Tese morelli completa 01052005 para internet

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Tese de doutorado em Geociências e meio ambiente/UNESP

Tese de doutorado em Geociências e meio ambiente/UNESP

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  • 1. ADEMIR FERNANDO MORELLI
  • 2. ii UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Instituto de Geociências e Ciências Exatas Campus de Rio ClaroIDENTIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES DA PAISAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) DE 1500 A 2000 Ademir Fernando Morelli Orientador: Prof. Dr. Felisberto Cavalheiro Tese de Doutorado apresentada junto ao Curso de Pós- graduação em Geociências – Área de Concentração em Geociências e Meio Ambiente, para obtenção do Título de Doutor em Geociências. Rio Claro (SP) 2002
  • 3. iii
  • 4. iv DADOS CURRICULARES ADEMIR FERNANDO MORELLI NASCIMENTO: 01/03/66 Lençóis Paulista/SP FILIAÇÃO: Antonio Morelli e Carolina Grava Morelli1985-1988 - Curso de Graduação Curso: Bacharelado em Ecologia Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Instituto de Biociências - “Campus”de Rio Claro1990-1993 – Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em Sensoriamento Remoto Área de Concentração: Sensoriamento Remoto aplicado a análise ambiental Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE - São José dos Campos1991 – 2002 – Professor e Pesquisador do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba1997 – 2002 - Curso de Pós-Graduação com Título de Doutorado Doutorado em Geociências Área de Concentração: Geociências e Meio Ambiente Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” Instituto de Biociências - “Campus”de Rio Claro
  • 5. vÀ minha esposa Ivone e minha filha Mayara À minha mãe Carolina À meu pai e meus avós, a meus grandes mestres Felisberto Cavalheiro e Celina Foresti no plano espiritual DEDICO
  • 6. vi AGRADECIMENTOS Ao Professor Dr. Felisberto Cavalheiro (in memoriam), pela orientação, pelo apoio,estímulo e compreensão no desenvolvimento deste trabalho e pelo acompanhamento de meudesenvolvimento profissional. À Profa Celina Foresti (in memoriam) pela colaboração e poracreditar em mim e em meu trabalho. Aos membros da banca examinadora: Profa. Dra. Maria Inez Pagani (IB/UNESP/RioClaro), Profa. Dra. Ana Maria Marques Camargo Marangoni (FFLCH/USP/São Paulo), Prof.Dr. Helmut Troppmair (IGCE/UNESP/Rio Claro) e ao Prof. Adler Guilherme Viadana(IGCE/UNESP/Rio Claro) pela leitura exaustiva deste extenso trabalho, pelas sugestões ecríticas apresentadas. À equipe do Projeto Científico e Cultural “Atlas Ambiental de São José dos Campos”,que atuou valiosamente no desenvolvimento deste trabalho, especialmente Marcello AlvesCosta, Marcel Fantin e Ivone Soares Pereira. Á equipe do Departamento de Planejamento Urbano e Regional da Universidade doVale do Paraíba – UNIVAP. Aos seguintes órgãos e instituições: Instituto de Geociências e Ciências Exatas daUNESP - Universidade Estadual Paulista, Campus de Rio Claro, à Fundação CulturalCassiano Ricardo, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, INPE – Instituto Nacionalde Pesquisas Espaciais, DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica – RegionalTaubaté, IAC – Instituto Agronômico de Campinas. A todos que direta ou indiretamente auxiliaram a execução deste trabalho.
  • 7. vii SUMÁRIOÍNDICE............................................................................................................. ixLista de Tabelas ..................................................................................................................xixLista de Quadros.................................................................................................................xxiLista de Figuras ................................................................................................................xxiiiI – INTRODUÇÃO............................................................................................11.1 - Apresentação .................................................................................................................11.2. Importância e justificativa.............................................................................................81.3 - Objetivos ......................................................................................................................22II – REVISÃO DE LITERATURA ...............................................................232.1 – Paisagem ......................................................................................................................232.2 - Ecologia da Paisagem..................................................................................................252.3 - A importância da história da paisagem ....................................................................342.4 - A Ecologia da Paisagem e a Geomática.....................................................................49III - MATERIAIS E MÉTODOS...................................................................523.1. Material .........................................................................................................................523.2 – Procedimentos Metodológicos ...................................................................................55IV - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO .............................. 1014.1 – Caracterização da paisagem do Vale do Paraíba ..................................................1014.2 - O município de São José dos Campos .....................................................................107V – RESULTADOS E DISCUSSÃO .......................................................... 1225.1 – A compartimentação física da paisagem ..........................................................1235.2 - A configuração da cobertura vegetal natural original...........................................1425.3 – As Unidades da Paisagem do Município de São José dos Campos ......................1685.4 - Espacialização da transformação do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra noperíodo que cobre o início da ocupação até 1950............................................................1855.5 - A transformação do Uso e da Cobertura Vegetal Natural da Terra no período 1953e 2000 ..................................................................................................................................2515.6 - Analise das transformações do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra em cadaunidade da paisagem .........................................................................................................3085.7 - A periodização da evolução histórica da paisagem ................................................3465.8 – Modelo Conceitual para a transformação da paisagem .......................................355
  • 8. viiiVI- CONSIDERAÇÕES FINAIS E PRINCIPAIS CONCLUSÕES....... 3736.1- Considerações para cada objetivo específico ...........................................................3736.2 - Conclusão geral: ........................................................................................................3836.3 - Recomendações..........................................................................................................3846.4 – Observações finais: ...................................................................................................386REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................... 387ANEXO 1....................................................................................................... 400A1 - Artigos da Constituição Estadual Citados no Texto ..............................................400ANEXO 2....................................................................................................... 401A2.1 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo..........................................................401RESUMO ...................................................................................................... 404ABSTRACT .................................................................................................. 406GLOSSÁRIO* .............................................................................................. 408Autorização para reprodução ..................................................................... 410
  • 9. ix ÍNDICELista de Tabelas ..................................................................................................................xixLista de Quadros.................................................................................................................xxiLista de Figuras ................................................................................................................xxiiiI – INTRODUÇÃO............................................................................................11.1 - Apresentação .................................................................................................................11.2. Importância e justificativa.............................................................................................81.2.1. A história da paisagem ................................................................................................81.2.1.1 - Por uma verdadeira história da paisagem..................................................................81.2.2. Justificativa da seleção do tema “A transformação da Paisagem” e sua Inserção na área de estudo..............................................................................................................91.2.2.1. Processos espaciais de transformação da paisagem ...................................................91.2.2.2. A importância do estudo de paisagens altamente fragmentadas ..............................111.2.2.3. Síntese das considerações para a seleção do tema e sua aplicação na área de estudo131.2.3. Justificativa da seleção do objeto de estudo na paisagem: a cobertura vegetal natural........................................................................................................................141.2.4. Justificativa da escolha de São José dos Campos como área de estudo ...............151.2.4.1. Heterogeneidade ambiental ......................................................................................151.2.4.2. Configuração de sua proteção legal..........................................................................151.2.4.3. Grau de fragmentação da paisagem atingido e grande ameaça de destruição..........161.2.5. Princípios conceituais e metodológicos adotados....................................................181.2.5.1. A História da Transformação como base para o planejamento da paisagem ...........181.2.5.2. O município como área de estudo ............................................................................191.2.5.3. Abordagem integrada da paisagem...........................................................................191.2.5.4. Compartimentação e periodização da paisagem.......................................................201.3 - Objetivos ......................................................................................................................221.3.1 - Geral ..........................................................................................................................221.3.2 – Específicos ................................................................................................................22II – REVISÃO DE LITERATURA ...............................................................232.1 – Paisagem ......................................................................................................................232.1.1 – O Conceito de paisagem ..........................................................................................232.2 - Ecologia da Paisagem..................................................................................................252.2.1 – Conceitos básicos para a classificação e hierarquização da paisagem ...............292.2.2 – Elementos de uma paisagem...................................................................................302.2.2.1 - Manchas ..................................................................................................................322.2.2.2 - Corredores ...............................................................................................................332.2.2.3 - Matriz ......................................................................................................................33
  • 10. x2.3 - A importância da história da paisagem ....................................................................342.3.1 - A paisagem como herança .......................................................................................352.3.2 – O uso da história no planejamento sustentável da paisagem ..............................352.3.3 – A história no planejamento.....................................................................................372.3.4 – Uma forma para a história da paisagem ...............................................................382.3.4.1 - História do lugar......................................................................................................382.3.4.2 – Holismo ..................................................................................................................382.3.4.3 – Processos-chave......................................................................................................392.3.4.4 - A resultante história da paisagem............................................................................432.3.5- Dificuldades na pesquisa da história da paisagem .................................................432.3.5.1- Perda de convenções ................................................................................................432.3.5.2 - Dados obscuros .......................................................................................................442.3.6 – Implementando a história da paisagem como uma ferramenta para o planejamento.............................................................................................................462.3.6.1- Melhorando o inventário ..........................................................................................472.3.6.2 - Promovendo a identificação de casos......................................................................482.3.7 – Síntese .......................................................................................................................482.4 - A Ecologia da Paisagem e a Geomática.....................................................................492.4.1 - Base de dados estruturada espacialmente.............................................................502.4.2 - Formato hierárquico ................................................................................................502.4.3 - Análise Locacional ...................................................................................................502.4.4 - Suporte a análises de Sensoriamento Remoto .......................................................502.4.5 - Análise estatística espacial.......................................................................................512.4.6 - Modelagem do Ecossistema .....................................................................................51III - MATERIAIS E MÉTODOS...................................................................523.1. Material .........................................................................................................................523.1.1. Imagens Orbitais e Fotografias aéreas ....................................................................523.1.2. Material Cartográfico ...............................................................................................533.1.3 – Material histórico “não-espacial” ..........................................................................533.1.4 – Equipamentos ..........................................................................................................543.2 – Procedimentos Metodológicos ...................................................................................553.2.1. Revisão bibliográfica .................................................................................................573.2.1.1 - Bases teóricas e conceituais ....................................................................................573.2.1.2 - Área de Estudo ........................................................................................................573.2.1.3 - Técnicas e métodos empregados .............................................................................573.2.2. Levantamento de Dados............................................................................................573.2.3. Estruturação da base de dados espacial ..................................................................583.2.3.1. Elaboração do Modelo conceitual: ...........................................................................583.2.3.2. Seleção dos produtos de sensoriamento remotos utilizados.....................................673.2.3.3. Definição da escala:..................................................................................................673.2.4. Vetorização da base cartográfica e dos mapas temáticos preexistentes ...............683.2.4.1. Vetorização da base cartográfica:.............................................................................68
  • 11. xi3.2.4.2. Vetorização dos mapas temáticos preexistentes.......................................................693.2.5. Interpretação e classificação das imagens e fotografias aéreas.............................693.2.5.1- Padrões das Classes de cobertura vegetal natural e uso das terras...........................693.2.5.2 - Imagens de satélite ..................................................................................................73 a) Pré-processamento................................................................................................ 73 b) Georreferenciamento............................................................................................ 73 c) Realce ................................................................................................................... 73 d) Classificação e interpretação interativa................................................................74 d.1) Classificação das Imagens............................................................................. 74 d.2) Interpretação interativa das imagens classificadas........................................ 763.2.5.3 - Fotografias aéreas....................................................................................................773.2.6. Interpretação dos mapas preexistentes....................................................................773.2.7. Interpretação das informações históricas (não espaciais)......................................773.2.7.1. Núcleos Urbanos ......................................................................................................78 a) Evolução urbana de São José dos Campos........................................................... 78 b) Núcleos Rurais de São Francisco Xavier e Eugênio de Mello.............................783.2.7.2. A transformação da paisagem pelo ciclo do café .....................................................78 a) Revisão de trabalhos anteriores ............................................................................ 79 b) Interpretação dos mapas temáticos.......................................................................82 c) Interpretação dos dados históricos ....................................................................... 823.2.7.3 - Área desmatada para cultivo de Pastagens..............................................................82 a) áreas já ocupadas com pastagens:......................................................................... 83 b) áreas anteriormente cultivadas com café:............................................................. 83 c) áreas florestadas nas fazendas de café que foram desmatadas para implantação de pastagens: ................................................................................................................. 83 d) novas áreas de expansão de pastagens não relacionadas às fazendas de café:..... 833.2.8. Trabalho de campo....................................................................................................833.2.9. Levantamento aerofotográfico .................................................................................853.2.10 – Compartimentação Física da Paisagem...............................................................853.2.11 - Configuração da cobertura vegetal natural original ..........................................913.2.11.1 – Parâmetros das formações vegetais baseados no IBGE .......................................933.2.11.2 - Síntese para o modelo de geração da cobertura vegetal original ..........................933.2.11.3 - Compartimentação esquemática geral para os ambientes de cada formação vegetal...............................................................................................................................................933.2.11.4 – Geração do Mapa de Cobertura Vegetal Natural original ....................................943.2.12 – Compartimentação das unidades da paisagem...................................................943.2.13 – Espacialização da transformação da paisagem ..................................................953.2.13.1 - Espacialização da evolução dos núcleos urbanos do século XVI a XX................953.2.13.2 - Espacialização das áreas cultivadas com café no Séc. XIX e XX. .......................97 a) Integração de dados históricos e espaciais ........................................................... 97 b) Proposição e elaboração do modelo de espacialização ........................................ 97 c) Aplicação do modelo de espacialização ............................................................... 97 d) Espacialização da transformação da paisagem.....................................................983.2.13.3 –Espacialização das áreas de pastagem no Séc. XIX e XX.....................................983.2.13.4 - Espacialização da transformação da paisagem Séc XVI, XVII, XVIII. ...............99
  • 12. xii3.2.13.5 – Espacialização da transformação da paisagem Séc XIX e XX ............................993.2.13.6 - Síntese de Espacialização da transformação da paisagem ....................................993.2.14 – Mapeamento da transformação da paisagem de 1953 a 2000 ...........................993.2.15 – Análise geral do processo de transformação.....................................................1003.2.16 - Periodização do processo de transformação da paisagem................................1003.2.17 - Geração do modelo de transformação da paisagem .........................................100IV - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO .............................. 1014.1 – Caracterização da paisagem do Vale do Paraíba ..................................................1014.1.1 - Divisão político-administrativa .............................................................................1014.1.2 - Descrição geral da bacia ........................................................................................1014.1.3 - Descrição física da bacia ........................................................................................1034.1.3.1 - Geomorfologia ......................................................................................................1034.1.3.2 - Clima .....................................................................................................................1044.1.3.3 - Vegetação ..............................................................................................................1044.1.3.4 - Hidrografia ............................................................................................................1054.2 - O município de São José dos Campos .....................................................................1074.2.1 - Histórico ..................................................................................................................1094.2.2 - Informações Demográficas ....................................................................................1144.2.3 -Economia..................................................................................................................1164.2.3.1 - caracterização macroeconômica de São José Dos Campos ..................................1164.2.3.2 - Setor Agropecuário ...............................................................................................1174.2.4 - Clima .......................................................................................................................1174.2.5 - Geologia...................................................................................................................1184.2.6 – Geomorfologia........................................................................................................1184.2.7 - Relevo ......................................................................................................................1194.2.8 - Drenagem ................................................................................................................1194.2.9 - Cobertura Vegetal Natural de São José dos Campos .........................................120V – RESULTADOS E DISCUSSÃO .......................................................... 1225.1 – A compartimentação física da paisagem ................................................................1235.1.1 – Os critérios para a compartimentação física da paisagem ................................1235.1.2 – Os mapas da compartimentação física da paisagem ..........................................1255.1.2.1 – Mapa de Declividade ............................................................................................1255.1.2.2 - Mapa Hipsométrico ...............................................................................................1275.1.2.3 – Mapa Geotécnico..................................................................................................1295.1.2.4. – Mapa de Pluviosidade..........................................................................................1315.1.2.5- Mapa de Unidades Físicas da Paisagem.................................................................1335.1.2 – Avaliação quantitativa das unidades físicas da paisagem..................................1365.1.3 – A configuração de cada compartimento..............................................................1375.1.3.1 – Morros da Serra do Mar .......................................................................................137 a) Colinas e Morrotes em Sedimentos Argilosos ................................................... 137
  • 13. xiii b) Colinas e Morrotes com Embasamento Cristalino............................................. 1375.1.3.2 – Colinas Tabuliformes ...........................................................................................1385.1.3.3 - Planície aluvial do Rio Paraíba do Sul e afluentes................................................138 a) Aluviões.............................................................................................................. 138 b) Terraços Fluviais e Residuais .............................................................................138 c) Tálus/Colúvio ..................................................................................................... 1395.1.3.4 - Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira..........................................................139 a) Morros com substrato de Migmatitos, Gnaisses, Xistos e Filitos.....................139 b) Morros com Substrato de Rochas Graníticas .....................................................1405.1.3.5 - Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira .........................................................1405.1.3.6 - Escarpas da Serra da Mantiqueira ........................................................................1405.1.3.7 – Vales nas escarpas da Serra da Mantiqueira.........................................................1405.2 - A configuração da cobertura vegetal natural original...........................................1425.2.1 – Os parâmetros das formações vegetais................................................................1425.2.1.1 – O ambiente ecológico de cada formação vegetal .................................................142 a) O ambiente da Savana Arbórea Aberta (SAA)................................................... 142 b) O ambiente da Floresta estacional Semidecidual Aluvial (FESA) que abrange a calha do médio vale do rio Paraíba do Sul: ............................................................ 144 c) O ambiente da Floresta Estacional Semidecidual Montana (FESMar) nas áreas colinosas do embasamento granítico e gnáissico do Paraíba do Sul e morros da Serra do Mar: .......................................................................................................... 144 d) O ambiente da Floresta Estacional Semidecidual Montana (FESMan) nas áreas de morros da Serra da Mantiqueira......................................................................... 144 e) O ambiente da Floresta Ombrófila Densa Montana (FODM) nos morros e escarpas da Serra da Mantiqueira ........................................................................... 145 f) O ambiente da Floresta Ombrófila Densa Alto Montana (FODAM) nas escarpas da Serra da Mantiqueira.......................................................................................... 145 g) O ambiente da Floresta Ombrófila Mista Alto Montana (FOMAM) nos vales encravados nas escarpas da Serra da Mantiqueira.................................................. 1455.2.1.2 - Os relatos dos naturalistas utilizados para a recomposição do cenário original dasformações vegetais ..............................................................................................................145 a) Relatos sobre a SAA........................................................................................... 145 b) Relatos sobre a FESA......................................................................................... 1465.2.1.3 - Os parâmetros empregados para cada modelo de ambiente..................................1495.2.1.4 - Compartimentação esquemática geral para os ambientes de cada formação vegetal.............................................................................................................................................1515.2.2 – Mapa da Cobertura Vegetal Natural Original ...................................................1525.2.3 - Dados quantitativos................................................................................................1555.2.4 – Descrição das formações vegetais originais.........................................................1575.2.4.1 - Floresta Estacional Semidecidual..........................................................................157 a) Floresta Aluvial .................................................................................................. 157 b) Floresta Montana................................................................................................ 1595.2.4.2- Savana Arbórea Aberta ..........................................................................................1615.2.4.3 - Região da Floresta Ombrófila Densa ....................................................................162 a) Floresta Ombrófila Densa Montana ................................................................... 162
  • 14. xiv b) Floresta Alto-Montana ....................................................................................... 1645.2.4.4 - Floresta Ombrófila Mista ......................................................................................166 a) Floresta Alto-Montana ....................................................................................... 1665.3 – As Unidades da Paisagem do Município de São José dos Campos ......................1685.3.1 – O mapa das Unidades da paisagem do Município de São José dos Campos ...1695.3.2 - Dados quantitativos das unidades da paisagem ..................................................1725.3.3 - Análise das unidades da paisagem........................................................................1735.3.3.1 - FESMar .................................................................................................................1735.3.3.2 - SAA.......................................................................................................................1755.3.3.3 - FESA .....................................................................................................................1775.3.3.4 - FESMan.................................................................................................................1795.3.3.5 - FODM ...................................................................................................................1815.3.3.6 - FODAM ................................................................................................................1825.3.3.7 - FOMAM................................................................................................................1835.4 - Espacialização da transformação do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra noperíodo que cobre o início da ocupação até 1950............................................................1855.4.1 – Evolução do Núcleo Urbano do Município para os Séculos XVI a XX (1935) 1865.4.1.1 - Contexto Histórico sobre a evolução urbana.........................................................186 a) Os Aldeamentos no Planalto Paulistano e no Vale do Paraíba .......................... 186 b) Os Conceitos de aldeia e aldeamento................................................................. 187 c) A Origem dos aldeamentos ................................................................................ 187 d) A Estrutura dos aldeamentos.............................................................................. 189 e) As funções dos aldeamentos............................................................................... 189 f) Aldeias Jesuíticas – Direção administrativa das aldeias .....................................190 g) Evolução dos aldeamentos e a trajetória do aldeamento de São Jozé................ 191 h) A questão da Origem das terras nos aldeamentos e seu destino ........................ 194 i) Síntese da influência dos aldeamentos na atual estrutura espacial .....................1975.4.1.2 - Bases conceituais e históricas do modelo de localização......................................199 a) Contexto histórico e espacial da origem de São José dos Campos .................... 199 b) O sítio dos aldeamentos ..................................................................................... 200 b.1) A influência dos aldeamentos pré-colombianos..........................................200 b.2) Proximidade à Água .................................................................................... 201 b.3) Segurança .................................................................................................... 202 b.4) Os caminhos existentes ............................................................................... 202 b.5) Sítio em área aberta ..................................................................................... 203 c) Sobre a localização do sítio original de SJC ...................................................... 203 d) Estrutura do aldeamento de São Jose .................................................................2045.4.1.3 – Conceitos básicos para o modelo de dispersão dos núcleos.................................206 a) A dispersão no final dos quinhentos................................................................... 206 b) A dispersão como forma dominante de ocupação..............................................206 c) As principais atividades nos aldeamentos .......................................................... 2105.4.1.4 - modelos de localização e dispersão (área de influência) dos núcleos...................213 a) Referências da localização e da área de dispersão e sua aplicação no modelo de dispersão ................................................................................................................. 213 b) A aplicação dos modelos de localização e dispersão .........................................219
  • 15. xv5.4.2- Espacialização da área cultivada com café no Município de São José dos Campos. ..................................................................................................................................2295.4.2.1 – Contexto Histórico................................................................................................2295.4.2.2 – Bases para o modelo espacial de transformação da paisagem..............................232 a) Dados de produção anual utilizados ................................................................... 232 b) Valor da arroba na época.................................................................................... 232 c) Cálculo da área de referência ............................................................................. 232 d) Produção unitária ............................................................................................... 233 e) Formula da área de cultivo .................................................................................233 f) Aplicação da fórmula.......................................................................................... 2345.4.2.3 - O modelo espacial de transformação da paisagem................................................2345.4.2.4- Considerações finais...............................................................................................2425.4.3 – Espacialização da área ocupada por pastagens no Município de São José dos Campos ....................................................................................................................2435.4.3.1 – O modelo de espacialização das áreas de pastagem .............................................243 a) Áreas anteriores ao ciclo do café........................................................................ 243 b) Áreas ocupadas por pastagens após a decadência do café .................................244 c) Novas áreas com a expansão da fronteira da pecuária ....................................... 2445.4.3.2 – A aplicação do modelo de espacialização das áreas de pastagem........................2445.4.4 - Espacialização da transformação geral da paisagem do município para os séculos XVI a XX .................................................................................................................2485.5 - A transformação do Uso e da Cobertura Vegetal Natural da Terra no período 1953e 2000 ..................................................................................................................................2515.5.1 - Mapas de Uso das terras........................................................................................2515.5.2 - Dados descritivos dos mapas e análise quantitativa das transformações .........2635.5.2.1 – Avaliação geral da transformação do uso e da cobertura vegetal natural para todo omunicípio.............................................................................................................................264 a) Caracterização do uso das terras para 1953 a 2000............................................264 a.1) Caracterização do Uso das terras para 1953................................................ 265 a.2) Caracterização do Uso das terras para 2000................................................ 266 b) Transformação Geral do Uso das terras no Município entre 1953 e 2000.........267 c) Transformação para cada classe de uso das terras entre 1953 e 2000................ 2705.5.2.2 - Transformações na cobertura vegetal natural........................................................275 a) A área de cada formação vegetal em 1953 e 2000. ............................................ 275 a.1) A área das formações vegetais em 1953 .....................................................276 a.2) A área das formações vegetais em 2000 .....................................................277 b) Variação na área de cada formação vegetal no período 1953 a 2000 ................ 277 c) Avaliação da área dos remanescentes em vegetação em 1953 e 2000 em relação a área originalmente encontrada de cada formação vegetal. ..................................... 2785.5.2.3 – Transformação geral do uso das terras por unidade da paisagem no período 1953 a2000. ....................................................................................................................................280 a) Caracterização do uso das terras para cada UP .................................................. 280 a.1) 1953 ............................................................................................................. 280 a.2) 2000 ............................................................................................................. 283 b) Avaliação dos tipos de uso das terras entre as UPs............................................285 b.1) 1953............................................................................................................. 285 b.2) 2000............................................................................................................. 287
  • 16. xvi5.5.2.4 - Análise interna das transformações do uso e cobertura para cada unidade dapaisagem no período 1953 a 2000 .......................................................................................289 a) UP FESMar ........................................................................................................ 293 b) UP SAA.............................................................................................................. 295 c) UP FESA ............................................................................................................ 297 d) UP FESMan ....................................................................................................... 299 e) UP FODM .......................................................................................................... 301 f) UP FODAM ........................................................................................................ 303 g) UP FOMAM....................................................................................................... 305 h) Avaliação conjunta das transformações ............................................................. 3075.6 - Analise das transformações do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra em cadaunidade da paisagem .........................................................................................................3085.6.1 - Análise geral para toda a paisagem do Município ..............................................3085.6.1.1 – As principais transformações da paisagem e suas conseqüências ambientais......319 a) As categorias de uso das terras e suas transformações ambientais .................... 319 b) As principais transformações no suporte de cada unidade da paisagem........... 321 b.1) UP FESMAR............................................................................................... 321 b.2) FESA ........................................................................................................... 322 b.3) SAA .............................................................................................................. 323 b.4) FESMan....................................................................................................... 323 b.5) UPs FODM – FOMAM - FODAM............................................................. 3255.6.2 – Análise da transformação para cada UP.............................................................3265.6.2.1 - Procurando vestígios das transformações na paisagem........................................3265.6.2.2 - No presente as marcas do passado ........................................................................3295.7 - A periodização da evolução histórica da paisagem ................................................3465.7.1 - Periodização para toda a paisagem do Município ..............................................3465.7.1.1 - 1o Período: Colonização - Século XVI (1590 colonização) até o Século XIX 18303525.7.1.2 - 2o Período: Ciclo do Café e Algodão - Século XIX (1830) a Século XX (1920) .3525.7.1.3 - 3o Período: Ciclo da Pecuária - Século XX (1920 a 1950) ...................................3535.7.1.4 - 4o Período - Metropolização - Século XX (1950 a 2000) .....................................3535.8 – Modelo Conceitual para a transformação da paisagem .......................................3555.8.1 – Modelos conceituais de transformação para cada UP .......................................3555.8.1.1 - Modelo conceitual para a UP SAA ......................................................................356 a) 1ª fase: Área núcleo e de subsistência – Séc. XVI a XIX .................................. 357 b) 2ª fase Área de expansão urbana – Séc XIX (1890) e XX (1950) ..................... 357 c) 3ª fase – Consolidação da urbanização............................................................... 3585.8.1.2 - Modelo conceitual para a UP FESMar..................................................................359 a) 1ª fase: Área de subsistência – Séc. XVI a XIX................................................. 360 b) 2ª fase – Agricultura comercial - Séc. XIX (1830) a Séc. XX (1970) ............... 360 c) 3ª fase – Expansão urbana - Séc. XX (1970 a 2000).......................................... 3615.8.1.3 - Modelo conceitual da UP FESA ..........................................................................361 a) 1ª fase – Área de subsistência – Séc. XVI a XIX (1850) ................................... 361 b) 2ª fase – Construção da EFCB – Séc XIX (1850) a XX (1910) ........................361 c) 3ª fase – Agricultura comercial do arroz – Séc. XX (1910 a 1970) ................... 362 d) 4ª fase – Expansão urbana e exploração mineraria – Séc XX (1970 – 2000) .... 3625.8.1.4 - Modelo conceitual da UP FESMan.......................................................................364
  • 17. xvii a) 1ª fase – Agricultura comercial e de subsistência – Séc. XVIII a Séc. XIX (1910) ................................................................................................................................ 365 b) 2ª fase – Pecuária extensiva – Séc XX (1910 a 1950) ....................................... 365 c) 3ª fase – Formação de vilas rurais, reflorestamento e regeneração de matas..... 3665.8.1.5 - UPs FODM, FODAM e FOMAM .......................................................................366 a) 1ª fase – Caminho para as “minas gerais” – Séc. XVIII a Séc XIX (1830) ....... 366 b) 2ª fase – Agricultura de subsistência e comercial – Séc XIX (1850) a Séc. XX (1928) ..................................................................................................................... 367 c) 3ª fase – Incêndio e ocupação por pastagens – Séc. XX (1928 a 1950)............. 367 d) 4ª fase – Pastagem e turismo eco-rural – Séc. XX (1950 a 2000)......................3675.8.2 – Modelo geral de transformação da paisagem .....................................................3695.8.2.1 - 1ª fase - A paisagem original................................................................................3705.8.2.2 - 2ª fase – Atividades de subsistência......................................................................3705.8.2.3 - 3ª fase – Agropecuária comercial..........................................................................3715.8.2.4 - 4ª fase – Pecuária extensiva ..................................................................................3715.8.2.5 - 5ª fase – Industrialização e urbanização................................................................372VI- CONSIDERAÇÕES FINAIS E PRINCIPAIS CONCLUSÕES....... 3736.1- Considerações para cada objetivo específico ...........................................................3736.1.1 - Em relação ao objetivo de compartimentação da paisagem em unidades físicas: ..................................................................................................................................3736.1.2 - Em relação à determinação da configuração da cobertura vegetal natural original:....................................................................................................................3736.1.3 - Quanto à compartimentação das unidades da paisagem do Município:..........3746.1.4 - Em relação a espacialização da transformação do uso e da cobertura vegetal natural da terra no período que cobre o início da ocupação até 1950:..............3766.1.4.1 - Quanto à espacialização dos núcleos urbanos e de sua área de influência: .........3766.1.4.2 - Espacialização da área cultivada com café ...........................................................3776.1.4.3 - Espacialização das áreas de Pastagens ..................................................................3786.1.4.4 - Mapa síntese da transformação ............................................................................3786.1.5 - Transformação do uso e da cobertura vegetal natural da terra no período de 1953 a 2000 ..............................................................................................................3796.1.6 - Quanto à análise das transformações do uso e cobertura vegetal natural da terra: ..................................................................................................................................3806.1.7 - Em relação à periodização da evolução histórica da paisagem: .......................3816.1.8 - Em relação aos modelos conceituais da paisagem: ............................................3826.2 - Conclusão geral: ........................................................................................................3836.3 - Recomendações..........................................................................................................3846.3.1 - Recomendações para complementação deste estudo: .........................................3846.3.2 - Recomendações para auxílio no Planejamento ...................................................3846.3.2.1 - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.......................................................3856.3.2.2. - Agenda 21 ............................................................................................................3856.3.3 - Principais utilidades desta tese para o planejamento;.......................................3856.3.4 - Ações prioritárias:.................................................................................................3856.4 – Observações finais: ...................................................................................................386
  • 18. xviiiREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................... 387ANEXO 1....................................................................................................... 400A1 - Artigos da Constituição Estadual Citados no Texto ..............................................400ANEXO 2....................................................................................................... 401A2.1 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo..........................................................401 a)Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado- Lei complementar 121/95. ........ 401 b)Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo .................................................. 401RESUMO ...................................................................................................... 404ABSTRACT .................................................................................................. 406GLOSSÁRIO* .............................................................................................. 408Autorização para reprodução ..................................................................... 410
  • 19. xix Lista de Tabelas4.1 - Evolução populacional do Município 1940 - 1999............................................1154.2 - Participação do Município no Vale do Paraíba e Estado de São Paulo.............1154.3 - Indústria conforme porte industrial ref. 1998 ....................................................1175.1 – Valores absolutos e relativos das áreas das unidades físicas da paisagem para o Município de São José dos Campos ......................................................1555.3 - Valores absolutos e relativo das áreas das unidades da paisagem do município de São José dos Campos.............................................................1725.7 - Produção de café nos municípios de Areia, Bananal, Taubaté , Pindamonhangaba, São José dos Campos no período compreendido entre os anos 1836 a 1935..........................................................................................2305.8 - Dados do número de pés de café por bairro de São José dos Campos, 1922 231a) Dados de produção anual utilizados .....................................................................234b) Valor da arroba na época ......................................................................................234c) Cálculo da área de referência................................................................................234d) Produção unitária..................................................................................................235e) Fórmula da área de cultivo....................................................................................235f) Aplicação da fórmula ............................................................................................236a) Áreas anteriores ao ciclo do café .........................................................................245b) Áreas ocupadas por pastagens a decadência do café ............................................246 c) Novas áreas com a expansão da fronteiras da pecuária.......................................246 5.9 - Valores absolutos e relativos das áreas das classes de uso das terras em 1953 para o município de São José dos Campo...........................................264 5.10 - Valores absolutos e relativos das áreas das classes de uso das terras em 2000 para o município de São José dos Campos .........................................264 5.11 - Valores da variação .......................................................................................267 5.12 - Valores absolutos e relativos da variação em área de cada classe da terra no período 1953 a 2000 ..................................................................272 5.13 - Valores absotos e relativos das áreas de cada tipo de formação vegetal em relação a área total de floresta e mata capoeira em 1953.......................274 5.14 - Valores das áreas de cada tipo de formação vegetal em relação a área total de floresta e mata capoeira em 2000 ...........................................276 5.15 - Variação em áreas de cada tipo de formação vegetal no período 1953
  • 20. xx a 2000 ..........................................................................................................2775.16 - Valores absolutos e relativos das áreas de cada tipo de formação vegetal existente em 1953............................................................................2785.17 - Valores absolutos e relativos das áreas de cada tipo de formação vegetal existente em 2000............................................................................2795.18 - Valores absolutos das áreas das classes de uso das terras em 1953 para unidade da paisagem ....................................................................................2805.19 - Valores relativos das áreas das classes da terra em 1953 para cada unidade da paisagem ...................................................................................2815.20 - Valores absolutos das áreas das classes de uso das terras em 2000 para cada unidade da paisagem....................................................................2835.21 - Valores relativos das áreas das classes de uso das terras em 2000 para cada unidade da paisagem ..................................................................2835.22 - Valores relativos das áreas das classes de uso das terras em 1953 para cada unidade da paisagem....................................................................2855.23 - Valores das áreas das classes de uso e de cob. Veg. Natural da terra em 2000 para cada unidade da paisagem.....................................................2875.24 - Valores absolutos (km2 ) da variação em área de cada classe de uso da terra no período 1953 - 2000 para da up .................................................2895.25 - Valores relativos (%) da variação em área de cada classe de uso da terra no período 1953 - 2000 para cada UP .................................................291
  • 21. xxi Lista de Quadros2.1 - Período de duração para processos - chave que afetam a dinâmica da paisagem ..........................................................................................................413.1 - Modelo de dados da base de dados espacial ......................................................623.2. - Processo de montagem da base de dados espaciais ..........................................663.3 - Padrões de interpretação da imagem TM/Landsat e das fotografias áreas e de campos .............................................................................................703.4 - Processo de integração para a compartimentação física da paisagem ...............863.5 - Classes de declividade para o Município de São José dos Campos ..................873.6 - Classes de altitude do mapa hipsométrico .........................................................883.7 - Classes de pluviosidade .....................................................................................883.8 - Escala de valores ahp para comparação pareada ..............................................893.9 - Processo de integração para a configuração original da paisagem....................913.10 - Processo de integração para a compartimentação da paisagem em unidade ...943.11 - Processo de integração para a espacialidade da transformação paisagem Séc. XVI A XX ( 1935)..................................................................................963.12 - Processo de integração para a transformação da paisagem .............................995.1 -Critérios para o modelo de compartimentação física da paisagem ....................1245.2 - Síntese para a geração do modelo da cobertura vegetal original.......................1505.3 - Síntese das referências utilizadas para o modelo de localização .......................2135.4 - Síntese das refências utilizadas para o modelo de localização do aldeamento de São José dos Rio Comprido......................................................2145.5 - Síntese das referências utilizadas para o modelo de localização do aldeamento de São José do Parayba .................................................................2155.6 - Síntese das referências utilizadas para o modelo geral de dispersão ................2165.7 - Síntese das referências para o modelo de dispersão de São José dos Campos ............................................................................................................2175.8 - Referência para a espacialização da área de influência de São José dos Campos. ...........................................................................................................2185.9 - Referências quantitativas para a área de influência São José dos Campos .......2195.11 - As principais transformações ocorridas no Século XVI..................................3085.12 - As principais transformações ocorridas na paisagem no Séc.XVII.................3095.13 - As principais transformações ocorridas na paisagem no Séc.XVII.................3115.14 - As principais transformações ocorridas no Século XIC ..................................313
  • 22. xxii5.15 - As principais ocorridas na paisagem no Século XX .......................................3155.16 - As principais transformações decorrentes de cada classe de uso da terra e suas conseqüências para a paisagem.................................................3195.17 - As principais transformações de cada uso das terras para a UP FESMar........3295.18 - As principais transformações de classe de uso das terras para UP SAA.........3315.19 - As principais transformações de classe de uso das terras para a UP FESA ...3335.20 - As principais transformações de cada classe de uso das terras para a UP FESMan ......................................................................................................3375.21 As princiapis transformações de cada classe do uso das terras para a UP FODM.........................................................................................................3395.22 - As principais transformações de cada classe de uso das terras para a UP FODAM......................................................................................................3415.23 - As principais transformações de cada classe de uso das terras para a UP FOMAM .....................................................................................................342
  • 23. xxiii Lista de Figuras1.1 - Representação do trinômio de forças que moldam a Unidade da Paisagem 013.1 – Fluxograma metodológico geral .......................................................................553.2 - Fluxograma metodológico detalhado ................................................................563.3 - Reprodução dos mapas originais da reconstituição da cobertura florestal do Estado de São Paulo ....................................................................................813.4 - Veículo utilizado para percorrer as estradas do um município..........................843.5 - Orientação em campo utilizando-se do GPS e mapas .......................................843.6 - Navegando na represa do Jagary .......................................................................843.7 - Equipamentos utilizados para georreferenciamento das informações em campo................................................................................................................844.1 – Mapa de localização de São José dos Campos.................................................. 1024.2 - Mapa do Município de São José dos Campos ...................................................1084.3 – Villa de São Jozé...............................................................................................1114.4 – Gravura da Vila de São Jozé do Paraíba ...........................................................1114.5 - Taxa de Urbanização 1940 - 1996 .....................................................................1144.6 - Incremento Intercensitário 1940 - 1996.............................................................1145.1 - Mapa de Declividade do Município de São José dos Campos .........................1265.2 - Mapa hipsométrico do Município de São José dos Campos .............................1285.3 - Mapa Geotécnico do Município de São Jo9sé dos Campos ..............................1305.4 - Mapa de Precipitação do Município de São José dos Campos..........................1325.5 - Mapa de Unidades Físicas da Paisagem do Município de São José dos Campos ............................................................................................................1345.6 - Representação tri-dimensional do suporte da paisagem do Município de São José dos Campos........................................................................................1355.7 - perfil longitudinal (N-S) DO Município de São José dos Campos ...................1415.8 - Gravura de Rugendas ( Séc. XIX) do Rio Paraíba, ilustrando ao fundo aspectos da FESA .............................................................................................1475.9 - Gravura de Rugendas ilustrando a travessia de uma tropa no Rio Paraíba e mostrando aspectos da FESA ...........................................................147
  • 24. xxiv5.10 - Gravura de Rugendas ilustrando aspectos da FODM......................................1485.11 - Esquema de compartimentação geral dos ambientes de cada formação vegetal ............................................................................................................1515.12 - Mapa e Perfis Esquemáticos da Cobertura Vegetal Natural Original de São José dos Campos........................................................................................1535.13 - Mapa da Cobertura Vegetal original de São José dos Campos .......................1555.14 - Formações vegetais Originais ( Séc. XVI) para o Município de São José dos Campos...............................................................................................1565.15 - Remanescente de FESA próximo ao Rio Paraíba do Sul ...............................1585.16 - Remanescente de FESA na várzea do Rio Paraíba do Sul ..............................1595.17 - Remanescente de Floresta Estacional Semidecidual nos Morros da Serra do Mar na divisa com o município de Jacarei ..................................................1605.18 - Remanescente da Floresta Estacional Semidecidual nos Morros da Serra da Mantiqueira, ocorrendo na Reserva Ecológica Augusto Ruschii.......1605.19 - Remanescente de Savana Arbórea no Bairro do Torrão de Ouro....................1615.20 - Remanescente de Savana Arbórea Aberta ocorrendo na área do CTA (Centro tecnólogico da Aeronáutica)................................................................1625.21 - Remanescente de FODM no Distrito de São Francisco Xavier.......................1635.22 - Remanescente de FODM Encontrado no Bairro Rural de Santa Bárbara .......1645.23 - Remanescente de FODAM na fazenda Mandala - São Francisco Xavier .......1655.24 - Remascente de FODAM no Distrito de São Francisco Xavier ......................1655.25 - Remanescente de FOMAM no Bairro Rural de Santa Bárbara .......................1675.26 - Remascente de FOMAM na divisa do Distrito de São Francisco Xavier com Joanópolis .....................................................................................1675.27- Mapa das Unidades da Paisagem do Município de São José dos Campos.......1705.28 - Representação tri-dimensional das Unidades da Paisagem do Municipio de São José dos campos....................................................................................1715.29 - Aspectos da UP FESMar - Bairro Rural de Capuava ......................................1735.30 - Representação tri-dimensional da Unidade da Paisagem FESMar..................1745.31 - Aspecto da unidade da paisagem SAA no Bairro do Torrão de Ouro.............1755.32 - Representação tri-dimensional da Unidade da Paisagem SAA .......................1765.33 - Aspecto da UP FESA - Banhado de São José dos Campos ............................1775.34 - Representação tri-dimensional da Unidade da Paisagem FESA .....................178
  • 25. xxv5.35 - Aspecto do suporte da UP FESMan em São Francisco Xavier .......................1795.36 - Representação tri-dimensional da Unidade da Paisagem FESMan .................1805.37 - Aspecto geral das UP FODM em São Francisco Xavier .................................1815.38 - Aspectos da Unidade de Paisagem FODAM em São Francisco Xaxier .........1825.39 - Aspectos da unidade de Paisagem FOMAM em São Francisco Xavier..........1835.40 - Representação tri-dimensiona das Unidades da Paisagem FODM, FODAM e FOMAM .......................................................................................1845.41 - Modelo de Localização dos aldeamentos .......................................................2205.42 - Modelo de dispersão da área dos núcleos urbanos .........................................2205.43 - Mapa de localização e dispersão no século XVI para o Município de São José dos Campos.......................................................................................2215.44 - Mapa de localização e dispersão no século XVII para o Município de São José dos Campos .................................................................................2225.45 - Mapa de localização e dispersão no século XVIII para o Município de São José dos Campos ...................................................................................2235.46 - mapa de localização e dispersão no século XIX para o Município de São José dos Campos........................................................................................2245.47 - Modelo espacial de transformação das áreas cultivadas com café .................2355.48 - Estimativa da área ocupada pelo plantio do café entre os anos 1836 a 1922 ......................................................................................................2365.49 - Espacialização da área cultivada com café no município de São José dos Campos entre 1836 e 1935 ........................................................................2375.50 - Mapa da espacialização do café no município.................................................2385.51 - Gravura de Rugendas ( Séc. XIX ) ilustarndo aspectos de uma plantação de café no Vale Paraíbano ................................................................2405.52 - Fazenda São José ............................................................................................2415.53 - Cafezais da Fazenda São José em área recém desmatada ...............................2415.54 - Modelo de espacialização das áreas de pastagens no município .....................2435.55 - Mapa das áreas de pastagem inicio séc. XX....................................................2475.56 - O mapa síntese da espacialização da transformação para o município ...........2495.57 - Carta Imagem do Município de São José dos Campos....................................2525.58 - Mapa de Uso das terras do Município de São José dos Campos para 1953 ..................................................................................................................2535.59 - Mapa de uso das terras do Município de São José dos Campos para 2000.....2545.60 - Mapa das transformações do Uso das terras na classe " pastagem"
  • 26. xxvi no período de 1953 a 2000 ...............................................................................2555.61 - Mapa da transformações do Uso das terras no período de 1953 a 2000 para a classe " Uso agropecuário - Culturas anuais e perenes" .......................2565.62 - Mapa da transformação do Uso das terras no período de 1953 a 2000 para a classe " Uso agro-industrial - Reflorestamento" ...................................2575.63 - Mapa da Transformação do Uso no período de 1953 a 200 para a classe " Uso urbano - Área urbanizada e bairros rurais" ..................................2585.64 - Mapa da transformação do Uso das terras no período de 1953 a 2000 para a classe " Uso Preservação e conservação ambiental - Floresta" .............2595.65 - Mapa da Transformação do Uso das terras no período de 1953 a 2000 para a classe " Uso Preservação e conservação - Mata capoeira" ...................2605.66 - Mapa da transformação do Uso das terras no período de 1953 a 2000 para a classe " Uso Preservação e conservação ambiental - Cerrado" .............2615.67 - Mapa da Transformação do Uso no período de 1953 a 2000 para a classe " Uso múltiplo da água - Preservação"................................................2625.68 - Valores absolutos em área das classes de uso das terras em 1953 e 2000......2655.69 - Transformações nos valores absolutos das áreas das classes de uso da terra no período 1953 a 2000 .......................................................................2685.70 - Transformações nos valores relativos das áreas das classes de uso da terra no período 1953 a 2000 ............................................................................2685.71 - Transformação em área ( Km2 ) de cada uma das classes de uso da terra no período 1953 a 2000 ............................................................................2745.72 - Valores absolutos das áreas de cada tipo de formação vegetal em relação a área total e mata capoeira em 1953 e 200 ........................................2765.73 Variação em área de cada tipo de formação vegetal no período 1953 a 2000 ..............................................................................................................2775.74 - Valores relativos das áreas de cada tipo de formação vegetação de 1953 e 2000 em relação a área total original das formações vegetais .......................2795.75 - Valores absolutos das áreas das classes de uso das terras em 1953 para cada unidade da paisagem.........................................................................2815.76 - Valores relativos de Uso das terras por unidade da paisagem em 1953 ..........2825.77 - Valores absolutos das classes de uso das terras em 2000 para cada UP..........2845.78 - Valores relativos de Uso das terras por unidade da paisagem em 2000 ..........2845.79- Valores relativos das classes de uso das terras em relação ao tipo de uso e cobertura para 1953 .......................................................................................285
  • 27. xxvii5.80 - Valores relativos das classes de uso das terras em relação ao tipo de uso e cobertura para 2000 .........................................................................................2875.81 - Variação em área das classe de uso e de cobertura vegetal natural da terra no período 1953 - 2000 para unidade da paisagem FESMar ..................2945.82 - Variação em área das classe de uso e de cobertura vegetal natural da terra no período 1953 - 2000 para a unidade da paisagem SAA .................2965.83 - Variação em área das classes de uso das terras no período para a unidade da paisagem FESA ..............................................................................2985.84 - Variação em área das classes de uso das terras no período 1953 - 2000 para a unidade da paisagem FESMan...............................................................3005.85 Variação em área das classes de uso das terras no período 1953 - 2000 a unidade da paisagem FODM .........................................................................3025.86 - Variação em área das classe de uso da etrra no período 1953 - 2000 para a unidade da paisagem FODAM..............................................................3045.87 - Variação em área das classe de uso e de cobertura vegetal natural da terra no período 1953 - 2000 para a unidade da paisagem FOMAM ...............3065.88 - Plantio de café em morros da UP FODM na década de 20 .............................3265.89 - Cultura do Algodão nas colinas da UP SAA na década de 20 ........................3265.90- Área desmatamento para pastagem na UP FESMan na década de 20..............3265.91 - Fragmento de FESM da UP FESMant na década de 20 ..................................3275.92 - Área de FESM parcialmente desmatada para introdução de pastagem na UP FESMar na década de 20 ......................................................................3275.93 - Pastagem com gado na UP FESMan na década de 20 ....................................3275.94 - Foto síntese das transformações na UP FESMar .............................................3295.95 - Foto síntese da UP SAA - ................................................................................3325.96 - Foto síntese 1 da transformação da UP FESA: O banhado, área verde com característica tipicamente rurais em contato abrupto com área densamente urbanizada.....................................................................................3355.97 - Foto síntese 2 da transformação da UP FESA: ...............................................3355.98 - Foto síntese da UP FESMan ............................................................................3385.99 - Foto síntese das Ups FODM, FODAM e FOMAM ........................................3435.100 - Foto síntese da paisagem FODAM: as escarpas da Serra da Mantiqueira ....3435.101- Foto sintese da Paisagem de FOMAN ...........................................................344
  • 28. I – INTRODUÇÃO 1.1 - Apresentação Vivemos num mundo transformado, em que somente dez por cento da superfícieterrestre ainda resguarda as características originais, no qual as paisagens estão sendoalteradas de forma mais rápida, mais intensa e em maior extensão do que em qualquer outromomento da história humana (WRI, 1999). Um processo de transformação em que as atividades humanas se sobrepujam aosprocessos naturais, afetando profundamente as propriedades dos ecossistemas, produzindopaisagens moldadas por forças econômicas, alta tecnologia e um elevado consumo de recursose energia, Bertrand (1971) já evidenciava essas realidades quando apresenta o trinômio deforças que moldaria as unidades de pesquisa diversas, representada na figura 1.1. FIG. 1.1 – Representação do trinômio de forças que moldam a Unidade da Paisagem Fonte: Bertrand (1971) Organização: Morelli (2001). Desta transformação resultam paisagens tecnológicas, desconectadas estrutural efuncionalmente, de um continuum espaço-temporal (os ecossistemas suporte e sua dinâmica),“devido à negação das formas e dos processos naturais e à substituição dos fluxos de energia ematéria pelo fluxo de informação de uma sociedade pós-moderna globalizada, comoorganizador do espaço” (Santos, 1994, p. 45). Desconexão, que produz fragmentação, que trazcomo resultado a degradação ambiental e uma preocupação com o futuro das paisagens, comsua continuidade e sustentabilidade.
  • 29. 2 Para garantir a sustentabilidade da paisagem é fundamental o entendimento da herançahistórica da paisagem, avaliando os processos de sua formação, evolução natural e detransformação pelo homem. Para uma compreensão mais profunda da transformação, é necessário compor umahistória da paisagem considerando suas especificidades e sua importância enquantopatrimônio ambiental e cultural, reconhecendo a forma e as razões que determinaram asalterações, revelando os antagonismos dos processos de sua transformação. No entanto, “a história tradicional da transformação é contada tendo comoprotagonistas os fatos político-sociais e os períodos econômicos, relegando à paisagem opapel de mero cenário das aventuras humanas, mesmo que a história seja sobre a própriadestruição desse cenário” (Dean, 1996, p.20). A idéia de paisagem como cenário, é a primeira vista, a forma mais comum de seconceber "paisagem". No entanto, esse termo vem sofrendo profundas mudanças no que serefere à sua concepção dentro de uma abordagem ecológica. Do ponto de vista dos ecólogos ocaráter de cenário passou por evoluções que permitem considerar hoje a paisagem como"unidade de estudo". Para tanto é necessário considerar a paisagem como patrimônio histórico, natural ecultural, que traz em si as marcas do passado e as lições para o futuro, baseado no conceito dedesenvolvimento sustentável. A ONU - Organização das Nações Unidas – por meio da sua Comissão Mundial para oMeio Ambiente e Desenvolvimento, criou o conceito de Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um modelo que preconiza satisfazer as necessidades presentes sem comprometer osrecursos necessários à satisfação das gerações futuras, buscando atividades que funcionem emharmonia com a natureza e promovendo, acima de tudo, a melhoria da qualidade de vida detoda a sociedade (WRI, 1992a). Um grande passo para nortear a prática de ações sob esse conceito foi a elaboração elançamento da Agenda 21 Global na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento Humano, conhecida como ECO-92, realizada em 1992, no Rio de Janeiro. A Agenda 21 é um programa de ações para o qual contribuíram governos e instituiçõesda sociedade civil de 179 países, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa járealizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento,conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Na verdade, a Agenda 21 aprovada pelos países tem a função de servir como base paraque cada um desses países elabore e implemente sua própria Agenda 21 em nível Nacional,Estadual e Municipal, compromisso assumido por todos os signatários durante a ECO-92.
  • 30. 3 Por essa perspectiva, o futuro é muito mais do que algo que vem à frente, é algo quecriamos e que depende da herança histórica da paisagem (produzida pelos processos naturais epela ação humana, que limita as possibilidades de construção do futuro) e dos desejos dasociedade e de seus líderes para com o futuro, os quais podem ou não, ser traduzidos noprocesso de planejamento. Um dos maiores desafios no planejamento e no gerenciamento do uso das terras está nomanejo sustentável do ambiente, baseado em uma dinâmica de transformação com igualênfase, nas dimensões ambiental e humana da paisagem e na consideração de um intervalotemporal que abranja gerações humanas (Forman, 1995 e 1997). A Ecologia da Paisagem visa estudar as variações espaciais na paisagem em diferentesescalas e as causas e conseqüências ambientais e sociais da heterogeneidade da paisagem(IALE, 1999). O seu núcleo conceitual e teórico integra as áreas de ciências naturais ehumanas, permitindo uma combinação de teorias, modelos e dados empíricos, possibilitandouma compreensão mais abrangente da relação entre as atividades humanas e a estrutura edinâmica da paisagem. Antes de tratar o homem como distinto do ecossistema, ela examinacomo a sociedade pode interagir com o ambiente para construir um futuro sustentável. Os ecólogos da paisagem preconizam que há uma “solução espacial” baseada noconhecimento da capacidade suporte do meio e na modelagem de arranjos espaciais dosecossistemas e do uso das terras, que conciliem as necessidades da sociedade com aintegridade ecológica da paisagem. O desafio é descobrir tais modelos de transformação e suaaplicação no planejamento de paisagens sustentáveis. Para o planejamento de paisagens sustentáveis, considerando as futuras geraçõeshumanas, deve-se se basear na experiência das interações sociedade-natureza ocorridas nosúltimos séculos e que estão registradas na paisagem. A identificação da série histórica de alteração da paisagem, de seus mecanismos e dospadrões espaciais resultantes, pode auxiliar na modelagem de seqüências ecologicamenteótimas de transformação da paisagem, que resultem em configurações espaciais quemelhorem nossa compreensão da dinâmica da transformação, de modo a diversificar asformas de planejamento do uso e da ocupação do território. A configuração atual da paisagem é resultante de uma somatória de processoshistóricos, que estão resguardadas em seus padrões espaciais, atuando simultaneamente como“conexões” e “rupturas” com o passado e o futuro. A análise histórica do processo detransformação da paisagem é fundamental para as atividades de planejamento, pois asmodificações ocorridas no passado representam perturbações em longo prazo, tanto emduração como em conseqüência. As modificações agem como conexões temporais, que
  • 31. 4afetam as propriedades atuais e futuras da paisagem, sendo necessária uma perspectivahistórica abrangente para avaliar a importância relativa das transformações ocorridas e suasconseqüências para o futuro. Neste contexto, o estudo histórico da dinâmica da paisagem, com a caracterização danatureza e extensão das transformações espaciais e de suas relações com fatores físicos,biológicos, socioeconômicos e políticos, é reconhecidamente uma condição essencial nadefinição de estratégias viáveis de planejamento (Paquete e Domon, 1996). A história de cada paisagem é única, como é única esta que se pretende contar dapaisagem do Vale do Paraíba, mais especificamente do município de São José dos Campos. O Vale do Paraíba conta com mais de três séculos de ocupação, acumulando em suapaisagem as marcas resultantes das combinações de diferentes fenômenos ocorridos nosdiversos momentos de sua história. Apesar de bastante alterada, a paisagem Valeparaibanaapresenta uma alta heterogeneidade física e biológica, possuindo expressivo valor paisagísticoe constituindo verdadeiro patrimônio ambiental e cultural. Se por um lado a diversidade de sua paisagem condiciona a criação de uma "paisagemúnica", por outro gera uma grande complexidade no processo de ocupação e organizaçãodesse espaço, possuindo diferentes unidades de paisagem que condicionaram distintosprocessos de ocupação e transformação. Avaliar o processo de transformação partindo-se de como o quadro natural originalapresentou-se aos primeiros colonizadores até os dias atuais, considerando suas característicasambientais, é fundamental para o entendimento de sua dinâmica e essencial para o processode planejamento regional e municipal. Do seu quadro natural original, a cobertura vegetal do Vale do Paraíba foi um dospatrimônios que mais sofreu transformação pelas atividades humanas. Apesar disso, suapaisagem ainda possui uma das maiores extensões do estado de São Paulo, resguardando 31%de sua área em forma de remanescentes de Mata Atlântica e de Cerrado (ANEEL, 1999). Considerando o valor de seu patrimônio paisagístico, em relação a algumas importantestransformações ocorridas na paisagem do Vale do Paraíba, mais especificamente nomunicípio de São José dos Campos, o estado do conhecimento historiográfico de suapaisagem permanece bastante fragmentado. Esta ausência de conhecimento, relacionada àescassez de fontes de dados, é notadamente sentida na espacialização de fenômenosimportantes para a dinâmica da paisagem, como a evolução das diferentes atividadeseconômicas e sua influência na alteração da paisagem. A configuração do seu quadro natural original, referência para avaliar todo o processode transformação, não foi ainda bem estabelecida, principalmente para a vegetação natural.
