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Políticas públicas de inclusão dos surdos brasileiros
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Políticas públicas de inclusão dos surdos brasileiros

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  • 1. Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Centro de Educação e Humanidades – CEH Instituto de Letras – IL Departamento de Estudos da Linguagem – LI G Linguística IV – Linguagem e CogniçãoTurma 2 – Inglês e Literaturas – 18:00 as 19:30 5 de fevereiro de 2013Turma 3 – Português/Francês e Português/Espanhol – 19:30 as 21:00 Políticas Públicas de Inclusão dos Surdos Brasileiros: A LIBRAS é ossa Língua acional Valeria de Oliveira Silva1 prof.valeria_libras- -braille@hotmail.com Depois de alguns anos de luta pelo reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), língua natural dos surdos brasileiros, em 2002, por intermédio da lei 10.436 a LIBRAS 10.436, foi reconhecida como Língua acional. No ano de 2005, motivado pelo disposto no decreto 5296/04, o Governo Federal promulgou o decreto 5626/05 que, dentre outr disposições, outras regulamenta a 10.436/02. Apesar do exposto, ainda lutamos por uma política de reconhecimento linguístico. E xposto, Embora o decreto de 2005 evidencie que a LIBRAS é língua de instrução e que o surdo tem o direito de ser avaliado na sua Língua Materna sem que a Língua Oficial do Brasil seja desprezada, a Materna, l educação dos surdos continua sendo negligenciada, porque seus direitos linguísticos não são respeitados. Entendendo que o controle social pode reverter a situação supracitada a comunidade surda vem endendo supracitada, se organizando e ocupando os espaços onde nascem as políticas públicas Na III Conferência públicas. Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência os surdos de todo país permaneceram unidos. Durante quatro dias lutaram por seus ideais e direitos, ganharam a adesão dos demais de urante delegados representantes dos estados brasileiros e conseguiram 100 de aprovação das propostas referentes 100% ao ensino com bilinguismo e direito à manutenção de escolas, classes e educação especial, se assim for o desejo do surdo e/ou seus familiares familiares. 1 Mestranda em Educação (ProPEd – UERJ), Especialista em Linguística Aplicada (IL – UERJ), Especialista em Surdez Letramento em Anos Iniciais para Criança e EJA (INES – MEC e ISERJ – FAETEC). Membro do Conselho Estadual de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência ETEC). do Rio de Janeiro (CEPDE – RJ). Coordenadora Pedagógica do Programa Rompendo Barreiras: Luta pela Inclusão (PRB – UERJ) uerjrompendobarreiras.blogspot.com.br . Tutora da Licenciatura em Pedagogia, modalidade EAD, (UERJ – CEDERJ – UAB). Docente da Especialização em Informática Aplicada à Educação (FACEDU – UERJ). Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4708820A2 - Página Acadêmica: http://docenciaonline.pro.br/moodle/course/view.php?id=69
  • 2. Roteiro de aula: 1. Conceitos de língua; 2. Aspetos da Língua Portuguesa e da LIBRAS: diferenças e semelhanças; 3. Políticas públicas e o direito linguístico dos surdos brasileiros; 4. Aquisição da Linguagem: o sujeito surdo e sua inclusão no “mundo dos ouvintes”; 5. A LIBRAS como língua de instrução nos anos iniciais; 6. A presença do Intérprete na sala de aula a partir dos anos finais do ensino fundamental.ReferênciasBRASIL. III CO FERÊ CIA ACIO AL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊ CIA: “Umolhar através da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da O U: ovas perspectivas edesafios”. Brasília: CONADE 2012. Disponível emhttp://portal.mj.gov.br/sedh/snpd/3a%20cndpd/conade_textobase.pdf > Acessado em 28.1.2013_______. Decreto nº 6.949.09, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobreos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York,em 30 de março de 2007. Disponível em ¸ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm > Acessado em 28.1.2013_______. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 dedezembro de 2000. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm > Acessado em 28.1.2013_______. Portaria MEC nº 976, de 05 de maio de 2006. Dispõe sobre os critérios de acessibilidade aoseventos do Ministério da Educação, conforme decreto 5296 de 2004. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port976.pdf > Acessado em 28.1.2013_______. Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 denovembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 dedezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade daspessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. . Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm > Acessado em 28.1.2013_______. Lei 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outrasprovidências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm > Acessado em28.1.2013GOLDFELD, M. A Criança Surda: linguagem e cognição numa perspectiva sócio-interacionista. SãoPaulo: Plexus, 1997.QUADROS, R. M. de. Educação de Surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artemed, 1997.SACKS, O. Vendo Vozes. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras; 1998.SOUZA, T. A. F. de. Libras em Contexto: Curso básico. Livro do Estudante. Brasília: Programa Nacionalde Apoio à Educação dos Surdos, MEC: SESP, 2010. Disponível em <http://cursodelibrasms.blogspot.com.br/2011/04/livro-libras-em-contexto-disponivel.html> Acessado em28.01.2013.

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