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    • Manual de Contabilidade Aplicada no Setor Público: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 10/02/2010
    • Volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor CH: 4 h Público Conteúdo: 1. Introdução 2. Balanço Orçamentário 3. Balanço Financeiro 4. Demonstração das Variações Patrimoniais 5. Balanço Patrimonial 6. Demonstração dos Fluxos de Caixa 7. Demonstração do Resultado Econômico 8. Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido 9. Consolidação das Demonstrações Contábeis Leitura Básica Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO Englobam todos os fatos contábeis e atos que interessam à administração pública Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • LEI 4320/64 RESOLUÇÃO e ANEXOS CFC Nº. 1.133/08 (NBCT 16.6) Balanço Orçamentário Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Demonstração das Variações Patrimoniais Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração do Resultado Econômico Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • LEI COMPLEMENTAR 101/00 Balanço Orçamentário (RREO) Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido (Anexo de Metas Fiscais) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES - Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 749, de 15/12/09 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 751, de 16/12/09 que aprova o volume V do MCASP); Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO SETOR PÚBLICO (Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis) - Observar os dispositivos legais (Lei 4320/64 e Lei Complementar 101/00); - Observar as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (princípios fundamentais de contabilidade / NBC T 16); Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (VOLUME V DO MCASP) Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA Demonstração do Resultado Econômico Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Resultados Apurados As Demonstrações Contábeis evidenciam os seguintes resultados: BALANÇOS DINÂMICOS •Balanço Orçamentário •Orçamentário •Balanço Financeiro Apuração dos •Financeiro •DVP Resultados •Patrimonial •DFC •Econômico •DRE •DMPL BALANÇO ESTÁTICO •Balanço Patrimonial Apresenta Resultado Patrimonial Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Orçamentário Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Orçamentário SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Tipo de Crédito 2 Nível da NR - Origem Categoria Econômica (Não está no anexo) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura Antiga do Balanço Orçamentário Veja abaixo a estrutura antiga do balanço orçamentário - anexo antigo da Lei 4.320/64: Receita Despesa Título Previsão Execução Diferença Título Fixação Execução Diferença Receitas Correntes Créditos Inicial + Tributárias Suplementar Contribuições Despesas Correntes Patrimonial Pessoal e Encargos Agropecuária Juros e Enc. Dívida Industrial Outras Desp. Corrent Serviços Transf. Correntes Despesa de Capital Outr. Rec. Correntes Investimento Inversões Financeiras Receitas de Capital Amortiz. Dívida Operações Créditos Créditos Especial Alienação Bens Despesas Correntes Amortização Emp/Fin Despesas Capital Transf. Capital Créditos Outras Rec. Capital Extraordinários Despesas Correntes Despesas Capital Total Total Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Orçamentário SEGUNDO O NOVO ANEXO DA L. 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Refinanciamento da Dívida Amortização da Dívida Refinanciada Saldos de Exercícios Anteriores Despesas empenhadas Despesas Liquidadas Despesas pagas Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Orçamentário – nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) c = (a-b) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) – SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – – (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais Permitida a reprodução total ou parcial 14 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Orçamentário – nova estrutura DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – - TOTAL (X) = (VII + IX) Permitida a reprodução total ou parcial 15 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Orçamentário Benefícios para Sociedade o Acompanhar a execução da Lei Orçamentária do ente público o Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos o Nível de arrecadação do ente o Economia ou excesso de gastos com os recursos públicos Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Financeiro Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Financeiro SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64 RECEITA DESPESA Categoria Econômica Função 2 Nível da NR - Origem Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Financeiro –estrutura antiga INGRESSOS DISPÊNDIOS Títulos $ Títulos $ Orçamentários Orçamentários Receitas Correntes Educação Receitas de Capital Saúde Transferências Recebidas Transferências Concedidas Cota Cota Repasse Repasse Sub-repasse Sub-repasse Ingressos Extra-Orçamentários Dispêndios Extra-Orçamentários Ingressos de Depósitos Devolução de Depósitos Inscrição de Restos a Pagar Restos a Pagar Pagos Disponibilidade do período anterior Disponibilidade p/ o período seguinte Total Total Permitida a reprodução total ou parcial 19 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Financeiro  Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Financeiro SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA L 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Destinação de recursos Destinação de recursos Despesa registrada por empenho Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Financeiro – nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Anterior Atual Atual Receita Orçamentária (I) Despesa Orçamentária (VI) Ordinária Ordinária Vinculada Vinculada Previdência Social Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Transferências obrigatórias de outro ente Convênios Convênios (...) (...) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Recebimentos Extra-Orçamentários (III) Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) Permitida a reprodução total ou parcial 22 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Financeiro Benefícios para Sociedade o Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente público por destinação de recursos o Permitir visão orçamentária e extra-orçamentária das disponibilidades financeiras Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais Contabilidade Objeto: Patrimônio  No Balanço Patrimonial encontramos a posição patrimonial estática do Órgão ou Entidade e também o resultado acumulado.  Na Demonstração das Variações Patrimoniais encontramos as alterações verificadas no patrimônio em um período, que podem ser quantitativas ou qualitativas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964  De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.  