  • 32. 5 Em relação ao uso das terras, têm-se poucos registros da influência inicial dosaldeamentos indígenas, do ciclo do ouro e do tropeirismo no século XVII e XVIII,principalmente na formação da vila de São José, tal como relatado por Muller (1963) eCardoso (1991), que se refere ao Vale inicialmente como zona de passagem em direção às“Minas Gerais”, sendo que o seu papel como caminho foi um dos principais condicionantesdo seu povoamento. Adicionalmente, não foi avaliado o impacto de outras atividadesdecorrentes da formação da vila, tais como a sua área de influência (utilizada para aagricultura e pecuária de subsistência, extração de madeira, extrativismo e caça). Para o século XIX a historiografia sempre tem destacado o papel da evolução dacultura cafeeira como o fator primordial no desmatamento, deixando de citar fatoresimportantes no processo de transformação da paisagem, tais como a importância da cultura doalgodão no Vale do Paraíba (em 1856 o município foi um dos maiores produtores nacionais) ea influência da construção e funcionamento da Estrada de Ferro Central do Brasil (embora sobinfluência da economia cafeeira, merece destaque sua importância na transformação, peloimpacto na sua implantação (desmatamento) e operação (consumo de carvão vegetal)). Essas atividades, que se desenvolveram simultaneamente no século XIX, podem terocupado espaços geomorfológicos e pedológicos diferentes que não foram bem identificadose não tiveram avaliado suas contribuições relativas na transformação das diferentes unidadesda paisagem. Além disso, para o final do século XIX e início do século XX, com a decadênciado café, o papel da pecuária como fator principal de alteração da paisagem, ocupando espaçosdo café e do algodão e devastando novos espaços, também não é bem conhecido. Ainda, parao início do século XX, as transformações do primeiro ciclo de industrialização no município(relacionado à manufatura de produtos agropecuários, destacando o setor têxtil, de lacticíniose da cerâmica), não foram bem estabelecidas. Assim, as informações sobre a dinâmica da paisagem, desde os momentos iniciais deseu devassamento até o início do séc. XX, são quase que inexistentes e suas relações com osdiferentes aspectos ambientais e socioeconômicos, são questões ainda não bem esclarecidas. Uma das maiores dificuldades para uma abordagem espacial do processo detransformação da paisagem de São José dos Campos está na ausência de documentaçãocartográfica que permita a espacialização dos momentos históricos iniciais de transformação,ocorridos nos séculos XVII e XVIII, e das profundas modificações ocorridas no século XIX, emesmo na primeira metade do século XX. Adicionalmente, a documentação cartográfica que permite estudos da dinâmica dapaisagem, existente apenas a partir de 1950, foi elaborada de forma fragmentada, guiada pordiferentes interesses que refletem os distintos momentos políticos e institucionais que têm
  • 33. 6marcado a história recente do País. Não há uma compatibilização temporal (intervalo detempo entre documentos) e metodológica (área de abrangência, escala, legenda, métodos deinterpretação) necessária para uma abordagem unificada do processo, reunindo uma seqüênciacronológica da dinâmica, proporcionando-lhe coerência, permitindo a sua quantificação e oseu relacionamento com os fatores de transformação. Para uma composição histórica da paisagem do Vale do Paraíba é necessário entender adinâmica de seu todo e como cada unidade (subespaços) articulou-se historicamente. Assim, para o entendimento da transformação da paisagem é necessário especificar econsiderar as diferenciações ocorridas entre os seus diversos segmentos (subespaços) nasdiversas etapas da organização e reorganização do seu espaço. Analisar historicamente cada subespaço valeparaibano, reconhecendo suas diferentesdinâmicas é fundamental para a caracterização do seu processo de transformação e umacondição essencial para o planejamento de sua paisagem. Em relação à delimitação desses subespaços da paisagem para finalidade deplanejamento, geralmente são representados por regiões ou áreas administrativas, que podemabranger desde microrregiões homogêneas, como as definidas pelo IBGE (Instituto Brasileirode Geografia e Estatística) (IBGE, 1968) ou os próprios municípios. Essas subdivisões nãoconsideram as unidades de paisagem, subespaços essenciais para o planejamento ambiental. Para o Vale do Paraíba foram realizados diversos trabalhos de planejamento regional,destacando-se o CODIVAP (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba),desenvolvido em 1970 (CODIVAP, 1971), o Plano Regional do Macro-eixo Paulista(Governo do Estado de são Paulo, 1978), em 1978 e o MAVALE (Macrozoneamento do Valedo Paraíba e Litoral Norte), na década de 90 (Kurkdjian, 1992). Estes trabalhos forneceram asdiretrizes gerais para o planejamento em nível regional, diretrizes que deveriam serimplementadas no processo de planejamento em nível municipal, mas por não envolvimentopolítico e comprometimento dos municípios acabaram não sendo bem aproveitados. Assim, têm-se amplos estudos em nível regional, mas que pela ausência de estudos emnível municipal, estes acabam não sendo aplicados: Os resultados dos projetos CODIVAP eMacro-Eixo não chegaram a ser aplicado em nenhum município do Vale do Paraíba, devidoao não comprometimento político do CODIVAP e o MAVALE só chegou a ser aplicado noPlano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de São José dos Campos, graças àinfluência da equipe técnica do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), sediado nomunicípio, que coordenou este projeto (Kurkdjian e Valério, 2000)1. 1 Kurkdjian, M.L.N.O e Valério, M. (Universidade do Vale do Paraíba, Comunicação pessoal, 2000)
  • 34. 7 No PDDI de São José dos Campos estão as diretrizes para o planejamento municipal,destacando entre elas a que determina a realização de estudos mais detalhados sobre o seuterritório, considerando suas unidades espaciais e seus patrimônios ambientais (PMSJC,1993). Passados oito anos de sua realização apenas poucos estudos mais minuciosos foramrealizados, destacando-se entre eles a Carta Geotécnica do município (IPT, 1996). Assim, como no caso do planejamento regional, para o planejamento municipal aausência de estudos mais detalhados está comprometendo a aplicação das diretrizes previstasno PDDI. Esta ausência de planejamento está comprometendo substancialmente o futuro dapaisagem, um patrimônio de todo cidadão que se encontra bastante ameaçado. Considerar apaisagem como um patrimônio é também considerá-la como um bem de valor constitucional,que é legalmente assegurado e protegido no interesse de toda a coletividade. O significado da palavra "Patrimônio" está relacionado à herança de bens. O patrimôniopaisagístico no município de São José dos Campos apresentava originalmente a expressãoconcreta e espacial dos ecossistemas que o compunham. Entretanto, a paisagem que herdamosde São José dos Campos, apesar de incorporar a história da sociedade que a transformoucomo patrimônios culturais, encontra-se bastante alterada nas suas características originais,que estão ameaçadas de desaparecer pelas atividades humanas. Por exemplo, dos ecossistemasnaturais originais (a Mata Atlântica e o Cerrado) restam apenas fragmentos, quecompreendem, segundo dados oficiais do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dosRecursos Naturais), a quatorze por cento da área total do município (Kronka, 1993) e queestão ameaçados de destruição pela urbanização e pela ausência de políticas públicas eestratégias de conservação. Cabe ressaltar que os campos cerrados, vegetação original dolocal onde se assentou a vila de São José e que deu origem ao seu topônimo, são osecossistemas mais ameaçados no município pelo próprio processo de urbanização da cidadeque lhe empresta o nome. Em consideração à riqueza do Patrimônio Ambiental de São José dos Campos, suahistória permanece bastante obscura em muitos aspectos e períodos e o pouco conhecimentoacumulado encontra-se disperso, desorganizado e em linguagem incompatível com a docidadão comum, dificultando o acesso à informação. Adicionalmente, assim como oPatrimônio Ambiental, grande parte da documentação histórica desse patrimônio (fotografias,mapas, inventários) foi destruída e o pouco que resta encontra-se também ameaçado dedestruição pela má conservação, desorganização e pelo descaso e desinteresse (não háinteresse em revelar a série de erros e equívocos cometidos) das autoridades e órgãoscompetentes para com o passado.
  • 35. 8 Nesse contexto, este trabalho esforça-se em contribuir para o entendimento datransformação da paisagem no município de São José dos Campos, mais especificamente comrelação às modificações espaciais da cobertura vegetal natural e suas relações com os fatoresfísicos, biológicos e socioeconômicos. Apresentou-se até aqui o tema central desse estudo, a transformação da paisagem e suahistória, demonstrando sua importância enquanto fenômeno global e as principaisconseqüências ambientais de sua alteração. Demonstrou-se o papel dos estudos históricos dosprocessos espaciais de transformação da paisagem como um meio para o planejamentosustentado e o ferramental conceitual e metodológico que a Ecologia da Paisagem representapara analisar esses processos espaciais. Posteriormente, fez-se a inserção do tema central em nível regional e local,respectivamente, no Vale do Paraíba e no Município de São José dos Campos e justificou-se anecessidade da realização de estudos da história da transformação da paisagem, avaliando suadinâmica em nível local, como etapa base no processo de planejamento. A seguir apresenta-se a justificativa da seleção do tema, do objeto e da área de estudo. 1.2. Importância e justificativa Apresenta-se a justificativa da abordagem histórica da paisagem, da seleção do tema“transformação da paisagem” e como este se insere na área de estudo, fundamenta-se aescolha do município de São José dos Campos como área de estudo, da cobertura vegetalnatural como objeto de estudo e dos princípios conceituais e metodológicos adotados na tese.1.2.1. A história da paisagem Este trabalho considera a paisagem como um elemento histórico cuja interpretação éfundamental para se compor uma verdadeira história da paisagem. Uma história da paisagem expõe os padrões evolutivos de uma paisagem específica,revelando seus estágios ecológicos, períodos culturais e processos fundamentais para seentender suas transformações. Tal história pode ser uma valiosa ferramenta para com seupotencial promover a descrição, predição e prescrição no planejamento da paisagem. 1.2.1.1 - Por uma verdadeira história da paisagem A paisagem constitui um patrimônio histórico ambiental e cultural, onde está registradatoda a história de sua evolução natural e das transformações antrópicas.
  • 36. 9 Como elemento histórico sempre foi interpretado como um mero cenário para asaventuras humanas, sendo considerados os acontecimentos, mas negligenciadas suas marcasregistradas nos seus padrões espaciais, nos seus vestígios. Adicionalmente, a periodizaçãohistórica sempre foi baseada em datas de documentos, fatos humanos, não considerando otempo da paisagem em relação às suas transformações, ou seja, uma periodização baseada naresposta da paisagem às modificações antrópicas e em sua própria dinâmica. Uma das maiores contribuições desta tese é a mudança de ótica adotada, vendo apaisagem como um patrimônio histórico dinâmico e mutável a ser decifrado à luz de suaevolução, sua transformação, no que nos inspiramos nos trabalhos de Cavalheiro1 (1997) eMonteiro (2000, p.31). Este trabalho espera contribuir para o entendimento da história da paisagem joseense,dando ênfase nas transformações espaciais ocorridas, inserindo a temporalidade(periodização) pela interpretação de suas marcas, pela herança, considerando a interaçãohumana, como um dos elementos de sua transformação.1.2.2. Justificativa da seleção do tema “A transformação da Paisagem” e sua Inserção na área de estudo Expõe-se a importância do estudo da transformação da paisagem em paisagensaltamente fragmentadas e justifica-se sua aplicação em de São José dos Campos. 1.2.2.1. Processos espaciais de transformação da paisagem Segundo Forman (1995, p. 406) no processo de transformação da paisagem há umaseqüência de fases, que se sucedem e se superpõe no processo total, iniciando-se com aperfuração (produzir buracos em um objeto, tais como um hábitat ou tipo de coberturavegetal), seguindo-se da dissecção (subdivisão de uma área linearmente em duas), dafragmentação (quebra de um hábitat ou tipo de cobertura vegetal em pedaços menores) efinalizando com o encolhimento (diminuição em tamanho do objeto) e o atrito (odesaparecimento de objetos) produzidos pelos elementos e atividades antrópicas conflitantes. Cada um desses processos espaciais é igualmente importante na abordagem datransformação da paisagem e embora apresentem distintos atributos espaciais, possuemefeitos significativos sobre uma série de características ecológicas da paisagem (Harris, 1984,Pickett e White, 1985). Quando se trata de abordar a paisagem, a expressão “processosespaciais de transformação” é a mais adequada por incluir todos os mecanismos de produção 1 Cavalheiro, F. (Universidade de 1São Paulo, Comunicação pessoal e notas de aula, 1997)
  • 37. 10dos padrões espaciais, embora o conceito de “fragmentação” também tem sido utilizado naliteratura para se referir aos demais processos espaciais (Forman, 1995, p. 407) sendo, porisso, também empregado nessa tese. A fragmentação de ecossistemas naturais é um dos principais problemas que ameaçam aconservação e limitam as oportunidades de utilização sustentável da diversidade biológica(WRI, UNEP, UNDP, 1996). O processo de fragmentação tem como conseqüênciasprincipais: a diminuição da quantidade de hábitat, o isolamento das manchas de hábitatsremanescentes e a redução da qualidade dos hábitats remanescentes, resultando em redução dadiversidade biológica total. (Brasil, 1996a). Em adição, a fragmentação rompe a integridadede sistemas interligados responsáveis por importantes processos nos ecossistemas, afetando osciclos biogeoquímicos, interrompendo os fluxos em redes hidrográficas, e o regime natural noqual as espécies evoluem e persistem. (Forman, 1995, p 404). A fragmentação é um processointimamente relacionado com a expansão das atividades humanas. (Brasil, 1996b) Um assunto em alta na agenda ambiental global, a transformação ambiental e suasconseqüências, foi o tema central da edição 1998/99 do relatório “Environmental changes andHuman Health” (WRI, 1999), (Mudanças ambientais e Saúde Humana) do World ResourcesInstitute (Instituto dos Recursos Mundiais), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas)que apresenta um quadro atual dos principais indicadores ambientais em nível global. Osindicadores apontam algumas conclusões importantes: mudanças nos ecossistemas naturaisestão acontecendo em grande escala, por desmatamento, expansão das fronteiras agrícolas, ecrescimento urbano e suburbano, e estas tendências terão um provável impacto crescente nacondição física e extensão de ecossistemas terrestres durante as próximas décadas. Considerando a importância do tema, desde a Conferência das Nações Unidas sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento em 1992 (WRI,1992a) formularam-se diversas políticaspúblicas em nível internacional: “Convenção da Diversidade Biológica” (WRI, 1992b); aexperiência inicial do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) e o Programa Piloto paraProteção das Florestas Tropicais do Brasil (PP/G7). Em âmbito nacional, o Brasil vem implantando os mecanismos para viabilizar ocumprimento dos compromissos assumidos ao ratificar a Convenção da Biodiversidade, coma mudança de orientação do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e a criação doPrograma Nacional para a Diversidade Biológica (PRONABIO) (Brasil, 1994). No estado de São Paulo a Secretaria do Meio Ambiente (SMA) instituiu em 1995 oPROBIO/SP, tendo como objetivo o diagnóstico da biodiversidade no estado (SMA, 1995).Assim, já foram realizados encontros (“workshops”) para os biomas cerrado (SMA, 1995,1996a), Mata Atlântica (SMA, 1996b) e o integrador “Bases para a Conservação da
  • 38. 11Biodiversidade no estado de São Paulo” (SMA, 1997a). Como resultado destes encontros,definiram-se áreas prioritárias e estratégias para conservação e uso sustentável desses biomas(SMA, 1997b), além de uma linha de pesquisa para o estudo da biodiversidade com oprograma BIOTASP (Biodiversidade do Estado de São Paulo) (FAPESP, 1999), com oobjetivo de mapear e analisar a biodiversidade do Estado de São Paulo. 1.2.2.2. A importância do estudo de paisagens altamente fragmentadas O Vale do Paraíba têm relevância nacional e internacional em termos de seu ambientefísico e biológico, apresentando-se como uma das áreas prioritárias e estratégicas para aconsecução de projetos para a preservação da biodiversidade como o “Corredores Ecológicosdas Florestas Tropicais Brasileiras”, constituindo parte do Corredor Sul da Mata Atlântica. Entretanto, contraditando seus próprios diagnósticos, em relação ao Vale do Paraíba e,mais especificamente ao município de São José dos Campos, o programa BIOTASP nãoconsiderou prioritários os pequenos remanescentes de Mata Atlântica e Cerrado encontradosem sua paisagem já bastante fragmentada, não representativos para as escalas de mapeamentoem nível estadual, mas que certamente devem ser considerados em nível regional e municipal.Estes pequenos remanescentes, que por seu tamanho podem não suportar populações da florae da fauna, podem abrigar metapopulações e contribuir para a formação de “corredores” e“trampolins” ecológicos, atuando como suportes para as unidades de conservação maiores daSerra do Mar (Parque Estadual da Serra do Mar) e da Serra da Mantiqueira (Parque Estadualde Campos do Jordão, Parque Estadual dos Mananciais). Além disso, contribuem para aproteção do solo, dos mananciais e para a integridade de importantes processos nosecossistemas. Assim, estes fragmentos precisam ser mais bem analisados em relação ao papelque desempenham e podem desempenhar na conservação da biodiversidade, principalmenteem relação à flora, com estudos sobre as espécies de “núcleo” e de “borda” que os compõe. Adicionalmente, o estudo de paisagens altamente fragmentadas pode auxiliar narevelação dos efeitos da fragmentação e conduzir a novas formas de ocupação em áreas emestágios inicial a médio de transformação, como a Amazônia. Em paisagens fragmentadas é possível testar a funcionalidade do ecossistema,principalmente em relação à preservação da biodiversidade, considerando as hipóteses de teruma rede de pequenos fragmentos interligados ou grandes áreas isoladas. Segundo Forman (1995, p. 408) há diversos mecanismos de transformação da paisagem,mas há um número limitado de padrões espaciais que podem resultar desta transformação.Tais padrões podem ser analisados à partir das alterações de seus atributos espaciais, taiscomo o tamanho dos remanescentes e o comprimento de suas margens, podendo ser utilizados
  • 39. 12na prospecção de novas formas de transformação. Complementando, além da desconsideração do programa em relação às paisagensaltamente fragmentadas, para os remanescentes de cerrado destas paisagens a situação é pior,pois não foram considerados sistematicamente nos levantamentos realizados em nívelestadual pelo Instituto Florestal (Kronka, 1993 e 1997) e pela SMA (SMA, 1996a), mas foramexcluídos do Domínio da Mata Atlântica pelo Decreto 750/93 no seu artigo 3º (CONAMA,1999). Assim, além de sua fragilidade em relação à Legislação Ambiental (o cerrado é o“bioma esquecido” pela constituição e o mais desprotegido), cria-se uma situação paradoxal:quando à sua proteção não é considerada sua existência. Esta situação reflete a ausência de integração das políticas públicas, das estratégias deplanejamento e das leis ambientais, entre os níveis federal, estadual, regional e municipal,resultando na formulação de planos estanques de conservação e preservação. No Simpósio Internacional “Setting Conservation Priorities at Multiple GeographicScales” (“Estabelecendo Prioridades de Conservação para Múltiplas Escalas Geográficas”),realizado em 1997 (ESA, 1997), salientou-se a necessidade da integração de informação emmúltiplas escalas para o estabelecimento de prioridades de conservação em âmbito nacional,estadual, regional e local. A integração das esferas federal, estadual e municipal na conservação ambiental já estáprevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no disposto no Capítulo2, Artigo 23 sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dosMunicípios nos seus itens: III – proteger os documentos, as obras e outros bens de valorhistórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítiosarqueológicos; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suasformas e VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; e no Artigo. 30 sobre a Competênciados Municípios nos seus itens: I – legislar sobre assuntos de interesse local; II – suplementara legislação federal e a estadual no que couber; VIII – promover, no que couber, adequadoordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e daocupação do solo urbano (Brasil, 1988, o destaque é nosso). Adicionalmente, a Constituição Estadual também prevê a participação conjunta doEstado e dos municípios na conservação e preservação ambiental em seus artigos 191 e 193,além de prever em seu artigo 201 a realização de planos de integração em nível regional coma formação de consórcios entre os Municípios, objetivando a solução de problemas comunsrelativos à proteção ambiental (São Paulo, 1999). Como demonstrado, a estruturação da legislação ambiental em nível Federal e Estadual,confere competência legislativa e administrativa aos municípios, que podem formular, em
  • 40. 13caráter suplementar, uma Política Municipal de Meio Ambiente, de acordo com asespecificidades e interesses locais (São Paulo, 1992). Adicionalmente, a Legislaçãoambiental, principalmente a Resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) no237, de19 de dezembro de 1997, sobre o Licenciamento Ambiental e a Legislação Federal deRecursos Hídricos (Lei Federal no 9443 de 1997 (Gestão descentralizada e participativa), temdado mais autonomia aos municípios na determinação de políticas públicas de conservação epreservação ambiental (CONAMA, 1999)). É importante frisar que embora haja a competência, a maioria dos municípios não autiliza para defender seus interesses (não tem estrutura, conscientização, vontade política),deixando para os órgãos federais e estaduais essa tarefa, que na maioria das vezes não écumprida, pois estes têm outras prioridades, principalmente em relação à escala dosfenômenos. Para agravar, os poucos municípios que utilizam sua competência na área ambiental,focalizam-na quase que exclusivamente na zona urbana, abandonando a zona rural,entregando-a a ação ineficaz e incompetente do distante INCRA (Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária) (Fernandes, 1999). 1.2.2.3. Síntese das considerações para a seleção do tema e sua aplicação na área de estudo Em síntese, a seleção do tema e sua aplicação se justificam pelas seguintesconsiderações: - a necessidade de estudar a paisagem como um fenômeno histórico, sendo a história da paisagem uma valiosa ferramenta para com seu potencial promover a descrição, predição e prescrição no planejamento da paisagem; - a importância do tema transformação da paisagem e do estudo dos processos espaciais de transformação dos ecossistemas para o planejamento sustentável; - as políticas públicas formuladas para o entendimento da transformação e a indução de linhas específicas para o estudo da fragmentação (PROBIO, BIOTASP); - a importância do estudo da transformação em paisagens fragmentadas; - a desconsideração das políticas públicas e dos programas em relação ao estudo de paisagens altamente fragmentadas e a seus pequenos remanescentes; - a ausência de integração das políticas públicas e estratégias de planejamento entre os níveis federal, estadual e municipal; - as resoluções expostas em diversos trabalhos científicos que alertam para a necessidade do estabelecimento de estratégias de Conservação para Múltiplas Escalas Geográficas, - a integração dos níveis Federal, Estadual, Regional e Municipal, prevista na
  • 41. 14 Constituição Brasileira e na de cada Estado; - a não consideração das políticas públicas em nível Federal e Estadual para a conservação dos pequenos remanescentes na Região do Vale do Paraíba, e a inexistência de políticas e ações em nível municipal; - os Projetos de Lei Federal e do Estado de São Paulo que dispõe, respectivamente sobre a criação do Sistema Nacional e Estadual de Unidades de Conservação, que prevêem a participação dos municípios e da iniciativa privada na criação de Unidades de Conservação municipal; - a maior autonomia dos municípios determinada pela Legislação Ambiental Federal e Estadual; - a fragilidade dos pequenos remanescentes frente aos processos antrópicos, - a necessidade de complementar e aplicar as diretrizes de planejamento regional do projeto MAVALE em nível municipal; - a obrigação de atender as diretrizes do PDDI de São José dos Campos no tocante à realização de estudos mais detalhados de seu território; Este projeto prioriza a necessidade de se compor uma verdadeira história da paisagem,por meio de estudos básicos no âmbito local de sua transformação, para a formulação eaplicação de políticas públicas em nível municipal, complementares e integradas às políticasem nível estadual e nacional, que visem o planejamento da paisagem e garantam o seudesenvolvimento sustentável.1.2.3. Justificativa da seleção do objeto de estudo na paisagem: a cobertura vegetal natural A Vegetação é a cobertura da paisagem, um de seus aspectos mais dinâmicos, maisvisíveis e perceptíveis, mas também um dos mais transformados. Elemento síntese da paisagem, a cobertura vegetal é resultado da combinação dinâmicados elementos ambientais clima, solo, geologia e hidrografia. A cobertura vegetal natural é a base de sustentação dos ecossistemas, cuja alteraçãorepercute nos demais níveis tróficos, alterando profundamente a dinâmica da paisagem. Do quadro natural original da paisagem, certamente a cobertura vegetal natural foi umdos aspectos da paisagem mais transformados pelas atividades humanas. Na composição de uma história da transformação da paisagem, torna-se necessárioanalisar como a natureza se apresentou ao homem desde o início da colonização,obrigatoriamente devendo incluir a cobertura vegetal natural. Considerando o município de São José dos Campos, deu-se ênfase na cobertura vegetalnatural, pois, além deste ser um dos elementos da paisagem mais intensamente transformados,constitui um dos principais patrimônios ambientais do município.
  • 42. 151.2.4. Justificativa da escolha de São José dos Campos como área de estudo Selecionou-se o município de São José dos Campos pelos seguintes critérios: a)heterogeneidade ambiental da paisagem, b) configuração de sua proteção legal local e emrelação à região, pela inserção do município em propostas mais amplas de planejamento econservação e, paradoxalmente, da não consideração de seus remanescentes nas prioridadesdas esferas estadual e federal de conservação e c) pelo grau de fragmentação da paisagematingido e pela grande ameaça de destruição de seus últimos remanescente. 1.2.4.1. Heterogeneidade ambiental Aspectos como extensão em área (com 1.102km2, é um dos maiores municípios doEstado de São Paulo), localização e posicionamento do município em relação ao Vale doParaíba (transversal ao Vale – sentido de maior variação das características ambientais)condicionam o município a possuir alta heterogeneidade ambiental, física e biológica.Fisicamente compreendendo desde os Morros da Serra do Mar, a transição dos morroscristalinos desta Serra, até as Colinas Tabuliformes (terraços fluviais) e destas até a Várzea doRio Paraíba do Sul e, novamente a passagem por colinas e morros até encontrar as Escarpasda Serra da Mantiqueira, (com uma variação altitudinal de 1500m). Biologicamente,ocorrendo a Floresta Ombrófila Densa Montana e Alto-Montana e a Floresta Ombrófila Mistanas escarpas da Serra da Mantiqueira, a Floresta Estacional Semidecidual Montana, nosmorros da Serra do Mar e da Mantiqueira, a Floresta Estacional Semidecidual Aluvial, nasvárzeas do Rio Paraíba do Sul e de seus afluentes e enclaves típicos de Savana ArbóreaAberta nas colinas tabuliformes (Ab’Saber,1965, p. 199), constituindo ecótones com altíssimabiodiversidade florística e faunística (IBGE, 1988, 1992). Esta condição de excepcionalidade é demonstrada por compreender, conformeMittermeier et al. (2000), um dos oito “hot spots” (áreas mais quentes em diversidade deespécies) do planeta em termos de biodiversidade. 1.2.4.2. Configuração de sua proteção legal Legalmente, pela Constituição Estadual no seu artigo 196, o município de São José dosCampos é um espaço territorial especialmente protegido: “A mata Atlântica, a Serra do Mar, aZona Costeira, o Complexo Estuarino Lagunar entre Iguape e Cananéia, os Vales dos RiosParaíba, Tiête e Paranapanema e as Unidades de Conservação do Estado, são espaçosterritoriais especialmente protegidos e sua utilização far-se-á na forma de lei, dependendo deprévia autorização e dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente”.(São Paulo, 1999, o destaque é nosso).
  • 43. 16 A área do município faz parte do Corredor Sul da Mata Atlântica conforme o Projeto“Corredores ecológicos das Florestas Tropicais Brasileiras” (IBAMA, 1998), possuindo umaconfiguração espacial dos fragmentos e ordenamento legal do território, favoráveis paraatuarem como parte integrante desse corredor. O município conta com aproximadamente 50 % de seu território como APA (APAFederal dos Mananciais do Paraíba do Sul, APA Federal da Serra da Mantiqueira e APAsmunicipais do Banhado, São Francisco Xavier, Torrão de Ouro e Cajuru) (PMSJC, 1993).Possui ainda a Reserva ecológica Augusto Ruschii e a Represa do Jaguari, além das Áreas dePreservação Permanentes (APP) designadas pelo Código Florestal. Ainda, o posicionamento de sua área em relação ao vale, no sentido transversal, confereum alto significado como “Pontes” e “corredores” entre a Serra do Mar e da Mantiqueira. Apesar de constituir peça fundamental em projetos mais amplos em esfera federal eestadual, paradoxalmente as políticas federais e estaduais para preservação e conservação nãocontemplam seus remanescentes, traduzidas na ausência da regulamentação das APAs, todasainda sem planos de gestão. 1.2.4.3. Grau de fragmentação da paisagem atingido e grande ameaça de destruição Em São José dos Campos, dos ecossistemas naturais originais restam apenasfragmentos, que compreendem 14% da área total do município (Kronka, 1993 e 1997) e queestão ameaçados pela urbanização e ausência de políticas públicas de conservação. No município há problemas emergentes em relação à conservação e preservação dessespatrimônios ambientais: Na Área de Proteção Ambiental (APA) de Torrão de Ouro, localizada na parte sul domunicípio, dentro do perímetro urbano e contígua à mancha urbana ocorrem significativosremanescentes de Cerrado e Mata Atlântica. Esta APA encontra-se “ilhada” pela urbanização,e com a construção da Rodovia Carvalho Pinto, uma alternativa à Rodovia Pres. Dutra, aexpansão urbana direcionou-se para essa área e para suas adjacências, exercendo uma fortepressão por sua ocupação. A área, que em termos de zoneamento e parcelamento do solo,representa um “nó” para a administração, passa por um forte e descontrolado processo detransformação, ainda sem alternativas de controle pela atual administração municipal; Na Zona Leste de São José dos Campos, dentro do perímetro urbano, a ocupação porloteamentos clandestinos alterou significativamente a paisagem, inclusive a APA de Cajuru,onde ainda ocorrem pequenos remanescentes de cerrado e mata Atlântica; Na Zona Oeste, dentro da APA Federal dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul, próximoao reservatório do Jaguari, reduto das últimas manchas contínuas de Mata Atlântica e de
  • 44. 17vegetação de várzea, a expansão por Chácaras de recreio e loteamentos clandestinos ameaçaesses patrimônios; No distrito de São Francisco Xavier, localizado ao norte do município, onde ocorrem asmaiores áreas contínuas de cobertura vegetal natural do município, com a ocorrência dosúnicos remanescentes originais da Mata Atlântica (na forma de Floresta EstacionalSemidecidual, Floresta Ombrófila Densa Montana e Alto-Montana e Floresta OmbrófilaMista) há uma forte transformação do modelo de ocupação pelo desenvolvimento turístico. Odistrito, inicialmente ocupado predominantemente por propriedades rurais relacionadas àspráticas agropecuárias, principalmente da pecuária leiteira, com a estagnação econômicadessas atividades, tem como alternativa econômica o desenvolvimento turístico, e estápassando por um acelerado processo de fracionamento das propriedades, transformadas emchácaras de lazer e empreendimentos turísticos. A dinâmica desta transformação épreocupante, principalmente em relação aos impactos produzidos pelas atividadesrelacionadas ao turismo que estão sendo implantadas sem um planejamento adequado àscaracterísticas ambientais do distrito. As Várzeas dos Rios Paraíba, Jaguari, Buquira e demais afluentes também se encontram“ilhadas” pela mancha urbana e com a agricultura inviabilizada pela poluição hídrica, sofremuma forte pressão pela urbanização e pela exploração mineraria (de turfa e de areia),colocando em risco os últimos remanescentes de vegetação de várzea (mata atlântica). A Reserva Ecológica Augusto Ruschii, um dos maiores patrimônios ambientais domunicípio, que representa um dos últimos remanescentes da Floresta EstacionalSemidecidual, encontra-se ameaçado devido a fiscalização deficiente e aos problemas daídecorrentes, como: queimadas causadas por fazendeiros vizinhos e visitantes, o usoincorreto e sem orientação da área da Reserva por entidades, para treinamento eacampamento, bem como a invasão de caçadores e “palmiteiros”. Outro grave problema éque o seu entorno está passando por um acelerado processo de fracionamento daspropriedades e ocupação por loteamentos clandestinos. É notório observar que a maioria destes problemas está relacionada a processos deexpansão urbana, com a “periferização” e polarização do espaço, que possuem sua gênese nonúcleo urbano, caracterizando-se no caso de loteamentos clandestinos como segregaçãoespacial e no caso das chácaras, como fuga dos problemas urbanos. Todos esses problemas convergem para a definição de um cenário preocupante emrelação ao futuro da paisagem do município, sendo necessária uma abordagem integrada desua transformação para avaliar as suas origens, os seus efeitos e tendências, para auxiliar noplanejamento de sua paisagem.
  • 45. 181.2.5. Princípios conceituais e metodológicos adotados Este trabalho pretendeu avaliar a paisagem considerando-a como um elemento históricoa ser decifrado empregando-se os conceitos e métodos da Ecologia da Paisagem auxiliadapelo uso das geotecnologias de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Assim, a abordagem adotada resultou de uma conjugação de fatores convergentes para oestudo da paisagem visando seu planejamento e teve como princípios norteadores: adeterminação da abordagem conceitual, a seleção do município como área de estudo, aabordagem integrada da paisagem, sua compartimentação e periodização e a análise de suatransformação. 1.2.5.1. A História da Transformação como base para o planejamento da paisagem As paisagens estão em constante transformação, movidas por fatores naturais eculturais que ocorrem em diferentes escalas temporais. Para o planejamento da paisagem deve-se entender seu contexto espacial e temporal,considerando o inevitável dinamismo da paisagem e explicando suas causas e conseqüências. Entretanto, o processo de planejamento não tem dado tanta atenção ao aspecto temporal,em parte devido a estar inadequadamente equipado para analisar tanto as rápidastransformações, quanto à evolução gradual da paisagem e em parte pela abordageminadequada da história tradicional. As metodologias em planejamento abordam aspectos históricos, entretanto, sempreque a história é chamada há uma limitação na forma de empregá-la no planejamento. Ostrabalhos geralmente se restringem ao uso histórico da terra como num prelúdio para oprocesso de planejamento. Informações sobre a evolução do uso das terras são importantes para auxiliar nasdecisões sobre zoneamento e parcelamento da terra ou para a documentação dos seus recursoshistóricos, mas há muitas aplicações da história no planejamento que não são empregadas. Assim, os planejadores não têm utilizado profundamente a história no planejamento dapaisagem, pois não estão equipados para uma abordagem histórica da paisagem e por sua vezos historiadores têm evitado espacializar os fenômenos naturais e antrópicos, tarefaimprescindível para o planejamento da paisagem. Esta tese apresenta uma abordagem espacial na história, procedimento evitado pelamaioria dos historiadores, pela inexistência de documentos cartográficos e dados quepermitam a especialização, ou mesmo pelo purismo adotado pelos historiadores. A pesquisa adota uma abordagem exploratória da espacialização da paisagem, e sepermite à construção de cenários. Entende que a espacialização, mesmo que comprometida
  • 46. 19pela escassez de fontes e imprecisão dos dados, compreende uma etapa importante e auxiliarpara o entendimento dos fenômenos históricos. Em síntese, esta tese explora o processo de transformação da paisagem, avaliando asmodificações do uso das terras e suas principais causas e conseqüências naturais e antrópicas. 1.2.5.2. O município como área de estudo Esta tese entende que o fenômeno observado e seus efeitos têm como principalinteressado e responsável o município. Assim, este trabalho visa fornecer informações básicaspara o processo de planejamento da paisagem em nível municipal. A maior autonomia dada aos municípios pela Constituição Federal de 1988 e pelalegislação Federal e Estadual, demonstra o avanço na busca do pleno reconhecimento do lugardo município no contexto da Federação Brasileira, destacando-o como unidade deplanejamento, como unidade administrativa na federação. Como o trabalho visa fornecer informações básicas para o planejamento municipal, considera-se o município como área de estudo, (área delimitada por critérios naturais e administrativos), mas podendo se estender às áreas externas ao município quando se constatar influência “externa”, como por exemplo, nos casos onde o limite é a drenagem, dividindo uma unidade da paisagem, a bacia hidrográfica. A pesquisa considera as subdivisões administrativas do município, os distritos de São Francisco Xavier e Eugênio de Mello, pois estes representam subunidades de planejamento com características ambientais, socioeconômicas e culturais próprias, que devem ser consideradas no planejamento municipal. Adicionalmente, os distritos possuem administração própria, com certa autonomia de decisão sobre seu planejamento, enquanto a administração municipal está mais empenhada e envolvida com os problemas urbanísticos do distrito sede, relegando a um segundo plano os problemas dos demais distritos. 1.2.5.3. Abordagem integrada da paisagem Este trabalho entende o espaço como contínuo, e que somente com uma analiseintegrada da paisagem do município, sem as fronteiras artificiais resultantes da dicotomiaurbano-rural, pode-se ajudar a promover o desenvolvimento municipal sustentável. Justifica-se uma abordagem integrada pelo fato de grande parte da paisagem domunicípio apresentar características e atividades tanto rurais, quanto urbanas. Característicasque se combinam e se sobrepõe no espaço, como os “loteamentos clandestinos” e as “chácarasde lazer” (agora também de moradia), que constituem verdadeiros enclaves do urbano noespaço dito rural. Assim como as áreas de várzea do Paraíba e seus afluentes, os
  • 47. 20remanescentes de cerrado e as ZEPAs (Zona Especial de Proteção Ambiental, conforme a Leide Zoneamento 165/97, (PMSJC, 1997)) que se apresentam como “ilhas” do rural no espaçourbano. Adicionalmente, os principais problemas ambientais emergentes no município têmsua origem na zona urbana ou são reflexos de sua evolução, como a tendência à formação de“vilas rurais” e a expansão urbana e seus processos associados. 1.2.5.4. Compartimentação e periodização da paisagem Embora esta tese entenda conceitualmente a paisagem como contínua no espaço e notempo, para analisar o processo de sua transformação, assume-se que o objeto de estudo, “apaisagem do município de São José dos Campos” é heterogêneo e histórico. Aheterogeneidade espacial e a própria transformação histórica da paisagem autorizam que seproponha a descontinuidade na continuidade, com a sua compartimentação e periodização. A compartimentação da paisagem em Unidades da Paisagem (UPs) baseou-se nosdiferentes padrões espaciais e temporais observados, resultantes da combinação de fatoresgeológicos, geomorfológicos, hidrológicos e biológicos da paisagem. A compartimentação física da paisagem foi a primeira etapa para a delimitação das UPse considerou a similaridade dos componentes de seu substrato (geologia, geomorfologia,hidrografia e pedologia) e envoltório (elementos climáticos, destacando a precipitaçãopluviométrica). Consideraram-se os compartimentos físicos da paisagem como mais estáveisno período temporal adotado para análise e, por isso, considerados invariáveis para efeito dedelimitação das UPs. Assim, a delimitação das UPs ficou condicionada temporalmente a partir dos limites dacobertura da paisagem. Fixaram-se os limites da cobertura aos limites das formações vegetaisnaturais encontrados no início do século XVI (o ano de 1501), considerando este limite inicialcomo aquele em que a paisagem se encontrava no seu estado original anterior ao processo decolonização e devassamento iniciado na segunda metade desse mesmo século (Dean , 1996). Este procedimento justifica-se pela consideração de que como se apresentou o seuquadro natural original aos primeiros colonizadores é que condicionou todo o processo de suatransformação (Cardoso, 1991). O limite final de análise, o tempo presente ficoucondicionado pela disponibilidade de material de análise e realização dos trabalhos finais emcampo no ano 2000. Cabe salientar que o procedimento de delimitar 500 anos de história da paisagem nãosignifica um desprezo pela história evolutiva no período anterior e mesmo toda a interação dapaisagem com os povos indígenas que nela viveram durante milhares de anos, mas sim umfoco necessário nos efeitos do processo de colonização na transformação da paisagem.
  • 48. 21 Esta necessidade de focar o período da colonização se deve a amplitude dastransformações promovidas pelo homem na paisagem neste curto período temporal, secomparado com todo tempo de evolução desta paisagem. Este trabalho entende que a análisedas interações sociedade-natureza ocorridas nos últimos 500 anos, como essências parapromover o processo de planejamento da paisagem. A evolução geológica e antropológica da paisagem Valeparaibana tem sidoprofundamente estudada por especialistas na área de geologia (Ab´Saber, 1957, 1969a, 1969b;Almeida, 1958; IPT, 1996), de palinologia (Garcia, 1994) e antropologia e arqueologia(Guerreiro, 1930; Cropani, 1951; Reis, 1979; Marques, 1980; Blasi, 1991 e Petrone, 1995). Outro importante argumento para a fixação de limites das UPs temporalmenteinvariáveis é a necessidade de delimitar unidades da paisagem com limites fixostemporalmente, para permitir análises multitemporais para uma mesma UP, e mesmo entreUPs diferentes, do objeto transformado. O substrato da paisagem (geologia, geomorfologia,pedologia) é menos suscetível a grandes transformações, enquanto a cobertura tem uma altadinâmica de transformação no tempo, sendo que se considerasse a dinâmica da cobertura paradelimitar as UPs teríamos diferentes limites e UPs distintas para cada período analisado, o queinviabilizaria análises da dinâmica interna de transformação para cada UP. Os processos ocorreram de forma diferenciada para cada compartimento, condicionadopelas próprias características intrínsecas a cada compartimento, sendo fundamental a análiseda dinâmica interna de transformação para cada UP. A periodização da história da paisagem (a determinação dos principais períodos detransformação) se baseou na consideração dos eventos mais importantes no processo detransformação para cada compartimento. Como cada compartimento possui um conjunto decaracterísticas próprias, que ocasionam diferentes dinâmicas, o “relógio” de cadacompartimento registra os períodos mais marcantes de forma diferenciada. A pesquisa pretendeu avaliar o quanto o processo de ocupação e o uso antrópico, desdeo seu princípio até os dias atuais, foi condicionado pelas características do suporte, coberturae envoltório e pela dinâmica de cada compartimento. Considera que cada componente da paisagem tem uma dinâmica de processosdiferenciada e que o reconhecimento dessas diferentes dinâmicas é uma condição essencialpara a caracterização da paisagem e do seu processo de transformação, condições essenciaispara o planejamento da paisagem. Tendo exposto a importância e justificativa do tema, do objeto, da área de estudo e dosprincípios metodológicos adotados, apresentam-se a seguir os objetivos da tese.
  • 49. 22 1.3 - Objetivos1.3.1 - Geral Inferir o processo de transformação da paisagem no município de São José dos Camposno período de 1500 a 2000, mais especificamente as modificações espaciais da coberturavegetal natural e suas relações com os fatores físicos, biológicos e socioeconômicos.1.3.2 – Específicos a) Compartimentar a paisagem do município em unidades físicas de acordo com as características de seu substrato e envoltório; b) Determinar a configuração da cobertura vegetal natural original (Século XVI); c) Compartimentar as Unidades de Paisagem do Município de São José dos Campos; d) Espacializar1 a transformação do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra no período que cobre o início da ocupação até 1950; e) Mapear a transformação do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra no período 1953 a 1999 empregando dados e técnicas de sensoriamento remoto, geoprocessamento e sistema de posicionamento global (GPS); f) Analisar as transformações do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra para cada compartimento da paisagem; g) Periodizar a evolução histórica da paisagem para cada compartimento; h) Gerar um modelo conceitual de transformação para cada compartimento da paisagem considerando as suas relações com os fatores ambientais e culturais. A intenção final do trabalho é fornecer além do conhecimento científico, representadopor sua abordagem conceitual e metodológica, informações úteis que possam ser aplicadas naformulação de políticas públicas e estratégias de conservação em nível local. Visa ainda demonstrar a importância da história da paisagem, mais especificamente deestudos históricos das transformações espaciais da paisagem, como um recurso indispensávelpara o seu planejamento.1 O termo “espacializar” é empregado nesta tese com o sentido de “Representação gráfica da localizaçãogeográfica ou da distribuição de um fenômeno espacialmente com o intuito de facilitar a visualização de suaocorrência”. A espacialização não segue os rigores da representação cartográfica.
  • 50. II – REVISÃO DE LITERATURA O trabalho está baseado nos conceitos teóricos da Ecologia da Paisagem, história dapaisagem e na aplicação das técnicas de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento. Assim,foram revisados os conceitos de Paisagem, Ecologia da Paisagem, a história da paisagem, osprocessos de transformação e Geomática. 2.1 – Paisagem2.1.1 – O Conceito de paisagem O termo “paisagem” foi introduzido como conceito geográfico e científico no início doséculo XIX por Alexander Von Humboldt, considerado como o grande pioneiro da Geografiafísica e geobotânica (Naveh e Liberman, 1989). Humboldt definiu a Paisagem como “DerTotalcharakter einer Erdgegend” - o “caráter total de uma área geográfica”. Procurando conheceras inter-relações entre os componentes da paisagem, tinha como preocupação principal ascaracterísticas físicas do meio-ambiente, sem todavia negligenciar os aspectos humanos. Em “Quadros da Natureza” Humboldt sistematiza toda a análise em torno do elementopaisagístico, segundo ele afirma que “a observação da paisagem causaria no observador umaimpressão, a qual, combinada com a observação sistemática dos seus elementoscomponentes, e filtrada pelo raciocínio lógico, levaria à explicação: à casualidade dasconexões contidas na paisagem observada”. No decorrer da evolução do pensamento geográfico, a paisagem, sempre estevepresente, e durante muito tempo, foi tida como objeto de estudo da Geografia tradicional. Apaisagem significa a síntese, ou seja, o resultado gerado pela relação homem-natureza, edentre as várias definições da ciência geográfica no contexto tradicional (ciência de síntese,naturalista, empírica) a paisagem se encaixa perfeitamente em suas atribuições. Nosprimórdios da Geografia, a paisagem foi um dos elementos mais citados e estudados porvários teóricos na tentativa de formalizar esta ciência. Ritter, assim como Ratzel, leva à paisagem, o homem, que até então se encontrava àparte deste elemento. Para Ratzel, o homem é sujeito da natureza, e é influenciado por todasas condições naturais que o envolvem. Em seus estudos, Vidal de La Blache, deu grande ênfase à paisagem e nestaperspectiva à relação homem-natureza. A paisagem natural para La Blache condiciona etambém possibilita todas as ações humanas, sendo, portanto fundamental para se criar um“gênero de vida”, “o qual exprime uma relação entre a população e os recursos, umasituação de equilíbrio, construída historicamente pelas sociedades. A diversidade dos meios
  • 51. 24explicaria a diversidade dos gêneros de vida”. Assim, cada cultura organiza o seu modo devalorizar, de interpretar e de intervir na natureza (Moraes, 1986). Numa visão histórica, a evolução do estudo de paisagem deve-se muito à escola geográficada ex-União Soviética. Nessa linha, Monteiro (2000) relata que com o desenvolver das ciências daterra no Ocidente, o significado do termo Paisagem foi se estreitando para a caracterização dasfeições fisiográficas, geológicas e geomorfológicas de uma região da crosta terrestre, tornando-sesinônimo de forma de relevo. Ao contrário, na ex-União Soviética, estudos intensivos, com finsde conhecer as características do seu território, levaram a sua escola a desenvolver umainterpretação muito mais abrangente do conceito de paisagem, incluindo nesta os fenômenosorgânicos e inorgânicos, denominando o estudo dessa totalidade como Geografia de Paisagem. Por sua vez, Zonneveld (1972, 1979) conceitua a Paisagem "como uma parte do espaço nasuperfície terrestre abrangendo um complexo de sistemas caracterizados pela atividadegeológica, da água, do ar, de plantas, de animais e do homem e por suas formas fisionômicasresultantes, que podem ser reconhecidos como entidades". Ainda em Zonneveld (1979), apaisagem é considerada como uma entidade formada pelo trabalho mútuo da natureza viva einorgânica em uma parte reconhecida da superfície terrestre. Tricart ao analisar cientificamente a paisagem em seu artigo "Paysage et Ecologie"(Paisagem e Ecologia, Tricart, 1981), deu a ela um significado mais complexo: “A paisagem é apenas a parte visível de um conjunto de relações extremamente complexas, e cabe ao pesquisador buscar esta realidade não visível, para assim compreender a paisagem que nada mais é do que reflexo de todas estas relações invisíveis.” Para elucidar sua teoria Tricart faz-se valer das palavras de J.P. Deffontaines: “Uma paisagem é uma porção perceptível a um observador onde se inscreve uma combinação de fatos visíveis e invisíveis e interações as quais, num dado momento, não percebemos senão o resultado global.” Para Monteiro (1995), num conceito formulado em 1974, a paisagem compõe umsistema dinâmico e aberto e que pode ser definida como: "Entidade espacial delimitada segundo um nível de resolução do pesquisador a partir dos objetivos centrais da análise, de qualquer modo sempre resultante da integração dinâmica, portanto instável, dos elementos de suporte e cobertura (físicos, biológicos e antrópicos) expressa em partes delimitáveis infinitamente, mas individualizadas através das relações entre elas, que organizam um todo complexo (sistema), verdadeiro conjunto solidário e único, em perpétua evolução.”
  • 52. 25 A esse conceito geográfico da paisagem proposto por Monteiro tem sido acrescentadopor Cavalheiro o conceito ecológico em suas aulas e seus trabalhos de orientação: “Paisagem é a projeção do ecossistema num espaço multidimensional”1 Este conceito de Cavalheiro será o adotado nesta tese, por sintetizar os conceitos dosdiversos autores e integrá-los de forma a melhor permitir a hierarquização da paisagem dentrodos objetivos deste trabalho. 2.2 - Ecologia da Paisagem “A paisagem, além do aspecto visual, engloba a estrutura sistêmica que a compõe, ouseja, o ecossistema” (Deffontaines, appud Tricart, 1981). Para o autor “um ecossistema é um conjunto constituído por um grupo de seres vivosde diversas espécies, e por seu meio natural, conjunto que é estruturado pelas interações queesses seres vivos exercem uns sobre os outros e que existem entre eles e seu meio.” Sendo assim, a ecologia, no estudo da paisagem, se ajusta perfeitamente quando estaúltima foi definida por Deffontaines, pois “o enfoque sistêmico da ecologia pode ser usadopara estudar as relações entre os vários organismos e entre eles e seu ambiente”,(Tricart,1981). E, aliado a isto, tem-se a espacialização destas relações por parte da Geografia.Assim, cria-se um conceito extremamente dinâmico e complexo: o de Ecologia da Paisagem. Este conceito foi desenvolvido quando a paisagem começou a ser analisada, nãoapenas descritivamente e quantitativamente, mas também qualitativamente. Para issorecorreu-se a transectos e estações de observação, onde todos os componentes do ambientesão monitorados e mensurados, para a determinação de fluxos de energia e matéria. Estesestudos representam uma espacialização dos métodos ecológicos, buscando definir as relaçõesecológicas dentro do contexto concreto da paisagem (Tricart, 1981). O termo Ecologia de Paisagem (Landschaftsökologie) foi introduzido, pela primeira vez,em 1939 pelo geógrafo alemão Carl Troll (Troll, 1939). Troll conclamou geógrafos e ecólogos atrabalharem em estreita colaboração, visando a fundação de uma nova ecociência, que teria oobjetivo de unificar os princípios da vida e da terra. O objetivo dessa nova ciência passava a ser oestudo da paisagem, a qual, segundo Troll (1971), poderia ser definida como uma entidade totalespacial e visual, integrando a geoesfera, biosfera e a noosfera - a esfera da consciência e mentehumana. A partir dessa época, várias escolas de geografia e ecociências desenvolveram tambémnovos conceitos sobre o termo Paisagem, como nos exemplos de Bertrand (1968), Zonneveld(1979) e Turner e Gardner (1991). 1 Cavalheiro, Felisberto, 1986. Notas de aula na disciplina Ecologia de Paisagem.
  • 53. 26 Em relação à disciplina Ecologia de Paisagem, Bunce; Jongman (1993) mostram queos trabalhos de Tranley (1935), pela literatura inglesa, dos russos Sukachev e Dylis (1964), aspesquisas tchecas de Vink (1983), holandesas de Zonneveld (1972) e posteriormente Risser etal. (1983) - na França - e Forman e Godron (1986) - na América - desenvolveram suas basesfundamentais. Muitas outras disciplinas também contribuíram para o desenvolvimento daEcologia de Paisagem. Por exemplo, economistas e geógrafos desenvolveram muitas técnicaspara ligar padrões e processos em grande escala, como no exemplo de modelos dirigidos àsquestões de Geografia Humana (Abler et al. 1971; Chorley; Hagget, 1971 e 1972 e Harvey,1976). A Ecologia da Paisagem é uma disciplina relativamente nova que combina osprincípios da Geografia e da Ecologia e examina como o Homem pode interagir com oambiente na construção de um futuro sustentável (Turner, 1989). De acordo com o estatuto da International Association for Landscape Ecology (IALE,1999), a Ecologia da Paisagem visa estudar as variações espaciais na paisagem em diferentesescalas, incluindo as causas e conseqüências ambientais e sociais e sua heterogeneidade. Esta nova disciplina dá ênfase a amplas escalas espaciais e aos efeitos ecológicos daprodução de padrões espaciais nos ecossistemas. Especificamente, ela considera odesenvolvimento e a dinâmica da heterogeneidade espacial, as interações e intercâmbio aolongo de paisagens heterogêneas, as influências da heterogeneidade espacial nos processosbióticos e abióticos e o manejo da heterogeneidade espacial. (Risser et al., 1984). Paisagens podem ser estudadas desde muitos pontos de vista, e processos ecológicospodem ser estudados em diferentes escalas espaciais e temporais. A ecologia da paisagem entende a Paisagem como determinada porção do espaço,resultado da combinação dinâmica e, portanto instável, dos elementos físicos, biológicos eantrópicos que, reagindo uns sobre os outros, constituem um conjunto único e indissociável,em perpétua evolução. (ACIESP, 1987) A Ecologia de Paisagem pode ser considerada dentro de uma visão tradicional, como oestudo das inter-relações entre os fenômenos e processos da Paisagem ou da geoesfera,incluindo as comunidades de plantas, animais e o Homem (Vink, 1983). No entanto, duranteos últimos anos, o conceito dessa disciplina evoluiu também na direção de um estudointegrado dos padrões texturais da paisagem e dos processos de que resultaram (Brunce eJongman, 1993). Por essa linha de pesquisa, a Ecologia de Paisagem surgiu então como umaimportante disciplina no estudo da estrutura, da função e das mudanças da Paisagem (Cf.Forman, 1983, Forman e Godron, 1986, Naveh e Lieberman, 1989 e Risser et al. 1983). Dessemodo, a Ecologia de Paisagem passou a ser também definida, de acordo com Forman e
  • 54. 27Godron (1986), como o estudo da estrutura, função e mudança de uma região heterogêneacomposta de ecossistemas em interação, sendo estas três as características principais dapaisagem, conceituadas por estes autores como:• Estrutura: que é o produto do relacionamento espacial entre os distintos ecossistemas ou elementos presentes. Mais especificamente, é como que o arranjo ou padrão espacial da paisagem (descrito pelos tamanhos, formas, número e tipos de configuração dos ecossistemas) governa a distribuição de energia, materiais e organismos.• Função: interações entre os elementos espaciais, representadas pelos fluxos de energia, materiais e espécies entre os ecossistemas presentes.• Mudança: dada pela alteração na estrutura e na função do mosaico ecológico no tempo. No enfoque destas características, a Ecologia de Paisagem enfatiza mudanças emgrande escala e seus efeitos ecológicos no padrão espacial dos ecossistemas (Turner,1989).Segundo esta mesma autora, essa disciplina considera o desenvolvimento e a dinâmica daheterogeneidade espacial, a interação e trocas através da paisagem heterogênea, a influênciadessa heterogeneidade nos processos bióticos e abióticos e ainda o manejo dessaheterogeneidade espacial. Em contraste com muitos ramos da ecologia, fatores antropogênicos são explicitamenteincluídos no reconhecimento do potencial do Homem em influenciar a estrutura e função dapaisagem. Portanto, o estudo da Ecologia de Paisagem se concentra não somente nas dimensõesbiológicas e físicas de um ambiente, mas também nos aspectos históricos, culturais, sócio-econômicos da Ecologia Humana, que se encontram conectados aos diferentes usos do solo.Assim, como afirma Naveh (1991): "Na Ecologia de Paisagem, o homem não representa apenasum fator de perturbação externa aos ecossistemas naturais, mas sim um componente interativo eco-evolucionário". Para Vink (1983), a Paisagem é a esfera na qual uma série de processos está ativa. AEcologia da Paisagem analisa a maneira com que essa série de processos interage e fornece asbases teóricas para o entendimento do impacto do Homem no ambiente e o desenvolvimentode estratégias de manejo sustentáveis e conservação da natureza. Segundo Pickett e Cadenasso (1995), a Ecologia usa o conceito de paisagem de duasformas principais: a primeira que considera uma paisagem como uma área específica baseadana escala humana e intuitiva em que as paisagens são sistemas ecológicos que existem emescala de quilômetros e compreendem elementos reconhecíveis, tais como padrões florestais,campos e estabelecimentos humanos, assim como também, os ecossistemas naturais. Osegundo uso do conceito de paisagem é como uma abstração representando a heterogeneidadeespacial para qualquer escala. Neste caso, a paisagem é dada como um critério ecológico para
  • 55. 28uma aproximação espacial em qualquer ecossistema. Da integração dessas duas concepções de paisagem se baseiam os modelos deplanejamento e gerenciamento da paisagem. Muitas atividades de gerenciamento da terra envolvem decisões que alteram ospadrões da paisagem. Os planejadores têm tradicionalmente ignorado as interações entre osdiferentes elementos numa paisagem - estes são geralmente tratados como sistemas diferentes.Resultados de estudos ecológicos da paisagem sugerem fortemente que uma perspectiva deescala ampla incorporando relações espaciais é uma parte necessária no planejamento de usodas terras, por exemplo, nas decisões sobre as criação ou proteção de paisagens sustentáveis,(Pickett e Cadenasso, 1995). A abordagem integrada, desenvolvida pela Ecologia de Paisagem, foi então aplicada auma série de levantamentos e estudos de recursos naturais por importantes agências demapeamento, como nos exemplos da CSIRO (Commonweath Scientifie and IndustrialResearch Organization) na Austrália e ITC (International Institute for Aerial Survey and EarthScience) na Holanda (Naveh; Lieberman, 1989). No Brasil, destacam-se os trabalhos do IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a citar, dentre outros, os Projetos de Proteçãoao Meio ambiente das Comunidades Indígenas (IBGE; IPEA, 1990 e IBGE 1990) e oDiagnostico Geoambiental e Sócio-Econômico da Bacia do Rio Paraguacu-BA (IBGE, 1993). Em relação às pesquisas Troppmair (2000) destaca que dentro da perspectiva dasrelações ambientais, sociais e a Organização do Espaço, pesquisas desenvolvem-se naAlemanha (Leser, Lauer, Mueller, Schmithuesen), na antiga União Soviética (Sotchava,Sukachev) França (Tricard, Sorre) para citar alguns nomes. Também no Brasil temos centrose pesquisadores que trabalham na linha da Ecologia da Paisagem cito: Universidade EstadualPaulista: Troppmair, H.; Camargo, J.C.G.; Viadana, A .G.; Santos, M.J.Z.; Machado, L.P.;Cortez, A .T.C.; Piccollo, P.; Schlittler, F.; Passos, M.M.; Oliveira, L.; Foresti,C.; Prochnow,M.; Na Universidade de São Paulo: Ab’saber, A .N.; Monteiro, C.A . F.; Cavalheiro, F.; Cruz,O .; Universidade Federal de Uberlândia: Schneider, M.; Siegler, I.; Colesanti, Mt.M.; Grossi,S.R.; Feltran, A.; Universidade Federal do Ceará: Silva, E.V.; Universidade Federal dePernambuco: Correia, M.; Universidade Federal de Sergipe: Vanderley, L.L.; UniversidadeFederal de Santa Catarina: Veado, R.; Dallacorte, I.B. A Ecologia da Paisagem tem apresentado um grande desenvolvimento em pesquisas eaplicações em diversas áreas, principalmente no tocante ao planejamento da paisagem. Demonstrou-se a origem e a evolução da Ecologia da paisagem. A seguir, são revistosalguns conceitos fundamentais da Ecologia da Paisagem referentes a sua hierarquização ecomposição.
