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Comunicação e direitos humanos na sociedade da informação

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  • 1. COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Adriana Alves Rodrigues*1 As novas tecnologias da comunicação e informação, considerando as mudanças político- econômica-social, reconfigurou a sociedade, modos de agir, pensar, enxergar, dada as configurações informativas-tecnológicas impostas pela globalização e suas manifestações. Acostumamos-nos a trabalhar com fax, celular, conexão à internet, e-mails, caixa eletrônico, palm-tops, notebooks, pen- drives, forno de microondas, cafeteira, controle remotos, todas essas tecnologias móveis aceleram nossas ações e nos inserem num ambiente marcadamente por aparelhos e equipamentos que impõe uma lógica sociocultural que altera nossa vida. Estamos diante de um novo ambiente tecnológico informacional, com várias características, que vai moldando nossas atitudes, convívio social, comunicação, direitos, circulação de saber e a própria visão de mundo atingindo várias áreas de saber. Passamos a viver numa sociedade veloz, cada vez mais exigente, vulnerável e descartável. A sociedade moderna, aglutinada nesta onda em que vence quem tem mais informação, numa espécie de lei da selva renovada, permitiu ao mundo ocidental uma nova lógica de consumo, transmissão, estruturação de saber e conhecimento tornando a humanidade mais informatizada e ao mesmo tempo, complexa. Tais alterações no modo de viver já estão incorporadas no nosso cotidiano, e passa a ser um fenômeno natural, fruto dos avanços gradativos incorporados na nossa vivência, em que é aparentemente mais fácil aceitar tais mudanças que contestá-las. Na área digital, onde a sociedade tornou-se informatizadas com a aquisição de micro-computadores na década de 1980, aqui no Brasil não foi diferente. Novas condições de trabalho foram impostas como também várias características foram incorporadas – rapidez, transitoriedade, mutabilidade. Podemos afirmar que são aspectos revolucionários percebidos e vivenciados na nossa sociedade, o que configurou na quebra de paradigma ligados à história da humanidade. A linguagem contemporânea também ganha novos atributos- informatizada, instantânea, em tempo real, rápida, redundante, multifacetada, acessível- em que qualquer pessoa pode produzir conhecimento e publicá-lo na internet, se assim desejar. Como dizia Marshall McLuhan, o meio é a mensagem. A comunicação social permite a construção de elos sociais, costura redes e se potencializa à medida em que, pautada pelas novas formas sociais para mostrar no palco 1 Artigo apresentado à disciplina Direitos Humanos e Comunicação, ministrada pela professora Beatriz Ferreira, no curso de Pós-Graduação em Jornalismo Contemporâneo pela UNIJORGE – Salvador -Ba.
  • 2. contemporâneo a nova forma de comunicar com a sociedade em voga, e manter e promover as dinâmicas sociais. Nesta informatização da linguagem e da comunicação, em que as novas tecnologias da comunicação e informação (TICs) são bem presentes, surgiu neste bojo uma nova forma cultural de produzida no ciberespaço, a cibercultura. A cultura contemporânea, associada às tecnologias digitais (ciberespaço, simulação, tempo real, processos de virtualização, etc.), vai criar uma nova relação entre a técnica e a vida social que chamamos de cibercultura. Hoje podemos dizer que uma verdadeira estética do social cresce sob nossos olhos, alimentada pelas tecnologias do ciberespaço. [...] as tecnologias tornam-se vetores de novas formas de agregação social. A tese de fundo é que a cibercultura resulta da convergência entre a sociabilidade contemporânea e as novas tecnologias de base micro-eletrônica (LEMOS, p. 17-18). Nas sociedades contemporâneas, as tecnologias multimídias permitem um leque de possibilidades de acesso à informação e comunicação. Estão em todos os lugares: nas TV, no rádio, na internet, publicidade, cinema, música, celular, na educação à distância (EAD) – que hoje virou uma febre- como também em outras esferas, como nos sistemas bancários, hospitais, científico, saúde (ex: o projeto genoma/clonagem), etc. Podemos listar outros fatores em que as TICs contribuíram na cultura ocidental moderna. A Declaração dos Direitos Humanos