Desafios E Estrat Desenvolvimento Amazonia Completa

Slide 1: Reunião de Secretários de Planejamento da Amazônia Legal Maranhão MARANHÃO Desafios e Estratégias de Desenvolvimento C a rlos Alb e rto B a rros Secretário Adjunto de Planejamento Maio / 2008

Slide 2: SUMÁRIO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS 2 - BASE ECONÔMICA 3 - CENÁRIO TENDENCIAL 4 - DESAFIOS 5 - INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES 7 - OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS

Slide 3: 1 – INFORMAÇÕES GERAIS Maranhão / Amazônia Legal AMAZÔNIA LEGAL Área: 278.777 km2 Roraima No. Municípios: 182 Amapá População: Total: 5.088.383 hab Amazonas Pará Maranhão Urbana: 3.175.070 hab Acre Rural: 1.913.313 hab Tocantins Rondônia Mato Grosso Densidade: 18,3 hab/km2 Nº de municípios base rural*: 178 Fonte: IBGE (2007 e 2001). * De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário

Slide 4: 1 – INFORMAÇÕES GERAIS  Estado do Maranhão Território: 331.983,293 km² População Residente (2007): 6.118.995 hab Densidade Demográfica (2007): 18,43 hab/km² População Economicamente Ativa (PEA): 2.968 mil hab Municípios: 217 Capital: São Luís População (2007): 957.515 hab Fonte: IBGE (2007 e 2011)

Slide 5: 2 - BASE ECONÔMICA  Produto Interno Bruto - PIB Produto a preço de mercado corrente, percapita, variação real anual e participação no PIB Brasil por ano Variação real Participação PIB (pm) corrente PIB percapita Ano anual no PIB Brasil R$ 1 milhão (R$) (%) (%) 2002 15.449 2.637 2,55 1,05 2003 18.483 3.112 4,33 1,09 2004 21.605 3.588 8,97 1,11 2005 25.326 4.150 7,34 1,18 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 6: 2 - BASE ECONÔMICA PIB a preço de mercado corrente, PIB percapita, variação real anual e participação no Brasil PIB a preço de mercado corrente PIB per cápita Variação real anual Partic. do MA no PIB do Brasil 25.326 21.605 8,97 18.483 15.449 7,34 4,33 1,05 2.637 1,09 3.112 1,11 3.588 1,18 4.150 2002 2003 2004 2005 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 7: 2 - BASE ECONÔMICA  Produto Interno Bruto - PIB Participação no PIB por setor e atividade econômica Maranhão Setor e Atividade 2002 2003 2004 2005 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 AGROPECUÁRIA 16,19 17,67 18,16 17,78 Agricultura, silvicultura e exploração florestal 10,5 11,8 12,5 12,2 Pecuária e pesca 5,7 5,9 5,7 5,6 INDÚSTRIA 16,72 18,69 17,38 17,19 Indústria extrativa mineral 0,3 1,3 2,0 1,9 Indústria de transformação 7,3 9,3 7,5 7,1 Construção 7,3 6,3 5,8 6,1 Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana 1,8 1,7 2,1 2,1 SERVIÇOS 67,09 63,65 64,46 65,03 Comércio e serviços de manutenção e reparação 13,8 13,8 14,1 16,6 Serviços de alojamento e alimentação 1,1 1,3 1,4 1,5 Transportes, armazenagem e correio 7,5 6,0 8,2 7,7 Serviços de informação 2,5 2,4 2,4 2,5 Intermediação financeira, seguros e previdência completamentar 3,1 2,8 2,5 2,8 Serviços prestados às famílias e associativos 1,3 1,2 1,3 1,0 Serviços prestados às empresas 1,8 2,4 2,4 2,2 Atividades imobiliárias e aluguel 10,9 9,8 9,2 8,6 Administração, saúde e educação públicas 21,2 20,6 19,5 19,1 Saúde e educação mercantis 2,3 2,0 1,7 1,4 Serviços domésticos 1,5 1,4 1,7 1,6 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 8: 2 - BASE ECONÔMICA Participação no valor adicionado bruto por setor e atividade Participação (em %) dos Setores no Valor Adicionado Bruto 100% 16,72 18,69 17,38 17,19 80% 16,19 17,67 18,16 17,78 60% 40% 67,09 63,65 64,46 65,03 20% 0% 2002 2003 2004 2005 SERVIÇOS AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA Fonte: IBGE/ IMESC