  • 56. 292.2.1 – Conceitos básicos para a classificação e hierarquização da paisagem Os estudos para classificação e hierarquização da paisagem baseiam-se no paradigmageossistêmico, proposto inicialmente por Sotchava (1973 e 1978) e Bertrand (1971), os quaisbuscaram integrar o conceito de Ecossistema de Tansley (1935) e as proposições da TeoriaGeral dos Sistemas (Bertalanffy, 1968), aos estudos geográficos. Segundo Monteiro (1995) Sotchava foi o pioneiro no uso do termo "Geossistema" emobra publicada em 1960, em seu artigo “O Estudo dos Geossistemas” (Sotchava, 1976). Em estudos posteriores Bertrand (1968) propõe um método taxonômico dehierarquização e análise da paisagem: “A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É numa determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto, instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos, que reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução”. Baseando-se nesse conceito de paisagem, Bertrand (1971) propõe a compartimentação eclassificação da paisagem por ordem de grandeza hierárquica: Unidades Superiores (Zona,Domínio e Região) e Unidades Inferiores (Geossistema, Geofácie e Geótopo), de acordo coma escala temporo/espacial, apontando os elementos a serem considerados e analisados em cadatáxon. Na mesma época Marcel Delpoux em “Ecossistema e Paisagem” (Delpoux, 1974)afirmou: “Assim é possível definir a paisagem como a entidade espacial correspondente àsoma de um tipo geomorfológico e de uma cobertura no sentido mais amplo deste termo”(Delpoux, 1974, p.5, o destaque é nosso) “Tais são os dois constituintes fundamentais das paisagens, cada um deles: o suporte ea cobertura” (Delpoux, 1974, p.4, o destaque é nosso). “...todos os casos concretos de paisagens podem assim ser divididos em duas unidadeselementares: o suporte e a cobertura” (Delpoux, 1974, p.6, o destaque é nosso). Monteiro (1995), com base em Delpoux, Tricart e Bertrand, define que a paisagem podeser expressa em partes delimitáveis infinitamente, mas individualizadas através das relaçõesentre elas que organizam um todo complexo, um verdadeiro sistema, conjunto solidário e emperpétua evolução. O Autor discute o conceito de Geossistema como uma idéia unificadorapara análise da paisagem e propõe a análise conjunta de dois elementos básicos comoreguladores dos padrões paisagísticos: o suporte e a cobertura.
  • 57. 30 Esta definição de Monteiro incorpora os conceitos de Delpoux, Sotchava, Bertrand,Tricart e Ab´Saber, e numa tentativa de melhoria na investigação da paisagem propõe amodelização dos geossistemas à base de sua dinâmica espontânea e antropogênica e doregime natural a elas correspondente visando, acima de tudo, promover uma maior integraçãoentre o natural e o humano.2.2.2 – Elementos de uma paisagem Conforme Dolfuss (1978), uma paisagem pode ser classificada em relação à intervençãohumana em Paisagem Natural e cultural. A “Paisagem Natural" é aquela em que não houve interferência antrópica e que hojepraticamente não existe mais. A problemática ecológica refere-se, neste caso, ao estudo dasrelações entre flora e fauna, suas formas de vida, a estrutura e dinâmica das biocenoses ebioformações, sucessões, gênese e biotopos. Numa "Paisagem Cultural", além dos elementos abióticos e bióticos (flora e fauna),destaca-se a interferência do homem que, através da noosfera, projeta, executa e organiza oespaço obtendo resultados que o afetam de forma positiva ou negativa conforme variam asescalas espaciais, a intensidade e a forma de intervenção. A paisagem cultural compreende apaisagem agrária e a urbana com suas condições ecológicas e sociais específicas que nosconduzem à complexa Ecologia Humana, à Ecologia Social, à Ecologia Profunda ou Mentalaté à Ecologia Integral ou Holística. Para Troppmair (2000) devemos ter em mente, seja qual for a paisagem, que as inter-relações ecológicas formam um sistema que sempre inclui a esfera biótica, flora, fauna, e opróprio homem. A análise de uma paisagem quer seja ela natural, modificada ou cultural, leva em contao reconhecimento, a diferentes escalas, dos elementos de paisagem, os quais aparecem comomanchas e variam de tamanho, forma, tipo, heterogeneidade e características de bordas. Esses elementos podem receber diferentes denominações de acordo com classificaçõesde vários autores. Por exemplo, o termo ecótopo, ou seu sinônimo biótopo - ambossignificando a menor unidade possível da paisagem que ainda pode ser considerada comouma unidade holística (Neef, 1967 e Zonneveld, 1979), e são empregados por ecologistas depaisagem na definição dos elementos ou unidades básicas da paisagem. Outros termosutilizados, de acordo com a preferência do pesquisador, incluem também unidade depaisagem, célula de paisagem, geótopo, fácies, hábitat, sítio, geocomplexo, geossistema,geobiocenoses e biocenose (Sotchava, 1977, Zonneveld, 1979, Bertrand, 1968, Penteado,1985).
  • 58. 31 Christian e Stewart (1953) desenvolveram uma classificação, na qual as formas derelevo, solo e vegetação são combinadas em unidades observáveis e facilmente discerníveisna paisagem. Esta classificação tem como base o sítio, definido como uma porção dasuperfície terrestre que, para determinado propósito prático, é considerada uniforme emtermos de forma de relevo, solo e vegetação. Num segundo nível hierárquico, diferentes sítioscompõem uma unidade de paisagem, cuja determinação baseia-se, predominantemente, numaforma de relevo comum. Unidades de paisagem com características similares são aindaagrupadas em um sistema de paisagem, o qual apresentaria um padrão geograficamenteassociado de feições geomorfológicas recorrentes, sendo que os limites desta última unidadecoincidem usualmente com feições geológicas e geomorfológicas discerníveis. Como relataBrigwater (1993), esta classificação foi bastante utilizada pela CSIRO nos primeiros trabalhosde mapeamento da paisagem australiana. Por sua vez, Zonneveld (1979) traz a expressão unidade de paisagem (land unit) comoum conceito fundamental em Ecologia de Paisagem. Segundo o mesmo autor, a unidade depaisagem seria a expressão da paisagem de acordo com uma visão sistêmica, podendo serdefinida como um trato da superfície da Terra ecologicamente homogêneo a uma certa escalade interesse. O termo homogêneo significa que os gradientes internos não podem serdistinguidos ou que são expressivamente menores, ou mesmo, que possuem um padrãodistinto em relação às unidades vizinhas. Para Zonneveld (1979): "Uma unidade de paisagem, sendo um conjunto tangível derelacionamentos internos e externos, fornece as bases para o estudo das inter-relaçõestopológicas e corológicas". Desse modo, a definição de unidade de paisagem teria como baseas características mais óbvias ou mapeáveis dos atributos da Terra, a saber: relevo, solo evegetação, incluindo a alteração antrópica nesses três atributos. Para o autor, “responder qualdesses atributos determina em primeiro lugar a caracterização da unidade é irrelevante, postoque a unidade da terra sendo um holon (uma entidade total ou completa), todos os atributosserão importantes” (Zonneveld, 1989). Nessa linha de raciocínio, Zonneveld, (1989) lembra que a unidade da paisagem nãoseria apenas uma unidade do mapa, mas em si um conceito usado para expressar um sistemade fatores que interagem de modo natural. Por conseguinte, a unidade de paisagemcorresponderia a um termo geral, o qual não se restringe a uma escala de observação. Outrostermos relacionados e correspondentes a diferentes escalas foram também apresentados porZonneveld (1972), de acordo com os seguintes níveis de hierarquia: a) O ecótopo (sítio, tessela ou célula) consiste na menor unidade holística da paisagem (land unit), caracterizada pela homogeneidade de pelo menos um atributo da terra ou
  • 59. 32 geoesfera - a saber: a atmosfera, vegetação, solo, rocha, água, etc - e com variação não excessiva em outros atributos. b) A faceta terrestre (land facet), geofácies ou microcoro, corresponde a uma combinação de ecótopos, formando um padrão de relacionamentos espaciais e sendo fortemente relacionado às propriedades de pelo menos um atributo da terra (principalmente o relevo). c) O sistema terrestre (land system), geossistema ou mesocoro equivale a uma combinação de geofácies que formam uma unidade mapeável em uma escala de reconhecimento. d) A paisagem principal (main landscape) ou macrocoro consiste em uma combinação de sistemas terrestres em uma região geográfica. Naveh e Lieberman (1989) ampliaram o conceito do termo ecótopo de Zonneveld(1972) para a representação das menores unidades concretas de bio-ecossistemas e tecno-ecossistemas, termos definidos por estes autores, respectivamente, como os sistemas naturaisde recursos bióticos e abióticos mantidos pela luz solar e os que são dependentes daconversão tecnológica da energia fóssil por seres humanos. De uma maneira mais simples, Forman e Godron (1986) denominam como elementosde paisagem os elementos ou unidades ecológicas básicas que possuem relativahomogeneidade, não importando se eles são de origem natural ou humana. Segundo estes autores, esses elementos podem ser considerados do ponto de vistaecológico como ecossistemas, ou seja, um conjunto de organismos em um dado lugar eminteração com um determinado ambiente físico. Ainda de acordo com estes autores, a porçãomais homogênea, dentro de um elemento de paisagem heterogêneo, é denominada de tessela(tesserae), a qual representa a menor unidade homogênea visível na escala espacial de umapaisagem. Considerando que uma paisagem, do ponto de vista humano, teria a dimensão dealgumas dezenas de quilômetros ou mais, o conceito de escala espacial, neste contexto,implicaria que esses elementos de paisagem seriam usualmente identificáveis em fotografiasaéreas ou mesmo imagens de satélite, podendo variar de 10 m a 1 km ou mais de extensão. Para Forman (1995) as manchas, os corredores e as matrizes compreendem os trêscomponentes da estrutura da paisagem. As bordas entre os elementos da paisagem tambémdesempenham um papel importante na estrutura da paisagem, entretanto são consideradascomo diferentes manchas. 2.2.2.1 - Manchas Manchas são áreas geográficas não lineares que podem ser diferenciadas da matriz. Ospadrões diferem em tamanho, forma, origem, conectividade e características de borda. As
  • 60. 33características das manchas determinam o fluxo de energia, organismos e a fatores abióticosatravés da paisagem (Forman & Godron, 1986). 2.2.2.2 - Corredores Corredores são manchas alongadas que conectam um padrão a outro (ex. Manchas xManchas). Três tipos de corredores podem ser definidos: os lineares, as faixas e as correntes. Corredores lineares e corredores de faixa diferem primariamente em comprimentosendo o último mais alongado. Corredores de correntes variam em comprimento e pordefinição margeiam um curso d’água. Com a fragmentação dos ecossistemas, os corredoresdesempenham importante papel na preservação da biodiversidade conectando os fragmentos epermitindo as trocas de energia, materiais e fluxos genéticos entre as espécies. 2.2.2.3 - Matriz Manchas e corredores estão contidos na matriz, que é usualmente o mais extenso econectado elemento da paisagem. A matriz desempenha um papel dominante nofuncionamento da paisagem. Embora a definição de matriz pareça direta, a conceituação do que é a matriz napaisagem é, na maioria das vezes, complicada. Por exemplo, o mais extenso elemento dapaisagem pode não desempenhar um papel dominante no funcionamento da paisagem. Aimportância relativa de três critérios (estrutura, conectividade e função dominante) nadeterminação do que é a matriz não foi ainda bem definida (Holtcamp, 1995). Manchas, corredores e matrizes são os componentes essenciais da estrutura dapaisagem e deve-se considerar sua configuração para verdadeiramente compreender asestruturas das paisagens. Revisados os diversos sistemas de classificação existentes, passou-se à seleção dosistema mais adequado e condizente com os objetivos desta tese. As classificações de Christian e Stewart (1953) e Zonneveld (1972) trazem umaabordagem sistêmica organizada em níveis hierárquicos, enquanto a de Forman e Godron(1986) se aproxima mais de um método de classificação voltada à representação de unidadesde uso e de cobertura do solo. Entretanto, apesar dessas diferenças, as unidades básicas dessessistemas, quer seja ecótopo ou elemento de paisagem são bastante equivalentes. Para auxiliar na decisão recorre-se à idéia de Bridgewater (1993), o qual afirma que: "O termo elemento de paisagem, por ser empregado de modo menos ambíguo e mais cristalino, teria a preferência em relação ao termo ecótopo, que embora bem estabelecido na literatura, traz a desvantagem de apresentar sutis variações de significado que ainda são realçadas pelas diferenças lingüísticas entre as diversas escolas de Ecologia de Paisagem" (Bridgewater, 1993).
  • 61. 34 Assim, se empregará o termo elemento de paisagem no sentido de referenciar aosdiferentes tipos de uso e de cobertura do solo, haja vista a abordagem que se dedica esta teseà utilização de técnicas de sensoriamento remoto e à análise. O termo unidade de paisagem,como definido por Zonneveld (1972), será também usado para implicar regiões,representativas de sistemas ambientais formados por um conjunto único de vegetação, solo,relevo e clima. Considerando os conceitos expostos, para a integração dos elementos da paisagem emunidades de paisagem, no processo de compartimentação da paisagem, se adotou os conceitosde Delpoux (1974) e Monteiro (1995), que propõe a análise conjunta de dois elementosbásicos como reguladores dos padrões paisagísticos: o suporte e a cobertura. 2.3 - A importância da história da paisagem “As paisagens estão em constante transformação, movida por fatores naturais eculturais que ocorrem em diferentes escalas espaciais e temporais” (Marcucci, 2000). Para o planejamento da paisagem deve-se entender seu contexto espacial e temporal,considerando o seu inevitável dinamismo e explicando suas causas e conseqüências. Entretanto, o processo de planejamento não tem dado tanta atenção ao aspectotemporal, em parte devido a estar inadequadamente equipado para analisar tanto as rápidastransformações, quanto à evolução gradual da paisagem. Conforme Marcucci (2000) uma história da paisagem expõe os padrões evolutivos deuma paisagem específica, revelando seus estágios ecológicos, períodos culturais e processosfundamentais para se entender suas transformações. Tal história pode ser uma valiosaferramenta para com seu potencial promover a descrição, predição e prescrição noplanejamento da paisagem. Considerar a paisagem como um todo e entender suas transformações são os grandesdesafios para o planejamento da paisagem, mas é uma grande contribuição rumo a paisagenssustentáveis, que tenham viabilidade em longo prazo. Uma paisagem é um fenômeno contextual, contido em um mundo que é espacial etemporal, geográfico e histórico. Enquanto os métodos para estudar os atributos da paisagemestão bem desenvolvidos, os métodos para conhecer seu contexto temporal não estão. Osplanejadores podem usar a história da paisagem como uma ferramenta para entender asmudanças e tratar a paisagem como um todo.
  • 62. 352.3.1 - A paisagem como herança “A história de cada paisagem é única” (Hackett, 1971). A história tradicional tem limitada veracidade e pouca utilidade no planejamento. Umapaisagem é uma combinação única de fatores físicos, culturais e locacionais e está emtransformação em função de suas condições históricas. Uma metáfora mais precisa é aquela que considera uma paisagem como uma herança.A paisagem atual resulta de condições prévias, e seguindo-se este pensamento, a paisagem dofuturo será uma herança dos elementos e processos que ocorrem atualmente. A perspectiva sobre a dinâmica da paisagem oferecida pela experiência de umasimples geração humana é muito míope para descrevê-la precisamente. Uma visão por umcurto período dá a impressão de um ambiente invariável, ou melhor das hipóteses, uma breveporção do desenvolvimento da paisagem. Sem uma história em longo prazo da paisagem e sem um entendimento dos processosque estão guiando seu caminho evolutivo, não há como prever as futuras mudanças napaisagem. Os padrões temporais de mudanças de uma paisagem particular só serão reveladospela descrição da série de estágios e seqüências culturais e pela determinação dos processos-chave, os processos formadores que influenciam a trajetória da dinâmica da paisagem. “Como herança cada paisagem tem uma história única” (Marcucci, 2000). O objetivo da história da paisagem é explicar o contexto temporal da paisagem atual. A expressão história é empregada aqui no senso ecológico, para referir-se a eventospassados que contribuíram para o desenvolvimento do ecossistema, não necessariamenteações humanas ou eventos registrados (Christensens, 1989).2.3.2 – O uso da história no planejamento sustentável da paisagem “As atividades de planejamento estão envolvidas com o tempo” (Marcucci, 2000). Através da descrição, predição e prescrição os planejadores da paisagem intencionamperpetuar os ambientes que provêem os materiais para o conforto e sustento de umapopulação crescente e para prover o melhor meio para uma vida significativa e interessante.Deve também proteger a diversidade biológica, o funcionamento das comunidades naturais e,num longo período de tempo, a sua evolução genética. Conforme Marcucci (1998) há três aspectos temporais que devem ser considerados noplanejamento da paisagem: a) O planejamento da paisagem tem motivações a curto e longo prazo;
  • 63. 36 b) A criação da paisagem atual é dependente de valores que as pessoas tem e continuam a ter com respeito a seu ambiente; c) O planejamento por si mesmo, uma vez implementado, torna-se outro processo histórico na paisagem e deve ser entendido dentro deste contexto. Para o entendimento da natureza dos problemas ambientais devemos empreender oplanejamento em longo prazo. O desafio especial para os planejadores da paisagem éconsiderar a dinâmica da paisagem, os processos que a causam e as suas relações com asustentabilidade da paisagem. O debate sobre a sustentabilidade é que este força a uma visão em longo prazo dosobjetivos e resultados no planejamento. A ironia é que a maioria da literatura esforça-se paracriar um ciclo perpétuo do uso dos recursos através da maximização da eficiência e, assimdesprezam totalmente o fator temporal. A literatura que foca neste sistema idealizado perde por não considerar a inevitáveldinâmica ambiental, movida por eventos aleatórios na natureza e pelo contínuo crescimentoda população humana. Pontos críticos da sustentabilidade que somente objetivos em longoprazo melhor preservam as opções e as possibilidades para as futuras gerações. Uma das maiores causas da transformação na paisagem é a intervenção humana.Entretanto, os sistemas culturais estão, por si mesmos, em mudança. Os valores e asatividades das pessoas mudam. Este é um fator importante para a dinâmica da paisagem,porque há uma interação entre os elementos culturais e físicos que se manifestam na paisagematravés do tempo. Nassauer (1995) nota que a cultura estrutura a paisagem, enquanto a paisagem revela acultura. Esta visão holística da paisagem descreve um ambiente que é herança não somentedas condições ecológicas, mas também dos sucessivos valores humanos sobre a paisagem. A paisagem atual é em parte resultante de valores culturais históricos e, seguindo esteprincípio, as paisagens do futuro refletirão sobre os valores coletivos, bem como nossaconvicção sobre o ambiente. O planejamento da paisagem para comunidades humanas requer, portanto, oentendimento histórico das mudanças da cultura humana. O planejamento da paisagem é por ela mesma uma atividade social. Uma vezimplementado este se torna parte de um processo histórico (Hackett, 1971). Não há certeza nas predições ambientais, similarmente não há certeza dos resultadosdas prescrições do planejamento. Assim, para o planejamento sustentável da paisagem serefetivo, este terá de ser contínuo. Desta forma, o planejamento tornar-se-á um dos processosno pacote de processos-chave que determina o futuro da paisagem.
  • 64. 37 Muitos outros, incluindo as forças que direcionam as atividades econômicas, terão umgrande impacto também. O contexto temporal do planejamento da paisagem é por ele mesmo,uma outra razão para situar os resultados e conseqüências do planejamento numa perspectivahistórica.2.3.3 – A história no planejamento “O ambiente é um produto da história” (MacKay, 1962). Entendendo a paisagem como uma herança dinâmica e o processo de planejamentocomo uma atividade temporal, pode-se entender porque a história é um importante elementono processo de planejamento. A abordagem histórica não vem sendo considerada no planejamento da paisagem,sendo até há pouco tempo considerado apenas no sentido do desenvolvimento enquantomaximização dos recursos e crescimento econômico. O planejamento neste período baseou-sena obtenção de resultados em curto prazo e os objetivos foram predominantemente sócio-econômicos. Com o novo ambientalismo no planejamento iniciado na década de 60 do século XX,o reconhecimento da paisagem como constituída por sistemas biofísicos levou os planejadoresa considerarem a sua dinâmica e a sua evolução. A teoria contemporânea de planejamento da paisagem contém um grupo depesquisadores que reconhece a inevitável dinâmica da paisagem formado por: McHargh(1969), Hackett (1971), Fabos (1979), Laurie (1986), Hough (1986), Berger (1987). Stoke etal (1989) e Stein (1991). Entretanto, sempre que a história é chamada há uma limitação na forma de empregá-lano planejamento. Os trabalhos geralmente se restringem ao uso histórico da terra como numprelúdio para o processo de planejamento. Informações sobre a evolução do uso das terras são importantes para auxiliar nasdecisões sobre zoneamento e parcelamento da terra ou para a documentação dos seus recursoshistóricos, mas há muitas aplicações da história no planejamento que não são empregadas. Em relação à dinâmica da paisagem, Hackett (1971) alertou que avaliar as mudançasda paisagem em longos períodos é precisamente o domínio do planejador da paisagem, quedeve estar engajado no planejamento seqüencial. Jackson (1984) afirmou que muito do que sechamou de história da paisagem foi sempre um pouco mais que uma história do local comuma dimensão espacial. Uma verdadeira história da paisagem deve contar como ela se formou, como esta setransformou e o que a modificou.
  • 65. 382.3.4 – Uma forma para a história da paisagem “O planejamento da paisagem requer uma história que descreva e prediga os padrões e as causas da evolução da paisagem” Marcucci (2000). Marcucci propõe uma metodologia para a construção de uma verdadeira história dapaisagem e argumenta que tal história tem três condições essenciais: ela deve cobrir um localespecífico, deve descrever um sistema holístico e revelar os processos-chave que moldaram apaisagem nos múltiplos intervalos de tempo. E acrescenta que estas três condições devemregistrar os sucessivos estágios ecológicos, culturais e os processos-chave da paisagem. 2.3.4.1 - História do lugar “Todas as paisagens são lugares. Por definição, a história da paisagem deve ser sobre um local específico” (Hackett, 1971). A história geográfica de uma paisagem é significante por dois motivos: ela localiza apaisagem no contexto regional e ela recria os estágios ecológicos da terra. Por localizar a paisagem num contexto regional a história da paisagem endereça asvariáveis exógenas que afetaram a dinâmica da paisagem. O fluxo de energia, matéria eorganismos (incluindo a população) dentro e fora da paisagem, tem um profundo impacto noseu caminho evolutivo. A história da geografia interna de uma paisagem consiste no estudo da seqüência demosaicos e, possivelmente, de seus próprios ecótipos. E é na área da análise espacial aecologia da paisagem esta mais desenvolvida e provém um importante ferramental para oplanejamento da paisagem (Forman, 1995). Estes são os blocos básicos edificadores no entendimento dos estágios ecológicos efísicos na história da paisagem. 2.3.4.2 – Holismo “Na atual teoria da paisagem há um considerável consenso sobre conceber a paisagem holisticamente” (McHargh, 1969). Nesta concepção o entendimento da paisagem como um todo não pode ser feitomeramente pela análise em separado de cada um de seus elementos. A interação doselementos deve ser considerada, especialmente entre os elementos naturais e culturais. Assim, a história da paisagem deve ter uma visão holística, integrando as atividadesnaturais e antrópicas como parte de um único sistema evolutivo (Crumley, 1994; Flores, 1994;Patterson, 1994, Nassauer, 1995). Uma implicação de uma história holística é que os sistemas culturais por si mesmos
  • 66. 39devem ser representados como um fenômeno seqüencial relacionado ao local. Cada cultura ougrupo de culturas, modificou a paisagem que é uma herança de culturas prévias. A paisagem incorpora a história da seqüência das diferentes que ocuparam o mesmoespaço e cria sua própria sucessão local (Flores, 1994). Estas inter-relações essenciais podem ser presumidas através da história e da pré-história dos humanos em uma paisagem, que podem facilmente representar 10.000 anos(Hackett, 1971; Crumley, 1994). Cada cultura teve seu impacto na paisagem dependente de como se progrediu asdiferenças tecnológicas com respeito a caça, agricultura e seu ferramental. A condição de holismo para a história da paisagem requer não somente a identificaçãodas sucessivas culturas, mas também a descrição de como cada uma delas se relacionou comos elementos biofísicos da paisagem. O último requerimento para o holismo é a discussão dos processos-chave: Uma condição essencial é que os recursos naturais e os processos-chave queacompanharam sua exploração devem ser identificados como fenômenos culturais. Assim, asmotivações para a remoção, conservação ou proteção de certos elementos da paisagem nãopodem ser entendidos de outra maneira. Um elemento físico pode existir em um local porséculos sem ser considerado um recurso. Este somente torna-se um recurso quandorelacionado à economia. 2.3.4.3 – Processos-chave “Uma história da paisagem precisa contar como e porque a paisagem se desenvolveu” (Marcucci, 2000). Deste modo, ela deve explicar a gênese de uma paisagem em particular e os processosem longo prazo associados com sua dinâmica através da seqüência dos períodos da paisagem. A dinâmica da paisagem ocorre quando “sobre o tempo, o fluxo de energia e,conseqüentemente, o movimento de materiais em uma paisagem resulta em uma novaestrutura e nova característica funcional” (Thorne, 1993, p. 25). A dinâmica da paisagem (a sua transformação) pode ocorrer em grande escala(completa) ou incremental. Transformações completas ocorrem quando fenômenos de grande abrangência atuamem toda a paisagem, tais como o fogo ou a rápida suburbanização. Mudanças incrementais,que ocorrem de ecótopo para ecótopo, causam mudanças na paisagem quando estas sãopersistentes e os ecótopos são não-resilientes. Estas mudanças incrementais sobre o espaço e otempo agregam em si um padrão geral de dinâmica e evolução.
  • 67. 40 Nem todos os processos atuantes em uma paisagem são igualmente significantes emseus efeitos, especialmente com respeito à sua transformação. Uma história da evolução da paisagem deve focar nos processos-chave, que sãoaqueles que influenciam a trajetória evolutiva da paisagem. Uma alteração ou “cessação” deum processo-chave resultará em uma nova trajetória. Outros processos podem causarmudanças localizadas, usualmente de curta duração, mas que não contribuem para o padrãogeral de alteração da paisagem. Cada paisagem tem uma série específica de processos-chave, uma série que semodifica sobre o tempo. A série de processos-chave que influenciam a paisagem atualmente,não é a mesma que existia há 100 ou há 10.000 anos atrás. Não há à priori um meio de identificar os processos-chave de uma paisagem emparticular. O reconhecimento dos processos-chave em períodos particulares somente pode serfeito uma vez que a história da paisagem foi iniciada. Adicionalmente, este reconhecimento pode depender da visão dos processos numaescala apropriada. O reconhecimento dos padrões espaciais e temporais em ecologia éaltamente dependente da escala (Levin, 1992). Uma investigação inicial sobre a história de uma paisagem deve ter uma múltiplavisão da escala temporal e considerar a série total de possíveis processos-chave. Devem-seconsiderar as escalas temporais de milênios, séculos, decênios e anuais, porque em cada umadelas podem ocorrer processos-chave que não são aparentes em outras escalas. A identificação dos processos para diferentes escalas permitirá ao planejadorcorrelacionar os intervalos de tempo de interesse no planejamento. A tabela 2.1 mostra os intervalos temporais para a seleção de processos-chave queafetam a transformação da paisagem. Há cinco categorias gerais de processos-chave: processos geomorfológicos, mudançasclimáticas, padrões de colonização e crescimento de organismos, distúrbios locais deecossistemas e processos culturais (Forman e Godron, 1986; Nassauer, 1997; Forman, 1995),cada categoria contém uma variedade de processos-chave atuando. Os processos geomorfológicos e climáticos são os que Forman e Godron (1986)chamam de variáveis de fundação (base). Eles tendem a ser processos naturais em longoprazo, ocorrendo sobre milhares ou milhões de anos. Processos geomorfológicos referem-se àcriação das formas sub e superficial da terra (Ritter, 1978). Eles envolvem o movimento dasplacas tectônicas, erosão, deposição e glaciação.
  • 68. 41Quadro 2.1- Período de duração para processos-chave que afetam a dinâmica da paisagemProcessos < 1 ano anos décadas séculos milênios Centenas >100.000 séculos anosGeomorfológicosPlacas tectônicasGlaciaçãoErosãoDeposiçãoClimáticosIdade geloAquecimento globalPadrões colonizaçãoEvolução BiológicaMovimentos naturaisAgentes antropogênicosAgentes patogênicosDinâmica população humanaDistúrbiosFogo/supressão fogoVulcõesInundaçõesTempestadesDesmatamentoMineraçãoAgriculturaSuburbanizaçãoConstrução de EstradasProcessos CulturaisValores CulturaisControle legal da terraPadrões de colonizaçãoAvanços no transporteAtividade econômica Fonte: Marcucci (2000) Organização Morelli (2001) O clima é uma variável crucial na transformação da paisagem, especialmenterelacionada aos ciclos de glaciação e migração de espécies em longo prazo. Há umconsiderável debate científico sobre o papel do homem na mudança climática através daalteração da atmosfera. Tal fenômeno pode requerer que as mudanças climáticas sejamconsideradas como processos a curto e longo prazo. Os padrões de colonização e de crescimento dos organismos podem ocorrer sobrecurtos ou longos períodos de tempo e podem ser naturais ou antropogênicos. Devido à biologia de uma paisagem ser um importante aspecto de sua ecologia, oestabelecimento de formas de vida desempenha um papel crítico na evolução da paisagem. Amigração de espécies vegetais por uma área consiste num complicado cenário estudo pelapaleobotânica (Delcourt e Delcurt, 1967).
  • 69. 42 Particularmente, durante as maiores mudanças climáticas, populações vegetaispassaram por dramáticas alterações. Os padrões de colonização das populações animais,especialmente ao caso de grandes herbívoros, pode ter um grande impacto na paisagem. Ohomem tem sido responsável não somente por sua própria colonização em novas paisagens,mas também pela introdução de muitas espécies exóticas animais e vegetais, que podemvirtualmente destruir uma espécie através do seu espaço em menos de um século. A quarta categoria contém os processos-chave que são os mais difíceis de prever eproduzir. Novamente eles podem ocorrer sobre longos ou curtos períodos e podem sernaturais ou antrópicos. Os distúrbios na paisagem em uma ampla categoria incluem eventosrandômicos (aleatórios) e ocorrências crônicas e persistentes na paisagem. Os distúrbios, que podem ser endógenos ou exógenos, podem afetar a direção e avelocidade da dinâmica da paisagem. Por outro lado, muitos distúrbios que ocorrem nãoafetam a dinâmica da paisagem e, portanto, não estão no nível dos processos–chave. Os impactos dos distúrbios podem se mínimos, limitados somente a um ecotopo.Alternativamente, distúrbios podem ser penetrantes, persistentes, crônicos direcionando adinâmica interna da paisagem. Distúrbios naturais que ocorrem em toda a paisagem podemser o fogo, os vulcões e as inundações. Complicando o papel dos distúrbios na dinâmica, aclasse de distúrbios causados pelo homem, que não tem precedente, causam a mudança totalna paisagem no espaço de anos e permanece não previsível com respeito a suas conseqüênciasou reversibilidade em longo prazo. A quinta categoria de processos transformadores de paisagens são os culturais. Comoas paisagens são uma manifestação holística dos elementos naturais e culturais, os processosculturais podem ocasionar mudanças físicas ou culturais na mesma. Sistemas culturais sãocompostos de culturas, sociedade e economia. Cultura refere-se às crenças e valores dapopulação em uma região. Muitas vezes a cultura se expressando em uma paisagem é umapluralidade de credos e crenças advindas de diferentes grupos que estão recolocados somentepela proximidade geográfica A sociedade refere-se às relações e interações de indivíduos para indivíduos, grupospara grupos,e indivíduos para grupos. A economia refere-se à conexão entre indivíduos ougrupos e os grupos. A compreensão de um sistema cultural é essencial para conhecer suasrelações com a paisagem. Esta é uma área crescente na investigação da paisagem, uma listadefinitiva de processos culturais transformadores da paisagem não é possível. Entretanto, umalista de trabalho pode ser especulada. Esta lista inclui perpetuação e mudança de valores,controle político e legal da terra, padrões de colonização, assentamento, povoação avançostecnológicos e atividades econômicas.
  • 70. 43 2.3.4.4 - A resultante história da paisagem Uma vez que as condições para a história da paisagem foram satisfeitas, comodevemos organizar a informação? Marcucci (2000) expõe uma metodologia de representação histórica da paisagem. Para o autor o propósito da história é descrever a geração dos períodos da paisagembaseados nos estágios ecológicos, períodos culturais e processos–chave. Cada período dapaisagem representa uma mudança na paisagem, com respeito às suas característicasestruturais e funcionais. Para o autor, uma linha do tempo é uma representação gráfica útil que permite que ainformação histórica seja reproduzida. Assim os períodos da paisagem, estágios ecológicos,períodos culturais e processos –chave podem ser vistos simultaneamente e correlacionados. A linha do tempo pode ter uma escala logarítmica do tempo, devido aos diferentespesos para eventos deste século, mas estendendo–se do período glacial até 10.000 (dez mil)anos atrás.2.3.5- Dificuldades na pesquisa da história da paisagem Uma história que pretenda explicar a evolução da paisagem pela descrição da série deestágios e seqüências culturais, e pela determinação das causas da dinâmica da paisagem, nãoé fácil de ser escrita. Os dois principais problemas são: A história da paisagem é nãoconvencional e não padronizada e os dados requeridos para satisfazer a abordagem dapaisagem são difíceis de obter. 2.3.5.1- Perda de convenções As paisagens são sistemas complexos para as quais as decisões são feitas comconhecimento limitado e imperfeito. O planejamento da paisagem requer ferramentas que sintetizem os métodosconvencionais e use dados quantitativos e qualitativos. A história da paisagem é uma destasferramentas. Entretanto, esta história da paisagem não é convencional, nem é comum. Embora hajaalguns exemplos de história ambiental (Christensens,1989; Flores, 1994, Whetney, 1994) ehistória ecológica (Christensens, 1994) consistentes com uma abordagem da paisagem, estasnão consistem puramente numa investigação convencional e nem são uma históriaprecisamente pública ou ambiental. A ciência Ecológica e a história ambiental ambas revisam a história individual dapaisagem de forma inadequada.
  • 71. 44 Uma história da paisagem isenta tem que ser escrita considerando-se sua utilidade parao planejamento da paisagem. Flores (1994) convocou seus companheiros historiadores ambientais a reconhecer opersistente dinamismo na paisagem. O autor argumenta que no esforço para cobrir vastasregiões, perde-se em muito na história ambiental a realidade histórica do local. Por causa de sua apreciação da dinâmica dos processos ecológicos e culturais e suaconexão ao local, Flores defende para o que chamou de “história bioregional”, que évirtualmente, sinônimo de história da paisagem, como definida aqui. De acordo com Flores,uma boa história bioregional é específica de um local, temporalmente profunda, e examina astransformações ambientais baseando-se nas seqüências culturais. Whitney (1994) nota a dificuldade de encontrar o rigor ecológico na demanda para aquantificação ou verificação estatísticas da dinâmica da paisagem. A história da dinâmica ambiental e seus agentes causais têm várias características quetornam uma análise estritamente científica impossível: a) assuntos ambientais têm componentes quantitativos que são difíceis de determinar; b) mudanças ambientais são especialmente complexas, resultantes da interação de uma variedade de forças, sendo que sistemas de retroalimentação positivos e negativos podem ser difíceis de discernir; c) a ocorrência simultânea de dois eventos não estabelece causa e efeito. A história da paisagem, que é desenvolvida com o ferramental da teoria da Ecologiada paisagem está apta a superar algumas dessas objeções, desde que se assume que estadisciplina que é creditada como trazendo em si a ecologia e a história juntas (Cronon, 1990). Haber (1990) nota que os ecologistas da paisagem estão começando a expandir seuparadigma: “A história natural tão negligenciada ou sempre considerada como não-científicaesta ganhando uma nova importância científica”. Para Marcucci (2000) a forma proposta por ele para a história da paisagem foi forçadapara articular uma convenção para que esta se adeque rigorosamente para o planejamento. 2.3.5.2 - Dados obscuros Outro problema significativo confrontando as pesquisas da história da paisagem é queos dados necessários podem não existir, estarem indisponíveis ou difíceis de localizar (Hack,1971; Stirling; 1990; Whitney, 1994). Toda pesquisa histórica é em parte um trabalho dedetetive, mas o escritor da história da paisagem tem de ser especialmente persistente paraprocurar uma miríade de fontes de informação pertinentes à paisagem. Isto se deve porque a história da paisagem é um tópico de pesquisa não convencional e
  • 72. 45relativamente novo, não há padrões ou repositórios centralizados da informação necessária. Adicionalmente, complicando a tarefa muitas paisagens, que são valiosas por suabiologia e outros aspectos naturais, são historicamente remotas. Esta remoticidade é muitasvezes o fato mais importante atuando na perpetuação de raros ecossistemas naturais e distintasculturas locais. Para a paisagem de São José dos Campos, a história de toda a interação dos povosindígenas durante pelo menos 10.000 anos, foi perdida com a destruição dos povos e dosecossistemas naturais com a colonização (Dean, 1996). Esta remoticidade também guia parauma paucidade (raridade) dos dados históricos (Stirling, 1990; Marcucci,1998). Em se tratando de dados incompletos ou inconsistentes, historiadores da paisagem sãoaconselhados a construir redundâncias em suas pesquisas abrindo múltiplas linhas deinvestigação (Whitney, 1994). Para Marcucci (2000) as evidencias para compor uma história da paisagem podem serclassificadas em duas grandes categorias: evidencias documentais e de campo e (Whitney,1994; Marcucci, 1998). A evidência documental inclui dados de fontes primárias e secundárias. Estes dadospodem ser encontrados na forma de documentos escritos, tais como livros, jornais,correspondências, guias, ações e contratos e periódicos. Alternativamente, evidênciasdocumentais podem ser encontradas em desenhos e pinturas, fotografias, mapas, censosestatísticos, seguros, registros de imóveis e dados científicos históricos. A evidência documental é particularmente útil para a história da paisagem, sendodisponível principalmente para os mais recentes períodos históricos. Uma vez encontrados, os documentos históricos devem ser examinados, sintetizados everificados sua exatidão. Em muitas fontes, as referencias para os elementos da paisagem edescrições são incidentais e negligentes. A descrição vigente é muitas vezes não especifica ouinexata com respeito à vegetação. Estudos do período colonial, freqüentemente os registros mais antigos da paisagem,podem ter pobres indicadores da distribuição de espécies e outros aspectos naturais devido àfraude, erro na identificação de espécies, erro de amostragem nos tipos de uso das terras e errona seleção de espécies (Wilkinson, 1958, Whitney, 1994, Price, 1955, Dendo, 1996). Outra fonte comum, são as histórias do município, concentradas em almanaques, embiografias, censos, catástrofes, dados de produção e exportação de produtos agrícolas (safras). A evidência de campo é utilizada para o entendimento dos períodos histórico e pré–histórico, bem como para a paisagem atual. Inclui dados ecológicos, arqueológicos,antropológicos e especialmente história oral.
  • 73. 46 Há um forte elemento histórico para a maioria das pesquisas e reportagens ecológicaspodem render bons dados históricos. No estabelecimento da história a longo prazo da vegetação, estudos paleobotânicos sãocruciais, similarmente à investigação arqueológica para a história cultural. Onde há ocorrênciade achados arqueológicos estas são importantes fontes para historiadores da paisagem. Entretanto nem todas as paisagens sob investigação tem sido objeto de pesquisascientíficas. Se elas não ocorreram dentro de uma dada área de estudo, então a especulaçãobaseada em paisagens análogas pode ser a melhor alternativa, ainda que tais estudos sejamextrapolações. Uma forma de evidência de campo especialmente importante para as informaçõessobre o século XX é a história oral, a história de transformação está relacionada a estruturafundiária da terra. A cultura esta intimamente ligada à terra e persistiu por várias gerações por pequenosgrupos de famílias, cuja trajetória pode ajudar a entender a história da paisagem e das relaçõesda população com o lugar. Sempre que as técnicas de pesquisa da história da paisagem tornam-se maissofisticadas, cada paisagem terá diferentes necessidades de dados e fontes únicas. Nesserespeito cada paisagem é um quebra-cabeça não somente para sua história especificamente,mas também para seu protocolo de pesquisa. Apesar de tudo, esse é um quebra-cabeça, emque as peças podem existir em livraria e arquivos, em laboratórios científicos e, especialmentena própria paisagem.2.3.6 – Implementando a história da paisagem como uma ferramenta para o planejamento. “Em suas principais motivações, o planejamento da paisagem tenta promover a qualidade ambiental e de vida” (McHarg, 1969). Em seu método, o planejamento da paisagem envolve, descrição, predição e prescriçãodas condições na paisagem (Tomlin, 1990). O Planejamento da paisagem, que implicitamente inclui seu manejo, é mais bementendido se considerado como um processo contínuo e interativo. Há quatro fases no processo de planejamento da paisagem que podem sergeneralizadas a partir das várias técnicas de planejamento (McHarg, 1969, Hackett, 1971;Laurel, 1986, Sterner, 1991): a) inventários dos sistemas ecológicos e culturais; b) identificação dos papéis, problemas e resultados desejados;
  • 74. 47 c) realização do plano e análises para descrição dos cenários e tomadas de decisões d) implementação, incluindo intervenção física, desenho institucional, monitoramento e avaliação. Estas quatro fases não estão separadas e nem são atividades seqüências, mas simatividades interativas que podem ser realizadas simultaneamente. A ecologia da paisagem tem o potencial para promover as fases de inventário,identificação dos papéis e realização do plano. No propósito de história da paisagem comouma ferramenta para o planejamento, há benefícios adicionais resultantes de sua utilizaçãoque ainda não foram revelados. Somente quando um corpo de aplicação da história dapaisagem tenha sido acumulado e analisado é que teremos um quadro total de sua utilidade. 2.3.6.1- Melhorando o inventário “O propósito da fase de inventário é descrever a paisagem de uma forma precisa” (Marcucci, 2000). A história é especialmente valiosa para esta fase do processo de planejamento, porqueesta expande a descrição da paisagem, por revelar seus estágios ecológicos, períodos culturaise processos-chave. A história explica como as novas paisagens são heranças das paisagens anteriores. Senós aceitamos que as paisagens são fenômenos dinâmicos, então a história é útil e essencial nadescrição desta. A história é especialmente valiosa porque ela descreve explicitamente ainteração natural e cultural no tempo. Embora o holismo seja exposto na teoria da paisagem, este não é bem aplicado noplanejamento, onde uma iniciativa muitas vezes foca somente em determinado aspecto de suaconservação ou desenvolvimento. O planejamento baseado na história descreve as importantes interações sociedade-natureza para uma paisagem, mas a melhor descrição por si só é de pouco valor, se esta nãofor disseminada para os cidadãos e incorporada no processo de planejamento. O envolvimento do cidadão consiste num benefício indireto da história da paisagem. A maioria do planejamento da paisagem eleva a importância do cidadão e seuenvolvimento no processo. A pesquisa histórica provém um meio de engajamento doscidadãos no processo de planejamento da paisagem. Esta também permite aos cidadãoscompreenderem melhor a paisagem em que vivem. Residentes antigos podem se tornarinformantes chave para a história, especialmente com respeito ao passado recente. Em geral a pesquisa histórica pode ser um caminho não confrontacional de iniciar ointeresse dos cidadãos no planejamento ( Mandelbaun, 1985).
  • 75. 48 2.3.6.2 - Promovendo a identificação de casos Um dos aspectos fundamentais na descrição da paisagem voltada para o planejamentoé que esta provém um contexto válido na identificação de casos, problemas e resultadosdesejados. Isto pode não ocorrer sem uma pesquisa histórica específica porque oconhecimento presente na história da paisagem não é intuitivo ou automático. O especialista em planejamento de fora do local não saberá a dinâmica de mudança ounão reconhecerá as heranças da paisagem meramente à partir de uma pesquisa das condiçõesatuais. Por outro lado, cada cidadão que está intimamente familiarizado com a paisagem, nãonecessariamente entenderá as conseqüências dos eventos comuns que nela ocorem. Há benefícios distintos para esta fase de planejamento resultante de um maissubstanciado contexto no planejamento: Pela descrição do sistema cultural, a história provémum contexto para assuntos e problemas contemporâneos. A história explica os créditos e valores da cultura local, especialmente com respeito àterra. O entendimento das fontes de crédito e valores conflitantes é necessário para identificaras áreas de comum interesse. Assim um planejador, confrontando-se com a necessidade daresolução dos conflitos encontrará essa utilidade. O processo de quadramento ereenquadramento de casos é uma importante atividade no planejamento (Schon, e Resn,1994). Pela história da paisagem os casos, problemas e resultados para uma paisagemespecífica pode ser reenquadrados em um contexto histórico valido. Um enriquecimento dapercepção popular de uma paisagem em transformação tem o potencial para alterar a visãosobre a paisagem e avaliar a contradição entre os valores naturais e culturais. O objetivo da história da paisagem é apresentar uma visão em longo prazo e porrevelar os processos-chave, a história permite fazer conexões para agentes de gestão dapaisagem.2.3.7 – Síntese Em síntese, pela utilização da história da paisagem no planejamento pode-se descrevera paisagem de forma mais precisa e consiste numa maneira de engajar os cidadãos noprocesso. Adicionalmente, ela possibilita uma descrição e uma prescrição mais precisa dapaisagem no processo de planejamento visando o desenvolvimento sustentável da paisagem. Todos esses aspectos abordados em relação à história da paisagem demonstram suaimportância fundamental para o planejamento. Considerando toda a importância da história da paisagem demonstrada nesta seção,esta tese procura abordar alguns aspectos envolvidos na composição da história da paisagem evisa oferecer subsídios para o planejamento da paisagem joseense.
  • 76. 49 2.4 - A Ecologia da Paisagem e a Geomática Questões complexas como a aquisição da informação espacial, a hierarquização doscomponentes da paisagem, a necessidade de uma abordagem multiescalar para as diferentesordens de grandeza geográfica e a modelagem espacial da paisagem, têm estimulado osecólogos da paisagem a acessar o novo grupo de tecnologias que manipulam as informaçõesespaciais, conhecidas como Geomática, que compreende os uso integrado dos métodos etécnicas de Sensoriamento Remoto (SR), Geoprocessamento e Sistema de PosicionamentoGlobal (GPS) (Stow, 1993). A Ecologia da Paisagem tem focalizado a maneira pela qual uma série de processosinterage e provem um ferramental para facilitar o entendimento do impacto do Homem sobreo ambiente e o desenvolvimento de estratégias de manejo sustentáveis. As questões que aEcologia da Paisagem levanta são complexas e altamente dependentes e demandadoras dedados. Assim, o crescimento desta disciplina através da década de 80 tem sido estimuladopelo acesso a novas tecnologias com grande capacidade de manipular a informação espacial.(Haines-Young et al., 1993a). Avaliações dos padrões estruturais e funcionais do ecossistema são baseados em dadosecológicos distribuídos espacialmente, que são necessariamente registrados em uma série deescalas espaciais e temporais. Esses dados, particularmente aqueles derivados das imagens deSensoriamento Remoto, podem ser mais eficientemente analisadas usando os Sistemas deInformação Geográfica (SIGs). Conforme Stow (1993), os SIGs constituem os sistemas computacionais que permitema integração, manipulação e saída dos dados de Sensoriamento Remoto e de GPS, sendo suaimportância para a Ecologia da Paisagem discutida abaixo. De particular importância para a Ecologia da Paisagem são as funções de SIGs quemanipulam os dados ecológicos em uma série de escalas numa forma hierarquizada, entre elasdestacam-se: a - Provém uma base de dados estruturada espacialmente para eficiente armazenageme manipulação dos dados de ecossistemas sobre grandes regiões; b - Permitem agregação e desagregação dos dados entre as diversas escalas; c - Auxiliam na locação do local de estudo e de áreas ecologicamente sensíveis; d - Suportam análises espaciais estatísticas da distribuição ecológica; e - Promovem a extração e manipulação da informação obtida por sensoriamento remoto e GPS; f - Permitem a entrada de dados e de parâmetros para a modelagem de ecossistemas.
  • 77. 50 A seguir são explicadas mais detalhadamente cada uma destas funções dos SIGs,conforme exposto em Stow (1993).2.4.1 - Base de dados estruturada espacialmente É aparente que para organizar o grande volume de dados de SR e de campo que devemser assimilados nas análises da Ecologia da Paisagem é necessário o estabelecimento de umabase de dados estruturada espacialmente. A necessidade de integrar dados de diferentes formatos e escalas coloca os SIGs comouma escolha lógica na estruturação de base de dados ecológicos orientados espacialmente.2.4.2 - Formato hierárquico A série de escalas espaciais e temporais que se processam nos ecossistemas e anecessidade de acessar estruturas ecológicas para a paisagem em diferentes domínios decomplexidade determina aos SIGs a capacidade de integração dos aspectos hierárquicos dateoria ecológica ao formato da base de dados. O SIG permite a manipulação dos fenômenos em múltiplas escalas, provendo ummecanismo para avaliar empiricamente o efeito da variação da escala na estrutura hierárquicae na função dos ecossistemas.2.4.3 - Análise Locacional O SIG pode ser utilizado para análise de localização, especificamente de pontosamostrais e de campos para amostragem de variáveis ecológicas. Dados de elevação, solo evegetação são úteis para localizar amostras, de maneira que represente a diversidade ecológicada região. Análises locacionais compreendem ainda a seleção de padrões, detecção de bordase, acoplados a modelos, determinação de áreas prioritárias para a preservação.2.4.4 - Suporte a análises de Sensoriamento Remoto Pesquisadores têm utilizado SIGs para auxiliar no mapeamento da cobertura terrestre apartir do processamento digital de imagens de Sensoriamento Remoto. Imagensgeocodificadas e geometricamente corrigidas são úteis como base para o mapeamento, sendoa interpretação auxiliada por dados complementares produzidos no SIG, tais como mapasbase, cartas temáticas pré-existentes e amostras coletadas em campo georreferenciadas. Os SIGs são também utilizados para auxiliar na verificação dos resultados deprocessamento digital de imagens através da integração das imagens processadas a mapastemáticos pré-existentes.
  • 78. 512.4.5 - Análise estatística espacial A codificação da estrutura espacial e o grande número de elementos de dadosinerentes aos SIGs fazem estes capazes de apoiar análises estatísticas espaciais. A maioria dasaplicações ecológicas de tais análises tem sido feitas para determinar a inter-relação espacialentre as variáveis ambientais para propósitos de pesquisas exploratórias. Os SIGs também sãoempregados nas análises estatísticas espaciais que compara estruturas ecológicas em umapaisagem ou entre regiões. Análises da freqüência espacial tais como a espectral, fractal ouanálises de variância hierárquica podem ser aplicadas para dados mono ou bidimensionaisextraídos dos planos de informação em SIGs.2.4.6 - Modelagem do Ecossistema Os SIGs suportam modelagem numérica dos processos distribuídos espacialmente nosecossistemas. Permitem eficientemente a entrada dos dados do estado das variáveis e dosparâmetros dos modelos. Estes dados estruturados podem prover uma efetiva estrutura departicionamento do espaço para cálculos do modelo e para armazenar os resultados. Há várias maneiras de integrar os SIGs e os modelos de ecossistemas. SegundoReynolds e Tenhumen (1988), há três abordagens principais de integração: a) uso do SIG para sintetizar condições representativas que são usadas como parâmetros ou estados para os modelos de padrões; b) uso do SIG para especificar parâmetros e estados para simulações de cada padrão, sem interação entre padrões; c) uso do SIG para especificar parâmetros e estados para simulações de cada padrão, Um “SIG dinâmico” prove a base para simulação de modelos dinâmicos (dependentestemporalmente) dos processos da paisagem. Planos de informação da cobertura da terraresultantes da interpretação de imagens multitemporais de uma mesma área podem serutilizados para representar processos ecológicos complexos em diferentes escalas, permitindoa criação de cenários alternativos de acordo com a variação dos parâmetros ambientais.Assim, cenários que indiquem perturbação podem ser testados pela modificação daspropriedades de cobertura e uso das terras de padrões espaciais específicos. As funções da Geomática e, particularmente, dos SIGs expostas acima demonstram ovalor destas ferramentas para as pesquisas em Ecologia da Paisagem e como podem interagirpara produzir melhores sistemas para a conservação da natureza. A revisão de literatura apresentada abordou os conceitos teóricos e metodológicos quefundamentaram o desenvolvimento deste trabalho. Apresentam-se a seguir os materiaisutilizados e os métodos empregados nesta tese.
  • 79. III - MATERIAIS E MÉTODOS Apresenta-se uma relação do material e dos equipamentos utilizados e uma descriçãodetalhada dos procedimentos metodológicos empregados neste trabalho. 3.1. Material Para a execução do trabalho foram disponibilizados produtos de sensoriamentoremoto, material cartográfico e equipamentos.3.1.1. Imagens Orbitais e Fotografias aéreas Para a extração das informações espaciais sobre a cobertura vegetal e uso das terrasforam utilizadas as seguintes fotografias aéreas e imagens de satélite: a) Fotografias aéreas pancromáticas obtidas através de levantamento aerofotogramétrico realizado pela Empresa Nacional de Fotografias Aéreas, na escala 1:25.000 em 1939; b) Fotografias aéreas pancromáticas obtidas através de levantamento aerofotogramétrico realizado pela empresa Aerofoto Cruzeiro do Sul, na escala 1:25.000 em 1953; c) Fotografias aéreas pancromáticas obtidas através de levantamento aerofotogramétrico realizado pela empresa Aerofoto Natividade, na escala 1:25.000 em 1962; d) Fotografias aéreas pancromáticas obtidas através de levantamento aerofotogramétrico realizado pela empresa Aerofoto Natividade, na escala 1:25.000 em 1972; e) Fotografias aéreas pancromáticas obtidas através do levantamento aerofotogramétrico realizado pelo INPE na escala 1:25.000 em 1985; f) Fotografias aéreas pancromáticas obtidas através de levantamento aerofotogramétrico realizado pela Empresa Terrafoto na escala 1:10.000 em 1977; g) Fotografias aéreas coloridas obtidas através do levantamento aerofotogramétrico realizado pelo INPE, na escala 1:10.000 em 1997; h) Imagens digitais TM/Landsat 5, órbita 234, ponto 76, bandas 3 (vermelho - 0,63 a 0,69 ηm), 4 (Infravermelho próximo - 0,76 a 0,90 ηm) e 5 (Infravermelho Médio - 1,55 a 1,75 ηm), resolução espacial de 30 m, data de 28 de setembro de 1998; i) Imagens digitais PAN/HRV/Spot 2, órbita 718, ponto 396, (visível e Infravermelho próximo - 0,510 a 0,730 ηm), com resolução espacial de 10m e XS/HRV/Spot 2 Verde (0,500 a 0,590 ηm), Vermelho (0,610 a 0,680 ηm) e Infravermelho próx. (0,790 a 0,890 ηm) com resolução espacial de 20m, obtidas em 02/set/98.
  • 80. 533.1.2. Material Cartográfico Para a formação da base cartográfica e o georreferenciamento das informações temáticas foram utilizados os seguintes materiais cartográficos: a) Cartas topográficas do Plano Cartográfico do Estado de São Paulo na escala 1:10.000, obtidas à partir da restituição aerofotogramétrica de aerofotos obtidas em 1977 pela empresa Terrafoto S/A na escala 1:10.000; b) Cartas topográficas do IBGE na escala 1:50.000, obtidas à partir da restituição aerofotogramétrica de aerofotos obtidas em 1972 na escala 1:25.000. Folhas: São José dos Campos, Jacareí, Taubaté, Paraibuna, Igaratá, Camanducáia e Monteiro Lobato; c) Carta do uso das terras do Município de São José dos Campos, escala 1:100.000, 1987, Projeto AUTES - Atualização do Uso das terras no Município de São José dos Campos - (INPE-PMSJC, 1987) d) Cartas de Cobertura Vegetal e Uso das terras, Levantamento de Solos, Geomorfológico, Hipsométrico, Macrozoneamento, realizada pelo Projeto MAVALE - Macrozoneamento do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo (Kurkdjian et al. 1992); e) Carta geotécnica do Município de São José dos Campos, escala 1:50.000, 1996 (IPT, 1996); f) Croquis e mapas da área urbana de São José dos Campos de 1890, 1910 e 1934, 1945 em diversas escalas; g) Carta de Cobertura Vegetal natural do Projeto RADAMBRASIL na escala 1:1.000.000 (Brasil, 1986).3.1.3 – Material histórico “não-espacial” a) Informações Cartoriais (escrituras e inventários de propriedades); b) Relatórios dos Presidentes de Províncias do século XIX, contendo dados de produção de café, das propriedades rurais e de suas benfeitorias; c) Fotografias antigas do acervo do Arquivo Público Municipal de São José dos Campos.
  • 81. 543.1.4 – Equipamentos Para a entrada, organização, processamento e saída das informações do projeto foramutilizados os seguintes equipamentos: a) Estações de trabalho e micro padrão IBM/PC-Pentium III 800 MHz, equipada com mesa digitalizadora marca Digigraf, modelo Van Gogh, tamanho A1 e instalada com o SIG (Sistema de Informação Geográfica) SPRING (Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas), desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 1999); que conjuga funções de processamento de imagens, análise espacial, modelagem numérica de terreno e consulta a bancos de dados espaciais; b) Estações de trabalho e micro padrão IBM/PC-Pentium III 800 MHz instaladas com os SIGs ArcInfo® e ArcView®; c) Computador portátil PIII 700 instalado com o programa GTM PRO ® utilizado para navegação e orientação em campo em tempo real e para organização das coordenadas geográficas, rotas e trilhas coletados nos pontos visitados em campo e no aerolevantamento; d) Sistema de Posicionamento Global (GPS) modelo Garmin SRV II com precisão de 5 a 3 m no modo diferencial dinâmico e de 3 a 1 m para o modo diferencial estático, para localização das coordenadas geográficas dos pontos visitados em campo e no aerolevantamento fotográfico; e) Estereoscópios de espelho marca Wild para auxiliar interpretação das fotografias aéreas; f) Câmara de vídeo JVC HandCam VHSC, Câmera fotográfica digital Sony modelo Mavica, zoom 10x e câmera fotográfica 35mm modelo "reflex" para registros dos trabalhos de campo.
