Economia politica 3
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Economia politica 3

on

  • 1,144 views

 

Statistics

Views

Total Views
1,144
Views on SlideShare
1,144
Embed Views
0

Actions

Likes
0
Downloads
23
Comments
0

0 Embeds 0

No embeds

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Adobe PDF

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

Economia politica 3 Economia politica 3 Document Transcript

  • FACULDADE DE CASTANHAL - FCAT CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ECONOMIA POLÍTICA PROFESSOR: NAIRO RILDO DOS SANTOS APOSTILA III MÓDULO 5: SISTEMA ECONÔMICO 5.1 SISTEMA ECONÔMICO 5.1.1 O que vem a ser um sistema econômico? Sabe-se que a economia de cada país funciona de maneira distinta, no entanto podemos dizer que, em linhas gerais, a maior parte dos países no mundo possuem o mesmo sistema econômico. Mas afinal o que viria a ser um sistema econômico? Ora, se as questões fundamentais da economia giram em torno da decisão de o que, quanto, como e para quem produzir de forma eficiente, num contexto de necessidades ilimitadas, mas com recursos produtivos e tecnologia limitada, é necessário que uma sociedade se organize para tal. As atividades comuns a qualquer sistema econômico são a produção, o consumo e as trocas. E a forma de adoção das trocas é diferente em cada sistema econômico. O sistema econômico seria a forma como a sociedade organiza a sua produção, distribuição e consumo de bens e serviços, para que seja alcançado nesta sociedade o maior nível de bem-estar possível. Essa organização envolve a dimensão econômica, mas também a dimensão social e política de uma sociedade. No entanto, é preciso ter em mente que as comunidades não simplesmente “escolhem” um sistema econômico, mas ele é fruto de um processo histórico de lutas, guerras, disputas de interesses que acabam definindo a forma da sociedade se organizar política, social e economicamente. Um sistema econômico seria então o conjunto de relações técnicas, básicas e institucionais que caracterizam a organização econômica, social e política da sociedade. Essas relações condicionam as decisões fundamentais da sociedade e quais as atividades que serão as mais importantes dentro daquela comunidade.
  • 2 Tradicionalmente, classificam-se os sistemas econômicos em: a) Sistema capitalista ou economia de mercado: a base deste sistema econômico é a propriedade privada dos bens de produção e do capital, onde predomina a livre iniciativa. Numa economia de mercado, as decisões de o quê, como e para quem produzir seriam definido a partir da concorrência e do sistema de preços regulado pelo mecanismo de oferta e demanda, com pouca interferência do Estado. O que produzir seria definido pela demanda dos consumidores no mercado; quanto produzir seria determinado pela interação entre consumidores e produtores no mercado, com o devido ajustamento dos preços; como produzir seria determinado pela concorrência entre os produtores; e o para quem produzir seria determinado pela oferta e demanda no mercado de fatores de produção. A produção se destina a quem tem renda para pagar. b) Economias mistas: surgem a partir da década de 30 do século XX, quando ainda prevalece a livre iniciativa, a propriedade privada e as forças de mercado, mas há grande participação do Estado, não apenas na produção de bens e serviços, mas também na alocação e na distribuição de recursos. O Estado também atua nas áreas de infraestrutura, energia, saneamento e telecomunicações. c) Economias socialistas ou economia planificada: nestas economias, as decisões sobre o que, quanto, como e para quem produzir são determinadas por órgãos de planejamento do governo, e não pelo sistema de preços e pela concorrência intercapitalista. Os meios de produção – máquinas, equipamentos, matérias-primas, instrumentos, terras, minas, bancos, etc. – são considerados propriedade de todo o povo (propriedade coletiva ou social). Os meios de sobrevivência como roupas, automóveis, eletrodomésticos, móveis, etc. pertencem aos indivíduos. As residências pertencem ao Estado. O que seria então o “mercado”? Numa economia de mercado os preços dos produtos a serem vendidos são em geral estabelecidos pela livre concorrência entre os produtores e os consumidores, e pelo mecanismo de preços, onde há a compra e venda de bens e serviços, mas também de fatores de produção. O mercado seria toda instituição social nas quais bens, serviços e fatores de produção são trocados livremente, troca esta mediada pela moeda. Na economia de mercado os consumidores tentarão maximizar o seu bem-estar e os produtores tentarão maximizar o seu lucro.