Slide 9: 2 - BASE ECONÔMICA  Balança Comercial Balança Comercial do Maranhão – 1991 a 2007 US$ 1.000 FOB Exportação Importação Saldo Ano Valor (A) Var% (*) Valor (B) Var % (*) (A) – (B) 1991 476.706 7,7 222.604 118,98 254.102 1992 427.458 -10,33 148.316 -33,37 279.142 1993 462.627 8,23 164.265 10,75 298.362 1994 575.719 24,45 173.995 5,92 401.724 1995 671.361 16,61 195.933 12,61 475.428 1996 681.460 1,5 403.326 105,85 278.134 1997 744.598 9,27 433.413 7,46 311.185 1998 635.918 -14,6 316.164 -27,05 319.753 1999 662.962 4,25 367.102 16,11 295.860 2000 758.245 14,37 486.257 32,46 271.988 2001 544.348 -28,21 830.524 71,2 -286.176 2002 652.387 19,85 868.611 4,59 -216.224 2003 739.802 13,4 661.799 -23,81 78.003 2004 1.231.094 66,41 735.732 11,17 495.362 2005 1.501.053 21,93 1.156.716 57,22 344.337 2006 1.712.702 14,1 1.725.869 49,2 -13.168 2007 2.177.155 27,12 2.353.140 36,35 -175.985

Slide 10: 2 - BASE ECONÔMICA  Exportação Composição das exportações por tipo de produto - 2004 a 2007 US$ 1.000 FOB 2007 2006 2005 2004 Tipo de Produto Valor % Valor % Valor % Valor % Ferro fundido não ligado, c/ peso ,= 573.726 26,35 451.313 26,35 435.295 29,00 330.724 26,86 0.5% de fósforo Minérios de ferro aglomerados e seus 430.304 17,76 251.735 14,70 319.136 21,26 231.593 18,81 concentrados Alumínio não ligado em forma bruta 362.556 16,65 321.051 18,75 195.481 13,02 172.719 14,03 Ligas de alumínio em forma bruta 340.285 15,63 264.167 15,42 141.533 9,43 177.627 14,43 Outros grãos de soja, mesmo triturados 235.166 10,80 231.136 13,50 221.780 14,78 189.085 15,35 Alumina calcinada 152.982 7,03 141.556 8,27 124.612 8,30 92.517 7,52 Bagaços e out. resíduos sólidos, da 31.636 1,45 - 0,00 - 0,00 - 0,00 extr. do ol Consumo de bordo combustível e lubrif. p/ embarcações 13.853 0,64 8.707 0,51 8.449 0,58 84 0,01 Mad. comp. fac d/mad. ñ conif, espessura,6mm 7.280 0,33 - 0,00 - 0,00 - 0,00 Rutosidio (rutina) e seus derivados 5.980 0,27 5.014 0,29 6.051 0,40 5.509 0,45 Algodão simplesmente debulhado, não cardado ne 4.830 0,22 2.947 0,17 1687 0,11 1.978 0,16 Outros couros / peles bovinos, secos, pena flor 3.074 0,14 893 0,05 - 0,00 - 0,00 Total 2177.155 100,00 1.712.701 100,00 1.501.034 100,00 1.231.085 100,00