  • 82. 55 3.2 – Procedimentos Metodológicos Os procedimentos metodológicos estão baseados nos conceitos teóricos e metodológicosda Ecologia da Paisagem e sua aplicação na avaliação do processo de transformação dapaisagem, utilizando-se dos dados e das técnicas de Sensoriamento Remoto,Geoprocessamento e de trabalhos de campo. O desenvolvimento metodológico envolveu a caracterização da estrutura da paisagem, aavaliação da transformação e a modelagem do processo de transformação. As principais etapas do projeto foram: a) Compartimentação física da paisagem. b)Configuração da cobertura vegetal natural original, c) Compartimentação da paisagem emunidades físicas, d) Espacialização da transformação (séc. XVI a XIX), e) Mapeamento datransformação (séc. XX – 1950 a 2000), f) Periodização da transformação da paisagem, g)Análise integrada das transformações e h) Geração do modelo conceitual de transformação. A seguir são apresentadas as principais etapas de desenvolvimento do trabalho. Asfiguras 3.1 e 3.2, representam graficamente o fluxograma metodológico geral e osprocedimentos metodológicos detalhados, respectivamente. Levantamento, Entrada e Interpretação de Informações. Trabalho de campo Levantamento aerofotográfico Integração e análise das informações Caracterização da paisagem Configuração e Compartimentação da Paisagem Avaliação da transformação da paisagem Periodização do processo de transformação Geração do modelo do processo de transformação Aplicação no planejamento e na gestão ambiental FIG. 3.1 – Fluxograma metodológico geral - Organização: A. F. Morelli, 1999
  • 83. 56 3.2.1 Revisão Bibliográfica 3.2.2 Levantamento de dados 3.2.3 Estruturação da base de dados 3.2.4 Vetorização da base cartográfica e mapas temáticos 3.2.5 3.2.6 3.2.7 Interpretação das imagens e Interpretação dos mapas Interpretação Informações fotografias preexistentes históricas 3.2.8 3.2.9 Trabalho de campo Levantamento aerofotográfico 3.2.10 Compartimentação da paisagem em unidades físiográficas 3.2.11 3.2.12 Configuração da cobertura vegetal Compartimentação das Unidades da original Paisagem 3.2.13 Espacialização da transformação para o Séc. XVI a XIX. 3.2.14 Mapeamento da transformação para 1953 a 2000 3.2.15 Análise da transformação para cada unidade da paisagem 3.2.16 Periodização do processo de transformação da paisagem 3.2.17 Geração do modelo do processo de transformação FIG. 3.2 – Fluxograma metodológico detalhado(as cores das caixas correspondem aos detalhamentos de cada etapa principal do fluxograma geral) Organização: A. F. Morelli (1999)
  • 84. 57 Apresenta-se a seguir uma explicação de cada procedimento metodológico, suas inter-relações com os objetivos específicos e contribuições para alcançar o objetivo final.3.2.1. Revisão bibliográfica Compreendeu as fases de pesquisa, transcrição, descrição e classificação dasinformações textuais. Foram revisados trabalhos referentes às bases conceituais e teóricas, sobre a área deestudo e sobre as técnicas e métodos utilizados no projeto. 3.2.1.1 - Bases teóricas e conceituais Pesquisou-se a bibliografia referente à Ecologia da Paisagem, História da Paisagem,Planejamento da Paisagem, Transformação da Paisagem, Estratégias de Conservação,Políticas Públicas, Mata Atlântica, Cerrado, Legislação ambiental e Biologia da Conservação. 3.2.1.2 - Área de Estudo Compreende obras publicadas e trabalhos já realizados sobre a área de estudo como:Legislações Federais, Estaduais e Municipais incidentes na área, Plano Diretor deDesenvolvimento Integrado de São José dos Campos, estudos de Planejamento RegionalCODIVAP (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), desenvolvido em1970 (CODIVAP, 1971), o Plano Regional do Macro-eixo Paulista (Governo do Estado desão Paulo, 1978), em 1978, o MAVALE (Macrozoneamento do Vale do Paraíba e LitoralNorte), na década de 90 (Kurkdjian, 1992) e Relatórios do Comitê da Bacia Hidrográfica doParaíba do Sul de 1990 a 2000. Compreendeu ainda o levantamento de obras publicadas etrabalhos históricos sobre a área de estudo como: Almanaque de São José dos Campos 1922 e1934, bem como os relatos dos naturalistas Sant Hilaire, Spix e Martius e Emilio Zaluar. 3.2.1.3 - Técnicas e métodos empregados Avaliou-se a bibliografia referente aos métodos e técnicas de Ecologia da Paisagem,História da Paisagem, Sensoriamento Remoto, Geoprocessamento e Sistema dePosicionamento Global aplicados a estudos de Ecologia da paisagem.3.2.2. Levantamento de Dados Envolveu o levantamento de informação espacial e de documentos históricos. Foram acessados o material cartográfico existente (cartas topográficas e mapastemáticos) e os dados espaciais de sensoriamento remoto (fotografias aéreas e imagensorbitais) sobre a área de estudo.
  • 85. 58 Compreendeu ainda o levantamento de informações históricas, cartoriais (memoriaisdescritivos, escrituras e inventários de propriedades) e de documentos históricos (desenhos,gravuras, croquis, plantas), Relatórios dos Presidentes de Províncias do século XIX, contendodados históricos de São José dos Campos. Realizou-se um levantamento detalhado de documentos históricos referentes ao períodoeconômico do café. Principalmente os dados referentes à produção de café, dadosdemográficos, dados sobre o sistema de plantio e lógica de ocupação da terra no período.3.2.3. Estruturação da base de dados espacial A etapa de estruturação foi realizada em função dos objetivos da tese e dasconsiderações metodológicas obtidas simultaneamente das fases de 3.2.3.1) Elaboração doModelo conceitual da base de dados espacial, 3.2.3.2) seleção dos produtos de sensoriamentoremotos utilizados e 3.2.3.3) da definição da escala da base cartográfica. 3.2.3.1. Elaboração do Modelo conceitual: No Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas (SPRING)desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) foi elaborado o modeloconceitual da base de dados, que descreveu como a realidade geográfica seria representada nosistema. Um modelo de dados é um conjunto de ferramentas conceituais utilizado para estruturardados num sistema computacional. Aspecto fundamental no projeto de um SIG como oSPRING, o modelo descreve como a realidade geográfica será representada no computador.Nenhuma outra decisão limita tanto a abrangência e o crescimento futuro do sistema quanto àescolha do modelo de dados (INPE, 1999). O Modelo de Dados se resume na especificação do Banco de Dados, do Projeto, dasCategorias e Classes (se for temática), na definição das características de apresentação gráficados dados para cada categoria e definição dos atributos não-espaciais (de consulta) dascategorias. Descreve também a organização hierárquica, a definição dos critérios de análiseespacial e temporal e a resolução espacial das informações. Para a elaboração do modelo conceitual foram seguidas as instruções constantes nomanual do usuário do SPRING (INPE, 2000) e consideradas todas as diferentes fontes deinformação, os processos de interpretação e análise da informação espacial e a estruturahierárquica dos dados espaciais. O principio básico do modelo de dados do sistema SPRING é o de que dados
  • 86. 59geográficos podem ser descritos pelo conceito de geo-campo e geo-objeto. A entidade banco de dados é o repositório de todos os dados geográficos manipuladospelo SPRING. Este repositório por sua vez é formado por uma ou mais entidadesdenominadas de projeto; onde o projeto é composto por todos os dados disponíveis no bancode dados para uma determinada região geográfica. Dentro de um projeto os dados são organizados por categorias. As categorias podem serde seis tipos diferentes: Imagem, Temático, Numérico, Objeto, Cadastral e Não-Espacial. Asentidades geográficas que podem ser modeladas como geo-campo são organizadas emcategorias dos tipos Imagem, Temático, Numérico e, fazem parte do escopo deste trabalho. Jáas entidades geográficas que podem ser modeladas como geo-objeto são organizadas emcategorias dos tipos Objeto, Cadastral e Não-Espacial e, não fazem parte deste trabalho. Em uma categoria de dados de um projeto, dados distintos são guardados em planos deinformação diferentes. Por exemplo, se um projeto possui uma categoria do tipo Imagemdenominada de TM/LANDSAT, cada banda do sensor TM forma um plano de informaçãodiferente. Para diferenciar classes distintas de um dado temático, uma categoria do tipo temático,no sistema SPRING, é formada por um conjunto de classes temáticas onde, cada uma destasclasses temáticas pode ser associada a uma classe presente no dado. Por exemplo, em umplano temático de tipos de solos cada solo é associado a uma classe temática. Para entrar dados no SPRING é necessário criar o Banco de Dados e definir seu Modelode Dados. Para definir o modelo de dados de um banco o mesmo deve estar ativo. Amodelagem envolve em declarar as categorias de dados que servirão de suporte para osdiversos mapas (no SPRING chamado de Planos de Informações - PI). Uma vez criado o Banco de Dados, será necessário definir o Projeto através de suascoordenadas (geográficas ou planas), além do sistema de projeção. Somente após definir eativar um projeto poderá entrar com dados no sistema. Esta estrutura (Banco - Projeto - PI)garante uma organização que permite o armazenamento e recuperação eficiente dos dados. Um Banco de Dados no SPRING corresponde fisicamente a um diretório onde serãoarmazenadas tanto o Modelo de Dados, com suas definições de Categorias e Classes. Osprojetos são armazenados em subdiretórios debaixo do banco com seus respectivos dados:pontos, linhas, imagens orbitais e aéreas, imagens temáticas, textos, grades e objetos. O banco de dados foi denominado "Vale do Paraíba" e foi projetado para conter projetoscontidos na área geográfica do Vale do Paraíba. Para este trabalho foi criado o projeto "SãoJosé dos Campos" que abrange todo o município homônimo. A estrutura hierárquica foi definida através da determinação dos planos de informação e
  • 87. 60das classes e objetos geográficos que os compõe. O quadro 3.1 apresenta o modelo de dadosda base cartográfica, definindo a categoria, os planos de informação e as classes temáticas. Para o município de São José dos Campos não havia ainda uma base cartográfica digitalna escala compatível às análises requeridas. Assim, o modelo da base de dados foi definidopara conter todo o conteúdo da base cartográfica na escala 1:10.000, mesmo aquele nãoutilizado neste trabalho. Este procedimento permite o aproveitamento da base de dados paraoutros projetos a serem desenvolvidos. As categorias que formam a base cartográfica (grade,drenagem, rodovias, ferrovias, limites, edificações, quadras e altimetria) tiveram todo o seuconteúdo estruturado em planos de informação, um para cada classe temática. Esteprocedimento objetivou facilitar a edição e posterior manipulação da informação no SIG paraeste projeto e para os demais usuários da base de dados. Para facilitar a compreensão da base de dados espaciais, dividiram-se as categoriasconforme sua composição na paisagem em elementos físicos (substrato da paisagem),elementos climáticos (envoltório da paisagem), elementos biológicos (cobertura da paisagem),elementos antrópicos (uso das terras, legislação ambiental) e unidade da paisagem(conjugação de todos os elementos da paisagem). Exceções a esta divisão são as categorias"base cartográfica" (drenagem, rodovias, ferrovias, limites) e "fonte de informação" (imagensde satélite e fotografias aéreas). Há vários sistemas de classificação do uso e da cobertura vegetal natural da terra a partirda utilização de dados e técnicas de sensoriamento remoto, destacando o sugerido porAnderson et al. (1979) e adotado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)(Brasil, 1983, 1986), mas estes sistemas desconsideram o uso indireto da terra. A classificação de terras no sistema de capacidade de uso sugerida por Lepsch (1991)também reflete um levantamento utilitarista da paisagem, revelando o antagonismo destesistema com a abordagem adotada neste trabalho, que considera a paisagem como patrimônioambiental. Assim, neste trabalho as categorias "uso das terras" e "cobertura vegetal natural", quecontém um dos principais resultados, foram estruturados de forma diferente daconvencionalmente adotada. Geralmente os temas "Uso das terras" e "Cobertura VegetalNatural" são englobados em uma única categoria, normalmente denominada "Uso e CoberturaVegetal Natural da Terra", que classifica a cobertura vegetal natural apenas como "mata" ou"capoeira" e ainda contém as represas classificadas como "corpo dágua". Esta forma de classificar o uso das terras, desconsiderando os múltiplos usos diretos e,principalmente, indiretos da cobertura vegetal natural e dos corpos dágua, induz a umapercepção destes elementos como não utilizados pelo homem (o denominado uso social da
  • 88. 61terra, que considera somente os usos diretos e não o mais coletivo e social dos usos, o usoindireto). Adicionalmente, a denominação "mata" e "capoeira" desconsidera a classificaçãofitogeográfica da vegetação. Discordando desta visão, neste trabalho separaram-se estes dois temas em duascategorias distintas: no mapa de "uso das terras" a vegetação natural é classificada como "usopara preservação e conservação ambiental" e os corpos dágua como "uso paraarmazenamento de água e produção de energia hidrelétrica" e no mapa "cobertura vegetalnatural" a vegetação é classificada fitogeograficamente segundo o sistema de classificaçãoestabelecido no Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 1988). A divisão em duas categoriaspermitiu a utilização dos mapas de uso das terras de diferentes datas para avaliar astransformações na paisagem e o mapa de cobertura vegetal natural, com a classificaçãofitogeográfica, para a determinação das diferentes coberturas vegetais naturais da paisagem,essenciais no processo de delimitação das unidades da paisagem. A categoria “unidades dapaisagem” teve suas classes definidas pela conjugação das categorias "elementos físicos","elementos climáticos" e "elementos biológicos", ou seja, do substrato, do envoltório e dacobertura da paisagem. Assim, da combinação dos mapas "uso das terras", "cobertura vegetal natural" e"unidades da paisagem" foi possível determinar os tipos de transformação em cada tipo decobertura vegetal natural para cada unidade da paisagem. Este procedimento evita um erro comum nos mapas de uso das terras que indicam astransformações ocorridas (os diversos usos da terra), mas não o que foi transformado (o tipode cobertura vegetal natural desmatado).
  • 89. 62 Quadro 3.1 - Modelo de dados da base de dados espacial de São José dos Campos Modelo Categoria Planos de Informação Classes TemáticasTemático Grade Grades Coordenadas Geográficas Coordenadas GeográficasTEMAS BASE Grade de Coordenadas UTM Coordenadas UTMCARTOGRÁFI- Drenagem Rio Paraíba Rio ParaíbaCA Rios principais Rios principais Ribeirões e córregos Ribeirões e córregos Rios e córregos Rios e córregos Represa Represa Curso d´água permanente Curso d´água permanente Curso d´água intermitente Curso d´água intermitente Lagoa permanente Lagoa permanente Lagoa intermitente Lagoa intermitente Área sujeita a inundação Área sujeita a inundação Canal e curso d´água canalizado Canal e curso d´água canalizado Salto e cachoeira Salto e cachoeira Brejo e Pântano Brejo e Pântano Canal de irrigação Canal de irrigação Ilha Ilha Limite da bacia hidrográfica Limite da bacia hidrográfica Rodovias Auto-estrada Auto-estrada Estrada pavimentada Estrada pavimentada Estrada sem pavimentação Estrada sem pavimentação Estrada em construção Estrada em construção Caminho, trilha Caminho, trilha Ferrovias Ferrovia Ferrovia Ferrovia desativada Ferrovia desativada Limites Limites Limite estadual Limite municipal Limite distrital Limite do perímetro urbano Limite do Patrimônio Ambiental Edificações Edificações Escolas Quadras Quadras Quadras Edificações Edificações EdificaçõesMNT Altimetria Curvas de nível -----Imagem Imagens sat TM/Landsat ------TEMAS FONTE Imagem PAN/HRV/SPOT ------INFORMAÇÃO Imagem XS/HRV/SPOT ------ Fotografias aéreas 1997 ------
  • 90. 63 Quadro 3.1 - Modelo de dados da base de dados cartográfica (continuação)Modelo Categoria Planos de Informação Classes TemáticasTemático Uso das terras Uso das terras Uso pecuário - PastagemTEMAS Uso agrícola – Culturas anuaisELEMENTOS Uso agroindustrial - ReflorestamentoANTRÓPICOS Uso Urbano Preservação e Conservação Ambiental – Floresta Preservação e Conservação Ambiental – Mata capoeira Preservação e Conservação Ambiental – Cerrado Armazenamento de água e produção energia hidrelétrica Legislação Legislação ambiental APA Federal Mananciais do Rio Paraíba do Ambiental Sul APA Federal da Mantiqueira APAs Municipais Reserva Ecológica Áreas de Proteção Permanente Áreas café Áreas cultivadas café ------ Áreas Urbanas Áreas urbanas e adjacências Área urbana Séc. XIX Área urbana Séc. XXTemático Geotécnica Unidades Geotécnicas Várzeas com Aluviões arenososTEMAS Várzeas com Aluviões argilososSUBSTRATO Terraços fluviais e residuaisDA Colinas e Morrotes em sedimentos arenososPAISAGEM Colinas e Morrotes em sedimentos argilosos Colinas e Morrotes em embas. Cristalino Morros com substrato de migmatitos Morros com substrato de rochas graníticas Montanhas e Escarpas Declividade Classe % Graus Descrição A <2< 1,2 Suave B 2-5 1,2 - 2,8 Suave C 5 - 10 2,8 - 4,5 Moderada D 10 - 15 4,5 - 8,5 Moderada E 15 - 45 8,5 - 24,5 Forte F 45 - 70 24,5 - 35 Forte G > 70 > 35 Muito Forte
  • 91. 64 Quadro 3.1 - Modelo de dados da base de dados cartográfica (continuação)Modelo Categoria Planos de Informação Classes TemáticasTemático Hipsometria Hipsometria 560 a 580 mTEMAS 580 a 600 mSUBSTRATO 600 a 620 mDA PAISAGEM 620 a 660 m 660 a 700 m 700 a 800 m 800 a 1000 m 1000 a 1200 m 1200 a 1400 m 1400 a 1600 m 1600 a 1800 m 1800 a 2000 m 2000 a 2100 mImagem Imagens MNT AltimetriaTemático Pluviosidade 1200 a 1300 mm anuaisTEMAS 1300 a 1400 mm anuaisENVOLTÓRIO 1400 a 1500 mm anuaisDA PAISAGEM 1500 a 1600 mm anuais 1600 a 1700 mm anuais 1700 a 1800 mm anuais 1800 a 1900 mm anuais Pluviosidade isoietas ------Temático Cob. Veg. Nat Cobertura vegetal natural FESMar*TEMAS SAA*COBERTURA FESA*DA PAISAGEM FESMant* FODM* FODAM* FOMAM* RECA*Legenda: FESMar-Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mar, FESA- FlorestaEstacional Semidecidual Aluvial nas Várzeas do Rio Paraíba do Sul, FESMan-Floresta Estacional Semidecidual Montananos Planaltos Interioranos da Serra do Mantiqueira, FODM-Floresta Ombrófila Densa Montana e Alto Montana nasEscarpas da Serra da Mantiqueira, FOMAM-Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana nas Escarpas da Serra daMantiqueira, SAA-Savana Arbórea Aberta nas Colinas Tabuliformes do Vale do Paraíba do Sul, RECA-Campos altitude
  • 92. 65 Quadro 3.1 - Modelo de dados da base de dados cartográfica (conclusão)Modelo Categoria Planos de Informação Classes TemáticasTemático Unid. paisagem Unidades da paisagem FESMar*TEMAS SAA*UNIDADES DA FESA*PAISAGEM FESMant* FODM* FODAM* FOMAM** As unidades da paisagem embora sejam resultantes da conjugação dos temas substrato, cobertura e envoltório da paisagem, são denominadas pelo nome do tipo de cobertura vegetal natural original.Legenda: FESM1-Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mar, FESA- Floresta Estacional Semidecidual Aluvial nas Várzeas do Rio Paraíba do Sul, FESM2-Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mantiqueira, FODM-Floresta Ombrófila Densa Montana e Alto Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira, FOMAM-Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira, SAA-Savana Arbórea Aberta nas Colinas Tabuliformes do Vale do Paraíba do Sul.Organização: Morelli (2001) A montagem da base de dados espacial foi definida em função dos processos deintegração e de análise espacial realizados, sendo planejada para permitir o relacionamentoentre as variáveis dos diferentes planos de informação da base de dados georeferenciada. O quadro 3.2 apresenta como foi planejado o processo de montagem da base de dadosgeoreferenciada, demonstrando as diferentes fontes da base de dados, os principais processos,os temas (categorias) e os produtos primários resultantes. O processo de integração dos produtos primários para a compartimentação física dapaisagem é demonstrado na seção 3.2.10 e a integração para a configuração original ecompartimentação da paisagem em unidades ambientais são apresentados nas seções 3.2.11 e3.2.12, respectivamente. Como planejado, a carta topográfica através do processo de vetorização das informaçõesplanialtimétricas originou a base cartográfica que foi utilizada para georeferenciar todas asdemais informações espaciais. Os mapas temáticos pré-existentes do projeto RADAMBRASIL passaram por umprocesso de homogeneização de legenda e compatibilização de escala, gerando os diversosmapas temáticos que auxiliaram as análises espaciais no SIG. As fotografias aéreas e imagens de satélite são, respectivamente, interpretadas eclassificadas originando os mapas de uso das terras e cobertura vegetal natural. Foi ainda prevista a incorporação de dados alfanuméricos auxiliares à base de dadosespacial, como os de produção de café, que servem de base para o processo de espacializaçãoda área cultivada pelo café, permitindo aprimorar as fases de integração e análise dasinformações espaciais.
  • 93. 66 Quadro 3.2- Processo de montagem da base de dados espaciais de São José dos CamposFONTE PROCESSO TEMAS PRODUTOSCartas topográficas Vetorização Drenagem Mapa base Rodovias Ferrovias Limites Curva de Nível Curva de nívelMapas RadamBrasil homogeneização de Geologia Mapa geológico legenda, compatibilização de escala e Vetorização Geomorfologia Mapa Geomorfológico Pedologia Mapa pedológicoCarta Geotécnica IPT Unidades geotécnicas Carta geotécnicaMapa Uso e Cob. Veg. Uso e cobertura da terra Mapa de uso e cob. daNatural INPE 1987 terra 1987Fotografias aéreas Interpretação visual Uso das terras 1953 Mapa uso das terras 1953Imagens de satélite Classificação e Uso das terras 2000 Mapa Uso das terras interpretação interativa 2000Dados produção cafeeira Conversão de valores de Área cultivada com café Mapa com as Áreas1836 a 1935 produção em área cultivadas com café cultivada e espacialização espacializadas de 1836, 1854, 1886, 1920 e 1935Isoietas médias para SJC Vetorização Isoietas Mapa de Isoietas e Postos Pluviométricos postos pluviométricos Organização: Morelli (2001)
  • 94. 67 3.2.3.2. Seleção dos produtos de sensoriamento remotos utilizados O processo de seleção dos produtos de sensoriamento remoto utilizados foi baseado nadisponibilidade do material histórico, nas escalas de trabalho e de apresentação adotadas, narepresentação temporal e na resolução espectral dos produtos. Após a etapa de levantamento de dados (3.2.2), já verificada a disponibilidade dosprodutos, optou-se por aqueles que representassem uma série histórica com intervalo temporalsignificativo para representar as transformações da paisagem e com relativa homogeneidadede escala. Não houve muitas opções de escolha, assim, selecionou-se fotografias aéreaspancromáticas na escala 1:25.000 de 1939, 1953, 1962, 1972, 1985 e 1997. Entende-se queessa série representa a melhor seqüência de informações espaciais, com área de cobertura(com exceção de 1939 e 1997 que cobrem apenas à parte do perímetro urbano, as demaisabrangem todo o município), escala e intervalo temporal compatíveis com as necessidadesmetodológicas do trabalho. Para a seleção dos produtos atuais, procurou-se a compatibilização com o materialhistórico já selecionado e com as necessidades do processo de interpretação. Assim, optou-sepor imagens pancromáticas (PAN) e multiespectrais (XS) do satélite SPOT para a atualizaçãoda base cartográfica (estradas, mancha urbana), que podem ser combinadas aliando a melhorresolução espacial da PAN (10m) com a melhor resolução espectral da XS (bandas espectraisna faixa do verde, vermelho e infravermelho próximo, que permitem uma melhordiscriminação entre as classes a serem interpretadas), e utilizadas na escala 1:25.000,fornecendo as informações necessárias ao mapeamento (Câmara et al., 2000). Para o processo de classificação e interpretação do uso e cobertura vegetal natural terraempregou-se as imagens digitais TM/Landsat 5, bandas 3 (vermelho - 0,63 a 0,69 ηm), 4(Infravermelho próximo - 0,76 a 0,90 ηm) e 5 (Infravermelho Médio - 1,55 a 1,75 ηm),resolução espacial de 30 m, data de 28 de setembro de 1998. 3.2.3.3. Definição da escala: Envolveu a definição da escala da base cartográfica, da escala de trabalho (interpretaçãodas fotografias aéreas e imagens de satélite) e de apresentação (produto final). A base cartográfica fundamentou o georreferenciamento de todas as informaçõesconstantes na base de dados espaciais, necessitando conter as informações altimétricas (curvasde nível e pontos cotados) e planimétricas (drenagem, estradas, limites) mais precisas econfiáveis existentes, na escala compatível com a interpretação e análise dos dados e queabranja toda a área do município.
  • 95. 68 A base cartográfica mais confiável existente para toda a área é a do Plano Cartográficodo Estado de São Paulo, realizado em 1977 na escala 1:10.000. Apesar de parte de suasinformações estarem desatualizadas em relação ao uso das terras, as informações básicas quereferenciaram as interpretações como a drenagem, altimetria e estradas são as mais completase precisas. A escala de trabalho foi definida pela relação entre o nível de resolução da informaçãoespacial requerida para a interpretação do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra e asescalas dos documentos cartográficos, fotografias aéreas e imagens de satélite existentes. Onível de resolução espacial mínimo requerido para a interpretação depende das dimensões dosobjetos a serem mapeados e do sistema de interpretação e classificação adotadas. ConformeSantos et alli. (1980), para uma escala de 1:25.000 a área mínima mapeável (1x1mm nopapel) é equivalente a uma área de 625m2 no terreno. Como se trata de trabalho histórico o fator mais determinante na seleção da escala detrabalho foi a escala dos produtos existentes, fotografias aéreas e imagens de satélite, em suamaioria na escala 1:25.000, também compatíveis com o nível de resolução requerido para ainterpretação. Foram utilizados nas etapas de combinação dos mapas (os produzidos pela interpretaçãoe os preexistentes) e análise integrada, produtos cartográficos em escalas menores que a detrabalho (1:50.000, 1:100.000 e até 1:250.000), devido à inexistência de material na escalaadequada à de trabalho e a impossibilidade de produzi-los. A escala de apresentação dos produtos finais foi definida em relação à escala detrabalho e do material cartográfico preexistente (na maioria na escala de 1:50.000).Selecionou-se a escala de 1:50.000 por apresentar-se a mais adequada em relação às escalasde trabalho e de combinação e análise das informações para o nível de município.3.2.4. Vetorização da base cartográfica e dos mapas temáticos preexistentes 3.2.4.1. Vetorização da base cartográfica: Compreendeu o processo de digitalização manual, através de mesa digitalizadora noSPRING, das informações planimétricas (drenagem, estradas e limites) e altimétricas (curvasde nível e pontos cotados) constantes nas cartas pertencentes ao Plano Cartográfico do Estadode São Paulo.
  • 96. 69 3.2.4.2. Vetorização dos mapas temáticos preexistentes O mesmo método empregado na vetorização da base no SPRING foi utilizado para atransposição das informações cartográficas históricas existentes sobre a geomorfologia,pedologia, geologia, geotecnia e uso e cobertura vegetal natural da terra para a base de dados.Fez-se uma análise e homogeneização das legendas empregadas nos diferentes mapas eposterior vetorização com a compatibilização da legenda e da escala dos fenômenosanalisados.3.2.5. Interpretação e classificação das imagens e fotografias aéreas Para o estudo da transformação da paisagem é necessário o reconhecimento dos padrõesmutáveis de uso e cobertura da terra. Os processos de interpretação e classificação defotografias aéreas e imagens de satélite constituíram a principal fonte de informação espacial. Para esta etapa foram adotados procedimentos distintos para as imagens de satélite efotografias aéreas, mas procurou-se homogeneizar os critérios de interpretação das classes decobertura vegetal e uso das terras para os dois produtos através da determinação de padrões deinterpretação. 3.2.5.1- Padrões das Classes de cobertura vegetal natural e uso das terras Nesta etapa foram determinados os padrões de uso das terras compatíveis com osobjetivos de análise e com os produtos de sensoriamento remoto utilizados. A interpretação segundo critérios fitofisionômicos da cobertura vegetal natural porprodutos de sensoriamento remoto permitiu a determinação de classes generalizadas devegetação, sendo posteriormente, na fase de trabalhos de campo, realizada uma identificaçãodo tipo de formação vegetal, do ponto de vista fitogeográfico. Assim, para fins deinterpretação dos produtos de sensoriamento remoto multitemporais foram definidasinicialmente apenas as classes generalizadas e, posteriormente, como definido nas etapas 3.2.8(trabalho de campo) e 3.2.11 (Integração para configuração da cobertura vegetal natural)foram identificados os tipos de formação vegetal, conforme sua conceituação fitogeográfica. O quadro 3.3 apresenta as classes de uso das terras e seus respectivos padrõesadotados na interpretação das imagens TM/Landsat na composição colorida 5R4G3B, nasfotografias aéreas coloridas e seu correspondente registro em campo. A padronização permitiua homogeneização do processo de interpretação dos diferentes produtos de sensoriamentoremoto (imagem TM/Landsat e fotografias aéreas).
  • 97. Quadro 3.3 - Padrões de interpretação da imagem TM/Landsat e das fotografias aéreas e de campoClasse de Uso Descrição Caracterização da Cobertura Padrão imagem (1:50.000) Padrão aerofoto (1:10.000) Foto campoPreservação e Mata Esta categoria inclui áreas de vegetaçãoConservação natural de porte arbóreo, como mata,Ambiental mata ciliar. capoeira Esta categoria inclui áreas de vegetação natural de porte arbóreo, capoeira cerrado vegetação arbórea, arbustiva e herbácea de cerrado 70
  • 98. Quadro 3.3 - Padrões de interpretação da imagem TM/Landsat e das fotografias aéreas e de campo (continuação)Classe de Uso Descrição Caracterização da Cobertura Padrão imagem (1:50.000) Padrão aerofoto (1:10.000) Foto campoUso Refloresta- destina-se à recomposição vegetal,agroindustrial - mento de na maior parte com fins econômicos.Reflorestament Pinus eo EucaliptoUso pecuário e Pastagem e - áreas ocupadas por pastos e porsem Campo áreas sem uso específico, cujaespecificação antrópico característica é o predomínio de vegetação herbácea, com alguns arbustos ou árvores esparsas - Pastagem Melhorada - pastagem cultivadaUso agrícola – Culturas - Culturas Perenes - definidas comoCulturas anuais anuais e aquelas que não apresentam um ciclo perenes e estabelecido, como café, cítrus, solo seringueira, frutíferas, etc. preparado - Culturas Temporárias - são aquelas para plantio que possuem ciclo estabelecido, como milho, batata, arroz, tomate, algodão, soja, feijão, mandioca, hortigranjeiras, etc 71
  • 99. Quadro 3.3 - Padrões de interpretação da imagem TM/Landsat e das fotografias aéreas e de campo (conclusão)Classe de Uso Descrição Caracterização da Cobertura Padrão imagem (1:50.000) Padrão aerofoto (1:10.000) Foto campoUso Urbano Mancha Compõe áreas de ocupação urbana urbana consolidada, em consolidação, parcelada, loteamentos projetados, favelas, indústrias, equipamentos urbanos e áreas institucionais:Armazenamento Reservatório Compõe reservatórios, represas ede água e de Jaguarí e lagoasprodução demaisenergia represas ehidrelétrica açudesOrganização: Morelli (2001) 72
  • 100. 3.2.5.2 - Imagens de satélite As imagens digitais de satélite passaram pelos procedimentos de pré-processamento (a),georreferenciamento (b), realce (c), classificação e interpretação interativa (d). a) Pré-processamento O pré-processamento foi realizado para o processamento inicial dos dados brutos paracalibração radiométrica da imagem, correção de distorções geométricas e remoção de ruído. b) Georreferenciamento O georreferenciamento consistiu no registro das imagens à base de dados espacial noSPRING, permitindo a integração das informações extraídas das imagens às informações dabase de dados espacial. O registro de uma imagem compreende uma transformação geométrica que relacionacoordenadas da imagem (linha, coluna) com coordenadas de um sistema de referência. NoSPRING este sistema de referência é, em última instância, o sistema de coordenadas planas deuma certa projeção cartográfica. Como qualquer projeção cartográfica guarda um vínculo bemdefinido com um sistema de coordenadas geográficas, pode-se dizer então que o registroestabelece uma relação entre coordenadas de imagem e coordenadas geográficas. O registrotambém foi importante para se combinar as imagens dos diferentes sensores (Landsat TM eSpot PAN e XS) sobre uma mesma área e para se realizar os estudos multitemporais, caso emque se usaram imagens tomadas em épocas distintas. Empregou-se a função de registro de imagens disponível dentro do módulo principal doSPRING, para o georreferenciamento à base de dados espacial. O valor para controle da precisão do registro, considerando o mapeamento na escala de1:50.000, para um erro aceitável de metade do valor da escala no terreno, conforme (INPE,2000), foi de 25 metros. O erro médio dos pontos de controle foi sempre inferior a esse valor. c) Realce A técnica de realce de contraste tem por objetivo melhorar a qualidade das imagens sobos critérios subjetivos do olho humano. O contraste entre dois objetos pode ser definido como a razão entre os seus níveis decinza médios. A manipulação do contraste consiste numa transferência radiométrica em cada"pixel", com o objetivo de aumentar a discriminação visual entre os objetos presentes naimagem. Realiza-se a operação ponto a ponto, independentemente da vizinhança. Estatransferência radiométrica é realizada com ajuda de histogramas, que são manipulados paraobter o realce desejado (Câmara et al., 2000).
  • 101. 74 Para a aplicação do realce no SPRING aplicou-se o método de realce por edição, quepermite a aplicação de uma tabela de transformação radiométrica definida pelo usuário,salientando aspectos específicos da imagem que o usuário deseja analisar. d) Classificação e interpretação interativa Para uma maior eficiência no mapeamento do uso das terras as imagens de satélitepassaram inicialmente por um processo de classificação digital, sendo a imagem classificadaposteriormente interpretada de forma interativa, utilizando informações auxiliares queconduziram para uma convergência de evidências sobre os temas mapeados, melhorandoassim a exatidão de mapeamento. d.1) Classificação das Imagens A Classificação é o processo de extração de informação em imagens para reconhecerpadrões e objetos homogêneos. Conforme INPE (2000), utilizam-se os métodos de classificação para mapear áreas dasuperfície terrestre que apresentam um mesmo significado em imagens digitais. Umainformação espectral de uma cena pode ser representada por uma imagem espectral, ondecada "pixel" tem as coordenadas espaciais x, y e a coordenada espectral L, que representa aradiância de um alvo no intervalo de comprimento de onda de uma banda espectral. Cada"pixel" de uma banda possui uma correspondência espacial com um outro "pixel", em todas asoutras bandas, ou seja, para uma imagem de K bandas, existem K níveis de cinza associados acada "pixel" sendo um para cada banda espectral. O conjunto de características espectrais deum "pixel" é denotado pelo termo atributos espectrais. Conforme o processo de classificação empregado, os classificadores podem serdivididos em classificadores "pixel a pixel" e classificadores por regiões. Classificadores "pixel a pixel" utilizam apenas a informação espectral isoladamente decada pixel para achar regiões homogêneas. Estes classificadores podem ser ainda separadosem métodos estatísticos (que utilizam regras da teoria de probabilidade) e determinísticos(que não o fazem). Classificadores por regiões utilizam, além de informação espectral de cada "pixel", ainformação espacial que envolve a relação entre os "pixels" e seus vizinhos. Estesclassificadores procuram simular o comportamento de um foto-intérprete, ao reconhecer áreashomogêneas de imagens, baseados nas propriedades espectrais e espaciais de imagens. Ainformação de borda é utilizada inicialmente para separar regiões e as propriedades espaciaise espectrais irão unir áreas com mesma textura.
  • 102. 75 O resultado final de um processo de classificação é uma imagem digital que constituium mapa de "pixels" classificados, representados por símbolos gráficos ou cores. O processo de classificação digital transforma um grande número de níveis de cinza emcada banda espectral em um pequeno número de classes em uma única imagem. Outra forma de classificar os algoritmos de classificação é como paramétricos e nãoparamétricos (Showengerdt, 1983): os algoritmos paramétricos, como a classificação pormáxima verossimilhança, assumem uma distribuição particular, a saber, a distribuição normale então estimam os parâmetros dessa distribuição, tal como o vetor da média e a matriz decovariância. Por outro lado, algoritmos não paramétricos independem de uma definição dadistribuição de classes, como no exemplo da análise de agrupamento, através do algoritmoconhecido como K-médias, ou seja, por distância mínima às K-médias móveis. As etapas de um processo de classificação de imagens de satélite incluem então aidentificação das classes de cobertura de solo de interesse, a seleção de amostrasrepresentativas para cada classe – obtidas em sítios de treinamento identificados a partir delevantamento de campo ou outras fontes, como mapas e fotografias aéreas, desenvolvimentode uma estatística espectral tendo como base as amostras de treinamento, a aplicação doalgoritmo de classificação e, finalmente, a verificação da exatidão de todo o processo declassificação. Como resultado, o produto da classificação corresponderá a uma imagem, naqual cada pixel receberá um rótulo equivalente a uma classe espectral ou tema demapeamento. Seguindo o roteiro descrito acima e baseando-se nos padrões de classificação dasclasses de Uso das terras, definidos na seção 3.2.5.1, foram identificados, localizados einterpretados os fragmentos e coletadas as amostras de treinamento para a classificaçãoMAXVER do uso das terras e cobertura vegetal Apesar do algoritmo MAXVER, por ser paramétrico, assumir a priori algumassuposições, como a normalidade da distribuição dos dados, este foi utilizado devido a terreconhecidamente um melhor desempenho quando se têm amostras de treinamento de boaqualidade (Showengerdt, 1983). O MAXVER é o método de classificação "pixel a pixel" mais comum. Considera aponderação das distâncias entre médias dos níveis digitais das classes, utilizando parâmetrosestatísticos. Para que a classificação por máxima verossimilhança seja precisa o suficiente, énecessário um número razoavelmente elevado de "pixels", para cada conjunto de treinamento.Os conjuntos de treinamento definem o diagrama de dispersão das classes e suas distribuiçõesde probabilidade, considerando a distribuição normal para cada classe do treinamento.
  • 103. 76 Apresentam-se duas classes (1 e 2) com distribuições de probabilidade distintas. Estasdistribuições de probabilidade representam a probabilidade de um "pixel" pertencer a uma ououtra classe, dependendo da posição do "pixel" em relação a esta distribuição. Observa-se uma região onde as duas curvas sobrepõem-se, indicando que umdeterminado "pixel" tem igual probabilidade de pertencer às duas classes. Nesta situaçãoestabelece-se um critério de decisão a partir da definição de limiares. Os limites de classificação são definidos a partir de pontos de mesma probabilidade declassificação de uma e de outra classe. Aplicando-se o MAXVER, foi realizada a classificação e a homogeneização das classesinterpretadas e, com as amostras coletadas em campo, a verificação da exatidão domapeamento. d.2) Interpretação interativa das imagens classificadas As imagens de satélite já classificadas foram interpretadas diretamente na tela docomputador no SPRING, utilizando-se do "mouse" na mesa digitalizadora, traçando-se osobjetos geográficos visualizados nas imagens originais realçadas sobrepostas às imagensclassificadas (pela opção acoplar do painel de controle do SPRING) e baseando-se em mapasauxiliares calibrados na própria mesa. Acoplar uma tela no SPRING significa mostrar seu conteúdo, isto é, os PI´s queestiverem selecionados no "Painel de Controle", na tela principal (Tela 1), através de umajanela móvel sobre a área de desenho. Esse recurso de acoplar uma tela qualquer a tela 1,permite facilmente comparar os dados de outros PI´s com o que estiver ativo e visível najanela principal do SPRING. Assim, as imagens classificadas foram comparadas às imagensoriginais realçadas, permitindo uma checagem dos temas mapeados. O processo de interpretação das imagens no formato digital apresenta várias vantagensem relação à interpretação da imagem impressa: Permite a variação da escala da imagempossibilitando a visualização dos padrões de interpretação em diferentes níveis de resolução.Possibilita a visualização de composições coloridas em diferentes combinações e tratamentose de cada banda espectral separadamente. O processo de interpretação pode ainda serauxiliado por informações complementares disponíveis em mapas calibrados na mesadigitalizadora, permitindo um posicionamento do cursor simultaneamente no mapa e naimagem para a convergência de evidências e maior segurança na interpretação. Optou-se por iniciar o processo de interpretação pelas imagens e fotografias aéreasatuais (fotografias aéreas de 1997 e imagens de 1998), pois possibilitou que os padrões deinterpretação definidos pudessem ser checados em campo e posteriormente adotados nosprodutos históricos.
  • 104. 77 3.2.5.3 - Fotografias aéreas As fotografias aéreas em meio analógico foram interpretadas com o auxílio de umestereoscópio de espelho empregando o método de fotointerpretação desenvolvida no INPE(Santos et alli, 1980). Baseando-se nos padrões espectrais selecionados para a classificação das imagens efotografias aéreas na seção 3.2.5.1, foram elaboradas as chaves de interpretação dasfotografias aéreas (expostas na tabela 3.3) permitindo a homogeneização dos temas mapeados.3.2.6. Interpretação dos mapas preexistentes As informações geomorfológicas, pedológicas, geológicas, geotécnicas e de uso ecobertura vegetal natural da terra, constantes nos mapas preexistentes, foram interpretadosseparadamente nesta etapa para uma maior compreensão do quadro físico e biológico dapaisagem do município. As informações extraídas dos mapas preexistentes auxiliaram nainterpretação das imagens e fotografias aéreas no processo de interpretação interativa (jáexplicada na seção 3.2.5.2 d2) e na interpretação das informações históricas.3.2.7. Interpretação das informações históricas (não espaciais) As informações históricas direta ou indiretamente relacionadas à transformação dapaisagem foram interpretadas, transpostas e integradas à base de dados para inferências nadeterminação dos processos espaciais de transformação e dos fatores históricos relacionados. Para o período anterior a 1950 (antes da disponibilidade de fotografias aéreas), quandopossível, as informações obtidas em mapas cadastrais, inventários e dados censitários foramespacializadas para aproximações sobre a dinâmica, evolução histórica da transformação elegislação ambiental. As principais informações históricas analisadas referem-se ao desenvolvimento dosprincipais agentes históricos de transformação da paisagem anteriores a 1950: o núcleourbano original de São José dos Campos, os então núcleos rurais de São Francisco Xavier eEugênio de Mello (atualmente distritos), a área ocupada pela cultura do café e por pastagens ea influência da implantação e funcionamento da Estrada de Ferro Central do Brasil. Organizaram-se os dados históricos segundo critérios temporais (data e períodosabrangentes), abrangência espacial (Estado de São Paulo-Vale do Paraíba-São José dosCampos), categoria (dados de produção, dados econômicos, demográficos, agronômicos,ambientais) e relatos de viajantes naturalistas (Sant Hilaire, Spix e Martius, Emilio Zaluar).
  • 105. 78 3.2.7.1. Núcleos Urbanos a) Evolução urbana de São José dos Campos Foram interpretadas as informações relacionadas à evolução urbana, compreendendo operíodo desde o aldeamento Jesuíta inicial em 1590, localizado próximo ao Rio Comprido(atual bairro do Rio Comprido), que constituía uma fazenda de gado (com o uso dos camposnaturais existentes na área), a mudança para o centro histórico atual (no platô do Banhado) esua evolução até Estância Climatérica em 1934. Empregaram-se, principalmente as informações constantes no livro AldeamentosPaulistas (Petrone, 1995) e nos dados de densidade de ocupação de Dean (1996) paradeterminação da área do aldeamento e de sua área de influência. Para a estruturação dosaldeamentos baseou-se em Reis (2000). Até 1890, data do primeiro “mapa” do núcleo urbano, foram realizadas inferênciassobre o tipo e área ocupada, baseando-se nas descrições históricas, desenhos (Zaluar, 1953) eplantas esquemáticas de Pallieri (Reis, 2000). A partir de 1890 foi utilizada a série de “mapas” (croquis da área urbana) existentes(1890, 1910; 1934 e 1950), contidos em Pereira (2000). b) Núcleos Rurais de São Francisco Xavier e Eugênio de Mello Embora o projeto oriente-se para a transformação da paisagem e não somente nastransformações urbanas, foram adotados os mesmos procedimentos aplicados ao estudo daevolução do núcleo urbano de São José dos Campos. Convém lembrar que para esse período, em que o desenvolvimento do municípioapoiou-se nas atividades rurais, a “fazenda” constituiu o fator de aglutinação da população,traduzindo o domínio do rural sobre o urbano, constituindo o núcleo não apenas econômico,mas igualmente social e demográfico. Assim, analisando-se os núcleos rurais e as principais fazendas do município pôde-setecer uma relação de como foi a transformação e os fatores relacionados. 3.2.7.2. A transformação da paisagem pelo ciclo do café Os Relatórios dos Presidentes de Província do século XIX e os dados divulgados pelogoverno Federal no início do século XX sobre a população e a produção de café, citados emMilliet (1982), foram utilizados como base para inferências sobre a área ocupada pela culturae conseqüentemente, da área desmatada no período de 1830 a 1930.
  • 106. 79 As estimativas de área foram realizadas a partir do número de pés de café existentespara cada período analisado, constituindo um dado mais estável e confiável que a produção,uma vez que se trata de uma cultura perene (o número de pés de café varia menos no tempo) eque a produção pode variar grandemente, devido a uma série de fatores ambientais e a outrosfatores inerentes à própria espécie cultivada. Desta forma, a partir do número de pés de café, conhecendo-se os tipos de cultivorealizados na época (que informa o número de pés de café por área cultivada), pôde-se inferirsobre a extensão do cultivo de café. Sabendo-se que o café foi o primeiro grande agente transformador da paisagem nomunicípio (segundo Cardoso (1991), os ciclos do açúcar, do ouro e do gado, anteriores ao docafé, foram inexpressivos no município), supõe-se que o cenário para a época aproximava-semuito do original. Adicionalmente, sabe-se que o café era cultivado preferencialmente em áreas recémdesmatadas e queimadas, conseqüentemente, supõe-se que a área cultivada pelo caférepresentava a área desmatada para os períodos analisados. Assim, elaborou-se o modelo espacial de transformação, baseando-se nos dados de áreadesmatada para cada período analisado, no mapa da cobertura vegetal original (a serexplicado na etapa 3.2.11) e em parâmetros de espacialização. Os parâmetros de espacialização adotados foram: a localização das fazendas a que sereferem os dados de pés de café (localização baseada nos nomes de fazenda ainda existentes enos bairros rurais a que pertencem), os locais preferenciais de cultivo na época (solo, relevo) ea localização de remanescentes (se a área tinha matas em 1939 e 1953 (data das primeirasfotografias aéreas para a área urbana e para todo o do município, respectivamente) em estágiomédio a médio avançado, muito provavelmente não foi desmatada no período do café 1830-1930). A interpretação da transformação da paisagem causada pelo ciclo do café foi realizadanas seguintes etapas: a) Revisão de trabalhos anteriores Um dos trabalhos pioneiros na espacialização da transformação da paisagem foi "Adevastação florestal" (Victor, 1973), que apresenta uma coleção de mapas representando odesmatamento de áreas no estado de São Paulo, desde sua forma original até uma estimativapara o inicio do século XXI. Vale ressaltar que o trabalho elaborado pela S.B.S (Sociedade Brasileira deSilvicultura), usou como fonte de elaboração, os censos referentes à produção cafeeira,
  • 107. 80extraídos de Milliet (1945, 1982) dos anos 1836, 1854, 1886, 1920 e 1935, e também a “Cartade Progresso” de João Pedro Cardoso (Cardoso, 1907 apud Victor, 1973), quantificando elocalizando os desmatamentos, a fim de representar a configuração da cobertura florestalreferente a este período. Outros mapas também foram usados na elaboração do trabalho daS.B.S., entre eles, os mapas de cobertura florestal dos anos de 1962 e 1973, de autoria deJorge Vicente Chiarini e Renato Serra Filho e também os mapas ferroviários, os de rodovias ede divisão administrativa. Contudo os subsídios gerados pelos dados, não servem para estabelecer a distribuiçãoquantitativa das áreas desmatadas pelo café, pois não se especificou nos métodos utilizados,os critérios para a espacialização. Não se considerou os locais propícios para o plantio (emrelação à ocorrência de geadas (topos de morros), áreas de mata virgem (solo rico emnutrientes), proximidade com estradas e sedes das fazendas) (Taunay, 1945) e os locaisinadequados como as áreas de várzea (excesso de umidade no solo, sujeita a inundaçõesperiódicas), áreas com altas declividades (como as escarpas e morros íngremes, quedificultavam o plantio e o manejo da plantação), que não eram utilizadas para o cultivo daplanta. Adicionalmente, os autores não especificaram o tipo de cobertura vegetal naturaldesmatada, simplesmente referindo-se a áreas de Cobertura Florestal e não considerando asáreas de cerrado na situação primitiva. Conseqüentemente, ocorre um erro na representação cartográfica das áreas florestaisdesmatadas, que incorporam às áreas desmatadas, para os períodos seguintes, as áreas decerrado, como pode ser observado nas figura 3.3. Contudo o intuito deste trabalho não é tirar o mérito ou minimizar a importância dotrabalho “A devastação Florestal” como um dos pioneiros a alertar sobre o processo detransformação da paisagem e suas conseqüências ambientais, mais sim poder aperfeiçoar ométodo inicialmente utilizado. No método proposto os dados de produção existentes no período foram utilizados parauma estimativa da área cultivada com café, considerando-se a produção média por pé de cafée o sistema de plantio e cultivo na época (espaçamento entre pés de café na fileira e entrefileiras), sendo a estimativa aplicada a um modelo que considera a lógica de ocupação paracultura do café.
  • 108. 81FIG. 3.3 - Reprodução dos mapas originais da Reconstituição da cobertura florestal do Estado de São Paulo. Fonte: Victor (1973)
  • 109. 82 b) Interpretação dos mapas temáticos Os mapas temáticos referentes à cobertura vegetal natural original, cobertura vegetalnatural da terra, carta de declividade, carta hipsométrica e carta geotécnica, foraminterpretados integradamente para a análise dos espaços geomorfológicos e pedológicos quedeterminaram a lógica da ocupação pela cultura do café. c) Interpretação dos dados históricos O processo de interpretação dos dados históricos foi realizado para uma verificação dafidedignidade das fontes, para a convergência de evidencias e testes de consistência dos dadosconfrontando-se as diferentes fontes consultadas. Esta etapa envolveu também o preparo dosdados para a espacialização. Para verificação da fidedignidade das fontes primárias e secundárias pesquisou-se nabibliografia existente sobre o café, os autores já consagrados (mais citados como referencia) eque apresentam maior conteúdo de informação. No processo de convergência de evidencias, procurou-se analisar em relação aos dadoseconômicos de produção (dados de produção, dados de exportação de café, informaçõescensitárias) demográficos (dados censitários) e ambientais (relatos de naturalistas) umconjunto de informações convergentes sobre os fatores investigados. Os testes de consistência dos dados envolveram o cruzamento das informaçõesdisponíveis (dados de produção, população de café, sistema de cultivo, variedades de cafécultivados na época e ciclo de produção), verificando-se a ocorrência de disparidades entre osdados existentes. Como um preparo para a etapa de espacialização os dados foram tabulados eagrupados em séries espaço-temporais e analisados como poderiam ser mais bem utilizadoscomo informação e critérios para a espacialização. 3.2.7.3 - Área desmatada para cultivo de Pastagens Do século XVI ao século XVIII as áreas de pastagem conviviam com outras culturas,sendo que pelas características da pecuária praticada de modo extensivo, ocupava grandeparte da área transformada. No entanto, no século XIX, após a decadência do café, ocorrida no município no iníciodo século XX, a maioria das áreas ocupadas pelo café foi transformada em pastagens.Conforme Ab´Saber (1998) no fim do ciclo do café os pecuaristas, originários principalmentede Minas Gerais, atraídos pela desvalorização da terra no Vale do Paraíba, compraram asterras dos morros e impuseram o modelo de ocupação em que era preciso tornar as suas
  • 110. 83pequenas, médias ou grandes fazendas numa área completamente limpa de capoeiras e degrotões florestados. O autor salienta que foi um desastre: “O maior desastre ecológico do Brasil foi adenudação da cobertura florestal nas áreas que envolvem as colinas do médio e do alto Vale ena região que precede as escarpas da Serra da Mantiqueira, foi um desastre conhecido nomundo inteiro, citado pelos especialistas do mundo inteiro, perdeu-se solo, perdeu-se osmananciais porque os grotões também tiveram as suas matas retiradas”. Propôs-se um modelo que supõe quatro situações básicas para a ocupação das áreas porpastagens: a) áreas já ocupadas com pastagens: Compreenderam, principalmente as áreas com cerrado (SAA), que constituíam umtapete herbáceo contínuo “pastagens naturais” e as áreas intermediárias entre as várzeas e oinício dos morros. b) áreas anteriormente cultivadas com café: Áreas cultivadas com café que com a decadência da cultura foram compradas porpecuaristas e foram substituídas por pastagens; c) áreas florestadas nas fazendas de café que foram desmatadas para implantação de pastagens: Compreenderam as áreas de grotões (área com nascentes e vertentes nos morros),baixadas, capoeiras e matas que foram desmatadas nas fazendas como uma alternativa para acultura do café; d) novas áreas de expansão de pastagens não relacionadas às fazendas de café: Com a pecuária como nova alternativa econômica e a organização da economia domunicípio para a pecuária, novas áreas florestadas foram desmatadas. Assim, baseando-se nestas premissas, simulou-se o modelo de ocupação pela pecuária,espacializando os compartimentos ocupados e inferindo sobre as áreas ocupadas pelaspastagens.3.2.8. Trabalho de campo Para a verificação da exatidão de mapeamento e obtenção de informações maisdetalhadas e auxiliares sobre o tipo e estado da vegetação natural e do uso das terras foramrealizados vários trabalhos em campo, com o registro fotográfico e videográfico dasobservações.
  • 111. 84 Para a navegação em tempo real foi empregado um computador portátil com oprograma GTM PRO®, que permitiu a visualização do posicionamento instantâneo nosmapas da área previamente inseridos no programa (fig. 3.7). Para o georreferenciamento das fotos e do vídeo foi utilizado o aparelho GPS operandono modo trilha, que permite a obtenção do posicionamento em intervalos de tempopredeterminados, "traçando" a trajetória realizada. Os relógios internos da câmara fotográficae de vídeo foram sincronizados ao do GPS, assim para cada fotografia e cada quadro de vídeoobtido têm-se o horário e, por relacionamento com os dados GPS, o posicionamentogeográfico correspondente. O intervalo de tempo utilizado para obtenção das coordenadas noGPS foi de 5 segundos e a precisão estimada das posições foi de 5 metros (operação no modoDiferencial Dinâmico). As figuras 3.4 a 3.7 ilustram alguns aspectos do trabalho de campo.Fig. 3.4 – Veículo utilizado para percorrer Fig 3.5 - Orientação em campo utilizando-se as estradas do município do GPS e mapas.Fig. 3.6 - Navegando na Represa do Jaguary Fig.3.7- Equipamentos utilizados para georreferenciamento das informações coletadas em campo
  • 112. 85 Os trabalhos foram realizados no período de janeiro a dezembro de 1999, perfazendoum total de seis meses de trabalhos intensivos de campo. Foram percorridos um total de1.200km de estradas, caminhos e trilhas do município. Navegou-se 80km nos rios e represaspara o registro de locais inacessíveis por terra. Foram registradas mais de 800 fotos em campo e doze horas de filmagens de diversaspartes do município.3.2.9. Levantamento aerofotográfico Foi realizado o levantamento aéreo para a verificação da exatidão de mapeamento eatualização cartográfica, permitindo a complementação do mapeamento e obtenção deinformações em locais inacessíveis para o trabalho em nível de campo. O levantamento aerofotográfico foi executado em aeronave asa alta utilizando-se decâmaras fotográficas digitais e reflex 35 mm, para obtenção de fotografias aéreas oblíquas everticais e câmara de vídeo para o registro videográfico da área de estudo. As fotografiasaéreas e imagens de vídeo foram georreferenciadas pelo mesmo método empregado nolevantamento em nível de campo.3.2.10 – Compartimentação Física da Paisagem A compartimentação física da paisagem baseou-se nos conceitos de Delpoux (1974) eMonteiro (1995), que propuseram a análise conjunta do suporte e da cobertura da paisagem.Assim, a compartimentação da paisagem conforme a homogeneidade das características deseu suporte (aqui denominado de substrato) e de seu envoltório. A introdução dos elementosdo envoltório da paisagem baseou-se também em Monteiro (1995) e Zonneveld (1979),principalmente pela importância dos elementos climáticos na paisagem joseense. Assim, a compartimentação compreendeu a delimitação da paisagem em unidadesfísicas segundo a similaridade dos elementos de seu substrato e envoltório. O conjunto de elementos do substrato foi descrito pelos mapas de declividade,hipsometria, geotecnia, geologia, geomorfologia e pedologia. O envoltório da paisagem foirepresentado pelo mapa pluviométrico, único elemento que pôde ser espacializado numaescala compatível com a escala adotada no trabalho. A compartimentação física iniciou-se com a etapa de geração dos mapas do substrato edo envoltório da paisagem necessários para a etapa posterior de geração do Mapa de unidadesfísicas da paisagem, como demonstrado no quadro 3.4.
