Coura somos todos - Programa da candidatura

  • 9,699 views
Uploaded on

Coura somos todos - Programa da candidatura de Vitor Paulo Pereira à Câmara Municipal de Paredes de Coura

Coura somos todos - Programa da candidatura de Vitor Paulo Pereira à Câmara Municipal de Paredes de Coura

More in: News & Politics
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Be the first to comment
    Be the first to like this
No Downloads

Views

Total Views
9,699
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
14

Actions

Shares
Downloads
6
Comments
0
Likes
0

Embeds 0

No embeds

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
    No notes for slide

Transcript

  • 1. COURA SOMOS TODOS VÍTOR PAULO PEREIRA
  • 2. José Augusto Brito Pacheco Professor Catedrático da Universidade do Minho Maria do Céu da Cunha Américo Carlos Fernandes Pinto Marlene Isabel Vaz Barbosa Carlos Alberto Pereira de Caldas Maria Henriqueta Guedes Vieira Teixeira Pereira Mário de Sá Fernandes Natália Peres Alves José Filipe da Rocha Brito Maria Clementina da Rocha Rodrigues Maria das Dores Serer Viana António Carlos de Carvalho Barreiro Maria Augusta da Cunha Oliveira Abel João de Sousa Cristina Maria Rodrigues Araújo Júlio Amorim dos Reis Domingos José da Cunha Ribas Rosalina Maria Barbosa Martins Manuel José Miranda Luísa Maria da Costa Gomes de Castro Perfeita Barreiro de Araújo Esteves José Augusto Amorim Oliveira Eduardo Daniel Esteves Cerqueira Palmira Ribeiro da Costa Iolanda Maria Cerqueira Pereira Ivan Mata Morais Baltasar de Castro Fernandes Isabel Maria Marques Nolasco Silva Vaz Manuel Joaquim da Costa Tinoco Cristina de Fátima Alves Pereira Joaquim Carlos Pereira Barros Ana Teresa de Jesus Gachineiro José Manuel Gonçalves Dias António Henrique de Almodôvar Bernardo LISTA PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL
  • 3. Coura Somos TodosVítor Paulo Pereira PROGRAMA
  • 4. Este programa foi elaborado a partir de um amplo debate, aberto a todos os elementos da lista, militantes, aderentes e simpatizantes da candidatura. É um programa composto por objetivos realistas, no sentido de gerar ações concretas, mas também fortemente ambicioso. É um programa positivo e motivador, que acredita que a política é sempre uma verda- deira obra coletiva. É, sem dúvida, a possibilidade de trans- formar e de abrir caminhos onde eles pareciam não existir. É também a base para sermos capazes de construir o futuro através de modelos alternativos de desenvolvimento. Este futuro será de quem tiver ideias. Este futuro será dos pe- quenos projetos baseados na diferença, na economia susten- tável, humanizada e na ecologia. Queremos que Coura seja um concelho diferente, moderno e inovador. As circunstâncias do país exigem que Coura siga um caminho diferente, construindo o seu próprio rumo. E ser diferente não é fazer o que os outros já fazem; ser diferente é fazer claramente o que não é habitual ser feito. Estamos num mundo aberto e competitivo, pelo que o futuro de Coura já não se joga apenas nos gabinetes ministeriais ou no Terreiro do Paço. É neste mundo aberto e competitivo que vamos construir um melhor futuro para Coura. Todas as nossas propostas têm em consideração as dificuldades da sua concretização, os custos que implicam e as suas poten- ciais vantagens. Por isso, consideramos os nossos compromissos verdadeiramente razoáveis e alcançáveis. Para nós, a função de uma autarquia é assegurar a prosperidade e o bem-estar aos seus munícipes. Para isso, temos de criar condições para que os mais corajosos, ou os mais predispostos a investir, produzam riqueza para a poderem posteriormente distribuir. No contexto económico atual, é uma ilusão pensar que se pode assegurar a tal prosperidade e o tal bem-estar sem gerar riqueza ou estimular um contexto de dinamização económica. Para idealizar, pensar e concretizar estes projetos, é necessário o envolvimento justo de todos os courenses. Parecendo objetivos audaciosos, acreditamos que este é o cami- nho que pode dar um futuro diferente a Coura. Temos de apostar na inovação, ter capacidade e coragem política para ousar, para resolver os problemas de forma diferente, trazendo a criativida- de a todos os setores e inspirando os outros com o nosso empe- nho. Queremos ouvir as pessoas para que esta base seja ainda mais sólida. Acreditamos com força que este é o rumo certo. A candidatura “Coura Somos Todos” não tem soluções imediatas para tudo. Temos ideias claras do que queremos para o nosso concelho, um caminho definido e um novo modelo de de- senvolvimento sustentável. Este nosso programa assenta num conjunto de propostas polí- ticas, organizadas em três eixos estruturantes, que obedecem a uma linha temporal: o emprego, o turismo e a agricultura, sem esquecer outros domínios que consideramos fundamentais para o desenvolvimento do concelho: A candidatura “Coura Somos Todos” apresenta o seu Programa Eleitoral à Câmara Municipal de Paredes de Coura.
