentes no meu estoque, sendo que cada item foi vendido por R$ 800,00, conseguindo com esta operação uma receita de R$ 24.000,00. 14
  • 15. Vamos ver com podemos escriturar esta movimentação? 4ª Situação: venda a vista de 30 itens de mercadorias do estoque por R$ 24.000,00, com um custo de R$ 15.000,00 (30 itens x R$ 500,00 - custo unitário). Observem que as contas movimentadas nestas operações foram: • Lançamento a) Caixa (a débito) e Receita de Vendas (a crédito); • Lançamento b) Custo da Mercadoria Vendida (a débito) e Estoque de Mercadorias (a crédito). 5ª Situação: venda a prazo de 40 itens de mercadorias do estoque por R$ 32.000,00, com um custo de R$ 20.000,00 (40 itens x R$ 500,00 - custo unitário). Observem que as contas movimentadas nestas operações foram: • Lançamento a) Clientes / Duplicatas a Receber (a débito) e Receita de Vendas (a crédito); • Lançamento b) Custo da Mercadoria Vendida (a débito) e Estoque de Mercadorias (a crédito). Vale destacar que, nestas situações, foram utilizados apenas lançamentos de simples vendas para melhor compreendermos o funcionamento desta operação. Nos tópicos a seguir, iremos acrescentar algumas novas situações a estes lançamentos com a inclusão de alguns fatos que alteram as vendas das mercadorias. 15
  • 16. FATOS QUE ALTERAM AS COMPRAS E VENDAS DE MERCADORIAS No tópico anterior citamos algumas observações em relação ao custo da mercadoria, no entanto é neste item que vamos dispor sobre alguns aspectos Geral que podem modificar o valor do custo das mercadorias adquiridas e vendidas e/ou promover novos lançamentos, como os: • Fretes • Seguros • Devoluções • Descontos • Abatimentos Contabilidade E então?! Vamos conhecer e praticar estas novas operações?! Vamos la!! Fretes e Seguros Em algumas operações podem ocorrer alterações nos custos das mercadorias, em virtude da realização de outros gastos para fazer com que a mercadoria chegue em segurança ao destinatário. Estes gastos podem ser decorrentes de seguros pagos para evitar a perda da mercadoria por roubo, acidente, ou qualquer outro tipo de sinistro, bem como aqueles referentes a fretes pagos pelo transporte da mercadoria até o seu estabelecimento. Estes valores são partes integrantes do custo das mercadorias e quando estes são oferecidos por terceiros (transportadores) – e não pelo fornecedor – tais valores não estarão inclusos na nota fiscal de compra e por este motivo a empresa compradora, que arcar com este custo, deve agregá-lo ao valor do produto. Assim, os fretes e seguros sobre compras correspondem às importâncias pagas pela empresa compradora das mercadorias, diretamente ao fornecedor ou a uma terceira empresa que promoveu o transporte das mercadorias, desde o estabelecimento do fornecedor até a sede da empresa. São duas as possibilidades de contratação do frete: • FOB (Frete Free Board) quando o valor do mesmo e demais custos acessórios ficam por conta do remetente; 16
  • 17. • CIF (Cost, Insurance and Freight) – fretes e demais custos acessórios serão pagos por conta destinatário. Deste modo, quando o frete ou o seguro for pago pela empresa adquirente das mercadorias, então, o valor do frete ou do seguro, passa a compor o preço das mercadorias, pois para elas o frete será um custo a mais. Vamos ver na prática contábil como estes registros podem ser feitos? Frete na Compra de mercadorias Considerando que a empresa Compra Certa realizou uma compra a vista de mercadorias no valor de R$17.500,00, cujo frete cobrado foi de R$ 500,00 pago no ato. 1ª Situação: compra de 35 itens de mercadorias a vista no valor de R$ 17.500,00, com cobrança de frete no valor de R$ 500,00. No final do período o frete será incorporado ao custo da mercadoria. Frete na Venda de mercadorias Nas vendas, o frete concedido pela empresa vendedora passa a ser uma despesa com vendas para a empresa que vendeu as mercadorias. 2ª Situação: Venda à vista de toda mercadoria adquirida anteriormente (35 itens), por um preço total de R$ 28.000,00, sendo que o frete pago pelo vendedor foi o valor equivalente a R$ 300,00. Nesta operação será necessário: • Registrar a receita de venda; • Baixar as mercadorias que estavam no estoque para vender, seguida do reconhecimento do custo da mercadoria vendida (CMV); • Registro do frete pago no transporte das mercadorias. 17
  • 18. Contabilidade Geral Baixa do estoque o valor correspondente a última compra realizada (no valor de R$ 17.500,00) para vender, seguida do reconhecimento do custo da mercadoria vendida (CMV): Registro do frete (R$ 300,00) pago no transporte das mercadorias: Deve-se observar que as empresas não são obrigadas a fornecer fretes, logo, para aquelas que os concedem, tornam-se despesas com vendas. Devoluções Em muitas situações podem ocorrer as devoluções de compras ou de vendas de mercadorias, como por exemplo, quando for constatado que as referidas mercadorias sofreram avarias no transportes, por não corresponderem ao pedido, etc. Estas devoluções podem ser totais ou parciais. Devoluções de Compras As devoluções de compras consistem na devolução total ou parcial das mercadorias adquiridas, tendo em vista fatos desconhecidos no momento da compra. Ao efetuarmos a devolução, deveremos ajustar o valor das mercadorias no estoque, pois este fato ira reduzir a quantidade e o valor destas unidades. Vamos ver na prática? 3ª Situação: compra, a prazo, de mercadorias no valor total de R$ 5.000,00 (10 itens), seguida da devolução de R$ 1.000 (2 itens). Para lançarmos contabilmente esta operação será necessário: • Registrar a aquisição; • Registrar a devolução; • Transferir os valores para a conta de estoque, no momento da apuração do resultado. 18
  • 19. Na devolução da compra: Na apuração, transferir os valores para a conta de estoque: Alguns de vocês devem estar se perguntando: porque o lançamento contábil da devolução de compra não foi lançado diretamente na conta Estoque de Mercadorias? Neste caso o resultado final seria o mesmo, pois teríamos os mesmos valores, no entanto, a contabilidade deve fornecer aos seus usuários o máximo de informações e de forma detalhada. Se não tivéssemos aberto a conta Devolução de Compras, como poderíamos saber, ao final de um período, se tivemos devoluções e os seus valores correspondentes? Já aprendemos como registrar a devolução de compras, que tal exercitarmos um pouco a devolução de vendas? Devoluções de Vendas Estas devoluções consistem no retorno total ou parcial das mercadorias vendidas, tendo em vista fatos desconhecidos no momento da venda. Ao efetuarmos a devolução, deveremos ajustar o valor das mercadorias no estoque, pois este fato irá aumentar a quantidade e o valor das unidades existentes. 4ª Situação: Venda a prazo de 15 itens (custo de cada itens R$ 500,00) de mercadorias existentes no estoque, no valor total de $ 12.000,00 (preço de venda de cada item R$ 800,00), seguida da devolução de R$ 4.000,00, correspondente a 5 itens do estoque. 19
  • 20. Registro de Venda Contabilidade Geral Pelo reconhecimento do custo da mercadoria Pela devolução da venda Devolução Pelo retorno das mercadorias no estoque Observem que nas devoluções de vendas não podemos esquecer de devolver as mercadorias na contas de estoques, no entanto, este valor deve ser o de custo da mercadoria e não o preço de venda. Na 4ª Situação, o custo unitário da mercadoria foi de R$ 500,00 e o preço unitário de venda R$ 800,00, assim o valor a ser devolvido (ou estorno da saída) é o de R$ 2.500,00, referente a devolução de 5 itens. A conta de devolução de vendas é redutora da conta Receita de Vendas e será demonstrada na Demonstração do Resultado do Exercício como deduções da receita. Abatimentos e Descontos Incondicionais Neste tópico vamos tratar dos abatimentos e descontos incondicionais, também conhecidos como descontos comerciais, que são fatos que irão afetar o preço de compra ou venda. No caso dos abatimentos, estes estão vinculados a eventos posteriores a emissão do documento fiscal ou da transação comercial, enquanto que os descontos incondicionais estão vinculados ao momento da transação mercantil, no ato da emissão do documento fiscal. Ambos são deduções ocorridas no preço da mercadoria. 20
  • 21. Atenção!!!!! Os descontos incondicionais não são computados na base de cálculo dos impostos que incidirão nas operações mercantis. Em relação aos abatimentos, se forem dados no ato da transação, terão o mesmo tratamento destes descontos. Descontos comerciais nas compras Geralmente os descontos comerciais nas compras não são contabilizados, efetuandose o registro da compra pelo seu valor líquido, pois, certamente a Nota Fiscal foi emitida pelo valor líquido. Vamos ver como podemos lançar tal registro?! Vamos considerar que a conta “Fornecedores” possua um saldo de R$ 29.000 e Estoque de Mercado , um saldo de R$ 16.500. 5ª Situação: Compra a prazo de 15 itens de mercadorias para revenda no valor de R$ 7.500,00 com desconto concedido no ato da compra no valor de R$ 500,00. Como o desconto foi dado no ato, trata-se de um desconto comercial. Como dito anteriormente, certamente a Nota Fiscal foi emitida pelo valor líquido de R$ 7.000,00, tendo o desconto sido destacado no corpo do documento. Logo contabilizaremos da seguinte forma: No entanto, se for do interesse do usuário contabilizar o desconto, então teremos os seguintes lançamentos: Abatimentos nas compras Os abatimentos nas compras, por estarem vinculados a eventos posteriores à transação comercial, como por exemplo, mercadorias que chegam com defeito ao local de destino, se 21
  • 22. Contabilidade Geral confundem com os descontos financeiros, mas não são a mesma coisa. Ao ser concedido um abatimento, este irá afetar o valor das mercadorias nos estoques. 6ª Situação: aquisição de mercadorias a prazo no valor de R$ 5.000,00. Algumas destas mercadorias chegaram com defeito na empresa Compra Certa, para se evitar devoluções, foi concedido um abatimento na operação no valor de R$ 200,00. Contabilização da compra conforme a Nota Fiscal Contabilização do abatimento conforme boleto pago pela empresa. Note que o valor do estoque ficou alterado por ocasião do abatimento: de R$ 5.000,00 passou para R$ 4.800,00, por isso dissemos que os abatimentos afetam o preço de custo. Descontos comerciais nas vendas Nos descontos comerciais concedidos nas vendas, geralmente a Nota Fiscal é faturada pelo seu valor líquido, assim, dá-se o mesmo procedimento com os descontos comerciais das compras, ou seja, não são contabilizados, efetuando-se o registro da venda pelo seu valor líquido. 7ª Situação: venda de 7 itens de mercadorias por R$ 5.600,00. No ato desta transação, o vendedor concedeu um desconto de 10% ($ 560,00) ao seu cliente, sendo a Nota Fiscal emitida com valor líquido de R$ 5.040,00. Assim a contabilização ficaria: No entanto, por questões de controle gerencial, o desconto poderá ser evidenciado na transação: 22
  • 23. Abatimentos nas vendas Na situações em que ocorrem os abatimentos sobre vendas, também se confundem com os descontos financeiros, mas não o são. Os abatimentos nas vendas não irão afetar o preço de custo da mercadoria nem o preço de venda diretamente, pois deverá ser registrado em conta específica de Abatimento sobre Venda. Este procedimento se da ate mesmo para fins de controle no setor de vendas da empresa. 8ª Situação: venda de 8 itens mercadorias a prazo no valor total de $ 6.400,00. Como algumas mercadorias chegaram com defeito ao destinatário, para evitar devoluções, foi concedido um abatimento na operação no valor de R$ 400,00. Vejamos como ficariam estes lançamentos: Como os abatimentos são concedidos geralmente após a transação comercial, em se tratando dos aspectos fiscais, vistos logo adiante, então estes terão o mesmo tratamento de um desconto financeiro. IMPOSTOS SOBRE AS COMPRAS E VENDAS DAS EMPRESAS COMERCIAIS O Código tributário Nacional (LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966) estabelece que o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Os impostos incidentes sobre operações com mercadorias são proporcionais ao preço de compra e venda destas mercadorias e estão presentes em praticamente todas as transações comerciais. 23
  • 24. Contabilidade Geral Os impostos incidentes sobre vendas são despesas que ajustam o valor da Receita Bruta para apuração da Receita Líquida. Os impostos mais comuns para os estabelecimentos comerciais e os que trabalharemos neste tópico, são: TRIBUTOS Vale destacar que alguns impostos são recuperáveis, ou seja, quando compramos uma determinada mercadoria o imposto que pagamos na compra pode ser recuperada na venda. Isto ocorre porque o imposto não é cumulativo. Desta forma alguns impostos podem ser recuperáveis (não cumulativos) e não recuperáveis (cumulativos). A seguir veremos na prática como isto ocorre. Empresas Comerciais As empresas comerciais, são aquelas que compram e vendem mercadorias, são contribuintes apenas do ICMS, PIS e COFINS. Nas aquisições de mercadorias para revenda, haverá incidência destes tributos e os mesmos afetarão o preço de custo, pois os referidos impostos são recuperáveis. Logo, quando do registro do preço de custo das mercadorias nas fichas de estoques, estes já deverão estar deduzidos do ICMS, PIS e COFINS, sendo os mesmos registrados como direito no Ativo Circulante / Impostos a Recuperar. Vale ressaltar que na Nota Fiscal da compra, terá o destaque apenas do ICMS, sendo que o PIS e a COFINS deverão ser calculados à parte e devidamente contabilizados. Este procedimento se dá por conta do Regime Não-Cumulativo do PIS e COFINS, pois se a empresa estiver sujeita ao Regime Cumulativo, então teria direito apenas à recuperação do ICMS. Atenção!!! Para saber que regime aplicar na apuração do custo da mercadoria, é necessário que se tenha uma informação prévia desde o início do exercício. 1ª Situação: compra à prazo de 20 unidades de mercadorias para revenda, no valor unitário de R$ 500,00, com incidência de ICMS (17%), e direito de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%). Anteriormente comentamos que os impostos serão deduzidos do preço de custo para registro nos estoques, então, o valor do custo das mercadorias será o valor total das mercadorias menos o valor do ICMS, PIS e COFINS, totalizando o valor de R$ 7.375,00, e na contabilização teremos: 24