  • 113. 86 Quadro 3.4- Processo de integração para a compartimentação física da paisagemFONTE PROCESSO TEMAS PRODUTOSCurvas de Nível Geração de MNT MNT MNTMNT Geração mapa declividade Declividade Mapa declividade Fatiamento do MNT Hipsometria Mapa hipsométricoPluviosidade - isoietas Geração de MNT Pluviosidade MNT de pluviosidadeMNT de pluviosidade Fatiamento do MNT Classes de Pluviosidade Mapa pluviométricoMapa declividade Integração processo AHP Unidades físicas da Mapa de unidades físicasMapa hipsométrico paisagem da paisagemMapa geotécnicoMapa geológicoMapa geomorfológicoMapa pedológicoMapa de PluviométricoLegenda: MNT: Modelo Numérico de Terreno Organização: Morelli (2001) Numa primeira etapa a partir das curvas de nível e dos pontos cotados já vetorizados naetapa 3.2.4.1 (vetorização da base cartográfica) geraram-se o Modelo Numérico de Terreno(MNT) para todo o Município. A geração do MNT foi realizada pelos procedimentos degeração e refinamento de Grade Irregular Triangular (TIN) no SIG ArcInfo® (ESRI, 2001).Posteriormente a grade refinada foi transferida para o SIG ArcView® e na extensão 3DAnalyst® (ESRI, 2001) foi gerada a representação tridimensional para todo o município. Na cena 3D o modelo tridimensional do terreno pôde ser visualizado em perspectiva,tendo seus parâmetros de visualização, iluminação e geometria do observador ajustados deacordo com o objetivo da análise. A partir do MNT foram gerados os mapas declividade e hipsometria: Obteve-se o mapa de declividade pela operação de geração de declividade noArcView®. O mapa hipsométrico, assim como as Informações temáticas das classes dealtitude foram extraídas a partir do processo de Fatiamento em classes, no Sistema deInformação Geográfica (SIG) ArcView®. Os intervalos das classes de altitude foramselecionados para melhor representar as formas de relevo da paisagem joseense. O quadro 3.5 apresenta as classes de declividade e quadro 3.6 as classes de altitude. Quadro 3.5 - Classes de declividade para o Município de São José dos Campos CLASSES DECLIVIDADE % GRAUS DESCRIÇÃO A <2 1,2 Suave B 2-5 1,2 - 2,8 Suave C 5 - 10 2,8 - 4,5 Moderada D 10 - 15 4,5 - 8,5 Moderada E 15 - 45 8,5 - 24,5 Forte F 45 - 70 24,5 - 35 Forte G > 70 > 35 Muito Forte Organização: Morelli (2001)
  • 114. 87 As classes de declividade foram determinadas conforme os limites estabelecidos porLepsch (1991) para a classificação de terras no sistema de capacidade e uso. Para um melhor entendimento da classificação, segue uma descrição das classes dedeclividade adotadas: Classe A: Formada por áreas planas ou quase planas, onde o escoamento superficial ouenxurrada (deflúvio) é muito lento ou lento. O declive do terreno, por isso, não oferecenenhuma dificuldade ao uso de máquinas agrícolas e não existe também erosão hídricasignificativa, exceto, possivelmente, em vertentes cujas rampas sejam multo longas e comsolos altamente susceptíveis a erosão ou quando recebam enxurradas de áreas vizinhassituadas à montante e mais declivosas. Classe B: Compreende áreas com declives suaves, nos quais, na maior parte dos solos,o escoamento superficial é lento ou médio. Os declives, por si só, não impedem ou dificultamo trabalho de qualquer tipo de máquina agrícola mais usual. Em alguns tipos de solos comesses declives, a erosão hídrica não oferece nenhum problema; em muitos deles, práticasimples de conservação são necessárias, enquanto em solos muito erodíveis e comcomprimentos de rampa muito longos, proteções com práticas complexas podem sernecessárias, tais como sistema de terraços e faixas de retenção. Classe C: Áreas com superfícies inclinadas, geralmente com relevo ondulado, nas quaiso escoamento superficial, para a maior parte dos solos, é médio ou rápido. O declive, por sisô, normalmente não prejudica o uso de máquinas agrícolas. Em alguns casos, a erosãohídrica oferece poucos problemas ou então pode ser controlada com práticas simples; namaior parte das vezes, no entanto, práticas complexas de conservação do solo são necessárias,para que terras com esse declive possam ser cultivadas intensivamente. Classe D: Compreende áreas muito inclinadas ou colinosas, onde o escoamentosuperficial é rápido na maior parte dos solos. A não ser que os declives sejam muitocomplexos, a maior parte das máquinas agrícolas pode ser usada, mas com dificuldades. Solosdesta classe são muito facilmente erodíveis, exceto aqueles muito permeáveis e não muitoarenosos, com alguns latossolos. Normalmente áreas com esse tipo de declive só devem serusadas para cultivos perenes, pastagens ou reflorestamento. Classe E: Representada por áreas fortemente inclinadas, cujo escoamento superficial émuito rápido na maior parte dos solos. Somente as máquinas agrícolas especiais ou mais levespodem ser usadas e, assim mesmo, com dificuldades. Classe F: Constituída por áreas íngremes, de regiões montanhosas, onde praticamentenenhum tipo de máquina agrícola pode trafegar. O escoamento superficial é sempre muitorápido e, os solos, extremamente suscetíveis a erosão hídrica.
  • 115. 88 Classe G: São áreas de relevo escarpado ou muito íngreme, onde normalmente nenhumsolo se desenvolve ou só existem solos muito rasos (litossolos), geralmente em associaçãocom exposições rochosas. Nos casos de topografia muito movimentada, em que todos os solosapresentam limitadas possibilidades de uso, poder-se-á adotar associação de classes, como porexemplo, CD, DE, EF, FG. Quadro 3.6 – Classes de altitude do mapa hipsométrico FORMAS DE RELEVO ASSOCIADAS ÀS CLASSES INTERVALOS Várzea Rio Paraíba do Sul 560 a 580 m Várzeas dos afluentes do Rio Paraíba 580 a 600 m Colinas tabuliformes 600 a 620 m Colinas tabuliformes e morrotes 620 a 660 m Colinas e morrotes 660 a 700 m Morrotes e morros 700 a 800 m Morros 800 a 1000 m Morros e Escarpas 1000 a 1200 m Morros, montanhas e escarpas 1200 a 1400 m Montanhas e Escarpas 1400 a 1600 m Montanhas e escarpas 1600 a 1800 m Montanhas e escarpas 1800 a 2000 m Montanhas e escarpas 2000 a 2100 m Organização: Morelli (2001) Ainda na etapa de geração de mapas necessários para a integração, transpondo-se asisoietas de pluviosidade, gerou-se o MNT de pluviosidade e deste as classes de pluviosidade. As informações temáticas das classes de precipitação pluviométrica foram extraídas apartir do processo de Interpolação e Fatiamento em classes, no SIG SPRING. A interpolação foi gerada a partir das isoietas médias referentes a um período de 30anos (1966-1997 - normal climatológica), contidas no mapa do Vale do Paraíba, Serra daMantiqueira e Litoral Norte, publicado em Perrela (1999). As isoietas foram obtidas a partirde dados pluviométricos coletados pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica)(DAEE, 1998) em diversos postos pluviométricos. Os intervalos das classes de pluviosidadeforam selecionados baseando-se nos valores das isoietas. O quadro 3.7 apresenta as classes depluviosidade. Quadro 3.7 – Classes de pluviosidade. Classes de Pluviosidade Valores de Pluviosidade 1200 1200 a 1300 mm anuais 1300 1300 a 1400 mm anuais 1400 1400 a 1500 mm anuais 1500 1500 a 1600 mm anuais 1600 1600 a 1700 mm anuais 1700 1700 a 1800 mm anuais 1800 1800 a 1900 mm anuais Organização: Morelli (2001)
  • 116. 89 A segunda etapa consistiu na geração do mapa das unidades físicas da paisagem,baseando-se na integração dos mapas do substrato e do envoltório da paisagem através doProcesso Analítico Hierárquico (AHP). O SPRING dispõe de uma ferramenta de apoio àtomada de decisões em Geoprocessamento, baseada na técnica AHP ("Processo AnalíticoHierárquico") que ajudou a organizar e estabelecer um modelo racional de combinação dedados. A técnica AHP é empregada quando há diferentes fatores que contribuem para adecisão, e tem-se que determinar a contribuição relativa de cada um destes fatores. Estatécnica foi proposta por Thomas Saaty, em 1978, uma técnica de escolha baseada na lógica dacomparação pareada. Neste procedimento, os diferentes fatores que influenciam a tomada dedecisão são comparados dois-a-dois, e um critério de importância relativa é atribuído aorelacionamento entre estes fatores, conforme uma escala pré-definida (Quadro 3.8). Quadro 3.8 - Escala de valores ahp para comparação pareada. Intensidade Definição e Explicação de importância 1 Importância igual - os dois fatores contribuem igualmente para o objetivo 3 Importância moderada - um fator é ligeiramente mais importante que o outro 5 Importância essencial - um fator é claramente mais importante que o outro 7 Importância demonstrada - Um fator é fortemente favorecido e sua maior relevância foi demonstrada na prática 9 Importância extrema - A evidência que diferencia os fatores é da maior ordem possível. 2, 4, 6, 8 Valores intermediários entre julgamentos - possibilidade de compromissos adicionais Fonte: INPE (2000) Organização: Morelli (2001) Conforme Câmara et al. (2000), o procedimento tradicional de análise baseia-se noprincípio de “interseção de conjuntos espaciais de mesma ordem de grandeza” e está baseadaem condicionantes discretos. A transposição deste método analógico para o ambiente de SIG requer o uso deoperações booleanas (OU, E, NÃO) para expressar as diferentes condições. Esta técnicautiliza o computador como mera ferramenta automatizada de desenho, ignorando todo opotencial de processamento numérico do SIG, e gera descontinuidades inexistentes no dadooriginal. Por exemplo, áreas com declividade igual a 9,9% serão classificadas diferentementede regiões com inclinação de 10,1%, não importando as demais condições. Mapas são mais que desenhos, são dados. Tratar mapas como dados significa dar formanumérica ao espaço ao associar, a cada localização, um valor que representa a grandeza emestudo; requer ainda, na maior parte dos casos, o uso do formato matricial (“raster”), maisadequado a uma representação contínua do espaço. No caso da compartimentação física da paisagem, a análise espacial em SIG será muito
  • 117. 90melhor realizada com uso da técnica de classificação contínua: os dados são transformadospara o espaço de referência [0..1] e processados por combinação numérica, através de médiaponderada ou inferência “fuzzy”. Ao invés de um mapa temático com limites rígidos geradospelas operações booleanas, obtém-se uma superfície de decisão, sob forma de uma gradenumérica. O que representa uma visão contínua da variação da nova grandeza (declividade,hipsometria, pluviosidade, unidades geotécnicas). O resultado é uma grade numérica que indica, para cada localização, os valores desimilaridade, numa gradação de 0% a 100%, que indicam os limites das unidades físicas dapaisagem. A grande vantagem é que nos permite construir cenários (por exemplo, limite comsimilaridade de 70%, 80% ou 90%), que indicam os diferentes compromissos de tomada dedecisão (qual o limite de similaridade física da paisagem que mais bem representa as unidadesfísicas da paisagem?). Obtém-se assim uma flexibilidade e um entendimento muito maioressobre os problemas espaciais envolvidos na compartimentação física da paisagem. Assim, o limite das unidades físicas depende do coeficiente de similaridade escolhido,(p. ex. “o limite das unidades físicas ocorre onde a similaridade dos elementos do substrato dapaisagem é maior que 90%, 80% ou 70%?”). Coeficientes maiores implicam em um númeromaior de unidades, que não representam necessariamente a melhor compartimentação física.A questão esta na escolha do coeficiente que melhor represente as unidades físicas dapaisagem, considerando a variação natural dos elementos da paisagem. No SPRING, foi possível utilizar a técnica de decisão AHP para estabelecer acombinação ótima de alternativas através dos seguintes procedimentos cf INPE (2000): • Seleção das categorias que seriam analisadas (Temáticas, Numéricas e Imagem); • Exibição das categorias que seriam analisadas (comparação entre os diferentes critérios, duas a duas) • Seleção de cada par de categorias e determinação do Peso desejado, sendo que para cada peso selecionado é calculado o valor da razão de consistência (o valor não deve ultrapassar o limite de 0.1) (A partir do estabelecimento de critérios de comparação para cada combinação de fatores, foi possível determinar um conjunto ótimo de pesos que puderam ser utilizados para a combinação dos diferentes mapas); • Cálculo do peso e gravação do programa em LEGAL (Linguagem de programação específica do SPRING). Esta função do SPRING gerou um esqueleto de programa em LEGAL, que foi completado com as informações específicas sobre os dados nos quais se desejava aplicar o procedimento; • Conversão dos dados de cada mapa analisado para uma escala de [0..1] pela aplicação de uma média ponderada;
  • 118. 91 • Aplicação do programa em LEGAL (Nesse processo foi avaliada a similaridade do conjunto de elementos do substrato e do envoltório da paisagem resultando num mapa com as áreas que apresentavam um conjunto de elementos com características homogêneas).3.2.11 - Configuração da cobertura vegetal natural original A configuração da cobertura vegetal natural original foi obtida através da integração domapa de unidades físicas da paisagem e dos parâmetros ambientais de cada formação vegetal,como demonstrado no quadro 3.9. Quadro 3.9 - Processo de integração para a configuração original da paisagemFONTE PROCESSO TEMAS PRODUTOParâmetros vegetação IBGE Transposição parâmetros Classes de formação Mapa de vegetação mapeamento IBGE vegetação natural IBGE para o MunicípioMapa de vegetação IBGE Definição de parâmetros Parâmetros ambientais Síntese para o modelopara o Município ecológicos mais para cada formação de geração da coberturaRegistros literatura específicos para o vegetal vegetal originalMapas de uso das terras municípioDados de campoModelo de geração da Parâmetros ambientais da Classes de subformação Compartimentaçãocobertura vegetal natural vegetação vegetal natural esquemática geral para os ambientes de cada formação vegetalCompartimentação Integração processo AHP Classes de Cobertura Mapa da Coberturaesquemática geral para os vegetal natural original vegetal natural originalambientes de cadaformação vegetalMapa de compartimentaçãofísica da paisagemOrganização: Morelli (2001) O mapa das unidades físicas da paisagem foi gerado na seção anterior e serviu comobase para a transposição dos parâmetros ambientais das formações vegetais. Determinado osubstrato e o envoltório da paisagem, passou-se à delimitação das unidades da cobertura dapaisagem, representadas pela cobertura vegetal natural original (como discutido na seção1.2.4.4.- “Compartimentação e periodização da paisagem”), expressas pelas formaçõesvegetais que recobriam a paisagem original. Na caracterização das formações vegetais baseou-se na classificação oficial adotadapelo IBGE no Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 1988). Uma questão crucial naconfiguração da cobertura vegetal natural foi em relação à compatibilidade do sistema declassificação adotado e a escala de mapeamento empregada. O sistema de classificaçãofisionômico-ecológico adotado pelo IBGE, de acordo com os mais modernos sistemasinternacionais de classificação, é adequado para escalas regionais de mapeamento (1:250.000)e não para escalas locais como a adotada (1:50.000).
  • 119. 92 Para escalas locais faz-se necessário complementá-las com sistemas mais adequados,baseados em levantamentos florísticos e fitosociológicos. O sistema de classificação do IBGEtem sido utilizado independentemente da escala de mapeamento, principalmente pela ausênciade estudos florísticos e fitosociológicos mais detalhados e tem sido aplicado como parâmetrona Legislação Ambiental. Este trabalho considera essa questão da escala, emprega o sistema de classificação doIBGE, pelo método adotado no estudo da cobertura vegetal pretérita, mas reconhece anecessidade de estudos mais detalhados e complementares, que não puderam ser realizadosneste trabalho por limitações técnicas e de tempo. Adotado o sistema de classificação, o problema era como reconstituir a coberturavegetal original. Empregou-se um modelo teórico da configuração da vegetação originalbaseado na compartimentação dos ambientes de cada formação, partindo-se do princípioecológico de que, não tendo sido alterados irremediavelmente, os ambientes ainda refletiriamem sua maioria a vegetação natural primitiva. Assim, os parâmetros ambientais de cada formação vegetal foram determinados pelaintegração das informações constantes nas cartas de vegetação e nos parâmetros demapeamento da cobertura vegetal original adotados pelo IBGE no Mapa de Vegetação doBrasil (IBGE, 1988) e empregados no projeto RADAMBRASIL (Brasil, 1983). Aplicaram-se os parâmetros ambientais da vegetação na escala de mapeamento de1:50.000. As informações do mapa de vegetação na escala 1:250.000 foram transpostas à basede dados na escala 1:50.000, baseando-se nos parâmetros ecológicos de seu mapeamentooriginal, mas empregando-se esses fatores com as informações disponíveis na escala1:50.000, produzidas na etapa de “Compartimentação física da paisagem”. Assim, primeiramente na seção 3.2.11.1 são apresentados os parâmetros ambientais paraas formações vegetais extraídos do Mapa de Vegetação do Brasil (IBGE, 1988)caracterizando o compartimento ambiental de cada formação. Posteriormente na seção 3.2.11.2, a partir da integração do mapa de vegetação do IBGEpara o Município, dos registros da literatura, dos mapas de uso das terras (1953 e 2000) edados de campo, foram elaborados parâmetros ecológicos mais específicos para a vegetaçãodo município. Os parâmetros foram checados em campo com os remanescentes de cadaformação vegetal, com as toponímias (nome dos sítios, rios e demais localidades que estãorelacionados às características originais do local) e também comparados com as observaçõesna literatura, principalmente na descrição dos viajantes naturalistas Auguste de Saint-Hilaire(1974 e 1976), Johan Baptist von Spix, Carl Friedrich von Martius (1976), Johan MoritzRugendas e Augusto Emilio Zaluar (Zaluar, 1953).
  • 120. 93 3.2.11.1 – Parâmetros das formações vegetais baseados no IBGE Os parâmetros das formações vegetais compreendem a conjugação de fatoresgeológicos, pedológicos, geomorfológicos e climáticos na escala 1:250.000 que caracterizamos ambientes ecológicos de cada formação vegetal. 3.2.11.2 - Síntese para o modelo de geração da cobertura vegetal original Aliadas a essa compartimentação dos ambientes ecológicos descritos pelo IBGE (1988),foram avaliados os registros em literatura, a carta geotécnica de São José dos Campos, osmapas de uso das terras de 1953 e 2000 e os dados obtidos em campo. Dos registros da literatura destacam-se os estudos climáticos e paleoclimáticos queevidenciaram para o município: - a presença de linhas ombrotérmicas variáveis, com dois fitoclimas, um ombrófilo eoutro estacional; - condições paleoclimáticas capazes de repetirem a vegetação andina e australásica noalto da serra da Mantiqueira (AbSáber, 1957, Dansereau apud Azevedo, 1965), representadaspor elementos botânicos levantados por Brade (1956). - bibliografia disponível, dentre elas os relatos de Saint-Hilaire (1974a, b) e Spix &Martius (1976), que visitaram o Brasil no inicio do século XIX, e contribuíram para adefinição dos parâmetros para a reconstituição dos limites regionais da vegetação pretérita. Da Carta Geotécnica de São José dos Campos foram extraídas as informações maisdetalhadas sobre as unidades geotécnicas como o relevo, o substrato e o solo. Da análise dos mapas de uso das terras e dados de campos foram obtidos osagrupamentos residuais que puderam comprovar o modelo do mapeamento das formaçõesvegetais. 3.2.11.3 - Compartimentação esquemática geral para os ambientes de cada formação vegetal Baseando-se no modelo de geração da cobertura vegetal natural propôs-se umacompartimentação esquemática geral para os ambientes de cada formação vegetal. Procurou-se mostrar a integração dos parâmetros ecológicos que condicionam os ambientes econseqüentemente a vegetação, especificando-se as classes de subformação vegetal naturalpara o município.
  • 121. 94 3.2.11.4 – Geração do Mapa de Cobertura Vegetal Natural original No módulo de análise espacial do SPRING baseando-se no mapa de compartimentaçãofísica da paisagem para compor os parâmetros ambientais de cada formação, foi realizado oprocesso de integração AHP (Processo de Análise Hierárquica). Foi adotado o mesmo métododo processo AHP já explicada em detalhes na seção 3.2.10, resultando no mapa da coberturavegetal natural.3.2.12 – Compartimentação das unidades da paisagem A compartimentação das unidades da paisagem (UPs) baseou-se no conceito depaisagem e na hierarquização de sua estrutura já discutido nas seções 2.2.1 (Conceitos básicospara a classificação e hierarquização da paisagem) e 2.2.2 (Elementos da Paisagem). Adotaram-se os conceitos de Unidade de Paisagem de Zonneveld (1972) e para acompartimentação os conceitos de Monteiro (1995), que propõe a análise conjunta de doiselementos básicos como reguladores dos padrões paisagísticos do suporte e da cobertura. Assim, o processo de delimitação das UPs envolveu a integração dos elementos dosubstrato e do envoltório da paisagem (mapa das unidades físicas da paisagem) e da coberturada paisagem (mapa da cobertura vegetal natural original) no SPRING (quadro 3.10).Quadro 3.10- Processo de integração para a compartimentação da paisagem em unidades ambientaisFONTE PROCESSO TEMAS PRODUTOMapa da Cobertura Integração simples Classes de unidades da Mapa de Unidades davegetal natural original paisagem PaisagemMapa de unidades físicasda paisagemOrganização: Morelli (2001) Em síntese a compartimentação da paisagem baseou-se na similaridade de suascaracterísticas do suporte e da cobertura da paisagem. Ressalta-se que como se utilizou osmapas da cobertura vegetal natural original para a compartimentação das UPs, estas tambémpossuem compartimentação relativa à paisagem original. Para denominar as UPs selecionaram-se nomes que sintetizassem todo o conjunto desuas características ambientais, empregando-se o nome da formação vegetal em conjunto como nome das unidades físicas de sua ocorrência. Na integração observou-se alta similaridadeentre os limites da compartimentação física e da cobertura da paisagem, o que pode serexplicado pela delimitação da cobertura vegetal estar baseada na compartimentação física. Assim, a delimitação das UPs consistiu em pequenos ajustes nos locais onde os limitesdos compartimentos físicos não coincidiam com os da cobertura vegetal natural.
  • 122. 953.2.13 – Espacialização da transformação da paisagem O processo de espacialização da transformação da paisagem consistiu na estimativa deuma componente espacial para os fenômenos históricos de evolução urbana, produção de cafée área de pastagens nos séculos XVI a XX. Realizou-se a combinação de informações históricas que foram interpretadas na etapa3.2.7 (Interpretação de informações históricas), espacializando-as e transpondo-as à base dedados espaciais no SPRING. Foram integradas as informações históricas dos diferentesperíodos analisados, referentes aos núcleos urbanos e rurais e à área desmatada para cultivodo café e de pastagens, conforme procedimentos descritos no quadro 3.11. Inicialmente foi estimada a dimensão espacial da evolução do núcleo urbano domunicípio e de sua área de influência para os séculos XVI a XX (1935). Posteriormente, foram transpostas à base de dados espaciais as estimativas de áreascultivadas com café e áreas ocupadas por pastagens nos séculos XVIII e XIX. Finalmente, a partir da integração dos mapas com a espacialização dos núcleos urbanose das áreas cultivadas, foram produzidos os mapas de espacialização da transformação dapaisagem para os séculos XVI a XX. Da integração do conjunto de mapas de transformaçãode cada século foi produzido o mapa síntese de espacialização. Os procedimentos para a espacialização de cada fenômeno são descritos a seguir: 3.2.13.1 - Espacialização da evolução dos núcleos urbanos do século XVI a XX Para a espacialização dos núcleos urbanos baseou-se no processo de interpretação dasinformações históricas explicado na etapa 3.2.7.1. Na espacialização da evolução do núcleo nos séculos XVI a XIX, propôs-se um modelode localização, estrutura e dispersão de suas atividades, considerando as preferências naescolha do sítio para o aldeamento e a área de subsistência. Para o século XX baseou-se na interpretação da evolução do núcleo urbano de São Josédos Campos e no mapa da evolução dos núcleos urbanos realizado por Pereira (2000). O mapa da evolução urbana realizada por Pereira (2000) foi decomposto em uma sériede mapas para a formação de séries temporais organizadas por século de transformação.Posteriormente, o mapa da área urbana para cada século passou por um processo de inferênciasobre a área de influência das atividades urbanas, baseado nas atividades predominantes emcada época e conseqüentes processos de transformação da paisagem. Para cada século foi criado um mapa de distância para a área de influência baseando-sena compartimentação física da paisagem (áreas preferenciais para a urbanização), no traçadosdas estradas, caminhos e trilhas existentes e dados sobre a população.
  • 123. 96Quadro 3.11 - Processo de integração para a espacialização da transformação paisagem Séc. XVI A XX (1935)FONTE PROCESSO TEMAS PRODUTOSModelo de evolução Espacialização Aldeamento Mapa aldeamento e área influência séc XVI a XIXMapa da evolução dos Decomposição mapas para Aldeamento Mapa de espacialização donúcleos urbanos do século a formação de séries Vila aldeamento de São José doXVI a XX (Pereira, 2000) temporais organizadas por Cidade Rio Comprido no Séc. XVI. século de transformação Trilhas Mapa de espacialização do Caminhos aldeamento São Jozé do Estradas Parahyba Séc. XVII. Mapa de espacialização do aldeamento Residência de São José e da vila de São Jozé do Parahyba no Séc. XVIII. Mapa de espacialização da Vila de São José do Paraíba no Séc. XIX. Mapa de espacialização da cidade de São José dos Campos no Séc. XXMapa da espacialização da Integração dos dados Áreas cultivadas Mapa das áreas cultivadascultura Café de 1836-1935 históricos Áreas influência com café no Séc. XIX. Proposição, elaboração e cultivo Mapa das áreas cultivadas aplicação do modelo de com café no Séc. XX. espacializaçãoMapa da espacialização Decomposição mapas para Áreas pastagens Mapa das áreas dedas áreas pastagem Séc. a formação de séries pastagem no Séc. XIX.XIX e XX temporais organizadas por Mapa das áreas de século de transformação pastagem no Séc. XX.Mapa de espacialização do Criação de mapa de Aldeamento Mapa de Espacialização daaldeamento de São José do distância para Área de influência do transformação da paisagemRio Comprido no Séc. Espacialização da área de aldeamento Séc XVIXVI influência do aldeamentoMapa de espacialização do Criação de mapa de Aldeamento Mapa de Espacialização daaldeamento Residência do distância para Área de influência do transformação da paisagemParaíba do Sul no Séc. Espacialização da área de aldeamento Séc XVIIXVII influência do aldeamentoMapa de espacialização do Criação de mapa de Aldeamento Mapa de Espacialização daaldeamento Residência de distância para Área de influência do transformação da paisagemSão José no Séc. XVIII Espacialização da área de aldeamento Séc XVIII influência do aldeamentoMapa de espacialização da Combinação mapas Vila Mapa de Espacialização daVila de São José do Áreas cultivadas café transformação da paisagemParaíba no Séc. XIX Áreas pastagem Séc XIXMapa das áreas cultivadascom café no Séc. XIXMapa das áreas depastagem no Séc. XIXMapa de espacialização da Combinação mapas Vila Mapa de Espacialização dacidade de São José dos Áreas cultivadas café transformação da paisagemCampos no Séc. XX Áreas pastagem Séc XXMapa das áreas cultivadascom café no Séc. XXMapa das áreas depastagem no Séc. XXMapas de espacialização Combinação mapas Classes de Mapa síntese deda transformação da Espacialização da Espacialização dapaisagem Séc. XVI a XX transformação Séc. transformação da paisagem XVI a XX
  • 124. 97 3.2.13.2 - Espacialização das áreas cultivadas com café no Séc. XIX e XX. A espacialização das áreas cultivadas com café baseou-se nas informações resultantesda interpretação das informações históricas (etapa 3.2.7.2) e compreendeu a integração dosdados históricos, na proposição e aplicação do modelo de espacialização, resultando no Mapade espacialização das áreas cultivadas com café nos séculos XIX e XX. a) Integração de dados históricos e espaciais No SIG SPRING os dados espaciais foram integrados na operação de combinação demapas temáticos constituindo os espaços geomorfológicos e pedológicos da paisagem de SãoJosé dos Campos. Os dados históricos como os de lógica de cultivo (locais preferenciais elocais inadequados para a época), sistema de plantio (espaçamento), cultivo (capins, colheita),localização das principais fazendas (quando disponível), bairros rurais produtores de caféforam transportados para uma base cartográfica no SIG SPRING e analisados em relação aosespaços geomorfológicos e pedológicos da base de dados espaciais. b) Proposição e elaboração do modelo de espacialização Baseando-se na natureza, na qualidade e disponibilidade das informações espaciais ehistóricas (não espaciais), propôs-se um modelo espacial de transformação da paisagem noperíodo do ciclo econômico do café. O modelo proposto parte de uma estimativa das áreas cultivadas com café, que sãoespacializadas em “áreas preferenciais” para o cultivo, considerando-se a lógica de ocupaçãopelo café (localização das principais fazendas da época, a distância da Vila, o tamanho daspropriedades, os caminhos e acessos existentes) e os espaços geomorfológicos (considerandoa declividade, a altitude e o posicionamento da cultura em relação ao relevo) e pedológicos(considerando os tipos de solos preferenciais e os restritivos) que a determinaram. Para a aplicação do modelo de espacialização foram consideradas premissas básicas econdições de contorno para a modelagem. As premissas envolveram a consideração de que aárea cultivada pelo café era conseqüentemente área desmatada (segundo a literaturapesquisada não havia alteração significativa na cobertura vegetal natural original anterior aocafé), do ciclo de produção das espécies cultivadas, do período cultivado e da oscilaçãomínima da produção por intempéries climáticas. c) Aplicação do modelo de espacialização O modelo de transformação proposto foi aplicado no SIG SPRING, empregando-se as ferramentas de análise espacial AHP (Processo analítico Hierárquico), que auxiliam na tomada de decisões e combinação de dados, conforme método explicado na etapa 3.2.10.
  • 125. 98 d) Espacialização da transformação da paisagem O modelo gerado foi avaliado em relação à sua consistência e as áreas cultivadas para os diferentes períodos. As mesmas foram mensuradas e através de álgebra de mapas geraram-se os mapas de transformação da paisagem para os períodos analisados. 3.2.13.3 –Espacialização das áreas de pastagem no Séc. XIX e XX. Para a espacialização das áreas de pastagem baseou-se no histórico do modelo deocupação pela pecuária e no número de cabeças de gado e produção leiteira. Historicamente, houve dois períodos distintos da pecuária no município de São José dosCampos relacionados a dois modelos distintos de ocupação: Um inicial, ligado ao própriosurgimento do aldeamento como fazenda de gado no século XVI e XVII, relacionado àcriação como atividade de subsistência e outro período no final do século XIX e início doséculo XX, relacionado à decadência da cultura do café, quando a maioria das áreas ocupadaspelo café foi transformada em pastagens, principalmente para a pecuária leiteira. No período inicial as primeiras áreas a serem ocupadas para a pecuária foram as colinastabuliformes cobertas pelo cerrado (SAA), que com seu extrato herbáceo contínuo compunhaáreas de pastagem natural. O modelo de ocupação nesse período estava relacionado ao manejodo fogo no cerrado e às atividades de extração de madeira para lenha e carvão no cerrado. No segundo período a ocupação iniciou-se nas áreas de morros onde o café eracultivado e foi substituído pela pastagem e depois se ampliou para as áreas de grotões aindacobertas e pela FESMar e FESmant. Esta ampliação seguindo o modelo de ocupação pecuáriaonde era precisa tornar a fazenda numa área completamente “limpa” de capoeira e de grotõesflorestados causou um dos maiores impactos ambientais na história da paisagem joseense. Adotada a lógica de ocupação, passou-se a avaliação de dados quantitativos deprodução ou número de cabeças de gado que revelassem algum indício para a espacializaçãoda área ocupada por pastagens. Foram encontradas informações no início do século XX sobrefazendas de gado no “Almanach de São José dos Campos”, de 1922 (Monteiro, 1922) e no“Álbum de São José dos Campos” (Caldera, 1934). Nestes documentos foram encontradasinformações sobre as principais fazendas do município sua área e número de cabeças de gado. Assim, após a estimativa de área ocupada por pastagem simulou-se o modelo deocupação pela pecuária, espacializando os compartimentos ocupados e inferindo sobre asáreas ocupadas pelas pastagens.
  • 126. 99 3.2.13.4 - Espacialização da transformação da paisagem Séc XVI, XVII, XVIII. A espacialização da transformação da paisagem nos séculos XVI a XVIII baseou-se naespacialização das áreas ocupadas pelos núcleos urbanos e sua área de influência. 3.2.13.5 – Espacialização da transformação da paisagem Séc XIX e XX A espacialização da transformação da paisagem nos séculos XIX e XX foi obtida daintegração dos mapas de espacialização das áreas ocupadas pelos núcleos urbanos e sua áreade influência, dos mapas das áreas cultivadas com café e dos mapas das áreas de pastagem. 3.2.13.6 - Síntese de Espacialização da transformação da paisagem Para demonstrar a evolução da transformação da paisagem nos séculos XVI a XXintegraram-se os mapas de espacialização da transformação da paisagem de cada século.3.2.14 – Mapeamento da transformação da paisagem de 1953 a 2000 Para descrever o processo de transformação da paisagem entre 1953 e 2000 realizou-sea integração dos mapas de uso das terras de 1953 e 2000 e destes com os mapas de unidadesda paisagem e da cobertura vegetal natural original. A integração consistiu nas operações de combinação de mapas e análise espacial noSPRING, conforme procedimentos detalhados na seção 3.2.10. O quadro 3.12 expõe oprocesso de integração dos mapas. Quadro 3.12- Processo de integração para a transformação da paisagemFONTE PROCESSO TEMAS PRODUTOMapa de Uso das terras 53 Combinação mapas e Classes de Uso para cada Mapa de Uso das terrasMapa de Unidades da análise espacial Unidade de Paisagem 53 para cada Unidade daPaisagem Paisagem de 1953Mapa de Uso das terras 00 Combinação mapas e Classes de Uso para cada Mapa de Uso das terrasMapa de Unidades da análise espacial Unidade de Paisagem 00 para cada Unidade daPaisagem Paisagem de 2000Mapa de Uso das terras 53 Combinação mapas e Classes de transformação Mapa de transformaçãoMapa da Cob. Veg. Nat. análise espacial na Cob.Veg. Nat. da Cob. Veg. Nat. 1953Mapa de Uso das terras 00 Combinação mapas e Classes de transformação Mapa de transformaçãoMapa da Cob. Veg. Nat. análise espacial na Cob.Veg. Nat. da Cob. Veg. Nat. 2000Mapa de Uso das terras 53 Combinação mapas e Classes de transformação Mapa de transformaçãoMapa de Uso das terras 00 análise espacial do Uso das terras 53-00 do Uso das terras 1953- 2000Mapa de transformação Combinação mapas e Classes de transformação Mapa da transformação1953-2000 análise espacial do Uso das terras 53-00 do Uso das terras 53-00Mapa de Unidades da para cada Unidade da para cada Unidade daPaisagem Paisagem PaisagemOrganização: Morelli (2001)
  • 127. 100 Inicialmente foram gerados os mapas de uso das terras para cada unidade de paisagempara 1953 e 2000, respectivamente, a partir da combinação dos mapas de uso das terras de1953 e 2000 com o mapa de unidades da paisagem. Posteriormente, combinando-se os mapasde uso das terras com os mapas de cobertura vegetal natural, geraram-se, respectivamente, osmapas de transformação da cobertura vegetal natural para 1953 e 2000. Finalmente, produziram-se os mapas de transformação do uso das terras para omunicípio e para cada unidade da paisagem. O mapa de transformação para todo o municípioresultou do cruzamento entre os mapas de uso das terras de 1953 e 2000. O mapa detransformação para cada unidade da paisagem foi gerado da combinação do mapa detransformação para todo o município com o mapa de unidades da paisagem. No SPRINGempregou-se a operação de análise espacial “tabulação cruzada” (SPRING, 2000) parageração do relatório quantitativo de áreas para cada um dos mapas resultantes.3.2.15 – Análise geral do processo de transformação Para avaliação de todo o processo de transformação da paisagem ocorrido nos séculosXVI a XX integraram-se os mapas gerados na espacialização da transformação da paisagemno século XVI a XX (1935) e os mapas de transformação da paisagem no século XX (1953 e2000). A etapa de análise do processo de transformação sintetizou a seqüência lógica etemporal dos dados históricos espacializados e dos dados cartográficos.3.2.16 - Periodização do processo de transformação da paisagem A periodização da história da paisagem (a determinação dos principais períodos detransformação) se baseou na consideração dos eventos mais importantes no processo detransformação para cada compartimento. Como cada compartimento possui um conjunto decaracterísticas próprias, que ocasionam diferentes dinâmicas, o “relógio” de cadacompartimento registra os períodos mais marcantes de forma diferenciada. Para cada século e cada unidade da paisagem foram determinados os elementosantrópicos da paisagem, o período abrangido, a finalidade principal, os fatores de ocupação,os usos da terra e as principais transformações espaciais associadas. Foram estabelecidosainda os testemunhos atuais e estimadas as áreas transformadas para cada período.3.2.17 - Geração do modelo de transformação da paisagem Síntese de todo o trabalho, o modelo conceitual de transformação consistiu nademonstração da transformação e de seus fatores associados. De uma forma esquemática foigerado um modelo conceitual da transformação para cada unidade da paisagem gerando umaseqüência lógica, revelando o processo de sua transformação.
  • 128. IV - CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO Inicialmente apresenta-se uma caracterização da paisagem do Vale do Paraíba,seguindo-se uma caracterização geral do município (o seu histórico, sua localização, situação,caracterização socioeconômica) e finalizando-se com uma descrição de seu quadro natural(clima, geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia, cobertura vegetal natural),procedimento básico para o entendimento da paisagem do município de São José dos Campose sua transformação. 4.1 – Caracterização da paisagem do Vale do Paraíba Inicia-se com a divisão política administrativa, segue-se com uma descrição geral dabacia, finalizando-se com sua descrição física, baseando-se em ANEEL (1999).4.1.1 - Divisão político-administrativa O Estado de São Paulo está dividido político-administrativamente em 11 regiões,sendo São José dos Campos Sede da 3ª Região Administrativa que, por sua vez, é compostapelas Regiões de Governo de Caraguatatuba, de Cruzeiro, de Guaratinguetá, de Taubaté e deSão José dos Campos. A Região de Governo a qual São José dos Campos é, também, sedeconstitui-se dos seguintes municípios: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato,Paraibuna, Santa Branca e São José dos Campos. A figura 4.1 apresenta a localização da área de estudo, destacando a inserção domunicípio no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo e no Brasil.4.1.2 - Descrição geral da bacia A bacia do rio Paraíba do Sul se estende por territórios pertencentes a três estados daRegião Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A parte paulista da bacia estálocalizada entre as coordenadas 22o24’ e 23o39’ de latitude Sul e 44o10’ e 46o26’ de longitudeOeste, abrangendo uma área de drenagem de 13.605 km2. O rio Paraíba do Sul é formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna, quetêm seus cursos orientados na direção Sudoeste, ao longo dos contrafortes interiores da Serrado Mar. Após essa confluência, e já denominado Paraíba do Sul, o rio continua seu curso paraOeste, até as proximidades da cidade de Guararema, onde é barrado pela Serra daMantiqueira, que o obriga a inverter completamente o rumo do seu curso, passando a correrpara Nordeste e, depois, para Leste, até a sua foz no Oceano Atlântico. Seus principaisafluentes, no trecho paulista da bacia, são os rios Jaguari e Buquira.
  • 129. 102Figura 4.1 - Mapa de localização de São José dos Campos
  • 130. 1034.1.3 - Descrição física da bacia 4.1.3.1 - Geomorfologia O Rio Paraíba do Sul corre pelo fundo de uma depressão tectônica situada ao longo dabase da Mantiqueira, com a qual está geomorfologicamente relacionado. A origem do valeprende-se aos episódios tectônicos que originaram as serras do Mar e da Mantiqueira. Em conjunto, a serra da Mantiqueira forma o segundo degrau do planalto brasileiro.Caracteriza-se por uma imponente escarpa voltada para o vale do Paraíba, cujos desníveisexcedem a 2000 m. Seu trecho mais contínuo e expressivo é aquele que forma a escarpasituada ao longo do médio Paraíba. Esta região foi alçada à altitude atual por movimentos epirogenéticos que deram origema um sistema de falhas na direção ENE-WSW. Os rios locais adaptaram-se à direção geral dasfalhas e fraturas, erodindo as rochas menos resistentes e atravessando os leitos rochosos maiscompactos por gargantas apertadas. Na Mantiqueira, as rochas intrusivas formam um enorme bloco montanhoso, o maciçodo Itatiaia, que, no seu ponto culminante, Agulhas Negras, atinge 2.787m de altitude. Aregião de Campos do Jordão a Mantiqueira apresenta traços peculiares, tanto com relação aorelevo, como em relação à paisagem botânica. Trata-se de um largo bloco de grandesondulações maciças, situadas entre 1700 e 2000m constituindo o corpo principal daMantiqueira, ligeiramente basculado para o norte e nordeste e festonado pelas cabeceiras dospequenos cursos d’água pertencentes à drenagem dos rios Buquira e Jaguari e Sapucaí-Mirim,adaptados à direção geral dos gnaisses regionais. São vales maduros, dominados porelevações de encostas suaves e vegetação de campos. A descida da alta superfície de Campos do Jordão para o vale do Paraíba é íngreme,apresentando patamares que talvez correspondam a antigos níveis de erosão, interrompidospor falhas. A Serra do Mar originou-se nos arqueamentos que afetaram o escudo brasileiro no pós-cretáceo. O trabalho de erosão diferencial nas rochas do complexo cristalino, aliado aosfalhamentos e fraturamentos transversais, contribuem para explicar as diversidadestopográficas dos vários blocos que compõem a Serra do Mar. O Paraíba desenvolve seu curso entre a Mantiqueira e a Serra do Mar. O médio vale superior, entre Guararema e Cachoeira Paulista, atravessa terrenossedimentares de origem terciária, a bacia de Taubaté. O médio vale inferior, de Cachoeira aSão Fidélis, é constituído pela bacia sedimentar de Resende, de origem arqueana, situada aníveis bem inferiores aos da bacia de Taubaté.
  • 131. 104 4.1.3.2 - Clima A região Sudeste é aquela que, em todo o Brasil, se destaca por apresentar maiordiversificação climática, considerando-se o regime das temperaturas. Estando localizada nazona tropical, a região está submetida a forte radiação solar, o que, por sua vez, favorece aevaporação das enormes massas líquidas presentes. A evaporação acentuada e a posteriorcondensação provocam chuvas mais ou menos freqüentes. Por outro lado, o relevo local apresenta os maiores contrastes morfológicos do Brasil:entre altas superfícies cristalinas e sedimentares, ocorre o amplo vale do Paraíba. Este é umfator que favorece as precipitações, uma vez que ele atua no sentido de aumentar a turbulênciado ar. Na maior parte da região, o clima pode ser considerado subtropical quente, com verõeschuvosos e invernos secos. A temperatura média anual situa-se acima de 21o, sendo a médiaanual de umidade relativa do ar superior a 70%. A configuração das isoietas anuais médias no trecho paulista da bacia, indica que asprecipitações mais elevadas, bem como as maiores diferenças de precipitação, estãoassociadas às serras da Mantiqueira (1.300 a 2.000mm) e do Mar (1.300 a 2.800mm). A conformação espacial das isoietas mostra que elas acompanham o relevo, indicandoque o efeito orográfico é determinante para a gênese das chuvas na região. A razão para aocorrência de maiores valores e maiores diferenças na região da Serra do Mar, é que, além doefeito orográfico, há a penetração de ar úmido proveniente do oceano. A região plana situada entre as duas serras, e conhecida como Vale do Paraíba, possuios mais baixos índices de precipitação da bacia, oscilando entre 1.200 e 1.300mm,apresentando distribuição bastante uniforme. Nas proximidades das cidades de Paraibuna eSanta Branca, encontram-se os menores valores de totais anuais (1.200mm). Em direção à Serra da Bocaina, já nas proximidades da divisa com o Estado do Rio deJaneiro, observa-se um aumento dos totais médios anuais, ocorrendo valores superiores a500mm. Contudo, a ausência de dados nessa região impossibilita a identificação precisa deum provável núcleo de chuva, associado a essa serra. 4.1.3.3 - Vegetação Em meio bastante diversificado no que se refere a clima, relevo e solo, a região emestudo apresenta cobertura vegetal variada. O relevo contribui de forma evidente: as escarpasde serras, interpondo-se à circulação das massas úmidas, condicionam a vegetação. Grande é a diversificação na terminologia usada para as formações vegetais existentesno Brasil. Neste trabalho preferiu-se adotar denominação preconizada pelo IBGE. Assim é
  • 132. 105que se chamou de floresta estacional semidecidual (floresta sub-caducifólia tropical) aquelaque originariamente dominava quase toda a região. Trata-se de uma formação intermediáriaentre as formações florestais perenes de encosta (floresta ombrófila densa) e formações nãoflorestais do interior (savana arbórea aberta), o cerrado. Na encosta ocidental da Serra do Mar, a existência de um clima semi-úmido, comestação seca bem marcada, condiciona a periodicidade de sua vida vegetativa, que écaracterizada pela perda de folhas durante a estação seca. A estrutura dessa floresta é variávele mal conhecida, pois em sua quase totalidade, foi devastada para dar lugar à agricultura que,em muitas áreas, foi substituída por pastagens, tão logo as terras diminuíram sua fertilidade. Sabe-se que é uma floresta estacional semidecidual é permeável à luz solar, o quefavorece o aparecimento de estratos inferiores. O estrato superior é constituído por árvoresque atingem até 25m, abaixo do qual um segundo estrato, ainda arbóreo, apresenta elementosde 12 a 15m. Os troncos das árvores são geralmente finos: as folhas são decíduas. Os estratosarbustivo e subarbustivo são relativamente densos devido à penetração dos raios solares,sendo comum a presença de plantas heliófilas. Nas vertentes da Mantiqueira aparecem manchas da floresta ombrófila densa: é o tipode vegetação decorrente das condições de relevo, pluviosidade e umidade. Tal floresta édensa, de altas formas; os estratos inferiores vivem em ambientes sombrios e úmidos, numacontínua dependência do superior. É a típica floresta tropical. Os elementos mais altos podemalcançar de 25 a 30m. Há geralmente dois estratos inferiores, um arbóreo e outro arbustivo. Osolo é praticamente desnudo, só conseguindo sobreviver ali plantas tolerantes à sombra. Em altitudes acima de 1.000m aparecem campos; às altitudes aliam-se topografia suave,solos rasos, drenagem insipiente e clima ameno. Os campos são caracterizados por umacobertura herbácea, muitas vezes contínua, em meio à qual podem aparecer arbustos isolados,ou em tufos. Mas convém ressaltar que a região do Vale do Paraíba constitui-se numa dasmais devastadas do País, desde os primórdios da colonização, carecendo, pois, de enérgicasmedidas de conservação para o pouco que ainda existe e também de um reflorestamentoconveniente, quer com espécies nativas, quer exóticas. 4.1.3.4 - Hidrografia A estreiteza do corredor que é o vale do Paraíba dá-lhe a característica de um rio quepercorre um largo caminho, apesar de seus insignificantes afluentes. A montante, a despeitoda pobreza de tributários, o Paraíba já é um caudal considerável, graças aos seus formadores,o Paraitinga e o Paraibuna, que provêm de uma região onde cai uma das maiores cargaspluviais anuais do país.
  • 133. 106 Só depois de percorrer cerca de 700km é que o Paraíba recebe afluentes de grandevolume d’água, o Paraibuna (mineiro), o Pomba e o Muriaé. Todos eles têm suas origens nasbordas rebaixadas da Mantiqueira. Ainda merece referência a capacidade de estocagem hídrica dos depósitos das baciassedimentares de Taubaté e Resende, contendo grande quantidade de cascalhos, de seixosintercalados com leitos de argila, e areias em disposição entrecruzada. Esta composição eestrutura dos sedimentos funcionam como uma bacia de retenção e liberação da água deinfiltração, capaz de manter o rio perene durante todo o ano, contrabalançando a estreiteza docorredor do Paraíba. A posição latitudinal do Vale do Paraíba a colocação junto à borda ocidental doAtlântico propiciam-lhe uma combinação favorável no sentido do provimento de uma altairradiação solar e de uma grande superfície oceânica, pré-condições para intensos processosde evaporação e condensação. A posição relativa coloca-a, além do mais, em condições decontar com os anticiclones do Atlântico Sul e Polar e sujeita também a incursões da massaequatorial, muito carregada de umidade. Nesta situação de choque entre vários sistemas decirculação associada à configuração topográfica e às elevadas altitudes alcançadas pelas áreasde dispersão das águas continentais, a região em questão passa a contar com um quadroclimático onde a precipitação sobrepuja a evaporação. Se ao clima local pode-se conceder um papel relevante nas modalidades de escoamento,o mesmo não se pode fazer quanto ao fator vegetação. Na realidade, a cobertura vegetal nãoage por si, pois em termos da amplitude espacial, a sua presença não decorre mais daespontaneidade, mas está ligada à ação interventora do homem. Ali, no quadro das formações vegetais primárias, não tem mais sentido procurar-sedeterminar qual a sua participação no comportamento das águas concentradas; hoje, elas sãorelíquias de outros períodos, engastadas nas encostas mais declivosas, de acesso difícil e deuso agrícola precário. A mata, então, apenas concorre para a preservação mais prolongada doperfil de equilíbrio das ladeiras naturais e, conseqüentemente, das águas mais límpidas. Mais para o interior, nas zonas de domínio das pastagens, a vegetação natural está játotalmente alterada; de ano para ano, com as queimadas feitas no final da época seca, quandojá se prenunciam os aguaceiros tropicais, ocorrem as enxurradas, provocando oscilaçõesgrandes no nível das águas, então barrentas e pesadas de material arrastado. A ação do homem não se retrata apenas na eliminação da cobertura vegetal natural, mastambém na própria conformação do rio no seu canal de escoamento e no comportamento dorio a partir da alteração do assentamento do mesmo no seu primitivo canal. Uma novaconformação pode decorrer da construção de uma barragem, com a alteração do perfil
  • 134. 107longitudinal do rio e nos seus afluentes invadidos pelo lago. Esta nova situação influi nosníveis hidrostáticos, na descarga líquida e nas condições do leito a jusante. É evidente quetudo isto vem afetando o rio Paraíba do Sul. A rede hidrográfica da bacia, estando sob influência das chuvas de verão, apresentavazões de pico nos meses chuvosos de dezembro e janeiro. 4.2 - O município de São José dos Campos São José dos Campos localiza-se à altura do Médio Vale do Paraíba do Sul, naProvíncia Geomorfológica denominada Planalto Atlântico, entre 23º 13 53" de Latitude Sul e45º 51 21" de Longitude Oeste, com 1.1102 km2 de área total (Conforme Resolução no 24 de25/07/97 - IBGE) e altitudes de 530 a 2000 metros acima do nível do mar (PMSJC, 2000). Oficialmente, o município é constituído por três Distritos: São José dos Campos (sede),Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O Distrito de São José dos Campos é subdivididoem dois Subdistritos: 1º Subdistrito de São José dos Campos e 2º Subdistrito de Santana doParaíba. Para melhor administrar o município de São José dos Campos, o Poder Público dotou os Distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier de Administradores Distritais, enquanto que o Distrito sede foi dividido em quatro Regionais: Centro, Leste, Norte e Sul. A figura 3.2 apresenta o mapa do município de São José dos Campos, destacando os municípios limítrofes, a drenagem principal, a malha rodoviária e ferroviária e sua divisão em distritos.
  • 135. 108Figura 4.2 - Mapa do município de São José dos Campos
  • 136. 1094.2.1 - Histórico O território joseense, de acordo com o relatório "São José em Dados 2000" (PMSJC,2000), foi ocupado primitivamente por aldeamentos das tribos tupi-guarani, a primeira aldeiade São José dos Campos teve início provavelmente em 1590, com as distribuições dassesmarias. Entregue aos padres jesuítas, o aldeamento indígena dos Guainás, localizado àsmargens do Rio Comprido, hoje divisa com Jacareí, é indicado como primeiro local daformação da aldeia velha de São José dos Campos. A fazenda de gado, termo usado paraocultar dos bandeirantes sua função catequética, recebeu o nome de “Aldeia de São José doRio Comprido”, por ser de costume dar o nome do santo do dia da fundação da Aldeia,provavelmente em 19 de março, e pela sua localização geográfica. A aldeia crescia e, segundo Manuel da Fonseca, no livro “Vida do Padre Belchior dePontes”, “...à medida que ia aumentando o número de índios, diminuía o de gado, chegando atal extremo que tudo acabou”. Deixava-se claro a função da fazenda em catequizar,aumentando a tensão entre os colonos e os jesuítas. Com a lei de 10 de setembro de 1611,regulamentando o aldeamento de índios dispersos com a administração de religiosos, é que seoficializou como missão jesuítica. Os colonos paulistas viam-se então prejudicados, poisdependiam da exploração de mão-de-obra escrava indígena, culminando no conflito em queos jesuítas foram expulsos e os aldeãos espalhados. Os jesuítas retornariam alguns anos mais tarde (1643), na planície a 15 Km da antigaaldeia (onde se encontra hoje o centro comercial da cidade), oficialmente como fazenda degado. A nova aldeia se encontrava em um ponto estratégico protegido de novas invasões,enchentes e possibilitava uma boa ventilação e insolação, sendo dirigida pelo Padre JesuítaManuel de Leão, responsável pela organização urbana no plano teórico e prático da aldeia. Em 1650 foram concedidas novas sesmarias pelo Capitão-mor Dioniso Costa, entãoresidente em Taubaté. Os sesmeiros Antônio Siqueira de Afonso e sua mulher AntoniaPerdoas de Morais e Francisco João Leme, teriam erguido uma modesta capela coberta decolmos e uma fazenda na cabeceira do rio Comprido. Em 1692 a aldeia aparece em seus documentos com o nome de “Residência da Paraíbado Sul”, e em 1696 “Residência de São José”. Por volta de 1716 a aldeia é afetada peladescoberta do ouro em Minas Gerais, provocando o seu despovoamento e dando inicio àdecadência da aldeia e do trabalho dos jesuítas. Em 1754 a Carta Régia expulsou os jesuítas de Portugal e de seus domínios. Em 1759foi extinta a Companhia de Jesus no Brasil, tendo seus bens confiscados pela administração dacoroa portuguesa em 1768. O governador da província de São Paulo de Piratininga, Dom Luiz de Souza Botelho
  • 137. 110Morão, o Morgado de Mateus, com a incumbência real de tornar produtivas as novaspropriedades da coroa, pediu e recebeu do Vice-Rei permissão de criar freguesias e vilas.Nomeou para Diretor da “Residência de São José” o Capitão Mor de Jacareí, José de AraújoCoimbra e para Capelão, o Padre Antônio Luiz Mendes. Em 27 de julho de 1.767, com 94 fogos (casas), 205 mulheres e 159 homens, a aldeiafoi elevada para a categoria de “Vila de São José do Paraíba”, sem antes ter se tornadofreguesia, por ordem do Governador e pelo Doutor Salvador Pereira da Silva, ouvidor eCorregedor da comarca de São Paulo; assinada por José de Araújo Coimbra, Diretor daAldeia, Capitão Mor de Jacareí e pelo Capelão, Padre Antônio Luiz Mendes. Levantou-se,então, o pelourinho na atual rua Vilaça próxima ao cemitério e procedeu-se a eleição daCâmara, caracterizando-a, assim, como Vila. Este novo status de São José do Paraíba nãotrouxe o progresso desejado, sendo destacado nos textos de Saint-Hilaire e Emílio Zaluarcomo uma vila inexpressiva e sem grande desenvolvimento. A principal razão apontada foi ade que a Estrada Real passava longe de seus domínios (Figura 4.3). Foi em meados do séc. XIX, com a produção agrária, que a Vila de São José do Paraíbaalcançou algum desenvolvimento econômico e destaque no quadro nacional, com umaprodução crescente que se iniciou, em 1836, com 9.015 arrobas de café chegando em 1886 aproduzir 250 mil arrobas. Nesse ano a produção cafeeira alcançou seu apogeu, devido àinfluência da “Estrada de Ferro Central do Brasil”, inaugurada em 1877. Mesmo com odeclínio do café no final do séc. XIX São José dos Campos manteve sua produção até 1930. Oplantio do algodão no Vale do Paraíba, que teve início com a necessidade da Inglaterra emsuprir seu fornecimento cortado após a Guerra da Secessão, nos EUA, teve seu apogeu no anode 1864, quando São José dos Campos passa a ser o maior produtor algodoeiro da província. Em 22 de Abril de 1864 a Vila é elevada à categoria de cidade e em 1871 recebe adenominação de “São José dos Campos”, devido à imensa extensão de campinas em seuterritório. Contava-se com uma população de 12.998 habitantes, incluindo 1.245 escravos. Noano de 1872 é criada a comarca (figura 4.4). O início do Séc. XX marcou o período Sanatorial de São José dos Campos. Entre 1925 a1930, o controle da epidemia da tuberculose obrigou o governo varguista a tomar medidassanitárias, criando no estado de São Paulo as Prefeituras Sanitárias. Devido à reputação de terum clima favorável à profilaxia e ao tratamento da tuberculose, o município joseense étransformado em 1935 em “Estância Climatérica” e “Estância Hidromineral”, pelo DecretoEstadual nº 7.007, de 12 de março, e pela Lei Orgânica dos Municípios nº 2.484 de 16 denovembro, respectivamente. Passa a receber do governo federal o “seguro obrigatório contra atuberculose”, podendo assim se adequar para o controle da epidemia.
  • 138. 111 FIG. 4.3 - "Villa de S. Jozé" Autor: Arnaud Julien Pallière1 Fonte: Desenho do álbum de Arnaud Julien Pallière, do Intituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. FIG. 4.4 - Gravura da Vila de São José do Paraíba de autoria de Miguel Benício Dutra. Fonte: Zaluar (1953) 1 Nota sobre o desenho: No ano de 1821, o francês Pallière uma viagem entre o Rio de Janeiro e São Paulo, durante aqual elaborou plantas esquemáticas das principais povoações da Capitania de São Paulo, ao longo do Vale do Paraíba. Naépoca São José era apenas uma aldeia, que estava sendo elevada à condição de vila. Os trabalhos de Pallière são anotações deviagem. As observações são anotadas diretamente sobre os desenhos ou em suas margens, com tinta de cores diferentes.
