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Manual Eleições 2012
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Manual Eleições 2012

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MANUAL ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

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Transcript

  • 1. 1
  • 2. - FILIAÇÃO 1. Aqueles que pretendam se candidatar para as eleições municipais de 2012, deverão cumprir o prazo de filiação de um ano antes do pleito, que se encerrou no dia 6 de outubro de 2011. (art. 9º - Lei 9.504/97) 2. Podem participar das convenções para escolha e homologação de candidaturas e coligações, em condições de votar e ser votado, os membros dos Diretórios Municipais ou Comissões Provisórias, os Vereadores do PSD, deputados estaduais, federais e senadores com domicílio eleitoral no município.- CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO 3. As Convenções são convocadas e presididas pelo (a) Presidente do (a) respectivo (a) Diretório Municipal ou Comissão Provisória, que deverá providenciar a publicação de Edital (modelos 1 ) em jornal de circulação local, com a antecedência mínima de 05 dias. Caso não haja jornal local a publicação poderá ser feita por meio de rádio, serviço de alto-falante, em cartório eleitoral ou na Câmara Municipal. (art. 20, caput; ‘a, b, c’ do - Estatuto). 4. O (A) Presidente deverá remeter ofício (modelo 2) ao respectivo órgão da Justiça Eleitoral, com cópia do Edital de convocação da Convenção. Cabe lembrar que a Justiça Eleitoral está representada nos municípios pelos Cartórios Eleitorais. 5. O Edital de convocação deverá informar o dia, a hora e o local da realização da Convenção, bem como a pauta dos assuntos que serão objeto de discussão e votação. (art. 19, ‘b e c’ - Estatuto). 6. A falta de publicação de Edital não invalida a Convenção no caso de se verificar o quorum qualificado exigido para deliberação. (art. 20, parágrafo único - Estatuto). 2
  • 3. - QUORUM 7. A Convenção pode ser instalada, para discussão, com qualquer número, mas apenas se inicia a votação com a presença do quorum qualificado. (art. 22, § 1° - Estatuto). 8. O quorum qualificado se dá pela presença da maioria absoluta ((metade dos Membros mais um) dos convencionais e havendo uma única chapa, será eleita tendo o mínimo de 20% dos convencionais. (art. 22, § 1° - Estatuto).- PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO 9. O sistema de votação nas Convenções, para qualquer deliberação, quando existam mais de uma chapa, será pela tomada de voto secreto, por meio de cédulas (modelo 3) e a utilização de urnas, que deverão estar localizadas em local destacado dentro do recinto da Convenção, de modo a preservar o sigilo do voto e a fiscalização à distância dos interessados. Quando houver uma só chapa de candidatos a Prefeito, Vice- Prefeito e a Vereador, sendo consenso geral, inclusive para as coligações partidárias, e a critério do (a) Presidente da Convenção, a deliberação poderá se dar por aclamação. (art. 17 - Estatuto) 10. Para facilitar a identificação dos votantes é importante a instalação de uma mesa de credenciamento. 11. Após a assinatura no Livro de Atas, o convencional recebe a cédula e se dirige à cabina de votação, local onde assinala a chapa de sua preferência, dobra a cédula uma só vez e a insere na urna. Lembrando sempre que se existir uma chapa, será desnecessário tal procedimento. 3
  • 4. - VOTAÇÃO EM CHAPAS 12. Só é admitida a inscrição de chapa completa, conforme descrito no art. 23 e parágrafos do Estatuto, que seja subscrita por, pelo menos, cinco convencionais; 13. Nenhum filiado poderá integrar mais que uma chapa. (art. 23, § 4º - Estatuto) 14. No caso de haver mais de uma chapa inscrita para a eleição de escolha de candidaturas, será considerada eleita aquela que alcançar 70% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. (art. 22, § 4º - Estatuto) 15. Se nenhuma das chapas atingirem 70 % dos votos válidos, os escolhidos serão pela proporção de votos que cada uma das chapas tenha recebido, dentre aquelas que alcançarem um mínimo de 20% dos votos válidos. (art. 23, § 4º - Estatuto) obedecida a ordem apresentada nas chapas. 