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  • 1. Escola secundária IBN Mucana
    2009/2010
    Do Estado Novo á Democracia
    Trabalho realizado por: Mihaela Pirlia nº15
    Bernardo Ribeiro nº3
    Disciplina: História
    Docente: Ana Barreiros
  • 2. 1.O Estado Novo
    A revolta de 28 de Maio de 1926 põe fim à Primeira República portuguesa: dissolve as instituições políticas democráticas, extingue os partidos políticos e instaura uma ditadura militar. Se o movimento congregava de início diversas facções ideológicas desde republicanos conservadores a fascistas , depressa a figura do Ministro das Finanças nomeado em 1928, Oliveira Salazar, se irá definir como a principal referência política do novo regime.
    Sem rejeitar teoricamente a forma republicana de governo, a nova Constituição de 1933 e as revisões de que foi objecto consagrava um Estado forte, recusando o demo-liberalismo; o nacionalismo corporativo, o intervencionismo económico-social e o imperialismo colonial constituíram as linhas mestras de um sistema de governo que, sobretudo a partir da Guerra Civil de Espanha, se caracterizou pela censura férrea das opiniões discordantes e pela repressão dos seus opositores. A pedra base de aplicação de tais métodos é constituída pela polícia política salazarista a PIDE.
    O que não impediu, porém, que, em 1958, a candidatura do general Humberto Delgado em oposição ao candidato do regime, Américo Tomás , apesar de derrotada, abalasse um regime que sobreviveu à morte de Salazar, ocorrida em 27 de Julho de 1970.
  • 3. 1.1. O totalitarismo
    Totalitarismo é um regime político baseado na extensão do poder do Estado a todos os níveis e aspectos da sociedade ("Estado Total", "Estado Máximo").
    Pode ser resultado da incorporação do Estado por um Partido ou da extensão natural das instituições estatais. Geralmente, é um fenómeno que resulta de extremismos ideológicos e uma paralela desintegração da sociedade civil organizada.
    O totalitarismo é um regime inserido na 'sociedade de massas', não existindo enquanto tal antes do século XX.São paradigmas na história os regimes totalitários de Adolf Hitler e Josef Stalin, respectivamente na Alemanha e na União Soviética.
    O Totalitarismo foi objecto de sátira na obra de George Orwell.
  • 4. 1.2. A oposição à ditadura
    A oposição começou logo após a implantação da ditadura portuguesa em 1926 e foi-se fortificando e alargando à medida que o regime autoritário (1926-1974) perdurava. Ela sempre lutou, perturbou e se opôs às ideias da ditadura militar (1926-1933) e do Estado Novo (1933-1974).
    Muitos intelectuais e pessoas importantes, como Humberto Delgado, Álvaro Cunhal, Norton de Matos, participaram na oposição e contribuíram muito. A oposição sofria muito com as perseguições e repressão da PIDE, a polícia política do Estado Novo, por isso ela optou pela clandestinidade. Muitos opositores foram forçados a exilar-se para o estrangeiro e alguns até foram assassinados pela PIDE, como o General Humberto Delgado ou o escultor Dias Coelho, entre muitos outros.
  • 5. 1.3. Guerra colonial
    Designa-se por Guerra Colonial, Guerra do Ultramar (designação oficial portuguesa do conflito até ao 25 de Abril), ou Guerra de Libertação (designação mais utilizada pelos africanos independentistas), o período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas províncias ultramarinas de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, entre 1961 e 1974. Na época, era também referida vulgarmente em Portugal como Guerra de África.
    O início deste episódio da história militar portuguesa ocorreu em Angola, a 4 de Fevereiro de 1961, na zona que viria a designar-se por Zona Sublevada do Norte ,que corresponde aos distritos do Zaire, Uíje e Quanza-Norte. A Revolução dos Cravos em Portugal, a 25 de Abril de 1974, determinou o seu fim. Com a mudança do rumo político do país, o empenhamento militar das forças armadas portuguesas deixou de fazer sentido.
  • 6. 2.1. A Primavera Marcelista
    Primavera Marcelista designa o período inicial do governo de Marcelo Caetano, entre 1968 e 1970, no qual se operou uma certa modernização económica e social e uma liberalização política moderada, criando a expectativa de uma verdadeira reforma do regime em Portugal, o que não chegou a acontecer.
    Marcelo Caetano foi escolhido para suceder a António de Oliveira Salazar em Setembro de 1968, após este ter sofrido um acidente vascular cerebral que o impossibilitou de continuar a exercer o cargo de presidente do conselho de ministros. Tido com um democrata, Caetano rodeou-se de representantes de uma nova vaga de tecnocratas, introduzindo alterações em diversos sectores:
  • 7. Economia
    • Fim do condicionalismo industrial, abrindo-se o país ao investimento estrangeiro.
    • 8. Lançamento de grandes obras públicas, tais como os do porto de Sines e a barragem do Alqueva.
    • 9. Aproximação à então Comunidade Económica Europeia.
    Sociedade
    • Melhoria da assistência social.
    • 10. Ensaio de algumas propostas de democratização do ensino, lançadas pelo ministro da Educação Veiga Simão.