  • 139. 112 A cidade sofreu a inserção de migrantes doentes à procura de tratamento da tuberculose.Foi criada uma estrutura que contava com oito sanatórios, pensões, repúblicas, farmácias,dispensários e médicos para o tratamento da patologia. Como medida sanitária foi instituída aprimeira lei municipal que contava com princípios de zoneamento que classificava a cidadeem 4 zonas territoriais: Zona industrial; Zona Comercial; Zona Sanatorial; Zona Residencial -Ato nº 110 de 1932, sendo retificada em 1938. Tal ordenação do espaço urbano seguia omodelo francês, o de “segregação espacial”, implantada também nas cidades do Rio deJaneiro e Santos. Nesse período sanatorial, a Prefeitura da Estância Climatérica eHidromineral de São José dos Campos é gerida pelos “Prefeitos Sanitaristas” (de 1935 a1962), de acordo com a Lei 2.140 de 1º de outubro de 1926, que dava poder ao governofederal de nomear o seu prefeito para administrar as verbas concedidas pelo Estado Federal. A partir de 1945, a função Sanatorial da cidade entra em declínio com odesenvolvimento dos primeiros antibióticos (estreptomicina e, posteriormente, a sulfa e apenicilina), porém sua condição de prefeitura sanitária permanece até 1977, quando São Josédos Campos recupera sua autonomia administrativa, elegendo o prefeito do município atravésdo voto direto. Com uma política econômica, favorecida principalmente pelas verbas arrecadadas noperíodo sanatorial, o município pôde investir em uma infra-estrutura voltada para o seudesenvolvimento industrial. Com intuito de atrair investimentos industriais para a cidade, a Lei Municipal n. º 4 de13 de maio de 1920 concedia isenção de impostos por um período de 25 anos e concessão deterreno gratuitamente. A primeira indústria a se instalar foi a “Fábrica de Louças SantoEugênio”, inaugurada em 1924 e situada na atual avenida Dr. Nelson. D’Ávila. Após a mortede seu proprietário, Sr. Eugênio Bonádio, passou a ser administrada pela família e seu sóciocom o nome de “Bonádio Lorezone & Cia”, vendendo sua produção para o Rio de Janeiro eSão Paulo. Em seguida instala-se a “Cerâmica Bonádio”, situada na Rua João Guilhermino,atual prédio do INSS, também se inserindo nesse contexto. Em 1925 é instalada a “Tecelagem Parahyba”, especializada em brim queposteriormente, transformou-se em fábrica de cobertores. No final da década de 40, com oplano de reerguimento econômico do Vale do Paraíba, (projeto “Aspectos do Vale do Paraíbae de seu Reerguimento no Governo Adhemar de Barros”), o município passa por um processoacelerado de mudanças no sistema urbano, relacionadas com diversas etapas de seudesenvolvimento sócio-econômico. Destaca-se a instalação do Centro Técnico Aeroespacial -CTA em 1947, inspirado no modelo americano do MIT (Instituto de Tecnologia de
  • 140. 113Massachussets), projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, e a Rodovia “Eurico GasparDutra”, em 19 de janeiro de 1951. O advento da Rodovia que encurtava o percurso entre Rio-São Paulo e odesenvolvimento de pesquisas tecnológicas, possibilitaram a intensidade da industrializaçãonas décadas de 1960/1970, com a implantação de industrias de grande porte ocupandograndes áreas de expansão urbana e ao longo da Via Dutra. Juntamente com a industrialização há o aprimoramento da Educação na formação demão-de-obra especializada. Em 1954 é inaugurada a Faculdade de Direito, sendo a 5ª doEstado e a 3ª do interior, originando a Fundação Valeparaibana de Ensino. Em 1960 instalou-se a faculdade de Odontologia (UNESP), e em 1961, o curso de Mestrado no Instituto Técnicoaeroespacial (I.T.A.). Na década de 70 os avanços das pesquisas cientificas e a formação demão-de-obra qualificada, viabiliza a implantação das empresas nacionais de base tecnológicas(Embraer, Avibrás, Aerotec, etc.) decorrentes da interação do INPE e CTA, concentrando-senos ramos aeroespacial, bélico e eletrônico, sendo consumidores de tecnologia de ponta deinformática, eletro-óptica, eletroacústica, mecânica fina, etc. Nas últimas décadas São José dos Campos tem se destacado como um dos maiorespólos de pesquisa e produção científica e tecnológica do País. Com uma economia crescente,conta com um mercado abrangente, compreendendo desde setores automobilísticos,farmacêutico e eletrodoméstico, além da implantação do novo pólo, o detelecomunicações.Este desenvolvimento tem se refletido nas atividades de comércio e deprestação de serviços. A exemplo, a cidade conta com alguns equipamentos do setor terciário(comércio varejista em grande escala), tais como: Uemura, Madeirense, Makro, Wal Mart,Pão de Açúcar, Carrefour, e cinco "shopping centers" com várias lojas âncoras de abrangêncianacional, próprios de metrópoles, destacando-se, assim, dos demais núcleos urbanos da regiãoe substituindo São Paulo nesta função, Todos estes fatores permitiram ao Município, uma economia sólida e umdesenvolvimento acelerado nos mais variados setores, tornando-o preparado para os desafiosdo novo milênio, com uma história em constante formação.
  • 141. 1144.2.2 - Informações Demográficas Os primeiros registros demográficos apontam que até a década de 40 a populaçãojoseense, na sua grande maioria, pertencia à zona rural. Dos 36.279 habitantes registradosnesta década apenas 40% ocupavam o espaço urbano, porém com o declínio das atividadesagrícolas e mais adiante, a partir da década de 50, com o processo de industrialização, omunicípio passa a conviver com elevadas taxas de crescimento e com uma populaçãopredominantemente urbana (figura 4.5). 100 80 60 % 40 20 0 1.940 1.950 1.960 1.970 1.980 1.991 1.996 URBANO ANOS RURAL FIG. 4.5 – Taxa de urbanização 1.940 - 1.996* Fontes: Censos Demográficos 1.940 - 1.991 * Contagem Populacional - 1.996 - IBGE Quanto às taxas de crescimento, constata-se que nas décadas de 50/60 o municípioregistra uma taxa de 5,6%ªª e, em seguida, de 60/70 de 6,7% a.a. Essa tendência populacionalé identificada também, nos períodos de 70/80 não diferindo, portanto, das décadas anteriores.O município atinge neste período o patamar de 6,8%ªª, mantendo índices acima dosregistrados no Estado de São Paulo (figura 4.6). 7 6 5 4 % 3 2 1 0 40/50 50/60 60/70 70/80 80/91 91/96 DÉCADAS FIG. 4.6 - Incremento Intercensitário 1.940 -1.996* Fontes: Censos Demográficos 1.940 -1.991 - IBGE Contagem Populacional - 1.996 – IBGE
  • 142. 115 Esse espetacular crescimento demográfico advém, principalmente, dos movimentosmigratórios que ocorreram motivados em parte pela busca de melhores condições de trabalhouma vez que, um número expressivo de indústrias estava sendo implantado no município. No entanto, nos últimos levantamentos censitários, o panorama demográfico registradoaté a década de 80, de altas taxas de crescimento, não se repetiu. Em 1.990, o crescimentopopulacional do município ocorre de forma menos intensa, registra-se uma taxa de 3,99% a.a.traduzindo, portanto, uma reversão das expectativas de um crescimento explosivo. Essatendência se mantém no qüinqüênio 1.991-1.996, quando a população joseense cresceuapenas 1,89% a.a.., ou seja, além da migração, outros componentes demográficos,responsáveis pela estrutura demográfica sofreram pouca influência no crescimentopopulacional do município (tabelas 4.1 e 4.2). Tabela 4.1 - Evolução populacional do Município 1.940 - 1.999 ANO POPULAÇÃO TOTAL URBANO RURAL 1940 36.279 14.474 21.805 1950 44.804 26.600 18.204 1960 77.533 56.882 20.651 1970 148.332 132.482 15.850 1980 287.513 276.901 10.612 1991 442.370 425.515 16.855 1996* 486.467 462.729 23.738 1997* 495.661 - - 1998* 505.029 - - 1999** 515.553 - - Fontes: Censos Demográficos 1.940 - 1.991 - IBGE * Contagem Populacional - 1.996 - IBGE ** Estimativa Tabela 4.2 - Participação Populacional do Município de São José dos Campos no Vale do Paraíba e Estado de São Paulo - 1996 POPULAÇÃO ABSOLUTA RELATIVA - % São José dos Campos 486.467 Vale do Paraíba 1.793.014 27,4 São Paulo 34.120.886 1,4 Fonte: * Contagem Populacional - 1.996 - IBGE
  • 143. 1164.2.3 -Economia 4.2.3.1 - caracterização macroeconômica de São José Dos Campos São José dos Campos vem, nas duas últimas décadas, experimentando importantestransformações em sua estrutura econômica. Um dos principais fatores é a reestruturação doSistema Produtivo processada pelas empresas presentes no município. As estratégias globais adotadas pelas empresas geraram um novo desenho na baseindustrial instalada, principalmente no que diz respeito ao adensamento das cadeiasprodutivas automobilística, telecomunicações e aeroespacial. O adensamento verificado, porsua vez, não pode ser atribuído à quantidade de empresas, mas sim, ao volume de negóciosgerados, particularmente, no capital investido em novos empreendimentos. Um marco desse fenômeno foi o período de 1997 a 1999, no qual verificou-se ummontante de US$ 2,3 bilhões de investimentos entre novos e ampliação de negócios jáexistentes. Um outro aspecto marcante no novo desenho da economia de São José dos Campos é oincremento do setor terciário, particularmente no que diz respeito a empregabilidade,respondendo atualmente por 51,0% da mão-de-obra ocupada contra 24,0% do setor industrial,percentuais inversos aos verificados na década de oitenta. Entretanto, do ponto de vista financeiro o carro-chefe da economia de São José dosCampos continua sendo a indústria, responsável por mais de 65% da arrecadação domunicípio. Esses números continuam crescendo. Monitoramento da Secretaria da Fazendademonstra que houve um aumento significativo na arrecadação de ICMS (cerca de 42%) das21 maiores empresas do município, de janeiro a novembro de 1999, em relação ao mesmoperíodo de 1998. Todas essas transformações foram responsáveis pelos sucessivos incrementos no valoradicionado do município, fazendo com que São José dos Campos ocupe atualmente oprimeiro lugar na arrecadação de ICMS do interior e quarto no estado de São Paulo. O setor industrial de São José dos Campos conta com um parque industrial moderno,diversificado e em ampliação, destaca-se no cenário nacional por apresentar três fortessegmentos de empresas e suas respectivas cadeias produtivas: automotivo, o detelecomunicações e o aeroespacial e de defesa; O complexo industrial do município é composto por cerca de 726 indústrias distribuídasda seguinte forma: 683 micro e pequenas com até 99 empregados, 28 de médio porte, com100 a 499 e 15 de grande porte com mais de 500 de empregados (tabela 4.3).
  • 144. 117 Tabela 4.3 - indústrias conforme porte industrial ref. 1.998 PORTE INDUSTRIAL INDÚSTRIAS Pessoal Ocupado Classificação N.º % N.º % Micro/Pequenas 683 94,1 7.170 17,1 Médio 28 3,9 6.626 15,8 Grande 15 2,1 28.146 67,1 Total: 726 100,0 41.942 100,0 Fonte: Cadastro Industrial 1999 - SPMA Observa-se que, o setor de comércio e serviços também acompanhou o desenvolvimentoindustrial do município. São José dos Campos destaca-se como um Centro Regional deCompras e Serviços do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Sul do Estado de Minas Gerais,atendendo uma população de aproximadamente dois milhões de habitantes. Outro fator que demonstra o potencial econômico de São José dos Campos, é oconsumo de energia elétrica, colocando o município entre o dez primeiro no Estado. 4.2.3.2 - Setor Agropecuário Embora 80% do total da área territorial do município destinem-se à zona rural, porém,devido à topografia com alta declividade a predominância no setor agropecuário do municípioé a pecuária leiteira. Desenvolve-se também, o cultivo de eucaliptos e pinheiros comoatividade de reflorestamento, que atende as indústrias de celulose da região. As áreasagricultáveis estão praticamente restritas às várzeas do Rio Paraíba do Sul e do Rio Jaguari epequenas glebas em torno do perímetro urbano. Nessas áreas predomina-se o cultivo do arroz,milho, feijão e hortaliças. As principais culturas do município são: a baquearia que ocupa umaárea de 18.008,50 ha., o eucalipto ocupando uma área de 13.249,90 ha e o milho em uma áreacultivada de 1.758,30 ha. O município conta com 836 estabelecimentos agropecuários(CATI, 1996)4.2.4 - Clima O clima reinante no Vale do Paraíba é o tropical sub-quente úmido com três mesessecos. Possui pelo menos um mês com temperatura média inferior a 18 ºC, sendo Junho eJulho o período mais frio. Junto à área urbana esse clima tem sofrido alterações, em razão dodesmatamento e ocupação por indústrias. Toda a rede hidrográfica está sob influência das chuvas de verão, sendo os meses de
  • 145. 118novembro, dezembro, janeiro e fevereiro os mais chuvosos. A gênese das chuvas éeminentemente frontal, mas o relevo apresenta importância como elemento orientador nadistribuição regional destas. O Vale do Paraíba apresenta índices pluviométricos mensais maisreduzidos que nas regiões serranas vizinhas, sendo mais abundantes as chuvas na encostavoltada para o mar, ao passo que na Serra da Mantiqueira por ser mais elevada e mais interior,estas proporções são menores. De maneira geral, o Vale do Paraíba pode ser caracterizado porum período seco de outono-inverno e um chuvoso correspondente à primavera-verão(PMSJC, 1993). O clima de São José dos Campos, conforme a classificação de Koeppen é de Cwa(clima mesotérmico úmido). As precipitações abundantes ocorrem nos meses de novembro amarço e correspondem a 72% do total anual, e 28% nos meses de maio e outubro. Ocorre,durante o ano a predominância de massa de ar tropical (50% do ano, seguidas pelas massas dear frio). A direção do vento predominante é do setor sudeste e a intensidade é de 1,0 a 2,5metros por segundos. A umidade relativa, média anual é de 76%. No verão, a média dastemperaturas máximas é de 29,6°C e no inverno a média das temperaturas mínimas é de 12°C. Nos últimos 14 anos, observou-se que a maior temperatura ocorreu no mês denovembro de 1990, quando se registrou no abrigo meteorológico 37,2° C. A menortemperatura, registrada foi de 1,0° C, em junho de 1979 (PMSJC, 2000).4.2.5 - Geologia Em São José dos Campos ocorre uma grande diversidade de rochas. Estão presenteslitologias do embasamento cristalino, atribuídas ao Grupo Paraíba e ao Grupo Açungui (zonasda Serra da Mantiqueira e Planalto de Paraitinga), na porção norte e extremo sul domunicípio. Sedimentos terciários do Grupo Taubaté ocorrem ao centro-sul (zona do MédioVale do Paraíba), sedimentos aluvionares recentes são significativos ao longo das calhas dosRios Paraíba do Sul e Buquira, e mais restritos junto às drenagens do Jaguari, Comprido,Vidoca, Putins, Alambari, Pararangaba e da Divisa, entre outros (PMSJC, 2000).4.2.6 – Geomorfologia A área do município situa-se no Planalto Atlântico, e inclui subdivisões naturais emzonas, determinadas por uma série de feições morfológicas distintas. Estas zonas estãorepresentadas pela Serra da Mantiqueira, pelo Médio Vale do Paraíba e Planalto deParaitinga. A zona da Serra da Mantiqueira compreende toda a escarpa que limita o Vale doParaíba, ao norte, com o Planalto Sul-Mineiro. A passagem deste Planalto para o Vale do
  • 146. 119Paraíba acontece de forma gradativa de amplitudes maiores a menores, das formas de escarpas até os domínios de morros e colinas ou espigões isolados. A zona do Médio Vale do Paraíba representa o setor central que separa a Serra daMantiqueira, ao norte, do Planalto de Paraitinga, ao sul. Constitui-se em uma faixa alongadade direção ENE-WSW, com largura variando de 10 a 20 km. Contém um domínio central desubstrato sedimentar, que inclui a planície do Rio Paraíba do Sul. Predominam no geralcolinas na forma de tabuleiros (PMSJC, 1993). O Planalto de Paraitinga compõe uma zona geomorfológica limitando ao sul a zona doMédio Vale do Paraíba. Nela se situam terrenos que se nivelam ao redor de 700 m. Nestedomínio estão presentes áreas serranas, cuja principal feição paisagística é dada por mar demorros, com amplitudes variáveis que diminuem gradativamente dos divisores de água paraos vales principais, onde as serras dão lugar a morros e estes a morrotes e colinas (PMSJC,2000).4.2.7 - Relevo O relevo de São José dos Campos caracteriza-se pela existência de planícies fluviaisposicionadas as margens do Rio Paraíba do Sul e tributários, onde se concentram asatividades agrícolas do município. A partir destes, na direção norte, deparamo-nos com uma região de colinas denominada"Mar de Morros" cujas altitudes médias variam de 660 a 975 metros, constituindo oscontrafortes da Serra da Mantiqueira. Já na direção sul, a partir das planícies fluviais, encontramos os terraços ou colinastabulares, região onde está assentada grande parte da malha urbana. Sucedendo os terraços em direção ao extremo sul, deparamo-nos com as Serras doPlanalto Atlântico cujas altitudes médias atingem cerca de 800 metros (PMSJC, 2000).4.2.8 - Drenagem O município de São José dos Campos está inserido na Bacia Hidrográfica do RioParaíba do Sul, que atravessa longitudinalmente o município. A rede hidrográfica domunicípio é significativa. São José possui mais de 300 mananciais e vertentes que formamrios, riachos, ribeirões e córregos. Sua hidrografia tem notável importância econômica, principalmente no setor daagropecuária. Alguns desses cursos dágua são importantes para a formação de barragens,porém, na sua maioria já estão comprometidos pela contaminação proveniente da atividadeindustrial e a intensa urbanização.
  • 147. 120 O coletor principal regional é o Rio Paraíba do Sul, que após descrever o cotovelo deGuararema e abandonar os terrenos cristalinos passa a escoar na bacia sedimentar, onde tendea encostar-se à borda norte da mesma, até Pindamonhangaba (PMSJC, 1993). O planalto de São José dos Campos é sulcado por uma série de rios paralelos, que vêmda área cristalina, localizada à margem SE da bacia. Estes canais de água que deságuam nocoletor principal da área via de regra não apresentam muitos afluentes, com um padrão dedrenagem nitidamente diferenciado daqueles encontrado no cristalino (PMSJC, 1993). O Rio Paraíba do Sul atravessa todo o município, de São José dos Campos, seguindo adireção NE, dividindo-o em áreas consideravelmente diferentes. A área mais extensa situa-seao norte e estende-se da calha do rio até a fronteira com o Estado de Minas Gerais. Os afluentes da margem esquerda do Rio Paraíba, em função do maior volume dágua,são mais importantes que os da margem direita, oriundos da Serra do Mar. Dos afluentes damargem esquerda destacam-se o Jaguari, o Buquira e o Rio do Peixe que é afluente do RioJaguari. Os afluentes da margem direita tem suas nascentes quase sempre no espigão, pelo qualpassa a divisa do município de São José dos Campos com os municípios de Jambeiro eJacareí. Esses cursos dágua, apesar de menor volume, são importantíssimos, do ponto de vistade utilização, porque todos eles cortam a área urbana, recebendo toda a rede de esgotosdomésticos e industriais da principal região do município. Destacam-se os ribeirões Vidoca,Comprido, Nossa Senhora DAjuda, Ressaca, Senhorinha, Lavapés, Cambuí e Pararangaba(PMSJC, 2000).4.2.9 - Cobertura Vegetal Natural de São José dos Campos A paisagem original de São José dos Campos era constituída por cinco diferentes tiposde formações vegetais do Domínio da Mata Atlântica e uma do Cerrado, que se mesclavamcriando mosaicos (ecótones) de altíssima biodiversidade. A Mata Atlântica recobria as áreas do Município modeladas pelas Serras do Mar e daMantiqueira: Nos Planaltos Interioranos da Serra do Mar e da Mantiqueira ocorria a MataAtlântica do Planalto Interiorano, designada tecnicamente como Floresta EstacionalSemidecidual. Como o próprio nome diz, esta Formação Vegetal apresenta algumas espéciesque perdem as folhas no inverno, estação seca no Vale do Paraíba (com período seco variandode 60 dias a 90 dias). Adornando as escarpas da Serra da Mantiqueira ocorria a Mata Atlântica das Escarpasda Serra da Mantiqueira designada Floresta Ombrófila Densa, que de acordo com a altitude aque ocorrem são classificadas em Montana e Alto-Montana.
  • 148. 121 Enclavado entre estas formações vegetais, nos altos vales montanos, ocorria a Mata deAraucária, denominada de Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana. Nas Colinas Tabuliformes ocorriam manchas de Cerrado (Savana Arbórea Aberta) entreos rios que cortavam as colinas tabuliformes do médio Vale do Paraíba do Sul. Nas várzeas do Rio Paraíba do Sul e de seus afluentes as Matas de Várzea (FlorestaEstacional Semidecidual Aluvial) predominavam, juntamente com todo um agrupamento deecossistemas de áreas de inundação, dominados por macrofilas e gramíneas. Com a exploração cafeeira, no início do século, e posteriormente as atividadespecuárias e o intenso desenvolvimento urbano e industrial ocorrido nas últimas décadas,houve uma devastação muito acentuada e rápida da cobertura vegetal original. A vegetação nativa remanescente predomina nas encostas, contrafortes e nas posiçõesde cumeeira da Serra da Mantiqueira, por constituírem áreas de preservação natural.Raríssimas ocorrências também em trechos que acompanham as margens do Rio Paraíba doSul e principais tributários, constituindo-se nas denominadas matas ciliares. Ao longo da Várzea do Rio Paraíba e do Ribeirão Vidoca, encontram-se pequenasmanchas de vegetação remanescente (Floresta Estacional Semidecidual Aluvial), a maioriadelas sendo de vegetação secundária, ou seja, aquela que ressurge após a retirada davegetação original. A antiga floresta de galeria que se formou ao longo do rio é constituídaagora por árvores de pequeno porte, arbustos e vegetação típica de terrenos alagadiços. Nos terraços fluviais sedimentares e nas colinas e morrotes ocorre o cerrado “sensustrictu” (Savana Arbórea Aberta) e o campo cerrado em pequenos remanescentes, bastantealterado compondo os campos antrópicos.
  • 149. V – RESULTADOS E DISCUSSÃO Apresentam-se os principais resultados da caracterização, da hierarquização e avaliaçãodo processo de transformação da paisagem no município de São José dos Campos Inicialmente, mostra-se a seqüência de avaliação da estrutura e da hierarquização dapaisagem. Na seção 5.1 são apresentadas a compartimentação física da paisagem, na seção 5.2, aconfiguração da cobertura vegetal natural original e na seção 5.3, as unidades da paisagem. Posteriormente, nas seções 5.4 a 5.7 apresenta-se a seqüência de resultados da avaliaçãoda transformação da paisagem no período de 1500 a 2000, mais especificamente asmodificações espaciais da cobertura vegetal natural e suas relações com os fatores físicos,biológicos e socioeconômicos e exibe-se a cronologia do processo de transformação. Finalmente, na seção 5.8 apresenta-se o modelo conceitual de transformação para cadaunidade da paisagem, uma síntese de todo o processo de transformação e suas relações com aestrutura da paisagem.
  • 150. 123 5.1 – A compartimentação física da paisagem Nesta seção apresentam-se inicialmente os critérios empregados para acompartimentação física da paisagem, posteriormente os mapas auxiliares utilizados noprocesso de compartimentação física da paisagem e o mapa das unidades físicas da paisageme finalmente os dados quantitativos de cada unidade.5.1.1 – Os critérios para a compartimentação física da paisagem A compartimentação da paisagem em unidades físicas baseou-se na integração dosdiversos mapas que representaram o substrato (suporte) e o envoltório da paisagem joseense. A integração fundamentou-se em um conjunto de parâmetros físicos do ambiente. Os critérios empregados para a integração pelo Processo Analítico Hierárquico (AHP)estão demonstrados no quadro 5.1 e foram determinados pela integração dos elementos dosubstrato e do envoltório da paisagem que pela simples intersecção de mapas demonstravaempiricamente alta similaridade. A operação de tabulação cruzada permitiu calcular a área dasintercessões entre as classes de dois Planos de Informações (PIs) temáticos e a determinaçãoempírica dos conjuntos de dados que representava cada unidade física da paisagem. De fato, após a aplicação da AHP observou-se uma alta compatibilidade entre os limitesdefinidos pela simples intersecção entre os PIs que representavam cada um dos elementos dosubstrato e envoltório da paisagem e os resultados obtidos pela AHP. A vantagem da técnicaAHP é que esta permitiu uma delimitação mais precisa e detalhada de cada unidade e aindadeterminar os fatores que mais a condicionaram (tiveram peso maior), no caso em primeirolugar as classes de relevo (peso 5) e em segundo a precipitação (peso 3), sendo que os demaisfatores tiveram peso semelhante (peso 1). Assim, o processo de compartimentação do meio físico da paisagem resultou em seteunidades físicas principais, que apresentaram uma grande variação em suas características,atestando a grande variabilidade ambiental de sua paisagem, condicionada principalmente,por sua extensão e pela forma alongada do seu território, que engloba as principais unidadesdo meio físico da paisagem Valeparaibana, como observado na figura 5.6, perfil longitudinale (N-S) perfis transversais (E-O) do município. Escolheu-se como nome de batismo para as unidades físicas da paisagem o nome dasclasses de relevo que mais fortemente a determinaram: 1) Planície aluvial do Rio Paraíba doSul e afluentes, 2) Colinas tabuliformes, 3) Morros da Serra do Mar, 4) Morros da Serra daMantiqueira, 5) Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira, 6) Escarpas da Serra daMantiqueira, 7) Vales nas Escarpas da Serra da Mantiqueira.
  • 151. Quadro 5.1 - Critérios para o modelo de compartimentação física da paisagem.Unidade física da Relevo Declividade (%) Rochas Solo Altitude Precipitaçãopaisagem (mm/ano)1 - Planície aluvial do Rio Planície aluvial Inferior a 5% Aluviões Hidromórficos, pouco 580 a 600 1200Paraíba do Sul e afluentes desenvolvidos.2 - Colinas tabuliformes Colinas, 5 a 10% nos topos de Nas colinas e morrotes: sedimentos Latossolos 600 a 660 1200 subordinadamente morros até 20% nas arenosos morrotes. vertentes3 - Morros da Serra do Morros, morrotes e < 20% Nos morros: substrato de migmatitos, Podzolo 620 a 800 1200Mar colinas silitos, filitos e substrato de rochas tabuliformes. graníticas. Nos morrotes e nas colinas: sedimentos argilosos4 - Morros da Serra da Morros 20 a 58% Morros: substrato de migmatitos, xilitos Podzolo 700 a 900 1300 a 1700Mantiqueira e filitos e substrato de rochas graníticas.5 - Morros e Escarpas da Morros e escarpas 20 a 58% Migmatitos, xilitos e filitos. Cambissolos 900 a 1200 1900 a 2000Serra da Mantiqueira6 - Escarpas da Serra da Escarpas > 58% Migmatitos, xilitos e filitos. Litólicos, cambissolos, > 1200 1900 a 2000Mantiqueira afloramentos de rocha.7 - Vales nas Escarpas da Escarpas > 58% Migmatitos, xilitos e filitos. Litólicos, cambissolos, > 1200 1900 a 2000Serra da Mantiqueira. afloramentos de rocha. 124
  • 152. 1255.1.2 – Os mapas da compartimentação física da paisagem Apresenta-se o mapa da compartimentação da paisagem em unidades físicas bem comoos mapas dos elementos do substrato e do envoltório da paisagem que foram utilizados na suageração. Os mapas são apresentados na seqüência do processo de integração que gerou o mapade compartimentação. Primeiramente apresentam-se os mapas resultantes da integração dos elementos dosubstrato da paisagem: o mapa de declividade (figura 5.1), o mapa hipsométrico (figura 5.2) eo mapa geotécnico (figura 5.3). Posteriormente mostra-se o mapa pluviométrico (figura 5.4). Finalmente apresenta-se na figura 5.5 o mapa final das unidades físicas da paisagem eos dados quantitativos de cada compartimento, o Modelo Numérico de Terreno (MNT) e operfil do município (figura 5.6). Escolheu-se como nome de batismo para as unidades físicas da paisagem o nome dasclasses de relevo que mais fortemente a determinaram: 1) Morros da Serra do Mar, 2) Colinastabuliformes, 3) Planície aluvial do Rio Paraíba do Sul e afluentes, 4) Morros da Serra daMantiqueira, 5) Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira, 6) Escarpas da Serra daMantiqueira, 7) Vales nas Escarpas da Serra da Mantiqueira. 5.1.2.1 – Mapa de Declividade O município apresenta em sua maior parte declividades variando de forte a muito forte,abrangendo a zona da Serra da Mantiqueira que vai dos morros (classe E), da faixa detransição destes com as escarpas e as escarpas da Serra da Mantiqueira (classe F e G). Na parte norte do município as altas declividades são apenas interrompidas porpequenas áreas que constituem os vales dos Rios do Peixe, Santa Bárbara e seus afluentes. Na parte sul do município predomina declividades variando de “moderada” a “forte”,com as fortes declividades ocorrendo nos extremo sul, nos morros da Serra do Mar e asmoderadas ocorrendo numa área de transição formados pelas colinas e morrotes sulcados pelaintensa drenagem presente na área. Ainda na parte sul, na área cortada pela Rodovia Pres.Dutra, predominam declividades moderada e suave , sendo apenas interrompidas pela fortedeclividade da encostas do vales dos rios que cortam a superfície no sentido NE-NO e vãodesaguar no Rio Paraíba. Áreas com declividade suave ocorrem de forma contínua nas várzeas do Rio Paraíba doSul, Jaguari e nas inúmeras e pequenas áreas de várzeas espalhadas por toda a paisagem domunicípio.
  • 153. 126Figura 5.1 – Mapa de declividade do município de são José dos Campos
  • 154. 127 5.1.2.2 - Mapa Hipsométrico A paisagem do município apresenta uma grande variação altitudinal, passando dos560m nas áreas da várzea do Rio Paraíba do Sul à 2086m do seu ponto culminante, no Pico doSelado a NO do município, no distrito de São Francisco Xavier, na divisa com Joanópolis. As médias altitudes ocorreram no mar de morros da Serra da Mantiqueira, localizadosno centro norte do município e nos morros da Serra do Mar, no extremo sul do município,onde as altitudes variam de 660 a 975 metros em média. Altitudes entre 600 a 750 metros ocorrem nas colinas tabuliformes na áreas cortada pelaRodovia Presidente Dutra. A maior variação altitudinal ocorre na transição entre os morros e as escarpas da Serrada Mantiqueira (com uma variação de 1000 metros) e entre o vale formado pela planíciefluvial do Rio do Peixe (760m) e as escarpas da Serra da Mantiqueira, com média de 1900mde altitude. Essa variação altitudinal (condicionada pela posição do município transversal ao Valedo Rio Paraíba), atribuiu à paisagem Joseense uma grande diversidade ambiental, que éacompanhada de uma alta biodiversidade de seus ecossistemas.
  • 155. 128Figura 5.2 - Mapa hipsométrico do município de São José dos Campos
  • 156. 129 5.1.2.3 – Mapa Geotécnico O mapa geotécnico do município sintetiza as informações geológicas, geomorfológicase pedológicas da paisagem do município e forneceu algumas das principais informações queserviram como parâmetros para a compartimentação física da paisagem. Integradas em unidades geotécnicas estas informações descrevem a paisagem Joseensecomo composta por nove unidades, assim distribuídas: As unidades ¨várzea com aluviões arenosos¨ e ¨várzea com aluviões argilosos¨, ocorremnas planícies fluviais do Paraíba e seus afluentes, destacando o Rio Jaguari e Buquira. As ¨colinas e Morrotes em sedimentos arenosos¨ e “colinas e morrotes em sedimentosargilosos” encontram-se na parte sul do município, sendo que a primeira ocorre na forma decolinas tabuliformes e a segunda nas áreas de transição destas com as planícies fluviais. As “colinas e morrotes com embasamento cristalino” ocorrem na parte leste da áreamais extrema no sul do município. Os ¨morros com substrato de rochas graníticas” ocorrem de forma contínua no extremosul do município e espalhados em grandes manchas, de forma alongadas no sentido SO-NE,na parte central e centro-norte do município, em áreas onde predomina a unidade “morroscom substrato de migmatitos xilitos e filitos”. As montanhas e escarpas ocupam a porção norte do município abrangendo quase todo oterritório do Distrito de São Francisco Xavier. Apresentou-se a distribuição das unidades geotécnicas no município, uma descriçãodetalhada de cada unidade será realizada na explicação que acompanha o mapa de unidadesfísicas do município, sendo consideradas as unidades geotécnicas dentro de cada unidadefísica da paisagem.
  • 157. 130Figura 5.3 - Mapa geotécnico de São José dos Campos
  • 158. 131 5.1.2.4. – Mapa de Pluviosidade O mapa de precipitação normal anual de São José dos Campos, representa a altavariação da pluviosidade na paisagem. Num gradiente no sentido N-S, partindo dos1200mm/ano no extremo sul do município até atingir 1900mm/ano, no extremo norte domunicípio na Serra da Mantiqueira. Embora a gênese das chuvas do município seja eminentemente frontal, o relevoapresenta um importante papel orientador na distribuição desta no município. A parte sul do município com as encostas voltadas para o interior do vale do Paraíba(portanto, à barlavento da umidade trazida do mar) apresenta os menores índices, e os morrose encostas da Serra da Mantiqueira, voltados para o interior do Vale (à sotavento) apresentamelevados índices pluviométricos, atingindo o máximo de 1900mm/ano nas escarpas maiselevadas, devido à formação de chuvas orográficas. Essa variação condiciona enormemente os tipos de vegetação encontradas no município,assim como o gradiente pluviométrico resulta em áreas de transição florística e faunística dealtíssima biodiversidade.
  • 159. 132Fig. 5.4 - Mapa de precipitação do município de São José dos Campos
  • 160. 133 5.1.2.5- Mapa de Unidades Físicas da Paisagem Síntese dos elementos físicos da paisagem, o mapa das unidades físicas, representa acompartimentação e a distribuição de seus compartimentos. Inicia-se a descrição das unidades físicas pelo extremo sul do município, destacando os“morros as Serra do Mar”, constituídos pelos morros com embasamento de migmatitos, ecolinas e morrotes com sedimentos argilosos e embasamento cristalino. Rumando em direção ao norte tem-se a unidade “colinas tabuliformes”, constituídapelas colinas e morrotes em sedimentos arenosos ocorrendo sobre o relevo homônimo. Junto à calha do Rio Paraíba ocorre a unidade “Planície Aluvial do Rio Paraíba do Sul eafluentes”, composta pelas áreas de várzeas com aluvião arenosos e argilosos do Rio Paraíba,terraços fluviais e residuais e talos e colúvios. Esta unidade ocorre de forma contínuaprincipalmente nas várzeas do Rio Paraíba e Jaguari e se estende na forma de segmentosalongados para norte e sul do município, composta pelas várzeas de seus diversos afluentes. Já para o lado da Serra da Mantiqueira, ocorre a maior unidade física, os ¨Morros daSerra da Mantiqueira¨, constituída pelos morros com substrato de migmatitos, xilitos e siltitose dos morros com embasamento cristalino. Na parte norte do município ocorre a unidade “morros e escarpas da Serra daMantiqueira”, que compreende uma faixa da transição entre os morros e as escarpas da Serrada Mantiqueira, englobando as Serras do Guirra e do Roncador. No extremo Norte do município ocorre a unidade “Escarpas da Serra da Mantiqueira”,compreendida pelas áreas culminantes do município, com forte declividade. Finalmente, encravada nesta unidade, na forma de pequenas áreas ocorre a menorunidade do município, os “Vales nas escarpas da Serra da Mantiqueira”, composta pelos valesdo Rio do Peixe e do Córrego Santa Bárbara.
  • 161. 134Figura 5.5 – Mapa de unidades físicas da paisagem do município de São José dos Campos
  • 162. 135Figura 5.6 – Representação tridimensional do suporte da paisagem de São José dos Campos
  • 163. 1365.1.2 – Avaliação quantitativa das unidades físicas da paisagem A tabela 5.1 apresenta os valores absolutos e relativos da área de cada unidade física dapaisagem do município de São José dos Campos. Tabela 5.1 - Valores absolutos e relativos das áreas das unidades físicas da paisagem para o Município de São José Dos Campos Unidades Físicas da Paisagem (Ufs) Área (km2) Área (%) Morros da Serra da Mantiqueira 505,44 45,87% Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira 152,93 13,88% Planície aluvial do Rio Paraíba do Sul e afluentes 144,62 13,12% Morros da Serra do Mar 138,52 12,57% Colinas tabuliformes 125,21 11,36% Escarpas da Serra da Mantiqueira 24,83 2,25% Vales nas Escarpas da Serra da Mantiqueira 10,43 0,95% TOTAL 1102,00 100,00% A maior parte das UFs estão na Zona da Serra da Mantiqueira com 62,95% da paisagemdo município, seguido das UPS localizadas na Zona do médio Vale do Paraíba (24,48%) ePlanalto de Paraitinga (12,57%). A zona da Serra da Mantiqueira compreende as unidades “Morros da Serra daMantiqueira” com 45,48% do município, “Morros e escarpas da Serra da Mantiqueira” com13,88%, “Escarpas da Serra da Mantiqueira” com 2,25% e os “Vales nas escarpas” com0,95%. As unidades da Zona do médio Vale do Paraíba são a “Planície aluvial do Rio Paraíbado Sul e afluentes”, com 13,12% do meio físico do município, e as “Colinas tabuliformes”,com 11,36%. O meio físico do planalto do Paraitinga está representado no município apenas pelaunidade “Morros da Serra do Mar”, com 12,57%.
  • 164. 1375.1.3 – A configuração de cada compartimento Apresenta-se uma descrição de cada unidade física da paisagem e seus perfisesquemáticos demonstrando sua compartimentação em relação as paisagem do município. A figura 5.7 apresenta o perfil longitudinal (N-S) e transversal (E-O) da paisagem domunicípio, com a representação do perfil de cada uma das unidades físicas da paisagem. 5.1.3.1 – Morros da Serra do Mar Esta unidade física é formada pelo Relevo de Colinas e Morrotes em SedimentosArgilosos e Colinas e Morrotes com Embasamento Cristalino. a) Colinas e Morrotes em Sedimentos Argilosos Compreendem o relevo de colinas, subordinadamente morrotes e planícies aluviais, comdeclividades predominantes menores que 20%. Ao longo de drenagens formam vertentes maisabruptas, na transição entre platôs e fundos de vales. Seu substrato é constituído por sedimentos argilosos e siltosos predominantes de fácieslacustres da Formação Tremembé, em que prevalecem argilitos e folhelhos, eventualmentecom camadas e lentes de arenitos. Nestas áreas há ocorrência comum de argila expansiva,principalmente nas porções dos terrenos margeando os fundos de vale. Há presença de lençol dágua suspenso quando ocorrem intercalações de camadasarenosas e argilosas. b) Colinas e Morrotes com Embasamento Cristalino Ocorrem na forma de relevo residual de rochas cristalinas, disperso em setores detopografia mais suave das serras e junto às baixadas, isolado pelos sedimentos das planícies,com declividades variando entre 5 e 20%. Apresentam substrato principalmente gnáissico e migmatítico, eventualmente granítico. O solo de alteração em geral siltosos, às vezes micáceo, com espessura média acima de10m, e cobertura de solo superficial coluvionar de espessura média em torno de 2m.
  • 165. 138 5.1.3.2 – Colinas Tabuliformes Ocorrem sobre relevo de colinas, subordinadamente morrotes e planícies aluviais, comdeclividades predominantes entre 5 e 10% nos topos e chegando a situações de até 20% nasvertentes. As colinas tabuliformes são constituídas por sedimentos de fácies fluvial meandrante eleques aluviais arenosos da Formação Tremembé, em que prevalecem arenitos,eventualmente com camadas e lentes de argilitos e folhelhos. Apresentam cobertura de solo superficial coluvionar areno-argiloso de espessura médiaem torno de 2m, mais espessa nos topos aplainados de maior expressão, com a presença delençol dágua suspenso quando ocorrem intercalações de camadas arenosas e argilosas. 5.1.3.3 - Planície aluvial do Rio Paraíba do Sul e afluentes Esta unidade compreende os aluviões, os terraços fluviais e residuais e os talos-colúviopresentes na paisagem do município. a) Aluviões Compreendem os terrenos localizados junto às calhas das drenagens, constituídos porsedimentos fluviais cuja textura varia de argilosa a arenosa, eventualmente com cascalheiras,com porcentagem diversificada de matéria orgânica e possibilidade de ocorrência de turfascom até 11m de espessura. Os aluviões são formados predominantemente por solos poucodesenvolvidos hidromórficos, glei húmicos e pouco húmicos. Nas áreas mais rebaixadas os aluviões apresentam declividades médias inferiores a 5%,estando sujeitas a inundações periódicas por ocasião das enchentes, fenômeno reduzido pelaregularização do Rio Paraíba do Sul, implementada pela barragem de Santa Branca. Apresentam o nível dágua raso ou aflorante, com solos constantemente encharcadosnos níveis mais baixos e naqueles predominantemente argilosos, quando apresentam baixapermeabilidade e capacidade de suporte. b) Terraços Fluviais e Residuais Ocorrem junto às várzeas dos rios Paraíba do Sul e Jaguari e compreendem terrenospouco inclinados, constituídos por sedimentos de antigas planícies aluvionares, em patamaresatualmente mais elevados, ou trechos mais aplainados das colinas sedimentares e cristalinas,margeando os aluviões. São constituídos por sedimentos com textura predominantemente arenosa ou solo de
  • 166. 139alteração de composição variada, dependendo do embasamento. Áreas com depressões formando embaciamentos são comuns nos terraços fluviais, comnível dágua próximo à superfície e capacidade de suporte e drenabilidade reduzidas quandoocorrem camadas argilosas no subsolo. c) Tálus/Colúvio Apresentam acúmulo de material detrítico, formando rampas mal-definidas de colúvio(predomínio de material fino), capeando grande parte das encostas, e depósitos de tálus(predominio de material grosseiro) junto à base e à meia encosta de morros, montanhas eserras. Os depósitos de tálus são constituídos por material de espessura, extensão egranulometria variada, que envolve desde argila até blocos de rocha e matacões, e substratode rochas cristalinas. Com composição bastante heterogênea apresenta-se normalmente commuitos vazios, permitindo o acúmulo e a circulação intensa e desordenada da água, cujosfluxos variam ao longo do processo, natural ou antrópico, de acomodação destes depósitos. O caráter inconsolidado e heterogêneo deste tipo de material propicia altasuscetibilidade à erosão por sulcos e ravinas, e variação na capacidade de suporte dosterrenos. 5.1.3.4 - Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira Esta unidade é composta pelos morros com substrato de Migmatitos, Gnaisses, Xistos eFilitos e pelos morros com substrato de rochas graníticas. a) Morros com substrato de Migmatitos, Gnaisses, Xistos e Filitos Ocorrem em sistemas de relevo principalmente de morros, com declividadespredominantes que variam de 20 a 58%, podendo ocorrer subordinadas, outras formas derelevo de amplitude variada. Predomina o substrato formado de rochas cristalinas com estruturas bastante orientadas(xistosidade, foliação etc.) constituídas por xistos, parte dos gnaisses e migmatitos, e,eventualmente, filitos. Os solos apresentam o horizonte C (solo de alteração) de composição e alto grau deerodibilidade.
  • 167. 140 b) Morros com Substrato de Rochas Graníticas Localizam-se em sistemas de relevo principalmente de morros, com declividadespredominantes que variam de 20 a 58%, podendo ocorrer, subordinadas, outras formas derelevo de amplitude variada. O substrato é composto de rochas graníticas (granitos e parte dos gnaisses emigmatitos com estruturas pouco orientadas). Os solos apresentam o horizonte C (solo de alteração) de composição granulométricaheterogênea e alto grau de erodibilidade. 5.1.3.5 - Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira Compreende uma faixa de transição entre os morros e as escarpas da Serra daMantiqueira, formada por morros com substrato de migmatitos, gnaisses, xistos e filitos,morros com substrato de rochas graníticas e elementos da unidade “Escarpas da Serra daMantiqueira”. 5.1.3.6 - Escarpas da Serra da Mantiqueira Esta unidade é composta por encostas localizadas ao norte do município, comdeclividade predominante superior a 58%, em sistemas de relevo constituídos por serrasrestritas e alongadas e montanhas, ocorrendo, subordinadamente, unidades de relevo de menoramplitude. O embasamento predominante é o de rochas cristalinas, com solos pouco espessos,predominantemente litólicos, cambissolos e afloramentos de rocha. Há possibilidade deocorrência de tálus/colúvio. 5.1.3.7 – Vales nas escarpas da Serra da Mantiqueira Ocorre em áreas restritas nas escarpas da Serra da Mantiqueira compreendendoencostas e depressões (principalmente nos anfiteatros de erosão e nas planícies fluviais), nasfaixas altimétricas que variam de 1400 a 1800m, predominando os solos profundos e húmicos.
  • 168. 141Figura 5.7 - Perfil longitudinal (N-S) do Município de São José dos Campos
  • 169. 142 5.2 - A configuração da cobertura vegetal natural original. Apresenta-se a configuração da cobertura vegetal natural original da paisagem. Inicialmente exibem-se os parâmetros utilizados no mapeamento das formaçõesvegetais e os mapas, gravuras e perfis esquemáticos que foram empregados para aconfiguração da cobertura vegetal natural original da paisagem. Posteriormente, apresentam-se os dados quantitativos gerados a partir do mapa dacobertura vegetal natural e discutem-se os principais aspectos da paisagem original doMunicípio. Finalmente, descrevem-se detalhadamente cada formação vegetal da paisagem joseense.5.2.1 – Os parâmetros das formações vegetais Apresentam-se os parâmetros das formações vegetais utilizados na configuração dapaisagem original. Na seção 5.2.1.1 explica-se o “modelo de ambiente” adotado para cada formaçãovegetal. Na seção 5.2.1.2 expõem-se relatos e gravuras feitas pelos naturalistas do século XIXsobre os tipos de vegetação, que foram utilizados para a recomposição do cenário original dasformações vegetais. Na seção 5.2.1.3 exibe-se a síntese dos parâmetros empregados definir os modelos deambiente para cada formação vegetal. Finalmente, na seção 5.2.1.4 expõe-se a compartimentação esquemática geral propostapara os ambientes de cada formação vegetal. Procurou-se mostrar a integração dos parâmetrosecológicos que condicionam os ambientes e, conseqüentemente, a vegetação. 5.2.1.1 – O ambiente ecológico de cada formação vegetal No município de São José dos Campos, seguindo a descrição dos parâmetros ambientaisadotados por Radambrasil (Brasil, 1983) foi possível a reconstituição de sete ambientesrelacionados às diferentes formações vegetais naturais ocorrentes na área: a) O ambiente da Savana Arbórea Aberta (SAA) Ocorre nas colinas tabuliformes, sobre os terrenos de cobertura pliocênica epliopleistocênica da depressão periférica do médio Paraíba do Sul onde os solos (Cambissolos+ Latossolo Vermelho-Amarelo concrecionários, ambos álicos) são o principal fator de suaocorrência.
  • 170. 143 Os tabuleiros da Formação São Paulo (do Pliopleistoceno), constituídos por sedimentosdo rio Paraíba do Sul, desde Jacareí até Taubaté, sofreram processos pedogenéticos de intensalixiviação, devido às mudanças paleoclimáticas havidas no espaço intertropical, de frio-secoaté o Cretáceo para quente-úmido do Terciário até os nossos dias (AbSaber, 1973),originando solos com alto teor de alumínio, acidez elevada e, conseqüentemente, baixaconcentração de bases trocáveis. Estas áreas forçosamente se recobririam de vegetação de Savana, com acentuadoescleromorfismo, de origem oligotrófica ou não, o que ocasionaria, inclusive, grande seleçãodos ecótipos específicos que ocupariam a área (Arens, 1958). Atualmente, poucos remanescentes desta vegetação podem ainda ser encontrados, comoé o caso do pequeno agrupamento da Formação Arbórea Aberta existente próximo a São Josédos Campos. No entanto nos tabuleiros do médio Paraíba do Sul a intensa atividade antrópica quevem ocorrendo a partir dos últimos 150 anos, aliada à constante utilização do fogo e àconseqüente substituição da vegetação primitiva, é fator que, possivelmente, vemcontribuindo para o aumento dos vegetais oligotróficos na área. Aliando-se os fatores ambientais que compõem o médio vale do Paraíba à bibliografiacitada, foi possível realmente comprovar a existência, no passado, das formações savanícolasna área. Conforme Brasil (1983) a utilização antrópica deste ambiente savanícola restringe-seatualmente a extensas Pastagens plantadas com capim-gordura Melinis minutiflora,Reflorestamento com Eucalyptus spp. e as crescentes áreas urbanas e industriais. Na flora que compõe esta formação campestre destacamos a predominância deGramineae especialmente Aristida pallens, Paspalum notatum, esta associada com Axonopussp., que provavelmente foram favorecidas pelo pisoteio e pelas queimas periódicas doscampos. Destacam-se também algumas caméfitas das famílias Myrtaceae, Compositae,Melastomataceae, Solanaceae e Rubiaceae. Além disso, foram observados no ambiente algunsindivíduos isolados de pau-terra (Qualea grandiflora), barbatimão (Stryphnodendronadstringens), faveira (Dimorphandra mollis), bem como outros elementos da flora savanícola. A SAA ocorre sobre o clima tropical estacional, o mesmo da FESA, FESMar eFESMant. A diferença entre o ambiente da savana e da floresta estacional resideprincipalmente no poder de retenção da água percolada no solo. Enquanto as areias quartzosase os latossolos álicos são áreas lixiviadas cobertas pela savana, os latossolos e os podzolosdistróficos, com maior capacidade de retenção de água, são revestidos pela floresta estacional.
  • 171. 144 b) O ambiente da Floresta estacional Semidecidual Aluvial (FESA) que abrange a calha do médio vale do rio Paraíba do Sul: As áreas sedimentares holocênicas dos terraços formados por influência dos rios Paraíbado Sul e seus afluentes constituem os ambientes naturais que foram ocupados pela FlorestaEstacional Semidecidual Aluvial. Ocorre sobre um clima tropical estacional com mais de 60dias secos por ano. Hoje, no entanto, existem poucos testemunhos daquela vegetação, sendo a área quasetotalmente ocupada pela agricultura cíclica (arroz e hortaliças), pelas pastagens e por algunsagrupamentos esparsos de vegetação secundária. c) O ambiente da Floresta Estacional Semidecidual Montana (FESMar) nas áreas colinosas do embasamento granítico e gnáissico do Paraíba do Sul e morros da Serra do Mar: As áreas colinosas formadas pelo embasamento cristalino das serras do Mar (faixas de600 a 800 m), que sofrem a influência de um clima estacional com mais de 60 dias secos, sãoos ambientes naturais onde ocorria a Formação Montana da Floresta Estacional Semidecidual. Na atualidade, são encontrados dispersos alguns pequenos agrupamentos comcaracterísticas da vegetação primitiva, onde dominam gêneros cujos ecótipos apresentamformas de vida com adaptações de defesa contra a transpiração, tais como: Piptadenia,Tabebuia, Copaifera, Schizolobium, Erythrina, Machaerium e muitos outros, que perdemsuas folhas na época desfavorável. A área de abrangência desta formação foi quase que totalmente desmatada, cedendolugar a extensas áreas de pastagens, onde domina o capim-gordura (Melinis minutiflora),entremeadas de alguns agrupamentos de vegetação secundária, alguns tratos agrícolas desubsistência (milho e feijão) e pequenas glebas com reflorestamento de Eucalyptus spp. d) O ambiente da Floresta Estacional Semidecidual Montana (FESMan) nas áreas de morros da Serra da Mantiqueira. Ocorre entre a feição geomorfológica de colina e o sopé dos espigões da Serra daMantiqueira entre altitudes de 700 a 1000m, nos morros sobre embasamento granítico egnáissico da Serra da Mantiqueira, no clima tropical estacional com mais de 60 dias secos.
  • 172. 145 e) O ambiente da Floresta Ombrófila Densa Montana (FODM) nos morros e escarpas da Serra da Mantiqueira Ocorre em altitudes que variam de 800 a 1500m, sobre embasamento granítico egnáissico das escarpas da Serra da Mantiqueira, vertente voltada para o vale do Paraíba doSul, que sofre influência da massa tropical marítima. f) O ambiente da Floresta Ombrófila Densa Alto Montana (FODAM) nas escarpas da Serra da Mantiqueira Ocorre na vertente da Serra da Mantiqueira, a partir do nível dos 1500m de altitude,sobre os Cambissolos do embasamento nas encostas desta serra. Ocupa normalmente os soloslitólicos, que apresentam acumulações turfosas nas depressões fechadas. g) O ambiente da Floresta Ombrófila Mista Alto Montana (FOMAM) nos vales encravados nas escarpas da Serra da Mantiqueira Ocorre em ambiente caracterizado pelo embasamento cristalino de sua faceinteriorizada, em cotas altimétricas entre 1.400 e 1.800m, nos vales encaixados nas escarpas,onde a intensa atividade morfoclimática provocou um elevado grau de dissecamento. Ocorrenos anfiteatros de erosão e nas planícies fluviais, apresentando nesta última situaçãotopográfica solos fundos e húmicos. O clima reinante nos ambientes de ocorrência apresenta-se como tropical ombrófilo de altitude, com chuvas relativamente bem distribuídas o anointeiro. 5.2.1.2 - Os relatos dos naturalistas utilizados para a recomposição do cenário original das formações vegetais Os registros na literatura estão representados nos relatos e nas gravuras registradas pelosnaturalistas e que foram utilizadas como informação auxiliar para determinação dos tipos deformação vegetal na paisagem original de São José dos Campos (Figuras 5.8 a 5.10). a) Relatos sobre a SAA Naturalistas europeus, que por aqui passaram por volta de 1820, já citavam a ocorrênciada vegetação savanícola naqueles ambientes, entre eles Spix & Martius (1976), que fizeram aseguinte referência: ... Acha-se São José do Paraíba (atual São José dos Campos) situado num extenso campo não longe do Paraíba, fronteiro a alguns contrafortes da Serra da Mantiqueira...Da Vila segue o caminho a sudoeste, sempre no vale do
  • 173. 146 Paraíba... a direita alarga-se o vasto vale até a Serra da Mantiqueira e apresenta aspecto desolador, deserto, quase sem vestígios de culturas, coberto de densa vegetação baixa de murtas, goiabeiras, etc...Esta descrição sugere a presença de cerrado (Savana Arbórea Aberta) nos tabuleirospliopleistocênicos do vale do Paraíba do Sul. Referindo-se às áreas próximas a Jacareí, Saint-Hilaire (1974a) escreveu: O terreno continua mais desigual. E cortado por matas e pastos. Ora estes não têm senão grama, ora apresentam arbustos mais ou menos numerosos, espalhados entre as árvores e, às vezes mesmo pequenas árvores. E mais adiante: As espécies que vejo nos pastos pertencem, mais ou menos, todas, aos campos da Capitania de Minas. Por sua vez Spix & Martius (1976), referindo-se a Taubaté, escreveu: ...Situada sobre um outeiro chato...do seu alto avista-se uma grande parte dos campos, por onde estão dispersos pequenos capões e moitas. Tais descrições coincidem perfeitamente com áreas savanícolas intercaladas de nascentes e vales tímidos integrantes da paisagem. b) Relatos sobre a FESA O naturalista Saint-Hilaire (1974a), em sua viagem pelo vale do Paraíba em 1822,quando de passagem nas cercanias de Pindamonhangaba, citava: Encontramos matas incontestavelmente virgens, pois que ali se vêem bambus e cipós; entretanto têm muito menos vigor do que as florestas das regiões montanhosas Esta é uma descrição típica que comprova a existência pretérita da Formação Aluvial,que podem ser comprovadas nas figuras 5.8 a 5.10 registradas por Rugendas no Vale doParaíba.
  • 174. 147Fig. 5.8 – Gravura de Rugendas (Séc. XIX) do Rio Paraíba, ilustrando ao fundo aspectos da FESAFig. 5.9 – Gravura de Rugendas ilustrando a travessia de uma tropa no Rio Paraíba e mostrando aspectos da FESA.
  • 175. 148Fig. 5.10 – Gravura de Rugendas ilustrando aspectos da FODM.
  • 176. 149 5.2.1.3 - Os parâmetros empregados para cada modelo de ambiente Uma síntese de todos os parâmetros utilizados na geração do modelo para a coberturavegetal natural original é apresentada no quadro 5.2. “Síntese para a geração do modelo para acobertura vegetal original”.
  • 177. Quadro 5.2 - Síntese para a geração do modelo da cobertura vegetal original.Formação Relevo Declividade (%) Altitude (m) Substrato Solo Clima Precipitação TemperaturaVegetal (mm/ano) (max e min)FESMar Morros, morrotes e < 20% 500 a 1000 Nos morros: substrato de Podzolo Clima 1200 23,8oC - 17,0oC colinas tabuliformes migmatitos, silitos, filitos e tropical da Serra do Mar. substrato de rochas graníticas. estacional Nos morrotes e nas colinas: sedimentos argilososSAA Colinas 5 a 10% nos topos 600 a 800 Nas colinas e morrotes: Cambissolos e Clima 1200 23,8oC - 17,0oC tabuliformes, de morros até 20% sedimentos arenosos. Terrenos Latossolo Vermelho- tropical subordinadamente nas vertentes de cobertura pliocênica e Amarelo estacional morrotes. pliopleistocênica da depressão concrecionários, periférica do médio Paraíba do ambos álicos SulFESA Planície aluvial Inferior a 5% 550 a 650 Aluviões. Áreas sedimentares Hidromórficos, pouco Clima 1200 23,8oC - 17,0oC holocênicas dos terraços desenvolvidos. tropical formados por influência dos rios estacional Paraíba do Sul e seus afluentesFESMant Morros da Serra da 20 a 58% 700 a 1000 Morros: substrato de migmatitos, Podzolo Clima 1300 a 1700 23,8oC - 17,0oC Mantiqueira xilitos e filitos e substrato de tropical rochas graníticas. estacionalFODM Morros e escarpas 20 a 58% 500 a 1500 Migmatitos, xilitos e filitos. Cambissolos Tropical 1900 a 2000 17,5 oC - 10 oC da Serra da ombrófilo Mantiqueira de altitudeFODAM Escarpas da Serra > 58% > 1500 Migmatitos, xilitos e filitos. Litólicos, cambissolos Tropical 1900 a 2000 17,5 oC - 10 oC da Mantiqueira com acumulações ombrófilo turfosas, afloramentos de altitude de rocha.FOMAM "vales" encaixados > 58% > 1500 Migmatitos, xilitos e filitos. Litólicos, cambissolos, Tropical 1900 a 2000 17,5 oC - 10 oC nas escarpas da afloramentos de rocha. ombrófilo Serra da de altitude MantiqueiraObs.: Na tabela as células em amarelo destacam os parâmetros considerados mais importantes na representação e diferenciação do ambiente de uma formação vegetal específica para outra. - 150 -
  • 178. 151 5.2.1.4 - Compartimentação esquemática geral para os ambientes de cada formação vegetal Baseando-se no modelo de geração da cobertura vegetal natural propôs-se umacompartimentação esquemática geral para os ambientes de cada formação vegetal. Procurou-semostrar a integração dos parâmetros ecológicos que condicionam os ambientes econseqüentemente a vegetação, especificando-se as classes de sub-formação vegetal natural parao município, apresentada na figura 5.11. Período Pré- Mesozóico Cenozóico Geológico Cambriano Geomorfo- Planalto Serra Planalto Serra Colinas logia Mar interior Mantiqueira Tabuliformes Clima e Tropical Tropical Tropical Precipitação Estacional - 1200 Ombrófilo–1900 Estacional-1200 a a 1500mm/ano a 2000mm/ano 1500mm/ano Ambiente da FES FOD FOM SAV Formação Forma de Planície Morros Morros Escarpas S. Vales relevo aluvial S. Mar S. Mant. Mant. escarpas S. Mant. Altitude 800 a > 1500m 1500m Sub- FESA FESMar FESmant FODM FODAM FOMAM SAA formaçãoFIG 5.11 – Esquema de compartimentação geral dos ambientes de cada formação vegetal
  • 179. 1525.2.2 – Mapa da Cobertura Vegetal Natural Original Os mapas e as informações que auxiliaram a configuração da cobertura vegetal originalforam apresentados na etapa 4.2.11 da metodologia. Os parâmetros da vegetação utilizados para a configuração da cobertura vegetal naturaloriginal estão representados no perfil da vegetação do município na figura 5.12. Finalmente, a figura 5.13 expõe o mapa da cobertura vegetal natural original da paisagemjoseense. É importante ressaltar que a delimitação das formações vegetais baseou-se na similaridadedo conjunto de fatores do ambiente atribuído a cada formação e que não representam os ecótones(áreas com sobreposição de duas formações vegetais) que ocorrem na paisagem do município.
