Oficina municipal 09 12-2011

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Aula ministrada na Oficina Municipal da Fundação Konrad Adenauer em 9/12/2011.

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  • 1. OFICINA MUNICIPAL Escola de Cidadania e Gestão Pùblica São Paulo, 9 de dezembro de 2011PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 2. “Governar democraticamente não é uma questão de ter lado, é uma questão de modo.”PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 3. Três eixos institucionais de governo Novo Modelo Governança de Gestão Solidária Local Prefeitura Orçamento ParticipativoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 4. Governo de Coalizão: ameaça ou segurança? 1) O Presidencialismo multipartidário 2) O sistema de dois turnos eleitorais 3) A necessidade de contar com o apoio da Câmara de Vereadores 4) O apoio das forças da comunidade 5) O conflito de interesses entre as forças políticasPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 5. Comitê Gestor de Governo: visão coletiva e transversalidade Comitê Gestor Executivo a) representantes de todas as forças políticas que integram o governo b) responsabilidade pessoal c) conhecimento e capacidade de avaliação Comitê Gestor de Execução Orçamentária a) área financeira e administrativa b) compreensão dos objetivos estratégicosPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 6. Gestão por Programas: cooperação e eficiênciaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 7. Novo Modelo de Gestão 1. Romper com a setorização 2. Governar por programas, objetivos e metas, com transversalidade 3. Incorporar todos os colaboradores ao método de trabalho e ao projeto de governo 4. Criar um Portal de Gestão – avaliação on line por indicadores de desempenhoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 8. Limitações e vantagens comparativas para as ações governamentais • EQUIDADE • ESTADO • EFICIÊNCIA • MERCADO • ABRANGÊNCIA • TERCEIRO • SOCIAL SETOR • VISÃO DE • FUTUROPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 9. POR UM NOVO MODELO DE GESTÃO PRIMEIRO MOVIMENTO: a) alinhamento de objetivos b) construção coletiva do mapa estratégicoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 10. Modelo de Gestão Focado Inovador Participa INTEGRADOR tivo e SOLIDÁRIO Comprome tido com resultados, processos e Transparente Plural recursosPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 11. SEGUNDO MOVIMENTO: a) romper com alienação funcional b) a incorporação política de todos os colaboradores do governoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 12. Transparência Modernização da gestão pública Promover a cultura de Buscar excelência dos responsabilidade Planejar e executar ações Fomentar a processos administrativos e social e fiscal territorialmente intersetorialidade operacionais Garantir uma Motivar servidores públicos Capacitar os servidores Modernizar e integrar as comunicação eficaz e atrair pessoas públicos tecnologias de informação com a sociedade capacitadasPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 13. TERCEIRO MOVIMENTO: a) por fim ao sistema de “repúblicas ideológicas” dentro do governo b) romper com a setorização e com a incomunicação administrativaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 14. QUARTO MOVIMENTO:a) o arraigamento da transversalidadecomo conceito, cultura e prática de governob) a implantação do governo por programasa elaboração democrática do plano plurianualc) o novo modelo gerencial (comitês gestores, gerentes deprogramas e líderes de ação)d) criar um Portal de Gestão (para acompanhamentoonline de todas as ações de Gestão)e) criar um Portal de Transparência (com informaçõesdetalhadas sobre gastos do Governo)PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 15. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 16. Programas Estratégicos: 2005 - 2008PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 17. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 18. AÇÃO: Sase (FASC) Programa: AÇÃO: Creches (SMED) OBJETIVO “Lugar de ESTRATÉGICO: Criança é na AÇÃO: Bonde (SME) Promover a Escola e na atenção e AÇÃO: Sesrua (FASC) proteção à Família” infância, AÇÃO adolescência e Eixos juventude PROGRAMA AÇÃO Ambiental AÇÃO OBJETIVO Social ESTRATÉGICO Econômico AÇÃO PROGRAMA AÇÃO OBJETIVO AÇÃO ESTRATÉGICO AÇÃO PROGRAMA AÇÃO AÇÃO Ser referência em qualidade de vida, Visão construindo um ambiente sustentável e participativo, garantindo a pluralidade, por meio da Governança Solidária Local Resultado De senvolver e R espon sabilidade par a a Fortalecer a Garantir o Pro mover a F inanceira Sociedade Promover a E conomia, equilíbrio das sustentabil idade Ambie ntal In clusão Social garantindo a contas gera ção de públicas emp regos Foco d e Am bie nt Soc i Econom i Planejar al a a Atuação al “Governar para quem mais prec isa” “cidade futura” Promov er a Melhorar o Desenv olver uma •Oportu n id ad e s d e in v est ime n to e Ne g óc io s Fina nc ei e o seu atenção e acesso e cidade •M e lh o r ia n a l o gí st ic a ro cres cimento proteção à empreendedora •C u lt u ra qualidade dos Aumentar a Revitalizar e Criar uma r ee nd e do r a emp infânc ia e serviços de efetividade da preservar áreas ambiênc iaca is j os p r od u ti v os •Arran adolesc ência saúde lo arrecadação da cidade Atuar de forma Promover a favoráv el aos Garantir a relação negócios integrada para auto- harmônica entre