Programas da Educação de Jovens e Adultos no Maranhão

1. PROGRAMAS DA EJA NO ESTADO DO MARANHÃO
By: Adilson Motta, 2014
O início da década de 80 o Brasil vive uma interferência sociopolítica com a
redemocratização do país pelo Movimento das Diretas e consequentemente o fim
do regime Militar. Em 1985 o MOBRAL foi substituído pela Fundação Educar.
Essa mesma fundação foi extinta em 1990, no Governo de Fernando Collor, em
nome do enxugamento da máquina administrativa. A EJA passa a ser de
responsabilidade dos estados e municípios. Em 2003, no Governo de Luiz Inácio
Lula da Silva, a EJA volta a ser prioridade do Governo Federal e é criada a
Secretaria Extraordinária para Erradicação do Analfabetismo.
Alfabetizado. Para Vieira a EJA não pode ser desenvolvida de forma isolada com
Programas como o Brasil Alfabetizado. Mesmo reconhecendo a disposição do
governo em estabelecer uma política ampla para EJA, especialistas apontam a
desarticulação entre as ações de alfabetização e de EJA, questionando o tempo
destinado à alfabetização e à questão da formação do educador. A prioridade
concedida ao programa recoloca a educação de jovens e adultos no debate da
agenda das políticas públicas, reafirmando, portanto, o direito constitucional ao
ensino fundamental, independente da idade. Todavia, o direito à educação não se
reduz à alfabetização. A experiência acumulada pela história da EJA nos permite
reafirmar que intervenções breves e pontuais não garantem um domínio suficiente
da leitura e da escrita. Além da necessária continuidade no ensino básico, é preciso
articular as políticas de EJA a outras políticas. Afinal, o mito de que a alfabetização
por si só promove o desenvolvimento social e pessoal há muito foi desfeito.

2. Isolado, o processo de alfabetização não gera emprego, renda e saúde. (VIEIRA,
2004, p. 85-86).
Mesmo reconhecendo a disposição do governo em estabelecer uma política
ampla para EJA, especialistas apontam a desarticulação entre as ações de
alfabetização e de EJA, questionando o tempo destinado à alfabetização e à questão
da formação do educador. A prioridade concedida ao programa recoloca a educação
de jovens e adultos no debate da agenda das políticas públicas, reafirmando,
portanto, o direito constitucional ao ensino fundamental, independente da idade.
Todavia, o direito à educação não se reduz à alfabetização. A experiência
acumulada pela história da EJA nos permite reafirmar que intervenções breves e
pontuais não garantem um domínio suficiente da leitura e da escrita. Além da
necessária continuidade no ensino básico, é preciso articular as políticas de EJA a
outras políticas. Afinal, o método que a alfabetização por si só promove o
desenvolvimento social e pessoal há muito foi desfeito. Isolado, o processo de
alfabetização não gera emprego, renda e saúde. (VIEIRA, 2004, p. 85-86).
No governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
sinalizou com iniciativa para as políticas publicas da EJA com maior ênfase do que
o tratamento do governo anterior. Lançamentos dos Programas do Ministério da
Educação: Brasil Alfabetizado, em 2004 a criação da secretária de educação
continuada da alfabetização e diversidade (SECAD). Sendo que a secretaria reuniu
temas coma a alfabetização e educação de jovens e adultos, educação do campo,
educação ambiental, educação escolar indígena e de desenvolvimento étnico racial.
Seus objetivos estar ligado a diminuição da desigualdade educacionais em especial
a de jovens e adultos.
O programa de interação de educação profissional ao ensino médio para
jovens e adultos ( projeto voltado a educação profissional técnico em nível médio.
Estas apesar de buscarem a escolarização de adultos(Rupert 2007) constituem
inicialmente ampliadas para as políticas da EJA, estabelecem ações no sentido de
profissionalização, mais reforçam a ideia de fr n çã “ ”
que a certificação e meta na busca da universalização da educação.
Segundo o projetos são voltado ao seguinte jovens de 18 a 24 anos com a
escolaridade superior a 4º seria atualmente o 5º ano, mas que não concluíram o
ensino fundamental e que não tem vinculo formal de trabalho. No entanto Gadotte e

