União Europeia

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União Europeia

  1. 1. A construção da U.E. <ul><li>1950 – Declaração Schuman </li></ul><ul><li>1951 – CECA </li></ul><ul><li>1957 – CEE </li></ul><ul><li>(Tratado de Roma) </li></ul><ul><li>1992 – União Europeia </li></ul><ul><li>(Tratado de Maastricht) </li></ul>Em 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman apresentou pela primeira vez publicamente as ideias que conduziram à União Europeia. Por essa razão, o dia 9 de Maio é celebrado como o aniversário da UE.
  2. 2. A União Europeia
  3. 3. Os principais Tratados da União Europeia
  4. 4. Objectivos da U.E. <ul><li>Tratado de Roma (1957) </li></ul><ul><ul><li>Criação de um mercado interno que assegure a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais dos estados-membros. </li></ul></ul><ul><li>Tratado de Maastricht (1992) </li></ul><ul><ul><li>Institucionalização da cidadania europeia </li></ul></ul><ul><ul><li>Criação de uma união económica e monetária </li></ul></ul><ul><ul><li>Criação de uma união política </li></ul></ul>
  5. 5. Alargamentos da U.E. <ul><li>1957 – RFA, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. </li></ul><ul><li>1973 – Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. </li></ul><ul><li>1981 – Grécia </li></ul><ul><li>1986 – Portugal e Espanha </li></ul><ul><li>1995 – Áustria, Finlândia e Suécia </li></ul><ul><li>2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. </li></ul><ul><li>2007 – Bulgária e Roménia. </li></ul>
  6. 6. Os países da União Europeia
  7. 7. As Instituições da U.E. <ul><li>Os Estados-Membros da U.E. delegaram parte dos seus poderes em Instituições, por eles criadas, para que as decisões possam ser tomadas democraticamente. </li></ul>Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comissão Europeia
  8. 8. Parlamento Europeu <ul><li>Representa os cidadãos e é por eles eleito. </li></ul><ul><li>As sessões plenárias realizam-se em Estrasburgo, as reuniões das comissões ocorrem em Bruxelas e o secretariado geral tem sede no Luxemburgo. </li></ul><ul><li>É composto por 736 deputados, eleitos de 5 em 5 anos. </li></ul><ul><li>Portugal elege 22 deputados. </li></ul><ul><li>Missão: concepção e adopção da legislação comunitária, aprovação do orçamento e debate das questões importantes para o futuro da U.E.. </li></ul>
  9. 9. Conselho da União Europeia <ul><li>Reúne-se em Bruxelas. </li></ul><ul><li>É composto pelos ministros da pasta respectiva de cada um dos Estados-Membros. Ex.: o Conselho da Agricultura reúne todos os ministros da Agricultura dos 27 Estados-Membros. </li></ul><ul><li>Missão: Adopção de legislação, estabelecimento de objectivos políticos, coordenação das políticas nacionais, resolução de diferenças entre os Estados-Membros. </li></ul>Conselho da U.E.
  10. 10. Comissão Europeia <ul><li>Sede: Bruxelas </li></ul><ul><li>É composta por 27 comissários, nomeados pelos governos dos Estados-Membros por um mandato de 5 anos. </li></ul><ul><li>O presidente a Comissão Europeia é escolhido pelos países da U.E., aprovado pelo Parlamento Europeu. </li></ul><ul><li>Durão Barroso assumiu a presidência desde 1 de Novembro de 2004. </li></ul><ul><li>Missão: apresentar leis para a U.E., aplicar e verificar se os Tratados assinados são respeitados. </li></ul>
  11. 11. <ul><li>Tribunal de Contas </li></ul><ul><li>Sede: Luxemburgo </li></ul><ul><li>Missão: Verificar as receitas e as despesas da União e a fiscalizar a gestão do orçamento europeu. </li></ul><ul><li>Tribunal de Justiça </li></ul><ul><li>Sede: Luxemburgo </li></ul><ul><li>Missão: assegurar o respeito do direito comunitário na aplicação e interpretação dos Tratados. </li></ul>
  12. 12. Quais as vantagens de integrar a União Europeia? O que é a cidadania europeia?

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