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Regulamento promoção claro ilimitado 2011
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Regulamento promoção claro ilimitado 2011

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  • 1. REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “CLARO ILIMITADO 2011”CLARO CONTAO PRESENTE REGULAMENTO TEM POR OBJETO REGULAR AS RELAÇÕESENTRE A CLARO E OS PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO “CLARO ILIMITADO 2011”1. Condições gerais titular é um CNPJ; (ii) para Clientes que não se enquadrarem nas hipóteses acima previstas; e1.1 REALIZADORAS: CLARO S/A, empresa com (iii) para clientes que realizarem simples migraçãosede na Rua Florida, n. 1970, CEP: 04565-907, de plano, sem nova fidelização.inscrita no CNPJ: 40.432.544/0001-47 eAMERICEL S/A sociedade com sede em Brasília- 4. ObjetoDF, na SC/N Qd. 3 Bl A Lj 2 Gr, PV2 GR ePV9 GR, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, 4.1 Os participantes da Promoção CLAROinscrita no CNPJ: 01.685.903/0001-16, ambas ILIMITADO 2011 poderão usufruir dos benefícios adenominadas CLARO. seguir, conforme enquadramento na promoção:1.2 A Promoção CLARO ILIMITADO 2011 não está 4.1.1 Clientes Novos com ativação de linha novavinculada a qualquer outra promoção que já exista da Claro e Clientes da Base que realizaremou que venha a ser lançada pela CLARO, isto é, upgrade de aparelho ou de Plano nos Planos Soba promoção não é cumulativa com outras Medida elegíveis e Combo Sob Medida, conformepromoções realizadas pela CLARO. especificado abaixo:2. Vigência PLANOS SOB MEDIDA E COMBOS SOB MEDIDA2.1 As habilitações nas condições da Promoção“CLARO ILIMITADO 2011”, conforme a presente O DOBRO DE FRANQUIA DEatualização, poderão ser realizadas de 25 de DADOS PARA CLIENTES QUEnovembro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, EFETUAREM A CONTRATAÇÃOpodendo ser prorrogado a exclusivo critério da DO PACOTE DE DADOS SOBCLARO. MEDIDA, POR ATÉ 12 MESES2.2 Quando não mencionado período diverso no *ACESSO ILIMITADO ÀS REDESpresente regulamento, os benefícios da promoção SOCIAIS FACEBOOK, TWITTER,serão válidos por até 12 (doze) meses, contados LINKEDIN e ORKUT PARAda adesão à mesma. CLIENTES QUE EFETUAREM A BENEFÍCIOS3. Elegibilidade CONTRATAÇÃO DO PACOTE DE DADOS ACIMA DE 50 MB,3.1 A Promoção CLARO ILIMITADO 2011 nas JUNTAMENTE COM O PLANOcondições deste Regulamento, é válida para todos SOB MEDIDA, ATRAVÉS DOSos Estados de atuação da CLARO, dentro de sua ENDEREÇOS DE ACESSOárea de cobertura, para os clientes elegíveis. M.LINKEDIN.COM,3.2 São elegíveis aos benefícios dispostos no M.FACEBOOK.COM,presente Regulamento, conforme plano de serviço, M.TWITTER.COM, M.ORKUT.COM,os seguintes clientes: POR ATÉ 12 (DOZE) MESES.3.2.1 Clientes pessoa física que habilitarem umalinha nova pós paga, com ou sem a aquisição de 4.2 Ao contratar um dos Pacotes de Dados,aparelho nos planos Sob Medida e Combos Sob associado ao Plano Sob Medida ou Combo SobMedida; Medida, nos termos do item 4.1.1 acima, o Cliente terá ainda o DOBRO da franquia do3.2.2 Clientes da base pessoa física ativos nos Pacote de Dados contratado, durante até os 12Planos Sob Medida e Combos Sob Medida que meses seguintes à contratação.fizerem upgrade de aparelho ou realizarem upgradede plano (migração para plano superior, elegível a 4.2.1 A partir da 13ª fatura, a franquia do Pacotepromoção, com renovação da fidelização). será concedida de acordo com a contratação original, sendo assim, sem o dobro da franquia3.3 A ativação da Promoção se dará concedido nas 12 primeiras faturas.automaticamente após a contratação. 4.3 Ao contratar um dos Pacotes de Dados a3.4 Clientes da Base que aderirem a promoção partir de 50 MB, associado ao Plano Sob MedidaCLARO ILIMITADO 2011 – Claro Conta estarão ou Combo Sob Medida, nos termos do item 4.1.1automaticamente desligados de eventual promoção acima, o Cliente terá ainda direito ao acessoanterior ainda em curso, perdendo todos os ilimitado às redes sociais facebook, linkedin Orkutbenefícios desta, incluindo, mas não se limitando a e twitter, por até 12 meses.eventuais bônus acumulados, não havendopossibilidade de retorno, ficando sujeitos a essa 4.3.1 O acesso às redes sociais, como benefício,nova promoção nos termos do regulamento. nas condições do presente regulamento, sem a tarifação correspondente só ocorrerá através do3.5 A promoção não será válida: (i) para acesso M.FACEBOOK.COM, M.TWITTER.COM,Clientes Corporativos (pessoa jurídica), cujo o M.ORKUT.COM, M.LINKEDIN.COM.