Slide 11: 2 - BASE ECONÔMICA  Agricultura Produção agrícola - Brasil, Nordeste e Maranhão – 2006, por tipo de produto Brasil Nordeste Maranhão Tipo de Produto Área Produção Produtividade Área Produção Produtividade Área Produção Produtividade ( ha) ( t) (kg / ha) ( ha) ( t) (kg / ha) ( ha) ( t) (kg / ha) Cana-de-açúcar 6.144.286 457.245.516 74.418 1.120.547 63.182.425 56.385 39.301 2.306.456 58.686 Mandioca 1.896.509 26.639.013 14.046 883.529 9.614.526 10.881 212.088 1.720.322 8.111 Soja (em grão) 22.047.349 52.464.640 2.379 1.487.915 3.467.918 2.330 382.886 931.142 2.431 Arroz (em casca) 2.970.918 11.526.685 3.879 716.372 1.112.828 1.553 503.226 702.224 1.395 Milho (em grão) 12.613.094 42.661.677 3.382 2.723.273 3.167.819 1.163 363.985 426.203 1.170 Feijão (em grão) 4.034.383 3.457.744 857 2.175.301 1.045.238 480 85.606 40.561 473 Abacaxi (Mil frutos)* 66.845 1.707.088 25.538 25.383 707.997 27.892 1.418 29.060 20.493 Algodão herbáceo (em caroço) 898.008 2.898.721 3.227 302.758 885.996 2.926 7.194 18.611 2.587 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 12: 2 - BASE ECONÔMICA  Pecuária Produção pecuária - Brasil, Nordeste e Maranhão - 2006, por tipo de rebanho Quantidade (em mil cabeças) Tipo de Rebanho Brasil Nordeste Maranhão Galos, frangas, frangos e pintos 819.893 82.099 8.445 Bovino 205.886 27.881 6.613 Galinhas 191.622 39.835 3.129 Suíno 35.173 7.167 1.668 Caprino 10.401 9.613 405 Ovino 16.019 9.379 230 Eqüino 5.749 1.428 177 Asinino 1.187 1.080 124 Muar 1.386 691 102 Bubalino 1.156 126 84 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 13: 2 - BASE ECONÔMICA  Produtos de Origem Animal Produção de origem animal - Brasil, Nordeste e Maranhão - 2006, por tipo de produto Quantidade Tipo de Produto Brasil Nordeste Maranhão Leite (mil litros) 25.398.219 3.198.039 341.206 Ovos de galinha (mil dúzias) 2.933.901 468.130 14.764 Mel de abelha (quilograma) 36.193.868 12.102.924 558.775 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 14: 2 - BASE ECONÔMICA  Extrativismo Vegetal Produção de origem vegetal - Brasil, Nordeste e Maranhão - 2006, por tipo de produto Quantidade Tipo de Produto Brasil Nordeste Maranhão Lenha (metro cúbico) 45.159.866 24.903.253 3.230.032 Carvão vegetal (tonelada) 2.505.733 908.798 477.639 Madeira em tora (metro cúbico) 17.985.901 2.207.477 246.512 Oleaginosos (tonelada) 129.152 125.057 110.570 Amêndoa de Babaçu (tonelada) 117.150 116.269 110.418 Fruto do Açaí (tonelada) 101.341 9.441 9.441 Aromáticos, medicinais, tóxicos e corantes (tonelada) 1.705 1.428 957 Folha de Jaborandi (tonelada) 224 215 214 Fruto do Buriti (tonelada) 467 154 125 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 15: 2 - BASE ECONÔMICA  Produção Agrícola Previsão da produção agrícola – Brasil, Nordeste e Maranhão, 2007 e 2008, por tipo de produto Previsão de Safra (em mil toneladas) Tipo de Produto Brasil Nordeste Maranhão 2007 2008 2007 2008 2007 2008 Cana de açúcar 515.821 557.975 68.640 69.430 2.412 2.883 Soja 57.952 59.457 3.907 4.397 1.125 1.221 Milho 51.830 57.760 3.157 4.252 469 468 Mandioca 26.920 26.791 10.009 10.213 1.802 1.838 Laranja 18.500 17.956 1.810 1.799 8 8 Arroz 11.047 11.994 1.026 1.185 683 719 Banana 7.068 7.177 2.854 2.947 125 128 Algodão herbáceo 4.094 3.944 1.189 1.279 18 41 Feijão 3.245 3.497 797 1.127 38 40 Castanha de caju 132 271 132 271 6 6 Fonte: IBGE / IMESC

