1. "Quando sinto ter chegado ao fim da vida sem ter encontrado
uma resposta às perguntas últimas, a minha inteligência fica
humilhada, e eu aceito esta humilhação, aceito-a e não
procuro fugir desta humilhação com a fé, por meio de
caminhos que não consigo percorrer. Continuo a ser homem,
com minha razão limitada e humilhada: sei que não sei. Isso
eu chamo de minha religiosidade".
2. UM POUCO DE SUA TRAGETÓRIA
Nasceu em 1909 na cidade de Turim, norte da Itália, filho
de Luigi, um médico cirurgião e de Rosa Cavilia;
Foi educado (1919-1927) no Ginnasio e depois no Liceo
Massimo d'Azeglio, em Turim. Estudou Giurisprudenza
na Università di Torino (1927-1931), formando-se em
Filosofia e Direito;
Foi professor universitário e jornalista e um apaixonado
pela teoria política e pelos direitos individuais;
Na Itália dos anos 1940, mergulhada na Segunda
Grande Guerra Mundial (1939-1945), Bobbio fez parte do
movimento da Resistência, que combatiam a ditadura do
fascismo;
Por suas idéias, o filósofo foi preso duas vezes, em 1942
e em 1944;
3. Um pouco mais de sua vida...
No intervalo entre as duas prisões, casou-se com Valeria
Cova. O casal teria três filhos e viveram juntos por quase
60 anos;
Professor emérito das universidades de Turim, Paris,
Buenos Aires, Madri e Bolonha, o filósofo foi um ponto
de referência no debate intelectual e político de seu
tempo e continua a ser para todos que defendem a
democracia;
Autor de dezenas de obras, foi nomeado senador
vitalício pelo presidente italiano Sandro Pertini, em 1984;
Um de seus livros mais importantes foi Política e Cultura
(1955) que vendeu mais de 300 mil cópias só na Itália e
foi traduzido para 19 idiomas;
4. O pensador se autodefinia como um militante da razão;
Bobbio acreditava que a democracia precisa de cidadãos
comprometidos com o combate a todo tipo de
preconceito e com a prática diária da tolerância;
O jornal francês "Le Monde" chamou Bobbio de "mâitre-
à-penser" (mestre do pensamento) do século 20;
Recebeu o título doutor honoris causa diversas vezes, na
Itália e em outros países;
Viúvo (2003) depois de 60 anos de casamento, morreu
no hospital Molinette, em Turim, onde esteve internado
por mais de um mês com problemas respiratórios, aos
94 anos.
5. O Futuro da democracia: uma defesa das regras
do jogo
1. PREMISSA NÃO SOLICITADA:
“Se me perguntassem se a democracia tem um
porvir e qual é ele, admitindo-se que exista,
responderia tranquilamente que não sei, (...) meu
propósito é pura e simplesmente o de fazer
algumas observações sobre o estado atual dos
regimes democráticos ...”
6. 2. Uma definição mínima de democracia:
Bobbio afirma que o único modo de se chegar a um
acordo quando se fala em democracia – entendida como
contraposta a todas as formas de governo autocrático –
é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de
regras (primárias ou fundamentais) que estabelece quem
está autorizado a tomar as decisões coletivas e com
quais procedimentos.
3. Os ideais e a “matéria bruta”:
O autor se propõe a analisar o que foi prometido e o que
foi efetivamente realizado;
O autor passa a tratar de 6 promessas não cumpridas.
7. 4. PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS:
1ª PROMESSA:
O nascimento da sociedade pluralista.
2ª PROMESSA:
Revanche dos interesses.
3ª PROMESSA:
Persistência das oligarquias.
4ª PROMESSA:
Espaço limitado.
5ª PROMESSA:
O poder invisível.
6ª PROMESSA:
O cidadão não educado.
8. 5.Bobbio acredita que o projeto democrático não
cumpriu as citadas promessa porque foi
idealizado para uma sociedade menos complexa
e cita 3 obstáculos não previstos:
Primeiro: as transformações das sociedades passam a
exigir competências técnicas para resolver os problemas.
“Tecnocracia e democracia são antitéticas”
Segundo: “continuo crescimento do aparato
burocrático, de um aparato de poder ordenado
hierarquicamente do vértice à base (...) oposto ao
sistema de poder burocrático.”
Terceiro:Está relacionado com a dificuldade do Estado
em atender aos interesses/demandas dos cidadãos, que
acaba precisando fazer opções que geram insatisfações.
9. 6. Apesar disto
Nos últimos 40 anos aumentou o espaço dos regimes
democráticos;
Apesar das promessas não cumpridas e dos obstáculos
não previstos os regimes democráticos não se
transformaram em regimes autocráticos;
Nenhuma guerra explodiu até agora entre estados
dirigidos por regimes democráticos .
7. Apelo aos valores
Tolerância;
Ideal da não violência;
Ideal da renovação gradual da sociedade através do livre
debate das idéias;
Ideal da irmandade.
10. Democracia representativa e
democracia direta
A idéia é refletir sobre a exigência dos tempos atuais de
uma maior democracia. O autor convida para uma
análise sobre as impossibilidades da democracia direta
no contexto da atualidade, propondo a revisão do fazer
democrático.