16. No caso dos Candidatos Majoritários, será o indicado, aquele que tiver o maior número de votos.- VOTO CUMULATIVO 17. É permitido o voto cumulativo, que é aquele dado pelo convencional detentor de mais de um título, a saber: membro do Diretório Municipal ou da Comissão Provisória e detentor de mandato eletivo (Senador, deputado federal, estadual, vereador, Líder) (art. 18 - Estatuto). 18. Os votos cumulativos não são válidos para fins de apuração do quorum qualificado (art. 18, parágrafo único - Estatuto) 4
  • 5. - LAVRATURA DE ATA 19. O Livro Ata para registro da convenção, terá que ser aberto e encerrado (modelo 4) pelo Juiz Eleitoral. 20. A Ata da Convenção (modelo 5) deverá ser lavrada em Livro próprio e se iniciará com a lista dos convencionais, cujas assinaturas serão colhidas quando do credenciamento. 21. Na linha seguinte à assinatura dos convencionais lavra-se o fiel relato de tudo o que ocorreu na Convenção, sem parágrafos ou linhas em branco. A Ata se encerra com a assinatura do (a) Presidente e do (a) Secretário-Geral do Partido (art. 70, § 4º - Estatuto).- VAGAS PROPORCIONAIS 22. No caso de não ocorrer coligação proporcional, o numero de vagas a preencher será de 150% (cento e cinqüenta por cento). Se forem 09 cadeiras de vereador, serão 14 vagas, sendo que 30% para mulheres, ou seja, 04 vagas exclusivamente para mulheres. 23. Observar que no cálculo do numero de vagas disponíveis, quando a fração for maior ou igual a 0,5, arredondar para mais. Mas, no caso do cálculo dos 30%, seja qualquer fração resultante, sempre deverá ser arredondado para o numero maior. 5
  • 6. 24. Nos casos de coligações, independentes da quantidade de partidos, poderão preencher até o dobro de vagas a serem disputadas. Caso seja uma Câmara com 09 cadeiras, serão 18 vagas, sendo que 30% para mulheres, ou seja, 06 vagas exclusivamente para mulheres. MODELOSMODELO 1 PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do Diretório Municipal (ou da Comissão Provisória Municipal) do Partido Social Democrático – PSDconvoca seus convencionais, segundo o que dispõe o art. 16 do Estatuto do Partido, para participar de Convenção arealizar-se no dia ____ de _______ de ____, na _____________, nº _____ (endereço), das ___ às ___ horas, nestacidade, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:1) Escolha dos Candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito do PSD;2) Escolha Dos Candidatos a Vereador;3) Analise de proposta de Coligação Partidária Majoritária e Proporcional;4) Outros assuntos do interesse partidário. ______________________, em ____ de _________ de _____ ___________________________(ass.) (Nome) Presidente Municipal do PSD 6
  • 7. MODELO 2(OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA CONVENÇÃO À JUSTIÇA ELEITORAL)Ofício n° _____ ________________,___ de junho de 2012Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ______ Zona Eleitoral________ (Município) – PETenho a honra de informar a V. Exa. sobre a realização da Convenção Municipal de Escolha e Homologação deseus Candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador do Partido Social Democrático - PSD de ___(informarMunicípio), e deliberação de coligações partidárias, convocada por meio do Edital anexo (anexar edital), para o dia ehorário fixado, em conformidade com os preceitos estatutários e legais.Valemo-nos da oportunidade para saudá-lo. Cordialmente, ______________________ Presidente Municipal do PSD 7
  • 8. MODELO 3MODELO DE CÉDULAObs.: Afixar a composição das chapas concorrentes no recinto de votação. PSD CÉDULA DE VOTAÇÃO CHAPA 1 CHAPA 2 CHAPA 3 8
  • 9. MODELO 4 (LIVRO DE ATA) TERMO DE ABERTURAContém este livro _____ folhas, numeradas, seguidamente, de 1 (um) a ____, e servirá para o registro de atas deCandidatos do Partido Social Democrático - PSD de ____________________, conforme determinação do Estatutodo Partido e da Legislação Eleitoral. _________________________ Juiz Eleitoral TERMO DE ENCERRAMENTOContém este livro _____ folhas, numeradas, seguidamente, de 1 (um) a _____, que serviu para o registro de atas doPartido Social Democrático - PSD de _________________________ . _________________________ Juiz Eleitoral 9