no Ciberespaço, votada em 1948 e baseada nos princípios dos Direitos Humanos e do Cidadão de 1789, assegura o seu reconhecimento universal e efetivo, entre os provedores, usuários individuais e de organizações, e as instituições humanas em geral, bem como o respeito por direitos e liberdades através de medidas sucessivas, no mundo físico e on-line. 1.0 CIBERCIDADANIA Os meios tecnológicos de comunicação estão abrindo novas fronteiras para a socialização humana e a compreensão desse fenômeno é um dos principais tópicos a desvendar as nuances da cidadania pós-moderna. Neste contexto, a cibercidadania reelaborou a concepção dos direitos e deveres sociais e também demarcou uma nova relação espaço-temporal à realidade informatizada. Mas afinal, de quais desafios estamos nos referindo? Anterior à resposta a esta questão, é necessário definir cibercidadania, do contrário seria
  • 3. difícil identificar seus efeitos no cibersociedade. A princípio, a cibercidadania possui um denso conceito. Define-se por ma aproximação das relações da vida real e desvela quão complexas são essas relações. Assim, analisarei o conceito usando os postulados da vida pós- moderna que é sendimentada nas matrizes do significante e do significado, entre outras inter- relações ( NICOLA, p. 11). O conceito de cidadania expressa um conjunto de direitos que concede ao indivíduo a possibilidade de agir ativamente como partícipe das escolhas da vida do povo e do governo. Portanto, aquele que não tem cidadania está à margem ou excluído da decisão da vida social, mantendo-se numa posição de inferioridade dentro do grupo social. Jean Jacques Rousseau define a cidadania como um acordo entre indivíduos que concedem alguns dos seus direitos para tornar-se cidadão. A base deste acordo seria atender a vontade, identificada com a coletividade, e portanto, a soberania seria a marca significante da cidadania entre o desejo individual e o geral. A cidadania clássica, a cibercidadania se manisfesta em variados âmbitos na esfera do mundo virtual. Um exemplo das garantias da cidadania e dos direitos do cibernauta é o site da organização não-governamental –ONG- dos Direitos Humanos (www.dhnet.org.br ) imerso no ciberespaço. Neste ambiente, é possível encontrar as Declarações do ciberespaço – como vimos acima- além de fóruns, blogs, artigos, manifestos, a história dos Direitos Humanos, entre outras questões sobre a temática. Há tantos outros que estão disponíveis no ciberespaço. Mas vale destacar o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (www.mndh.org.br ), que vem mobilizando a sociedade através do site sobre tudo o que está acontecendo sobre os direitos e deveres do cidadão. Trata-se, contudo, de um espaço livre e acessível e que a partir das navegações, tem como foco manter o cibernauta ou cibercidadão informado de seus direitos e deveres enquanto ator social da realidade em que vive. Figura 1- site do
  • 4. Movimento Nacional de Direitos Humanos Para o pesquisador Nicola, a cibercidadania seria “a qualidade de uma pessoa que possui em uma determinada comunidade política, o conjunto de direitos civis e políticos”. Complementando seu argumento, o pesquisador ressalta que deve-se integrar nesta definição a ideologia de Rousseau, que contrário ao Estado despótico, o modelo de sociedade seria fruto de negociações de indivíduos, em que parte deles abririam mão de seus direitos no intuito de tornarem cidadãos. Contudo, reforça Nicola, o fundamento deste acordo voltaria para a vontade coletiva, e assim sendo, soberana. 2.0 JORNALISMO E DIREITOS HUMANOS O jornalismo está imerso a este processo de circulação discursiva, configurando num espaço na qual confere uma maior visibilidade aos temas da sociedade da informação. Os fluxos informacionais, a nova conjuntura sócio-politico-econômica, a rapidez do mercado, a globalização impulsionado pela sociedade da informação, fizeram com que a própria forma de comunicação fosse reformulada. Hoje há uma preocupação em praticar o jornalismo “cívico”, ou “público”, um tipo de jornalismo que pauta a agenda da mídia e focado nos direitos humanos. O conceito que foi criado por David Merrit, editor-chefe do Wichita Eagle,( Kansas, Estados Unidos) em 1990. Tinha como proposta o anseio de motivas os americanos ao exercício do voto, uma vez que