Áreas Rurais - Parte I

ÁREAS RURAIS

ÁREAS RURAIS Espaço rural Área que está, na sua maior parte, ocupada com terras de cultura, pastagens e bosques e em que a densidade da população é baixa.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Em Portugal Continental verifica-se uma desigualdade na ocupação do espaço rural, devido: • Condições naturais; • Razões históricas; • Razões económicas; • Razões sociais; • Razões culturais.

ÁREAS RURAIS Espaço rural O espaço agrário comporta diferentes utilizações: Superfície agrícola Que compreende, para além das culturas temporárias, a vinha, as árvores de fruto e os prados (pastagens); Superfície florestal Que inclui o montado (mata rala de sobreiros e azinheiras), o pinhal, o eucaliptal e outros; Incultos De que fazem parte matos, matagais e charnecas, que são, geralmente, formações espontâneas já muito degradadas pela acção do Homem, com corte de arbustos, queimadas e pastoreio.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Estruturas agrárias Inter-relação entre as condições fundiárias e sociais das áreas rurais. Reflectem, assim, o modo de organização do espaço rural que resulta da combinação de factores naturais e humanos.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Clima Factores humanos: Evolução histórica

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Solo - complexo mineral e orgânico resultante da desagregação mecânica e das alterações químicas e biológicas das rochas, constituindo o meio natural para o desenvolvimento das plantas.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: • A natureza da rocha-mãe • A composição química • Os organismos vivos • O clima

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: A natureza da rocha-mãe Condiciona a fertilidade do solo, pois dela dependem a constituição mineral, a textura, o grau de permeabilidade do solo e a sua profundidade. Exemplos: Substrato granítico ou basáltico - solo profundo, solto e fértil, Substrato de xisto ou de calcário (não argiloso) gera solos pouco profundos, pobres e muitas vezes improdutivos.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: A composição química Condiciona a dieta alimentar das plantas, visto disponibilizar os nutrientes minerais indispensáveis à sua vida, de que são exemplos o cálcio, o potássio, o fósforo, o silício, o azoto, entre outros.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: Os organismos vivos As plantas e os animais mortos constituem matéria orgânica que, decomposta por acção dos microrganismos, dá origem ao húmus. Durante o processo de humificação são formados ácidos orgânicos que vão actuar na rocha-mãe, ajudando à sua decomposição. Os microrganismos desempenham, também, um papel de relevo na fixação do azoto que é indispensável à produtividade do solo. Facilitm a circulação do ar e da água no seu interior, contribuindo também para a sua fertilidade.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: A morfologia do terreno Formas acidentadas - declive é forte e vegetação escassa ou nula - a escorrência das águas arrasta o solo, reduzindo a espessura. Áreas pouco acidentadas - fraco declive, a escorrência é mais suave, formando-se solos mais profundos e férteis. Fundos dos vales e áreas aplanadas - os solos são geralmente mais espessos e de maior fertilidade, embora, quando as chuvas são intensas e continuadas, possam surgir problemas de drenagem, ficando os solos empapados.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: O clima O mais importante agente na formação do solo, actuando no seu desenvolvimento, através: • da humidade (precipitação, evaporação, condensação, etc.); • da temperatura; • do vento.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: O clima • Portugal apresenta variações consideráveis a nível de distribuição da temperatura e da precipitação. • As culturas que necessitam de água praticamente todo o ano, atingem o seu maior desenvolvimento nas regiões onde a sua distribuição é mais uniforme - Noroeste e Litoral Centro; • Nas regiões do Sul, onde as chuvas caem em menor quantidade e de uma forma mais irregular, a actividade agrícola é menos variada e está mais sujeita às irregularidades do clima.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Factores que fazem variar a qualidade do solo: O clima • No Sul, para além da humidade não ser muito abundante, ao período de maior calor corresponde o de maior secura. • As chuvas concentradas e relativamente fortes, que caem em terrenos declivosos com fraca cobertura vegetal, vão, por sua vez, progressivamente, reduzindo a já de si pouco profunda camada arável.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores naturais: Solos Solos portugueses Os nossos solos são, de um modo geral, pobres e pouco profundos, o que, aliado à irregularidade da distribuição da temperatura e da precipitação, não favorece uma agricultura produtiva.