Slide 16: 3 - CENÁRIO TENDENCIAL  Indicadores Macroeconômicos Comparados  Índices Realizados Taxa de crescimento real Taxa de Ano inflação Maranhão Nordeste Brasil 2003 4,33 1,89 1,15 9,30 2004 8,97 6,33 5,66 7,60 2005 7,34 4,57 3,16 5,69 Fonte: Banco Central do Brasil - BACEN Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Instituto Maranhense de Estudos Sociais e Cartográficos - IMESC

Slide 17: 3 – CENÁRIO TENDENCIAL  Indicadores Macroeconômicos Comparados  Índices Estimados Taxa de crescimento real Taxa de Ano inflação Maranhão Nordeste Brasil 2006 5,50 3,50 3,75 3,14 2007 5,80 3,70 5,42 4,46 Fonte : Banco Central do Brasil - BACEN Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Instituto Maranhense de Estudos Sociais e Cartográficos - IMESC

Slide 18: 3 – CENÁRIO TENDENCIAL  Indicadores Macroeconômicos Comparados  Índices Esperados Taxa média de crescimento anual real Taxa média Período anual de Maranhão Nordeste Brasil inflação 2008 a 2012 7,5 7,0 5,0 4,8 Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento / MPO Secretaria Adjunta de Planejamento SEAPLAN / SEPLAN Instituto Maranhense de Estudos Sociais e Cartográficos – IMESC / SEPLAN

Slide 19: 4 – DESAFIOS  Um Maranhão Democrático e Solidário  Promover o desenvolvimento de forma sustentável  Envolver a sociedade civil no processo de reforma do Estado  Garantir maior efetividade no cumprimento das políticas públicas  Internalizar na gestão pública os valores do governo

Slide 20: 4 - DESAFIOS  Um Maranhão Democrático e Solidário  Potencializar as riquezas naturais expressivas  Elevar o nível de empregabilidade, gerando mais e melhores empregos formais  Atrair novos investimentos e desenvolver o empreendedorismo maranhense  Desenvolver parcerias público-privadas

Slide 21: 4 - DESAFIOS  Um Maranhão Democrático e Solidário  Atenuar os impactos de 5,6 bilhões de reais, da dívida pública , sobre o tesouro do estado  Melhorar o desempenho da dívida ativa de 1 bilhão de reais  Identificar soluções de longo prazo para o déficit da previdência do estado

Slide 22: 5 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  O Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.  A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreenderá as metas e prioridades para o exercício financeiro subseqüente.  A Lei Orçamentária Anual (LOA) proverá os recursos necessários para cada ação constante da LDO.

Slide 23: 5 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  Programas do PPA e LOA 2008-2009 2008 2009 Incremento Tipo Valor Valor (B/A) % Quantidade Quantidade (A) (B)  Finalístico 65 1.133,8 61 1.523,6 34,4  Gestão de Políticas 27 2.583,9 28 2.707,0 4,8 Públicas  Serviço ao Estado 3 5,7 3 6,1 7,0  Apoio Administrativo 5 2.381,9 5 2.649,4 11,4 Total 100 6.105,3 97 6.886,1 12,8

Slide 24: 5 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  Programas do PPA e LOA 2008-2009 Tipo de Programa Natureza de Despesa - produção de bens e serviços diretamente ao  Finalístico cidadão - pagamento de pessoal ativo, manutenção das  Gestão de Políticas Públicas unidades gestoras e formulação de políticas - cobertura de bens e serviços técnicos  Serviço ao Estado consumidos pelo governo - pagamento de pessoal inativo, de encargos de  Apoio Administrativo pessoal, de serviços da dívida, de transferências, de sentenças judiciais, PASEP e outros.

