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Serviços da água   portugal
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Serviços da água portugal

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  • 1. Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento em PortugalDuas décadas de um processo de mudança Alexandra Serra, APRH 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009 1 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 2. Os serviços de águas em Portugal Um processo de mudança que se iniciou à 20 anos 2007 a 2013 3 SUSTENTABILIDADE: A verticalização dos serviços, a generalização da empresarialização 2000 a 2006 2 EFICIÊNCIA: A generalização da integração regional 1993 a 19991 EFICÁCIA: A resolução dos problemas de 1ª geração, o princípio da empresarialização 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 3. A situação em Portugal em 1990• Enorme fragmentação de entidades gestoras (mais de 300 )• Fraca qualidade técnica dos projectos e planeamento deficiente• Ciclos de investimentos e prioridades ligadas a ciclos políticos• Dificuldades em manter os bons profissionais nos serviços municipais• Deficiente gestão da informação e do conhecimento• Baixos níveis de recuperação dos custos dos serviços• Degradação das infra-estruturas 75% da população 20% da população• Riscos de devolver fundos à CE com água potável com tratamento de águas residuais 1º Simpósio Nacional de Recursos 3 Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 4. Os drivers da mudança: os primeiros passos dados em 1993 EMPRESARIALIZAÇÃO DO SECTOR Fundo de Coesão –Instrumento financeiro O Decreto-Lei n.º 379/93 veio criar:da E.U. para aplicação no sector  A figura dos sistemas regionais, nos quais o Estado, podendo conceder a empresas de capitais maioritariamente públicos, assume:Quadro legal da CE – Novas tendências • O investimento Sistemas • A exploração em “alta” Sector empresarial • A gestão público comcapacidade financeira,  A possibilidade da concessão a recursos humanos e privados dos sistemas municipais, se essa know-how (EPAL) for a vontade das autarquias. A Holding estatal para o sector (AdP) foi criada de seguida. 1º Simpósio Nacional de Recursos 4 Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 5. A reorganização do sector de 1995 a 1999 A resolução dos problemas de 1ª geração Entre 1993 e 1995 foram criados 5 sistemas multimunicipais sem integração do ciclo urbano da águaINTEGRAÇÃO REGIONALOs limites administrativos deixamde constituir obstáculos à escaladas soluções.MODELO EMPRESARIALContabilidade própria, objectivos,prestação de contas.RECUPERAÇÃOINTEGRAL DE CUSTOS deexploração e investimentos nãosubsidiados 1º Simpósio Nacional de Recursos 5 Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 6. A reorganização do sector de 1995 a 1999 A resolução dos problemas de 1ª geração Características das entidades gestoras multimunicipais O objecto do contrato entre o Estado e a entidades gestora pública inclui a gestão, concepção, construção e exploração,manutenção preventiva e correctiva, ampliação e reabilitação de todas as infra-estruturas do sistema. Sistemas Empresa em “alta”Sector Empresarial do Estado multimunicipal+ Municípios e o Estado (HoldingMunicípios envolvidos Estatal) são os accionistas da empresa concessionária Parcerias Público - Público 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 7. A reorganização do sector de 1995 a 1999 A resolução dos problemas de 1ª geração Características do Contrato SistemasTaxa de rentabilidade pré-fixada. em “alta”Regulação das componentes da tarifa.Integração de infra-estruturas municipaisexistentes. A amortização do investimento inicialInfra-estruturas da concessionária Custos de operação e manutenção dasrevertem para os municípios no final do infra-estruturasperíodo da concessão. A amortização