ÁREAS RURAIS “A posse da terra enquadra-se assim nos contrastes já apontados entre o Noroeste e o Sul; e as circunstâncias históricas que determinaram a formação e distribuição dos vários tipos reflectem, por sua vez, as condições naturais. No Noroeste deve-se aos romanos a transformação radical de uma região selvática numa área cultivada e produtiva. As populações castrejas desceram em grande número para os vales, onde as villa sucederam, no pé das colinas, aos castros alcandorados nelas. À fruição comunitária das terras e das águas, substituíram-se as unidades agrárias bem definidas pela necessidade de tributação, que irão fraccionar-se interiormente em parcelas cultivadas como um todo (minifúndio). A montanha e as regiões trasmontanas, fechadas nas comunidades de terras e gados, permaneceram à margem destas transformações. A população que cresce, emigra e estaciona. A propriedade divide-se, mas a exploração permanece agrupada no auxilio mútuo dos vizinhos da aldeia. Os latifúndios alentejanos ascendem também à época romana. Na terra vasta e uniforme, escassamente povoada, assolada pelas guerras da Reconquista, talharam os primeiros reis os limites de enormes doações; muitas serão unidades agrárias, onde a exploração tomou a forma extensiva pela carência de gente que trabalhasse a terra. Com as leis liberais, passaram para a posse do Estado grandes domínios das ordens religiosas, arrematados depois em hasta pública pelos ricos nobres da cidade.”

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores humanos A estrutura fundiária é o reflexo da EVOLUÇÃO HISTÓRICA Estrutura fundiária Organização do espaço agrário, tendo em conta a dimensão das propriedades agrícolas. Minifúndio Propriedade rural de pequena dimensão, que não excede, normalmente, os cinco hectares. Latifúndio Exploração agrícola de grandes dimensões.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores humanos Noroeste: • Elevada densidade populacional. • A grande divisão das propriedades - minifúndio • Devido:  Pressão demográfica, com uma taxa de natalidade elevada, o que levou à partilha das terras por herança Sul • Conquistado mais tarde e povoado de modo diferente • Apresenta explorações de grande extensão - latifúndio

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores humanos As diferenças na DENSIDADE POPULACIONAL levam a evoluções diferenciadas que podem modificar as estruturas agrárias, a forte pressão demográfica pode levar: • aumento da superfície cultivada; • parcelamento das propriedades; • intensificação do cultivo; • especialização dos sistemas agrícolas. Por outro lado, as estruturas agrárias podem condicionar a a evolução da população.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Factores condicionantes da heterogeneidade espacial das estruturas agrárias Factores humanos Além disso, o despovoamento rural leva também a alterações das actividades tradicionais (agrícolas ou outras) destas áreas: • o abandono dos campos; • o desaparecimento de certas funções não agrícolas; • ausência de limpeza das florestas.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais • Dimensão da propriedade • Formas de exploração • Formas de utilização da SAU • Características do sistema agrário das diferentes regiões agrárias • Formas de escoamento dos produtos agrícolas

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Dimensão da propriedade A dimensão das propriedades condiciona muito o tipo de agricultura que se pode praticar. O espaço agrícola português apresenta uma grande irregularidade no tamanho das propriedades. Não é homogénea a maneira como as explorações se distribuem por classes da SAU (Superfície Agrícola Utilizada).

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Dimensão da propriedade • o microfúndio (< 2 ha) está generalizado na Madeira; • o minifúndio (2 a 4,9 ha) é mais frequente no Litoral Norte e Centro (regiões de Entre Douro e Minho e da Beira Litoral); • as propriedades de média dimensão (5 a 10 ha) predominam em Trás-os-Montes, Beira Interior, Ribatejo e Oeste, Algarve e Açores; • os latifúndios (> 50 ha) só têm alguma expressão no Alentejo.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de exploração Forma de exploração Relação jurídica entre o proprietário da exploração e o produtor. Por conta própria O produtor é o proprietário da exploração; Por arrendamento O produtor utiliza terra alheia mediante um contrato, segundo o qual paga uma renda ao proprietário da terra. Cooperativa É um tipo de empresa agrícola que reúne um conjunto de associados, procurando encontrar soluções para parte dos problemas dos agricultores.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de exploração Desvantagens das diferentes formas de exploração: POR CONTA PRÓPRIA Vantagens: o agricultor não tem os custos de arrendamento Desvantagem: falta de meios técnicos e financeiros para a prática de uma agricultura moderna. POR ARRENDAMENTO Vantagem: menos riscos para o proprietário Desvantagens: Dificuldades em estabelecer uma renda justa