  • 180. 153Fig. 5.12 – Perfil esquemático da vegetação no município de São José dos Campos
  • 181. 154Fig. 5.13 - Mapa da Cobertura Vegetal Original do Município de São José dos Campos com a localização dos remanescentes florestais (figuras 5.15 a 5.26)
  • 182. 1555.2.3 - Dados quantitativos A paisagem original do município de São José dos Campos, como encontrada no séculoXVI pelos primeiros colonizadores, era composta por sete tipos principais de formaçõesvegetais, dos biomas da Mata Atlântica e do Cerrado. A tabela 5.2 e a figura 5.14 apresentam os valores absolutos e relativos das áreas de cadaformação vegetal natural original da paisagem do município de São José dos Campos. As formações do bioma da Mata Atlântica dominavam a maior parte da paisagem originalcom 84% da área do município, sendo que a Floresta Estacional Semidecidual Montana dosMorros da Mantiqueira (FESMant) era a mais extensa com 45,87%, seguida da FlorestaOmbrófila Densa Montana dos Morros e Escarpas da Serra da Mantiqueira (FODM) com13,88%, da Floresta Estacional Semidecidual Aluvial (FESA) com 13,12% e da FlorestaEstacional Semidecidual dos Morros da Serra do Mar (FESMar) com 12,57%. O bioma do Cerrado ocorria na forma de enclaves representados pela Savana ArbóreaAberta (SAA) com 11,36% do território. Em menor extensão, ocorria as formações do bioma da Mata Atlântica, a FlorestaOmbrófila Densa Alto-Montana (FODAM) com 2,25% e a Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana (FOMAM) com 0,95%.Tabela 5.2 - Valores absolutos e relativos das áreas das classes de formações vegetais originais (Séc XVI) para o município de São José Dos Campos Formações Vegetais Área (km2) Área (%) FESMant 505,44 45,87% FODM 152,93 13,88% FESA 144,62 13,12% FESMar 138,52 12,57% SAA 125,21 11,36% FODAM 24,83 2,25% FOMAM 10,43 0,95% TOTAL 1102,00 100,00% Legenda: FESMar-Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mar, FESA- Floresta Estacional Semidecidual Aluvial nas Várzeas do Rio Paraíba do Sul, FESMant-Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mantiqueira, FODM-Floresta Ombrófila Densa Montana e Alto Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira, FOMAM-Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira, SAA-Savana Arbórea Aberta nas Colinas Tabuliformes do Vale do Paraíba do Sul.
  • 183. 156 600,00 500,00 400,00 Área (km2) 300,00 200,00 100,00 0,00 FESMant FODM FESA FESMar SAA FODAM FOMAM Formações VegetaisFig 5.14 - Formações Vegetais Originais (Séc XVI) para o Município de São José dos Campos
  • 184. 1575.2.4 – Descrição das formações vegetais originais A seguir apresenta-se uma descrição e as fotografias de cada uma das formações vegetaisainda encontradas na forma de remanescentes de vegetação natural existentes em São José dosCampos, de acordo com o sistema de classificação oficial adotado pelo IBGE (InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística) (IBGE, 1988, 1922) e pelo Projeto Radambrasil (Brasil,1983). As figuras 5.15 a 5.26 apresentam os remanescentes de cada tipo de formação vegetalainda presentes na paisagem do município. 5.2.4.1 - Floresta Estacional Semidecidual Esta mata é condicionada pelo clima tropical estacional, marcado por uma estação chuvosae outra seca, atribuindo uma estacionalidade foliar dos elementos arbóreos dominantes. Nestecaso a percentagem de árvores decíduas na época desfavorável gira em torno de 20 a 50% doconjunto florestal. Suas formações vegetais são classificadas de acordo com o tipo de relevo e aaltitude em que ocorrem. Em São José dos Campos encontramos a floresta Aluvial e a Montana. a) Floresta Aluvial Sua ocorrência está relacionada aos ambientes que compõem as planícies aluviais e ascolinas do embasamento cristalino do Paraíba do Sul até a faixa altimétrica dos 800m. Todos são caracterizados pela linha ombrotérmica que revela um período seco entre 60 a90 dias secos. As áreas sedimentares holocênicas dos terraços formados por influência dos rios Paraíbado Sul e seus afluentes constituem os ambientes naturais que foram ocupados pela FlorestaEstacional Semidecidual Aluvial. Na Depressão do Médio Paraíba do Sul, justamente por onde circula o rio, a linhaombrotérmica revela um período seco entre 60 e 90 dias e uma leve elevação térmica ao nível dacalha do rio. A sedimentação aluvial é pliopleistocênica, embora existam áreas tabulares dedatação terciária (Plioceno) isso revela solos álicos e distróficos nos terraços e solos eutróficosnas planícies holocênicas. Assim, a cobertura vegetal na depressão varia de acordo com ooligotrofismo das plantas que ali vivem, revelando uma adaptação ao grau de lixiviação eacumulação por que passaram tais solos. Nos tabuleiros com Latossolos distróficos vêem-seainda restos de agrupamentos da Floresta Estacional Semidecidual Aluvial nos vales encaixadose da Savana nos interflúvios tabulares. Nas planícies eutróficas existe hoje integral
  • 185. 158aproveitamento para uma agricultura de alta produtividade, com plantios de arroz e horticultura.Nos poucos agrupamentos florestais quase sempre secundários, dominam gêneros cujos ecótiposapresentam formas de vida com adaptações para controle da transpiração, tais como: Piptadenia,Tabebuia, Copaifera, Schizolobium, Erythrina, Apuleia, Machaerium e muitos outros. Já nosagrupamentos savanícolas, além da franca dominância das gramíneas hemicriptófitas, existemmuitas caméfitas lenhosas e umas poucas microfanerófitas, todas xeromorfas, providas dexilopódios, como o barbatimão (Strvphnodendron sp.) e o angico-preto (Piptadenia sp.). Hoje, no entanto, pouco existe como testemunho daquela vegetação, sendo a área quasetotalmente ocupada pela agricultura cíclica (arroz e hortaliças), pelas pastagens e por algunsagrupamentos esparsos de vegetação secundária. Fig. 5.15 – Remanescente de FESA próximo ao Rio Paraíba do Sul
  • 186. 159 Fig. 5.16 – Remanescente de FESA na várzea do Rio Paraíba do Sul b) Floresta Montana As áreas colinosas formadas pelo embasamento cristalino das serras do Mar e Mantiqueira(faixas de 500 a 800 m) que sofre a influência de um clima estacional com mais de 60 dias secos,são os ambientes naturais onde ocorria a Formação Montana da Floresta EstacionalSemidecidual. Na atualidade são encontrados dispersos alguns pequenos agrupamentos comcaracterísticas da vegetação primitiva, onde dominam gêneros cujos ecótipos apresentam formasde vida com adaptações de defesa contra a transpiração, tais como: Piptadenia, Tabebuia,Copaifera. Schizolobium. Erythrina. Machaerium e muitos outros, que perdem suas folhas naépoca desfavorável. A área de abrangência desta formação foi quase que totalmente desmatada, cedendo lugar aextensas áreas de pastagens, onde domina o capim-gordura (Melinis minutiflora), entremeadas dealguns agrupamentos de vegetação secundária, alguns tratos agrícolas de subsistência (milho efeijão) e pequenas glebas com reflorestamento de Eucalyptus spp.
  • 187. 160 Fig. 5.17 – Remanescente de Floresta Estacional Semidecidual nos Morros da Serra do Mar na divisa com o município de JacareíFig. 5.18. Remanescente da Floresta Estacional Semidecidual nos Morros da Serra da Mantiqueira, ocorrendo na Reserva Ecológica Augusto Ruschii.
  • 188. 161 5.2.4.2- Savana Arbórea Aberta Ocorre nos terraços pliopleistocênicos dos principais rios que drenam o município,barrados por soleiras eruptivas. Sua composição florística é composta por elementos de largadispersão e estreita ligação de espécies vicariantes amazônicas. Entre seus elementos destacam-se paus-terra (Qualea grandiflora, Q. parviflora,), pimenta-de-macaco (Xylopia brasiliensis),pau-santo (Kielmeyra coriacea) e mais Salvertia convaliodora, Dimorphandra mollis, Annonacoriacea, Couepia grandiflora, Bowdichia virgiloides, Pterodon pubescens, entre outros. A suaestrutura é composta de indivíduos de porte mais baixo (microfanerófitas entre 3 e 5m), tortuosose esgalhados, espaçados, não raro, formando gregarismo pela predominância de uma espécie pelaação antrópica e pelo estrato herbáceo-graminóide, hemicriptofítico, em tufos, descontínuo. Asespécies do estrato dominante variam de acordo com o grau de intervenção humana e seuposicionamento geográfico das fanerófitas mais freqüentes destacam-se o barbatimão(Stryphnodendron sp), faveira (Dimorphandra mollis), pequi (Caryocar brasiliensis), murici(Byrsonima sp), lixeira (Curatella amaericana). No estrato dominado, o barba-de-bode (Aristida sp) entre outras dezenas de hemicriptófitase de algumas caméfitas como compostas e mirtáceas. Como vegetação remanescente destaca-sepequeno agrupamento revestindo os tabuleiros na zona sul e leste do município. Fig. 5.19 – Remanescente de Savana Arbórea Aberta no Bairro do Torrão de Ouro
  • 189. 162 Fig.. 5.20 – Remanescente de Savana Arbórea Aberta ocorrendo na área do CTA (Centro Tecnológico da Aeronáutica). 5.2.4.3 - Região da Floresta Ombrófila Densa Nesta região, em seu espaço de ocupação pode existir um ambiente sem períodobiologicamente seco, mesmo que a curva ombrotérmica assinale até 60 dias secos. Esta aparentediscrepância no índice climático pode ser explicada pela maior retenção de água nos solos querecebem um suprimento extra de umidade através de nevoeiros e do orvalho, onde a localizaçãogeográfica juntamente com a altitude é de fundamental importância. No município ocorrem asformações Montana e Alto Montana. a) Floresta Ombrófila Densa Montana Ocorre nas vertentes da Mantiqueira, voltadas para o vale do Paraíba do Sul, na parte nortedo município, distrito de São Francisco Xavier, ocupando relevo dissecado, constituído peloembasamento granítico e gnáissico, em faixas altimétricas que variam dos 800 até 1.500 m dealtitude. Ainda são encontrados significativos agrupamentos remanescentes dessa formaçãoflorestal, dominados por ecótipos dos gêneros Vochysia e Ocotea que, no estrato dominado,vivem juntamente com plântulas de sua reconstituição, indivíduos das famílias Rubiaceae,Myrtaceae e Piperaceae. Com estas comunidades remanescentes foram assinaladas expressivasáreas com vegetação secundária em estágio de sucessão (capoeira), com a predominância defanerófitas xeromorfas de casca rugosa, folhas coriáceas e nanofoliadas, destacando-seprincipalmente indivíduos dos gêneros Bacharis, Croton e Vernonia.
  • 190. 163Fig. 5.21 –Remanescente de FODM no distrito de São Francisco Xavier
  • 191. 164 Fig. 5.22 – Remanescente de FODM encontrado no bairro rural de Santa Bárbará b) Floresta Alto-Montana Ocorre exclusivamente na vertente da serra da Mantiqueira voltada para o vale do Paraíba,no Distrito de São Francisco Xavier, na divisa com os Municípios de Joanópolis, Piracaia,Camanducáia e Sapucaí Mirim. Essa formação aparece a partir do nível dos 1.500 m de altitude, sobre os Cambissolos doembasamento no planalto de Campos do Jordão. Ocupa normalmente os solos litólicos, queapresentam acumulações turfosas nas depressões fechadas. Sua estrutura é representada pormicrofanerófitas que variam de 5 a 10 m de altura, geralmente apresentando, em função dasbaixas temperaturas (médias inferiores a 15oC), formas biológicas xerófitas caracterizadas pelapresença de troncos e galhos finos, casca rugosa, folhas pequenas e coriáceas ou carnosas,normalmente com grande incidência de epífitas e liquens que revelam um alto teor de umidaderelativa do ar que envolve o ambiente. Sua composição florística apresenta um estrato dominanteonde sobressaem indivíduos de Drimys brasiliensis, Clethra brasiliensis Ilex spp. e algumasProteaceae; um estrato dominado com indivíduos de Croton sp., algumas Myrtaceae eMelastomataceae; um estrato de caméfitas da submata, com elementos de até 1m de altura com
  • 192. 165predominância de espécies das famílias Myrtaceae e Compositae e, finalizando, um estratorasteiro onde Bromeliaceae (Vriesia, Aechmea e Nidularium), Cyperaceae (Cyperus), Gramineae(Chusquea mimosa) e algumas Pteridófitas aparecem amplamente, cobrindo o terreno. Fig. 5.23 – Remanescente de FODAM na fazenda Mandala – São Francisco Xavier Fig. 5.24 – Remanescente de FODAM no Distrito de São Francisco Xavier
  • 193. 166 5.2.4.4 - Floresta Ombrófila Mista Está localizada nos ambientes que ocupam níveis altimétricos compreendidos entre 1.200 e1.800 m das faces interiorizadas das escarpas da Serra da Mantiqueira e do planalto dissecado deCampos do Jordão, com chuvas relativamente bem distribuídas o ano inteiro e período seco quenão atinge os 60 dias. É caracterizada principalmente pela ocorrência da Araucaria angustifolia. No município ocorre a formação Alto-Montana nas escarpas da Serra da Mantiqueira,principalmente nas divisas com os municípios de Sapucaí-Mirim, Camanducáia e Joanópolis. a) Floresta Alto-Montana Nas escarpas da Serra da Mantiqueira e no Planalto de Campos do Jordão, ocupa oembasamento cristalino; a grande atividade morfoclimática foi responsável pelo elevado grau dedissecamento linear, característico da área. Normalmente esta formação é encontrada sobre as encostas e depressões (principalmentenos anfiteatros de erosão e nas planícies fluviais), nas faixas altimétricas que variam de 1.400 a1.800 m, onde os solos são profundos e húmicos. Seus principais agrupamentos florestais fazemparte das áreas pertencentes ao Distrito de São Francisco Xavier e caracterizam-se por apresentarestrutura assim definida: - a Araucaria angustifolia, dominante no estrato emergente que vai até mais ou menos 35 m de altura (megafanerófita); - o Podocarpus lambertii no estrato dominado apresentando em média 25 m de altura (macrofanerófita); - um estrato médio onde se destaca o Drimys brasiliensis (mesofanerófita) com mais ou menos 15 m de altura; - um estrato mais baixo até 5 m de altura onde dominam as Myrtaceae e Rubiaceae (nanofanerófita); - um estrato lenhoso baixo, que não ultrapassa 1 m de altura, formado por Rubiaceae. Myrtaceae e Melastomataceae, constituindo as caméfitas; e: - um estrato rasteiro formado por hemicriptófitas (Gramineae) e epífitas terrícolas: Pteridophytae (samambaias) e Bromeliaceae, aparecendo nas partes mais úmidas; geófitas dos gêneros Hvdrocotyle (Umbelliferae), Cyperus (Cyperaceae) e outras. Observam-se ainda como epífitas arborícolas uma grande ocorrência de Bromeliaceae(Vriesia e Aechmea), Orquidaceae, Araceae e Pteridophytae. Como uso das terras com atividade antrópica encontra-se o reflorestamento com Pinus sp.,pastagens e ainda pequenos agrupamentos de vegetação Secundária.
  • 194. 167 Fig. 5.25 – Remanescente de FOMAM no Bairro rural de Santa Bárbara.Fig. 5.26 – Remanescente de FOMAM na divisa do Distrito de São Francisco Xavier com Joanópolis.
  • 195. 168 5.3 – As Unidades da Paisagem do Município de São José dos Campos Apresentam-se as unidades da paisagem (UPs) do município de São José dos Camposcompartimentadas conforme a similaridade dos elementos do substrato, cobertura e envoltório dapaisagem. Inicia-se com a apresentação do mapa das unidades da paisagem do município, com umasíntese da representação dos UPS (modelo tridimensional da paisagem) e sua descrição e segue-se uma avaliação quantitativa geral das UPs e finaliza-se com uma descrição específica de cadaunidade. A paisagem do município foi compartimentado em sete UPs, que representam uma síntesedos parâmetros ambientais do substrato, da cobertura e do envoltório da paisagem joseense. Estas unidades, que contém relativa homogeneidade de seus elementos, representam umdos principais níveis hierárquicos da estrutura da paisagem e devem ter suas transformaçõesespecificadas, pois contém uma história particular de transformação e seus próprios fatorescondicionantes. É importante ressaltar que as UPs foram delimitadas considerando a similaridade dosparâmetros ambientais predominantes do suporte, do envoltório e da cobertura da paisagem. Assim, em UPs vizinhas elementos de uma UP podem ocorrer em outras, de forma nãorepresentativa para se configurar como uma UP. Por exemplo, na UP “SAA” pode ocorrer aformação vegetal FESMar em pequenas áreas não representativas na unidade, assim com na UPFESMAR pode ocorrer a formação vegetal SAA. As UPS foram denominadas de forma a sintetizar suas principais características ambientais FESMant - Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mantiqueira FODM - Floresta Ombrófila Densa Montana e Alto Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira FESA - Floresta Estacional Semidecidual Aluvial nas Várzeas do Rio Paraíba do Sul FESMar - Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mar SAA - Savana Arbórea Aberta nas Colinas Tabuliformes do Vale do Paraíba do Sul FODAM - Floresta Ombrófila Densa Alto Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira FOMAM - Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana nos Vales das Escarpas da Serra da Mantiqueira
  • 196. 1695.3.1 – O mapa das Unidades da paisagem do Município de São José dos Campos Representar graficamente a UPS do município, síntese dos seus elementos complexos foium dos grandes desafios desta tese envolveu uma série de complexas análises espaciais. O mapa resultante está exposto na figura 5.27. Para uma visão integrada dos elementos dapaisagem expõe-se uma representação tridimensional da paisagem da fig. 5.28.
  • 197. 170Fig. 5.27 – Mapa das Unidades da paisagem do município de São José dos Campos com a localização dos aspectos de cada UP (figs 5.29, 5.31, 5.33, 5.35, 5.37, 5.38 e 5.39)
  • 198. 171Fig, 5.28 – Representação tri-dimensional das Unidades da Paisagem do Município de São José dos Campos
  • 199. 1725.3.2 - Dados quantitativos das unidades da paisagem Apresenta-se uma análise da distribuição em áreas das Unidades de paisagem (UP) domunicípio de São José dos Campos na tabela 5.3. Tabela 5.3 - Valores absolutos e relativos das áreas das unidades da paisagem do município de São José dos Campos. Unidades da Paisagem Área (km2) Área (%) FESMant 505,44 45,87% FODM 152,93 13,88% FESA 144,62 13,12% FESMar 138,52 12,57% SAA 125,21 11,36% FODAM 24,84 2,25% FOMAM 10,44 0,95% TOTAL 1102 100,00% Legenda: FESMar-Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mar, FESA- Floresta Estacional Semidecidual Aluvial nas Várzeas do Rio Paraíba do Sul, FESMant-Floresta Estacional Semidecidual Montana nos Planaltos Interioranos da Serra do Mantiqueira, FODM-Floresta Ombrófila Densa Montana e Alto Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira, FOMAM-Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana nas Escarpas da Serra da Mantiqueira, SAA-Savana Arbórea Aberta nas Colinas Tabuliformes do Vale do Paraíba do Sul. A maior UP da paisagem Joseense é a FESMant que engloba 45,87% do município ,seguido da FODM com 13,88%, FESA com 13,12%, FESMA (13,57% ) e SAA (11,36%). Em síntese, na paisagem do município predominam as UPS do ambiente físico da Zona daSerra da Mantiqueira com 62,95% de sua superfície, seguido das UPs da Zona do Médio Vale(24,48%) e do Planalto da Paraitinga (12,57%). Esta compartimentação física, como já explicitado é determinado pala localização domunicípio transversal ao Vale do Paraíba e condiciona a presença de sete tipos principais deformações vegetais que se sobrepõem na paisagem criando ecótones de altíssima biodiversidade.
  • 200. 1735.3.3 - Análise das unidades da paisagem Nesta seção faz-se uma descrição detalhada das características de cada UP, ilustrando como modelo tri-dimensional, o perfil e as fotos que caracterizam cada UP. 5.3.3.1 - FESMar A UP FESMar concentra-se no extremo sul do município, onde forma áreas contínuas, e seespalha seguindo os rios que nascem em seus domínios em sentido norte, até atingir a várzea doRio Paraíba do Sul. Avança no sentido SE-NO em áreas alongadas e estreitas pelos valesencaixados destes rios ou na forma de áreas mais extensas nas colinas e morrotes em sedimentosargilosos. Nestas áreas avança circunvizinha a UP FESA nos vales encaixados e nos limites davárzea do Rio Paraíba, na forma faixas estreitas que a delimitam. As figuras 5.29 e 5.30 apresentam, respectivamente, um registro fotográfico síntese destaUP e o seu modelo tri-dimensional. A paisagem da UP FESMar esta configurada pelos morros e em menor proporção porcolinas e morrotes ocorrendo entre as altitudes de 620 a 800m, com declividades menores que25%. Seu substrato é composto principalmente por migmatitos, filitos e rochas graníticas nosmorros, ocorrendo em menor proporção sedimentos argilosos nas colinas e morrotes. O tipo desolo predominante é o podzolo. A cobertura original da paisagem era composta pela FlorestaEstacional Semidecidual Montana e pequenas áreas com Savana Arbórea Aberta. O envoltóriodesta unidade da paisagem é caracterizado pelo clima tropical estacional, com temperatura médiamáxima e mínima, respectivamente de 23,8º e 17,0o C e precipitação média anual de 1200 mm. Fig 5.29. Aspectos da UP FESMar – Bairro Rural de Capuava
  • 201. 174Fig. 5.30 – Representação tri-dimensional da Unidade de Paisagem FESMar
  • 202. 175 5.3.3.2 - SAA A UP SAA localiza-se na parte sul do município, circunvizinhando a UP FESA einterpenetrando-se em sentido SE-NO com a UP FESMAR e NO–SE com a UP FESMant, que adivide em diversas áreas. As figuras 5.31 e 5.32, representam os aspectos desta UP. A UP SAA se manifesta de forma descontínua no espaço chegando a constituir nos seusextremos N e S, respectivamente, pequena ilhas nas UPs FESMant e FESMar. Na parte sul ao Rio Paraíba esta UP é entrecortada pelas UPS, FESMant e FESA. O suporte da UP SAA é composto por morrotes e colinas em sedimentos arenosos,ocorrendo entre altitudes de 600 a 660m, com predomínio de latossolos vermelho-amareloconcrecionários e álico. As colinas tabuliformes que dominam esta UP conferem formaaplainada a esta unidade que possui declividade entre 5 e 10%. A cobertura da SAA era caracterizada originalmente pela ocorrência da Savana ArbóreaAberta (cerrado senso strictu) na forma de enclaves na FESA e FESMar (ocorriam “ilhas” decerrados interfluviais) e com menor proporção a Floresta Estacional Semidecidual Montana,envolvendo as manchas de cerrado, formando espaços de transição nas bordas dos tabuleiros. No envoltório da SAA predomina o clima tropical estacional, com índice pluviométrico de1200 mm/ano e caracterizado por um período seco entre 60 e 90 dias. Fig. 5.31 – Aspecto da unidade da paisagem SAA no Bairro do Torrão de Ouro.
  • 203. 176Fig. 5.32 – Representação tri-dimensional da Unidade de Paisagem SAA
  • 204. 177 5.3.3.3 - FESA A UP FESA ocorre nas áreas de várzea do Rio Paraíba do Sul e seus afluentes. Junto à calha do Rio Paraíba do Sul e Jaguari formam áreas extensas e contínuas e áreasalongadas em sentido NE na várzea do Rio Buquira (sentido Serra da Mantiqueira) e SE nasvárzeas que saem nos morros do complexo da Serra do Mar. Esta UP esta circundada parte pelaUP FESMant (que se intercala entre esta UP e a SAA) e em algumas áreas diretamente comSAA. As figuras 5.33 e 5.34 ilustram os principais aspectos desta UP. As planícies aluviais constituem o suporte da unidade FESA, sendo seu substratocaracterizado principalmente por aluviões e areias sedimentares holocênicas dos terraçosformados por influência dos rios Paraíba do Sul e seus afluentes. O suporte lhe confere uma forma aplainada, “verdadeiro mar em calmaria” segundoZaluar (1953), com declividades inferiores a 5% e altitudes entre 550 (na várzea do Rio Paraíbado Sul) e 650 metros, na várzea do Ribeirão Vidoca. A cobertura original desta unidade era composta por todo um conjunto de ecossistemas deplanícies de inundação tropicais de planalto em que predominava a Floresta EstacionalSemidecidual Aluvial. Ocorriam matas de diques marginais, cordões de matas descontínuas noscinturões meândricos em área de aluviões, charcos permanentes nos meandros abandonadosdominados por macrófitas e gramíneas adaptadas a ambientes úmidos. O envoltório da UP FESA é caracterizado pelo clima tropical estacional, com índicepluviométrico de 1200mm/ano e temperaturas médias máximas e mínimas de 23,8 e 17,0o C. Fig. 5.33 – Aspecto da UP FESA – Banhado de São José dos Campos
  • 205. 178Fig. 5.34 – Representação tri-dimensional da Unidade de Paisagem FESA
  • 206. 179 5.3.3.4 - FESMan A UP FESMan é a maior da paisagem Joseense e se estende formando uma área contínuaque parte do Rio Paraíba do Sul em sentido norte até atingir as escarpas da Serra da Mantiqueira.Limita-se a norte com as UPs FODM e FOMAM e a sul com FESA e SAA. As figuras 5.35 e 5.36 apresentam, respectivamente, um registro fotográfico síntese destaUP e o seu modelo tri-dimensional. A continuidade de suas áreas só é quebrada pelo avanço da FESA nos vales do RioBuquira e Jaguari e seus afluentes sendo que estas várzeas ficam “ilhadas” por esta UP. Possui contato direto também com a SAA formando descontinuidades nesta UP. Ao nortepossui limites mais precisos na Serra do Guirra e Roncador com a UP FODM e FOMAM. Conforme Ab´Saber (1965) o “mar de morros” é a configuração da paisagem destaunidade, ocorrendo entre altitudes que vão de 700 a 1000m, com declividade entre 20 a 58%. esubstrato de migmatitos, xilitos, filitos e rochas graníticas. A cobertura da unidade FESMan era composta pela Floresta Estacional SemidecidualMontana. O envoltório desta unidade é caracterizado pelo clima tropical estacional, pluviosidade de1200 mm anuais e temperaturas médias máximas e mínimas de 23,8 e 17,0o C. Fig. 5.35 – Aspecto do suporte da UP FESMan em São Francisco Xavier
  • 207. 180Fig. 5.36 – Representação tri-dimensional da Unidade de Paisagem FESMan
  • 208. 181 5.3.3.5 - FODM A UP FODM ocorre na parte norte do município, no distrito de São Francisco Xavier,delimitada na sua parte sul pelas Serras do Guirra e Roncador e a norte pelas mais altas escarpasda Serra da Mantiqueira. Possui área contínua se estendendo pelas serras e vales dos rios do Peixe, Santa Bárbara eseus afluentes. Limita-se a sul com a FESMan e na forma de enclaves nos vales encaixados na serra doRoncador e da Mantiqueira com a UP FOMAM. A figura 5.37 apresenta uma síntese desta UP. O suporte desta UP é caracterizado pelo relevo de morros e escarpas da Serra daMantiqueira, em faixas altimétricas que variam dos 800 a 1500m, com substrato de migmatitos,xilitos e filitos pequenas manchas sob rochas graníticas. O solo predominante é o cambissolo,ocorrendo em menores proporções os podzolos (nos morros) e os litossolos (no topo dasescarpas). A cobertura original desta UP era a Floresta Ombrófila Densa Montana (FODM). O envoltório desta UP é marcado pelo clima tropical ombrófilo de altitude, comprecipitação média anual de 1900 a 2000mm e temperatura anual média das máximas de 17,5oCe média das mínimas de 10oC. Fig. 5.37 – Aspecto geral das UP FODM em São Francisco Xavier
  • 209. 182 5.3.3.6 - FODAM Localizada no extremo norte do município a UP FODAM forma áreas contínuas nasescarpas e cumeadas da Serra da Mantiqueira, na divisa com o município de Camanducáia eáreas isoladas na sua parte oeste, na divisa com os municípios de Joanópolis, e a norte comSapucaí-Mirim. A UP FODAM foi delimitada nas áreas das escarpas da Serra da Mantiqueira ondeocorrem altitudes superiores a 1500m, alta pluviosidade e solos litólicos. O substrato é compostode migmatitos, xilitos e filitos (figura 5.38). Originalmente a cobertura da UP FODAM era composta da Floresta Ombrófila DensaAlto-Montana. O clima Tropical Ombrófilo de Altitude caracteriza o envoltório desta UP, com índicepluviométrico médio anual de 1900 a 2000mm, marcado pelo suprimento de umidade através denevoeiros e do orvalho. Fig. 5.38 – Aspectos da Unidade de Paisagem FODAM em São Francisco Xavier
  • 210. 183 5.3.3.7 - FOMAM A UP FOMAM é a menor em extensão na paisagem do município e ocorre na forma deenclaves entre as UPs FODM e FODAM, como pode ser observado na figura 5.39. Esta representada por três áreas principais de ocorrência, sendo a maior na Serra doRoncador e duas outras na Serra da Mantiqueira no bairro rural de Santa Bárbara. O suporte da UP FOMAM é caracterizado pelo relevo altamente dissecado das escarpas daSerra da Mantiqueira, delimitado pelas depressões e vales (principalmente anfiteatros de erosãonas planícies fluviais), nas faixas altimétricas que variam de 1400 a 1800m, em solos profundose húmicos. A cobertura era composta pela Floresta Ombrófila Mista Alto-Montana, que apresentavaum estrato dominante composto de Araucária angustifólia e um estrato inferior formado porPodocarpus lamberti e estratos inferiores com composição florística da FODM. O envoltório desta UP é caracterizado pelo clima tropical ombrófilo de altitude, comprecipitação média anual de 2000mm. Fig. 5.39 – Aspectos da Unidade de Paisagem FOMAM em São Francisco Xavier A figura 5.40 representa tridimensionalmente os principais aspectos das UPs FODM,FODAM e FOMAM.
  • 211. 184Fig. 5.40 – Representação tri-dimensional das Unidades de Paisagem FODM, FODAM e FOMAM
  • 212. 1855.4 - Espacialização da transformação do Uso e Cobertura Vegetal Natural da Terra no período que cobre o início da ocupação até 1950. A abordagem espacial na historiografia da paisagem possibilita uma melhor compreensãodo contexto temporal de suas transformações para o quadro atual da paisagem, constituindo uminstrumento auxiliar para o seu planejamento. Deve-se ressaltar que se tratam de inferências baseadas em uma série de fontes históricasconfiáveis, que foram interpretadas e espacializadas na construção de uma história da paisagem. Inicialmente foi estimada a dimensão espacial da evolução do núcleo urbano do municípioe de sua área de influência para os séculos XVI a XX (1935). Posteriormente, foram transpostas à base de dados espaciais as estimativas de áreascultivadas com café e áreas ocupadas por pastagens nos séculos XVIII e XIX. Finalmente, a partir da integração dos mapas com a espacialização dos núcleos urbanos edas áreas cultivadas, foram produzidos os mapas de espacialização da transformação dapaisagem para os séculos XVI a XX. Da integração do conjunto de mapas de transformação decada século foi produzido o mapa síntese de espacialização.
  • 213. 1865.4.1 – Evolução do Núcleo Urbano do Município para os Séculos XVI a XX (1935) Apresentam-se o contexto histórico e as bases conceituais sobre a evolução dos núcleosurbanos do município, utilizados para a formulação dos modelos de espacialização da localização edispersão. O contexto histórico revelou os fatores fundamentais que regularam a evolução do núcleourbano, que possibilitou a proposição de modelos de localização e dispersão mais condizentes com asua realidade histórica. 5.4.1.1 - Contexto Histórico sobre a evolução urbana Premissas para os modelos de espacialização, o entendimento do contexto histórico e daorigem e evolução histórica dos núcleos urbanos possibilitou uma interpretação dos fatores quecondicionaram a evolução do núcleo de São José dos Campos. A origem de São José dos Campos se prende à criação dos aldeamentos jesuíticos no séculoXVI e sua evolução até o século XIX. Assim, baseando-se em Petrone (1995) e Reis (2000), inicia-se com uma exposição sobre osaldeamentos, sua definição, origem, evolução e decadência. Posteriormente, ressalta-se a importânciado aldeamento como organizador do espaço e discutem-se suas heranças históricas no quadroespacial atual. a) Os Aldeamentos no Planalto Paulistano e no Vale do Paraíba O jesuíta foi um dos mais significativos fatores de povoamento nos dois primeiros séculos decolonização e os aldeamentos tendo sido a expressão de sua atividade. Conforme Petrone (1995) a criação de aldeamentos indígenas no atual Estado de São Paulodeve ser compreendida à luz da dinâmica do povoamento, definida com o processo de colonização. Porisso, deve ser compreendida também, e sobretudo, à luz das múltiplas relações que esse processoimplicou entre o elemento indígena e os fatos do povoamento. Afinal, os aldeamentos interessaram à população indígena e portanto não poderiam serdissociados das várias tendências que em relação a ela se manifestaram no decorrer do processo. Resultantes das iniciativas do elemento colonizador europeu, as referidas tendências devemser entendidas em função dos interesses desse elemento colonizador. As que interessam os quadros demográficos ameríndios foram medidas oficiais e iniciativasparticulares. Especialmente, expressaram-se numa soma de interesses manifestados pelos colonos, ede uma outra soma, de interesses diferentes, amiúde contrastantes com os primeiros, manifestados pelosjesuítas. Estes, que se constituíram em um dos mais significativos instrumentos do processo de
  • 214. 187colonização, marcando com sua presença os primeiros tempos de tomada e organização do espaço,tiveram um papel particular no capítulo dos aldeamentos. Os aldeamentos como criação resultante de conflitos entre colonos e jesuítas, e comofenômenos que evoluíram em grande parte dentro das condições decorrentes desses conflitos, nãopoderiam ser compreendidos sem, pelo menos, uma rápida menção a eles. Nesse sentido, osaldeamentos não podem ser dissociados dos problemas relativos à escravização do indígena, assimcomo às múltiplas formas de escravidão a que o indígena se viu obrigado pelo colonizador europeu. b) Os Conceitos de aldeia e aldeamento Para Petrone (1995), é fundamental conceituarmos os primeiros núcleos que foramresponsáveis pela gênese da urbanização e entendermos os seus significados, na época, aoscolonizadores. Aldeia é termo trazido pelo colono português que aqui se instalou. Na área de origem tem umsignificado preciso. Vê-se utilizado para indicar uma forma particular de habitat rural concentrado;corresponde ao villaggio italiano, vil!age francês, dorf alemão. Na nova terra passou a ser utilizadopara indicar as tabas indígenas, numa transposição interessante que foi, ao mesmo tempo, fruto daaplicação de um rótulo mais aproximadamente correspondente ao fato batizado, e decorrência de umaparticular atitude psicológica do colono dentro dos novos quadros de que passava a participar. Referindo-se aos núcleos que no passado foram sempre chamados aldeias, Petrone (1995)preferiu falar em aldeamentos, no tocante a núcleos de origem religiosa ou leiga, a expressãoaldeamento "serve para distinguir tais aglomerados criados, daqueles outros, tipicamenteespontâneos (Azevedo, 1959). Os espontâneos a que se refere Aroldo de Azevedo são os núcleos propriamente indígenas, astabas, as aldeias indígenas. Aldeamento, por outro lado, implica a própria noção de processo decriação de núcleos ou aglomerados, portanto, inclusive, a idéia de núcleo criado conscientemente, frutode uma intenção objetiva. Nesse sentido, expressa o fenômeno dentro do processo da colonização commais fidelidade do que poderia fazê-lo o termo aldeia. c) A Origem dos aldeamentos Para Reis (2000) procurar elementos que permitam definir os aspectos fundamentais dasorigens dos aldeamentos indígenas que no passado existiram no atual território paulista não é simplese não é fácil. Conforme Petrone (1995) o fenômeno adquire contornos já na infância do processo decolonização européia e, por isso mesmo, perde-se, em grande parte, num passado nebuloso, emdecorrência do caráter modesto da documentação a ele referente.
  • 215. 188 As informações são poucas e freqüentemente imprecisas. As fontes representadas pelas cartasjesuítas quinhentistas em geral fornecem referências sem indicação de nomes e imprecisas quanto àlocalização. As atas da Câmara de São Paulo são úteis apenas para um ou outro aldeamento,fornecendo elementos relativos à sua Antigüidade, mas não sobre a origem propriamente dita.Mais abundantes são as fontes mais recentes, especialmente as secundarias. Entretanto, não são maisricas quanto à precisão das informações. O contrario é freqüente, não sendo raras as confusões em torno de aldeamentos diferentes,considerados como um só. É quanto se verificou, por exemplo, com Machado de Oliveira, queconsiderou Pinheiros e Carapicuíba o mesmo aldeamento. E o autor escreveu em 1845, quando osaldeamentos ainda não se haviam tornado fenômenos de um passado mais ou menos remoto. Rendon (1842) appud Petrone (1995), que teve oportunidade de visitar os aldeamentos emfins do século XVIII, tendo escrito sobre eles um trabalho de grande importância, percebeu echamou a atenção sobre a falta de documentação existente a esse respeito. Compreende-se, emconseqüência, que para se tentar chegar às origens dos aldeamentos torna-se necessário, por quenão, um pouco de imaginação, na base, todavia, dos quadros do processo de colonização,fornecidos pela documentação conhecida. Preliminarmente, três fatores devem ser levados em consideração para que se possamelhor compreender a origem e distribuição dos aldeamentos: o processo de colonização, adistribuição e mobilidade dos indígenas e a ação dos jesuítas. O processo de colonização, fazendo da baixada litorânea o palco de uma tentativapassageira de implantação de uma economia de mercado, e valorizando o planalto a partir docore representado pelos Campos de Piratininga, por intermédio de uma estrutura econômicaparticular, marcada pela modéstia das relações com o exterior, contribuiu para que o referido corese constituísse no cenário mais significativo das iniciativas de implantação de aldeamentos. Estesforam, sem dúvida, elementos perfeitamente entrosados no conjunto das características quemarcaram os fatos da colonização, e como tal devem ser entendidos. Está implícita, nas observações acima, a importância da distribuição e mobilidadeindígenas. Isso porque as condições, fundamentalmente físicas, que presidiram o processo decolonização condicionaram também os fatos de distribuição, ou de redistribuição dos gruposindígenas. Por outro lado, a própria distribuição destes somou-se às referidas condições ao marcartendências para a colonização. Nesse sentido, os quadros do povoamento pré-cabraliano, participantes do processo dereorganização do espaço pela colonização, foram grandemente responsáveis pelas oportunidadesque ofereceram para a criação de aldeamentos do planalto. São eles que, em grande parte,justificam os contrastes entre a riqueza de aldeamentos no planalto e sua pobreza no litoral.
  • 216. 189 A ação dos jesuítas completa os dois fatores. Ela se constitui em importantíssimoinstrumento do próprio processo de colonização, na medida em que, utilizando o motivo dacristianização para justificar a fixação e o aldeamento do indígena, permitiu organizar as bases dofenômeno. Em síntese, os quadros do povoamento pré-cabraliano forneceram os elementos que,utilizados primeiro pelos jesuítas na sua ação catequizadora, resultaram na definição, pelosaldeamentos, de importantes instrumentos do processo de colonização. É evidente que os referidos quadros devem ter tido uma importância não descurável nacriação dos novos núcleos. Isso tendo cm vista que o colono, e o europeu de um modo geral,conseguiu sobreviver na nova terra em especial porque soube utilizar-se, a seu proveito, daexperiência indígena. Foi assim com a utilização dos gêneros de vida assim definidos, foi assimcom a utilização dos caminhos e foi assim com a maior parte dos sítios aproveitados para a criaçãodos aglomerados. As aldeias pré-cabralianas, em conseqüência, freqüentemente devem ter tido continuidadena fase pós-cabralina. Não é demais considerar alguns aldeamentos como núcleos quecontinuariam com a colonização a aproveitar sítios - ou áreas de cristalização demográfica -tradicionalmente utilizados pelos indígenas, apenas sendo redefinidas suas características efunções. d) A Estrutura dos aldeamentos Quando se fala em aldeias, a idéia que mais facilmente vem à mente é a de querepresentariam formas de habitat concentrado. O nome aldeia liga-se a uma forma de concentraçãodo habitat, mesmo, quando aplicado ao povoamento pré-cabraliano. Seriam, em conseqüência,verdadeiros povoados rurais, dado que seus habitantes dedicavam-se a atividades rurais. A própriaorigem dos aldeamentos sugere a concentração. Quer tenham sido núcleos preexistentes depopulações indígenas que passaram a conhecer a ação catequética do jesuíta, quer tenham se formadoex-novo com a reunião de catecúmenos, quer ainda, tenham resultado da arregimentação de homensque tanto poderiam trabalhar a terra quanto manejar o arco e a flecha, os aldeamentos devem ter-sedefinido como nódulos de concentração do efetivo indígena. Com o tempo, pelo menos um fatorpermaneceu como instrumento de convergência, e esse foi o templo, a igreja. e) As funções dos aldeamentos Para Petrone (1995) como fenômeno de nodulação da população indígena, expressão deuma forma de organização do espaço, ou peça dentro de um sistema de vida de relações, oaldeamento foi fruto do processo de colonização e, em conseqüência, neste caso não deve ser
  • 217. 190compreendido como permanência , mesmo que modificados, os quadros pré-colombianos. O fato é mais significativo quando se pensa no papel do aldeamento na dinâmica daorganização do espaço, implicando um sistema de relações de que participa com funções especificas.A característica fundamental das funções de todos os aldeamentos, portanto, é que tomaram corpo emdecorrência de estímulos, frutos do processo de colonização; ela esta implícita no fato de que ainiciativa da nodulação demográfica nos aldeamentos não é do indígena, mas de um instrumentoqualquer da colonização, o jesuíta, por exemplo, ou o povoador agricultor. Relacionado com essacaracterística, destaca-se outro aspecto, na prática decorrente, e que marca nitidamente toda a vidados aldeamentos: definidos por forca de estímulos externos, os aldeamentos constituíram-se,funcionalmente, em elementos a serviço do processo de colonização. No relativo aos serviços prestados pelos indígenas nos deferentes caminhos da Capitania, nãose descurando os que iam ter as áreas de mineração, verificava-se como que uma especialização entreos vários aldeamentos. Os de Escada e São José, dada a sua posição, fornecia a maior parte dosindígenas utilizados no caminho para o Rio de Janeiro. A solicitação de indígenas dos aldeamentos para os mais variados serviços implica apresença nos aldeamentos, de gente em condições de satisfazê-la. De fato, nos aldeamentos haviauma diversidade de ofícios entre seus habitantes. Se, durante muito tempo, essa orientação contribuiupara a quase auto-suficiência das fazendas jesuítas, com a proscrição destes, os aldeamentos tornaram-seformidáveis mercados de mão-de-obra, que, sem nenhuma duvida, foi valiosíssima. Essa foi, parecenão caber restrições, a principal função dos aldeamentos. f) Aldeias Jesuíticas – Direção administrativa das aldeias Para compreensão da evolução dos aldeamentos é necessário antes entender os rumos que asua administração os direcionaram. A direção de fazendas jesuíticas, como a que foi São José, dependia exclusivamente dosreligiosos, que acumulavam o poder temporal e o espiritual. Considerados seus objetivos, énatural que procurassem manter os indígenas isolados do restante da população. As Fazendas Jesuíticas a que se refere Rendon (1842) appud Petrone (1995) são aspropriedades particulares que abrigavam verdadeiras aldeias indígenas, e que foram doadas aosjesuítas, em especial na primeira metade do século XVII. Elas teriam sido responsáveis, segundoMachado de Oliveira, por uma das que denomina classes de aldêas primitivas. Administrativamente, nelas "somente havia curas dalma, sob o titulo de padressuperiores"... "Accumulavam elles os dous poderes", e, continua o autor, indisfarçavelmenteparcial: "e então a sorte dos Índios era mais deplorável, sua sujeição mais restricta, seus
  • 218. 191trabalhos mais vexativos e duplicados, por isso que o mando não era partilhado, e de taisanimosidades não haviam testemunhas que ousassem revelá-las” (Oliveira, 1868 appud Petrone1995). Os jesuítas constituíram-se, durante todo o século XVII, excetuando-se o curto períodoem que foram expulsos de São Paulo (1640-1653), nos únicos elementos estáveis daadministração dos aldeamentos. A continuidade administrativa verificava-se exclusivamente emfunção do poder espiritual que, de modo inevitável, se desdobrava em poder temporal também. Em síntese, conforme Reis (2000), durante os Quinhentos e Seiscentos, o quadroesquemático da administração dos aldeamentos foi o seguinte: 1. Nas fazendas dos jesuítas, estes mantinham em suas mãos o poder espiritual e o temporal. 2. Fase Seiscentista - Iniciada com a Lei de 1611, caracterizou-se pela presença das fazendas jesuítas, meticulosamente organizadas. 3. Do Regimento de 1698 ao Diretório do Pará - Compreendendo um período dos procuradores-gerais até 1734, quando foi organizado novo Regimento para os aldeamentos, e um período das ordens religiosas.. As fazendas jesuítas não modificaram sua condição administrativa. 4. Fase do Diretório - Marcada por uma padronização dos quadros administrativos, inclusive abrangendo as antigas fazendas jesuítas. O ponto alto dessa fase foi o correspondente ao governo do Morgado de Mateus. g) Evolução dos aldeamentos e a trajetória do aldeamento de São Jozé A evolução dos aldeamentos prende-se à própria evolução administrativa, seguindo suas fases eacontecimentos principais: A fase quinhentista vê-se caracterizada pela definição de boa parte dos aldeamentos. É,necessariamente, uma fase de grande instabilidade nos quadros demográficos indígenas, a gradativadefinição dos aldeamentos devendo ser considerada como uma das resultantes dos problemassuscitados pelos contatos entre o elemento europeu e o indígena. Dois fatos mais significativos marcam os núcleos indígenas que se formam nessa época: de umlado, a presença e ação cristalizadora dos elementos jesuítas, responsáveis pelo enquadramento develhos núcleos indígenas (aldeias indígenas) dentro do sistema da catequese, ou pela reorganização,dentro desse sistema, dos contingentes demográficos residuais do processo de dissolução dos quadrostradicionais do povoamento ameríndio; de outro, a criação dos núcleos indígenas de fazendas, aserviço direto do processo de colonização.
  • 219. 192 Em um e outro caso os aldeamentos foram caracterizados por uma permanência da grandemaioria dos traços culturais, especialmente de vida material, dos indígenas. Essa situação teria sidofavorecida, tanto pelo tipo de atividade do jesuíta, mantendo o indígena isolado, quanto pelo interessedo fazendeiro, que no indígena via, antes de tudo, uma reserva de eventuais elementos para a luta oupara o trabalho, normalmente deixando-os viver a seu modo. Nesta fase e nas duas subseqüentes, os aldeamentos ou fazendas jesuítas caracterizaram-seantes de qualquer coisa, pela estabilidade de sua vida. Alguns criados ainda nessa fase mantiveram-se, como é natural, com condições muito próximas das que desfrutavam antes, dentro dosquadros das propriedades a que pertenceram. De resto, o fato de esses aldeamentos seremadministrados dentro das conhecidas normas jesuítas, que chegavam a evitar “com penasrigorosissimas a comunicação não só entre os Índios e os brancos, como de umas para outrasque não fossem da mesma grei, contribuía para que não fossem perturbados em sua evolução”. Na evolução dos aldeamentos a fase do Diretório vê-se marcada por dois fatos fundamentais:em primeiro lugar, a definitiva extinção da administração jesuítica em todos os aldeamentos e fazendas,em conseqüência da expulsão dos jesuítas; em segundo lugar, a ação de D. Luís de Sousa BotelhoMourão, o Morgado de Mateus. A expulsão dos jesuítas teve as mais funestas conseqüências para seus antigos aldeamentos efazendas. Todos eles ficaram a mercê de todos os problemas que até então praticamente haviamdesconhecido e entraram em plena decadência. Com Morgado de Mateus na administração, verificou-se uma séria tentativa no sentido deorganizar os aldeamento, pois para ele os aldeamentos deveriam constituir instrumentos de umapolítica de povoamento no seu mais amplo sentido, visando a reorganização dos quadros do habitat.Pela sua importância, esse aspecto merecer um tratamento a parte. Aqui cabe lembrar, apenas, que sobo governo do Morgado de Mateus o aldeamento de São José adquiriu o predicamento de vila. A situação encontrada pelo Morgado de Mateus na então Vila de São Jozé do Parahyba eradeplorável. Em ofício de 21 de dezembro de 1766, assim se refere a ela: “As Aldêas dos Indíos (...) achey em tal decadencia (...) porque verdadeiramente destasAldeas se pode dizer que existe só nome onde ellas estiverão. As mesmas causas que cooperarão parase deminuirem as villas desta Capitania influirão com mayor força na dicipação destas Aldeas,porque derrubadas as habitações com o tempo faltos de meyos os pobres indios para a repararem, edestetuidos do precizo abrigo foram-se pouco a pouco espalhando-se por todas as partes, alguns q.ainda se encontrarão estão vivendo em cabanitas de palha pelos matos vizinhos e somente em duasou tres Aldêas existem em pe algumas poucas cazas, e todas as mais desfeitas. As causas para essa decadência seriam várias. A condição de paria social do indígena, oscasamentos mistos, com escravos negros, os maus processos agrícolas, a perda das terras e em
  • 220. 193particular o constate emprego dos indígenas fora de seus aldeamentos. Para Petrone (1995), nem mesmo São José, então já com o predicamento de Vila,constituía exceção. Ele cita como exemplo, o caso de um casal do bairro de Pau Grande, em Jacareí,com terras próprias e outras aforadas, roças e benfeitorias, que foi obrigado pelo Diretor dosÍndios da Aldeia de São José, então Vila Nova, a residir nesse núcleo juntamente com seus filhos,"em huma caza aberta forada e coazi caindo", e desta forma, o governador tendo acedido a quevoltasse para o próprio sitio. No início da década de 1780, a maioria dos indígenas de São Joséandaria dispersa e a vila, segundo expressão do governador, não só estava decadente, mas asituação tendia a se tornar mais grave. São José, embora vila, mas sob muitos aspectos mantendo identidade com os demaisaldeamentos, encaminhava-se para condições semelhantes de decadência, tanto que o Capitão-GeneralFranca e Horta, para evitar que, "tendo ella todas as boas dispozicoens p.a prosperar, se aniquile, e vácada vez em maior decadência", decidiu desanexá-la de Jacareí, nomeando-lhe comandante próprio.Este deveria providenciar para que a vila tivesse algum aumento, seus moradores cuidando melhor desuas atividades agrícolas. No caso de São José, sendo vila continuou abrigando um aldeamento; mais que isso, o mesmonúcleo passou, em função da composição de sua população, a ter duas condições diferentes eparadoxais, o status de aldeamento e vila Uma tentativa séria no sentido de emancipar os aldeamentos, tornando-os freguesias ou vilas,foi levada a efeito pelo Morgado de Mateus. Essa foi, de resto, uma das preocupações que ocaracterizaram desde o momento em que tomou posse, dado que se incluía dentro de sua política depovoamento, um dos mais significativos aspectos de seu governo. Já em dezembro de 1766manifestava intenções de elevar a categoria de vilas os aldeamentos de Pinheiros, São Miguel eSão José. Entre as dificuldades que se opunham ao seu intento, segundo seu modo de ver, arrolavam-seo desprezo em que eram tidos os indígenas. É preciso frisar que as iniciativas do Morgado de Mateus, em ultima analise, obedeciamas instruções do Soberano, segundo as quais (26 de Janeiro de 1765) era conveniente ao realserviço se erigissem vilas nos aldeamentos. E foi com esse fundamento que, em 11 de julho de1767, o governador ordenou ao Ouvidor e Corregedor da Comarca que elevasse o aldeamento deSão José à condição de vila. A elevação de São José a vila deu-se a 27 de julho de 1767, o edital do Ouvidor tendo sidodivulgado no dia anterior "no Largo da Igreja dessa Aldêa de S. Jozé da Parahyba asistindo apublicaç8ao delle o mesmo Ministro, e todos os Indios, e Indias da dita Aldêa, e o Director dosmesmos".
  • 221. 194 Dando conta da elevação de São José o Morgado de Mateus afirmava otimisticamenteque "as dispozições do terreno, a fertilidade dos campos, e a bella cituação que tem muito pertodo Rio Parahyba, prometem que será, pelo tempo adiante, huma das melhores villas destaCapitania". Embora adquirindo o predicamento de vila, São José não deixou, todavia, de continuar a serum aldeamento ou, mais propriamente de abrigar um aldeamento. Rendon (1842 appud Petrone, 1995) chamou a atenção para o fato, lembrando que, tendo SãoJosé nome de vila, com pelourinho e Câmara, em que serviam brancos e indígenas, ainda conservava onome de aldeia, quando a visitou, contando inclusive com um diretor. Aliás, durante toda a segunda metade do século XVIII, a documentação oficial refere-seindiferentemente a vila e aldeia de São José, seus indígenas continuando rigorosamente dentro dosistema de tutela comum a todos os demais aldeamentos. Bastaria uma relação das solicitações deindígenas desse núcleo para comprovar essa situação. São José funcionava, na verdade, como umorganismo bicelular, a vila contendo em si um aldeamento, numa condição original e excepcional. Oparadoxo, conforme acentua Rendon, é que, podendo os indígenas fazer parte da Câmara, portanto emcondições de reger administrativamente a própria população branca, mantinham-se, entretanto,como membros de grupos tutelados. O paradoxo era, por outro lado, bem representativo dascontradições na orientação do governo da Capitania. A emancipação dos aldeamentos, instrumentonecessário para o desenvolvimento desses núcleos, implicaria na prática a abolição das reservas demotores animados, ferindo frontalmente interesses dos moradores e da própria administração. Aresultante do conflito não poderia ter sido outra senão a sui-generis São Jose da segunda metade doséculo XVIII. Na verdade, durante todo o século XIX os antigos aldeamentos permaneceram no olvido.Uma cidade como a de São José dos Campos, entre as de maior desenvolvimento no Vale doParaíba, ou centros urbanos como Itapecerica e Embu, ou mais modestos, como Barueri, Peruíbe ouItaquaquecetuba, um subúrbio como São Miguel ou um bairro como o de Pinheiros parecem, e em nãopoucos aspectos o são verdadeiramente, fatos novos, raras vezes percebendo-se, em sua existência,ou na consciência de seus habitantes, a sua origem. h) A questão da Origem das terras nos aldeamentos e seu destino Para se entender a origem espacial dos aldeamentos é necessário avaliar a origemfundiária de suas terras e a quem se destinou na prática. Para Petrone (1995), a concessão de terras aos indígenas aldeados foi um instrumento defixação. O indígena, que não possuía noção de propriedade fundiária particular, mas quenormalmente dispunha de amplos horizontes, passou a depender de providências do europeu, que,
  • 222. 195através de um ato de posse colonial, se tornou proprietário da terra em que promovia o processo decolonização. O Alvará de 1700 transcrito de Petrone (1995) evidencia esta origem: “ser justo Se de toda a providencia necessária a sustentação dos Parochos, Indios, eMissionarios que assitem nos dilatados certões de todo o Estado do Brazil. Sobre que se tempassado repetidas ordens, e se não executam pela repugnancia dos donatarios, e Sesmeiros. quepossuem as terras dos mesmos certões [... decidiu que para cada missão fosse dada] huma legoade terra em quadra para a sustentação dos Indios e Missionarios, com declaração que cadaAldea se ha de compor ao menos de cem cazais, ou separadas humas das outras em pouca oumenos distancia, se repartir entre ellas a dita Legoa de terra em quadra...[Mais adiante advertiao rei que as terras eram dadas para os aldeamentos e não para os missionários] porque pertenceaos Indios e não a elles; e porque tendo-as os Indios as ficão logrando os Missionarios no queIhe for necessário para ajudar o seo sustento e para o ornatto, e culto das Igrejas... " Apesar do que se firma no Alvará de 1700, na verdade em nenhum caso as terras foramrealmente dos indígenas. Eles foram proprietários dessas terras coletivamente, e de direito,quando as receberam por Cartas de Sesmarias. Não o foram, todavia, de fato. No caso das fazendas dos jesuítas, a terra pertencia ao Colégio de São Paulo, portanto àCompanhia de Jesus. Durante a segunda metade do século XVIII, em seguida ao confisco dos bens dosjesuítas, as terras de todos os aldeamentos passaram, na prática, a ser controladas pelo governoda Capitania. Deve-se frisar bem a distinção entre propriedade coletiva e de direito, e o controle defato, dentro de um sistema de tutelagem, para melhor serem compreendidos os problemas queforam suscitados por essas terras. As sesmarias eram concedidas aos indígenas e já nos anos seguintes parte das terrasestava tomada por intrusos. Adicionalmente, desde muito cedo, também o aforamento de terrasdos aldeamentos contribuiu com sua parcela para completar a obra de espoliação processadapelos intrusos. Utilizava-se do argumento de que os indígenas não as cultivavam, para aforar as terras. Épreciso compreender que, dentro das técnicas e sistemas utilizados na atividade agrícola, por umpunhado de indígenas, então já não muito numerosos, só parcialmente se poderia utilizar as terras dosaldeamentos. Entretanto, se num dado momento a área de colheita poderia parecer modesta, em longo prazoas terras todas se revelariam imprescindíveis para completar a área de subsistência do indígena aldeado.Por outro lado, percebe-se que o interesse pelas terras era tão grande que chegou a constituir o
  • 223. 196principal fator nas disputas entre a Câmara e o Governador pela tutela dos aldeamentos. O fato é que, alguns anos depois, Frei Antonio do Espírito Santo, "como procurador eSuperior da Aldeya de S. Miguel" representou ao Governador, então o Conde de Sarzedas,argumentando sobre a legitimidade da sesmaria dos indígenas, protestando contra o fato de a Câmarapretender aforar as terras e solicitando que fosse impedida de continuar a aforá-las. O despacho doGovernador foi simples: "Vistos os documentos que o R.d° Supp. me apresentou e consta queinvadem as terras dos Indios da Aldeya de S. Miguel, expeça-se. S. Paulo 11 de Fevr.° de 1733".Tendo em vista o despacho acima, voltou a carga a Câmara por intermédio de seu procurador,argumentando que: “1. os elementos da sesmaria eram confusos; 2. seu tamanho era demasiadogrande; 3. quando foi concedida, o aldeamento era considerável e, além disso, na ocasião eramesperados mais indígenas do sertão; 4. na ocasião (1734), o aldeamento era pequeno; 5. as terrasestavam em grande parte ocupadas por moradores; 6. os indígenas não tinham as suas sesmariasconfirmadas, e 7. a Câmara aforava aquelas terras há tempo imemorial”. Assim, as invasões e os aforamentos prosseguiam e dada a gravidade dos fatos algum tempodepois, entre as providências sugeridas pelo mesmo Conde de Sarzedas para o desenvolvimento dosaldeamentos, encontrava-se que o rei mandasse o Ouvidor demarcar as terras que se achassemdesocupadas nos limites dos aldeamentos, pondo-se marcos visíveis de um para outro; caso fossemencontradas benfeitorias, não deveriam ser compreendidas na demarcação, mas somente as terras,enquanto não se decidisse sobre a legitimidade da posse. Depois de demarcadas as terras, os moradoresnelas localizados deveriam apresentar seus títulos de propriedade, e nos casos em que isso se fizessenecessário devolvendo-se a terra aos indígenas, ainda que com benfeitorias. A Câmara, em suas visitasanuais aos aldeamentos, deveria zelar pelas terras, impedindo a presença de intrusos. Por outro lado, entretanto, das sugestões constava, também, que deveriam "ser advertidos osoff.es da Câmara para não aforarem terras algumas sem primeiro precederem informações exactasse pertencem ou não aos Índios”. Daí a ordem para que fossem medidas as terras de Embú, Carapicuíba e Itapecerica, alémde Barueri e Peruíbe. São José constituiu um caso a parte, dado que em 1767 foi elevado à categoria devila. Na sua ereção, entretanto, frisava-se que as terras pertenciam aos indígenas, no ano seguinteficando sua Câmara proibida de aforar as terras dos indígenas. Mesmo assim, o processo de espoliação prosseguiu com a prática do aforamento, embora apretexto de beneficiar os indígenas. As conseqüências inevitáveis só poderiam ser a impossibilidade de praticar a agricultura,como foi visto para o inicio do século XVIII, e a definitiva dispersão dos indígenas, que sem terrae meios para sobreviver, procurava ocupações fora dos aldeamentos.