  • 5. Emprego A grande preocupação atual é o desemprego, que põe em causa a estabilidade de muitas famílias, e constitui uma grande ameaça à coesão social. E como combatemos o desemprego no imediato? Através da criação desse mesmo emprego. Aqui, o setor industrial é aquele que cria, com mais rapidez, um maior número de postos de tra- balho. É neste contexto que propomos a criação do novo: Gabinete Municipal de Captação de Investimento – tratará toda a informação relevante sobre as características próprias do nosso concelho, da sua população, das suas zonas industriais, concentrando em si a capacidade de captar e comunicar com os investidores. O que se pode fazer? Mais do que estar preparado para abordar um potencial investidor, é necessário mostrar a esse investidor quem é a população courense, o perfil da mão de obra de que po- derá dispor no nosso concelho, as características e as ligações da rede viária, da rede energética, as condicionantes legais ineren- tes às contratações, a carga fiscal e, acima de tudo, os estímulos e isenções. Turismo Paredes de Coura tem uma paisagem que se distingue no con- texto do Alto Minho. Temos recursos maravilhosos, como a Pai- sagem Protegida do Corno de Bico e o rio Coura, que poderemos transformar num produto turístico amigo do ambiente. • Com o envolvimento dos agentes turísticos locais, propo- mos a criação de uma estrutura centralizada que organize a marcação de estadias, transporte e atividades num progra- ma de turismo integrado; • Não temos um hotel, mas consideramos que as casas de tu- rismo de habitação poderão cumprir em conjunto esse pa- pel. Será importante ampliar a oferta de estadia a tipologias mais económicas, como o alojamento local; • Contribuir e potenciar a recuperação da oferta de aloja- mento existente em Coura; • Fomentar o investimento privado em novos equipamentos, ambientalmente responsáveis, que diversifiquem a nossa oferta turística - um parque de caravanas, um parque de campismo e um centro equestre. O investimento do Município, por seu lado, será orientado para outras ações e infraestruturas concretas: • Na Área Protegida do Corno de Bico, promover um cen- tro de BTT, novos trilhos pedestres (recuperando também os existentes) e novos tipos de atividades ao ar livre, tudo enquadrado por uma Carta de Desporto da Natureza que regulamentará o uso deste espaço; • Apostar na valorização da paisagem única do rio Coura e seus riachos. Propomos o incentivo à requalificação dos moinhos, dos seus açudes e levadas; • Lançar um projeto modelo para a criação de uma Ecovia ao longo das margens do Coura entre as freguesias de Formariz e Padornelo; • Reabilitar a praia fluvial do Tabuão de forma a dinamizar a oferta de equipamentos e atividades lúdicas;
  • 6. • Dinamizar a pesca através de ações de reprodução e prote- ção das espécies de trutas do nosso rio; • Para o Caminho de Santiago, pretendemos cartografar todo o seu percurso no concelho, identificar possíveis interven- ções de beneficiação, correção, manutenção e propor um regulamento municipal de salvaguarda que evite a sua adul- teração futura; • Fomentar a criação de uma associação dos Caminhos de Santiago no concelho que oriente a sua conservação; • Apoiar a gestão do Albergue de Rubiães de forma a melhor promover a imagem de Coura e a hospitalidade das suas gentes; • Promover a certificação dos produtos típicos de Paredes de Coura; • Promover a criação de uma identidade agregadora das re- ferências turísticas de Paredes de Coura e a reafirmação da nossa identidade gastronómica e cultural, envolvendo os comerciantes e a restauração; • Classificar o património arquitetónico e imaterial. Agricultura São nossos objetivos potenciar a exploração agrícola dos solos de forma eficiente e sustentável, procurando retirar da terra o que de melhor, em quantidade e qualidade, ela possa dar. Nessa