Apresentação celso

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Apresentação celso

  1. 1. 1
  2. 2. Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social_SRPPSO SRPPS é um projeto que compreende ações de definição, documentação,desenvolvimento e carregamento de banco de dados, com o objetivo de ter-se disponível os dados cadastrais, funcionais, previdenciários e financeirosdos servidores públicos brasileiros.O SRPPS é composto das aplicações:• Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de PrevidênciaSocial_SIPREV/Gestão) - banco de dados de nível local)•Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regimes Públicos dePrevidência Social_CNIS/RPPS - (banco de dados de nível nacional)•INFORME/CNIS/RPPS - (banco de dados de Informações gerenciais) 2
  3. 3. REQUISITOS DO SRPPS• Atender ao disposto no artigo 3º da Lei 10.887/04 e as seguintes necessidades dos gestores de Regime Próprio na gestão da previdência do servidor público:• Dispor de(documentos, informações e )dados e séries históricas de dados, (consistentes), para propiciar a elaboração de avaliação e reavaliações atuariais consistentes, atuais e abrangentes a fim de se atender ao disposto no caput do artigo 40 da CF;• Realizar censo previdenciário de dados cadastrais, funcionais, previdenciários e financeiros dos servidores ativos, dos dependentes, dos aposentados e dos pensionistas, com vistas a melhorar a qualidade real dos dados;• Propiciar, a partir (Dispor ) de dados cadastrais atualizados, de histórico de dados funcionais, previdenciários e financeiros (para) a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição_CTC e (para a) a Simulação e Concessão de Benefícios;• Dispor de informações gerenciais relativas a tempo de contribuição, a remunerações e contribuições, a óbitos e benefícios no dois regimes previdenciários (RPPS e RGPS) e a quantitativos de servidores, dependentes e pensionistas com informações detalhadas por idade, sexo e outras variáveis. 3
  4. 4. AÇÕES do MPS para a melhoria da qualidade dos dados e o carregamento dos bancos de dados•Disponibiliza a aplicação SIPREV/Gestão, manuais e informações sobre oSRPPS na Comunidade Siprev do Portal de Software Público Brasileiro-PSP.•Contrata empresas ou assessora os entes federativos para realizar, censoprevidenciário dos dados cadastrais, funcionais, previdenciários efinanceiros.•Identifica a necessidade de contratação de empresas para realizaridentificação biométrica e digitalização de documentos.•Estabelece “Agenda de Trabalho” em conjunto com os entes federativos,tendo-se dado início no final de 2011 ao envolvimento dos Secretários deAdministração.•Ministra treinamento presencial tanto no MPS/SPS quanto nos municípios.•Disponibiliza na Comunidade Siprev aplicativo de ensino a distância 4
  5. 5. DESTAQUES• Dos 5.564 municípios brasileiros, 1.946 garantem RPPS para seus servidores, destes 339 assinaram o plano de trabalho informando a opção de utilizar o SIPREV/Gestão. Pode ocorrer de se ter outros municípios utilizando o SIPREV/Gestão sem ter-se o plano de trabalho.• A SPS/DRPSP treinou de 2009 até agora aproximadamente 570 servidores.• Atualmente 1.784 pessoas estão cadastradas na Comunidade SIPREV no Portal do Software Público Brasileiro, e 9.759 já acessaram a Comunidade. 5
  6. 6. IMPACTO DO SRPPS•Consolidação das informações de todos os servidores públicos;•Melhoria da qualidade dos dados necessários para a avaliação atuarial epara a concessão de benefícios.•Atualização permanente dos dados dos servidores públicos brasileiros;•Obtenção de dados reais e de séries históricas de dados para a efetivaçãode avaliação atuarial consistente.•Possibilidade de consultar acumulação de cargo no momento da posse donovo servidor ou em qualquer momento;•Concentração de informações previdenciárias dos servidores, inclusive asrelativas ao Regime Geral, facilitando suas aposentadorias•Viabilizará a compensação de créditos entre os entes federativos; 6