  • 10. MODELO 5 ATAS PARA CONVENÇÃO (INÍCIO PARA TODAS AS HIPÓTESES)Lista dos Convencionais presentes a Convenção Municipal do Partido Social Democrático - PSD realizada em___/06/2012.1. ________________2. ________________3. ________________4._________________(...)ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD, REALIZADA EM __.06.2012,PARA ESCOLHA E HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 07.10.2012, BEM COMO PARADELIBERAR SOBRE PROPOSTAS DE COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS.Aos _____dias do mês de junho de dois mil e doze, nesta cidade, às _______horas, naRua_______________________________ nº ________, sob a presidência do Sr(a). _____________________ ecom a presença dos convencionais, cujas assinaturas antecedem a presente ata, realizou-se a ConvençãoMunicipal do PSD, para escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, bem como deliberar sobreColigações Partidárias com vistas as eleições de 07 de outubro do corrente e para tratar de outros assuntos,conforme exposto no Edital de Convocação, publicado na edição do Jornal _________ ou afixado no CartórioEleitoral ou afixado na Câmara de Vereadores. Declarados abertos os trabalhos o (a) Sr (a) Presidente convidoupara compor a mesa o convencional _______________ para secretariar a referida Convenção. (...) 10
  • 11. (NO CASO DE UMA SÓ CHAPA E SEM COLIGAÇÃO)Em seguida o (a) Sr (a). Presidente informou a existência de uma só chapa inscrita e, nessas condições, decidiuadotar a aclamação como sistema de votação. Assim, observado o quorum estatutário, o Presidente conclamou osconvencionais para, de pé, manifestarem-se com uma salva de palmas pela aprovação da única chapa inscrita. Atocontínuo declarou homologados os eleitos, a saber: Para Candidato a Prefeito:_______________________________- 55. Para Candidato a Vice Prefeito:____________________________________. Para Candidatos a Vereador: 1- ___________, 55___; 2-_____________- 55_____, 3- (...) (até o numero determinado em lei, ou seja, 55000 a 55999).(...)(NO CASO DE UMA SÓ CHAPA COM COLIGAÇÃO TOTAL)O Senhor Presidente comunica que existe uma única proposta de coligação partidária. Segundo os termos daproposta o PSD indicaria o candidato a Prefeito, o Partido____ indicaria o candidato a Vice-Prefeito. Ainda deacordo com a proposta o PSD indicaria ____(xx) candidatos a Vereador; o Partido_____ indicaria ____(xx)candidatos a Vereador e o Partido ___(xx) candidatos a Vereador; (incluir todos os outros partidos). Na indicação dachapa completa para candidatos a Vereadores, seria respeitado o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) decandidatos do sexo feminino. A denominação da coligação seria “_____________________” englobando o PSD,_____, _____ e ____, que estariam coligados para as eleições de Prefeito e Vereador. Submetida à discussão, aproposta foi debatida. O Senhor Presidente colocou para que a aprovação se desse por aclamação, nos termos doEstatuto do PSD, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes. Com vista desse resultado, o Sr. Presidente 11
  • 12. informou que pela coligação aprovada o Democratas indica o candidato a Prefeito, na pessoa do Sr.________________________, concorrendo sob o nº 55 (cinquenta e cinco), o Partido_____ indica o candidato aVice-Prefeito, na pessoa do Sr. ___________________, A proposta foi igualmente aprovada pelos convencionais,Quanto à chapa de candidatos a Vereador a concorrer pelo PSD, o Sr. Presidente informou que se inscreveram,observando o número de candidatos anteriormente previsto e a respectiva proporcionalidade, os seguintes nomes,com os respectivos números pelos quais concorrerão, da seguinte forma: Para Vereador: ________________, nº55___, ________________, nº 55___, ________________, nº 55___, Tendo sido aprovada a chapa de candidatosa vereador. (...)