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    A União Europeia A União Europeia Presentation Transcript

    • PORTUGAL TEMA 5.2: A CIDADANIA EUROPEIA A UNIÃO EUROPEIA
    • A construção da U.E.
      • 1950 – Declaração Schuman
      • 1951 – CECA
      • 1957 – CEE
      • (Tratado de Roma)
      • 1992 – União Europeia
      • (Tratado de Maastricht)
      Em 9 de Maio de 1950, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman apresentou pela primeira vez publicamente as ideias que conduziram à União Europeia. Por essa razão, o dia 9 de Maio é celebrado como o aniversário da UE.
    • Os principais Tratados da União Europeia
    • Objectivos da U.E.
      • Tratado de Roma (1957)
        • Criação de um mercado interno que assegure a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais dos estados-membros.
      • Tratado de Maastricht (1992)
        • Institucionalização da cidadania europeia
        • Criação de uma união económica e monetária
        • Criação de uma união política
      Objectivos da U.E.
    • Alargamentos da U.E.
      • 1957 – RFA, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
      • 1973 – Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
      • 1981 – Grécia
      • 1986 – Portugal e Espanha
      • 1995 – Áustria, Finlândia e Suécia
      • 2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
      • 2007 – Bulgária e Roménia.
    • Os países da União Europeia
    • União Europeia * Fonte: Viajar na Europa 2006, Comissão Europeia
    • As Instituições da U.E.
      • Os Estados-Membros da U.E. delegaram parte dos seus poderes em Instituições, por eles criadas, para que as decisões possam ser tomadas democraticamente.
      Parlamento Europeu Conselho da União Europeia Tribunal de Justiça Tribunal de Contas Comissão Europeia
    • Parlamento Europeu
      • Representa os cidadãos e é por eles eleito.
      • As sessões plenárias realizam-se em Estrasburgo, as reuniões das comissões ocorrem em Bruxelas e o secretariado geral tem sede no Luxemburgo.
      • O actual Parlamento conta com 785 deputados dos 27 países da União Europeia. Quase um terço dos deputados são mulheres. Em princípio, a partir da próxima legislatura (2009-2014), o número de deputados do Parlamento Europeu não excederá os 736. Dado que a Bulgária e a Roménia aderiram à União durante a legislatura 2004-2009, o actual número máximo de 732 lugares no Parlamento Europeu foi temporariamente excedido.
      • Portugal elege 22 deputados (a partir de 2009)*
      • Missão: concepção e adopção da legislação comunitária, aprovação do orçamento e debate das questões importantes para o futuro da U.E..
      • * Face ao alargamento de 2007, Portugal viu reduzido o nº de deputados, passando de 24 para 22.
    • Conselho da União Europeia
      • Reúne-se em Bruxelas.
      • É composto pelos ministros da pasta respectiva de cada um dos Estados-Membros. Ex.: o Conselho da Agricultura reúne todos os ministros da Agricultura dos 27 Estados-Membros.
      • Missão: Adopção de legislação, estabelecimento de objectivos políticos, coordenação das políticas nacionais, resolução de diferenças entre os Estados-Membros.
      Conselho da U.E.
    • Comissão Europeia
      • Sede: Bruxelas
      • É composta por 27 comissários, nomeados pelos governos dos Estados-Membros por um mandato de 5 anos.
      • O presidente a Comissão Europeia é escolhido pelos países da U.E., aprovado pelo Parlamento Europeu.
      • Durão Barroso assumiu a presidência desde 1 de Novembro de 2004.
      • Missão: apresentar leis para a U.E., aplicar e verificar se os Tratados assinados são respeitados.
      • Tribunal de Contas
      • Sede: Luxemburgo
      • Missão: Verificar as receitas e as despesas da União e a fiscalizar a gestão do orçamento europeu.
      • Tribunal de Justiça
      • Sede: Luxemburgo
      • Missão: assegurar o respeito do direito comunitário na aplicação e interpretação dos Tratados.
    • Quais as vantagens de integrar a União Europeia? O que é a cidadania europeia?
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    • Moeda adoptada por 15 países da União Europeia