  • 25. Nesta operação a mercadoria foi comprada pelo valor de R$ 10.000,00, no entanto o seu custo foi de R$ 7.375,00, tendo em vista que os valores dos impostos serão recuperados na venda. Quando as mercadorias forem vendidas, os saldos das contas de impostos a recuperar serão transferidos para as respectivas contas de impostos a pagar, no passivo circulante. 2ª Situação: agora a empresa Compra Certa revendeu todas as mercadorias adquiridas anteriormente (20 unidades), pelo valor total de $16.000,00, à vista. Esta venda representa para a empresa uma receita, sobre a qual incidirão o ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,6%). Para contabilizar esta venda, seguiremos três passos: • Registro da receita de venda (lançamento “a”); • Baixa das mercadorias do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida (CMV) (lançamento “b”); • Registro da obrigação de pagamento dos impostos e, respectivas deduções da receita de vendas no resultado (lançamentos “c”, “d”, “e”). Registro da receita de venda(lançamento “a”): 25
  • 26. Baixa das mercadorias do estoque e reconhecimento do custo da mercadoria vendida (CMV) (lançamento “b”): Contabilidade Geral Registro da obrigação de pagamento dos impostos e, respectivas deduções da receita de vendas no resultado (lançamentos “c”, “d”, “e”). Depois de realizadas as operações de compras e vendas no mês, iremos fazer a compensação dos direitos e obrigações dos impostos. Neste momento, devemos analisar os saldos das contas a Recolher e a Recuperar para verificar se neste temos impostos a pagar ou não. Para fazer esta análise é preciso verificar se o total de impostos a recolher (impostos nas vendas) é superior aos impostos a recuperar (impostos nas compras). Vamos estudar as contas a Recolher e Recuperar do ICMS? Na 1ª Situação, temos um ICMS a Recuperar de R$ 1.700,00, proveniente das compras; na 2ª Situação o valor do ICMS a Recolher é R$ 2.720,00, em virtude das vendas. Assim, fazendo a compensação entre as contas, neste mês teremos um ICMS a pagar, pois o valor a recolher é superior ao que temos a recuperar. O valor do ICMS a Recolher será de R$ 1.020,00 (R$ 2.720,00 – R$ 1.700,00). Esta mesma análise se aplica aos impostos não-cumulativos. 26
  • 27. Vejamos a contabilização destas compensações: Observe que as contas do Ativo (a Recuperar) estão com saldo zero, pois os valores foram transferidos para as contas do Passivo (a Recolher) resultando em redução dos valores dos impostos a pagar. Estas são as compensações dos impostos a Recolher e a Recuperar. Se em algum mês a valor das contas a Recuperar for superior às contas a Recolher, os saldos das contas do passivo a Recolher serão transferidos para as contas do Ativo, a Recuperar, não sendo devido o pagamento de impostos neste mês. ATIVIDADE COMPLEMENTAR As Sociedades Empresariais, no Brasil, podem ser constituídas de que forma? Quais são as características de cada uma? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Como seriam os lançamentos contábeis referentes a uma compra de mercadorias no dia 06/04 pelo valor de R$ 50.000,00, com pagamento para 60 dias (a prazo) e posteriormente uma venda de todas as mercadorias adquiridas no dia 06/04 pelo valor de R$ 95.000,00? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 27
  • 28. Contabilidade Geral Cite cinco fatos que alteram as compras e vendas de mercadorias e exemplifique. _____________________________________________________________ _____________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ____________________________________________________________ Diante de uma operação compra à prazo de 15 unidades de mercadorias para revenda, no valor unitário de R$ 150,00, com incidência de ICMS (17%), e direito de PIS (1,65%) e COFINS (7,6%), como este fato poderia ser contabilizado? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ – Em continuidade a questão anterior, vamos agora considerar que a mesma empresa revendeu todas as mercadorias adquiridas anteriormente (15 unidades), pelo valor total de R$5.250,00, à vista. Esta venda representa para a empresa uma receita, sobre a qual incidirão o ICMS (17%), PIS (1,65%) e COFINS (7,6%). Como ficaria a contabilização desta operação em razonetes? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ INVENTÁRIO DE MERCADORIAS E CONTAS A RECEBER SISTEMA DE INVENTÁRIO PERIÓDICO: CONTAS MISTAS Vimos no bloco anterior que as operações mercantis, operações de compras e vendas, envolvem uma série de lançamentos. Podemos observar que existem as compras de mercadorias e que estas são adquiridas por um valor e revendidas por outro. Constatamos também que os estoque de mercadorias devem ser controlados. Para completar este assunto abordaremos agora o sistema de inventário. O sistema de inventário é utilizado quando não há um controle contínuo das mercadorias existentes em estoque. Periodicamente, será realizado um levantamento físico das mercadorias, com a finalidade de apurar o estoque final, tendo em vista necessidade de apresentação deste valor no Balanço Patrimonial. Por este critério, o custo das mercadorias vendidas é apurado por dedução. 28
  • 29. Devemos considerar: CMV = Custo da Mercadoria Vendida EI = Estoque Inicial C = Compras EF = Estoque Final Se quisermos encontrar o Custo da Mercadoria Vendida, basta identificar i valor do Estoque Inicial e somar o valor das Compras realizadas, posteriormente subtraindo o valor do Estoque Final. Ou seja: CMV = EI + C – EF Desta forma, para encontra Custo da Mercadoria Vendida basta subtrair o estoque final (apurado a partir do levantamento físico) do valor total das mercadorias disponíveis para venda (estoque inicial + compras). A partir de sua adoção, as empresas passam a elaborar o inventário físico das mercadorias somente no final de um período, assim, o resultado operacional bruto (RCM) só será conhecido no final desse período. Vale ressaltar que no momento da contagem física do estoque, deve ser atribuído a este, como valor unitário das mercadorias, o custo das últimas entradas. Contabilização Na contabilização das operações do estoque pelo inventário periódico, utilizaremos o método Conta Mista para a escrituração. A escrituração por Contas Desdobradas está explicada no AVA. A conta mista consiste na adoção de uma só conta para o registro de todas as operações que envolvem mercadorias, normalmente, essa conta é denominada Mercadoria. 1ª Situação: uma determinada empresa deseja saber o valor do Custo da Mercadoria Vendida e o seu Resultado com Mercadorias. De acordo com os dados abaixo, vamos encontra estes valores? Podemos afirmar, por dedução, que o custo da mercadoria vendida foi de: 29
  • 30. Contabilidade Geral Sabemos que: CMV = EI + C - EF Então: CMV = 23.000,00 + 104.500,00 – 22.500,00 CMV = 105.000,00 Note que o Estoque Inicial (EI) tem o mesmo valor do estoque final do período anterior. O Resultado com Mercadorias (RCM) é o resultado do total de vendas subtraído o valor dos Custos da Mercadoria Vendida, ou seja: RCM = V – CMV Vamos ver com este registro é feito na prática? Sabemos que o Estoque Inicial (EI) é de R$ 23.000,00, então o saldo (S) da conta de Estoque de Mercadorias será assim contabilizado: Efetuaremos na própria conta de Estoque de Mercadorias, que já está com um saldo, o registro das compras (a prazo) do período = R$ 104.500,00. As vendas à vista no período, forma no valor de R$ 150.000,00. Serão, assim registradas no Caixa. Realizada a venda, vamos partir para a apuração do Custo da Mercadoria Vendida. 30
  • 31. Para tanto, não podemos esquecer do levantamento físico do estoque final, cujo valor apurado foi de R$ 22.500,00. Lembra da Fórmula? CMV = EI + C – EF CMV = $23.000,00 + $104.500,00 - $22.500,00 CMV = $105.000,00 Apurando o RCM (Resultado Com Mercadorias), temos: RCM = V – CMV RCM = R$ 150.000,00 –R$ 105.000,00 = R$ 45.000,00 Vejamos: Para apurar o Resultado com Mercadoria basta encerrar o saldo das contas Receita de venda e CMV com a conta RCM. Este é o Sistema de Inventário Periódico. Agora que já conhecemos este sistema vamos estudar o Sistema de Inventário Permanente? Vamos lá!!!! SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: PEPS E UEPS O inventário permanente, diferente do sistema de inventario periódico, pois consiste em controlar permanentemente os estoques de mercadorias efetuando os respectivos registros a cada compra ou devolução e a cada venda ou devolução. Dessa forma, como os estoques de mercadorias são mantidos atualizados constantemente, as empresas podem apurar o resultado da conta Mercadorias no momento em que desejarem. Através deste sistema é realizado um controle contínuo de entradas e saídas de 31
  • 32. Contabilidade Geral mercadorias do estoque. O movimento de entradas e saídas serão controlado com o auxílio de Fichas de Estoque, as quais discriminarão, nas colunas de Entradas, Sidas e Saldos as seguintes informações: • a Quantidade (quant.) • o Valor Unitário (Vl. Unit.) • o Total Uma das grandes vantagens deste método é que sempre estará atualizado o saldo do estoque, pois ela é constantemente alimentada! Vamos conhecer o modelo da ficha de estoque para ficarmos mais familiarizados com o assunto? Uma informação relevante sobre o inventário permanente é que existem três critérios de avaliação do custo das mercadorias, que se diferenciam basicamente em função de características que servem como atributos para variar o estoque: fornecedores, preço e qualidade. Os critérios para avaliação são denominados de: • PEPS ou FIFO • UEPS ou LIFO • Média Ponderada Móvel 32
  • 33. Neste tópico trabalharemos os dois primeiros critérios de avaliação de estoque, o PEPS ou FIFO e o UEPS ou LIFO, ok? O critério da Média Ponderada Móvel será trabalhada no próximo tópico. Vamos exercitar um pouco? Com a finalidade de compararmos os três critérios, usaremos o mesmo exemplo para evidenciarmos as movimentações e registros nas respectivas fichas. Observem existiram dois lotes de compras e em ambos os casos os preços de aquisição foram diferentes. Agora eu pergunto: no momento da venda, devo dar baixa no meu estoque considerando que valor? a) devo dar baixa na mercadoria de valor unitário de R$ 50,00, pois foi a primeira que entrou no estoque? b) devo dar baixa na mercadoria de valor unitário de R$ 40,00, pois foi a última que entrou no estoque? c) devo fazer uma média ponderada para identificar o valor que atribuirei para dar baixa na mercadoria vendida? 33
  • 34. As três alternativas estão corretas, pois estes são os três critérios que podemos adotar. É claro que temos que fazer a opção por um único critério, não podendo usar os três ao mesmo tempo. Contabilidade Geral Vamos conhecer mais detalhes sobre o PEPS e o UEPS? Atenção!!!! Na ficha de estoque controlamos apenas os valores ao preço de custo, logo, o preço de venda não deve ser registrado nessas fichas. As mercadorias serão baixadas nas fichas pelo valor de custo. PEPS OU FIFO PEPS ou FIFO é uma expressão inglesa que significa (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai) ou FIFO (First In, First Out). Este critério estabelece que quando ocorrer a venda da mercadoria será dado baixa de acordo com preço de custo das primeiras mercadorias adquiridas ou fabricadas. O passo a passo para preenchimento da ficha de estoque: • Para iniciar os lançamentos dos fatos contábeis na ficha de estoque, devemos levar em consideração a ordem cronológica (as datas em que primeiro ocorreram os eventos); • Devemos inserir o saldo inicial (quando houver); • Os lançamentos devem ser individualizados, ou seja, a quantidade de produtos e seus respectivos preços devem ser mantidos; • Sempre que existir uma nova operação os saldo anterior deve ser resgatado (quando necessário ajustado); • Depois de concluído todos os registros, finaliza-se o preenchimento através da soma. Registrando os fatos propostos 34