  • 2. 4.3.2 O acesso as redes sociais através de Estado SP RO RJ PR RS MS GO MT SCoutros links ou páginas da internet será tarifadocomo excedente ou descontado de eventual pacote Minutos 60 50 70 50 80 60 60 60 60de dados contratado, aplicando-se as tarifas daOperadora em vigor. Eventual download realizadotambém será tarifado à parte se acessado através Estado PA MG DF AC TO BA SE MA AMde outra página da internet. Minutos 60 90 70 70 70 70 70 70 704.4 Os clientes Claro Conta Sob Medida eCombos Sob Medida que não se enquadrarempara o recebimento dos benefícios acima, em Estado AP RR ES PE AL CE RN PI PBrazão do valor do Plano, poderão usufruir de Minutos 70 70 80 60 60 60 60 60 60benefícios de desconto na aquisição dos seguintespacotes promocionais no período de adesão a estapromoção: 4.4.2.1 A oferta é exclusiva ao Pacote Local e Longa Distância Nacional Ilimitado. Caso o cliente4.4.1 Pacote Mensal de Ligações Locais de Voz opte por contratar outro pacote o valor cobradode Claro para Claro Ilimitado – R$ 5,00 por mês. será o vigente sem a incidência de qualquerPacote disponível para o Plano Sob Medida, desconto promocional.mediante a contratação do Pacote de ligações parafixo e qualquer celular, com no mínimo a 4.4.2.2 Esse preço promocional estará disponívelquantidade de minutos descrita na tabela abaixo: para contratação durante o período de adesão à promoção. Ao encerrar o referido período, o preçoEstado SP RO RJ PR RS MS GO MT SC do Pacote retornará ao valor original vigente.Minutos 60 60 70 70 80 80 80 80 80 4.4.2.3 Os clientes que contratarem o pacote durante o período de adesão à promoção continuarão pagando o valor promocional de R$Estado PA MG DF AC TO BA SE MA AM 29,90 por mês até realizarem alguma alteração deMinutos 80 90 90 90 90 90 90 90 90 seu Pacote, ou em caso de reajuste de valores para restaurar o equilíbrio econômico financeiro do contrato ou encerramento do benefício de desconto após 31/12/2011. Podendo ser prorrogado aEstado AP RR ES PE AL CE RN PI PB exclusivo critério da Claro.Minutos 90 90 90 90 90 90 90 90 90 4.4.3 Pacote Mensal de Torpedos (SMS e MMS) Ilimitados de Claro para Claro – R$ 9,90 por mês.4.4.1.1 A oferta é exclusiva para o pacote 4.4.3.1 A oferta é exclusiva ao Pacote orailimitado. Caso o cliente opte por contratar outro ofertado. Caso o cliente opte por contratar umpacote o valor cobrado será o vigente sem a pacote com quantidade de torpedos diversa, oincidência de qualquer desconto promocional. valor total do pacote será o vigente sem a4.4.1.2 Esse preço promocional estará disponível incidência de qualquer desconto.para contratação durante o período de adesão à 4.4.3.2 Serão válidos nesta promoção SMS oupromoção. Ao encerrar o referido período, o preço MMS para outro Claro em território Nacional e nãodo Pacote retornará ao valor original vigente. estão contemplados Torpedos enviados para outras operadoras nacionais, em roaming internacional,4.4.1.3 Os clientes que contratarem o pacote para operadoras internacionais, números especiais,durante o período de adesão à promoção e-mails, a cobrar e serviços promocionais e/oucontinuarão pagando o valor promocional de R$ concursos.5,00 por mês até realizarem alguma alteração deseu Pacote, ou em caso de reajuste de valores 4.4.3.3 Para quaisquer outras condições relativaspara restaurar o equilíbrio econômico financeiro do a este pacote, aplicam-se as demais regras doscontrato ou encerramento do benefício de desconto pacotes de torpedos disponibilizados pelaapós 31/12/2011. Podendo ser prorrogado a Operadora.exclusivo critério da Claro. 4.4.3.4 Essa oferta promocional estará disponível durante o período da promoção.4.4.2 Pacote Mensal de Ligações de Voz Local eLonga Distância Nacional Ilimitado de Claro para 4.4.3.5 Aqueles clientes que contratarem o pacoteClaro – R$ 29,90 por mês. O pacote estará durante o prazo de adesão a promoçãodisponível para contratação do Plano Sob Medida continuarão pagando a tarifa de R$ 9,90 por mêsmediante a contratação do Pacote de ligações para até realizarem alguma alteração de seu Pacote,fixo e qualquer celular, com no mínimo a salvo eventual reajuste de valores para restaurar oquantidade de minutos descrita na tabela abaixo: equilíbrio econômico financeiro do contrato ou