dos custos de ampliaçãoSalvaguarda da viabilidade económica efinanceira da concessionária. A remuneração do capital, com uma taxa de remuneração reguladaPeríodo da Concessão – normalmente 30 O pagamento do serviço da dívidaanos O reembolso do capital social 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 8. A reorganização do sector de 1995 a 1999 Os resultados alcançados e as lições aprendidasSoluções com sucesso nas regiões costeiras densamente.Baixos níveis de atendimento em saneamento de águasresiduais no interior do país.Falta de eficiência na operação de sistemas municipais.Necessidade de beneficiação do nível de tratamento em ETA e ETARem exploração.Falta de sustentabilidade económica nos sistemas municipais edificuldades na aplicação do princípio do poluidor – pagador. 1990 1999 2006 ABASTECIMENTO DE ÁGUA (%) 75 88 95% RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS (%) 50 72 90% TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS (%) 20 55 90% 1º Simpósio Nacional de Recursos 8 Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 9. O Plano Estratégico 2000 - 2006 Objectivos e estratégia: da eficácia à eficiênciaPlano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento 2000 – 2006 Aumento dos níveis de atendimento até 95% em abastecimento de água e 90% em saneamento de águas residuais. Implementação de soluções integradas, preferencialmente envolvendo simultaneamente o abastecimento de água e o saneamento de águas residuais (Ciclo Urbano da Água). Promoção de soluções empresariais. Fixação de sistemas tarifários que assegurem a sustentabilidade económica. 1º Simpósio Nacional de Recursos 9 Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 10. O Plano Estratégico 2000 - 2006 O balanço da sua implementaçãoEntre 1993 e 1995 foram criados 5 Entre 2000 e 2004 foram criados 12 novos sistemas multimunicipais sistemas multimunicipais 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 11. O Plano Estratégico 2000 - 2006 O balanço da sua implementação EstaçõesInfraestruturas Captações Condutas Reservatórios Tipo de Sistema ETA (un.) Elevatórias (un.) (km) (un.) (un.) Plurimunicipais AA 542 275 584 8 858 1 272 ETAR Estações Elevatórias Interceptores Tipo de Sistema (un.) (un.) (km) Plurimunicipais AR 1 035 1 127 4 067Atendimento NÍVEL MÉDIO DE COBERTURA VERTENTE EM “ALTA” POTENCIAL AA SAR GLOBAL 93% (93%) 89% (76%)Investimentos VERTENTES ALTA BAIXA TOTAL Abastecimento de Água 1 435 312 1 747 Saneamento de Águas Residuais 1 972 606 2 578 TOTAL (1000 euros) 3 407 918 Simpósio Nacional de Recursos Hídricos 1º 4 325 Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 12. O Plano Estratégico 2000 - 2006 O balanço da sua implementação População abrangida pelas diferentes classesDE PREÇO MÉDIO DOS SERVIÇOS POPULAÇÃO ABRANGIDA PELAS DIFERENTES CLASSES de preço médio dos serviçosSaneamento de Águas ResiduaisAbastecimento de Água 0 2.000.000 4.000.000 6.000.000 8.000.000 10.000.000 População (nº habitantes) Tarifas (€/m3) < 0,20 [0,20-0,40] ]0,40-1,00] >1,00 Nº de municípios em função dasCLASSES DO PREÇO MÉDIO médio dos serviços Nº DE MUNICÍPIOS EM FUNÇÃO DE classes do preço DOS SERVIÇOSSaneamento de Águas ResiduaisAbastecimento de Água 0 50 100 150 200 250 Municipios (nº) Tarifas (Euros/m3) < 0,20 [0,20-0,40] ]0,40-1,00] >1,00 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 13. O Plano Estratégico 2000 - 2006 O balanço da sua implementação COMPARAÇÃO ENTRE A TARIFA APLICADA NOS SISTEMAS EM BAIXA E A TARIFA DOS SISTEMAS MULTIMUNICIPAIS (Euros/m3) Saneamento de Águas Residuais0,60 Sistemas em baixa Sistemas multimunicipais0,500,400,300,200,100,00 ÁGUAS DO CENTRO ALENTEJO ÁGUAS DO NORTE ALENTEJANO AGUAS DO MINHO E LIMA ÁGUAS DE TRÁS-OS-MONTES AD ÁGUAS DO MONDEGO ÁGUAS DO ZÊZERE E CÔA ÁGUAS DO CENTRO ÁGUAS DO DOURO E PAIVA ÁGUAS DO OESTE SIMTEJO