  • 35. Analisando a ficha de estoque podemos extrair as seguintes informações: • Na venda dos 20 itens da mercadoria, utilizamos, inicialmente as 02 unidades com valor de R$ 40,00 cada (pois foi a primeira que entrou), em seguida as 10 unidades com valor de R$ 50,00 (pois foi a próxima que entrou no estoque) e por fim as 08 unidades que faltavam para completar a quantidade total da venda (20 itens), com o valor de R$ 30,00, cada. Observe que a ordem de saída da mercadoria foi seguida, pois no momento da baixa proveniente da venda, os primeiros elementos que saíram foram os que primeiro entraram. • O valor total das compras foi de R$ 950,00 (total da última coluna das entradas). • O CMV do período foi de R$ 820,00 (total da última coluna das saídas). • O saldo final do estoque é de R$ 210,00 (último valor registrado na última coluna dos Saldos). UEPS ou LIFO Ao contrário do PEPS, no UEPS (Último que entra, Primeiro que Sai) ou LIFO (Last In, First Out) significa que a última mercadoria que entra no estoque, no momento da venda será a primeira a sair. Continuemos o registro com o nosso mesmo exemplo: Analisando mais uma vez a ficha de estoque podemos extrair as seguintes informações: • Na venda dos 20 itens da mercadoria, utilizamos, inicialmente as 15 unidades com valor de R$ 30,00 cada (pois foi a última que entrou), em seguida as 05 unidades restantes para completar a quantidade total da venda (20 itens) com valor de R$ 50,00, cada (pois foi a penúltima que entrou no estoque). Observe que a ordem de saída da mercadoria foi seguida no momento da baixa proveniente da venda, foi dada primeiro na última que entrou. • O valor total das compras foi de $950,00 (total da última coluna das entradas); • O CMV do período foi de $700,00 (total da última coluna das saídas); • O saldo final do estoque é de $180,00 (último valor registrado na última coluna dos Saldos). 35
  • 36. Contabilidade Geral Atenção!!! O único critério de avaliação de estoque do sistema de inventário permanente que não é permitida pela legislação do Imposto de Renda é o UEPS (Último que Entra, Primeiro que Sai) Para saber como contabilizar em razonetes (conta “T”) as operações das ficas de estoques, consulte o AVA!!! SISTEMA DE INVENTÁRIO PERMANENTE: MÉDIA PONDERADA Vimos nos tópico anterior que existem três critérios de avaliação dos estoques: • PEPS ou FIFO • UEPS ou LIFO • Média Ponderada Móvel Podemos perceber, no método do PEPS e UEPS que a diferença entres eles esta na ordem de baixa das mercadorias no momento da venda. No PEPS a primeira baixa deve ser na primeira mercadoria que entrou no estoque, pois o primeiro que entra é o primeiro que sai (com seu respectivo valor de aquisição). No UEPS, a última mercadoria que entra é a primeira que sai, com seu respectivo valor de compra. E no critério da Média Ponderada? Quais valores serão dados baixa primeiro? Este critério chama-se média ponderada, pois, o valor médio de cada unidade em estoque altera-se pela compra de outras unidades por um preço diferente. Assim, o saldo será calculado dividindo-se o custo total do estoque pelas unidades existentes. • Para iniciar os lançamentos dos fatos contábeis na ficha de estoque, devemos levar em consideração a ordem cronológica (as data em que primeiro ocorreram os eventos); • Devemos inserir o saldo inicial (quando houver); • Os lançamentos devem ser individualizados, e a cada novo lançamento deve-se retirar a média entre o preço dos produtos no estoque com a nova aquisição, ou seja, teremos apenas um único preço na coluna de saldo equivalente ao total da quantidade de produtos; • Sempre que existir uma nova operação os saldo anterior deve ser resgatado e retirada a nova média. Depois de concluído todos os registros, finaliza-se o preenchimento através da soma. 36
  • 37. Analisando a ficha de estoque pela média ponderada móvel, podemos extrair as seguintes informações: • Primeira compra foi feita no valor de R$ 500,00, representando 50 unidades. Observem que já tínhamos um saldo de 02 unidades no valor de R$ 80,00, cada uma valendo R$ 40,00. Para chegarmos ao valor de R$ 48,33 a unidade, tiramos a média ponderada, ou seja, somamos o valor de R$ 80,00 + R$ 500,00 (referente ao valor pago pelo total de produtos) e encontramos um saldo total de R$ 580,00. Em seguida dividimos este valor pelo total de mercadorias, assim teremos, R$ 580,00 ÷ 12 = R$ 48,33, que será o novo valor unitário por mercadoria. Ok? • Na venda dos 20 itens da mercadoria, utilizamos, o valor proveniente da média ponderada. • Observe que a ordem de saída da mercadoria foi seguida no momento da baixa proveniente da venda, foi dada primeiro na última que entrou. • O valor total das compras foi de $950,00 (total da última coluna das entradas). • O CMV do período foi de $763,00 (total da última coluna das saídas). • O saldo final do estoque é de $267,00 (último valor registrado na última coluna dos Saldos). Vamos agora analisar as diferenças entre os três critérios utilizados para avaliação de estoque? Em síntese temos no quadro abaixo as principais diferenças entres os critérios: • O método PEPS apresenta o CMV menor. Fato comum em situação inflacionária, pois as mercadorias vendidas são baixadas com base nos preços mais antigos e, portanto, na maioria das vezes menores. Em contrapartida, o valor de estoque final é o maior, vez que as mercadorias que ficam geralmente possuem preço mais elevado. • O método UEPS é exatamente o contrário. A baixa é feita de acordo com as últimas aquisições. Em situações inflacionárias, a tendência é que as últimas mercadorias adquiridas tenham preços de custo mais caros causando assim, o CMV mais elevado e o valor final do estoque menor. 37
  • 38. • A Média Ponderável Móvel, logicamente, apresentou valores intermediários, vez os preços de custos é a razão entre o custo total e a quantidade existente, encontrando, portanto, o preço de custo médio. Contabilidade Geral Para saber como contabilizar em razonetes (conta “T”) as operações das ficas de estoques, consulte o AVA!!! COBRANÇA SIMPLES DE DUPLICATAS Podemos perceber nas operações realizadas até aqui que existem algumas formas de efetuar os pagamentos das compras e vendas, podendo ser a vista ou a prazo. Geralmente as organizações vendem suas mercadorias ou prestam serviços concedendo um prazo para pagamento, mediante emissão de duplicatas, além da Nota Fiscal. As duplicatas são títulos de créditos decorrentes das operações mercantis, que garantem ao vendedor o direito de recebimento de seus clientes. Após a emissão das duplicatas, o cliente se compromete ao efetivo pagamento, o que poderá fazê-lo por meio de uma cobrança simples. No procedimento de cobrança simples de duplicatas, a empresa contrata os serviços de uma instituição financeira e, mediante Borderô encaminha os títulos para a cobrança simples. O borderô é um documento no qual serão relacionados e anexados os títulos ora enviados para cobrança. Os clientes aos quais foram emitidos os títulos procederão com a quitação junto à instituição financeira. Vale ressaltar que a empresa transfere a posse dos títulos para a Instituição Financeira, mas não a propriedade. Vamos praticar um pouco?! 1ª Situação: vamos considerar que a empresa tinha na conta de Duplicatas a Receber um valor de R$ 1.500,00 e efetuou uma operação de desconto simples de duplicatas, na qual, mediante emissão de borderô, foram encaminhadas 05 duplicatas (o saldo total da conta) para o Banco País Legal que cobrou comissão de 10% sobre o total dos títulos: Para realizar esta contabilização seguiremos o passo a passo a seguir: • Pela remessa dos títulos à instituição financeira; • Pelo registro da despesa financeira (comissão); • Pela quitação efetuada pelos clientes; • Pela baixa das contas de compensação. Pela remessa dos títulos à instituição financeira Diante da definição apresentada a empresa transfere a posse do título, mas não a propriedade, por isto, o envio das duplicatas mediante borderô deverá ser evidenciado em contas de compensação. 38
  • 39. Pelo registro da despesa financeira (comissão) As instituições financeiras cobram taxas pelos serviços que oferecem, tais como, manutenção de conta, abertura de crédito, comissões, dentre outras. Para a empresa que contrata estes serviços, o valor das taxas é contabilizado como despesa financeira. Assim, o valor da comissão é: 1.500,00 x 10% = 150,00 Pela quitação efetuada pelos clientes No vencimento dos títulos os clientes se dirigiram à respectiva instituição financeira e procederam com a liquidação do título. O valor pago foi creditado em conta corrente bancária da empresa, por este fato, daremos baixa nas contas que registram tal direito no Ativo. Pela baixa das contas de compensação E por fim, já que os títulos foram devidamente quitados e devolvidos para a empresa pela instituição financeira, só nos resta agora dar baixa nas contas que evidenciaram a circulação destes títulos. Perceberam como é simples realizar estes lançamentos? Pois é, basta prestar atenção e fazer o passo a passo!! 39
  • 40. ATIVIDADE COMPLEMENTAR Contabilidade Geral No Sistema de Inventário Periódico, como podemos encontrar o Custo da Mercadoria Vendida? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2. Quais são os critérios utilizados pelo Sistema de Inventário Permanente? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3. Quais são as particularidades de cada critério de avaliação de estoque utilizado pelo Sistema de Inventário Permanente? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4. Como devemos fazer encontrar o valor unitário, na coluna do saldo, das mercadorias escrituradas na ficha de estoque, através do Sistema de Inventário Permanente, pelo critério da Média Ponderada? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 5. Considerando que uma empresa tinha na conta de Duplicatas a Receber um valor de R$ 3.000,00 e efetuando uma operação de desconto simples de duplicatas, na qual, mediante emissão de borderô, foi encaminhada 01 duplicata (o saldo total da conta) para o Banco que cobrou comissão de 15% sobre o total dos títulos. Como podemos contabilizar tal operação? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 40
  • 41. APURAÇÃO E DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DESPESAS, RECEITAS E APURAÇÃO DE RESULTADOS CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÕES Despesas Antecipadas Conceito Conforme já visto anteriormente, sabemos que despesas representam todos os bens ou serviços consumidos de forma direta ou indireta com o objetivo de se obter receita. As despesas reduzem o Patrimônio Líquido e possuem a característica de representar um sacrifício financeiro no processo de obtenção de receitas. Não obstante, existem despesas que não se configuram no resultado do exercício. São despesas que, apesar de já terem sido pagas, não foram decorrentes no período corrente. São configuradas como despesas antecipadas ou despesas do exercício seguinte, por se caracterizarem em despesas que apesar de pagas em certo exercício, possuem por competência no exercício seguinte, pois, apenas neste referido exercício esta despesa será, realmente formalizada. A Resolução do Conselho Federal de Contabilidade conceitua deste modo, as despesas antecipadas: São aplicações em gastos que tenham realização no curso do período subseqüente à data do balanço patrimonial. (Resolução CFC n° 847, de 16-06-99). Atenção! No que se refere à Conta de Seguros, registra-se o valor do prêmio de seguro a ser pago, debitado em conta de despesa diferida. Todos os meses credita-se nessa conta, a débito da conta de despesa pelo valor correspondente à parcela do prêmio referente ao mês. Veja que o prêmio ainda não foi pago; apenas registrouse a obrigação de pagá-lo. Todavia, a parte do seguro já efetuada é considerada como despesa. (FRANCO, 2006). Vejamos um exemplo para solidificar o conhecimento: A organização BETA resolveu que iria antecipar o pagamento do aluguel do imóvel onde funciona, em dezembro de 2007, que venceria em janeiro de 2008, no valor de R$ 9.000. Lembrando que, embora o pagamento ter sido feito em 2007, o aluguel é da competência de 2008. Portanto, no exercício social de 2007, esta despesa antecipada de 2008, não será configurada como despesa, na conta de resultado, mas um direito registrado no Ativo Circulante. 41
  • 42. Contabilização deste fato contábil: a) Em dezembro de 2007 registra-se pelo total dos pagamentos efetuados. Contabilidade Geral Razonete: b) Em janeiro de 2007 são apropriadas as despesas já formalizadas no período. Razonete: Partindo para mais um exemplo para fixar: Houve a contratação de seguro por uma organização pelo prazo de um ano, para sua sede durante o período de 01 de maio 2007 a 30 de abril de 2008. O prêmio pago foi no valor de $ 18.000, no dia 15 de abril de 2007. Sabemos que a segurada não se materializa em despesas no momento do pagamento do seguro de sua sede. Assim, vamos à maneira certa de contabilização, em 15 de janeiro de 2008: Razonetes: 42
  • 43. Desta maneira, quando do encerramento do exercício, em 31 de dezembro de 2007 a organização Beta reconhecerá a parcela da despesa de seguros da sua sede incorrida, que será proporcional ao tempo decorrido, à razão de $ 1.500 por mês. Razonetes: No encerramento do exercício em que o seguro foi contratado, 31 de dezembro de 2007, a conta Despesas de Seguros será encerrada contra a conta Apuração de Resultado do Exercício (ARE). Assim, a conta Seguros a Vencer surgirá no ativo com o saldo remanescente no valor de $ 6.000,00 que é a despesa de seguros proporcional aos meses de janeiro a abril do exercício social correspondente ao ano de 2007. Portanto, entendemos que as despesas pagas antecipadamente são aquelas consideradas como custos ou despesas no decorrer do exercício, cujo fato gerador, ocorrerá no exercício seguinte, à data de encerramento do balanço. O pagamento de despesas antecipadas pode também, referir-se a despesas em que o fato gerador ocorrerá em mais de um exercício. Consoante a isto, os lançamentos deverão ser feitos nas contas do Realizável a Longo Prazo. Deste modo, as despesas antecipadas devem ser registradas no plano de contas deste modo: 43