  • 3 E como funcionaria então o mecanismo de preços? Quando os consumidores vão ao mercado em busca por maiores quantidades de certa mercadoria, o preço desta mercadoria sobe, indicando ao produtor que há falta deste produto no mercado. O produtor por sua vez eleva a produção desta mercadoria, com o objetivo de obter maiores lucros ao vendê-la a um preço mais alto. Com o aumento contínuo dos preços, os consumidores passam então a demandar uma quantidade menor desta mercadoria, e ao reduzir o consumo, elevam-se os estoques dos produtores, que são obrigados a reduzir o preço daquela mercadoria. A queda na demanda e nos preços sinaliza ao produtor a necessidade de reduzir a produção daquela mercadoria. 5.1.2 Os Fluxos Reais e Monetários da Economia O funcionamento de uma economia de mercado depende do entendimento de quem são os principais agentes econômicos que interferem no sistema econômico e que papel cada um deles exerce dentro da organização do sistema econômico. Os principais agentes econômicos são as famílias, as empresas e o governo. São estes agentes os responsáveis por toda a atividade econômica de uma determinada sociedade. As famílias são proprietárias dos fatores de produção e os fornecem para as empresas, ao mesmo tempo em que consomem os bens e serviços produzidos por estas mesmas empresas. As empresas utilizam os fatores de produção fornecidos pelas famílias e através de sua combinação, produzem bens e serviços que são fornecidos para o consumo das famílias. O governo cuida da segurança, educação, saúde, da defesa dos cidadãos e de seus direitos. Além disso, o governo assegura o pleno funcionamento da economia, através da coordenação e regulação dos mercados (bens e serviços e mercado de fatores de produção). Ao longo do século XX, o governo assumiu outras funções, atuando como empresário fornecendo bens públicos. Numa economia de mercado, estes diferentes agentes econômicos podem ser agrupados em três grandes setores: o setor primário, que engloba a agricultura, a pesca, a pecuária e a mineração; o setor secundário, onde há combinação de fatores de produção para a transformação de bens, e inclui as atividades industriais; e o setor
  • 4 terciário, ou setor de serviços, que inclui serviços, comércio, transporte, bancos, educação, entre outros. Para entender melhor o funcionamento do sistema econômico, vamos supor uma economia de mercado que não tenha interferência do governo, não tenha transações comerciais nem financeiras com o exterior e não possua um setor financeiro desenvolvido. As atividades econômicas estarão centradas nas ações de dois grandes agentes: as empresas, que reúnem os fatores produtivos para a produção de bens e serviços, e as famílias, constituídas pelos indivíduos que são proprietárias dos recursos de produção (terra, trabalho, capital e capacidade empresarial). Como vimos, as unidades familiares fornecem recursos produtivos para as empresas e as empresas fornecem bens e serviços finais para as unidades familiares. A interação entre as famílias e as empresas é feita através do mercado de bens e serviços e do mercado de fatores de produção. Desta interação, resultam dois fluxos: a) Fluxo real da economia ou circulação real: quando houver deslocamento físico do bem; pode ser definido a partir do fornecimento de recursos de produção, do uso destes recursos e de sua combinação na produção de bens e serviços intermediários e finais. Há emprego efetivo de fatores produtivos e dos produtos gerados. Há troca material de recursos produtivos e de bens e serviços. Engloba o mercado de recursos de produção e o mercado de bens e serviços. O fluxo real da economia, no entanto, só torna-se possível com a presença da moeda, que é utilizada para pagar os bens e serviços e os fatores de produção. Paralelamente ao fluxo real temos o fluxo monetário da economia.