medida, pretendemos: • Promover a elaboração de uma carta agrícola, em colaboração com universidades credenciadas, que identifique as caracte- rísticas e potencialidades dos solos; • Em colaboração com as juntas de freguesia, promover a limpe- za dos caminhos agrícolas e a requalificação do regadio; • Incentivar a implementação de culturas ecologicamente sus- tentáveis, sobretudo aquelas cuja rentabilidade e escoamento está assegurada por investidores já contactados; • Criar uma bolsa de permuta de terrenos agrícolas que permita harmonizar as necessidades/intenções dos proprietários com as condicionantes e características dos solos; • Promover a resolução dos problemas causados pelo chorume excedentário das explorações pecuárias intensivas; • Recuperar o cultivo da batata como produto de alta qualidade, característico de Paredes de Coura; • Reivindicar uma solução adequada para o problema dos ani- mais à solta na Paisagem Protegida do Corno de Bico; • Promover a cultura e o ciclo de produção do linho, procurando estabelecer parcerias com entidades ligadas à indústria têxtil; • Recolher e catalogar as nossas variedades tradicionais de mi- lho com o objetivo de as proteger e legar às gerações futuras; • Incentivar o consumo dos produtos agrícolas produzidos em Paredes de Coura, junto das instituições que servem refeições à comunidade.
  • 7. Floresta É nosso objetivo promover uma exploração florestal que permi- ta uma gestão ecologicamente sustentável com rentabilidade económica. Pretende-se, designadamente: • Promover a arborização com espécies portuguesas ou ou- tras alternativas ao eucalipto; • Promover a realização de planos de gestão de baldios em parceria com universidades especializadas na gestão flores- tal; • Fomentar o desenvolvimento de projetos-piloto de arbori- zação com espécies de madeiras nobres. Existem já promo- tores interessados, resta apenas estabelecer as parcerias com os produtores locais; • Promover junto dos produtores florestais, particularmente as comissões de baldios, a certificação da exploração flores- tal; • Promover ações de sensibilização junto da população aler- tando para a importância da criação de faixas de gestão de combustível nas imediações das habitações e caminhos de acesso a elas, e para os riscos e as consequências legais do incumprimento; • Privilegiar a limpeza dos caminhos florestais e linhas de combate aos incêndios (aceiros e corta-fogos) num esforço concertado entre todas as entidades competentes. Educação, Cultura e Desporto A educação, a cultura e o desporto são essenciais ao desenvolvi- mento de qualquer comunidade. É através destes pilares que se garante a preparação de cidadãos mais interventivos. Pretende- mos, neste âmbito: • Incrementar o nível de interação entre as escolas e os servi- ços educativos da Câmara. Pretende-se que os espaços cul- turais do concelho se assumam como extensões naturais das escolas, em ações articuladas com os professores; • Colaborar no processo de requalificação dos edifícios do Agrupamento de Escolas; • Criar e implementar do Programa Cultura +, onde será promo- vido o envolvimento de cidadãos de todas as idades, associa- ções culturais e outras instituições. • Criar um Programa de Ocupação de Jovens, com oficinas de ex- pressão artística, particularmente nos períodos de férias escolares; • Criar a Universidade Sénior das Artes e Tecnologias; • Prosseguir o apoio, através de bolsas de estudo, aos estudan- tes que desejem frequentar o ensino superior; • Criar uma Assembleia Municipal Jovem, enquanto projeto de formação para a cidadania das novas gerações; • Adotar uma política de apoio ao movimento associativo, que visa a sua valorização, modernização e desenvolvimento; • Manter o apoio à “Comédias do Minho” e aos grupos de teatro amador; • Apoiar as atividades do Agrupamento de Escolas de Paredes de Coura; • Criar espaços dirigidos aos jovens, dotados de valências que lhes permitam desenvolver diferentes atividades criativas (música, teatro, artes plásticas); • Apoiar os clubes desportivos do concelho.