  • 44. Contabilidade Geral Fique atento! Se uma Despesa Antecipada em que o término das parcelas ocorra apenas no próximo exercício social seguinte (15 parcelas), deverá ser dividida entre as contas do Ativo Circulante - Despesas Antecipadas (12 parcelas) e Realizável a Longo Prazo - Despesas Antecipadas (03 parcelas). Receitas Antecipadas Como sabemos, o conceito de Receita inclui somente a entrada bruta dos benefícios econômicos recebidos e a receber pela empresa em transações por conta própria. As Receitas antecipadas constituem-se em uma obrigação para terceiros, seja pela venda de um determinando bem ou pela prestação de um serviço. Assim, os valores recebidos como receitas antecipadas por produtos ou serviços não irão para o resultado do exercício, mas devem ser incluídos em exercícios futuros - denominados como resultado de exercícios futuros pela legislação vigente - e serão demonstrados com a dedução dos valores ativos a eles vinculados, como direitos ou obrigações, dentro do respectivo grupo do ativo ou do passivo. Exemplificando!!! Uma determinada empresa de fabricação de aeronaves fechou contrato para venda de seus produtos – aviões - na importância de $ 100.000. Os custos totais de fabricação foram de 50%. No contrato, foi celebrado que a empresa compradora faria uma entrada de 50% do total, sendo que o restante seria pago em uma parcela na no ato da entrega. Observe que a venda foi para uma futura entrega. Assim, a empresa vai produzir o bem no próximo exercício seguinte. Ano 0 Passivo - OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS Receitas Antecipadas $ 50.000 (50% do valor) DRE - como não incorreu custo, não há registro da receita. Ano 1 Passivo Receitas Antecipadas $ 0 DRE Receita Operacional Bruta 100.000 (-)CPV (50.000) 44
  • 45. Classificação das Despesas e Receitas Operacionais e Deduções das Despesas Operacionais nas Entidades sem fins Lucrativos Despesas Operacionais As despesas operacionais possuem relação direta com o negócio da organização. Como exemplo, temos uma organização industrial que fabrica tintas. Os salários dos funcionários que trabalham na produção das tintas, são considerados despesas operacionais, bem como o aluguel da fábrica, a luz da fábrica, são despesas operacionais, pois sem eles, a fábrica pararia de produzir. São consideradas despesas operacionais para fins de demonstração do resultado do exercício: A. Deduções de vendas, abatimentos e impostos; B. Custo dos produtos vendidos (indústria) / custo das mercadorias vendidas (comércio); C. Despesas operacionais. CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS • Despesas com vendas; • Despesas financeiras; • Despesas gerais e administrativas; • Outras despesas operacionais. Despesas Operacionais são aquelas realizadas tendo em vista a geração de receitas e são diretamente relacionadas com a natureza do negócio da organização. Destaque!!! O art. 187 da Lei 6.404/76 estabelece, para que se possa chegar ao lucro operacional a dedução das: “despesas com vendas, despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras operacionais”. Assim sendo, é proposto no Plano de Contas: DESPESAS OPERACIONAIS A. DE VENDAS B. ADMINISTRATIVAS C. RESULTADOS FINANCEIROS LÍQUIDOS D. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS Despesas de Vendas São todas as despesas que se relacionam diretamente com as vendas de mercadorias e serviços da organização. Exemplificando: • DESPESAS COM O PESSOAL: devem ser contabilizadas no mês a que se referem, ainda que pagas depois, registrando-se o passivo correspondente; • COMISSÕES DE VENDAS: abarca todas as despesas com comissões devidas 45
  • 46. sobre vendas. Estas despesas devem ser contabilizadas no mesmo período das respectivas vendas; • OCUPAÇÃO: despesas com ocupação física de imóveis e instalações, tais como: alugueis, condomínios (imóveis de terceiros); Contabilidade • UTILIDADES E SERVIÇOS: abrande gás contas de água e esgoto, Geral energia elétrica, telefone, correios, reprodução (xerox), seguros, etc. • PROPAGANDA E PUBLICIDADE: especial para campanhas vinculadas à promoção de vendas de produtos; • DESPESAS GERAIS: são despesas dispostas da seguinte maneira no Plano de Contas: Viagens e representação Material de escritório Materiais auxiliares e consumo Higiene e limpeza Copa, cozinha e refeitório Conduções e lanches Revistas e publicações Donativos e contribuições Legais e judiciais Serviços profissionais e contratados Auditoria Consultoria Recrutamento e seleção Segurança e vigilância Treinamento de pessoal • TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES: são despesas de: Imposto sobre propriedade territorial e rural (IPTR) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU) Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) Contribuição sindical Contribuições para o PIS/PAPEP e COFINS (exceto sobre o faturamento) Destaca-se que os valores recuperáveis dessas contribuições relativos às despesas do exercício, podem ser contabilizadas de diferentes modos. Aqui destacaremos três: contabilização da despesa pelo seu valor liquido, utilizando-se a conta de “impostos e contribuições a recuperar” para registrar o valor que poderá ser compensado; contabilização da despesa pelo seu valor total e, simultaneamente, estornando-se da despesa, contra “impostos e contribuições a recuperar”, o valor que será compensado; contabilização da despesa onde serão lançados os valores que poderão ser compensados com os valores a pagar, seno a contrapartida na conta de “impostos e contribuições a recuperar”. • PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA: o valor registrado é apenas a diferença entre o saldo anterior da provisão e o novo saldo. Analiticamente, temos a seguinte composição das Despesas Operacionais de Vendas: Despesas com o Pessoal a) Salários e Ordenados 46
  • 47. Nesta conta são registrados os salários brutos, contendo as horas extras, bem como outros adicionais. b) Gratificações Abrangem todas as gratificações concedidas pela empresa, mas que não incorporam o salário normal nem as horas extras. c) Férias São os salários e ordenados equivalentes ao período de férias dos empregado. No período de competência, esta despesa deve ser reconhecida e registrada como encargo adicional registrado nos onze meses anteriores a que o empregado trabalhou. d) Plano Complementar de Aposentadoria e Pensão Esta despesa deverá ser registrada pelo regime de competência em função do qual o custo estimado dos benefícios a serem proporcionados futuramente no período em que os serviços do beneficiário do plano são prestados à organização. e) Décimo-terceiro salário A sua contabilização é baseada no tempo decorrido, seno o valor total apropriado proporcionalmente aos doze meses do ano. f) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Abarca a parte do encargo social sobre a folha de pagamento, mas que representa ônus para a organização, já que o recolhimento total efetuado para o INSS abrange também a parte do funcionário, deduzida na folha de pagamento. g) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS Consiste no encargo da organização relativo ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para o trabalhador, sendo que seu registro é efetuado no próprio mês de competência da folha de pagamento. h) Indenizações As indenizações são devidas àqueles empregados relativamente ao tempo de serviço anterior ao Fundo de Garantia e esporadicamente a não optantes. São pagas na demissão sem justa causa ou em negociações com funcionários. A sua contabilização é feita quando ocorre efetivamente esta despesa. i) Assistência Médica e Social, Seguros, etc. Estas despesas deverão ser reconhecidas pelo regime de competência, tanto para as organizações que prestam assistência médica ou social aos seus funcionários, quanto pelas organizações que contratam este tipo de assistência para seus funcionários. Despesas administrativas As despesas administrativas correlacionam-se diretamente com a administração da organização. Note que: As despesas Administrativas representam os gastos, pagos ou incorridos, para direção ou gestão da empresa, e constituemse de várias atividades gerais que beneficiam todas as fases do negócio ou objeto social (Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações, 2007). 47
  • 48. Exemplificado: • DESPESAS COM O PESSOAL: assim como as Despesas de Vendas, as despesas com o pessoal administrativo devem ser contabilizadas no mês a que se referem, ainda que pagas depois, registrando-se o passivo Contabilidade correspondente; Geral • OCUPAÇÃO: do mesmo modo que as Despesas de Vendas, as Despesas Administrativas com ocupação física de imóveis e instalações, tais como: aluguéis, condomínios (imóveis de terceiros); • UTILIDADES E SERVIÇOS: da mesma maneira que nas Despesas com Vendas, as despesas com utilidades e serviços administrativos abrandem gás contas de água e esgoto, energia elétrica, telefone, correios, reprodução (xerox), seguros, etc. • HONORÁRIOS: estas contas são separadas em: Diretoria Conselho de Administração Conselho Fiscal Serão apresentadas na Demonstração de Resultado, o somatório destas contas em apenas um subtítulo específico. • DESPESAS GERAIS: são despesas comuns às Despesas de Vendas também dispostas da seguinte maneira no Plano de Contas: Viagens e representação Material de escritório Materiais auxiliares e consumo Higiene e limpeza Copa, cozinha e refeitório Conduções e lanches Revistas e publicações Donativos e contribuições Legais e judiciais Serviços profissionais e contratados - Auditoria - Consultoria - Recrutamento e seleção - Segurança e vigilância - Treinamento de pessoal • DESPESAS COM PROVISÕES: consiste em outra Despesa Administrativa, comum às Despesas de Vendas. O valor registrado é apenas a diferença entre o saldo anterior da provisão e o novo saldo. Despesas financeiras Quando da Demonstração do Resultado do Exercício, tal conta será demonstrada com o valor líquido. Trata-se de conta individual, todavia, e, na conta de resultado é considerada como débito (GOUVEIA, 2001). As despesas financeiras representam o custo das operações de empréstimos e financiamento. Estas despesas comportam: • Despesas de juros: referentes a empréstimos, financiamentos desconto de títulos e outras operações; • Descontos concedidos: descontos concedidos a clientes por pagamentos antecipados de duplicatas e outros títulos; 48
  • 49. • Comissões e despesas bancárias: despesas cobradas pelos bancos e outras instituições financeiras nas operações de desconto, de concessão de crédito, comissões em repasses, etc. Note que: Apenas os juros serão incluídos nas Despesas Financeiras. Não serão incluídas as atualizações monetárias ou variações cambiais de empréstimos as quais são registradas separadamente nas Variações Monetárias (Manual das Sociedades pos Ações, 2007). Receitas Operacionais Receita é a entrada monetária que ocorre em uma Entidade, normalmente em forma de dinheiro ou de créditos que representam direitos. Nas empresas privadas a Receita corresponde normalmente ao produto de venda de bens ou serviços. Então, entendemos que: Receitas são entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam aumento da situação líquida. (http://www. portaldecontabilidade.com.br/glossario.htm) Receita de uma companhia é o dinheiro que ela recebe ou tem direito a receber, decorrente de suas operações (GOUVEIA, 2001). Em se tratando de Receitas Operacionais, podemos dizer que são aquelas decorrentes das atividades principais ou acessórias desenvolvidas pela empresa, classificando-se em: • Receita da Atividade Técnica ou Principal: trata da atividade principal da empresa. Neste caso estão as vendas de produtos, mercadorias ou serviços; • Receita Acessória ou Complementar: proveniente da receita da atividade principal; Representa rendimentos complementares. Esse grupo de Receitas é denominado de “Outras Receitas Operacionais”, e são compostos pelas Receitas Financeiras (juros, aluguéis, rendimentos) De uma outra forma, afirmamos que as Receitas Operacionais são provenientes do objeto de exploração da empresa, destacando-se: - Receitas Brutas; - Receitas Líquidas; - Receitas Financeiras. Receitas Brutas A Receita Bruta se configura no produto da venda de bens e serviços. É a receita total proveniente das atividades-fim da empresa. Conceito Tributário de Receita Bruta das Vendas e Serviços “A Receita Bruta de bens e serviços compreende o produto da venda de bens nas operações de conta própria e do preço dos serviços prestados. Integra a Receita Bruta o resultado auferido nas operações de conta alheia (comissões pela intermediação de negócios”. (http://www.portaltributario.com.br/guia/rec_bruta.html) 49