  • 5 b) Fluxo monetário da economia: quando há apenas transferência de propriedade, representada pelos pagamentos monetários efetuados pelos produtos (bens e serviços) e pelos fatores de produção. Também vai englobar o mercado de recursos ou fatores de produção e o mercado de bens e serviços. Tanto o fluxo real quanto o fluxo monetário vão envolver as famílias e as empresas, bem como os mercados de recursos e de bens e serviços. No mercado dos recursos de produção serão transacionados recursos necessários às atividades de produção, tais como mão-de-obra, matérias-primas, tecnologia, formação de capital, capacidade administrativa, entre outros. Neste mercado quem oferta recursos são as famílias e a demanda é representada pelas empresas. Neste mercado, as unidades produtoras, ou seja, as empresas pagam às famílias uma remuneração pelos fatores de produção de sua propriedade, na forma de salários, aluguéis, juros e lucros. As famílias (ou os indivíduos que as compõem) vão até o mercado de fatores de produção e oferecem seus “produtos” ou “serviços”, em busca de uma renda (oferta de fatores). As empresas, por sua vez, precisam destes fatores produtivos a fim de combiná-los na produção de seus produtos e vão ao mercado de fatores com o objetivo de comprá-los (demanda de fatores). Os preços dos fatores (salários – trabalho, aluguéis – terra, juros – capital, lucros – capacidade empresarial) serão determinados pela interação entre a oferta e a demanda. A soma dos salários, aluguéis, juros e lucros
  • 6 formam a renda da economia. Ao receberem essa renda, as famílias têm condições de comprar produtos ofertados pelas empresas no mercado de bens e serviços. Assim, as empresas combinam os fatores de produção adquiridos no mercado de fatores e produzem bens e serviços e vão ao mercado de bens e serviços oferecê-los para as famílias, que estão de posse de suas respectivas rendas. Os preços de cada bem ou serviço vai ser determinado a partir da interação entre a oferta e a demanda de cada um deles. A nossa hipótese inicial foi a de que não haveria um setor financeiro, portanto os consumidores gastam toda a sua renda neste mercado. As empresas acabam absorvendo essa renda. Ao se dirigirem ao mercado de fatores, as empresas acabam distribuindo esta renda na forma de salários, aluguéis, juros e lucros. No mercado de bens e serviços são transacionados bens e serviços necessários à satisfação humana, tais como alimentação, saúde, vestuário, habitação, calçados, transportes. Quem representa a oferta neste mercado são as empresas, na condição de produtores, e quem representa a demanda são as famílias, na condição de consumidores. Aqui, as famílias ou os consumidores acabam transferindo os pagamentos recebidos das empresas pelo uso dos fatores de produção, para essas mesmas empresas, como forma de pagamento monetário dos bens e serviços adquiridos. Como podemos observar, famílias e empresas exercem um duplo papel. No mercado de bens e serviços, as famílias demandam bens e serviços enquanto as empresas ofertam estes mesmos bens e serviços; no mercado de fatores de produção, as famílias é que oferecem os serviços dos fatores de produção, de sua propriedade, e as empresas vão demandar estes mesmos fatores. No equilíbrio, então, teremos o seguinte esquema: FLUXO REAL = FLUXO MONETÁRIO FLUXO REAL DE FATORES = RENDA
  • 7 FLUXO REAL DE BENS E SERVIÇOS = FLUXO MONETÁRIO DO MERCADO DO PRODUTO É necessário fazer uma observação importante. Para a teoria econômica, tanto os consumidores, na figura das famílias, como os produtores, representados acima pelas empresas, são racionais nas suas decisões. O que isto significa? Significa que os indivíduos, enquanto consumidores buscam obter o máximo de produtos gastando o mínimo possível. Já as empresas, ou os produtores, buscam obter o maior lucro possível, e para isto quer diminuir custos e vender os seus produtos o mais caro possível. Cada um dos agentes que interferem no processo econômico agem buscando o seu próprio interesse, a partir de uma racionalidade meramente econômica. É importante ressaltar que estes fluxos sofrem algumas alterações com a introdução do setor público (governo) e das transações com o setor externo. Com a incorporação do setor público ao fluxo anterior, teremos o impacto dos impostos e dos gastos públicos no fluxo da renda. Ao se incluir o governo, este impõe sobre empresas e famílias impostos, que diminuem tanto o poder de compra das unidades familiares, como o lucro das empresas. Por outro lado, ao conceder subsídios1, que nada mais é do que uma ajuda do governo a determinados setores produtivos ou parcelas da sociedade, aumentam as possibilidades de investimentos das empresas. Por outro lado, se eu introduzo no esquema acima o comércio internacional, há um aumento da demanda por produtos no mercado de bens e serviços, na medida em que parte dos bens e serviços disponibilizados pelas empresas irão ser exportados. Há também um aumento na oferta neste mesmo mercado, através das importações, o que acaba por elevar a concorrência, podendo ocasionar uma queda nos preços destes produtos e uma melhoria na qualidade. 1 Auxílio concedido pelo governo de um país a determinados setores ou empresas (públicas ou privadas), tecnicamente definido por: benefícios pagos, sem contrapartida em produtos ou serviços; transferência de recursos de uma esfera do governo em favor de outra; despesas governamentais para cobrir prejuízos de empresas; benefícios a consumidores, sob a forma de preços inferiores aos níveis normais do mercado; benefícios a produtores e vendedores mediante preços mais elevados.
