Desigualdades raciais no brasil

Desigualdades raciais no Brasil Roberto Borges Martins (*)(*) Presidente do IPEA. Os dados referentes à atualidade brasileira são parte do projeto“Desigualdades raciais no Brasil”, em desenvolvimento no IPEA, sob a coordenação deRicardo Henriques

“Quando alguém prende uma corrente nopescoço de um escravo, a outra ponta dessacorrente se enrosca no seu próprio pescoço” Ralph Waldo Emerson. Compensations

Fundamento Histórico• Na origem das extremas desigualdades raciais observadas no Brasilestá o fato óbvio de que os africanos e muitos dos seus descendentesforam incorporados à sociedade brasileira na condição de escravos.• A chamada “escravidão moderna” foi uma das formas mais radicais deexclusão econômica e social já inventadas pelo homem.• As desigualdades entre as raças observadas no Brasil de hoje nadamais são, portanto, que o resultado cumulativo das desvantagensiniciais transmitidas através das gerações.• As políticas de “ação afirmativa” ou “discriminação positiva” sãoinstrumentos de que a sociedade dispõe para compensar essasdesvantagens impostas às vítimas da escravidão e seus descendentes,com o objetivo de colocá-los na mesma condição competitiva que osoutros segmentos da sociedade.• Numa linguagem bem direta, pode-se dizer que se trata apenas de“pagar os atrasados” ou de “recuperar o tempo perdido”.• “Tratar desigualmente os desiguais para promover a igualdade”

O Brasil foi• A segunda maior nação escravista da era moderna• O último país do mundo ocidental a abolir a escravidão (1888)• O penúltimo país da América a abolir o tráfico de escravos (1850)• O maior importador de toda a história do tráfico atlânticoO Brasil tem hoje• A segunda maior população negra (afrodescendente) do mundo, comcerca de 80 milhões de indivíduos, só sendo superado pela Nigéria

Cronologia da abolição da escravidão na América Saint Domingue (Haiti) 1804 Chile 1823 Províncias Unidas da América Central 1824 México 1829 Uruguai 1842 Colônias suecas 1847 Colônias dinamarquesas 1848 Colônias francesas 1848 Bolívia 1851 Colômbia 1851 Equador 1852 Argentina 1853 Venezuela 1854 Peru 1855 Colônias holandesas 1863 Estados Unidos 1863 Porto Rico 1873 Cuba 1886 Brasil 1888

Tráfico atlântico de escravos, 1451- 1870 (milhares de pessoas)Destino 1451-1600 1601-1700 1701-1810 1811-1870 TotalEstados Unidos 0 0 376 51 427América Espanhola 75 293 579 606 1.552Caribe Britânico 0 264 1.401 0 1.665Caribe Francês 0 156 1.320 96 1.572Caribe Holandês e Dinamarquês 0 44 484 0 528Europa e Ilhas Atlânticas 150 25 0 0 175Brasil 50 560 1.891 1.145 3.647Total 275 1.341 6.052 1.898 9.566Fonte : Philip D. Curtin. T Atlantic Slave Trade. A Census (1969), p. 88 he

Distribuição percentual do Tráfico Atlântico, por local de destino, 1451-1870 7 4 Outros EUA 16 América Espanhola 38 17 Brasil Caribe Britânico 16 Caribe Francês

Disseminação da propriedade de escravos Suporte social e ético do regime

• A propriedade de escravos era amplamente disseminada na sociedade brasileira(muito mais que nos Estados Unidos ou no Caribe)• Durante quase 4 séculos o regime escravista contou com uma ampla base desustentação social, ideológica, política e religiosa. A Igreja Católica nuncacombateu a escravidão negra•Não havia clivagens regionais, como nos EUA : a escravidão era aceita epraticada em todo o território brasileiro• No censo do Império (1872) havia escravos em todos os 643 municípiosbrasileiros• Ao contrário da lenda perpetuada pela literatura abolicionista, a sociedade nãorejeitava éticamente a escravidão• Ter escravos ou traficar com escravos não era vergonhoso, nem estigmatizante,mas sim um sinal de status, de riqueza e de prestígio. A maior parte dos grandestraficantes e dos grandes proprietários recebeu títulos de nobreza do Império• Até depois da Guerra do Paraguai quase não se encontra nenhuma oposição aoregime servil na literatura, na imprensa, na jurisprudência ou no parlamento• O movimento abolicionista, quando surgiu, foi inteiramente secular - a IgrejaCatólica não participou dele