(NO CASO DE UMA SÓ CHAPA COM COLIGAÇÃO SOMENTE MAJORITÁRIA)O Senhor Presidente comunica que existe uma única proposta de coligação partidária para a eleição Majoritária,sem coligação proporcional. Segundo os termos da proposta o PSD indicaria o candidato a Prefeito, o Partido____indicaria o candidato a Vice-Prefeito. Na indicação da chapa completa para candidatos a Vereadores, seriarespeitado o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidatos do sexo feminino. A denominação dacoligação Majoritária seria “_____________________” englobando o PSD, _____, _____ e ____, que estariamcoligados para as eleições de Prefeito. Submetida à discussão, a proposta foi debatida. O Senhor Presidentecolocou para que a aprovação se desse por aclamação, nos termos do Estatuto do PSD, tendo sido aprovada porunanimidade dos presentes. Com vista desse resultado, o Sr. Presidente informou que pela coligação majoritáriaaprovada, o PSD indica o candidato a Prefeito, na pessoa do Sr. ________________________, concorrendo sob onº 55 (cinquenta e cinco), o Partido_____ indica o candidato a Vice-Prefeito, na pessoa do Sr.___________________, A proposta foi igualmente aprovada pelos convencionais, Quanto à chapa de candidatos aVereador a concorrer pelo PSD, o Sr. Presidente informou que se inscreveram, observando o número de candidatosanteriormente previsto e a respectiva proporcionalidade, os seguintes nomes, com os respectivos números pelosquais concorrerão, da seguinte forma: Para Vereador: ________________, nº 55___, ________________, nº55___, ________________, nº 55___, Tendo sido aprovada a chapa de candidatos a vereador do Partido SocialDemocrático. (...) 12
  • 13. (NO CASO DE MAIS DE UMA CHAPA SEM COLIGAÇÃO)Em seguida informou que cada convencional, no momento da abertura da votação, deve se dirigir até a mesa devotação para a conferência do nome e assinatura na lista de presenças do Livro de Atas para, em seguida receber acédula (ou cédulas, quando há voto cumulativo) para exercer o seu voto. Ato contínuo informou a inscrição de_____ (n°) chapas e passou a ler a nominata das chapas registradas. Em seguida, convidou os convencionais__________, _____________ e ____________ para atuarem como escrutinadores, bem como solicitou aosrepresentantes das chapas inscritas, a nomeação de seus fiscais de escrutínio e apuração. Assim, verificado oquorum qualificado de deliberação às ____ horas, o (a) Sr (a). Presidente anunciou o início do processo de votação.Às ____ horas (cinco horas após – art. 24 do Estatuto) o (a) Presidente anunciou o encerramento da votação edeterminou a imediata apuração. Apurados os votos verificou-se que os votos apurados coincidiram com o númerode votantes, sendo que a chapa 1 obteve _____votos e a chapa 2 obteve _____votos. Diante do resultadoanunciado o (a) Sr (a). Presidente declarou homologadas as seguintes candidaturas:Para Prefeito o Senhor ___________________- 55. Para Candidato a Vice Prefeito:____________________________________. Para Candidatos a Vereador pelo PSD: 1- ___________, 55___; 2-_____________- 55_____, 3- (...) (até o numero determinado em lei). (...)(NO CASO DE MAIS DE UMA CHAPA COM COLIGAÇÃO)Em seguida informou que cada convencional, no momento da abertura da votação, deve se dirigir até a mesa devotação para a conferência do nome e assinatura na lista de presenças do Livro de Atas para, em seguida receber acédula (ou cédulas, quando há voto cumulativo) para exercer o seu voto. Ato contínuo informou a inscrição de_____ (n°) chapas e passou a ler a nominata das chapas registradas. Em seguida, convidou os convencionais 13