  • 8 MÓDULO 6: ESTRUTURAS DE MERCADO As estruturas de mercado são modelos que captam aspectos de como os mercados estão organizados, destacando alguns aspectos essenciais da interação entre oferta e demanda. No entanto, estes mercados estariam organizados seguindo o princípio da racionalidade, e da busca de otimização de resultados por parte dos produtores. O critério geralmente utilizado para classificar os diferentes tipos de mercados é aquele que se refere ao número de agentes econômicos que dele participam. A concorrência, que nada mais é que a forma de organizar os mercados que permite determinar os preços e quantidades de equilíbrio, estaria pautada primordialmente por este critério. A concorrência que se estabelece entre um grande número de produtores (concorrência perfeita) será diferente daquela em um mercado com um número limitado de vendedores (oligopólio). Se a concorrência inexiste, o mercado seria controlado por um só produtor (monopólio). Assim, as principais estruturas de mercado são concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolística (ou imperfeita) e oligopólio. Esses quatro modelos de mercado diferem quanto ao número de firmas na indústria, quanto à produção de um produto padronizado ou à tentativa de diferenciar seus produtos das demais firmas, e quanto à facilidade ou dificuldade que outras firmas enfrentam para entrar na indústria. Na microeconomia tradicional, para todas estas estruturas de mercado, parte-se do pressuposto de que o objetivo principal das firmas é a maximização dos lucros, no curto ou no longo prazo. O lucro total seria dado pela diferença entre as receitas de vendas da empresa e seus custos totais de produção. Para maximizar o lucro, a firma deverá escolher o volume de produto no qual a diferença entre a receita total de venda e o custo total de produção seja a maior possível. LT = RT – CT,
  • 9 onde: LT: lucro total; RT: recita total de vendas; CT: custo total de produção. A empresa maximizará seu lucro com um nível de produção onde receita marginal seja igual a custo marginal. Isto significa, em outras palavras, que a receita adicional para se produzir uma unidade do produto é igual ao custo adicional para se elevar esta produção em uma unidade. Temos, então: RMg = CMg ou onde: ∆RT: variação da receita total; ∆CT: Variação do custo total; ∆q: variação na quantidade produzida. Se uma empresa aumenta a produção, e a receita adicional (RMg) for maior que o custo adicional (CMg), o lucro estará aumentando, e a firma ainda não atingiu o equilíbrio. Neste caso, o produtor desejará elevar a produção, porque cada unidade adicional fabricada aumenta os seus lucros, já que sua receita marginal é maior que seu custo marginal. Se, por outro lado, temos um nível de produção onde a receita marginal for menor que o custo marginal, a cada unidade adicional que o produtor deixa de produzir seus lucros aumenta, e o empresário terá interesse em reduzir a produção. Também neste caso a firma não terá alcançado o equilíbrio. O equilíbrio se dará apenas no nível de produção onde receita marginal iguala custo marginal, pois neste caso o lucro será máximo.