• Possuíam escravos tanto o grande fazendeiro, o grandeminerador, o grande comerciante, o general e o bispo, comoo pequeno lavrador, o faiscador, o pequeno funcionário,o tropeiro, o artesão, o vendeiro e o cura da aldeia• Mas também tinham cativos o sacristão, a viúva pobre, onegro e o mulato forros, e até alguns escravos• O governo tinha cativos (os “escravos da nação”), assimcomo as ordens religiosas, os conventos e a família imperial• As companhias mineradoras inglesas tinham muitos –no Gongo Soco encontramos negros batizados como Otello,Byron e Macbeth,além de inúmeras Pollys, Mollys e Peggies

• Em Minas Gerais, em 1831, 34% dos domicílios possuíaescravos (dois terços destes tinham de 1 a 5 indivíduos)• Em 1862, encontramos cativos em 25% dos “fogos” mineiros• Em 1828, 25% dos domicílios paulistas possuíam escravos• Em 1998, 30% dos domicílios brasileiros tinham telefone• Em 1997, 24% dos domicílios mineiros tinham automóvel

Brasil : Características da população no Recenseamento do Império, 1872 População População População População População % Livre afro Escrava Total afro Não-afro Total AfrodescendenteCôrte 71.418 48.939 120.357 154.615 274.972 43,8Rio Grande do Sul 84.992 69.685 154.677 292.285 446.962 34,6Maranhão 170.615 75.272 245.887 114.753 360.640 68,2São Paulo 207.517 156.612 364.129 473.225 837.354 43,5Rio de Janeiro 187.251 306.425 493.676 325.928 819.604 60,2Pernambuco 449.115 89.028 538.143 303.396 841.539 63,9Bahia 837.816 167.824 1.005.640 373.976 1.379.616 72,9Minas Gerais 830.255 381.893 1.212.148 890.541 2.102.689 57,6Demais províncias 1.487.083 250.202 1.737.285 1.310.400 3.047.685 57,0Brasil 4.326.063 1.545.880 5.871.943 4.239.118 10.111.061 58,1Fonte : Recenseamento Geral do Império do Brasil (1872) (Dados corrigidos pela DGE)

Brasil : População por cor, 1890 Brancos Pretos e Pardos Total % AfroMinas Gerais 1.292.716 1.891.383 3.184.099 59,4Bahia 491.336 1.428.466 1.919.802 74,4Pernambuco 423.900 606.324 1.030.224 58,9São Paulo 873.423 511.330 1.384.753 36,9Rio de Janeiro 376.661 500.223 876.884 57,0Ceará 358.619 447.068 805.687 55,5Alagoas 158.927 352.513 511.440 68,9Demais Estados 2.326.616 2.294.710 4.621.326 49,7Brasil 6.302.198 8.032.017 14.334.215 56,0Fonte : Recenseamento do Brasil, 1890

Brasil : População por cor, 1991 Pretos e Pardos Indígenas Outros Total (1) % Afro % IndígenaBahia 9.390.270 16.030 2.408.569 11.814.869 79,5 0,14São Paulo 8.025.592 13.166 23.340.455 31.379.213 25,6 0,04Minas Gerais 7.599.242 6.112 8.104.328 15.709.682 48,4 0,04Rio de Janeiro 5.676.677 8.957 7.038.782 12.724.416 44,6 0,07Pernambuco 4.750.122 10.578 2.357.474 7.118.174 66,7 0,15Ceará 4.478.578 2.692 1.871.226 6.352.496 70,5 0,04Maranhão 3.878.951 15.673 1.019.687 4.914.311 78,9 0,32Pará 3.859.348 16.134 1.051.675 4.927.157 78,3 0,33Outros Estados 21.992.411 204.793 29.143.390 51.340.594 42,8 0,40Brasil 69.651.191 294.135 76.335.586 146.280.912 47,6 0,20Fonte : IBGE, Recenseamento do Brasil, 1991Nota : Não há declaração de cor para 534.895 indivíduos.