Slide 25: 5 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE  Finalidade  Racionalizar a ocupação dos espaços e reorientar ações.  Objetivo  Orientar as políticas de desenvolvimento sustentável do Estado em consonância com a política federal.  Situação Atual  Proposta de finalização do projeto encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Slide 26: 5 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  Zoneamento Agroecológico - ZAEMA  Finalidade  Conhecer as potencialidades e restrições dos solos.  Objetivo  Estruturar as políticas do setor agropecuário.  Situação Atual  Projeto Executivo contratado com a EMBRAPA SOLOS- RECIFE/PE.

Slide 27: 5 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  Zoneamento Agroecológico - ZAEMA  DIVISÃO DO ESTADO EM 5 ÁREAS 1 - Norte 1 4 2 - Oeste 3 - Sul 2 5 4 - Centro Oeste 5 - Leste 3 Execução em 2008: Áreas 1 e 2

Slide 28: 5 – INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO  Descentralização e Regionalização  Novo recorte territorial:  32 regiões de planejamento  Novo modelo de gestão: Aproximar o governo do cidadão Transformar regiões administrativas em territórios de desenvolvimento

Slide 29: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Energia Elétrica  Incremento de carga previsto 575 Mw 1.465 Mw em 2008 para 2.040 Mw em 2017 - SE Ilha de São Luís: 1.230 Mw para 1.690 Mw - SE Miranda II: 155 Mw para 230 Mw - SE Peritoró: 80 Mw para 120 Mw

Slide 30: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Energia Elétrica  Produção prevista 2.054 Mw - UTE - Termomaranhão – 350 Mw - PCH - Pequenas Centrais Hidrelétricas - 617 Mw - UHE - Usina Hidrelétrica de Estreito – 1.087 Mw

Slide 31: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Energia Elétrica  UTE - Termomaranhão - Combustível – Carvão mineral importado - Potencial instalada – 350 Mw - Investimento: R$ 1,4 bilhões - Situação: em licitação Fonte de recursos: PAC e PPP

Slide 32: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Energia Elétrica  PCH - Pequenas Centrais Hidrelétricas – Rio Parnaíba - Cachoeira (MA / PI) - 96 Mw - Castelhano (MA / PI) - 96 Mw - Ribeiro Gonçalves (MA / PI)- 173 Mw 617 Mw - Estreito Parnaíba (MA / PI) - 88 Mw - Uruçuí (MA / PI) - 164 Mw Fonte de recursos: PAC e PPP

Slide 33: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Energia Elétrica  UHE - Usina Hidrelétrica de Estreito - Consórcio Estreito de Energia - CESTE - Localização: rio Tocantins - Municípios: Carolina e Estreito - Potência: 1.087 Mw - Situação Atual: em fase de implantação Fonte de recursos: PAC e PPP

Slide 34: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Energia Elétrica  Linhas de Transmissão - Balsas / Ribeiro Gonçalves - Açailândia / Presidente Dutra - São Luís II / São Luís III Fonte de recursos: PAC

Slide 35: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica Orientar as ações estaduais públicas e/ou privadas em infra- estrutura de transportes e logística, num horizonte de médio e longo prazo, abrangendo os seguintes setores:  Rodoviário  Aeroportuário  Ferroviário  Dutoviário  Portuário  Aquaviário

Slide 36: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Complementar as metas do PNLT no âmbito estadual  Otimizar e maximizar o uso da infra-estrutura de transportes estadual e municipal  Melhorar a eficiência e a competitividade da economia  Equilibrar a matriz de transporte com otimização do uso em cada modal

Slide 37: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Logística e Transportes  Recuperação das BR´s: 316, 226, 230 e 308  Duplicação de trecho da BR – 135  Implantação e pavimentação de 130 km da BR – 402  Restauração, recuperação e pavimentação de 4.340 km de rodovias estaduais  Ponte sobre o rio Tocantins  Ramais Ferroviários  Porto  Construção de Eclusas no rio Tocantins - Estreito  Gás natural