Fomentar e Busc ar formas melhorar a sustentabilidade os cidadãos, o fortalecer atividades •Alt a alternativas de segurança da e emanc ipação te cn o lo g ia ; serviço públic o e o c om potencial •Co n st ru ç ão financiamento população dos cidadãos competitivo ci v il ; meio ambiente •Tu r ism o Tra nsparê n M oder nizaç ão da ges tão Gover nança So lidária Promover a Buscar a excelênc ia L ocal cia pública cultura de Descentraliz ar o Fomentar a operacional dos planejam ento e a res ponsabilidad intersetorialidade process os execução das aç ões eGarantir uma social e fis cal administrativ e M odernizar os Motivar,colaborador Capacitar os comunic aç ão integrar as •Informaç ão es e atrair pess oas colaboradores do eficaz com a tecnologias de •Diá lo g o capacitadas serviço municipal sociedade informaçãoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 19. Lugar de criança é na família e na escola Casas- Lares Aparelhamento Famílias dos Conselhos Cadastro Social acolhedoras Tutelares único do Futebol Bolsa-Família Clube Comunidades terapêuticas Lei pró-qualificação dos Conselheiros Bonde da Tutelares cidadania Capacitação 2 novas Núcleo e institucionalização Microrregiões Gestor da dos Conselhos Rede Integrada Tutelares de Atendimento Esforço para Redução dos Ampliação FICAIs do SASE Rede GRANPAL FUN- PETI em + 17 crechesConselho de criança Ação RUA dobro comunitárias VoluntáriosPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 20. QUINTO MOVIMENTO a) o Portal de Gestão e a dinâmica do acompanhamento estratégico b) a implantação do sistema de objetivos, metas, prazos e resultados com avaliação permanentePDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 21. ACESSO AOS PROGRAMAS DA PREFEITURAPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 22. PROGRAMA E SECRETARIAS ENVOLVIDASPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 23. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 24. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 25. Modelo de Gestão Sistema de Capacitação e Reconhecimento CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO: CONCEPÇÃO METODOLÓGICA DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO: Conheciment Habilidade e o Atitude Avaliação Capacitação do Projeto Fase 1 Fase 2 Freqüência/ EGP pontualidade Atualização do Participação portal Desempenho Auditoria do projetoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 26. Modelo de Gestão Sistema de Capacitação e Reconhecimento PÚBLICO ALVO: 15 Colaboradores Missão Internacional –George Washington University 35 20 Colaboradores Congresso Internacional - Movimento Brasil Competitivo DemaisColaboradores Congresso Internacional PGQP – Gestão da Qualidade PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 27. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 28. O mais evidente e imediato resultado do novo modelo de gestão: do déficit de 2002, 2003 e 2004 para o superávit de 2005, 2006 e 2007, 2008, 2009 e 2010.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 29. REVITALIZAÇÃO DO CENTRO Praça do Portão Confeitaria Rocco Dr. Flores Vig. José Inácio Centro Popular de Compras Praça Revolução Farroupilha Monumento Farroupilha Praça da Alfândega Sítio Histórico do Antigo Cais Ladeira Sítio da Alfândega Cine Imperial Prefeitura/Caixa Usina Teatro Elis Regina Passeio dos Antiquários Praça Daltro Filho Marquês de Sevigné Capitólio Cinemateca Demétrio Ribeiro Escadaria Rua 24 de Maio Repavimentação (W.Luís, Riachuelo, Caldas Júnior, D.de Caxias) Rua dos Livros Teatro da Ospa Portais da Cidade Cais MauáPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 30. § Programa Viva o Centro CAMINHO DOS ANTIQUÁRIOSPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 31. § Programa Viva o Centro Praça Revolução FarroupilhaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 32. Centro Popular de ComprasPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 33. A cidade é dividida em 17 regiões REGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O territorialidade princípio da Assembléias Regionais 16 Regiões do Orçamento Participativo em Porto Alegre a) Definem as prioridades da Região b) Elegem os Conselheiros do Orçamento Participativo *TODO CIDADÃO TEM DIREITO A VOTOPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 34. A cidade é dividida em 17 regiões REGIÕES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O territorialidade princípio da Foruns Regionais de Delegados 16 Regiões do Orçamento Participativo a) Elegem os Delegados em Porto Alegre b) Votam os investimentos e serviços destinados à sua Região *Cada 10 cidadãos elegem um delegadoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 35. Centro Popular de Compras - 800 lugares reservados aos ambulantes. Soma de esforços que preserva a atividade econômica organizada dos ambulantes e promove a revitalização do centro da cidade, resgatando seu potencial econômico e cultural.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 36. Programa de Revitalização Asfáltica – Recuperação do pavimento de 37 vias do Centro e bairros. Há mais de uma década as ruas e avenidas de Porto Alegre não recebiam camada asfáltica totalmente nova.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 37. Viaduto Leonel Brizola - Acesso e desenvolvimento aos bairros Humaitá, Navegantes e Anchieta e a ligação entre a Terceira Perimetral e a BR-290 pela Avenida Dona Teodora. A região, antes sem futuro, isolada pelo muro do Trensurb, já conquistou um empreendimento imobiliário, além de empresas e uma escola profissionalizante com projetos de instalação.