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de exploração Portugal: • Predomina a forma de exploração “Por conta própria”. • A forma de exploração arrendamento apenas adquire maior expressão no Alentejo.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de utilização da SAU A Superfície Agrícola Utilizada - SAU - é constituída pelas áreas de exploração que incluem: • Culturas temporárias - aquelas cujo ciclo vegetativo não excede um ano e as que são ressemeadas com intervalos máximos de cinco anos (cereais, horticultura, etc.); • Culturas permanentes - culturas que ocupam a terra por longos períodos de tempo e fornecem repetidas colheitas (viticultura, olivicultura, fruticultura); • Pastagens permanentes - conjunto de plantas herbáceas, espontâneas ou semeadas, destinadas a serem comidas pelo gado no próprio local onde crescem.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de utilização da SAU A utilização da SAU apresenta diferenças consideráveis entre as três regiões consideradas: • Em Portugal Continental, são os cereais (11%) que ocupam maior área mas, se reunirmos as superfícies utilizadas nas culturas permanentes, incluindo a viticultura, a fruticultura e a olivicultura, estas ocupam uma área superior;

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de utilização da SAU A utilização da SAU apresenta diferenças consideráveis entre as três regiões consideradas: • Nos Açores, é a criação de gado em pastagens que predomina largamente (82%), não tendo qualquer relevância as outras práticas agrícolas; • Na Madeira, a superfície agrícola é utilizada para a policultura (36%), seguindo-se a fruticultura (17%) e a viticultura(12%).

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Região agrária - Divisão territorial com características agrícolas afins, utilizável em planeamento e em estatística. O território nacional está dividido em nove regiões agrárias que apresentam sistemas agrários diferenciados: • Entre Douro e Minho • Trás-os-Montes • Beira Litoral • Beira Interior • Ribatejo e Oeste • Alentejo • Algarve • Açores • Madeira