  • 10 6.1 A Concorrência Perfeita A concorrência perfeita ou pura caracteriza-se pela existência de um grande número de produtores (firmas), de tal maneira que uma empresa isoladamente não consegue interferir nos níveis de oferta do mercado, e não tem, portanto, poder para determinar os preços de equilíbrio. Neste mercado, é a interação entre oferta e demanda que determina preço. Então, as principais hipóteses do modelo de concorrência perfeita são as que seguem: a) Mercado atomizado: existe um número elevado de ofertantes e demandantes, como “átomos”. Isto significa que cada agente isolado exercerá pouca influência sobre o mercado como um todo, não tendo condições de afetar a determinação de preços. Desta forma, se um produtor individual elevar ou diminuir a quantidade produzida, isto não influirá sobre o preço de mercado do bem que produz. b) Produto homogêneo (ou padronizado): supõe-se que todas as firmas oferecem um produto semelhante; não existem diferenças de embalagem, nem de qualidade entre os produtos neste tipo de mercado. Assim, se o preço cobrado for o mesmo para todas as firmas, os consumidores serão indiferentes em relação a qual produtor irão comprar o produto desejado. Nesta estrutura de mercado, os produtores não fazem nenhum tipo de diferenciação de produto, e não tentam adotar outras formas de concorrência extra-preço. c) Tomadores de preço ou price-takers: como as firmas não exercem controle significativo sobre o preço do produto, o produtor individual em concorrência pura é um tomador de preço, já que a firma não pode influenciar o preço de mercado, apenas ajustar-se a ele. Isto ocorre porque em concorrência perfeita, cada firma produz uma fração tão pequena da produção total, que aumentar ou diminuir sua produção não acarretará um impacto significativo sobre a oferta total nem sobre o preço de equilíbrio. d) Transparência do Mercado: isto significa que todos os que participam do mercado, tanto consumidores quanto produtores, têm amplo acesso às informações relevantes e amplo conhecimento das condições gerais em eu opera o mercado, sem incorrer em custos. Isto significa que todos os agentes econômicos conhecem preços, qualidade, custos, receitas, lucros, etc.
  • 11 e) Livre entrada e saída: isto significa que novas firmas podem entrar e sair das indústrias em concorrência perfeita. Não existem obstáculos significativos (legais, financeiros, tecnológicos, etc) que proíbam novas firmas de produzirem e venderem sua produção em qualquer mercado competitivo. O mercado é sem barreiras à entrada e à saída, tanto de vendedores como de compradores. f) Mobilidade de bens: existe uma completa mobilidade de produtos entre regiões, o que implica a inexistência de custos de transporte. Não se considera a localização espacial de produtores e consumidores. Um consumidor de Fortaleza paga o mesmo que um consumidor de Sobral pelo mesmo produto. g) Não existem externalidades: não existem influências de fatores externos nos custos das firmas e na satisfação dos consumidores, ou seja, nenhuma firma influi no custo das outras, e nenhum consumidor influi no consumo dos outros. h) Concorrência perfeita no mercado de insumos: isto significa que todas as firmas apresentam a mesma estrutura de custos, e os preços dos insumos são dados. Como podemos observar, o mercado em concorrência perfeita representa uma estrutura ideal de mercado, sem barreiras e sem interferências, o que não corresponde à realidade cotidiana da economia. No entanto, esta estrutura ideal serve como referência para a construção de modelos que estejam mais próximos da realidade. Apenas o mercado de produtos agropecuários poderia ser um exemplo que se aproxima do modelo de concorrência perfeita. Neste mercado, como vimos, o preço de equilíbrio é determinado pela interação entre a oferta e a demanda do produto no mercado. A um dado preço, as firmas decidem qual a quantidade que irão ofertar. Assim, cada firma aceitará o preço como um dado fixo, sobre o qual não pode influir. A partir do preço de equilíbrio, cada empresa individual produzirá a quantidade que indica sua curva de oferta pra dado preço, a qual será condicionada por seus custos de produção.