  7. 7. IMPACTOS DO SRPPS•Possibilidade de visualização do histórico laboral do servidor,independentemente do regime que esteve vinculado, o que irá agilizar aconcessão do seu benefício por meio do SIPREV/Gestão; e,•Redução de gastos públicos pela centralização e automatização de geraçãode informações relativas dados cadastrais, tempos de contribuição, a óbitos ea vínculos nos dois regimes de previdência e em todos os RPPS.•Permitirá a verificação das remunerações recebidas em vários vínculos parafins de gerenciamento do Teto Remuneratório. 7
  8. 8. DESTAQUES SOBRE O SIPREV/Gestão de RPPS•O Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Públicos de PrevidênciaSocial (SIPREV/Gestão de RPPS) é uma ferramenta oferecida gratuitamentepelo Ministério da Previdência Social (MPS) aos entes federativos comRegime Próprio de Previdência Social (RPPS).•As ações de carregamento dos dados é de responsabilidade doadministradores de cada ente federado.•Permite que o ente federativo mantenha em suas dependências um bancocom os dados cadastrais, funcionais e financeiros de seus servidorespúblicos.•Viabiliza ao ente federativo a realização do Censo Previdenciário de seus.servidores inativos e pensionistas, conforme previsão normativa vigente.•É um sistema de fácil manuseio e operacionalização.•Contém a funcionalidade de geração e validação de arquivos para o envioao CNIS/RPPS. 8
  9. 9. Funcionalidades disponíveis:•Banco de dados com o cadastro de dados pessoais, funcionais, carreira,cargo, órgão de lotação, jornada de trabalho, dados previdenciários efinanceiros;•Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição;•Censo Previdenciário (ativo, dependentes, aposentados e pensionistas);•Importação de dados;•Gerador de arquivo para o CNIS/RPPS;•Emissão de relatórios gerenciais. 9
  10. 10. Funcionalidades previstas:• Alinhamento das aplicações, movimentação funcional, contagem de tempo,ajustes em relatórios, instalador e exportador.•Cadastro de tempos de contribuição do RGPS e de outro RPPS ;•Cadastro de benefícios concedidos em outras aplicações ou manualmente;•Simulação de benefícios, Concessão,manutenção,revisão e benefícios;•Folha de pagamento;•Extração de dados para avaliação atuarial;•Gestão contábil. 10
  11. 11. CASOS DE SUCESSO DAS APLICAÇÕES FORMADORAS DO SRPPS• RPPS do Governo do Distrito Federal: carregamento dos dados no SIPREV/Gestão, exportação para o CNIS/RPPS e tratamento e cruzamento de dados no INFORME/CNIS/RPPS;• RPPS do Governo do Estado de São Paulo: carregamento dos dados no SIPREV/Gestão, exportação para o CNIS/RPPS e tratamento e cruzamento de dados no INFORME/CNIS/RPPS;• RPPS relativo aos 03 poderes da União: carregamento dos dados no SIPREV/Gestão, exportação de alguns órgãos para o CNIS/RPPS e tratamento e cruzamento de dados no INFORME/CNIS/RPPS destes dados exportados. 11
  12. 12. CASOS DE SUCESSO DAS APLICAÇÕES FORMADORAS DO SRPPS• RPPS do Município de Fortaleza: carregamento dos dados no SIPREV/Gestão, exportação para o CNIS/RPPS e tratamento e cruzamento de dados no INFORME/CNIS/RPPS ;• realização de censo previdenciário do poder executivo, para reenvio ao CNIS/RPPS visando geração de informações atualizadas decorrente de cruzamento e tratamento dos dados. 12