Brasil : População por cor, 1999 Pretos e Pardos Indígenas Outros Total (1) % Afro % IndígenaBahia 10.093.894 29.780 2.902.497 13.026.171 77,5 0,23São Paulo 9.626.584 26.940 26.287.808 35.941.332 26,8 0,07Minas Gerais 8.164.656 11.463 9.165.602 17.341.721 47,1 0,07Rio de Janeiro 5.286.723 2.337 8.547.758 13.836.818 38,2 0,02Pernambuco 4.876.897 3.836 2.713.444 7.594.177 64,2 0,05Ceará 4.811.455 611 2.316.496 7.128.562 67,5 0,01Maranhão 4.076.339 3.296 1.351.219 5.430.854 75,1 0,06Pará 2.379.879 5.920 812.528 3.198.327 74,4 0,19Outros Estados 23.372.004 177.557 33.287.557 56.837.118 41,1 0,31Brasil 72.688.431 261.740 87.384.909 160.335.080 45,3 0,16Fonte : IBGE, PNAD 1999

A construção da negação Do mito da “escravidão cordial” ao mito da “democracia racial”• A idéia de que a escravidão no Brasil era “mais branda” ou “mais suave” doque nos EUA ou no Caribe tem suas raízes no próprio período escravista• Foi retomada por alguns historiadores no século XX (Oliveira Viana,Carolina Nabuco, Artur ramos, Donald Pierson, Mary Wilhelmine Williams,Percy A. Martin e, principalmente, Harry Johnston (1910), Gilberto Freyre(1922, 1933), Frank Tannebaum (1946) e Stanley Elkins (1959)• Ficou conhecida na literatura como a “tese Freyre-Tannebaum-Elkins”• Totalmente desmoralizada hoje (Roger Bastide, Fernando HenriqueCardoso, Octavio Ianni, Florestan Fernandes [UNESCO], Marvin Harris,Sidney Mintz, etc.), mas teve papel importante na fixação do mito dademocracia racial no Brasil

• Gilberto Freyre. Casa Grande e Senzala (1933) :• A escravidão afetuosa ou A senzala vista da varanda da casa grande - uma visão idílica da escravidão e da “civilização do engenho” - Um sistema patriarcal, paternalista, cordial, afetivo - intensa troca cultural entre escravos e senhores - intenso relacionamento sexual e miscigenação - Foi o “gênio colonial português” que construiu essa civilização• Muito mais direto e explícito em 1922, em “Social Life in Brazil in theMiddle of the Nineteenth Century”. HAHR (1922) - Escravos eram bem alimentados, bem abrigados, bem vestidos ebem tratados em geral - “The Brazilian slave lived like a cherub if we contrast his lotwith that of the English and other European factory workers in themiddle of the last century”

Frank Tannebaum. Slave and Citizen. The Negro in the Americas (1946)• Baseia seu argumento na comparação de algumas características : - Colonização ibérica x colonização anglo-saxônica - Catolicismo ibérico x catolicismo francês x protestantismo - Tradição legal ibérica, convivência secular com regime escravista - Experiência ibérica de convívio interracial“Humanidade” do escravo brasileiro x bestialidade (chattel) nos EUA• Estatuto legal da escravidão brasileira garantia garantia direito ao casamento e à família,direito de mudar de dono, direito de propriedade, direito de comprar sua própria liberdade• Evidências : - incidência de manumissão - relacionamento sexual, miscigenação - sistema aberto, com possibilidade de mobilidade - abolição pacífica