naquele país é facultativo. Aqui no Brasil, o jornalismo público ainda caminha a passos lentos na grande impressa, inclusive, há poucos profissionais especializados na área, e ainda não adquiriu uma certa autonomia, a exemplo de jornalismo esportivo, da crônica policial, jornalismo político, econômico, cultural, científico. No nosso país, este tipo de jornalismo ganha força junto à Organizações Não-Governamentais (ONGs)-também denominadas de Terceiro Setor e mais recentemente, Organizações da Sociedade Civil- que se especializaram neste tipo de jornalismo, visando estratégias de pautar a agenda da mídia, como a cobertura de fatos sociais, e sobretudo, no tocante as tecnologias sociais como arma de mudança na qualidade de vida, inclusão digital. Um bom exemplo desta atuação é a criação de telecentros em periferias, dentre outros. Para Medistch, o conceito de jornalismo público no Brasil ainda não está fixado, sendo que com freqüência, é associado ao Terceiro Setor e ao voluntariado. Ele cita como exemplo o “Caderno do Terceiro Setor”, uma publicação mensal veiculada pela Revista Imprensa, em parceria com o Instituto Ayrton Senna, Fundação Banco do Brasil e da Folha de São Paulo. Medistch declarou
  • 5. ainda que os veículos de comunicação de massa desconhecem o jornalismo público em suas práticas jornalísticas, e que “de maneira geral, os meios de comunicação de massa brasileiro não se declaram praticantes de jornalismo público, o que revela, senão desconhecimento dessa categoria como um campo específico, pelo menos a inexistência de algo programático, que faça parte de suas políticas editoriais” (MEDISTCH, 2002). O jornalismo, enquanto quarto poder e interlocutor da sociedade contemporânea, contribui para que tais informações alcancem um público maior, angariando maiores apoios. No entanto, esta visibilidade que a mídia trata os fatos sociais nem sempre surte efeitos esperados. Para FERNANDES (2002), a cobertura jornalística nem contribui nem atrasa a construção da cidadania. A forma como os jornais abordam a luta por cidadania e direitos humanos nos leva a crer que o espaço público mediático nem antecipa nem retarda a construção de cidadania. O jornalismo está envolvido na dinâmica social, pois ele é uma esfera pública essencialmente interligada à outras esferas da sociedade. A representação jornalística da realidade, mesmo seguindo padrões de construção de acontecimentos, reflete a maneira como os diversos segmentos sociais estão organizados e se relacionam (FERNANDES, 2002 p.10) A pesquisadora afirma que os jornalistas mesclam informações da vida pública, privada, social e institucional, política ao produzir uma reportagem, e que estas opiniões circulantes influem na reportagem. Ela entende que o jornalismo não é uma instância isolada na sociedade e que suas representações refletem naquilo que está vivo nas esferas sociais. Mesmo sem aprofundamento dos jornais, sites, rádio, leva a cena novos atores sociais, conflitos e incertezas na tentativa de modificar a desigualdade em que se encontram, tornando-o um exercício fundamental para a democracia e para os direitos humanos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. Porto Alegre: Sulinas, 2002. LEMOS, André; PALACIOS, Marcos (org) As Janelas do Ciberespaço. Porto Alegre: Sulinas, 2001. NICOLA, Ricardo. Cibercidadania na República Tecnológica: contribuições info-inclusivas dos novos paradigmas transculturais canadenses(Unesp-Bauru/UofT-Canadá /CAPES). Trabalho apresentado ao NP 08 Comunicação e Tecnologia, do VII Encontro dos Núcleos de Pesquisa da Intercom, 2007. MANOVICH, Lev. Novas Mídias como tecnologia e idéia: definições. In: LEÃO, Lúcia (org.). O Chip e o Caleidoscópio. Editora Senac, São Paulo, 2005. SPINELLO, Giuseppa. Direitos à Comunicação e Relações Comunicacionais nas Sociedades da Informação. Disponível em: www.gepicc.ufba.br/enlepicc/pdf/GiuseppaSpenillo.pdf
  • 6. SOUZA, Clinio Jorge. Ciberética e Cibercidadania. Trabalho apresentado no NP15 – Núcleo de Pesquisa Semiótica da Comunicação, XXV Congresso Anual em Ciência da Comunicação, Salvador/BA, 04 e 05. setembro.2002. SITIOGRAFIA REFERENCIAL www.dhnet.org.br www.unesco.org/cyberspace_spec.htm www.cibersociedad.net/congres2004 www.vidabrasil.org.br http://www.mndh.org.br/ www.direitoacomunicacao.org.br