  • 14. __________, _____________ e ____________ para atuarem como escrutinadores, bem como solicitou aosrepresentantes da chapas inscritas, a nomeação dos seus fiscais de escrutínio e apuração. Assim, verificado oquorum qualificado de deliberação às ____ horas, o (a) Sr (a). Presidente anunciou o início do processo de votação.Às ____ horas (cinco horas após – art. 24 do Estatuto) o (a) Presidente anunciou o encerramento da votação edeterminou a imediata apuração. Apurados os votos verificou-se que os votos apurados coincidiram com o númerode votantes, sendo que a chapa 1 obteve _____votos e a chapa 2 obteve _____votos. Diante do resultadoanunciado o (a) Sr (a). Presidente declarou homologadas as seguintes candidaturas e a seguinte coligaçãopartidária: O PSD indicaria o candidato a Prefeito, o Partido____ indicaria o candidato a Vice-Prefeito. Ainda deacordo com o resultado da votação, o Partido Social Democrático - PSD indicaria ____(xx) candidatos a Vereador; oPartido_____ indicaria ____(xx) candidatos a Vereador e o Partido ___(xx) candidatos a Vereador; (incluir todos osoutros partidos). Na indicação da chapa de candidatos a Vereador, seria respeitado o percentual mínimo de 30%(trinta por cento) de candidatos do sexo feminino. A denominação da coligação seria “_____________________”englobando o PSD, _____, _____ e ____, que estariam coligados para as eleições de Prefeito e Vereador. O Sr.Presidente informou que pela coligação aprovada o Partido Social Democrático - PSD indica o candidato a Prefeito,na pessoa do Sr. ________________________, concorrendo sob o nº 55 (cinquenta e cinco), o Partido _____indica o candidato a Vice-Prefeito, na pessoa do Sr. ___________________, A proposta foi igualmente aprovadapelos convencionais, Quanto à chapa de candidatos a Vereador a concorrer pelo PSD, o Sr. Presidente informouque ficam inscritos, observando o número de candidatos anteriormente previsto e a respectiva proporcionalidade, osseguintes nomes, com os respectivos números pelos quais concorrerão, da seguinte forma: Para Vereador:________________, nº 55___, ________________, nº 55___, ________________, nº 55___, Tendo sido aprovadaa chapa de candidatos a vereador que comporá a coligação “___________________________”.(...) 14
  • 15. (PARTE FINAL PARA TODAS AS HIPÓTESES)A Coligação ________________________ será representada pelo Dr. ______________, OAB/PE nº ______,(se foro caso). Ficou também estabelecido que os Limites de gastos para a Eleição seriam: Para Prefeito e Vice-Prefeito:R$._______,00 (tantos mil reais), Para Vereador: R$ 00.000,00 (tantos mil reais). Nada mais havendo a tratar, foiencerrada a convenção, suspendendo-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da ata, que após lida eachada conforme, foi aprovada por unanimidade. Para surtir os efeitos legais vai assinada pelo Secretário_______________________ e pelo Presidente _________________. Município, ___ de junho de 2012.Modelo de Ata para instituição do Comitê Financeiro do PartidoLista dos Senhores Membros da Comissão Executiva Municipal do Partido Social Democrático - PSD realizada em___/06/2012.1. ________________2. ________________3. ________________4._________________(...) 15
  • 16. ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO – PSD,REALIZADA EM __.06.2012, PARA ESCOLHA DO COMITÊ FINANCEIRO COM VISTAS AS ELEIÇÕESMUNICIPAIS DE 2012.Aos _____dias do mês de junho de dois mil e doze, nesta cidade, às _______horas, naRua_______________________________ nº ________, sob a presidência do Sr(a). _____________________ ecom a presença dos senhores Membros da Executiva Municipal, cujas assinaturas antecedem a presente ata,realizou-se a Reunião do PSD, para indicação dos componentes do Comitê Financeiro do Partido, que serão osresponsáveis do recebimento dos recibos eleitorais e competente distribuição aos candidatos dessa eleição: OComitê será Formado pelo Presidente, Sr. ___________________________, RG:____________,CPF:__________________; Secretário: Sr. ___________________________, RG:____________,CPF:__________________; Tesoureiro: Sr. ___________________________, RG:____________,CPF:__________________. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião. (Município, __ de junhode 2012.Presidente:________________Secretário: _________________Observações Finais.Os Recibos Eleitorais serão repassados através do Diretório Regional, após a realizaçãodas convenções.(Elaborado pela Secretaria Geral do Partido Social Democrático - PSD – Pernambuco)10/05/2012 16

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