1. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL /RS APRENDENDO A SER CIDADÃO Adriana Sitta Tutora Cursos Disseminadores de Educação Fiscal
2. Contribuir para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente. Missão
3. Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, arrecadação, alocação e controle dos gastos públicos; Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o Cidadão; Combate à sonegação; Sensibilizar o cidadão quanto à função sócio-econômica dos tributos; Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos. Objetivos
4. Abrangência Escolas de Ensino Fundamental; Escolas de Ensino Médio; Universidades; Servidores Públicos; Sociedade em geral;
5.
6. O dinheiro arrecadado através dos impostos retorna na forma de obras e serviços em benefício das comunidades.
7. Toda vez que se compra um produto ou se utiliza o telefone,até mesmo quando se viaja de ônibus,parte do valor pago é recolhido ao Estado na forma de impostos. O ICMS é o principal imposto cobrado pelo Estado.E também é repassado aos Municípios. 75% 25%
8. Todo cidadão pode participar não só fiscalizando o recolhimento do ICMS quando exige a nota fiscal ou o cupom fiscal,mas também ajudando a decidir como esses recursos vão ser gastos e se estão sendo bem aplicados.Há várias maneiras de fazer isto. Através das associações comuntárias, entidades de classe ou COREDE-Conselho Regional de Desenvolvimento. Através dos deputados e vereadores
9. Para incentivar a participação de todos, temas como orçamento público,ingresso de receitas,despesa pública e acompanhamento das ações do Estado farão parte da rotina em sala de aula,mostrando a estudantes e sociedade em geral que cidadania se aprende todos os dias.
10. Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação GEFE – Grupo de Educação Fiscal Estadual Executores