  • 12 Figura 1: Equilíbrio em Concorrência Perfeita A curva de demanda de uma firma em concorrência perfeita será uma reta. Isto porque como a firma é tomadora de preços, não tendo condições de alterar isoladamente o preço ou praticar um preço superior ao estabelecido no mercado, ao preço estabelecido pelo mercado ela poderá vender o quanto puder, estando limitada apenas por seu tamanho e por sua estrutura de custos. Se a empresa quiser vender a um preço mais alto, não conseguirá pois os produtos são homogêneos e os consumidores irão demandar das outras firmas que vendem o mesmo produto mais barato (preço de mercado). Por outro lado, a firma não irá praticar preços abaixo do preço de mercado, porque a este preço ela vende o quanto quer, não fazendo sentido vender mais barato. Em concorrência perfeita não existem lucros extraordinários (receitas são maiores que os custos) a longo prazo, mas apenas os lucros normais, onde a receita total se iguala ao custo total. Ora, se neste mercado existe ampla transparência de informações e inexistem barreiras à entrada, no momento em que se estabelecerem lucros extraordinários, novas firmas serão atraídas para o mercado. Com o aumento no número de firmas, haverá uma elevação na oferta, o que fará com que os preços se reduzam, reduzindo-se, assim, os lucros extras até que se alcance novamente uma situação de lucro normal. Novas empresas deixam de ser atraídas para este mercado que alcança novamente o equilíbrio com lucros normais.
  • 13 6.2 Monopólio O monopólio se caracteriza pela existência de uma única firma dominando inteiramente a oferta do produto daquele mercado, para o qual não existem substitutos próximos. Assim, no monopólio existe apenas um ofertante, que ao contrário do que ocorre na concorrência perfeita, tem plena capacidade de determinar o preço. Não há concorrência, e os consumidores são obrigados a aceitar as condições impostas pelo produtor sob pena de não poder mais consumir o produto. Assim, podemos elencar as principais características do monopólio: a) Um único vendedor: apenas uma firma realiza toda a produção ou é ofertante de um serviço; b) Ausência de substitutos próximos: não existem bens ou substitutos próximos; do ponto de vista do comprador, não existem alternativas possíveis; c) Formador de preço: a firma exerce um controle significativo sobre o preço, porque controla toda a quantidade ofertada; d) Existência de barreiras à entrada: um monopolista puro não tem concorrentes, pois existem barreiras (econômicas, tecnológicas, legais, etc) que impedem que outras firmas potencialmente competidoras ingressem naquele mercado; e) Concorrência extra-preço: o monopolista não precisa se distinguir nem fazer propaganda, já que não existem substitutos próximos para o seu produto; f) Concorrência entre consumidores: existe um número grande de consumidores que concorrem no mercado para consumir a quantidade que é ofertada pelo produtor. Neste mercado, como só existe uma única firma, a demanda do mercado é igual à demanda da firma, portanto as curvas de demanda do mercado e da firma também coincidem. A curva de demanda do mercado expressa os anseios de compra dos consumidores e os níveis de preços. Esta curva de demanda é negativamente inclinada, já que a quantidade demandada neste mercado se reduz com o aumento de preços.
  • 14 A determinação de preços e quantidades de equilíbrio não são definidas pela interação entre oferta e demanda. Na verdade, o empresário monopolista desempenha um papel determinante no processo de fixação de preço de mercado, pois tem a capacidade de decidir seu valor. O monopolista só oferta uma determinada quantidade de produtos se puder estabelecer um determinado preço. Embora a firma não esteja sujeita aos preços de mercado, não poderá aumentar indefinidamente os preços, pois isto implicará uma redução na demanda dos consumidores. Figura 2: O Equilíbrio no Monopólio O monopolista é um agente econômico racional, e como tal deseja otimizar seus resultados. Ele busca, então, maximizar seus lucros, e irá ajustar seu nível de produção até o ponto em que a receita marginal é igual ao custo marginal. Isto significa que enquanto o aumento da receita total for maior que o aumento no custo total, o monopolista deverá aumentar a sua produção, pois seu lucro estará aumentando. O ponto de lucro máximo é exatamente onde RMg=CMg. O volume de produto que a firma levará ao mercado será definido neste ponto. Esta quantidade deverá ser substituída na curva de demanda para que se estabeleça o preço de mercado, tal qual o gráfico acima. Pm é o preço de monopólio e Qm é a quantidade ofertada num mercado monopolista. O ponto em que o custo marginal é igual à receita marginal corresponde àquele de equilíbrio da firma monopolista.