11. Democracia representativa e
democracia direta
A teia complexa da sociedade contemporânea
impossibilita à condição da existência de uma
democracia direta. Rousseau afirmara “uma verdadeira
democracia jamais existiu nem existirá, pois requer
muitas condições difíceis de serem reunidas. Em
primeiro lugar um estado muito pequeno(...); em
segundo lugar, uma grande simplicidade de costumes
que impeça multiplicação de problemas(...); por fim ,
pouco ou nada de luxo”.(pág. 40) – Bobbio provoca com
essa última afirmação “(donde se poderia deduzir que
Rousseau, e não Marx , é o inspirador da política de
austeridade)”.(pág. 40).
12. Democracia representativa e
democracia direta
Quando discorre sobre as possibilidades da democracia
direta, Bobbio nos instiga a pensar na condição de um
categoria, digamos assim, de homens que estariam à
dispor em atender a demanda do processo decisório, e
para estes enquadrariam-se no perfil Rousseauniano,
cidadão total.
13. Democracia representativa e
democracia direta
O cidadão total é a eliminação da esfera privada em
detrimento da esfera pública. “O cidadão total e o estado
total são as duas facetas da mesma moeda(...) têm em
comum que tudo é política , ou seja a redução de todos
os interesses humanos aos interesses das polis, a
politização integral do homem, a resolução do homem no
cidadão, a completa eliminação da esfera privada na
esfera pública...”(pág. 42)
14. Democracia representativa e
democracia direta
“Mas então quando se anuncia a fórmula da democracia
representativa à democracia direta o que que se pede
realmente?”(pág. 42)
“É dever da crítica teórica descobrir e denunciar as
soluções meramente verbais, transformar uma fórmula
de efeito numa proposta operativa”. (pág.42).
15. Democracia representativa e
democracia direta
Democracia representativa significa que as deliberações
coletivas, isto é , as deliberações que dizem respeito à
coletividade inteira são tomadas não diretamente por
aqueles que dela fazem parte mas por pessoas
conduzidas para essa finalidade. seja de qualquer
formato, o parlamento é uma aplicação particular, não
necessariamente se restrinja a esse modelo.
16. Democracia representativa e
democracia direta
Sobre a representação: “o seculas debate sobre a
representação política está dominado ao menos por dois
temas que dividem os ânimos e conduzem a propostas
políticas conflitantes entre si. O primeiro tema diz
respeito aos poderes do representante, o segundo ao
conteúdo da representação.” (pág. 45)
17. Democracia representativa e
democracia direta
A polêmica contra a democracia representativa é
possível distinguir claramente dois filões predominantes :
a crítica à proibição do mandato imperativo(...) E a crítica
à representação dos interesses gerais, feita em nome da
representação orgânica ou funcional dos interesses
particulares desta ou daquela categoria.” (pág. 47).
18. Democracia representativa e
democracia direta
“Certamente mais próximo da democracia direta é o
instituto do representante substituível contraposto ao do
representante desvinculado de mandato
imperativo.”(pág. 50).
“Percebe-se que uma coisa é a democratização do
estado (ocorrida com a instituição dos parlamentos),
outra coisa é a democratização da sociedade, donde se
conclui que pode muito bem existir um estado
democrático numa sociedade em que a maior parte das
suas instituições – da família à escola, da empresa à
gestão dos serviços públicos – não são governadas
democraticamente.”(pág. 54).
19. Democracia representativa e
democracia direta
“Uma coisa porém é certa: tão logo abandonamos o
ponto de vista restrito do sistema político e ampliamos a
visão para a sociedade subjacente devemos fazer as
contas com centros de poder que estão dentro do estado
mas que não se identificam imediatamente com o
estado. Inevitável neste ponto que o problema da
democracia encontre e por assim dizer englobe o
problema do pluralismo.”(pág. 57).
20. Democracia representativa e
democracia direta
“Tudo está portanto em conexão: refazendo o percurso
em sentido contrário, a liberdade de dissentir tem
necessidade de uma sociedade pluralista, uma
sociedade pluralista consente uma maior distribuição do
poder, uma maior distribuição abre as portas para a
democratização da sociedade civil e , enfim, a
democratização da sociedade civil alarga e integra a
democracia política(...) sem desembocar
necessariamente na democracia direta.” (pág. 62)
21. A democracia e o Poder Invisível
O governo do poder público em público:
• Sucessos e insucessos da democracia;
• O governo do Poder Público em Público;
• O caráter público é a regra;
• O escândalo público.
22. A democracia e o Poder Invisível
Autocracia e o Arcanaa imperii:
• O poder e o contra poder;
• Quando é permitido ocultar na democracia?
• Relações simétricas e assimétricas de poder.
23. A democracia e o Poder Invisível
Ideal democrático e realidade:
• Críticas a democracia;
• O desocultamento das ações;
• Fim do Poder invisível.
24. A democracia e o Poder Invisível
Subgoverno;
Criptogoverno;
Poder onividente.
26. Contrato e contratualismo no
debate atual
Da sociedade de status à sociedade de contractus
Características
Crescimento da Sociedade mercantilista
Expansão da Sociedade civil
Expansão das relações privadas
Consequência
O enfraquecimento ou desaparecimento do Estado
enquanto ente de comando exclusivo
27. Contrato e contratualismo no
debate atual
Relação entre Estado e Contrato
A crise do Estado Soberano e implicação na formação do
Estado moderno
Intercâmbio Político Mercado Político
28. Contrato e contratualismo no
debate atual
Lei como principal fonte de padronização das relações
de convivência.
Atribui a uma pessoa, o direito de impor a própria
vontade através da norma geral (Lei).
O “particularismo” como categoria histórica: do “público
ao privado”.