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Parâmetros de qualidade para a educação i nfantil vol.2

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  • 1. PARÂMETROS DE QUALIDADE Para a Educação Infantil Volume 2
  • 2. EQUIPE:
    • Elaine
    • Eliane
    • Joziane
    • Kessia
  • 3. Competências dos sistemas de ensino
    • A constituição federal, a LDB e o PNE determinam competên-
    • cias e responsabilidades para os sistemas de ensino, garantindo
    • um ensino de qualidade, que depende do apoio e da orientação
    • oferecidos pelo poder público, que vão até à Educação Infantil.
    • Em nível federal:
    • > propiciar uma gestão integrada e colaborativa;
    • > garantir a qualidade, o cuidado e a educação das crianças de
    • 0 à 6 anos de idade.
  • 4.
    • Cabe ao Conselho Nacional da Educação:
    • > diagnosticar e examinar os problemas relativos à educação
    • infantil procurando soluções;
    • > emitir pareceres sobre assuntos relativos à educação infantil.
    • Em nível estadual:
    • Cabe às secretárias de educação dos estados e do Distrito Federal:
    • > ampliar o atendimento das crianças de 0 à 6 anos em colaboração
    • com o sistema municipal;
    • > responsabilizar-se pela qualidade da Educação Infantil;
  • 5.
    • > garantir o cuidado e a educação das crianças de 0 à 6 anos;
    • O desenvolvimento de uma Política de Educação Infantil
    • demanda que o Estado e o Distrito Federal:
    • > incluam a educação infantil no Plano Estadual de Educação;
    • > credenciem, autorizem, supervisionem e avaliem o
    • funcionamento das instituições de ensino para a formação dos
    • profissionais de Educação Infantil;
    • > acompanhamento das instituições de Educação Infantil;
    • > assegurar que todas as instituições de Educação Infantil
    • formulem e avaliem suas propostas pedagógicas;
  • 6.
    • Em nível municipal:
    • > ampliar o atendimento das crianças de 0 à 6 anos;
    • > garantir a qualidade de atendimento de instituições de
    • Educação Infantil;
    • O desenvolvimento de uma política de Educação Infantil
    • demanda que as secretárias municipais de educação:
    • > incluam a Educação Infantil no Plano Municipal de Educação;
    • > garantir vagas nas instituições de Educação Infantil;
    • > não autorizem matrícula de crianças com idade superior a 6
    • anos na Educação Infantil;
    • > formação de profissionais de Educação Infantil;
  • 7.
    • > plano de cargos e salários para profissionais da Educação
    • Infantil;
    • > avaliação das propostas pedagógicas;
    • > garantir a gestão democrática, a alimentação e o
    • fornecimento de materiais didáticos.
    • Cabe aos conselhos municipais de educação:
    • > estabelecer normas e regulamentações;
    • > acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação
    • referente à Educação Infantil.
  • 8. Caracterização das instituições de Educação Infantil no Brasil
    • A educação infantil no Brasil funciona em creches, pré-escolas,
    • centros ou núcleos de Educação Infantil e em Escolas de Ensino
    • Fundamental que atendem crianças de 0 à 6 anos de idade,
    • mantidas pelo poder público e os órgãos de educação (municipal
    • e estadual), com ensino gratuito.
    • A educação infantil “tem por finalidade o desenvolvimento in-
    • gral da criança até 6 anos de idade em seus aspectos físico,
    • psicológico, intelectual e social, complementando a ação da fa-
    • milia e da comunidade”. (art.29 da LDB)
    • Os profissionais que atuam na Educação Infantil devem valori-
    • zar as atividades de rotina que são propostas no dia a dia.
  • 9. Parâmetros de Qualidade para as Instituições de Educação Infantil
    • Quanto à proposta pedagógica da Educação Infantil:
    • 1 – Contemplam princípios éticos, políticos e estéticos.
    • 2 – Promovem as práticas de cuidado e integração dos aspec-
    • tos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo/lingüísticos e soci-
    • ais da criança.
    • 3 – O trabalho ali desenvolvido é complementar à ação da fa-
    • mília.
    • 4 – Reconhecimento da identidade pessoal dos alunos, suas fa-
    • mílias, professores e outros profissionais.
    • 5 – Inclusão de crianças com necessidades educacionais espe-
    • ciais.
  • 10.
    • 6 – Autonomia das instituições no desenvolvimento das propostas pedagógicas.
    • Quanto à gestão das instituições de Educação Infantil:
    • 7 – Funcionamento em período integral ou parcial, durante o
    • dia.
    • 8 – A organização das turmas de crianças é flexível.
    • 9 – A gestão é de responsabilidade da direção, administração,
    • coordenação pedagógica ou geral.
    • 10 – Os gestores ou gestoras atuam em consonância com pro-
    • fissionais sob sua responsabilidade, famílias e representantes
    • da comunidade local.
  • 11.
    • Quanto aos profissionais envolvidos na Educação Infantil:
    • 11 – Os profissionais que atuam diretamente com as crianças
    • são professores e professoras de Educação Infantil.
    • 12 – Garantir o bem-estar, o crescimento e o desenvolvimento
    • e a aprendizagem das crianças.
    • 13 – A equipe de profissionais da Educação Infantil pode ser
    • acrescida de outros profissionais.
    • Quanto às interações de todos os profissionais envolvidos na
    • Educação Infantil:
    • 14 – Estabelecer uma relação de confiança e colaboração recí-
    • proca.
  • 12.
    • Quanto à infra-estrutura das Instituições de Educação Infan-
    • til:
    • 15 – Espaços, materiais e equipamentos das instituições desti-
    • nam-se às crianças.
    • 16 – Espaços, materiais e equipamentos presentes na institui-
    • ção destinam-se às necessidades das famílias e/ou responsá-
    • veis pelas crianças matriculadas e dos profissionais que nela
    • trabalham.

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