  • 15 Existem vários fatores que influenciam no surgimento de um monopólio, como: a existência de controle das fontes de suprimento de matérias-primas para a produção do produto; a existência de patentes, que conferem ao seu detentor a exclusividade na produção de certos produtos até que a patente caia em domínio público; o controle estatal da oferta de determinados serviços que são concedidos a determinadas empresas concessionárias privadas ou mistas, estabelecendo o monopólio; exigência de elevado volume de capital e alta capacitação tecnológica para produzir certos produtos; existência de um monopólio natural. O monopólio natural ocorre quando as características do mercado exigem a instalação de grandes plantas industriais, com economias de escala e custos unitários reduzidos, tornando difícil uma empresa conseguir oferecer o produto a um preço equivalente à firma monopolista já instalada. No monopólio natural, os custos médios diminuem à medida em que aumenta a quantidade produzida do bem. Como a estrutura de mercado monopolista pressupõe uma única firma responsável pela oferta do produto, o monopólio só se mantém se esta firma conseguir impedir a entrada de outras firmas no mercado. O preço de equilíbrio do monopólio será maior que o preço do mercado em concorrência perfeita, e o nível de produção inferior. Sendo assim, a firma monopolista auferirá lucros mais elevados que em concorrência perfeita, e os consumidores irão pagar um preço superior, e a oferta será menor. No monopólio existem lucros extraordinários tanto no curto prazo quanto no longo prazo, pois existem barreiras à entrada de novas firmas, conservando a posição privilegiada da firma monopolista. 6.3 Oligopólio Em um mercado oligopolista, existe um número pequeno de firmas, diante de uma grande quantidade de consumidores, de tal sorte que os produtores podem exercer um certo tipo de controle sobre o preço. O oligopólio se caracteriza, portanto, pela existência de um número reduzido de produtores e vendedores produzindo bens que são substitutos próximos entre si, e pelo poder das firmas de fixar os preços de venda nos seus termos.
  • 16 Num mercado oligopolizado, assim como no monopólio, existem barreiras à entrada de novas firmas no setor, e estas barreiras podem ser causadas pela existência de proteção a patentes, controle de matérias-primas chaves, tradição, oligopólio puro ou natural. Alguns produtos, por razões tecnológicas, só podem ser produzidos por grandes plantas industriais, e nestes mercados normalmente se instalam um pequeno número de firmas (automóveis, extração de petróleo). Esta estrutura de mercado pode ser de duas formas: um mercado com um pequeno número de empresas no setor, como a indústria automobilística; ou um mercado onde um pequeno número de firmas domina um setor onde existem muitas empresas, como a indústria de bebidas, por exemplo. Há neste mercado uma interdependência mútua entre as empresas, porque as ações de um produtor afetam sobremaneira os demais. Se uma firma reduz seu preço, pode ocasionar a redução das vendas das outras firmas. Neste sentido, as empresas passam a definir suas decisões de produção levando em conta tanto as estimativas de demanda quanto as ações das firmas rivais dentro deste oligopólio. As decisões de preço, de produção, de propaganda são tomadas levando-se em conta as reações de seus rivais. Sendo assim, as empresas oligopolistas tanto podem concorrer entre si, através de uma guerra de preços ou de promoções, quanto podem formar cartéis, onde os produtores de um setor irão determinar a política para todas as firmas do cartel. Uma vez estabelecido um cartel, os preços e repartição do mercado entre as firmas passam a ser fixados entre empresas que dele fazem parte. Mas é preciso ter em mente que em geral as firmas oligopolistas discutem suas estruturas de custos. Quando todas as empresas de um oligopólio possuem a mesma participação no mercado, elas podem agir como um bloco monopolista, fiando um preço comum e mantendo a divisão equivalente do mercado. Isto ocorre quando se tem um funcionamento perfeito do cartel. Em geral, o oligopólio possui uma firma que domina o mercado, e inúmeras pequenas firmas concorrem pela fatia restante. A firma dominante tanto pode ter os custos mais baixos, quanto ser a maior firma do mercado. A entrada é limitada, e a