  • 50. Atenção Contabilidade Geral Exclusões da Receita Bruta “Exclui-se do conceito da receita bruta, para fins tributários, o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário”. (http://www.portaltributario.com.br/guia/rec_bruta.html) Para fins tributários no Brasil, a Receita Bruta tem diferentes composições. Para o Simples Nacional, o produto da venda de bens s serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia (comissões recebidas), não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos. Para a legislação do PIS e COFINS, a receita bruta é o total de receitas contabilizadas, independentemente de advirem do faturamento, o que motivou muitas empresas a questionarem este conceito na justiça, visando redução de contribuições a pagar. Você sabia que..... Se a empresa mantiver mais de um estabelecimento, a apuração da Receita Bruta Anual será o somatório da receita de todos os estabelecimentos. (http://www.receita.pb.gov.br/ Informativos/paraibasim/Cartilha_pbsim.doc) Receitas Líquidas Compreende-se Receita Líquida a Receita Bruta com deduções. É calculada pela diferença aritmética entre o valor das vendas e os impostos sobre vendas. (http:// portalexame.abril.com.br/revista/exame/edicoes/0871/mm/m0082772.html). Para efeito de cálculo da Receita Líquida de vendas e serviços é a receita bruta diminuída (RIR/1999, art. 280): • Das devoluções e vendas canceladas; • Dos descontos concedidos incondicionalmente; • Dos impostos e contribuições incidentes sobre vendas. Exemplo de Receita Bruta de Vendas: Receita Bruta de Vendas = 200.000,00 (-) Devoluções de Vendas= 2.000,00 (-) Descontos Comerciais = 800,00 (-) Impostos incidentes sobre vendas = 80.000,00 (=) Receita Líquida = 117.200,00 Da Receita Líquida, podem ser feitas ainda as seguintes deduções: (=) Receita Líquida = 117.200,00 50
  • 51. (-) Custos = 25.000,00 (=) Lucro bruto = 92.200,00 (-) Despesas = 15.000,00 (=) Lucro líquido= 77.200,00 Outras Despesas e Receitas Operacionais - Outras Despesas Operacionais As Outras Despesas Operacionais possuem diferentes naturezas e são agrupadas em subgrupo das Despesas Operacionais, embora se enquadrem no contexto operacional do negocio da empresa. Exemplos de Outras Despesas Operacionais: • Resultados (prejuízos) decorrentes de participações em sociedades controladas e coligadas: são registradas como prejuízos resultantes de investimentos em outras companhias de caráter não especulativo. • Depreciações: depreciação é calculada sobre ativo representado por empreendimento próprio da pessoa jurídica, do qual serão extraídos apenas os frutos. Nesta hipótese, o custo de aquisição ou formação (excluído o solo) é depreciado em tantos anos quantos forem os de produção dos frutos; • Amortizações: seu cálculo é efetuado sobre ativo representado por aquisição de direitos de exploração, por prazo determinado, sobre empreendimento de propriedade de terceiros. Neste caso, o custo de aquisição desses direitos é amortizado ao longo do período de duração do contrato; • Exaustões: A exaustão é calculada sobre ativo representado por floresta própria. Neste caso o custo de aquisição ou formação (excluído o solo) será objeto de exaustão na medida e na proporção em que os recursos forem sendo exauridos. No caso da floresta ou o vegetal plantado proporcionar à pessoa jurídica a possibilidade de um 2º, ou mesmo um 3º corte, o custo de aquisição ou de formação deverá ser recuperado através da exaustão calculada em função do volume extraído em cada período, confrontado com a produção total esperada, englobando os diversos cortes; • Despesas tributárias que não tenham relações diretas com as receitas de vendas. Atenção!!! Se algumas destas Outras Despesas Operacionais possuírem relevância de valor, haverá necessidade de destaque, pelo título, a sua natureza. 51
  • 52. Contabilidade Geral - Outras Receitas Operacionais Outras Receitas Operacionais são representadas por atividades assessórias ao objeto da organização, por não possuírem relação direta à concretização dos objetivos da empresa. São de natureza secundária em relação aos objetivos sociais. Exemplificando: • Resultados (lucros) decorrentes de participações em sociedades controladas e coligadas pelo método da equivalência patrimonial: acréscimos na conta dos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, oriundos de lucros nas coligadas e controladas; • Dividendos: receitas originadas de outros investimentos não avaliados pelo método patrimonial; • Juros: oriundos de operações financeiras, em função de liquidez financeira originada pela venda de bens ou serviços; • Aluguéis: recebimento de aluguéis. CONCILIAÇÃO E ASPECTOS ANALÍTICOS DAS DESPESAS E RECEITAS NÃO OPERACIONAIS Receitas Não Operacionais - Conceituação As Receitas Não Operacionais são todas as receitas decorrentes de operações não incluídas nas atividades principais e acessórias da empresa, tais como: • Ganhos de capital na alienação de bens e direitos do ativo permanente; • Ganhos na baixa de investimentos; • Royalties. Despesas Não Operacionais - Conceituação Conforme explicado anteriormente, as despesas operacionais são todas as despesas realizadas objetivando a geração de receitas e diretamente relacionadas com a natureza específica dos negócios de uma empresa. De modo análogo, as Despesas Não Operacionais são aquelas não relacionadas diretamente com a natureza específica dos negócios de uma empresa (GOUVEIA, 2001). Vejamos os tipos mais comuns de Despesas Não Operacionais: • Perda na alienação de bens de uso; • Perdas na baixa de investimentos; • Multas; • Perdas com sinistros. 52
  • 53. Você sabia que....... O Resultado Não Operacional decorre principalmente de ganhos ou perdas de capital em função de venda ou baixa de ativos permanentes, bem como de receitas ou despesas não relacionadas com os objetivos operacionais da companhia. RESULTADO DO EXERCÍCIO: APURAÇÃO SEGUNDO O REGIME DE CAIXA E O REGIME DE COMPETÊNCIA No final de cada exercício social, as organizações realizam a apuração do Resultado do Exercício, com a confrontação entre as despesas e as Receitas. A apuração do exercício social das organizações conferem em vários procedimentos, como: elaboração de Balancete de Verificação do Razão,elaboração dos Inventários, conciliações dos saldos das Contas, apuração do Resultado Bruto, apuração do Resultado Líquido, Provisões, Participações, Reservas e Dividendos e as Demonstrações Contábeis. Enceramento das Contas de Receita e Despesa O lucro ou o prejuízo de um exercício social é mensurado a partir dos cálculos das Contas de Receita e Despesas. São cálculos periódicos, que permitem a obtenção do Resultado Líquido da empresa. Para que se proceda este cálculo, as contas de Receita e Despesas devem estar com seus saldos no início de cada período. Assim, ao final de cada período, as contas devem ser encerradas através dos lançamentos de encerramento. O encerramento das contas de Receita ocorre com a transferência - débito - de seus saldos credores para crédito da conta de Resultado. As contas de Despesa são encerradas através da transferência - crédito – de seus saldos devedores para débito da conta de Resultado. Desta maneira, podemos dizer que a conta de Resultado recebe via transferência a débito o valor dos saldos das contas da Despesa e a crédito os saldos das contas de Receita. Portanto, A conta Resultado é uma conta intermediaria na apuração do lucro/prejuízo de cada exercício social. Resultado O Resultado advém da atividade econômica da companhia e esta, na produção de bens ou serviços, incorre em custo, que é o consumo de outros bens ou serviços. Como sabemos, a companhia tem por objetivo o lucro, que é o resultado positivo das atividades 53
  • 54. Contabilidade Geral desenvolvidas. A recuperação do custo ocorre por meio das receitas obtidas. Portanto, o resultado apenas será efetivado, se ocorrer a recuperação do custo, pois, em alguns casos, a empresa pode chegar a auferir resultado desfavorável, ou seja, prejuízo. É importante entender que o resultado não se confunde com o dinheiro, porém representa-se pelo aumento do patrimônio líquido, como conseqüência de variações nos vários elementos que compõem o patrimônio. Desse modo... O Resultado é a variação aumentativa ou diminutiva, do Patrimônio Líquido, concebida da atividade econômica da organização. Regime de Caixa e Regime de Competência As empresas possuem um fluxo contínuo de produção de bens e serviços que se iniciam em um determinado período, mas que acabarão em outro. Existem, também, bens e serviços que são adquiridos em um exercício, porém pagos e consumidos no próximo exercício. Da mesma forma, há recebimentos já efetuados, que se referem a receitas de outros períodos. Assim sendo, deve-se procurar dar atenção aos fatores a seguir: • Nem todos os pagamentos são custos, assim como nem todos os recebimentos são receitas; • Nas empresas sem fins lucrativos, nem todos os pagamentos pode ser considerados despesas de determinado exercício financeiro e nem todos os recebimentos devem ser considerados receita desse mesmo exercício; • Os valores patrimoniais devem ser ajustados ao final de cada período e suas variações deverão ser registradas; as contas de resultados devem ser regularizadas no sentido de apurar as que realmente se configuram em variações do patrimônio líquido no exercício. Assim, o procedimento correto de apropriação das despesas e receitas, deve-se considerar os Regimes Contábeis existentes, que são: o Regime de Caixa e o Regime de Competência. Regime de Caixa Regime contábil pelo qual, na apuração do resultado, somente os pagamentos e recebimentos efetuados são considerados. Apenas as entidades sem fins lucrativos podem proceder à apuração do resultado por este regime. Regime de Competência Na apuração do Resultado do Exercício devem ser consideradas as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, tenham sido ou não pagas ou recebidas. Desse Regime decorre o Princípio das Competências de Exercícios. Conforme 54
  • 55. este regime, não importa se as Despesas ou Receitas (pagas ou recebidas) passaram pelo Caixa – o que importa é a data da ocorrência dos respectivos fatos geradores. Exemplificado... No exercício de 2007 a companhia ALFA: a) Pagou, em dinheiro, salários e encargos relativos ao exercício de 2006, no valor de ........................................................................................................ $3.000; b) Pagou, em cheques, despesas de salários e encargos incorridos de janeiro a novembro de 2007, no valor de .................................................................. $35.000; c) Salários e encargos referentes a dezembro de 2007 serão pagos em janeiro de 2008, no valor de ................................................................................ $ 4.000; d) Em janeiro de 2007, foram recebidos aluguéis de 2006, no valor de ....$ 700; e) No exercício de 2007 foi recebido, em dinheiro, valores correspondentes a aluguéis dos meses de janeiro a novembro de 2007 no valor de .................... $ 4.000; f) Será recebido o aluguel de dezembro de 2007 em janeiro de 2008 no valor de ..... ............................................................................................................ $ 600; g) Foi recebido valor para quitação de duplicata no valor de ......................$ 300; h) Foram feitos pagamentos em dinheiro no exercício de 2007, referentes a impostos e contribuições referentes aos meses de janeiro a novembro deste exercício no valor de ... ............................................................................................................. $10.000; i) Em janeiro de 2008 serão recolhidos impostos e contribuições referentes a dezembro de 2007 no valor de .............................................................................$ 1.500; j) Foram prestados serviços durante o exercício de 2007 e recebidos a vista no valor de .........................................................................................................$ 57.000; l) Foram prestados serviços em dezembro de 2007 para recebimento em 2008 no valor de ................................................................................................$ 13.000; m) Contratado seguro em 31 de agosto de 2007, pelo prazo de uma ano a partir de 01 de setembro. Prêmio pago em 31 de agosto de 2007 em cheque, no valor de................. ..............................................................................................................$ 4.000; n) Foi paga, em dinheiro, duplicata no valor de............................................................ ..............................................................................................................$ 900; 55
  • 56. Apuração do Resultado do Exercício Pelo Regime de Caixa: Resultado do Exercício Contabilidade Geral Apuração do Resultado do Exercício Pelo Regime de Competência: Resultado do Exercício ATIVIDADE COMPLEMENTAR Conceitue Despesas Antecipadas. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Exemplifique as Despesas de Vendas _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Em que se constituem as Receitas Antecipadas? Justifique e exemplifique. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 56
  • 57. Qual a característica relativa aos Juros nas Despesas Financeiras? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Discorra sobre as características dos Regimes de Competência e Regime de Caixa. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Como são classificadas as Despesas Operacionais? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ O que são as Receitas Brutas? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Fale sobre as Despesas Não Operacionais _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Discorra sobre Amortização e Depreciação. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 57