  • 3. encerramento do benefício de desconto, após opte por contratar outro pacote o valor cobrado31/12/2011. Podendo ser prorrogado a exclusivo será o vigente sem a incidência de qualquercritério da Claro. desconto promocional.4.4.3.6 Os Torpedos promocionais poderão ser 4.6.2 Esse preço promocional estará disponívelutilizados somente para envio a partir do celular. para contratação durante o período de adesão à4.4.3.7 A Claro se reserva o direito de coibir o promoção. Ao encerrar o referido período, o preçouso abusivo da oferta. do Pacote retornará ao valor original vigente.4.4.4 Pacote de 1000 torpedos, com validade de 4.6.3 Os clientes que contratarem o pacote30 dias, para qualquer Operadora Nacional por durante o período de adesão à promoçãoapenas R$ 15,00 por mês continuarão pagando o valor promocional de R$ 29,90 por mês até realizarem alguma alteração de4.4.4.1 A oferta é exclusiva ao Pacote ora seu Pacote, ou em caso de reajuste de valoresofertado. Caso o cliente opte por contratar um para restaurar o equilíbrio econômico financeiro dopacote com quantidade de torpedos diversa, seja contrato ou encerramento do benefício de descontoinferior ou superior a 1.000 Torpedos, valor total após 31/12/2011. Podendo ser prorrogado ado pacote será o vigente sem a incidência de exclusivo critério da Claro.qualquer desconto. 5. Restrições4.4.4.2 A mecânica de utilização de Pacotespromocionais de Torpedos é a mesma dos pacotes 5.1 Não será válida a utilização dos benefíciosda mesma natureza disponibilizados pela desta promoção nos seguintes casos:Operadora, onde são válidos SMS para qualquer 5.1.1 Chamadas de longa distância regional,operadora nacional e não estão contemplados nacional e internacional: VC2, VC3 e LDITorpedos enviados em roaming internacional, para independente do código de prestadora de serviçosoperadoras internacionais, números especiais, e- utilizado, salvo em hipótese já prevista acima;mails, a cobrar e serviços promocionais e/ouconcursos. 5.1.2 Chamadas direcionadas a serviços especiais, tais como, mas não se limitando a secretária4.4.4.3 Esse preço promocional estará disponível Claro;durante o período da promoção. Ao encerrar apromoção, o preço do Pacote retornará ao valor 5.1.3 Chamadas realizadas e recebidas a cobraroriginal. Aqueles clientes que contratarem o pacote (local ou longa distancia);durante o prazo de adesão a promoção 5.1.4 Chamadas destinadas a celulares de outrascontinuarão pagando a tarifa de R$ 15,00 por operadoras;mês até realizarem alguma alteração de seuPacote, salvo eventual reajuste de valores para 5.1.5 Chamadas realizadas para qualquer telefonerestaurar o equilíbrio econômico financeiro do 0800 com qualquer tempo de duração;contrato ou encerramento do benefício de desconto, 5.1.6 Chamadas originadas para serviços comapós 12 meses. repasse financeiro, tais como, mas não se limitando a chat amizade, entre outros, bem como4.4.4.4 Esse pacote promocional não poderá ser quaisquer outros serviços promocionais vinculados acontratado juntamente com o outro pacote marca Claro ou não;promocional (Pacote Mensal de Torpedos (SMS eMMS) Ilimitados de Claro para Claro – R$ 9,90 5.1.7 Chamadas que forem realizadas ou recebidaspor mês.). Caso o cliente tenha ambos os em roaming (fora da área de registro do cliente),pacotes contratados, será cancelado o Pacote de salvo em hipótese já prevista acima;1.000 Torpedos por R$ 