  • 17 firma dominante não se preocupa se as firmas menores vão assumir uma parte significativa do mercado. A firma dominante determina o preço de modo a maximizar o lucro, respeitando a estrutura de custos das outras firmas, e levando em conta o efeito de seu preço sobre a oferta de inúmeras firmas menores, diferente do monopólio, porque controla apenas uma fatia do mercado. As empresas satélites seguem as regras estabelecidas pelas empresas líderes. Este é o chamado modelo de liderança de preços. O oligopólio pode oferecer produtos substitutos perfeitos entre si, tem-se o oligopólio com produtos homogêneos ou oligopólio puro (indústria de cimento). O oligopólio diferenciado constitui-se de um grupo de empresas produzindo, ou vendendo produtos ligeiramente diferentes em sua composição de apresentação ao público consumidor (indústria automobilística). Existem dois modelos principais de oligopólio, que se diferenciam quanto aos objetivos da empresa oligopolista: o modelo clássico de oligopólio e o modelo de markup. O modelo clássico de oligopólio é aquele preconizado pela teoria marginalista, onde o objetivo da empresa é a maximização dos lucros através da igualdade entre receita marginal e custo marginal (RMg = CMg). As empresas neste tipo de oligopólio são interdependentes, isto significa que a decisão de uma firma influi no comportamento econômico das demais. Nos modelos de mark-up, o objetivo da firma é a maximização do mark-up – diferença entre a receita de vendas e os custos diretos de produção. Se o preço é determinado pela firma, sem levar em conta a demanda, a política de preços desta empresa se fundamenta nos seus custos. Então, o preço cobrado pela empresa neste modelo é calculado da seguinte forma: p = (1 + m).C onde: p: preço do produto; C: custo unitário ou custo variável médio;
  • 18 m: taxa de mark-up (porcentagem sobre os custos diretos) – deve cobrir os custos fixos, os custos diretos e a margem de rentabilidade desejada pela empresa. A definição do mark-up depende do grau de monopólio do setor, isto é, da capacidade das firmas de impedir a entrada de concorrência neste mercado. Além disso, é preciso ter em mente que as empresas definem seus preços baseados em seus custos, e portanto não são interdependentes, não sofrendo influência do comportamento das concorrentes. 6.4 Concorrência Monopolista ou Imperfeita Tal como a concorrência perfeita, a concorrência monopolista é uma estrutura de mercado que se caracteriza pela existência de um grande número de empresas. A principal diferença entre um mercado em concorrência monopolista e concorrência perfeita é que o primeiro se refere a produtos diferenciados, enquanto o segundo diz respeito a produtos homogêneos. Cada firma possui uma pequena porcentagem do mercado total, de tal sorte que cada firma tem um controle apenas limitado sobre o preço de mercado. O fato de existir um número relativamente grande de empresas impede a ação de uma firma ou de um grupo de firmas para restringir a produção e fixar preços. Como existem muitas firmas neste mercado, não existe interdependência perceptível entre elas. Cada firma estabelece sua própria política de preços sem levar em conta as possíveis reações das empresas rivais. Outra característica fundamental da concorrência monopolista é que as empresas possuem segmentos de mercado e produtos diferenciados, seja pelos atributos do produto, serviço ao cliente, localização e facilidade de acesso, serviços pós-venda, etc. Como existe a diferenciação dos produtos, cada firma tem certo poder sobre os preços, mas este poder é limitado, já que existem produtos substitutos próximos no mercado. O mercado é competitivo, porém cada produtor possui certo poder monopolista sobre o preço de seu produto. A demanda é, portanto, negativamente inclinada.
  • 19 6.5 O grau de concentração econômica Para avaliar o grau de concentração econômica no mercado utiliza-se normalmente a proporção do valor do faturamento das quatro maiores empresas de cada setor de atividade sobre o total faturado no setor em questão. Quanto mais próximo de 100%, maior o grau de concentração do ramo de atividade analisado. Significa que as quatro maiores firmas do setor abarcam quase a totalidade do faturamento. Por outro lado, quanto mais próximo de 0%, maior o grau de concorrência e menor o grau de concentração do setor.