  • 8. Ação Social Os grupos mais vulneráveis da comunidade estarão no centro das nossas atenções. Pretendemos potenciar a inovação social, reforçando o trabalho em rede e a cooperação institucional com as várias entidades da economia solidária, visando respostas so- ciais de proximidade. Concretamente, são nossos objetivos: • Alargar os apoios às famílias em situação de carência ou exclusão, através das respostas sociais existentes ou por novos regulamentos de apoio a estratos sociais desfavore- cidos; • Manter os diversos apoios sociais à natalidade; • Corresponder a todas as solicitações fundamentadas de apoio para alimentação, vestuário e mobiliário, através da Loja Social; • Reforçar o apoio social às famílias mais desfavorecidas com dificuldades habitacionais; • Em conjunto com as juntas de freguesia, criar uma rede de recolha e redistribuição de livros escolares, material didá- tico e brinquedos; • Manter e alargar o apoio às instituições sociais; • Prosseguir com a política de apoios financeiros à Associa- ção Humanitária dos Bombeiros; • Adaptar o concelho ao envelhecimento através do reforço do apoio às instituições no terreno; • Promover a participação das pessoas idosas nas decisões que lhes dizem respeito; • Aumentar a oferta quantitativa e qualitativa dos serviços e das ações adequadas às necessidades dos mais idosos, atra- vés da cooperação da autarquia com a futura Unidade de Cuidados Continuados; • Avaliar a hipótese da criação de Centros de Noite, para os casos em que não exista resposta social; • Mobilizar vizinhos e coletividades para o acompanhamento e apoio de idosos em situação de isolamento ou solidão; • Elaboração com as autoridades competentes no sentido de obter reforço da segurança nas freguesias com maior inci- dência de criminalidade; • Promover iniciativas que integrem os idosos que queiram colaborar em atividades de utilidade social; • Colaborar com os programas do IEFP com o objetivo de in- serir em contexto laboral os cidadãos desempregados; • Realizar campanhas de sensibilização contra a violência do- méstica e criar uma Comissão de Proteção do Idoso; • Criar um Gabinete de Apoio a Situações de Crise que possa prestar suporte em casos de catástrofe e situações de limite emocional.
  • 9. Saúde Pretendemos contribuir para uma prestação de cuidados de saúde de qualidade à população, tendo por base os três níveis de prevenção de doença: primária, secundária e terciária. É in- tenção promover a saúde através da educação, manutenção, restabelecimento e avaliação dos cuidados prestados aos indi- víduos, famílias, grupos e toda a comunidade. Deste modo, pro- pomos: • Desenvolver programas de reforço comunitário com desta- que para a prevenção de doença e promoção de estilos de vida saudáveis; • Criar um programa de atividades no âmbito da promoção da saúde – “Paredes de Coura - Concelho Saudável” direciona- do para a realização de rastreios periódicos e eventos rela- cionados com a prática desportiva e a alimentação saudável; • Reforçar a cobertura realizada pela Unidade Móvel de Saú- de, através da implementação de uma segunda unidade; • Criar programas para exercitar a memória dos idosos e esti- mular cognitivamente as crianças; • Apoiar a Unidade de Cuidados Continuados; • Apoiar o CAO - Centro de Atividades Ocupacionais. Ambiente As novas propostas da UE para estimular os esforços de redução do con- sumo de energia colocam-nos desafios ao nível da eficiência energética. AvisãodeParedesdeCouraéadeumterritóriodequalidade,umacomu- nidade inclusiva e dinâmica, que utiliza responsavelmente todos os recur- sosnaturais.Nestesentido,propomosdesenvolverasseguintesmedidas: • Desenvolver auditorias energéticas aos edifícios e equipa- mentos municipais; • Generalizar a instalação de painéis solares e de iluminação LED nos edifícios e nos equipamentos municipais; • Aumentar a frequência da recolha do lixo nos períodos de maior concentração de população no concelho; • Aumentar o número de ecopontos; • Tornar mais eficaz o serviço de recolha de viaturas abandona- das e eletrodomésticos usados; • Melhorar a higiene dos espaços públicos e a manutenção do mobiliário urbano; • Promover a arborização dos espaços públicos da vila, propi- ciando o sombreamento e o embelezamento do centro urbano; • Promover ações de despoluição do Rio Coura; • Fomentar a educação ambiental com a dinamização da horta pedagógica existente no Museu Regional; • Estimular a criação de condições para implementar no conce- lho projetos de ocupação do território alternativos e ambien- talmente responsáveis, como a Permacultura. • Apoiar o trabalho desenvolvido pelas associações de defesa dos animais, promovendo a vacinação e colaborando com as campanhas de esterilização dos animais de rua; • Reforçar a articulação com o Canil Intermunicipal da VALI- MAR; • Desenvolver ações de sensibilização junto da população para a importância dos cuidados com os animais.