  • 58. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: DRE E DVA Contabilidade Geral DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DRE: Aspectos Teóricos As receitas e despesas de uma companhia representam, respectivamente, acréscimo e diminuição de seu patrimônio líquido. Essas receitas e despesas estão inseridas nas contas de resultado, e a cada final de exercício essas contas são encerradas para que se possa ter conhecimento do resultado do exercício de modo preciso e acurado, possibilitando a compreensão por parte dos gestores das empresas para fins de tomadas de decisão. O artigo de nº 176 da Lei 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações institui que as empresas elaborem baseadas na escrituração contábil, as Demonstrações Financeiras que irão representar de forma clara a situação do Patrimônio. Em conformidade com a Lei 11.638/07, que alterou e revogou alguns dispositivos da Lei 6.404/76, as Demonstrações Financeiras a serem apresentadas ao final de cada exercício são: • O Balanço Patrimonial; • A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; • A Demonstração do Resultado do Exercício; • A Demonstração dos Fluxos de Caixa, e; • Se companhia aberta, a Demonstração do Valor Adicionado. Novidade! A Lei 11.638/07 faculta para as companhias fechadas com Patrimônio Líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração do Resultado do Exercício D.R.E Segundo a Resolução CFC n.º 686/90, a Demonstração do Resultado do Exercício - D.R.E, “é a demonstração contábil destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações da Entidade. A demonstração do resultado, observado o princípio de competência, evidenciará a formação dos vários níveis de resultados mediante confronto entre as receitas, e os correspondentes custos e despesas”. Assim sendo, a Demonstração do Resultado do Exercício se constitui em um resumo, elaborado de forma ordenada, das receitas e despesas da companhia em determinado período. O modo de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício é na forma vertical, ou seja, subtraindo-se das receitas, as despesas e indicando-se o resultado, que 58
  • 59. poderá ser lucro ou prejuízo. O objetivo da empresa é sempre o lucro, portanto, a DRE proporciona detalhes que permitem tomadas de decisão pelos gestores das organizações. Então, podemos dizer que a DRE é uma ferramenta contábil gerencial. A DRE abrangerá as receitas e os ganhos do período, não importando o seu recebimento, os custos, despesas, encargos e perdas pagos ou incorridos, correspondentes a esses ganhos e receitas. A Resolução CFC n.º 686/90, determina que a DRE evidenciará as receitas advindas das atividades-fins da empresa, os impostos incidentes sobre as operações, os abatimentos, as devoluções e os cancelamentos, os custos dos produtos ou mercadorias vendidos ou dos serviços prestados. Evidenciará também o resultado bruto do período, os ganhos e perdas decorrentes das operações da empresa, as despesas administrativas, com vendas, financeiras e outras. As receitas financeiras, o resultado operacional, as receitas e despesas e os ganhos e perdas não decorrentes das atividades-fins da empresa, o resultado antes das participações e dos impostos,.as provisões para impostos e contribuições sobre o resultado, as participações no resultado e o resultado líquido do período. Modelo da DRE Segue, abaixo, o modelo da DRE, para apuração do Resultado do Exercício. Vamos praticar um pouco? DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (D.R.E): O resultado do exercício de uma companhia pode ser lucro ou prejuízo. Entretanto, é comum a substituição da nomenclatura RESULTADO por LUCRO, ainda que não esteja correta. Muitos autores consideram que as organizações buscam o lucro e que o prejuízo 59
  • 60. se configura em uma situação passageira, sendo o lucro uma situação mais constante, utilizaremos a nomenclatura LUCRO no lugar de RESULTADO. Contabilidade Analisando estruturalmente a DRE, temos: Geral I - RECEITA OPERACIONAL BRUTA: A Receita Operacional Bruta é proveniente das vendas ou prestação de serviços da empresa. Aí estão todos os impostos decorrentes, como também as devoluções e os abatimentos concedidos. A Receita Operacional Bruta permite ao gestor obter uma informação fiel sobre a eficiência dos departamentos de produção e venda. II ( - ) DEDUÇÕES DE VENDAS: As Deduções de Vendas são formadas pelos valores a serem deduzidos das vendas, tais como: Impostos Faturados (são aqueles que têm as vendas como base de cálculo), como: PIS: Programa de Integração Social; COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social; ICMS: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços; IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados; ISS: Imposto sobre Serviços; Imposto sobre Exportação, etc; Descontos Incondicionais Concedidos (descontos promocionais na venda e que são destacados na nota fiscal para efeito de registro); Vendas Canceladas – devolução (vendas que depois de realizadas e devidamente entregues, são devolvidas formalmente a quem emitiu a fatura – normalmente de mercadorias em falta de conformidade com o pedido: defeituosas, qualidade ruim, etc.). III ( = ) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA: É a Receita com Vendas propriamente dita. É calculada pela diferença entre o valor das vendas e os impostos sobre vendas. IV ( - ) CUSTO DAS VENDAS: Sendo esta expressão muito ampla, há que se especificar para uma melhor compreensão: - nas indústrias, o custo de vendas corresponde ao Custo do Produto Vendido - CPV; - nas organizações comerciais o custo de vendas corresponde ao Custo das Mercadorias Vendidas - CMV; - nas prestadoras de serviços o custo de vendas corresponde ao Custo dos Serviços Prestados - CSP. V ( = ) LUCRO BRUTO Corresponde à diferença entre a Venda (de Mercadorias, de Produtos ou de Serviços) e o Custo da (o) (Mercadoria, Produto ou Serviço) Vendido, sem considerar respectivas despesas. O Lucro Bruto, depois de cobrir o custo de fabricação da mercadoria ou do produto ou do serviço, terá uma parcela destinada para a remuneração das despesas de vendas, administrativas e financeiras. Outra parcela do Lucro Bruto será destinada para o recolhimento do Imposto de Renda e a outra parcela terá como destino os proprietários das companhias. Deste modo, a destinação do Lucro Bruto é diretamente proporcional ao seu todo, ou seja, 60
  • 61. quanto maior for o Lucro Bruto, maiores serão as parcelas destinadas ao Governo, aos acionistas, aos diretores, etc. VI ( - ) DESPESAS OPERACIONAIS As despesas operacionais abrangem as despesas de vendas, administrativas, financeiras e outras receitas e despesas operacionais. - Despesas de vendas: configuram gastos de promoção e distribuição dos produtos da empresa, bem como os riscos assumidos pela venda; - Despesas administrativas: gastos nos escritórios visando à direção da companhia; - Das despesas e ou receitas financeiras: remunerações aos capitais de terceiros, tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, descontos concedidos, etc. tais despesas deverão ser compensadas com as Receitas Financeiras, tais como: receitas derivadas de aplicações financeiras, juros de mora recebidos, descontos obtidos, etc. Se o montante das Receitas Financeiras for maior do que o montante de Despesas Financeiras, a Receita Financeira será deduzida de Outras Despesas Operacionais. VII ( = ) LUCRO OPERACIONAL Corresponde à diferença entre a Venda (de Mercadorias, de Produtos ou de Serviços) e o Custo da (o) (Mercadoria, Produto ou Serviço) Vendido/Prestado, sem considerar respectivas despesas. VIII - RECEITAS NÃO OPERACIONAIS As Receitas Não Operacionais são aquelas decorrentes de operações não incluídas nas atividades principais e acessórias da empresa, tais como: ganhos de capital na alienação de bens e direitos do ativo permanente; ganhos na baixa de investimentos; royalties. IX ( - ) DESPESAS NÃO OPERACIONAIS Todas as despesas realizadas com o objetivo de promover a geração de receitas. Não possuem relação direta com a natureza os objetivos da companhia. São exemplos de Despesas Não Operacionais: perda na alienação de bens de uso; perdas na baixa de investimentos; multas; etc. Ganho / (Perda) constituem-se em ganhos ou perdas de natureza extraordinária, tais como: perdas com chuvas no agronegócio. Perdas ou Ganhos de Capital são os lucros ou prejuízos na venda dos itens do ativo permanente. X ( = ) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA O Lucro Antes do Imposto de Renda é calculado pela diferença entre o Lucro Operacional e as Despesas não Operacionais adicionando-se ao resultado as Receitas não Operacionais. XI ( - ) PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA A provisão para o IR deve ser feita sempre pelo total do lucro real apurado. XII ( = ) LUCRO DEPOIS DO IMPOSTO DE RENDA O Imposto de Renda incide sobre o Lucro Real apurado. Quando se apura no exercício social um lucro real, deve-se recolher o Imposto de Renda, geralmente, a um percentual de 15%. Ainda, a legislação determina que sobre o que exceder de lucro real durante o exercício no valor de R$ 240.000,00 - calcula-se 10% desse lucro excedente; isso se chama Adicional do Imposto de Renda. 61
  • 62. Lucro Real é determinado pela legislação do IR. Regra geral é o Lucro Contábil ajustado pelas adições e exclusões admitidas na legislação fiscal. XIII ( - ) PARTICIPAÇÕES (DEBÊNTURES, EMPREGADOS...) Antes da Lei 11.638/07, na DRE eram discriminadas as participações Geral de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias e as contribuições para instituições financeiras ou fundos de assistência ou previdência dos empregados. Pela referida Lei não deve mais ser discriminado na DRE as partes beneficiárias. Veja como ficou: “Art. 187 ... VI – as participações de debêntures, de empregados e administradores, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;”. Contabilidade XIV ( = ) LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO Lucro Operacional Líquido consiste na diferença positiva do lucro bruto menos o lucro operacional e o não-operacional. Resulta da atividade operacional da empresa. Você sabia que... Os impostos sobre vendas não constituem receita real para uma organização, pois esta é apenas mera depositária desses impostos que serão recolhidos ao governo. Em verdade, as informações geradas por estes impostos possuem relevância para a análise de balanços da organização. Tomemos o exemplo dos valores das Duplicatas a Receber (decorrentes das vendas a prazo): aí está incluso o valor do imposto que a companhia vendedora ou prestadora de serviços cobrou do comprador e receberá futuramente. Assim, na Análise das Demonstrações Financeiras, fazer o confronto das Duplicatas a Receber com a Receita, já que ambas têm a mesma base (incluindo os impostos sobre vendas). DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE: Aspectos Práticos Os dados para a elaboração da DRE são extraídos da Livro Razão. Apuração da Receita Líquida Receita Bruta ( - ) Deduções = Receita Líquida 62
  • 63. Vamos, agora ao nosso exemplo prático: 1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA Vendas de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços 2. DEDUÇÕES E ABATIMENTOS Vendas Canceladas ICMS s/ Vendas PIS s/ Faturamento COFINS 3.050.000 50.000 540.000 19.500 60.000 3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1 – 2) (669.500) 2.380.500 4. CUSTOS OPERACIONAIS Custos das Mercadorias Vendidas e dos Serviços Prestados (1.000.000) 5. LUCRO OPERACIONAL BRUTO (3 – 4) 6. DESPESAS OPERACIONAIS Despesas de Vendas Despesas Financeiras (-) Receitas Financeiras Despesas Administrativas Outras Despesas Operacionais 1.380.500 321.000 19.000 (80.000) 701.000 20.000 7. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 981.000 34.000 8. LUCRO / PREJUÍZO OPERACIONAL (5 -6 -7) 433.500 9. RECEITAS NÃO OPERACIOANAIS 125.000 10. DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS (26.000) 11. RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DA PROVISÃO PARA O IMPOSTO DE RENDA (8 + 9 - 10) 532.500 12. PREVISÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (40.227) 13. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (78.068) 14. RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS O IMPOSTO DE RENDA (11 -12 – 13) 414.205 15. PARTICIPAÇÕES Debêntures Empregados Administradores Partes Beneficiárias Contribuições para Instituições 41.420 37.278 33.550 30.195 27.176 (169.619) 63