Da visão da escravidão mais branda e mais humanizada os defensoresdessa tese inferiram vários corolários sobre as relações raciais no Brasilpós-abolição :• “In Brazil the freed Negroes were free men, not freedmen” (Tannebaum)• Depois da abolição os ex-escravos adquiriram cidadania imediata, fundindo-sena população livre com plenos direitos, sem restrições legais e sem segregaçãoVisões como essas, junto com a afirmação formal da igualdade(inexistência de aparato legal de segregação) e a ausência de violênciainterracial, criaram, e mantém até hoje, a mentira da democracia racial,ou seja a idéia de que a sociedade brasileira oferece oportunidadesiguais para todos, independentemente de sua raça ou corEsse é um dos mitos mais arraigados da cultura brasileira.Racismo e desigualdade racial são anátemas no Brasil.Recentemente tem surgido até mesmo um renascimento da tese da“escravidão cordial”

Desigualdades raciais no Brasil hoje: a realidade desmente o mito• Mais de um século depois da abolição, as desvantagens edesigualdades geradas pelo regime escravista permanecem entre nós, econtinuam sendo transmitidas entre as gerações• Todas as outras sociedades escravistas da América tiveram maissucesso que o Brasil na superação das desigualdades raciais• No Brasil persistem grandes diferenças entre os indicadores sócio-econômicos de brancos e negros e, o que é mais grave,vários dessesindicadores não tem uma trajetória convergente• Apesar disso, a sociedade brasileira continua negando a existência doproblema e a necessidade de enfrentá-lo

Educação

Brasil : Número médio de anos de estudo em 1999, por coôrtes e por cor 9 8 7 Brancos 6Escolaridade média 5 4 3 2 Negros 1 0 1929 1932 1935 1938 1941 1944 1947 1950 1953 1956 1959 1962 1965 1968 1971 1974 Ano de nascimentoFonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999.Nota: *A população negra é composta por pretos e pardos.

Mercado de trabalho

Desemprego

Renda e pobreza

Brasil : Renda domiciliar per capita média mensal, 1992 e 1999 (em reais de 1999) 1992 1999 Negros como % dos brancos Total Brancos Negros Total Brancos Negros 1992 1999Brasil 232 308 137 298 401 170 44 42Centro Oeste 240 326 162 316 428 218 50 51Nordeste 127 190 103 167 258 128 54 50Norte 170 242 140 213 307 176 58 57Sudeste 292 351 174 376 461 211 50 46Sul 266 288 141 339 371 166 49 45Metropolitana 327 415 196 421 548 237 47 43Rural 98 133 70 123 170 84 52 50Urbana 228 296 137 290 379 173 46 46Fonte: IPEA, com base na Pesquisa Nacional por amostra de domicílios (PNAD) 1992 e 1999

Renda dos domicílios "negros" como % da renda dos domicílios "brancos", 1992 e 199965 Fonte : IPEA, com base na PNAD, IBGE 199260 58 1999 5755 54 51 50 50 5050 49 46 44 4545 42403530 Brasil C. Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul

Brasil : Distribuição da população por décimos da renda, segundo a cor, 1999 100 90 80 70 Proporção (%) 60 50 40 30 20 10 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Décimos da renda População Branca População Negra*Fonte: IPEA, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1999.Nota: *A população negra é composta por pardos e pretos.

Brasil : Proporção e número de pobres e de indigentes, por cor, 1992 e 1999 Proporção (%) Número (milhares) 1992 1999 1992 1999 Variação (%)PobresTotal 41 34 57.329 52.866 -8Brancos 29 23 22.109 19.008 -14Negros 55 48 35.099 33.638 -4Indigentes*Total 19 14 27.130 22.329 -18Brancos 12 8 8.966 6.861 -23Negros 29 22 18.092 15.374 -15Fonte: IPEA, com base nas PNAD 1992 e 1999Nota : o número de indigentes está incluído no número de pobres, e não deve ser somado a eles.

19921999

Brasil : População total, pobres e indigentes, segundo a cor, 1999 Indigentes PobresPopulação total 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 População Branca População Negra*Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de domicilio 1992, 1993, 1995, 1996, 1997, 1998 e 1999 Nota: * A população negra é composta por pardos e pretos.

Trabalho infantil

Distribuição por cor das crianças que trabalham, 1999Crianças de 5 a 9 anos Crianças de 10 a 14 anos 38% 37% Outros Outros 62% 63% Pretos e pardos Pretos e pardos

Condições habitacionais

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Desigualdades raciais no brasil

by afirmativas on May 18, 2011

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