15,00, permanecendo com 5.1.8 Envio de Claro Foto MMS ou SMS, salvoo cliente o Pacote Mensal de Torpedos (SMS eMMS) ilimitados de Claro para Claro. em hipótese já prevista acima; 5.1.9 Chamadas realizadas para telefones fixos,4.5 Os pacotes promocionais acima dispostos salvo em hipótese já prevista acima.poderão ser contratados durante o período deadesão a presente promoção, pelos valores com 5.2 Todas as ligações não inclusas nos benefíciosdesconto, sendo que estes valores estão sujeitos a promocionais serão tarifadas normalmente conformereajustes. valores de tarifas do Plano contratado.4.6 Para os Planos Claro, Estilo, Família, 3G e 5.3 Não serão válidos como torpedosIphone, também será concedido desconto promocionais, inclusive nos pacotes, nos seguintespromocional na contratação de Pacote Mensal de casos:Ligações de Voz Local e Longa Distância Nacional 5.3.1 Torpedos enviados em Roaming Internacional;Ilimitado de Claro para Claro, sendo cobrado poreste o valor de R$ 29,90 por mês. 5.3.2 Torpedos enviados para e-mails;4.6.1 A oferta é exclusiva ao Pacote Local e 5.3.3 Torpedos enviados para números especiais eLonga Distância Nacional Ilimitado. Caso o cliente para serviços com ou sem marca Claro, tais
  • 4. como: Cupido, Quiz Notícias, Previsão do Tempo, Ilimitado ou superior a 10.000 (dez mil) minutosentre outros; do Pacote Mensal de Ligações de Voz Local Ilimitado ou superior ao envio de 10.000 torpedos5.3.4 Recebimento de Torpedos a cobrar. SMS ou MMS, hipótese em que a Claro poderá5.4 Os Torpedos não inclusos dentre os Torpedos suspender, cancelar ou restringir a concessão dapromocionais concedidos ou pacotes de Torpedos promoção.serão tarifados normalmente. 5.10 Para a manutenção da Promoção o cliente5.5 Caso o Cliente solicite o cancelamento da deverá permanecer adimplente durante todo olinha celular (desativação definitiva dos serviços da período promocional, sob pena de perderEstação Móvel), solicite a troca de número ou definitivamente todos os benefícios da Promoçãotroca de Titularidade, o Cliente estará CLARO ILIMITADO 2011.automaticamente desligado da Promoção, deixando 5.10.1 Se o cliente atrasar o pagamento de suade usufruir os benefícios decorrentes desta fatura, ainda que o faça, posteriormente aoPromoção. vencimento, estará desligado da promoção5.5.1 Os clientes que migrarem para qualquer definitivamente, perdendo todos os benefícios daPlano inferior ao contratado ou migrarem para Promoção.Claro cartão, perderão definitivamente os benefícios 6. Disposições geraisdesta Promoção, ainda que o Plano para o qualfoi migrado seja elegível. 6.1 Os benefícios concedidos aos clientes que aderirem a esta promoção são pessoais e5.6 Caso o cliente solicite a suspensão do intransferíveis.serviço, a promoção continuará corrente, isto é, operíodo da promoção e seus benefícios, não serão 6.2 O presente regulamento poderá ser substituídoprorrogados, nem tão pouco interrompidos por este ou alterado, a qualquer tempo, a critério único emotivo, não sendo concedidos cumulativamente exclusivo da CLARO.após a retomada do serviço. 6.3 A adesão à Promoção CLARO ILIMITADO5.7 A promoção é limitada a 04 (quatro) 2011 implica na aceitação total das condições eativações por CPF para os clientes elegíveis, normas descritas neste Regulamento, das políticasconforme o enquadramento, podendo o cliente e procedimentos da CLARO, assim como daselegível adquirir somente 01 (um) aparelho disposições constantes no Contrato de Prestaçãosubsidiado por CPF. de Serviço Móvel Pessoal da CLARO e seus anexos.5.8 Os clientes elegíveis estão sujeitos a análise,limite e regras de crédito da Claro e a ativação 6.4 Na hipótese de ocorrência de fatoda promoção só poderá ocorrer em chips para superveniente, que exceda à vontade da CLARO,utilização em aparelhos celulares homologados pela tal como, majoração de