  • 64. 16. LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (14 – 15) 244.586 17. LUCRO LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL 0,53170 Contabilidade Geral Você sabia... Para obter o valor do Lucro ou Prejuízo por ação, normalmente divide-se o Lucro ou o Prejuízo apurado pelo número de ações em circulação que compõem o Capital da companhia. Vamos a mais um exemplo prático? Agrupamento das Contas de Receitas e Despesas para fins de elaboração da Demonstração do Resultado do Exercício Como sabemos, para a elaboração do DRE, deve-se proceder ao agrupamento das Contas de Receitas e Despesas em seus respectivos grupos. DESPESAS COM VENDAS Fretes e Carretos Despesas com Créditos de Liquidação Duvidosa TOTAL 30.000 6.000 36.000 DESPESAS FINANCEIRAS Juros Passivos 5.000 RECEITAS FINANCEIRAS Juros Ativos 45.000 DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS Aluguéis Passivos Encargos Sociais Material de Expediente Prêmio de Seguro Salários Depreciação Amortização 139.000 71.000 25.000 15.000 200.000 225.250 11.925 TOTAL 687.175 APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DA COMPANHIA DELTA LTDA. EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 1. RECEITA OPERACIONAL BRUTA Vendas de Mercadorias e/ou Prestação de Serviços 2. DEDUÇÕES E ABATIMENTOS Vendas Canceladas 64 1.929.975
  • 65. Descontos Incondicionais Concedidos Impostos e Contribuições sobre Vendas (496.000) 3. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA (1 -2 ) 1.433.975 4. CUSTOS OPERACIONAIS CMV e/ou Custos dos Serviços Prestados (336.500) 5. LUCRO BRUTO (3 – 4) 6. DESPESAS OPERACIONAIS Despesas de Vendas Despesas Financeiras Receitas Financeiras Despesas Gerais e Administrativas (36.000) (5.000) 45.000 (687.175) (-) 7. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 8. LUCRO / PREJUÍZO ACUMULADO OPERACIONAL (5 -6 +7) 414.300 9. RECEITAS NÃO-OPERACIONAIS 10. DESPESAS NÃO-OPERACIONAIS 11. RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO I. R. (8 +9 +10) 414.300 12. PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (37.663) 13. PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (94.159) 14. RESULTADO DO EXERCÍCIO APÓS O I. R. (11-12-13) 282.478 15. PARTICIPAÇÕES 16. LUCRO / PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (14 – 15) 282.478 17. LUCRO / PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO DO CAPITAL 0,1711987 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: ASPECTOS GERAIS DA LEI Nº 6.404/76 Apresentamos no primeiro conteúdo do Bloco 1 deste módulo que as sociedades são divididas em sociedades empresariais e sociedades simples. A Sociedade Empresarial pode constituir-se nos seguintes tipos, nos termos do Código Civil de 2002: • Sociedade em nome coletivo (art. 1.039 a 1.044) • Sociedade em comandita simples (art. 1.045 a 1.051) • Sociedade limitada (art. 1.052 a 1.087) • Sociedade anônima (art. 1.088 a Lei nº 6.404/76) • Sociedade em comandita por ações (art. 1.090 a 1.092) Especificamente, a sociedade anônima ou companhia, tem suas diretrizes traçadas 65
  • 66. na LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, também chamada de Lei das S/A. Estas sociedade têm o capital dividido em ações, e, por isso também são chamadas de Sociedades por Ações. A Lei nº 6.40/76 é considerada uma das legislações com muitas Contabilidade informações e em virtude disto, as outras sociedades seguem as suas Geral orientações, principalmente quanto à elaboração e publicação das Demonstrações Contábeis. A Lei das Sociedades por Ações foi publicada no ano de 1976, e já passou por inúmeras alterações. A última e mais significativa para a Contabilidade foi a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, pois alterou, dentre outras coisas, a relação de Demonstrações Contábeis obrigatórias, como veremos a seguir. Uma outra inserção relevante da Lei nº 11.638/07 foi a definição das sociedades de grande porte. O art. 3º da citada Lei, definiu as sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações. Assim, considera-se de grande porte, para os fins exclusivos dessa Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). Em suma, esta modificação reflete na aplicação às sociedades de grande porte, ainda que não constituídas sob a forma de sociedades por ações, as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Antes de discorrermos sobre as demonstrações contábeis, vamos apresentar algumas informações adicionais, todas à luz da Lei nº 6.404/76. A supracitada Lei, em relação ao Exercício Social, estabelece que este terá duração de 1 (um) ano e a data do término será fixada no estatuto. No entanto, na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa. Vale salientar que a grande maioria as empresas seguem a duração de 1 (um) ano para um Exercício Social. A expressão “demonstrações contábeis”, no Brasil, é utilizada para se referir às informações contábeis que abrangem o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ou outras aplicáveis a setores específicos de atividade. Pode-se exemplificar como outras demonstrações: • Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPL) • Balanço Social (BS) • Balanced Scorecard (BSC) • Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) Perez Júnior e Begalli (1999, p. 62) esclarecem que “as demonstrações contábeis são denominadas ‘demonstrações financeiras’, pois foi feita uma tradução literal da expressão inglesa financial statements.” Neves e Viceconti (2004, p. 74) conceituam demonstrações contábeis como “peças em forma técnica que evidenciam fatos patrimoniais ocorridos em determinada gestão administrativa”. 66
  • 67. A Lei nº 6404/76 (com as suas devidas alterações), que dispõe sobre as Sociedades por Ações, ao longo do seu texto, utiliza as expressões demonstrações contábeis e demonstrações financeiras de forma indistinta. Em regra geral, a Lei das Sociedades por Ações determina que: • As demonstrações de cada exercício devem ser publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior. • As contas semelhantes poderão ser agrupadas e os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas, mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”. • As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. No que se refere à escrituração, a Lei das S/A, estabelece que seja mantida pela companhia em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. A companhia deve, ainda, atender a algumas orientações em relação à escrituração no que se refere às disposições sobre lei tributária e/ou de legislação especial, alteração de métodos ou critérios contábeis e empresas que seguem Normas da CVM e a obrigatoriedade de auditoria, como segue: 67
  • 68. Vale ressaltar que as demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados. Contabilidade Geral Notas Explicativas Em relação às Notas Explicativas, que devem acompanhar as Demonstrações Contábeis, estas deverão indicar: a) Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classes das ações do capital social; g) as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; h) os ajustes de exercícios anteriores; i) os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia. Você pôde notar que as Notas Explicativas contemplam uma série de elementos que tem como objetivo complementarem e explicarem determinados eventos ocorridos na entidade. 68
  • 69. Escrituração Como apresentado no quadro anterior, a escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, em obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos Princípios de Contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de competência. Para relembrar, quais são os Princípios de Fundamentais de Contabilidade, aplicados no Brasil, segundo o Conselho Federal de Contabilidade? Princípios Fundamentais de Contabilidade Segundo a Resolução CFC n.º 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC), emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), são Princípios Fundamentais de Contabilidade: • o da ENTIDADE; • o da CONTINUIDADE; • o da OPORTUNIDADE; • o do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL; • o da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA; • o da COMPETÊNCIA; e • o da PRUDÊNCIA. Vamos relembrá-los? Entidade: A entidade é a pessoa para quem é mantida a Contabilidade, podendo ser pessoa jurídica ou pessoa física. A idéia desse princípio é que o patrimônio dos sócios não deve ser confundido com o patrimônio da empresa, sendo os seus registros mantidos para ela, como pessoa distinta dos sócios. Continuidade: Entende-se que a entidade deva concretizar seus objetivos continuamente. Quando se faz a contabilidade de uma entidade, parte-se do pressuposto de que a mesma continuará existindo por tempo indeterminado, não estando em fase de extinção ou liquidação. Oportunidade: Todas as variações do patrimônio devem ser registradas e relatadas no momento em que elas ocorrerem, mesmo quando exista somente uma certeza razoável da sua ocorrência. Registro pelo Valor Original: Os registros são feitos pelo custo histórico, ou seja, pelo custo de aquisição ou pelo custo de fabricação, expressos em moeda corrente do país. Por exemplo, se um veículo for adquirido por R$ 45.000, ele deve ser registrado pelo custo de 69
  • 70. aquisição, ainda que o valor de mercado seja R$ 50.000. Assim devendo proceder para outros bens, direitos ou obrigações. Atualização Monetária: Em função da inflação, o registro pelo valor original fica defasado no decorrer do tempo. A atualização monetária é o ajuste Geral deste valor mediante aplicação de índices oficiais que reflitam o poder aquisitivo da moeda. No entanto, cabe destacar que apesar da importância deste principio, a legislação societária e fiscal eliminou a correção monetária das demonstrações contábeis com a emissão da Lei nº. 9.249/95, proibindo, portanto, a aplicação deste princípio. Contabilidade Competência: Os eventos deverão ser registrados quando incorrerem, independente da entrada e saída de dinheiro no caixa da empresa. Um exemplo ajudará a entender melhor esse princípio. Vamos supor que a Cia. Lucro Certo comprou mercadorias para revenda em 01/01/ X0, e o pagamento só será efetuado em 30/04/X0. As mercadorias deverão ser registradas na contabilidade na data compra (01/01/X0), independe da data do pagamento. Prudência: Demonstra uma posição conservadora do profissional contábil. Para os bens e direitos, adotar o menor valor e para as dívidas, optar pelo maior. Isto é, a Prudência deve ser observada quando existir um Ativo ou um Passivo já escriturado, segundo os Princípios do Registro pelo Valor Original e Atualização Monetária e ainda surgir dúvidas sobre a correção deles. Havendo formas alternativas de correção, deverá ser adotado o menor valor para o Ativo e o maior para o Passivo. Demonstrações Contábeis Obrigatórias Com as informações anteriores podemos conhecer as particularidades das demonstrações contábeis. Agora eu te pergunto: quais das demonstrações contábeis geradas pela companhia são obrigatórias? Como é do conhecimento de vocês a Lei nº 6.404/76, estabeleceu como obrigatórias para as sociedades anônimas a apresentação das seguintes demonstrações: • Balanço Patrimonial (BP) • Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) • Demonstrações dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) • Demonstração do Valor Adicionado (DVA) Essas demonstrações, como outras não obrigatórias, encontram-se muitas vezes no site da própria empresa, já que são obrigadas sua publicação. Porém, vale ressaltar, que para as Sociedades Anônimas de Capital Aberto que têm ações negociadas na Bolsa de Valores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) obriga a elaboração e divulgação da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL). 70
  • 71. Cabe salientar que a obrigatoriedade da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) passou a ser exigida a partir do exercício de 2008, através da Lei nº 11.638/07. Em relação à Demonstração dos Fluxos de Caixa , a companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada a elaborar e publicar esta demonstração. A DVA só é obrigatória para a companhia aberta. Requisitos para publicação das demonstrações contábeis Para a publicação das demonstrações contábeis é importante ter o cuidado para não esquecer alguns dados que são fundamentais para o momento da publicação, destacando: • A denominação da empresa • O título de cada demonstração contábil • Data do exercício social Para efeito de comparabilidade, as demonstrações contábeis de cada exercício devem ser publicadas também com os saldos das contas do exercício anterior, permitindo ao usuário procede à comparação dos saldos atuais em relação aos saldos do ano anterior. O nosso próximo passo é conhecer um pouco mais a DVA, vamos lá? DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO: CONTEÚDO E ESTRUTURA A permanente interação das empresas com o ambiente onde atuam faz com que a contabilidade seja cada vez mais cobrada para prestar informações relacionadas especificamente ao aspecto social. No sentido de identificar quais os benefícios que a empresa promove para a sociedade, bem como a qualidade das informações contábeis, a redução das dificuldades de interpretação dessas informações e outros objetivos é que surge a Demonstração do Valor Adicionado (DVA). A Demonstração do Valor Adicionado detalha como as riquezas foram distribuídas para aqueles que contribuíram, de forma efetiva ou não, para a sua formação, quais sejam: os empregados, o governo, os financiadores de capital e, finalmente, os acionistas. O caminho para a elaboração e, principalmente, para a divulgação da DVA, é longo. Muito se tem feito em proveito disso, no entanto o fato mais marcante foi a exigência de elaboração e divulgação pela companhias abertas, em que passou a ser obrigatória a partir do exercício de 2008, através da Lei nº 11.638/07. 71