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Regime de produção Forma como se produz os produtos agrícolas, podendo ser de dois tipos: extensivo ou intensivo Agricultura intensiva (regime intensivo) Forma de agricultura em que o solo está permanentemente ocupado com diversas culturas (policultura) e/ou prados e onde a produtividade é elevada. Agricultura extensiva (regime extensivo) Forma de agricultura onde se pratica o afolhamento com pousio.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Sistema de cultivo Policultura Cultura de mais do que uma espécie vegetal, na mesma parcela agrícola Monocultura Cultivo de uma só espécie vegetal numa parcela agrícola.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Entre Douro e Minho • A agricultura intensiva • Propriedades de dimensão média que pouco ultrapassa os 3 ha. • Predomínio das culturas temporárias, os cereais, e em particular o milho • A vinha é a cultura permanente que se destaca • A pecuária é dominada pela criação de gado bovino. • Predominam as explorações por conta própria; • O arrendamento é a forma menos usada. • Das explorações por arrendamento.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Trás-os-Montes • A agricultura extensiva é frequente • Propriedades com uma dimensão média de 6,6 ha. • Os cereais são a cultura temporária mais importante, com realce para o centeio. A batata cultiva-se na grande maioria das explorações, mas ocupa uma área não muito grande. • As explorações com culturas permanentes são bastante numerosas e ocupam uma área um pouco superior à das culturas temporárias. Salientam-se o olival, a vinha e os soutos (castanheiros). • Predomina a criação de suínos e bovinos. • As explorações por conta própria são em número sensivelmente igual ao das explorações por arrendamento.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Beira Litoral • Predomínio da agricultura intensiva tradicional • Propriedades muito pequenas (em média têm pouco mais de 2 ha) • O milho é a cultura predominante. • O olival e a vinha são as principais culturas permanentes. •Cria-se gado suíno, ovino e bovino. • Predomínio da exploração por conta própria.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Beira Interior • A dimensão média das propriedades é pouco superior a oito hectares • Pratica-se, geralmente, uma agricultura extensiva. • O milho e o centeio são as culturas temporárias mais cultivadas. • As culturas industriais (tabaco e girassol) têm aqui alguma expressão. • Os ovinos são predominantes, seguindo-se os caprinos e os suínos. • A forma de exploração mais comum é por conta própria.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Ribatejo e Oeste • A agricultura intensiva é a mais praticado •As culturas temporárias ocupam cerca de 1/3 da SAU e do número de explorações. O milho e o arroz são os cereais mais cultivados, assim como a batata e as culturas hortícolas. • Existem alguns prados permanentes • A colza é a cultura industrial mais importante • A batata é cultivada em número de explorações semelhante ao dos cereais, mas ocupa uma área muito menor • Os suínos são predominantes na criação de gado • A forma de exploração por conta própria predomina.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Alentejo • Predominam as grandes propriedades (latifúndios) • Pratica-se maioritariamente a agricultura extensiva. • Os cereais, principalmente o trigo, predominam em relação à culturas temporárias. O arroz também tem alguma expressão. • As culturas permanentes são mais abundantes do que as temporárias. • Existem culturas industriais, destacando-se de entre elas o girassol. • Predominam os ovinos, seguidos dos suínos e os bovinos. • A exploração por conta própria é predominante, mas também é utilizada a forma de arrendamento.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Algarve • Predomina a agricultura intensiva, mas no interior pratica-se uma agricultura de tipo extensivo. • Propriedades de pequena dimensão e maioritariamente por conta própria. • As culturas permanentes ocupam uma área bastante superior à das culturas temporárias. Destas, salientam-se as culturas hortícolas e, nas permanentes, os frutos secos e os citrinos. •Na criação de gado, destacam-se igualmente o ovino e o suíno.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Açores • As propriedades são de pouco mais de 6 ha. • Predomina a exploração por conta própria ocupando, no entanto, menor área que as de arrendamento. • O trigo e o milho são as principais culturas temporárias. As pastagens são numerosas em todo o arquipélago. • As culturas permanentes ocupam uma área muito pequena. • Como cultura industrial surgem o tabaco e o chá. • O gado bovino, que é criado ao ar livre, é largamente maioritário nesta região.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Características do sistema agrário nas diferentes regiões agrárias Madeira • É generalizada a existência de microfúndios onde a dimensão média das explorações é de apenas 0,4 hectares. • O número de explorações e a área ocupada são sensivelmente iguais, quer nas culturas temporárias, quer nas permanentes. • A horticultura e a floricultura são importantes dentro das culturas temporárias. • A vinha e as frutas subtropicais são as mais representativas dentro das culturas permanentes. • A suinicultura, seguida de longe pelos caprinos, constitui a maior parte da criação de gado. • A grande maioria das propriedades é gerida por conta própria, sendo o arrendamento pouco usual.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de escoamento dos produtos agrícolas As formas de escoamento variam entre: • venda directa • venda por intermediário • venda a cooperativas ou outras associações • venda para a indústria. A venda directa É mais comum para os produtos hortícolas e é feita tanto na própria exploração, como à beira da estrada, em feiras ou mercados. É a forma de escoamento mais frequente nas explorações de pequenas dimensões e geridas por conta própria.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de escoamento dos produtos agrícolas As formas de escoamento variam entre: A venda por intermediário É realizada, em geral, pelas explorações de média dimensão que, na maioria, também são exploradas por conta própria. A venda a cooperativas ou a outras associações É praticada pelas explorações de média ou grande dimensão, pelo que pressupõe uma produção de maior quantidade. A venda para a indústria Tem uma expressão relativamente pequena no conjunto das formas de escoamento, com excepção dos produtos hortícolas que, em grande parte, são escoados deste modo.

ÁREAS RURAIS Espaço rural Problemas estruturais Formas de escoamento dos produtos agrícolas Outros problemas associados ao escoamento dos produtos: • A falta de agressividade face ao mercado, ao baixo nível de formação de muitos agricultores, pelas características sociais da população agrícola e por insuficiências técnico-financeiras. • Afastamento das propriedades agrícolas dos principais eixos de circulação. • O transporte e o armazenamento deficientes o que leva à perde da qualidade dos produtos. • Armazenamento é insuficiente nos anos de grandes colheitas. • Predominância dos minifúndios que dificulta também a comercialização dos produtos deste sector.

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Áreas Rurais - Parte I

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