  13. 13. CASOS DE SUCESSO DAS APLICAÇÕES FORMADORAS DO SRPPS• Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento que utilizará o SRPPS para obtenção de resultados efetivos no projeto governamental de depuração da folha de pagamento.• Decretos publicados pelo Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa regulamentando a implementação do SRPPS. 13
  14. 14. Entes Federativos com Plano e Agenda de Trabalhofirmados para utilização do SRPPS com destaque para o CENSO  Governo do Estado do Mato Grosso do Sul  Governo de Rondônia  Governo de Roraima  Governo do Maranhão  Governo do Rio Grande do Norte  Governo do Estado da Paraíba  Governo do Estado do Rio de Janeiro  Governo do Estado do Rio Grande do Sul  Natal  João Pessoa  Belo Horizonte  Curitiba  Foz do Iguaçu  Manaus  Maceió Não são 331 que assinaram o plano de trabalho ?Tela 5 14
  15. 15. PONTOS CRÍTICOS• Insuficiência de recursos humanos e financeiros na SPPS e na DATAPREV• Não estruturação, na DATAPREV, de equipes distintas para manutenção e desenvolvimento de novos produtos.• Insuficiência de máquinas e moldem, inclusive para treinamentos externos• Desligamento de servidores de contrato temporário. 15
  16. 16. METAS - 2012• Concluir junto a DATAPREV desenvolvimento de funcionalidades que permita(e)m a validação de dados, envio para o CNIS/RPPS e disponibilização de INFORMAÇÕES, via INFORME/CNIS/RPPS, inclusive as decorrentes de cruzamento de dados entre os entes federados.• Iniciar o processo de cruzamento de dados entre os entes federados e a União, poder executivo em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica MPOG X MPS. 16
  17. 17. METAS – 2012 cont• Implementar o SRPPS (SIPREV/Gestão instalado no RPPS, dados carregados no CNIS/RPPS e informações disponibilizadas no INFORME/CNIS/RPPS) na União, nas 27 unidades federativas, 26 capitais e mais 25 municípios.• Encaminhar o Decreto de regulamentação do art. 3º da Lei 10.887/2004. 17
  18. 18. FATORES DE RISCO• 1.DATAPREV disponibilizar as aplicações com as funcionalidades e infraestrutura necessárias; • disponibilizar as aplicações com as funcionalidades e infraestrutura necessárias; 2. A união não validar os dados no SIPREV/Gestão.)• 2. Os entes federativos não cumprirem as ação de implementação.) 18
  19. 19. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE GESTÃO PARA OS RPPS – SIPREV/Gestão de RPPS INFORME CNIS/RPPS 19
  20. 20. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE GESTÃO PARA OS RPPS – SIPREV/Gestão de RPPS INFORME CNIS/RPPS – QUANTIDADE DE SERVIDORES POR SITUAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA 20
  21. 21. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE GESTÃO PARA OS RPPS – SIPREV/Gestão de RPPSINFORME CNIS/RPPS - INFORME CNIS/RPPS – QUANTIDADE DE SERVIDORES POR SITUAÇÃO FUNCIONAL 21
  22. 22. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE GESTÃO PARA OS RPPS – SIPREV/Gestão de RPPSINFORME CNIS/RPPS – QUANTIDADE DEPENDENTES POR TIPO DE DEPENDÊNCIA 22
  23. 23. A IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DE UMA FERRAMENTA DE GESTÃO PARA OS RPPS – SIPREV/Gestão de RPPSINFORME CNIS/RPPS – QUANTIDADE DE SERVIDORES COM INFORMAÇÕES CADASTRADAS NO CNIS-RGPS 23
  24. 24. 24
  25. 25. 25
  26. 26. 26
  27. 27. 27
  28. 28. 28
  29. 29. Ministério da Previdência SocialDepartamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público Coordenação-Geral de EstudosTécnicos, Estatísticas e Informações GerenciaisEsplanada dos Ministérios Bloco “F” Anexo, Ala “A” Sala 435 CEP 70059-902 Telefones: (61) 2021-5531-2021-5258 Email: comunidadesiprev@previdencia.gov.br treinamento.siprev@previdencia.gov.br 29

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