Ativo e Passivo Financeiros = independem de autorização orçamentária para suas realizações.  Ativo e Passivo Não Financeiros = dependem de autorização orçamentária para suas realizações.  Contas de Compensação = correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial: estrutura antiga BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Disponív el Restos a Pagar Caixa Processados Bancos Conta Mov imento Não Processados Aplicações Financeiras Retenções de Terceiros Créditos em Circulação Previdência Social Salário-Família Imposto de Renda Retido Salário-Maternidade Consignações Div ersas Auxília-Natalidade PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.) ATIVO NÃO FINANCEIRO Circulante (menos o financeiro) Circulante (menos o financeiro) Prov isões Adiantamentos Concedidos Operações de Crédito Internas Estoques de Material de Consumo Exigível a Longo Prazo Realizáv el a longo prazo Operações de Crédito Internas Dívida Ativa Operações de Crédito Externas Empréstimos Concedidos Ativ Permanente o PASSIVO REAL (PF + PNF) Bens Imóv eis Bens Móv eis PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio ATIVO REAL (AF + ANF) Resultado Acumulado ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO Responsabilidades por Tit., Valores e Bens Tit., Valores s/Responsabilidade Garantias de Valores Valores em Garantia Direitos e Obrigações Conv eniadas Direitos e Obrigações Conv eniadas Direitos e Obrigações Contratuais Direitos e Obrigações Contratuais TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial: aspectos inovadores  Pelo Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).  O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante (a) estão disponíveis para realização imediata; Circulante (b) tem a expectativa de realização até o término do Ativo exercício seguinte. Não Circulante Demais Ativos (a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte; Circulante (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do Passivo setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. Não Circulante Demais Passivos Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial: nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Anterior Anterior Atual Atual ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Créditos Realizáveis de Curto Prazo Pagar de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Investimentos Temporários Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo Estoques Obrigações Fiscais de Curto Prazo Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Demais Obrigações de Curto Prazo Antecipadamente Provisões de Curto Prazo ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Investimento Pagar de Longo Prazo Imobilizado Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo Intangível Fornecedores de Longo Prazo Obrigações Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigações de Longo Prazo Provisões de Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Atual Anterior Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial: nova estrutura Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício Atual Anterior Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320 e o Patrimônio Líquido do BP? Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: •Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; •Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; •Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVO PASSIVO ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO RP não processados 150 100 Disponibilidades 500 Caixa e Equivalente de Obrigações a pagar 120 70 RP processados 70 Caixa 500 PASSIVO NÃO PASSIVO NÃO- FINANCEIRO CIRCULANTE ATIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO TOTAL DO PASSIVO 220 120 ATIVO NÃO-CIRCULANTE PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL DO PL 280 380 TOTAL 500 TOTAL 500 TOTAL 500 TOTAL 500 Ativo Financeiro 500 Passivo Financeiro 220 Ativo Permanente Passivo Permanente SP 280 Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial: aspectos inovadores  Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Ativo Grau Decrescente de Liquidez Passivo Grau Decrescente de Exigibilidade Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Balanço Patrimonial: questões para análise Ativo Real = Ativo Financeiro + Ativo Não Financeiro (permanente) Passivo Real = Passivo Financeiro + Passivo Não Financeiro (permanente) Ativo Real > Passivo Real Ativo Real Líquido/PL Positivo Ativo Real < Passivo Real Passivo Real a Descoberto/ PL Negativo Ativo Financeiro > Passivo Financeiro Superávit Financeiro Ativo Financeiro < Passivo Financeiro Déficit Financeiro Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstrativo do Superávit Financeiro Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: SUPERÁVIT/ DESTINAÇÃO DE RECURSOS DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstração das Variações Patrimoniais Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstração das Variações Patrimoniais – estrutura antiga O atual modelo da DVP aduz o enfoque orçamentário à demonstração, ao separar as variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária: DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Receitas Correntes Despesas Correntes Receitas de Capital Despesas de Capital INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Cota Recebida Cota Condedida Repasse Recebido Repasse Concedido Sub-Repasse Recebido Sub-Repasse Concedido MUTAÇÕES ATIVAS MUTAÇÕES PASSIVAS Aquisição de Bens e Direitos Alienação de Bens e Direitos Amortização da Dívida Passiva Operações de Crédito - Dívidas Passivas INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam. Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam. INTERFERÊNCIAS ATIVAS INTERFERÊNCIAS PASSIVAS Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências Financeiras p/ Atender RP Transferências de Bens e Valores Recebidos Transferências de Bens e Valores Concedidos ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS Incorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Bens e Direitos Desincorporações de Passivos Incorporações de Passivos RESULTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL Déficit Superávit TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • DVP – Aspectos inovadores Variações qualitativas É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não- financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Para fins da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as decorrentes das receitas e despesas de capital. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • DVP – Nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERIODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Exercício Atual Anterior Variações Patrimoniais Aumentativas Tributos e Contribuições Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências das Pessoas Físicas Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • DVP – Nova estrutura Variações Patrimoniais Diminutivas Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras Transferências Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior (continua...) Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • DVP – Nova estrutura (continuação...) Tributos e Contribuições Tributos Contribuições Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável Perdas com alienação Perdas involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Incentivos Equalizações de Preços e Taxas Participações e Contribuições Resultado Negativo com Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial do Período VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Ex. Ex. Atual Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstração dos Fluxos de Caixa Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Conceitos relacionados à DFC CAIXA • Compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis (alta liquidez); EQUIVALENTES DE CAIXA • Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor; FLUXOS DE CAIXA • Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa; ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES • O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos e os desembolsos relacionados com a ação pública, e os demais fluxos que não se qualificam como de investimento ou financiamento. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO • O fluxo de caixa dos investimentos inclui os fluxos de recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não-circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza. ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO • O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os fluxos de recursos relacionados captação e à amortização de empréstimos e financiamentos. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Embasamento legal e normativo da DFC “24.A DFC apresenta a movimentação financeira histórica daDFC deve ser programa, projeto, “25.A entidade pública, elaborada pelos fundo ou outra unidade indireto e deve, métodos direto ou de acumulação relevante, permitindo aos evidenciar usuários projetaras pelo “27.O FC dos investimentos inclui os menos, cenários de fluxosdas operações e elaborar futuros de caixa compreende “26.O FC de recursos relacionados à Item 24 NBC T fluxos movimentações em três grandes análise sobre eventuais mudanças em torno da Item 25 NBC T 16.6 Item 26 NBC T T os aquisição e e os desembolsos ingressos capacidade da saber: de manter o regular ativo grupos, a entidade à alienação de Item 27 NBC 16.6 Item 28 NBC T 16.6 financiamento dos O com públicos financiamentos relacionados FC a açãosob sua como “28. serviços dos bem não-circulante, pública, e 16.6 16.6 responsabilidade, caixa os operações; de de recursos a.fluxo de bem como outros cenários demais das fluxos dinheiro por inclui fluxos que os recebimentos investimentos; enão se b.fluxo de caixa dos de em solvência, liquidez e graus como probabilidade da qualificam que representamadiant. oue à relacionados de captação ou de à invest. permanência de itens dos financiamentos.” c.fluxo de caixa liquidação entradas financiamento.”de emprést. concedidos e amortização de empréstimos e saídas de caixa.” amortização e financiamentos.” outras operações da mesma natureza.” Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Conceitos contemplados pela DFC • Permite um melhor gerenciamento e controle financeiro; • Proporciona aos usuários da informação contábil instrumentos para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez; • Permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças sobre a capacidade de manutenção dos serviços públicos; • A DFC pode ser elaborada pelo método direto ou indireto. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DFC – método direto <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRASF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL Permitida a reprodução total ou parcial 48 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Exercício Exercício Atual Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Outras Receitas Originárias Remuneração das Disponibilidades TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a Estados a Municípios Intragovernamentais Permitida a reprodução total ou parcial 49 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Legislativa Judiciária Previdência Social Administração Defesa Nacional Segurança Pública Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação (...) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais a Estados a Municípios Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES Permitida a reprodução total ou parcial 50 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Permitida a reprodução total ou parcial 51 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DFC – método direto ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL Permitida a reprodução total ou parcial 52 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DFC – método indireto <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES RESULTADO PATRIMONIAL +/- AJUSTES (DEPRECIAÇÃO, PROVISÕES, ETC.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL Permitida a reprodução total ou parcial 53 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DFC – comparação de métodos MÉTODO INDIRETO +/ GERAÇÃO RESULTADO = - AJUSTES OPERACIONAL PATRIMONIAL DE CAIXA ENTRADAS SAÍDAS OPERACIONAIS - OPERACIONAIS MÉTODO DIRETO = FLUXO OPERACIONAL GERAÇÃO NÃO OPERACIONAL DE CAIXA VARIAÇÃO DO CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA Permitida a reprodução total ou parcial 54 desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido  A entidade deve apresentar a demonstração das mutações no patrimônio líquido, que objetiva demonstrar: a) o déficit ou superávit patrimonial do período; b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo; e c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores. Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Estrutura da DMPL <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA: Patrimônio Ajustes de TOTAL Reservas de Reservas Resultados Ações/Cotas ESPECIFICAÇÃO Social/ Avaliação Capital de Lucros Acumulados em Tesouraria Capital Social Patrimonial Saldo Inicial Ex. Anterior Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Anterior Saldo Inicial Ex. Atual Ajustes de Exercícios Anteriores Aumento de Capital Resultado do Exercício Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. Atual Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido O Patrimônio Líquido do Setor Público na LRF (2008) Anexo IV Metas Fiscais IV.3 – Evolução do Patrimônio Líquido Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
    • Equipe Técnica Secretaria do Tesouro Nacional Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação Paulo Henrique Feijó da Silva Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Equipe Técnica Antônio Firmino Bruno Ramos Mangualde Carla de Tunes Nunes Felipe Quitete Curi Flávia Ferreira de Moura Henrique Ferreira Souza Renato Lacerda Filho 59