Modulo 3 awareness galicia rui barros

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Módulo 3: Estado de la Sociedad de la Información en la Eurorregión

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Modulo 3 awareness galicia rui barros

  1. 1. Contract No. 250482 CEMSDI Civil-servant Empowerment for Multi Media Service Delivery ICT-enabled Estado da Sociedade da Informação na Euroregião ICT Policy Support Programme Call 3 objective 3.3 Inclusive eGovernance Project start date: 1 st June 2010 Duration: 24 months Coordinating partner: INNOVA Spa Published by the CEMSDI Consortium Project co-funded by the European Commission within the CIP ICT-PSP Programme Date: 29 e 30-09-2011 Dissemination Level: Public Work package: WP5 – Pilots All Tasks Document owner(s): INESC PORTO
  2. 2. Plano de trabalho <ul><li>A União Europeia </li></ul><ul><ul><li>Objectivos </li></ul></ul><ul><ul><li>Como exerce as suas competências </li></ul></ul><ul><li>Portugal </li></ul><ul><ul><li>Administração Pública </li></ul></ul><ul><ul><li>Articulação entre níveis da Administração </li></ul></ul><ul><ul><li>Governo electrónico </li></ul></ul><ul><li>Sociedade da Informação </li></ul><ul><ul><li>Actores </li></ul></ul><ul><ul><li>Agenda Digital Local </li></ul></ul>
  3. 3. União Europeia A UE é um bloco de 27 países europeus democráticos que participam num projecto de integração económica e política, cobrindo também alguns aspectos no domínio social . Possui competências próprias (ex: Política Agrícola Comum; Política Comum das Pescas). Outras são competências partilhadas (transportes, energia, investigação e desenvolvimento tecnológico) com todos os Estados-Membros (EM) da União. Possui ainda competências subsidiárias em algumas áreas (ex: Cultura, Turismo) A UE tem como instituições básicas o Parlamento, a Comissão, o Conselho e o Tribunal de Justiça, com representação dos EM.
  4. 4. Objectivos da UE <ul><li>Promover a unidade política e económica da Europa </li></ul><ul><li>Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus </li></ul><ul><li>Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros </li></ul><ul><li>Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões </li></ul><ul><li>Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento </li></ul><ul><li>Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa </li></ul>
  5. 5. Objectivos da UE <ul><li>Promover a unidade política e económica da Europa </li></ul><ul><li>Melhorar as condições de vida e de trabalho dos cidadãos europeus </li></ul><ul><li>Melhorar as condições de livre comércio entre os países membros </li></ul><ul><li>Reduzir as desigualdades sociais e económicas entre as regiões </li></ul><ul><li>Fomentar o desenvolvimento económico dos países em fase de crescimento </li></ul><ul><li>Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa </li></ul>
  6. 6. Como exerce a UE as suas competências? <ul><li>COMPETÊNCIAS EXCLUSIVAS </li></ul><ul><ul><li>Através de actos legislativos com carácter vinculativo (para os Estados Membro), aprovados pelo Conselho e pelo Parlamento Europeus sob proposta da Comissão – DIRECTIVAS e RESOLUÇÕES </li></ul></ul><ul><li>COMPETÊNCIAS PARTILHADAS E COMPETÊNCIAS SUBSIDIÁRIAS </li></ul><ul><ul><li>Através de actos legislativos com ou sem carácter vinculativo (para os EM), aprovados pelo Conselho e pelo Parlamento Europeus sob proposta da Comissão – RESOLUÇÕES e RECOMENDAÇÕES </li></ul></ul>Em qualquer caso (sobretudo no segundo), um dos mais importantes instrumentos práticos é o (co-) financiamento de projectos supranacionais.
  7. 7. Portugal - Administração pública <ul><li>Organização administrativa </li></ul><ul><ul><li>Governo central </li></ul></ul><ul><ul><li>Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira </li></ul></ul><ul><ul><li>Serviços periféricos da administração central, dotado de autonomia administrativa e financeira (5 Regiões/Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) </li></ul></ul><ul><ul><li>Poder Local (Municípios e Freguesias) </li></ul></ul>Portugal é o Estado mais centralizado da Europa ocidental
  8. 8. Região Norte de Portugal <ul><li>1 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-Norte) </li></ul><ul><li>86 Municípios </li></ul><ul><li>2026 Freguesias </li></ul>
  9. 9. Benchmarking europeu de Governo Electrónico Pelo 2º ano, Portugal está em 1º lugar no  ranking  de Sofisticação dos serviços disponibilizados  online  e também em 1º lugar no  ranking  de Disponibilização Completa   online  de Serviços Públicos, entre 30 países (UE27 + Islândia, Noruega e Suíça). Nos 5 anos entre as avaliações de 2004 e de 2009 Portugal melhorou em cada um dos indicadores de 16º para 1º lugar e de 15º para 1º lugar, respectivamente, ou seja, progrediu de meio da tabela para o 1º lugar .