Slide 38: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Rodoviário  Duplicar trecho de acesso ao Porto do Itaqui, na BR-135  Implantar e pavimentar o trecho Sobradinho / Jandira na BR- 402  Concluir ponte sobre o rio Tocantins em Imperatriz/MA  Implantar e pavimentar o trecho Central do Maranhão / Bequimão na BR-308 com construção de ponte sobre o rio Pericumã  Restaurar e pavimentar o trecho Presidente Dutra / Timon na BR-226 Fonte de recursos: PAC e Emendas de Bancada

Slide 39: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Rodoviário  Implantar o trecho Alto Parnaíba / Divisa MA/TO na BR-235  Restaurar e pavimentar o trecho Balsas / Estreito na BR-230  Restaurar e pavimentar o trecho Imperatriz / Gov. Edison Lobão na BR-010 Fonte de recursos: PAC e Emendas de Bancada

Slide 40: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Rodoviário  Restauração e pavimentação de MA´s: Concluídos 216 km Em execução 1.248 km 4.340 km A iniciar 2.876 km  Em execução 900 km de pavimentação de vias urbanas  Em execução 2.500 km de estradas vicinais Fonte de recursos: Tesouro do Estado

Slide 41: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Ferroviário  Construir ramal ferroviário da Norte Sul - trecho Estreito / Balsas / Eliseu Martins / PI  Construir ramal ferroviário da Norte Sul - trecho Lucas do Rio Verde - MT / Miracema /TO  Apoiar a conclusão da ferrovia Norte-Sul Fonte de recursos: PAC

Slide 42: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica MARANHÃO / ESTRADAS Boa Vista do Gurupi BR-308 SÃO LUÍS BR-316 BR-402 RÁ UÍ PA EFC BR-135 A PI AMAZÔNIA LEGAL Timon NORTE/SUL BR-226 Porto Franco BR-230 Balsas TO Í CA AU PI NT IN S

Slide 43: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Portuário  Projeto: Ampliação e Modernização do Porto do Itaqui - Construir o berço 100 e alargar o cais sul - Recuperar os berços 101 e 102 - Dragar os berços 100, 101, 102 e 103 e derrocar a retroárea dos berços 100 e 101 - Construir o terminal de grãos – TEGRAM - Construir o pátio de containeres - Construir o terminal de granéis líquidos Fonte de recursos: PAC

Slide 44: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Portuário  Reestruturar e modernizar a operação dos ferry-boats Fonte de recursos: Tesouro do Estado

Slide 45: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES INSTALAÇÕES DO PORTO DO ITAQUI ACOSTAGEM Berço 106 Berço 105 Berço 104 Berço 103 Berço 102 Berço 101 Berço 101 102 103 104 105 106 Profundidade 9m 10,5m 14m 14m 18m 19m Comprimento 239m 239m 239m 200m 280m 420m

Slide 46: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Aeroportuário  Ampliar e modernizar o aeroporto de São Luís  Concluir o aeroporto de Barreirinhas  Ampliar e modernizar o aeroporto de Imperatriz  Construir o aeroporto de Balsas Fonte de recursos: PAC e Tesouro do Estado

Slide 47: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Aeroportuário  Construir e certificar 20 aeródromos nas principais cidades pólos das regiões de planejamento Fonte de recursos: Tesouro do Estado

Slide 48: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Aquaviário  Construir eclusas na UHE - Estreito no rio Tocantins Fonte de recursos: PAC e PPP

Slide 49: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Econômica  Dutoviário  Implantar o gasoduto - Pecém - CE / São Luís – MA Fonte de recursos: Petrobrás  Implantar o gasoduto Orinoco – VEN / São Luís - MA Fonte de recursos: PPP

Slide 50: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Social  Educação Pública de Qualidade  Básica - Implantar sistema integrado de gestão da educação pública – SIEPE - Reduzir o analfabetismo - Implantar programas de formação e avaliação continuada de alunos, professores e gestores - Instalar casas do educador em municípios estratégicos