  • 224. 197 A consideração das terras dos aldeamentos permite abordar um dos mais significativosaspectos das relações entre esses núcleos do passado e as paisagens culturais mais recentes. A presença de entrantes ou de foreiros não impediu, como se viu antes, que se verificasse apermanência do problema das terras dos aldeamentos ate o século XIX adentro. Trata-se, portanto, deterras que, mais ou menos ocupadas por luso-brasileiros, continuaram a suscitar problemas de posse,propriedade e usufruto; terras que, por isso mesmo, efetivamente permitiam que permanecessemformas de organização de espaço particulares. Assim, o quadro fundiário atual está profundamente enraizado na usurpação das terrasdos aldeamentos e na organização de um “cinturão” de propriedades particulares (fazendas epovoados rurais) no entorno dos aldeamentos (e mesmo da vila de São José), que condicionaramainda mais a dispersão da população e que estão presentes na estrutura fundiária atual destesantigos aldeamentos. i) Síntese da influência dos aldeamentos na atual estrutura espacial O que seria possível perceber da influência dos antigos aldeamentos na atual estrutura dopovoamento? São José dos Campos, abandonada a condição paradoxal em que viveu na segunda metadedo século XVIII, conheceu uma evolução semelhante a das demais cidades do médio Paraíbapaulista, passando por fases e ciclos econômicos semelhantes às demais cidades do Vale e constituindoa sua principal cidade. Entretanto, algumas relações entre os antigos aldeamentos e a situação atual podem serconsideradas. Assim como não e possível ignorar o papel de São Paulo de Piratininga dosjesuítas, embora a metrópole atual exista em função de uma serie de novos fatores, também não épossível esquecer, com maior razão, a condição de aldeamento que no passado caracterizou osnúcleos citados acima. Para Petrone (1995) sob esse aspecto, o elemento mais significativo, segundo parece, é oque se refere ao arranjo inicial de fatos do povoamento, expresso atualmente na permanênciadesse arranjo. Os pontos valorizados no passado pelos aldeamentos são, na prática, os mesmosvalorizados na atualidade por vilas e cidades. Na pior das hipóteses, os aldeamentos valorizaramáreas com vocação especifica, fato comprovado na valorização subseqüente. O mais importante, entretanto, é que os aldeamentos constituíram instrumentos dosmais significativos no processo da dinâmica de valorização e organização do espaço, nessesentido devendo ser considerados não apenas quanto à própria valorização do sitio ou quanto àorganização e evolução de um sistema de povoamento, mas também, e principalmente, quanto à
  • 225. 198vocação dessa área em relação ao processo de povoamento daquela que é hoje uma das maisimportantes regiões geoeconômicas paulista.
  • 226. 199 5.4.1.2 - Bases conceituais e históricas do modelo de localização Apresentam-se as bases conceituais para o modelo de localização espaço-temporal do núcleode São José dos Campos. a) Contexto histórico e espacial da origem de São José dos Campos Quanto a origem de São José dos Campos, estudos recentes comprovam a localização doprimeiro e do segundo aldeamento, ficando a maior dúvida quanto à data precisa de sua origem. Para Petrone (1995) o aldeamento de Escada, como o de São José, parece datar do início doséculo XVII". É sem dúvida procedente o ponto de vista de Machado de Oliveira (1846 appudPetrone, 1995) de que a origem do aldeamento da Escada “...não podia ter logar senão muito depois de se formarem as que pertenceram aocirculo da capilal (...) por isso que o território situado ao norte da mesma capital, onde seestabeleceu esta aldêa, cahio no senhorio dos conquistadores em tempos posteriores àedificação da capital, e depois que os indígenas de Piratininga abandonaram inteiramente arecuperação de seu antigo domínio”. De São José, Eugênio Egas (1925 appud Petrone, 1995), sem citar as fontes em que sefundamentou, afírma que “teve seu começo na segunda metade do século XVI, por um aldeamento de parte datrìbu de índios Guayanazes, emigrado de Piratininga, sendo fundada no alto do Rio Comprido adistância de 10 kilometros da actual cidade, pelo padre José de Anchieta. Esse lugar é aindahoje conhecido com a denominação de Vila Velha. Esse aldeamento foi algum tempo depoisabandonado, obtendo os jesuítas, pelos annos de 1643 a 1660, diversas datas de terras, nasquaes, com os indíos que restaram daquelle primeiro aldeamento, fundaram outro em suasfazendas, dando origem a actual cidade”. Na verdade, segundo parece, repete o Relatório da Comissão Central de Estatística, de 1888appud Reis (2000), porém permanecendo as dúvidas. Os fatos relativos à origem quinhentista devemser atribuídos à tradição que personaliza em Anchieta a ação dos jesuítas, inclusive, quem sabe,ampliando os resultados dessa ação. Assim, para Petrone (1995) mais acertada parece ser a origemseiscentista, embora podendo estar relacionada com a presença anterior de outros núcleos indígenas. Segundo o Padre Fonseca, "começou esta Aldêa com poucos povoadores, tendo a sua origemem huma fazenda de gado, que quizerão fabricar os Padres do Collegio de S. Paulo em huns campossituados no lugar, a que hoje (1752) chamaõ Aldêa Velha, para cuja administração tirarão algunscazaes de outras Aldêas"...100 .Já existiria, certamente, no ano de 1686”101 Uma relação com os acontecimentos verificados nós Campos de Piratininga na segunda metade
  • 227. 200do século XVI não deve ser sumariamente descartada. Nos movimentos de fluxos e refluxos dosquadros demográficos indígenas não é impossível que algumas conseqüências se tenham feito sentir atéa área de São José, especialmente levando em consideração a presença de um caminho entrePiratininga e o Vale do Paraíba. Por outro lado, a referência a Víla Velha, de Eugênio Egas, não deveser relacionada com o hipotético aldeamento quinhentista. O mais certo é relacioná-la com os fatosreferentes à elevação de São José à categoria de vila. Da mesma forma, não deve ser confundida coma Aldêa Velha, quem sabe, mais relacionada com as origens do núcleo. O fato é que há uma incerteza quanto à origem quinhentista do aldeamento, mas evidências atuaiscomo os achados arqueológicos de Plasi (2000) no local sugerido historicamente como o primeiro núcleo,atestam a existência do aldeamento no Rio Comprido (Aldêa Velha) corroborando a hipótese de sua origemquinhentista. b) O sítio dos aldeamentos Os aldeamentos indígenas de São Paulo, em especial aqueles surgidos no Planalto Paulistanoe áreas contíguas, constituíram-se em importantes elementos no conjunto das formas pioneiras deorganização e utilização do espaço, decorrentes do processo de colonização européia. Na sua condição de nódulos demográficos, representaram os resultados de um processoseletivo de áreas para sua localização. Seus sítios, como de resto os de todos os demais núcleos,constituem parcelas, ângulos do espaço em organização, oferecendo um mínimo de condiçõessatisfatórias em face das formas dominantes que orientaram essa organização. Dado o númerorelativamente elevado de aldeamentos, a consideração de seus sítios pode ser de utilidade inclusive paraauxiliar a compreensão do mesmo fenômeno para os nódulos iniciais de povoamento em geral. b.1) A influência dos aldeamentos pré-colombianos Uma observação preliminar é de que os sítios dos aldeamentos de uma forma geral constituemexemplos de permanência de traços do povoamento pré-colombiano. Da mesma forma como asestradas indígenas orientaram as linhas e direções da expansão européia, a experiência indígena,fruto de um longo processo seletivo, expressa nos sítios de suas tabas, prevaleceu nas iniciativas doeuropeu em relação à criação de núcleos de povoamento. O fato transparece não apenas na evolução, dentro do mesmo sítio, de aldeias indígenas parapovoados, vilas e cidades européias; ele é nítido, também, nós casos de criação de núcleos novos, nosquais, todavia, se aplica a experiência indígena. Com os aldeamentos, conforme pôde ser visto aotratar-se de suas origens, verificaram-se as duas situações: alguns aldeamentos praticamente constituíramfatos que implicaram a permanência de antigas aldeias indígenas, enquanto outros se localizaram
  • 228. 201em novos sítios, dentro, todavia, das tradições indígenas. A esse propósito, Jordão lembra que "da experiência da Bahia, as primeiras Aldeias dePiratininga fundaram-se nós próprios locais das aldeias dos índios, como por exemploGeribatiba, São Miguel, Carapicuíba, etc." Aroldo de Azevedo (1959), em interessante trabalho sobre Aldeias e Aldeamentos dizque: “...tudo parece indicar que os nossos índios preferem localizar suas aldeias em trechoselevados do terreno (...) Tal fato parece constituir uma prática tradicional, porque, de acordo com odepoimento de cronistas do quinhentismo, as aldeias dos Tupis de nosso litoral eram verdadeirasacrópoles, erigidas em sítios eminentes e arejados, na vizinhança dos rios, rodeados de matas eterras férteis (...) A proximidade de um curso dágua constitui outro elemento característico daposição local desses aglomerados, o que não significa que se ergam às margens dos rios ouribeirões, como não apareciam na praia, em contacto com o mar, no século XVI”. O trecho transcrito sintetiza o problema em suas linhas gerais, entretanto convém acrescentarmais alguns fatores que devem ser considerados. b.2) Proximidade à Água Para Reis (2000) o primeiro e mais importante fator a ser levado em consideração é a água. Avizinhança de um rio propiciaria não apenas a possibilidade de obter a água necessária para as maisvariadas finalidades como, também, o possível recurso complementar de subsistência representadopela pesca e, quando é o caso, o mero de circulação. No Planalto, especialmente nos Campos de Piratininga e arredores, a vizinhança dos rios,segundo parece, muito piscosos, foi de importância extraordinária. Tietê, Pinheiros e Tamanduateídeveriam fornecer uma parte não descurável dos alimentos para a população ribeirinha158. Não é de excluir, por outro lado, uma influência, mesmo que indireta, das Leis das índias naforma de localizar os núcleos juntos aos cursos d´água. Na parte relativa aos núcleos recomenda-se,entre outras coisas, que "se procure ter sempre água nas proximidades, e que se possa conduzir aonúcleo e herdades"; recomenda-se, também, "que se fundem os núcleos junto a rios navegáveis", paramelhor facilidade de comercio. A vizinhança da água, embora necessária, poderia constituir um problema sério, dada aimportância de que, para muitos casos, se revestiam as cheias dos rios. No Planalto Paulistano, porexemplo, as várzeas de rios como o Tietê, Tamanduateí e Pinheiros, por ocasião do período de chuvas,ficavam de todo cobertas por uma lâmina dágua relativamente espessa. Nós depoimentos doscronistas quinhentistas há referências ao fato. A escolha de um sítio representava por isso mesmo, oproblema de encontrar uma área abrigada das inundações. Evidente que em uma área de colinas e terraços como a paulistana, a solução não era difícil,
  • 229. 202especialmente para aglomerados sem dúvida modestos, que não necessitariam de espaços muito amplose que, por isso mesmo, poderiam localizar-se em pontos abrigados, porém próximos à água. Batista Pereira (1936) appud Petrone (1995) chamou a atenção para o problema, lembrandoque: “...sujeitas às inundações periódicas as várzeas de Piratininga não eram indistintamentehabitáveis, mesmo por índios pescadores. Havia que escolher os comoros, as ilhotas de terra aondenão chegasse o nível d´água, cálculo difícil para o europeu mas fácil para o índio, que os escolhepelos formigueiros de içá, sempre construídos a são e salvo das maiores enchentes. E esses comorosmal davam para um tijupar. Era nos trechos de terra firme, livres das cheias, que se alojavam oíndio”. Também aqui, de resto, poderia caber um aceno às Leis das índias, dado que, segundoquanto dispunham, os sítios não deveriam ser escolhidos em lugares muito elevados, mas também "nemem lugares muito baixos, porque soem ser enfermiços; que se escolham nos medianamente elevados,descobertos para os ventos de Norte e Sul" b.3) Segurança Problema mais sério, em certos casos, seria o representado pela insegurança reinante emalgumas áreas. No Planalto, por exemplo, as zonas periféricas à bacia sedimentar de São Paulo, estagrosseiramente correspondendo ao Campo tradicional, zonas onde se verificavam freqüentescontactos e atritos entre Guaianá e Carijó, a insegurança deveria ser condição permanente. O mesmo deveria verificar-se no litoral, ao sul da atual Peruíbe, ou na faixa em que scencontra a Ilha de Santo Amaro. As demais áreas, todavia, inclusive os Campos de Piratininga,também deveriam conhecer fases de insegurança, se já em pleno processo de colonização européia, emfins do Quinhentos, a própria São Paulo pode ser ameaçada. Daí ser compreensível que, em algunscasos, os sítios escolhidos estejam, em trechos elevados em terreno. b.4) Os caminhos existentes Outro importante elemento a ser levado em consideração é o referente à distribuição dossítios em função da vida de relações e, em conseqüência, da circulação. Está claro que os sistemas decirculação se organizam em função da distribuição dos núcleos. Estes são, porém, antes de qualquercoisa os sistemas locais ou regionais, de certa forma vicinal. Eles decorrem da distribuição dos núcleos, e não os antecedem. Os grandes eixos viários,aqueles que interligam regiões, e não núcleos singulares, originados em função da distribuição dosquadros demográficos em amplas áreas, acabam por influir, entretanto, na distribuição dos núcleosem cada uma delas. E quanto parece ter acontecido, por exemplo, com o Peabiru ou com a trilha dos
  • 230. 203Tupiniquim, ou ainda com os eixos viários representados pelos rios Tietê, Pinheiros e Paraíba.Nesse sentido, a circulação seleciona faixas dentro das quais, satisfeitas as conclusões a que se acenouantes, são escolhidos os sítios. b.5) Sítio em área aberta Considerando os fatores integradamente, principalmente no tocante à segurança, pode-seafirmar a preferência em locais altos e abertos (clareiras na floresta ou com vegetação natural decampos) como um dos fatores para a escolha do sítio. Em face do denso revestimento florestal que recobria a maior parte do atual Estado de SãoPaulo, a presença de uma área, mesmo que relativamente modesta, com vegetação mais aberta,deveria se constituir em um pólo de atração do povoamento. Pode-se compreender melhor o fatoquando se pensa que o europeu, depois de atravessar a acanhada baixada litorânea e, em especial, aescarpa da Serra do Mar e seu reverso imediato, em meio a densa e exuberante mata tropical,inevitavelmente valorizaria a "clareira" dos Campos de São José. c) Sobre a localização do sítio original de SJC Petrone (1995) afirma ser difícil afirmar se os atuais sítios correspondem aos originais. Umexemplo dessa instabilidade é o fornecido pelo aldeamento de São José. Surgido em sítio cujaidentificação atualmente esta em estudos por Plasi (2000), o aldeamento de São Jozé do RioComprido (aldêa velha) ter-se-ia transferido, segundo Azevedo Marques (1952), para o local queem seguida se denominou Vila Velha, (São Jozé do Parahyba) em meados do século XVII, local queEugênio Egas, repetindo as observações do Relatório da Comissão Central de Estatística, confunde como sítio original". Do sítio de Vila Velha o núcleo se transferiu uma segunda vez para o sítio atual, porocasião da elevação a categoria de vila no governo do Morgado de Mateus. Segundo o Padre Manuel da Fonseca (1752) appud Petrone (1995), São José teria tido origem"em huma fazenda de gado, que quizerão fabricar os Padres do Collegio de S. Paulo em huns campossituados no lugar, a que hoje (meados do seculo XVIII) chamão Aldea Velha". Em virtude da decadência da fazenda e tendo o Colégio recebido algumas terras na área,"e paraque de todo não ficassem devolutas, determinarão os Religiosos pôr nellas os índios; e buscandolugar mais accommodado para formar a aldêa, lhes deparou Deus huma alta planicie, a qual,escapando das enchentes do Paraíba, os enriquece do peixe, de que abunda o rio naquella paragem,por ser alli menor a correnteza, e ter acima varias lagoas, onde se cria". Portanto, aldêa velha inicialmente; daí para a que se tornou a Vila Velha e desta para o sítioatual. É necessário frisar que o Padre Fonseca escreveu antes que o aldeamento de São José fosse
  • 231. 204elevado à vila, antes, portanto, da segunda mudança. Embora se discuta a localização exata do sítio original, cabe aqui caracterizar o sítio atual emrelação aos fatores que condicionaram sua escolha. O sítio de São Jozé do Parahyba conciliava o fator segurança com os demais fatores desubsistência (água, área para coleta, caça, pesca) e circulação. Realmente, São José se localizou junto ao Paraíba, embora com características diferentes, poissediou-se mais afastado do principal eixo fluvial (havia lagoas nas colinas que a abasteciam de água epeixes), mas numa porção elevada da várzea protegendo-o das inundações, num local alto e aberto,permitindo avistar grandes distâncias e se proteger dos inimigos. d) Estrutura do aldeamento de São Jose Em todos os aldeamentos a igreja sempre foi o principal edifício. Se muitas vezesapresentava-se arruinada ou decadente, é porque se constituía na expressão da própria ruína edecadência do aldeamento. As casinhas baixas voltam-se todas para o centro do quadrado, olhando-se umas àsoutras, à sombra do cruzeiro que se encontra no meio da aldeia, parecendo ignorar tudo o maisque existe em volta. É uma aldeia interior e talvez tenha sido esse seu caráter interiorizado acausa principal de ela vir se conservando pelos anos a fora sem alteração praticamentenenhuma. O aldeamento de São José, segundo o Padre Fonseca (1752) appud Petrone (1995), também foiconstruído nos mesmos moldes. "Foy o primeiro author desta obra o Irmão Leão", diz o autor, "oqual querendo eternizar esta nova Residencia fabricou aos Indios casas de taipa de pilão, começandoa ordená-la em modo de quadra, que já hoje se vê fechada"... (meados do século XVIII). Em síntese, os elementos principais do núcleo central de qualquer aldeamento foram osseguintes: no centro a praça, quadrada ou retangular, verdadeiro terreiro, abrigando um cruzeiro e otronco. Numa das faces da praça, em geral ocupando um dos cantos, a igreja dominava o conjunto,fato que pode ser percebido ainda em Embu, Escada, Carapicuíba e Barueri. Quase certamente ter-se-iaverificado o mesmo em São José. Ao lado da igreja, em geral formando um só bloco de modo aocupar toda uma face da praça, aparecia a residência para um ou para os moradores vizinhos poderiacausar, teria praticamente contribuído para definir o núcleo, verdadeira aldeia de campos contíguos. Fez-se referencia, a propósito da escolha de sítios próximos a rios, do papel representado peloseixos principais de circulação na localização dos aldeamentos e pelas possibilidades da água comoprincipais fatores, deixando em segundo plano, a segurança. De fato, a consideração da escolha de umsítio não pode ser feita sem que se a relacione com o problema da subsistência daqueles que irão habitar
  • 232. 205o núcleo. Daí a escolha de o sítio estar associada, inevitavelmente, à presença de uma área que ofereçacondições mínimas para que sejam satisfeitas as necessidades dos habitantes: possibilidades de praticara coleta, possibilidades de pesca e de caça, ou ainda áreas favoráveis à prática da agricultura. Assim, a dispersão dos aldeados pela área de subsistência do aldeamento, suas prováveisdimensões direções preferenciais são discutidos na próxima seção.
  • 233. 206 5.4.1.3 – Conceitos básicos para o modelo de dispersão dos núcleos. Para a formulação do modelo de dispersão baseou-se nos elementos históricos da áreapovoada, da dispersão como forma de ocupação e das principais atividades desenvolvidas nosaldeamentos. Adicionalmente, avaliaram-se os aspectos demográficos dos aldeamentos e a densidadede ocupação das terras. a) A dispersão no final dos quinhentos Apresenta-se uma noção geral da área transformada nos séculos XVI e XVII nos Campos dePiratininga e no Vale do Paraíba. Conforme Teodoro Sampaio (1902) citado por Petrone (1995) “Em fins do século XVI, nãohavia mais que 1500 habitantes distribuídos por 190 fogos e abrangia-se num raio de pouco mais decinco léguas tudo o que a civilização, pelo braço dos Portugueses, tinha até então conseguido empovoamento, lavouras e culturas nos campos de serra acima". Ainda, segundo o mesmo autor, nas primeiras décadas do Seiscentos, a área povoada era umpouco maior. Essa penetração não se fizera, evidentemente, sem interferências nos quadros indígenaspreexistentes. São interferências que se acentuam a partir da criação da vila de São Vicente, dequando data o processo. b) A dispersão como forma dominante de ocupação Os fatos que interessam a criação da primeira vila brasileira são significativos. A preocupaçãode Martim Afonso foi a de demarcar sua área e promover seu arruamento, levantar um forte, a casada Câmara, cadeia, igreja, e fornecer-lhe um edifício administrativo. Ao mesmo tempo, porém, iniciou a distribuição de sesmarias, promovendo a introdução deplantas e animais para dar início às atividades agro-pastoris. As sesmarias se constituiriam, e é fato quemereceria um melhor estudo, no instrumento que presidiu à organização da malha fundiária brasileira. A Capitania de São Vicente não constituiu uma exceção. Tanto na marínha quanto Serra-Acima, elas foram concedidas em grande número. Dois elementos devem entrar em consideraçãoquanto a esse aspecto. Em primeiro lugar, o fato de que uma não descurável parte dos primeiros contingentes depovoadores pôde ser aquinhoada com a concessão de sesmarias. Isso seria suficiente para fazercompreender que, embora ligados a uma vila, esses povoadores na verdade estariam voltados antes dequalquer coisa para atividades rurais.
  • 234. 207 Em segundo lugar, o fato de que as sesmarias eram extensas, em especial as concedidas nósprimeiros tempos, freqüentemente com limites pouco precisos, e nem sempre concedidas dentro deum critério de contigüidade de áreas. Daí compreender-se que a dispersão teria sido a forma maiscaracterística de habitat nos primórdios do processo de povoamento. E de certa forma o que reconheceOmegna (1961) appud Reis (2000) quando procura caracterizar uma fase da vida dos núcleoscoloniais: “Aos poucos os moradores se dispersaram pelos engenhos, sítios e fazendas. Nessemomento, muitas vezes, a sua base econômica impõe-lhe uma tarefa que já não é de cidade. Retorna aestágios mais singelos da escala da evolução urbanística, que não vivera ao se implantar nos moldes evulto de cidade européia. Ela vem a ser uma aldeia agrícola, onde os povoadores se entregam quaseque só as atividades da lavoura e para onde os camponeses vizinhos afluem a fim de permutar seusprodutos entre si (...) Como aldeias agrícola ressaltam-lhe aí características da residência temporal dosmoradores em sua sede, em certas quadras do ano, preferindo ter morada na zona rural”. Algumas observações relativas ao aldeamento de S. José no século XVIII, “que quazi se achadeserta, vivendo os seus habitantes pelo mato", confirmariam a impressão acima. Realmente a impressão que se tem é de que, quer com os jesuítas, quer com a administração daCapitania, a intenção era a de nuclear os indígenas.. Veja-se, o exemplo citado por Petrone (1995), o ofício de Martim Lopes Lobo de Saldanhaao diretor de Itaquaquecetuba, em 12 de outubro de 1776, em que se ordena "que não consinta, queos indios vivão desagregados nos matos, antes sim os congregue, e faça morar nessa Aldeya, ondedevem pernoitar todas as noites, fazendo-os ir de manhã cedo a trabalhar nas terras, q. lhes destinarp.a elles fazerem as suas roças, q. devem ser quanto mais perto for possivel dessa Aldeya". Essa tendência deveria esbarrar, entretanto, numa tendência oposta por parte dos indígenas.Não é absurdo pensar que, embora tênue, uma relação deveria existir entre o fato de os indígenasaldeados tenderem a dispersão e as características de mobilidade de seus ancestrais. O Padre Luís daGrâ, em carta de 8 de junho de 1556, diz: O que mais dificuldade nos faz é a mudança contínua desta gente, que não atura em umlugar senão muito pouco. Porque como as casas de terra, que usam, ou de palma, não duram senãoaté tres ou quatro anos, vão fazer outras em outro lugar. E é também a causa, que, acabada umanovidade de mantimentos em uma parte, buscam outra em outra parte, derrubando sempre paraisso, matos, como fazem os brancos. E o pior é que não se mudam juntos senão espargidos. Nos aldeamentos, alguns traços dessa tendência devem ter perseverado. O cultivo do soloimplicando o itinerantismo, o emprego do fogo como um dos mais importantes instrumentos de
  • 235. 208trabalho, a precariedade do material de construção, utilizado para a feitura das habitações, a tendênciaa permanecer próximo a área de colheita, tudo contribuiria para tornar difícil a concentração. Já se teveoportunidade de verificar que até mesmo diretores de aldeamentos poderiam viver afastados do núcleo.Não é de estranhar, portanto, que os fatos que indicam dispersão se repitam com relativa freqüência. Assim, como quanto manda que se conclua em fase de seus gêneros de vida, esses grupos deveriamocupar amplos espaços, com densidades de populaçäo relativamente baixas. As atividades por intermédio dasquais garantiam sua subsistência eram variadas, normalmente englobando a agricultura, caracterizada porser de tipo itinerante (coivara), além da caça e da pesca. Essas atividades eram completadas pela prática da coleta ou catança, em especial de produtos dorevestimento vegetal natural. Sua área de subsistência, em conseqüência, deveria ser necessariamenteampla. Reis (2000) chama a atenção para uma interessante documentação relativa ao aforamento deterras por parte da Câmara de São Paulo vem em abono dessa conclusão. Em uma considerável partedesses documentos faz-se referência, especialmente para efeito de individualização das áreas solicitadas,a taperas, fato indicador, de um lado, da mobilidade do cultivador e, de outro, de que nessas condiçõesnão seria sempre possível, aos indígenas, habitarem todos no próprio núcleo. Porém, há outros elementos citados pelo mesmo autor: Se no ofício que o Morgado de Mateusenviou ao Ouvidor-Geral da Comarca em 14 de agosto de 1767, declarando-se satisfeito com aereção da nova vila de São Jozé do Parahyba, insiste para que o Ouvidor faça com que os indígenasarmem casas arruadas em alguma povoação, isso só pode significar que eles viviam dispersos. Petrone (1995) descreve de forma mais explicita este fato pela observação contida em um ofíciodo diretor de São José ao Morgado de Mateus, de data desconhecida. Justificando-se, em face da másituação em que se encontravam os indígenas, o referido diretor como que se desabafa, afirmando que"sendo a vivenda destes índios fora da Aldêa em sítios separados em quadra de três legoas para sepoderem alimentar de suas lavouras, como posso eu dar conta desta gente?.” A dispersão parece ter sido um traço constante entre os indígenas de São José como pode serobservado nestes exemplos contidos em Petrone (1995, p. 58): No ano de 1723, provavelmente emconseqüência de uma questão de terras, o padre superior desse aldeamento solicitou de moradoresvizinhos que testemunhassem sobre o trabalho agrícola dos indígenas. É interessante transcrever partede alguns depoimentos. Um morador, que há 25 anos vivia próximo a Barueri, certificou que nuncaviu plantar "no cercado da aldea", dado que "os indios todos assistem por fora, e só aos domingos edias santos acodem à missa".
  • 236. 209 Outro morador, vivendo também há 25 anos junto ao aldeamento, declarou que indo muitasvezes à missa na sua igreja, nunca viu plantar no aldeamento, "por que os Indios todos assistem porfora e só aos domingos e dia santos acodem a missa". Outro vizinho, alí residente há 26 anos, afirmou: "nunca nela vi planta alguma, por coanto osindios assistem por suas Roças, he nem nellas plantão emgorma, coanto mais na aldea sendo campo enão ser capas de plantar". Não é improvável que o caráter disperso do habitat, forma dominante nos períodos e para osaldeamentos citados, tenha possibilitado pelo menos a definição embrionária de bairros rurais. Emtodo caso, a definição de bairros rurais em torno dos aldeamentos deve ter sido possível não apenas emfunção da dispersão da população indígena, mas principalmente, como decorrência da presença maisnumerosa de moradores brancos. Alias, o fato de as terras dos aldeamentos abrangerem grandes extensões, embora quasesempre com delimitações imprecisas, contribuía para que dentro delas se pudessem definirunidades de povoamento que dessem margem à formação de bairros rurais. A dispersão a que se acenou até agora não exclui, entretanto, a possibilidade d a presença de umnúcleo, mais ou menos importante conforme o exemplo que se tomar. Assim, parece não haver duvidasobre a existência de povoações, mesmo que modestas, em Escada, São Miguel, Pinheiros,Carapicuíba, Embu e São Jozé. Alias, a existência dos referidos núcleos não parece, necessariamente, arazão de se rotular de aldeia a cada um deles ou dos demais não citados. Na verdade, a aldeia está ligadamais à noção da presença de contingentes indígenas sujeitos a uma legislação especial, tanto é que,convém frisar, no caso dos aldeamentos jesuítas, falava-se em fazendas e não em aldeias. A aldeia como idéia associada a indígenas tutelados completou-se, com o tempo, como idéiaassociada a uma determinada área, as terras dos índios, pertencentes a esses contingentes. Se há casosem que a quase inexistência de núcleos justificou a observação da inexistência da aldeia, normalmenteas referências a elas são feitas independentemente da consideração da presença ou não de núcleos. Dequalquer forma, vale repetir, em muitos casos eles existiram, e, em todos, sempre houve pelo menosum ponto de referencia, este podendo ser considerado o centro do aldeamento. E interessante lembrar, a esse respeito, que, quando da ereção de São José a vila, o ouvidor,depois de determinar que as quatro léguas em quadra, que os indígenas possuíam, não poderiam serpenetradas por ninguém sem o pagamento de foros, determinou, também, que junto as terras dosindígenas não fossem estabelecidas fazendas de gado, ou qualquer outra atividade que pudesseprejudicar suas lavouras. A revisão destes textos explicita o caráter disperso da colonização das fazendas jesuíticas,fornecendo informações básicas sobre as dimensões da área de influência do aldeamento, mas os
  • 237. 210sentidos preferenciais desta dispersão e que configuram a área de influência só podem sercompreendidas à luz das características de uso das terras, decorrentes das principais atividades doaldeamento e das características do sítio em questão. c) As principais atividades nos aldeamentos É evidente que, no conjunto, a agricultura foi a principal atividade exercida pelos indígenasnos aldeamentos. É esse fato, alias, que justifica a consideração dos aldeamentos como núcleostipicamente rurais. Tendo em vista esse aspecto, todos os aldeamentos contaram, de inicio, com terraspara cultivar. Com o tempo elas se tornaram um sério problema, inclusive influindo de modo decisivona decadência da atividade agrícola e, conseqüentemente, dos próprios aldeamentos. As plantas cultivadas nas terras dos aldeamentos não foram muito numerosas. Milho e feijãoparecem ter sido as mais freqüentes e as que geralmente implicaram maiores áreas de colheita.Algodão e mandioca, em especial a primeira, sem duvida tiveram também grande destaque. O fumo,seguido por outras poucas plantas, aparece com importância secundária. A principal finalidade da agricultura era a de obter o necessário para o consumo. Daí a grandeimportância do milho, do feijão e da mandioca. Também visando basicamente ao consumo, cultivava-se o algodão. De modo excepcional, tanto ao tempo dos jesuítas quanto em seguida, uma parte daprodução eventualmente era comerciada. A agricultura do indígena foi nitidamente do tipo roça, normalmente preparavam suas áreas decolheita em pontos dispersos. O fato pode ser comprovado, especialmente para os períodos posterioresa expulsão dos jesuítas, pelas numerosas referências sobre a dispersão nos arredores dos aldeamentos,implicando, é claro, a dispersão das áreas de colheita. Compreende-se, de resto, como em face do itinerantismo das roças seja comum, emdocumentos seiscentistas, a presença de termos e expressões indicadoras do sistema: ora fala-se em"terra de samambaias", ora em terras que foram desfrutadas e em seguida abandonadas.Freqüentemente há referencias a tapera, ou a terras que foram lavradas, ou ainda a terras queforam roçadas e que se transformaram em campos. Na documentação e bibliografia relativas aos aldeamentos não há referencias explicitas àstécnicas agrícolas empregadas. Entretanto, considerando o conjunto dos fatos conhecidos, não háduvida de que a agricultura do indígena aldeado não poderia fugir dos padrões vigentes em toda aCapitania, os mesmos padrões que, segundo o Padre Luis de Grã.707, no século XVI identificariamos indígenas aos brancos, e que na verdade estes herdaram daqueles. Compreende-se, portanto, que o fogo foi o principal instrumento de trabalho do indígena, aenxada tenha sido seu complemento natural, a roça, em conseqüência, devendo ser considerada nasua acepção clássica, ou seja, de atividade agrícola que implica itinerância de áreas de colheita,
  • 238. 211geralmente de subsistência, fundamentada no emprego de técnicas rudimentares. O sistema empregado não era, portanto, dos mais satisfatórios, o fato tendo sido objeto daatenção do Morgado de Mateus, que, “entre as varias cousas que concorreriam para o pequenodesenvolvimento dos aldeamentos, arrolou "a disposição cauzada pello máo methodo da lavourapor cuja cauza se estao actualmente desobrigando Indios da Quaresma, do anno de mil setecentose sessenta e cinco depois de terem passado dous annos". Em particular modo, não poderia sersatisfatório no caso especifico dos aldeamentos, considerando que as terras disponíveis eramlimitadas e que, com o tempo, se tornaram sempre mais exíguas. O papel das terras fica mais bem compreendido atentando-se ao fato de que, se de um ladoas Áreas disponíveis se tornavam exíguas, ao mesmo tempo os solos se esgotavam, sujeitos a umacontínua utilização na base de roças. É preciso acrescentar, de passagem, que para a maioria doscasos os solos decididamente não eram dos mais férteis. A criação de gado nunca chegou a ter projeção em qualquer aldeamento, na melhor dashipóteses tendo sido, em alguns deles, uma atividade secundaria. Aliás, desde os primeiros tempos de suaexistência, os aldeamentos não contaram com a criação. Os indígenas em geral não se dedicavam aessa atividade, normalmente excluída do sistema de roça como forma de organização do espaçoagrário. É significativa, a respeito, a observação de 1659, feita na Câmara de São Paulo, de que não sedeveriam adquirir couros aos indígenas "por os negros não terem gado mais que o que hiam furtaraos moradores pera lhe venderem os couros". A criação só adquiriu algum significado naquelesaldeamentos onde foi possível uma presença a maior, por parte dos responsáveis pela tutela, a exemplodas fazendas jesuíticas. Um exemplo disso em São José é que em relação à ereção a categoria de vila, entre outrascoisas o Ouvidor determinou que junto à terra dos indígenas não fossem criadas fazendas de gado ouqualquer outra atividade que prejudicasse suas roças. Mais que isso, alguns anos depois o entãogovernador decidiu ordenar aos juizes e vereadores de Guaratinguetá que não consentissem apassagem de "boyadas pelo novo cam.° da V.a da Parahyba", porquanto, segundo lhe constava, dessapassagem resultavam graves prejuízos para os moradores da nova vila. A agricultura poderia justificar a presença, como se disse, de algumas atividades debeneficiamento, a exemplo da obtenção da farinha a partir da mandioca do prepare do fumo ou dobeneficiamento do algodão. Este, sobretudo, chegou a adquirir uma grande importância, permitindoque, por intermédio de sua fiação e tecelagem, pudesse ser obtido o mínimo necessário para ovestuário e, secundariamente, para a casa, ou para alimentar atividades comerciais. A essas se seguiam, em importância, atividades artesanais, normalmente relacionadas com oaproveitamento da argila, madeira, chifres, fibras vegetais etc. Surgidas com o fato de satisfazer oconsumo do próprio aldeamento, não raro tornaram-se atividades comerciais.
  • 239. 212 No caso do aldeamento de São José, a pesca se teria revestido de importância, relacionada como aproveitamento de possibilidades do Rio Paraíba. De modo geral, a decadência das atividades agrícolas ocorridas no século XVIII nosaldeamentos, limitadas a satisfação parcial das necessidades dos indígenas, e grandementerelacionada com o problema das terras; e a grande importância do trabalho braçal jornaleiro, forados aldeamentos, aparecendo em todos, embora em diferentes proporções. O papel de algumasatividades artesanais, inicialmente para satisfazer necessidades de consumo e em seguidaadquirindo sempre mais um caráter comercial, para cobrir as deficiências das demais atividades, e atendência inevitável para a dispersão de uma população que, em muitos casos, só poderiaencontrar campo para suas atividades fora dos aldeamentos. Discutiram-se os fatores da dispersão e dos locais preferenciais da dispersão, apresenta-se aseguir as inferências quantitativas que permitiram espacializar a área de dispersão.
  • 240. 213 5.4.1.4 - modelos de localização e dispersão (área de influência) dos núcleos. Apresentam-se os modelos de localização dispersão dos núcleos, iniciando pela citação dasreferências utilizadas para o embasamento dos modelos. a) Referências da localização e da área de dispersão e sua aplicação no modelo de dispersão Apresentam-se os aspectos demográficos (densidade da população, população dos aldeamentos),fundiários (área das sesmarias doadas aos aldeamentos) e, principalmente, das características espaciais dosistema de cultivo e de pecuária, que permitiram a espacialização da área de influência. As bases conceituais já foram apresentadas nas seções anteriores, assim mostram-sesinteticamente as referências gerais e específicas da localização e dispersão para São José dos Camposnos quadros 5.3 a 5.9. Quadro 5.3 – Síntese das referências utilizadas para o modelo de localizaçãoFATORES LOCALIZAÇÃO DESCRIÇÃO DAS REFERÊNCIAS1 – Grandes eixos de Os grandes eixos viários, aqueles que interligam regiões, e não núcleos singulares,Circulação originados em função da distribuição dos quadros demográficos em amplas áreas, acabam por influir, entretanto, na distribuição dos núcleos em cada uma delas. Nesse sentido, a circulação seleciona faixas dentro das quais, satisfeitas as conclusões a que se acenou antes, são escolhidos os sítios. (Petrone, 1995, p.140).2 – Aldeias pré-existentes A experiência indígena, fruto de um longo processo seletivo, expressa nos sítios de suas tabas, prevaleceu nas iniciativas do europeu em relação à criação de núcleos de povoamento (Petrone, 1995, p. 137).3 – Escolha do sítio segundo a No caso da escolha de um novo sítio para um aldeamento, a localização se experiência indígena baseava na experiência indígena (Petrone, 1995, p. 137).4 – Proximidade a água A presença de rios além de estratégica para abastecimento, contribuía para a pesca e como meio de circulação (Petrone, 1995, p. 138 – Reis (2000)) (...) A proximidade de um curso dágua constitui outro elemento característico da posição local desses aglomerados, o que não significa que se ergam às margens dos rios ou ribeirões, como não apareciam na praia, em contacto com o mar, no século XVI” Azevedo (1959).5 - Segurança Sítio em acrópole - Aroldo de Azevedo (1959), “...tudo parece indicar que os nossos índios preferem localizar suas aldeias em trechos elevados do terreno” (Azevedo appud Petrone, 1995, p. 138).6 – Sítio em áreas abertas Considerando os fatores integradamente, principalmente no tocante à segurança, pode-se afirmar a preferência por locais altos e abertos (clareiras ou vegetação de campos) como um dos fatores para a escolha do sítio. (Petrone, 1995, p. 38) Em face do denso revestimento florestal que recobria a maior parte do atual Estado de São Paulo, a presença de uma área, mesmo que relativamente modesta, com vegetação mais aberta, deveria se constituir em um pólo de atração do povoamento. Pode-se compreender melhor o fato quando se pensa que o europeu, depois de atravessar a acanhada baixada litorânea e, em especial, a escarpa da Serra do Mar e seu reverso imediato, em meio a densa e exuberante mata tropical, inevitavelmente valorizaria a "clareira" dos Campos de Paraitinga e de São José.7 – Sítio em ecótones Tal fato parece constituir uma prática tradicional porque, de acordo com o depoimento de cronistas do quinhentismo, as aldeias dos Tupis de nosso litoral eram verdadeiras acrópoles, erigidas em sítios eminentes e arejados, na vizinhança dos rios, rodeados de matas e terras férteis” (Azevedo appud Petrone, 1995, p. 138)Organização: Morelli (2001)
  • 241. 214Quadro 5.4 – Síntese das referências utilizadas para o modelo de localização do aldeamento de São Jozé do Rio CompridoFATORES LOCALIZAÇÃO DESCRIÇÃO DAS REFERÊNCIAS1 – Grandes eixos de Circulação Caminhos indígenas de Peabiru (Trecho ligando o Planalto Paulista ao Vale do Paraíba e Baixada Litorânea) e Trilha dos Tupiniquim (Trecho ligando o Vale do Paraíba ao Litoral Norte Paulista) (Petrone, 1995, p.139)2 – Aldeias pré-existentes Aldeias indígenas nas colinas próximas ao Rio Comprido (Plasi, 2000).3 – Escolha do sítio segundo a De São José, Eugênio Egas (1925 appud Petrone, 1995), sem citar as fontes em experiência indígena que se fundamentou, afírma que“teve seu começo na segunda metade do século XVI, por um aldeamento de parte da trìbu de índios Guayanazes, emigrado de Piratininga, sendo fundada no alto do Rio Comprido a distância de 10 kilometros da actual cidade, pelo padre José de Anchieta. Esse lugar é ainda hoje conhecido com a denominação de Vila Velha.4 – Proximidade a água Próximo ao Rio Comprido (Eugênio Egas (1925 appud Petrone, 1995)05 - Segurança Eugênio Egas (1925 appud Petrone, 1995), sendo fundada no alto do Rio Comprido6 – Sítio em áreas abertas Área de colinas tabuliformes originalmente cobertas por Cerrado (Savana Arbórea Aberta) vegetação aberta, conferindo segurança e facilitando a ocupação (Plasi, 2000)7 – Sítio em área de ecótone O alto do Rio Comprido estava localizado nas colinas, mas o Rio Comprido encontrava-se na várzea, coberta originalmente por Floresta Estacional Semidecidual Aluvial, havendo uma faixa de transição entre os dois tipos de formação vegetal que constituía ecótones de altíssima biodiversidade.Obs.: Os fatores estão relacionados na ordem de prioridade da seleção do sítio e da localização do aldeamento.Organização: Morelli (2001)
  • 242. 215 Quadro 5.5 – Síntese das referências utilizadas para o modelo de localização do aldeamento de São Jozé do ParahybaFATORES LOCALIZAÇÃO DESCRIÇÃO DAS REFERÊNCIAS1 – Acontecimentos de 1590 e Guerra dos Tupinanquins, com a invasão do aldeamento de São Paulo e Expulsão dos Jesuítas aldeias vizinhas. Os Jesuítas foram expulsos do primeiro aldeamento na crise com colonos (1640 a 1653) (Petrone, 1995) “Esse aldeamento foi algum tempo depois abandonado, obtendo os jesuítas, pelos annos de 1643 a 1660” Eugênio Egas (1925 appud Petrone, 1995)2 – Doação de Sesmarias aos Jesuítas Esse aldeamento (o de São Jozé do Rio Comprido) foi algum tempo depois abandonado, obtendo os jesuítas, pelos annos de 1643 a 1660, diversas datas de terras, nas quaes, com os indíos que restaram daquelle primeiro aldeamento, fundaram outro em suas fazendas, dando origem a actual cidade”. Eugênio Egas (1925 appud Petrone, 1995)3 – Grandes eixos de Circulação Caminhos indígenas de Peabiru (Trecho ligando o Planalto Paulista ao Vale do Paraíba e Baixada Litorânea) e Trilha dos Tupiniquim (Trecho ligando o Vale do Paraíba ao Litoral Norte Paulista) (Petrone, 1995, p.139)4 – Escolha do sítio segundo a Fonseca (1752) appud Petrone (1995), ‘...buscando lugar mais experiência indígena accommodado para formar a aldêa, lhes deparou Deus huma alta planicie, a (conjugação de fatores qual, escapando das enchentes do Paraíba, os enriquece do peixe, de que diversos) abunda o rio naquella paragem, por ser alli menor a correnteza, e ter acima varias lagoas, onde se cria".5 – Proximidade a água Segundo o Padre Manuel da Fonseca (1752) appud Petrone (1995), “...escapando das enchentes do Paraíba, os enriquece do peixe, de que abunda o rio naquella paragem, por ser alli menor a correnteza, e ter acima varias lagoas, onde se cria".6 – Segurança (contra inimigos e Segundo o Padre Manuel da Fonseca (1752) appud Petrone (1995), Emcontra enchentes) virtude da decadência da fazenda e tendo o Colégio recebido algumas terras na área,"e para que de todo não ficassem devolutas, determinarão os Religiosos pôr nellas os índios; e buscando lugar mais accommodado para formar a aldêa, lhes deparou Deus huma alta planicie, a qual, escapando das enchentes do Paraíba7 – Sítio em áreas abertas Área de colinas tabuliformes originalmente cobertas por Cerrado (Savana Arbórea Aberta) vegetação aberta, conferindo segurança e facilitando a ocupação. Segundo o Padre Manuel da Fonseca (1752) appud Petrone (1995), São José teria tido origem "em huma fazenda de gado, que quizerão fabricar os Padres do Collegio de S. Paulo em huns campos situados no lugar, a que hoje (meados do seculo XVIII) chamão Aldea Velha".8 – Sítio em área de ecótone A nova aldeia estava localizado nas colinas, mas o Rio Paraíba do Sul encontrava-se na várzea, coberta originalmente por Floresta Estacional Semidecidual Aluvial, havendo uma faixa de transição entre os dois tipos de formação vegetal que constituía ecótones de altíssima biodiversidade.Obs.: Os fatores estão relacionados na ordem de prioridade da seleção do sítio e da localização do aldeamento.Organização: Morelli (2001)
  • 243. 216 Quadro 5.6 – Síntese das referências utilizadas para o modelo de geral de dispersãoFATORES DISPERSÃO DESCRIÇÃO DAS REFERÊNCIAS1 – Doação de Sesmarias Em primeiro lugar, o fato de que uma não descurável parte dos primeiros contingentes de povoadores pôde ser aquinhoada com a concessão de sesmarias. Isso seria suficiente para fazer compreender que, embora ligados a uma vila, esses povoadores na verdade estariam voltados antes de qualquer coisa para atividades rurais. (Petrone, 1995, p.58, o grifo é nosso).2 – Sesmarias Extensas e Em segundo lugar, o fato de que as sesmarias eram extensas, em especial asnão contíguas concedidas nós primeiros tempos, freqüentemente com limites pouco precisos, e nem sempre concedidas dentro de um critério de contigüidade de áreas. Daí compreender-se que a dispersão teria sido a forma mais característica de habitat nos primórdios do processo de povoamento. (Petrone, 1995, p.58, o grifo é nosso).3 – Modelo “Fazenda” de As Fazendas Jesuíticas a que se refere Rendon (1842) appud Petrone (1995) sãoaldeamento as propriedades particulares que abrigavam verdadeiras aldeias indígenas, e que foram doadas aos jesuítas, em especial na primeira metade do século XVII. Elas teriam sido responsáveis, segundo Machado de Oliveira, por uma das que denomina classes de aldêas primitivas. Os aldeamentos dos jesuítas, originados que foram dentro de grandes propriedades particulares, e passando a eles por doação, foram sempre considerados como fazendas e não como aldeias (Petrone, 1995, p.31).3 – Dispersão do indígena Não é absurdo pensar que, embora tênue, uma relação deveria existir entre o fato de os indígenas aldeados tenderem a dispersão e as características de mobilidade de seus ancestrais. O Padre Luís da Grâ, em carta de 8 de junho de 1556, diz: O que mais dificuldade nos faz é a mudança contínua desta gente, que não atura em um lugar senão muito pouco. Porque como as casas de terra, que usam, ou de palma, não duram senão até tres ou quatro anos, vão fazer outras em outro lugar. E é também a causa, que, acabada uma novidade de mantimentos em uma parte, buscam outra em outra parte, derrubando sempre para isso, matos, como fazem os brancos. E o pior é que não se mudam juntos senão espargidos4 – Dispersão das atividades É evidente que, no conjunto, a agricultura foi a principal atividade exercida pelosdo aldeamento - Agricultura indígenas nos aldeamentos. É esse fato, alias, que justifica a consideração dos aldeamentos como núcleos tipicamente rurais. Tendo em vista esse aspecto, todos os aldeamentos contaram, de inicio, com terras para cultivar5 Dispersão das atividades A criação de gado nunca chegou a ter projeção em qualquer aldeamento, na melhor do aldeamento - das hipóteses tendo sido, em alguns deles, uma atividade secundaria. A criação só Pecuária adquiriu algum significado naqueles aldeamentos onde foi possível uma presença maior, por parte dos responsáveis pela tutela, a exemplo das fazendas jesuíticas (Petrone, 1995, p. 232, o grifo é nosso).6 – Método rudimentar O sistema empregado não era dos mais satisfatórios, o fato tendo sido objeto da como fator de atenção do Morgado de Mateus, que, “entre as varias cousas que concorreriam dispersão para o pequeno desenvolvimento dos aldeamentos, arrolou "a disposição cauzada pello máo methodo da lavoura por cuja cauza se estao actualmente desobrigando Indios da Quaresma..”. O papel das terras fica mais bem compreendido atentando-se ao fato de que, se de um lado as Áreas disponíveis se tornavam exíguas, ao mesmo tempo os solos se esgotavam, sujeitos a uma contínua utilização na base de roças (Petrone, 1995, p. 281, o grifo é nosso)7 - A invasão das terras como No caso das fazendas dos jesuítas, a terra pertencia ao Colégio de São Paulo,fator de dispersão portanto à Companhia de Jesus. Durante a segunda metade do século XVIII, em seguida ao confisco dos bens dos jesuítas, as terras de todos os aldeamentos passaram, na prática, a ser controladas pelo governo da Capitania. Deve-se frisar bem a distinção entre propriedade coletiva e de direito, e o controle de fato, dentro de um sistema de tutelagem, para melhor serem compreendidos os problemas que foram suscitados por essas terras. As sesmarias eram concedidas aos indígenas e já nos anos seguintes parte das terras estava tomada por intrusos. Adicionalmente, desde muito cedo, também o aforamento de terras dos aldeamentos contribuiu com sua parcela para completar a obra de espoliação processada pelos intrusos.Obs.: Os fatores estão relacionados na ordem de prioridade da seleção do sítio e da localização do aldeamento.Organização: Morelli (2001)
  • 244. 217 Quadro 5.7 – Síntese das referências para o modelo de dispersão de São José dos CamposFATORES DISPERSÃO DESCRIÇÃO DAS REFERÊNCIAS1 – Doação de Sesmarias Esse aldeamento foi algum tempo depois abandonado, obtendo os jesuítas, pelos annos de 1643 a 1660, diversas datas de terras, nas quaes, com os indíos que restaram daquelle primeiro aldeamento, fundaram outro em suas fazendas, dando origem a actual cidade”. Eugênio Egas (1925 appud Petrone, 1995, o grifo é nosso)2 – Sesmarias Extensas e não A área das sesmarias doadas ao aldeamento era extensa e foi comprovada contíguas no ato de ereção de São José à Vila. “E interessante lembrar, a esse respeito, que, quando da ereção de São José a vila, o ouvidor, depois de determinar que as quatro léguas em quadra, que os indígenas possuíam, não poderiam ser penetradas por ninguém sem o pagamento de foros..”. (Petrone, 1995, p. 232, o grifo é nosso).3 – Modelo “Fazenda” de Segundo o Padre Manuel da Fonseca (1752) appud Petrone (1995, o grifo é aldeamento nosso), São José teria tido origem "em huma fazenda de gado, que quizerão fabricar os Padres do Collegio de S. Paulo em huns campos situados no lugar, a que hoje (meados do seculo XVIII) chamão Aldea Velha".Dispersão das atividades do As colinas tabuliformes onde se assentava o aldeamento não tem o soloaldeamento - Agricultura adequado para os cultivos, sendo as roças praticadas nas proximidades das várzeas (solos férteis). Esse fator aliado à já dispersa forma de cultivo pode ter contribuído para uma grande dispersão dos aldeados. Os tabuleiros da Formação São Paulo (do Pliopleistoceno), constituídos por sedimentos do rio Paraíba do Sul, desde Jacareí até Taubaté, sofreram processos pedogenéticos de intensa lixiviação, devido às mudanças paleoclimáticas havidas no espaço intertropical, de frio-seco até o Cretáceo para quente-úmido do Terciário até os nossos dias originando solos com alto teor de alumínio, acidez elevada e, conseqüentemente, baixa concentração de bases trocáveis (AbSaber, 1973, o grifo é nosso),Dispersão das atividades do As criações de gado teriam de ser praticadas fora dos limites doaldeamento - Pecuária aldeamento (não do núcleo, mas da fazenda, ou seja fora dos limites das quatro léguas em quadra). Um exemplo disso em São José é que em relação à ereção a categoria de vila, entre outras coisas o Ouvidor determinou que junto à terra dos indígenas não fossem criadas fazendas de gado ou qualquer outra atividade que prejudicasse suas roças. Mais que isso, alguns anos depois o então governador decidiu ordenar aos juizes e vereadores de Guaratinguetá que não consentissem a passagem de "boyadas pelo novo cam.° da V.a da Parahyba", porquanto, segundo lhe constava, dessa passagem resultavam graves prejuízos para os moradores da nova vila.. Petrone (1995, p. 232, o grifo é nosso)Dispersão das atividades do No caso do aldeamento de São José, a pesca se teria revestido dealdeamento - Pesca importância, relacionada com o aproveitamento de possibilidades do Rio Paraíba.A decadência do núcleo como fator de A situação encontrada pelo Morgado de Mateus na então Vila de São Jozédispersão (Segunda metade do Séc. do Parahyba era deplorável. Em ofício de 21 de dezembro de 1766, assim seXVIII) refere a ela: “As Aldêas dos Indíos (...) achey em tal decadencia (...) porque verdadeiramente destas Aldeas se pode dizer que existe só nome onde ellas estiverão. As mesmas causas que cooperarão para se deminuirem as villas desta Capitania influirão com mayor força na dicipação destas Aldeas, porque derrubadas as habitações com o tempo faltos de meyos os pobres indios para a repararem, e destetuidos do precizo abrigo foram-se pouco a pouco espalhando-se por todas as partes, alguns q. ainda se encontrarão estão vivendo em cabanitas de palha pelos matos vizinhos e somente em duas ou tres Aldêas existem em pe algumas poucas cazas, e todas as mais desfeitas. No início da década de 1780, a maioria dos indígenas de São José andaria dispersa e a vila, segundo expressão do governador, não só estava decadente, mas a situação tendia a se tornar mais graveObs.: Os fatores estão relacionados na ordem de prioridade da dispersão do aldeamento.Organização: Morelli (2001)
  • 245. 218 Quadro 5.8 –Referências para a espacialização da área de influência de São José dos CamposFATORES ESPACIALIZAÇÃO DESCRIÇÃO DAS REFERÊNCIAS1 – Forma da Sesmaria doada ao Esse aldeamento foi algum tempo depois abandonado, obtendo osaldeamento extensa e não contígua jesuítas, pelos annos de 1643 a 1660, diversas datas de terras, nas(auxiliou a espacializar a forma da área quaes, com os indíos que restaram daquelle primeiro aldeamento,de influência, pois a forma original da fundaram outro em suas fazendas, dando origem a actual cidade”.sesmaria doada, que