3. Romão (2006) alertam para o número de analfabeto, segundo a UNESCO, de 742
milhões em 1970 para 884 milhões em 1990.
Em 1990 a UNESCO denunciou que havia no mundo cerca de um bilhão de
pessoas que não o domínio da leitura e da escrita, nos países do sul. Na América
latina, o Brasil é o pais com o maior número de analfabeto: 18 milhões em 1995
entre a população acima de 10 anos de idade. Isto sem contar que quase 50% da
população com mais de 14 anos não concluíram as quatros primeira series do
ensino regular e, portanto, podem ser considerados como analfabetos funcionais.
O Brasil contribui generosamente para esta estatística: de 1993 até agora o
número de analfabeto com 15 anos ou mais aumentou de 17.204,041 para
17.587,580.
Apesar de a Constituição defender a educação como um direito de todos o
qu b v ã “ ” f n b n çã
pedagógica. Neste âmbito, muitos programas surgem como alternativas
assistencialistas de combate à exclusão social, com propostas pedagógicas de
fracasso sem levar em conta as peculiaridades locas de cada comunidade que
abrange a diversidade ética e cultural de nosso pais desconsiderando as
características locais das comunidades escolares.
Portanto a alfabetização por se só não resolve.
Foi no governo Collor que o ponto de influencia começou a delinear. Ao
tomar posse, em meio a reforma administrativa, fechou a Fundação Educar
encaixotando a sua biblioteca e colocando seu papel técnico a disposição de outros
setores, criou o PNAC. Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania, que
acabou morrendo antes do seu nascimento, sem apoio financeiro e político.
Uma sendo o programa de educação integrada (PEI) para os educandos da
alfabetização possam continuar os estudos ate concluírem o antigo ensino primário.
Um programa que merece destaque no cenário da Educação de Jovens e
Adultos é o Programa Alfabetização Solidária lançada na capital potiguar, Natal,
em 1996 durante Seminário Nacional de Educação de Jovens e Adultos que não
tramitou no Congresso Nacional e foi pouco discutido na sociedade. Esse Programa
ainda em execução tem por objetivo alfabetizar jovens e adultos em cinco meses. É
financiado pelo governo em parceria com universidades e empresas privadas. A
grande condutora desse programa foi Ruth Cardoso, esposa do então presidente
Fernando Henrique Cardoso, já falecida. Segundo Haddad (1994, p.99-100),

4. atualmente se concretiza a tendência de descentralização dos programas de
Educação de Jovens e Adultos para estados e municípios e o uso dos meios de
comunicação de massa por grupos empresariais:
...tem apontado para o descuido persistente nas formas de recepção
organizada, instrumento central em processos de ensino/aprendizagem
desta modalidade. Tem cabido aos grupos empresariais da
telecomunicação a produção dos programas educativos, em grande parte
com recursos públicos: às secretarias estaduais cabe o acompanhamento
organizado, com todas as dificuldades pela instalação e manutenção dos
telepostos, bem como a formação e remuneração dos professores. A
história recente deste país tem mostrado um gradativo afastamento das
secretarias estaduais e municipais dos processos televisivos ou radio
educativos existentes."(1994:99-100).
É importante destacar que esses programas educacionais dos grandes grupos
de comunicação no Brasil são implementados em parceria com instituições públicas
e, portanto, com recursos públicos. Assim as empresas mostram uma falsa imagem
de responsabilidade social para a população. É importante destacar que esses
programas educacionais dos grandes grupos de comunicação no Brasil são
implementados em parceria com instituições públicas e, portanto, com recursos
públicos. Assim as empresas mostram uma falsa imagem de responsabilidade social
para a população.