Os direitos da criança

As crianças tem direito:• a não discriminação - quesignifica que todas as criançastêm o direito de desenvolvertodo o seu potencial –todas as crianças, em todas ascircunstâncias, em qualquermomento, em qualquer parte domundo.

• a sobrevivência e desenvolvimento Todas as crianças têm o direito inerente à vida, e o Estado tem obrigação de assegurar a sobrevivência e desenvolvimento da criança.

• a ter uma opinião - A criançatem o direito de exprimirlivremente a sua opiniãosobre questões que lhe digamrespeito e de ver essa opiniãotomada em consideração.

• a nome e nacionalidade - A criança tem direito a um nome desde o nascimento. A criança tem também o direito de adquirir uma nacionalidade e, na medida do possível, de conhecer os seus pais e de ser criada por eles.

• Liberdade de expressão -A criança tem o direito de exprimiros seus pontos de vista, obterinformações, dar a conhecerideias e informações, semconsiderações de fronteiras.

• Separação dos pais -A criança tem o direito de vivercom os seus pais a menos que talseja considerado incompatívelcom o seu interesse superior.A criança tem também o direitode manter contacto com ambosos pais se estiver separada de umou de ambos.

• a cuidados especiais -As crianças deficientes tem direitoa cuidados especiais, educaçãoe formação adequados que lhepermitam ter uma vida plenae decente, em condições de dignidade,e atingir o maior grau deautonomia e integração socialpossível.

• Saúde e serviços médicos -A criança tem direito a gozar domelhor estado de saúde possívele a beneficiar de serviços médicos.

• a Lazer, actividades recreativase culturaisA criança tem direito ao repouso,a tempos livres e a participar emactividades culturais e artísticas.

• Reunificação da família -As crianças e os seus pais têm odireito de deixar qualquer paíse entrar no seu para fins de reunificaçãoou para a manutenção dasrelações pais-filhos.

Trabalho realizado por: Ana Isabel Ferreira Morais N.:4 6ºB

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Os direitos da criança

by Zaara Miranda on Feb 03, 2012

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