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 38. Socioambiental - Porto Alegre chegará a 77% dos esgotos tratados. Já foram estendidos mais de 16 km de redes de esgoto na Restinga e na Ponta Grossa. Estão em licitação as obras de extensão de redes no bairro Cavalhada. A população voltará a ter uma relação mais saudável com o Guaíba despoluído.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 39. Conduto Álvaro Chaves – Goethe - A maior obra de drenagem urbana executada nos últimos 30 anos na cidade. Vai minimizar alagamentos em pontos críticos, como a avenida Goethe e mais nove bairros da Capital. O complexo subterrâneo de 15 quilômetros beneficia diretamente 100 mil pessoas.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 40. Habitação - Mais de 3.900 moradias populares já entregues à população. Com os projetos de transferência das vilas Dique e Nazaré, para 4.500 famílias, em construção, mais a nova localização das 180 famílias da vila Chocolatão, até o final de 2008 a prefeitura estará entregando cerca de 10 mil moradias à população de baixa renda.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 41. Portais da Cidade - O projeto é um novo sistema de circulação e transporte para o centro da Capital, que vai contribuir para a revitalização da região central. Prevê três grandes portais de integração em espaços próximos ao Centro, para onde convergirão as linhas originárias dos bairros Consórcio espanhol selecionado pelo BID vai orientar a produção do Edital para a execução do projeto.PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 42. Governança Solidária Local: resgatando a iniciativa local e a cooperaçãoPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 43. Exemplos de Governança Solidária Local Creche da Vila Pinto Creche Timbaúva Creche da Vila São Guilherme Praça Nações Unidas Praça Garibaldi & Freteiros Sítio do Laçador Praça Maurício Cardoso Reforma de 40 postos de saúde Pactos locais de governançaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 44. Exemplos de Ações de Governança Solidária Local Creche da Vila Timbaúva Praça Maurício Cardoso Bonde da CidadaniaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 45. gt - creches 39 creches em 3 anosPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 46. gt casas minha casa, minha vidaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 47. POR QUE A GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL I.Criar comunidades de confiança, iniciativa e cooperação II. Abrir espaço para alianças intersociais estratégicas III. Infundir co-responsabilidade como princípio e como prática IV. Despertar visões de futuro associadas ao progresso individual e coletivo local V. Apoiar a formação de redes sociaisPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 48. (governança solidária) Associação Moradores Jardim LeopoldinaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 49. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 50. REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARESObjetivos • Regularizar a ligações à rede, melhorando a qualidade do serviço e evitando a contaminação causadora de doenças em comunidades de baixa renda • Receber como contrapartida pelo serviço de abastecimento o Aristides Rosa pagamento do consumo de água • Minimizar os desperdícios de água causados por vazamentos e fugas Paulino AzerunhaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 51. REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS IRREGULARESMutirões de Regularização• O Programa “Água Certa” atuou inicialmente em 6 grandes locais de Porto Alegre:•• Vila Asa Branca• Quinta do Porta Chácara do Banco• Ilha da Pintada• Habitacional Rubem Berta• Wenceslau Fontoura,• Chácara do Banco,• Pitinga• Vila São Pedro• Sapolândia• Timbaúva• atendendo cerca de 15.000 famílias (em 2 anos e meio).• O índice médio de inadimplência para estas áreas era de 64%, sendo que após os trabalhos de regularização passaram para 27%. TimbaúvaPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 52. Praça Nações UnidasPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 53. Nossa Senhora Aparecida das ÁguasPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 54. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 55. PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 56. Cooperação, parceria, governança solidária local Brigada Militar Grupo religioso irmão Cechin DMLU Secretaria Governança Gabinete Primeira Dama Secretaria de Direitos Humanos Fundação Fasc Governo Federal Empresa privada SMANPDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 57. Praça Garibaldi & Freteiros (cooperação)PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 58. Freteiros da Praça Garibaldi (co-responsabilidade)PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 59. Praça Maurício Cardoso (parceria)PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com
  • 60. Governança Solidária Local. Terceiro Escolas e Fóruns Setor Locais Universidades Conselhos Municipais Vereadores Juízes ORÇAMENTO GOVERNANÇA PARTICIPATIVO SOLIDÁRIA LOCAL Promotores Comitê Gestor do Governo Governo Municipal Estadual Em 17 Entidades Governo Representativas Iniciativa Regiões Federal Privada da cidadePDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com