SIMLIS SIMRIA SIMARSUL ÁGUAS DO ALGARVE SANEST ÁGUAS DO CÁVADO ÁGUAS DO AVE EPAL 13 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 14. O Plano Estratégico 2000 - 2006 O balanço da sua implementaçãoAspectos positivos Aspectos negativos • Integração territorial das soluções Deficiências na articulação em alta. entre as vertentes “alta” e “baixa”. • Aumento das taxas de Insuficiente cobertura de atendimento e da qualidade de serviço nos sistemas serviço. municipais e tarifas não sustentáveis. • Contributo importante para o cumprimento da legislação Baixa densidade de intervenção ambiental, nomeadamente a do regulador para a maioria das directiva das águas residuais entidades gestoras municipais. urbanas. 14 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 15. O Plano Estratégico 2007 - 2013 Assegurar a sustentabilidade nas três vertentes QUESTÕES DECISIVAS PARA 2007 - 2013Revisão dos objectivos para o sector, combase nos resultados da implementação doPEAASAR IModelos de gestão adequados à resolução da SUSTENTABILIDADEproblemática dos sistemas em “baixa” e da SOCIALarticulação com os sistemas em “alta”. SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA EBases para uma política tarifária a nível FINANCEIRAnacional. SUSTENTABILIDADEFontes de financiamento, enquadramento AMBIENTALfinanceiro das acções a desenvolver e condiçõesde acesso ao financiamento.Reforço e alargamento dos poderes doregulador sectorial. 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 16. O Plano Estratégico 2007 - 2013 Assegurar a sustentabilidade nas três vertentes Os modelos de gestão futuros têm de incluir soluções alternativas que resolvam os constrangimentos diagnosticados OPTIMIZAÇÃO DAS “ALTAS” • Fusão de sistemas existentes • Optimização tarifária • Revisão de pressupostos das Concessões TARIFAS SUSTENTÁVEIS INTEGRAÇÃO DAS “BAIXA”• Capacidade de amortização • Integração plurimunicipal e geração de cash-flow • Adopção de modelos de •Tarifários uniformizados e gestão empresarial socialmente aceitáveis FINANCIAMENTO • Fundo de Coesão • Participação do sector privado • Participação da banca comercial e BEI 16 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 17. O Plano Estratégico 2007 - 2013 Ponto de situação em 2009 Sustentabilidade Económica versus Sustentabilidade Social Custo Médio Nacional de 2,72 €/m3 Custo médio do serviço (euros por m3 de água facturada, preços 2008) 6,50 6,07 6,00 5,50 5,00 4,66 4,73 4,41Euros por cada m3 de AA 4,50 4,00 3,85 3,55 3,59 3,50 3,00 2,77 2,57 2,50 2,35 2,00 1,50 1,00 0,50 0,00 Noroeste Trás os Montes e Baixo Vouga Zêzere e Côa Mondego e Lis Centro Interior Oeste Norte Alentejano Centro Alentejo Algarve Alto Douro Custo Serviço em 2008 Média Nacional AA e AR A actualização de estudos anteriores aponta para um custo médio nacional na ordem dos 2,72 euros por m3 de água facturada, incluindo as duas grandes áreas metropolitanas e as demais regiões 17 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009
  • 18. Principais conclusões e lições a retirar• Os serviços de água são regionais, não são locais (nem nacionais).• Empresarialização é muito importante (não é sinónimo de privatização).• Separação da actividade grossista da actividade retalhista foi erradamente aplicada generalizadamente.• A recuperação total de custos é uma miragem. Para que o serviço seja sustentável a preço razoável são necessários: • Investimentos fortemente subsidiados • Custos de operação e manutenção suportados pela tarifa• Os serviços de água e saneamento devem ser prestados por uma mesma entidade.• A regulação, ou pelo menos o benchmarking, são importantes para garantia da qualidade do serviço e defesa dos consumidores.• A estabilidade do modelo adoptado é importante. 18 1º Simpósio Nacional de Recursos Hídricos Cidade da Praia, Cabo Verde – 16 e 17 de Julho de 2009