Slide 51: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Social  Educação Pública de Qualidade  Básica - Implantar sistema de avaliação institucional da escola pública, com remuneração diferenciada - Construir, ampliar e reformar escolas regulares e em áreas (indígenas, quilombolas e de assentamento) - Implantar escolas de referência, inclusive em parceria com o setor privado - Escolher diretores de escolas por via de eleição

Slide 52: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Social  Educação Pública de Qualidade  Trabalho - Integrar a educação profissional ao ensino médio - Expandir a matrícula do ensino médio - Transferir gradualmente o ensino fundamental para os municípios

Slide 53: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Social  Educação Pública de Qualidade  Profissionalizante e Superior - Construir 11 CEFET’s (Governo Federal) - Construir 22 centros vocacionais tecnológicos - CVT - Implantar cursos de doutorado em zootecnia, geografia e administração - Expandir, em 7 mil m², a área física da UEMA no Campus Paulo VI

Slide 54: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Social  Saneamento Básico Municípios Valor em Discriminação do milhões Situação Maranhão R$  Esgotamento Sanitário 23 236,2  contratado e/ou em fase de contratação  Abastecimento d´Água 54 184,2  contratado e/ou em fase de contratação  Melhoria Sanitária 14 9,8  em fase de contratação Domiciliar  Saneamento Integrado 3 107,4  contratado e/ou em fase de contratação  Manejo de Águas Pluviais 1 20,0  em fase de contratação  Áreas Quilombolas e 7 1,9  contratado e/ou em fase de Indígenas contratação Total - 559,5 Fonte de recursos: PAC, Tesouro do Estado, FRD/BNDES e CODEVASF

Slide 55: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Social  Habitação e Urbanização Municípios Valor em Discriminação do milhões Situação Maranhão R$  Produção habitacional 63 24,9  contratado e/ou em contratação  Produção de lotes 5 2,3  contratado e/ou em contratação urbanizados  Assistência técnica 33 10,3  contratado e/ou em contratação  Elaboração de plano 19 9,8  em contratação municipal de habitação  obra, contratado e/ou em  Urbanização 14 249,5 contratação Total - 296,8 - Fonte de recursos: PAC e Tesouro do Estado

Slide 56: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Social  Luz Para Todos  Universalizar o acesso a energia elétrica - Valor do programa: R$ 768 milhões - Fonte de recursos: PAC - Período: 2007-2010

Slide 57: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Tecnológica  Parque Tecnológico do Maranhão  Eixos Temáticos - Centro de referência em energias renováveis - Instituto de tecnologia aeroespacial (ITA) - Pólo digital - Incubadora de empresas - Hospital virtual

Slide 58: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Tecnológica  Parque Tecnológico do Maranhão  Elevar o índice de avanço tecnológico (IAT)  Aumentar o número de patentes no Estado  Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico  Estimular a cultura da inovação e da competitividade  Gerar postos de trabalho diretos e indiretos mediante a instalação do novas empresas

Slide 59: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Tecnológica  Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC - Transparência e democratização - Instrumento para otimização de processos e recursos - Infovia.MA - Inclusão digital / social - Promoção da cidadania - Serviços ao cidadão e às empresas - Melhoria nos processos da gestão pública

Slide 60: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Tecnológica  Projeto: INFOVIA.MA  Integrar com confiança e segurança todos os órgãos do governo em todas as regiões de planejamento  Integrar os demais poderes, municípios e outras redes estaduais e federais  Compartilhar a infra-estrutura de redes com outros órgãos e entidades para otimizar os investimentos e ampliar a abrangência

Slide 61: 6 - PROJETOS ESTRUTURANTES  Base Tecnológica  Projeto: CIDADE DIGITAL  Integrar digitalmente todos os municípios à INFOVIA.MA  Garantir acesso democrático à internet e ao uso de redes digitais de comunicação  Modernizar a gestão pública

Slide 62: 7 – OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Energia Renovável – BIODIESEL  Plano Estratégico do Biodiesel do Maranhão  Em fase de conclusão e publicação  Projetos em Implantação  PRIO - Chapadinha  Projetos Implantados  Brasilecodiesel - Itaqui