tributos inerentes àCLARO. atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre a atividade comercial por ela5.9 Em caso de ser identificado mal uso da exercida, alteração dos preços de tarifas telefônicaspromoção pelo cliente, a Claro poderá, a seu pela Autoridade Federal competente, mudança naexclusivo critério, reduzir a concessão dos política econômica, ou qualquer fato que tornebenefícios ou mesmo excluí-los. excessivamente onerosa a Promoção, poderá a5.9.1 O cliente que for retirado da promoção por CLARO revogar a presente Promoção.mau uso e/ou fraude, ou por qualquer outro 6.5 Os casos omissos serão decididos a exclusivomotivo que infrinja este regulamento, ficará critério da CLARO, sendo sua decisão soberana eimpedido de cadastrar o referido número em outra irrecorrível.promoção pelo período de 180 (cento e oitenta)dias, a exclusivo critério da Claro. 6.6 Ao aderir à promoção CLARO ILIMITADO 2011, o cliente concorda que poderá receber5.9.2 Não será válida a tarifa promocional diária qualquer comunicação de cunho publicitário, sejade envio de Torpedos para uso comercial ou via SMS, Voicer ou mesmo contato ativo.publicitário, ou seja, para o envio de mensagensde divulgação comercial, qualquer que seja, nem 6.7 Ao aderir à promoção, o cliente estarápara envio de mensagens informativas, publicitárias, automaticamente desabilitado das facilidadesetc..., sendo aplicáveis apenas as mensagens de oferecidas pela CLARO que possibilitam ascunho pessoal. Se tal prática for constada, a chamadas simultâneas, ou seja, os clientes quepromoção será automaticamente excluída, sem aderirem a esta promoção não conseguirão realizarprévio aviso ao cliente. a chamada em conferência nem a chamada em espera.5.9.3 Será considerado mau uso ou uso abusivopelo Cliente, a hipótese de utilização superior a 6.8 O presente regulamento poderá ter suas10.000 (dez mil) minutos do Pacote Mensal de condições e/ou mecânica alterada a qualquerLigações de Voz Local e Longa Distância Nacional tempo, sem prévio aviso, e estas alterações
  • 5. alcançarão adesões passadas desde que estejamnesta promoção.6.9 O presente Regulamento é aplicáveljuntamente com o Regulamento do Plano deServiço de opção do cliente e regras a estecorrespondente, divulgadas pela Operadora.6.10 Na hipótese de assinante não utilizaradequadamente o serviço de telecomunicações oracontratado, conforme preceitos contidos naregulamentação pertinente, tais como, mas não selimitando, ao uso de PABX/Modem interligado àrede do Serviço Móvel Pessoal da CLARO ou aodesenvolvimento de atividades de telecomunicaçõessem a necessária autorização expedida pela Anatel,autoriza a CLARO, de forma imediata eindependente de notificação ao assinante, a tomaras seguintes providências:• Apresentar denúncia à Anatel, para asprovidências cabíveis;• Tomar sem efeito os descontos, promoções evantagens concedidos quando da contratação doPlano Corporativo, passando a aplicar os preços econdições estabelecidas em seu Plano Alternativode Serviço; ou, ainda,• Rescindir o Contrato imediatamente, devendo oASSINANTE, nessa hipótese, efetuar ospagamentos devidos pela utilização do serviço,inclusive, eventual multa prevista na tabela acima,conforme a situação existente.6.11 O ASSINANTE declara-se ciente de que odesenvolvimento de atividades de telecomunicaçõessem a necessária autorização expedida pela Anatelconstitui crime previsto no art. 183, da Lei9.472/97.7. Foro7.1 O presente Regulamento encontra-se registradona cidade de São Paulo e obriga herdeiros e/ousucessores, sendo eleito o foro do domicílio doCliente participante da Promoção CLAROILIMITADO 2011 como o único competente paradirimir qualquer questão oriunda desteRegulamento, com exclusão a qualquer outro, pormais privilegiado que seja ou venha a ser.

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