  • 10. Comércio Local O comércio é a alma de uma vila. Quando a crise económica au- menta, o comércio tradicional enfrenta problemas acrescidos. Defendemos a reanimação do comércio através de um plano estratégico elaborado conjuntamente com os comerciantes e empresários locais. Pretendemos: • Promover uma cultura voluntária do “Comprar em Coura” através de campanhas de sensibilização junto da população; • Repensar a mobilidade automóvel e pedonal no centro da vila, como forma de animar o comércio local; • Organizar atividades lúdicas e eventos diversos (design, teatro, arquitetura e arte) para atrair a população do conce- lho e outros visitantes ao centro da vila; • Reabilitar/requalificar/manter os edifícios do Mercado Mu- nicipal e Centro Comercial do Largo Hintz Ribeiro; • Reconverter e modernizar o funcionamento do mercado municipal para promover a venda de produtos locais. Novas Tecnologias • Implementar gradualmente Software Livre e de Código Aberto nos departamentos municipais de Paredes de Cou- ra, bem como apoiar a implementação destas soluções no tecido empresarial courense, ou mesmo para o simples uti- lizador pessoal; • Reforçar a parceria entre a Câmara Municipal e a Universi- dade do Minho, no âmbito da Casa do Conhecimento, com o objetivo de envolver a comunidade nos desafios da expe- rimentação tecnológica como meio de combate à infoexclu- são; • Melhorar e reinventar visualmente e graficamente a página web do município; • Reforçar os serviços de atendimento online.
  • 11. Afirmação territorial O próximo quadro comunitário de apoio centra-se no cresci- mento inteligente, sustentável e inclusivo. As Câmaras Mu- nicipais mais ativas, mais criativas, mais inventivas e melhor preparadas terão mais facilidade em verem aprovados os seus projetos. Neste contexto, será primordial aprofundar a par- ceria com a Universidade do Minho (parceiro estratégico do nosso município) com o objetivo de contribuir para o modelo de desenvolvimento que desejamos para todos. • Conferir importância à paisagem como fenómeno que re- flete o processo de construção e transformação do terri- tório, com preocupação da sustentabilidade, biodiversida- de, cidadania e sentido de pertença a Coura; • Definir uma estratégia forte para conseguir melhores acessibilidades a Paredes de Coura. Estamos conscien- tes de que, atendendo às circunstâncias difíceis que o país atravessa, será mais fácil conseguir financiamento para uma via nacional corrigida, com um trajeto mais curto, do que uma via rápida que custaria milhões de euros; • Melhorar a sinalética nos concelhos vizinhos sobre as dire- ções para Paredes de Coura. • Assumir, sem complexos nem arrogância, a liderança na inovação, no contexto regional, na resolução dos proble- mas das pessoas e na estruturação de um modelo de desen- volvimento baseado no crescimento inteligente; • Reforçar a cooperação institucional no âmbito da gemina- ção Paredes de Coura/Cenon, sobretudo procurando esta- belecer relações económicas que favoreçam as empresas courenses; • Promover um “Concurso de Ideias”, tendo como base ideias e projetos que se possam transformar em negócios sustentáveis no contexto do nosso território; • Manter/reparar a rede viária municipal, estabelecendo como prioridade todos os acessos a casas de habitação; • Reabilitar/requalificar/manter edifícios sob tutela da au- tarquia: central de camionagem, piscinas municipais e gimnodesportivo. • Repavimentar as estradas mais danificadas pelas obras do saneamento; • Estabelecer um protocolo com a Universidade do Minho (UM) para a reconstrução e dinamização da Casa do Ou- teiro, em Agualonga. O objetivo principal será transfor- mar este equipamento num espaço partilhado pelo nosso município e pela UM para a realização de eventos, cursos e congressos; • Reivindicar junto do poder central a definição urgente da situação jurídica do antigo sanatório, tendo em vista a sua futura requalificação.
  • 12. CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA Vítor Paulo Pereira Professor Tiago Cunha Advogado Sérgio Caselhos Médico Cláudia Pires de Lima Psicóloga Susana Mendes Solicitadora Vítor Silva Arquiteto Liliana Lourenço Enfermeira Maria José Moreira TEC. Sup. Comunicação Júlio Cunha Professor