Slide 63: 7 – OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Energia Renovável – ETANOL  Ações em Andamento  Realinhamento do Plano Estratégico do ETANOL do Maranhão- USP/ESALQ  Assinatura do protocolo de intenções com a Petrobrás  Projetos em Implantação  Empresa G5 - Grajaú  Grupo Brasil - Porto Franco  Grupo Comanche - Sul do Maranhão  Projetos Implantados  Agroserra - São Raimundo das Mangabeiras  Costa Pinto - Aldeias Altas  Maitty - Campestre do Maranhão  Grupo João Santos - Coelho Neto

Slide 64: 7 – OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Energia não Renovável  Projeto: Implantação da Refinaria Premium  Capacidade: processar 10 milhões de toneladas / ano de óleo cru  Investimento: R$ 4 bilhões  Produtos: gasolina, óleo diesel e nafta  Localização: área retroportuária do Itaqui

Slide 65: 7 – OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Siderurgia  Grupo Aurizonia Empreendimentos  Projeto: Siderúrgica do Mearim - Capacidade: 10 milhões de toneladas de placas de aço / ano - Expectativa de faturamento global: US$ 36 bilhões / ano  Projeto: Terminal Portuário do Mearim - Capacidade: movimentar 200 milhões toneladas / ano

Slide 66: 7 - OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Companhia Siderúrgica do Mearim Future Port Facilities Future Plant Site Carajás Railroad

Slide 67: 7 - OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Verticalização da Produção de Alumínio  Ações em Andamento  GRUPO BRASIL / ALUJET - Unidade produtora de aros para a indústria automobilística  COPPERFIO Indústria Comércio Ltda - Unidade produtora de fios para linhas de transmissão de energia elétrica

Slide 68: 7 - OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Estaleiro Naval  Projeto: Implantação do Estaleiro Naval  Local: área portuária do Itaqui  Berço: atracadouro de 386m em forma de dique  Finalidade: construir e recuperar embarcações  Investidor: Estaleiro Mauá S/A Fonte de recursos: Parceria dos Grupos SINERGY e JURONG

Slide 69: 7 - OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Zona de Processamento de Exportação - ZPE  São Luís e Bacabeira  ZPE de São Luís - Decreto de criação: nº 899 de 17.08.1993 - Localização: Gleba Itaqui – Bacanga, à direita da BR-135 - Área: 492 ha - Situação: processo de alfandegamento pela Secretaria da Receita Federal – SRF

Slide 70: 7 - OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS  Atração de Novos Empreendimentos  Incentivar os pólos de produção mineral  Implantar projetos de bioenergia  Expandir a produção de etanol  Incentivar a produção de biodiesel  Estimular a expansão da construção civil  Incentivar a micro e a pequena empresa  Facilitar vendas ao governo e às grandes empresas  Reformular o projeto de compras governamentais

Slide 71: PÓLO 1 - HISTÓRICO E CULTURAL

Slide 72: PÓLO 2 - PARQUE DOS LENÇÓIS

Slide 73: PÓLO 2 - PARQUE DOS LENÇÓIS PROJETOS • PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS: O ENVOLVIMENTO COM UM LUGAR ÚNICO • BARREIRINHAS: MODELO DE CONVIVÊNCIA HOMEM -NATUREZA • SANTO AMARO: LAZER PERTO DO PARQUE

Slide 74: PÓLO 3 - DELTA DAS AMÉRICAS

Slide 75: PÓLO 4 - FLORESTAS DOS GUARÁS

Slide 76: PÓLO 5 - CHAPADA DAS MESAS

Slide 77: PÓLO 5 - CHAPADA DAS MESAS • IMPERATRIZ: PORTÃO DE ENTRADA • CAROLINA: CIDADE DE LAZER • RIACHÃO: CENTRO DE ECOTURISMO • PARQUE ESTADUAL DAS MESAS

Slide 78: MUITO OBRIGADO! E-mail: cazoba@seplan.ma.gov.br cbarros47@hotmail.com