  • 72. Conteúdo da DVA Os efeitos da apresentação da DVA são bastante importantes, pois possibilitam análise que não poderia ser alcançada apenas com as Contabilidade demonstrações tradicionais que a Contabilidade hoje oferece. Geral Como as entidades lucrativas geram riquezas de valor sobre os seus lucros estas não são identificadas nas demonstrações financeiras tradicionais, surge a necessidade de elaboração da DVA. A Demonstração do valor Adicionado tem a função de divulgar e identificar o valor da riqueza gerada pela entidade, e como essa riqueza foi distribuída entre os diversos setores que contribuíram, direta ou indiretamente, para a sua geração. De Luca (1998, p. 29), citando Simonsen ensina que: denomina-se valor adicionado em determinada etapa de produção, a diferença entre o valor bruto da produção e os consumos intermediários nessa etapa. Assim, o produto nacional pode ser concebido como a soma dos valores adicionados, em determinado período de tempo, em todas as etapas dos processos de produção do país. O Conselho Federal de Contabilidade, acompanhando as necessidades do mercado elaborou a NBC T 3.7 (Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica), que estabelece procedimentos para evidenciação de informações econômicas e financeiras, relacionadas ao valor adicionado pela entidade e sua distribuição. Para esta norma a “Demonstração do Valor Adicionado é a demonstração contábil destinada a evidenciar, de forma concisa, os dados e as informações do valor da riqueza gerada pela entidade em determinado período e sua distribuição.” O objetivo da Demonstração do Valor Adicionado (DVA) é evidenciar a riqueza gerada por uma produtividade específica e como esta foi distribuída. A DVA se apresenta como uma grande ferramenta contábil, capaz de suprir a necessidade de identificar como a empresa vem se comportando em termos de responsabilidade social (RODRIGUES JUNIOR, 2003, p. 29) Quando uma sociedade efetua a produção, cria riqueza a qual é representada pela diferença entre o valor da venda e o valor de insumos pago a terceiros para a obtenção dos produtos, mercadorias ou serviços. Na verdade, os fornecedores de insumos também geraram riquezas quando os produzem. Esta é a razão pela qual são diminuídos, na parte inicial da DVA, os valores pagos a terceiros para a aquisição das mercadorias e serviços vendidos e pela utilização 72
  • 73. de insumos e matérias, bem como pelos demais consumos administrativos. É de se notar que a transferência da riqueza aparece na parte inferior da demonstração, evidenciando a sua efetiva distribuição na forma de pagamento de impostos para a administração pública (tributos), ou como remuneração do trabalho ou do capital. Como se pode perceber, a DVA fornece uma visão bem abrangente sobre a real capacidade de uma sociedade produzir riqueza e sobre a forma de distribuir essa riqueza sobre os diversos fatores de produção. Estrutura da DVA A Demonstração do Valor Adicionado está estruturada em duas partes, as quais possuem propósitos diferentes, porém complementares. A primeira parte da DVA é destinada ao cálculo do Valor Adicionado. Ela apresenta a Receita Operacional Bruta, o valor Adicional Bruto, valor Adicionado Líquido, o Valor Adicionado oriundo de terceiros e o valor Adicionado Total. A segunda parte da DVA destina-se a demonstrar a distribuição do valor Adicionado Total, apresentando subdivisões de acordo com os grupos a quem se destinou as parcelas da riqueza gerada. A seguir o modelo de DVA apresentado pelo CFC. Como dito anteriormente, o Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC nº 1.010/05, aprovou a NBC T 3.7, que dispõe sobre a Demonstração do Valor Adicionado. A seguir, apontamos a estrutura da DVA, segundo o CFC. Demonstração do Valor Adicionado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro, Em Milhares De Reais 73
  • 74. Contabilidade Geral 74
  • 75. Notem que a DVA é um demonstrativo de fácil preenchimento de entendimento. Para elaborar a DVA você deve estar munido das informações necessárias e da Demonstração do Resultado do exercício. Vale salientar que a DVA deve ser consistente com a demonstração do resultado e conciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade, devendo conter representação percentual participativa. ATIVIDADE COMPLEMENTAR Quais informações podem ser extraídas da DVA? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Por que a Demonstração de Resultados – DRE pode ser utilizada como uma ferramenta de controle gerencial? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ O que é evidenciado na Demonstração de Resultados – DRE? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4. Fale sobre o Lucro Operacional Bruto na DRE. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Em que consiste o Lucro Líquido? _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Por que os impostos sobre vendas não constituem receita real para uma organização? __________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ 75
  • 76. ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ____________________________________________________________ Contabilidade Quais as deduções que aparecem figuradas na DRE? ______________________________________________________________ _____________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Geral 8. Discorra sobre as Despesas Operacionais na DRE. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ Comente sobre a mudança que a Lei 11.638/07 provocou no item: PARTICIPAÇÕES (DEBÊNTURES, EMPREGADOS...) na DRE. _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 76
  • 77. GLOSSÁRIO ABATIMENTO: Conta que reduz o preço dos produtos/mercadorias para evitar que estes sejam devolvidos. Pode ser uma conta de natureza devedora quando a empresa concede um abatimento ou uma conta de natureza credora quando a empresa recebe um abatimento. CFC: Conselho Federal de Contabilidade. Orientam e normatizam a profissão contábil, mas sua função precípua é a fiscalização do exercício profissional. CIF (Cost, Insurance and Freigth): Forma de contratação do frete e do seguro em que o vendedor assume todos os custos para transportar a mercadoria ao local de destino designado. COMPANHIAS FECHADAS: Empresas de Capital Fechado, ou “companhias fechadas”, são aquelas que não podem negociar valores mobiliários no mercado. CONTA DE RESULTADO: Registram as receitas e despesas, permitindo demonstrar o resultado do exercício. CONTRATO SOCIAL: Instrumento legal pelo qual a sociedade adquire personalidade jurídica com seu registro na Junta Comercial. DESCONTO: Em termos de Matemática Financeira é o processo inverso ao processo de capitalização, ou seja, é o processo de trazer a valor presente o valor futuro de um título. DESPESA DIFERIDA: Despesas diferidas são aquelas que, embora registradas no período de apuração, devem ser transferidas (diferidas) para apropriação ou amortização em períodos de apuração futuros por não competirem ao período em que foram registradas (regime de competência), ou devem influenciar resultados de períodos subseqüentes. Exemplos: despesas pré-operacionais, despesas pré-industriais etc. Essas despesas devem ser classificadas no Ativo Permanente, subgrupo do diferido. DUPLICATA: Título de crédito cuja quitação prova o pagamento de obrigação oriunda de compra de mercadorias ou de recebimentos de serviços. É emitida pelo credor (vendedor da mercadoria) contra o devedor (comprador), pelo qual se deve ser remitida a este último para que a assine (ACEITE), reconhecendo seu débito. Este procedimento é denominado aceite. Título emitido por uma empresa que corresponde a um crédito (venda de produtos/ mercadorias ou serviços). EXERCÍCIO SOCIAL: É o espaço de tempo (12 meses), findo o qual as pessoas jurídicas apuram seus resultados; ele pode coincidir, ou não, com o ano-calendário, de acordo como que dispuser o estatuto ou o contrato social. Perante a legislação do imposto de renda, é chamado de período-base (mensal ou anual) de apuração da base de cálculo do imposto devido. FOB (FREE ON BOARD): Forma de contratação do frete e do seguro em que o vendedor é obrigado a colocar a mercadoria a bordo do navio designado no contrato de venda, cessando sua responsabilidade sobre a mesma no momento em que ela transpõe a amurada do navio. IMPOSTOS A RECOLHER: Conta contábil de passivo circulante que registra o montante de impostos pagos pelos consumidores (ou compradores), que, no entanto, não pertencem à empresa, e a esta cabe, apenas, a tarefa de receber e transferir o imposto ao governo. Daí a expressão a Recolher e não a Pagar. IMPOSTOS A RECUPERAR: Conta do Ativo Circulante que representa os créditos da empresa para com o governo originados em função de transações de compras de produtos ou serviços e que serão compensados quando do recolhimento de tais impostos. 77
  • 78. LEI 11.638/07: Lei sancionada no final do ano de 2007, que altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404. LEI 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações: Lei que regula a constituição, funcionamento e expressa detalhadamente todas as Contabilidade características e operacionalização da sociedade anônima ou por ações. É Geral também conhecida por Lei das Sociedades por Ações que aborda inclusive as questões contábeis, sobretudo no que se refere aos critérios de classificação e avaliação dos elementos patrimoniais, ativo, passivo e patrimônio líquido, bem como da elaboração das demonstrações contábeis. MERCANTIL: Refere-se a prática do comércio, também aos mercadores ou a mercadorias. REGISTRAR: Significa escriturar nos livros contábeis as operações oriundas da gestão empresarial. ROYALTIES: Valor pago ao detentor de uma marca, patente industrial, processo de produção, produto ou obra literária original pelos direitos de sua exploração comercial. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO: Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação tributária que atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte (substituto tributário) e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS, embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto. 78
  • 79. REFERÊNCIAS ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso Básico de Contabilidade. São Paulo: Atlas,2005. CREPALDI, Silvio A. Curso Básico de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2003. FAVERO, Hamilton. Contabilidade: teoria e prática. Vol.1. São Paulo: Atlas, 2005. FEA/USP – equipe de professores. Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas, 2006. FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral. São Paulo: Impetus, 2002. FIPECAFI. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações. 7a. ed. São Paulo: Atlas, 2008. FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas, 1996. GOUVEIA, Nelson. Contabilidade Básica. São Paulo: Harbra, 2001. IUDICIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade Comercial. São Paulo: Atlas, 2006. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos; PEREIRA, Elias. Dicionário de termos de contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999. MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas, 2005. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2007. MARION, José Carlos. Contabilidade Empresarial. São Paulo: Atlas, 2006 PADOVEZE, Cloves Luiz. Manual de Contabilidade Básica. 5a. ed. São Paulo: Atlas, 2004. PINHO, Lorena de Andrade. A profissionalização da gestão organizacional no terceiro setor. Salvador: 2006. Dissertação apresentada à Fundação Visconde de Cairu. VICECONTI, Paulo E.V.; DAS NEVES, Silvério. Contabilidade Básica e estrutura das demonstrações financeiras. São Paulo: Atlas, 2002. SITES http://pessoal.sercomtel.com.br/carneiro/contIII http://www.anefac.com.br/ http://www.bacen.gov.br/ http://www.cfc.org.br/ http://www.cjf.gov.br/bvirtual/ http://www.classecontabil.com.br/ http://www.contabiliza.com.br/DLPA.htm http://www.cursoaprovacao.com.br/aulasonline/aulas/bonifacio/contabilidade_01.htm http://www.cursoaprovacao.com.br/cms/artigo.php?cod=616 http://www.cvm.gov.br/ http://www.eac.fea.usp.br/ http://www.eac.fea.usp.br/eac/revista/ http://www.fae.edu/elearning/TestLearning/ContEmp/Aula%2001.doc http://www.fipecafi.com.br/ http://www.gruporoma.com.br/arquivos/capa.asp?IDMateria=452&IDMn=128 79
  • 80. http://www.ibracon.com.br/ http://www.iob.com.br/noticiadb.asp?area=contabil&noticia=62558 http://www.marion.pro.br/portal/modules/tinycontent/?id=1 http://www.nelpa.com.br/Editoras/Nelpa/Arquivos_PDF/Empresarial/ Contabilidade Cap%C3%ADtulo_12_Empresarial_prn.pdf Geral http://www.portaltributario.com.br/ http://www.portaltributario.com.br/guia/rec_bruta.html http://www.presidencia.gov.br/legislacao/ http://www.prossiga.br/nuca-ie-ufrj/economia/ http://www.receita.fazenda.gov.br/ http://www.receita.pb.gov.br/Informativos/paraibasim/Cartilha_pbsim.doc http://www.redecontabil.com.br/RedeContabil/Redecontabil.html http://www.secta.com.br/banco_dados/boletim_2003/diretos/43/diretos_43_calculo.asp http://www.teses.usp.br/ http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-31012002-000545/ http://www.universiabrasil.net/mit/15/15511/PDF/rec5.pdf http://www.vemconcursos.com/arquivos/download.phtml?arquivo=aula198 http://www4.usp.br/index.php/home 80
  • 81. FTC - EAD Faculdade de Tecnologia e Ciências - Educação a Distância Democratizando a Educação. www.ead.ftc.br