  • Vida política interna
    • Dentro de um conceito de concessão de liberdade possível, registaram-se medidas de descompressão sobre as oposições legais ou semilegais, sendo autorizado o regresso de alguns exilados, como Mário Soares e D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto. Autorizado também o III Congresso Republicano que reuniu a Oposição em Aveiro.
    • 11. Eliminação de algumas restrições à actividade sindical.
    Abrandamento da vigilância dos serviços de censura, que se passou a designar por Exame Prévio.
    • Redução dos poderes da polícia política, que passou de Polícia Internacional e de Defesa do Estado para Direcção-Geral de Segurança.
  • 2.2 A política económica
    A política económica consiste no conjunto de acções governamentais que são planejadas para atingir determinadas finalidades relacionadas com a situação económica de um país, uma região ou um conjunto de países. Estas acções são executadas pelos agentes de política económica, a saber: nacionalmente, o Governo, o Banco Central e o Parlamento e internacionalmente por órgãos como, por exemplo, o FMI, o Banco Mundial e o Ex-Im Bank . Cada vez mais há uma interacção com entidades multinacionais, pelo fato da economia da maioria dos países encontrar-se globalizada.
  • 12. 3. A Democracia
    Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos forma mais usual. Uma democracia pode existir num sistema presidencialista ou parlamentarista, republicano ou monárquico.
    As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção mais importante acontece entre democracia directa onde o povo expressa a sua vontade por voto directo em cada assunto particular, e a democracia representativa, onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram.
  • 13. 3.1. A revolução dos Cravos
    Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de Estado militar que derrubou, sem derramamento de sangue e sem grande resistência das forças leais ao governo, o regime ditatorial herdado de Oliveira Salazar e aos acontecimentos históricos, políticos e sociais que se lhe seguiram, até à aprovação da Constituição Portuguesa, em Abril de 1976.
    O regime que vigorava em Portugal desde 1933 cedia, de um dia para o outro, à revolta das forças armadas, lideradas por jovens oficiais.
    O levantamento, usualmente conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 por oficiais intermédios da hierarquia militar na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial.
    Os oficiais de baixa patente, os oficiais milicianos. estudantes recrutados, muitos deles universitários, vendo suas carreiras interrompidas.
  • 14. 3.2. O pós 25 de Abril
    • Definição
    • 15. Golpe de Estado que, em 1974 pôs fim à ditadura do governo de Marcelo Caetano e alterou o regime político do país.
    • 16. Foi uma revolução, através da qual se instaurou a democracia.
    • 17. Período revolucionário que transformou radicalmente o Estado e a Sociedade em Portugal.
    • 18. Como foi…
    • 19. Na noite de 24 de Abril de 1974,por volta das 22h:55m, na rádio, a voz do locutor João Paulo Dinis anunciou Paulo de Carvalho na canção do Eurofestival: “E Depois do Deus”.
    • 20. Mais tarde , às 0h:20m, na rádio Renascença, a voz de Zeca Afonso ouve-se com a canção: ”Grândola Vila Morena”
    • Canção, que serviu de 2ºsenha para a revolução. Após este acontecimento, o MFA põe em marcha a revolução na luta pela liberdade.
    • 21. Às 4h:26m da madrugada de 25 de Abril de 1974, o rádio Clube Português, com Joaquim Furtado, emite o primeiro comunicado:”Comunicado do MFA”
    • 22. A mesma rádio passou, de seguida, o Hino Nacional e marcha militares.
  • 3.3. A Descolonização
    • Entretanto, fugindo da guerra nas colónias que se disseminou a partir de 1975, os designados “retornados” foram-se espalhando pelo mundo e a maioria foi enchendo todas as pensões, edificações de veraneio e todo e qualquer tecto disponível em Portugal. Sós, incógnitos ou fim de notícia nos meios de comunicação social, foram o estandarte para as dificuldades da consolidação de uma democracia que relegou, para plano secundário, a vida de milhões de portugueses. Dilacerou-se a alma de quem, afinal, vivera a sua vida num dado enquadramento, mesclando-se, aculturando-se, recriando uma sociedade diferente, num espaço distinto.
    • 23. A Guerra Fria coincidiu com uma significativa ampliação da comunidade internacional. A partir do final dos anos quarenta do século XX, desencadeou-se um extenso processo de Descolonização, que perdurou até à década de setenta. Foram raras as ocasiões, entretanto, em que a liquidação de antigos impérios coloniais ocorreu pacificamente. Ela se deu de forma mais concentrada na Ásia nos anos cinquenta, e na África nos anos sessenta.
     
  • 24.
    • Com a Descolonização, Portugal perdeu a sua dimensão imperial e ficou reduzido aos seus territórios europeus. Com a democratização, Portugal criou as condições para superar o seu isolamento e recuperar o seu lugar na Europa das democracias.
     
    • O fim do isolamento imposto pelo regime autoritário, a Descolonização e a institucionalização de uma democracia pluralista marcam o regresso de Portugal à Europa. O processo de negociação da nossa adesão foi demorado; Portugal só pôde passar a ser membro de pleno direito das Comunidades Europeias em 1986, oito anos após o pedido de adesão. A adesão teve efeitos decisivos para Portugal, quer para estabilizar a sua posição internacional, quer para consolidar a democracia, quer para criar melhores condições de modernização económica e social.