  10. 10. Benchmarking europeu de Governo Electrónico <ul><li>Os 12 serviços básicos em linha para os cidadãos que são objecto da análise comparativa são os seguintes: </li></ul><ul><ul><li>IRS </li></ul></ul><ul><ul><li>procura de emprego </li></ul></ul><ul><ul><li>prestações da segurança social </li></ul></ul><ul><ul><li>documentos pessoais </li></ul></ul><ul><ul><li>matrícula automóvel </li></ul></ul><ul><ul><li>pedidos de licenças de construção </li></ul></ul><ul><ul><li>declaração à polícia </li></ul></ul><ul><ul><li>bibliotecas públicas </li></ul></ul><ul><ul><li>certidões de nascimento e de casamento </li></ul></ul><ul><ul><li>matrícula no ensino superior </li></ul></ul><ul><ul><li>comunicação de mudança de residência </li></ul></ul><ul><ul><li>serviços de saúde </li></ul></ul>(*) intervenção dos Municípios
  11. 11. Sociedade da Informação <ul><li>FOSSO entre o Governo Electrónico a nível nacional e a nível regional e local </li></ul>
  12. 12. Sociedade da Informação - Actores <ul><li>Clusters de Municípios </li></ul><ul><ul><li>Associações de Municípios </li></ul></ul><ul><ul><li>Comunidades Intermunicipais </li></ul></ul><ul><ul><li>Áreas Metropolitanas </li></ul></ul><ul><li>Municípios </li></ul><ul><ul><li>iniciativas individuais </li></ul></ul><ul><li>Programa Simplex Autárquico </li></ul><ul><ul><li>Agência Modernização Administrativa (Gov. Central) </li></ul></ul><ul><ul><li>Municípios </li></ul></ul>
  13. 13. Agenda Digital Local <ul><li>Participação Digital ( e-Participation ) dos cidadãos e demais parceiros em processos públicos de tomada de decisão local </li></ul><ul><ul><li>Fóruns de discussão e consulta pública </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas de discussão e referendo electrónico </li></ul></ul><ul><ul><li>Televisões regionais (via internet) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Vale do Sousa </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>http://www.valedosousa.tv </li></ul></ul></ul>
  14. 14. Agenda Digital Local <ul><li>Inclusão Digital ( e-Inclusion ) </li></ul><ul><ul><li>Utilização das infra-estruturas tradicionais para dar suporte à inclusão digital </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Espaços internet </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>(Redes das organizações sociais) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>C.M. Santa Maria da Feira </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>( http://rede-social.inescporto.pt ) </li></ul></ul></ul><ul><li>Disponibilização multi-canal remota de serviços locais , com especial atenção à qualidade, segurança e integridade dos dados </li></ul><ul><ul><li>balcão único ou balcão virtual </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>C.M. Porto </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>(http://balcaovirtual.cm-porto.pt) </li></ul></ul></ul>
  15. 15. Agenda Digital Local <ul><li>Acesso pleno a redes de comunicação de banda larga </li></ul><ul><ul><li>Redes de banda larga com fibra óptica </li></ul></ul><ul><ul><li>Redes Wi-Fi em espaços e edifícios públicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Agentes Móveis (Espaço internet móvel) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Região do Vale do Ave </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>http://www.avedigital.pt/entidades/amave/?idc=116 </li></ul></ul></ul><ul><li>Desenvolvimento de infra-estruturas de comunicação Seguras </li></ul><ul><ul><li>Redes de banda larga intermunicipal </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Região do Vale do Ave </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>http://www.avedigital.pt/entidades/amave/?idc=116 </li></ul></ul></ul>
  16. 16. Financiamento <ul><li>QREN – Quadro de Referência estratégico Nacional 2007-2013 </li></ul><ul><ul><li>Projectos individuais por Município </li></ul></ul><ul><ul><li>Projectos de clusters de Municípios </li></ul></ul><ul><li>INTERREG </li></ul>
  17. 17. www.eisco2012.eu
  18. 18. Conferência EISCO <ul><li>European Information Society Conference </li></ul><ul><li>A principal conferência Europeia sobre a Sociedade da Informação ao nível Local e Regional </li></ul><ul><li>Edições Anteriores </li></ul><ul><ul><ul><li>Belgium [Brussels, 1998], Spain [Malaga, 2000], Italy [Cagliari, 2002], Denmark [Aalborg, 2003], Poland [Cracow, 2005], Finland [Hameenlinna, 2007], Italy [Naples, 2008] and Spain [Bilbao, 2010] </li></ul></ul></ul><ul><li>EISCO 2012 </li></ul><ul><ul><li>2012 / Maio / 24-26 Portugal :..: Região do vale do Ave </li></ul></ul><ul><ul><li>@ Guimarães </li></ul></ul>
  19. 19. Contacts www.digitallocalagenda.eu www.cemsdi.eu Rui Barros [email_address]

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