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RESUMOS

SÁBADO (16/07)

PROJETO DE ESPORTE

Em visita ao Projeto de Escolinha de Esporte, Chute Inicial, na Vila
Embratel, me deparei com uma daquelas boas e ricas experiências
contidas em nossos bairros, porém, destituída de incentivo por parte dos
órgãos competentes, gerando perdas a centenas de crianças em
vulnerabilidade social. Parabéns aos dirigentes que têm assumido todo o
trabalho como entrega de vida.



RUA MILITAR

Ao chegar à Rua Militar, no Cruzeiro do Anil, a fim de verificar a tão
insistente limpeza que vinha solicitando à SEMOSP, devido ao volume de
lixo existente na área, já tendo acontecido até acidente no local; deparei-
me com uma ação pela metade, mal acabada. Pedindo providências
imediatas, via telefone, para correção da ação. Iremos conversar com o
proprietário do terreno para construção de muro e dialogar com a
comunidade sobre os sérios prejuízos à saúde com o lançamento
permanente de lixo.



PONTE VILA SAPO

Com muita alegria visitei obra que a minha equipe de operações e logística
realizou sob o canal da Rua 10 de julho (chamada Vila Sapo), no Novo
Angelim, com atuação conjunta da comunidade, após a perda da ponte
antes existes quando da forte chuva de 14 de abril deste ano. Uma ação
de resgate ao direito de ir e vir com mais segurança e rapidez.

SEGUNDA (18/07)

MOVIMENTO NEGRO

Realizei no começo da manhã reunião com representantes do movimento
negro: Conselho Estadual, FIPPIR e UNEGRO; NEAB/UFMA, UNICEF,
Secretaria Estadual da Igualdade Racial e representante dos alunos
africanos, a fim de consolidarmos a proposta ao Reitor da UFMA de
promover sistematicamente ações afirmativas pela igualdade racial,
combate ao preconceito institucional e implementação das Leis 10.639/07
e 11.545/10 no currículo acadêmico. Discutimos ainda, sobre o nosso
trabalho da Rede Estadual de Enfrentamento ao Racismo na Infância, a
partir da campanha do UNICEF. Deliberamos por fortalecer junto à
Reitoria antigas propostas do NEAB. Buscaremos conjuntamente nos
assenhorear da proposta, com vistas a incidir esforços coletivos pela sua
efetivação.

EDUCADORES CONTRATADOS

No final da manhã estive na SEMED – Secretaria Municipal de Educação
acompanhada por considerável número de educadores contratados para
dialogar com o Secretário a respeito do atraso de seus salários. Não foi
possível, pois ele não se encontrava na Casa. Retornaremos no final da
tarde com representantes dos educadores, uma vez que este quadro
deplorável se repete na gestão Castelo desde o ano de 2009. Não
cansaremos de lutar pelos seus direitos trabalhistas como temos feito em
diferentes instâncias. Parabéns a eles pela luta sem tréguas, que mesmos
aos domingos se reúnem comigo, buscando estabelecer a garantia de
direitos negada por esta gestão: pagamento de difícil acesso; vale
transporte; férias (apesar de serem declaradas pagas) e INSS (recolhido,
mas não repassado). Temos nos advogados da OAB (Diogo, Edson e
Eduardo) um ponto forte de contribuição, constante. Na judicialização
feita contra a PMSL – Prefeitura de São Luís obtivemos vitória em algumas
Varas da Fazenda Pública pela efetivação destes, que são concursados,
porém, até hoje não chamados, a fim de serem incorporados aos cargos.
Permaneceremos neste enfrentamento justo. Tivemos desde o início
adesão do Promotor de Educação, e assim, de várias autoridades que têm
acompanhado os absurdos recorrentes desta PMSL, principalmente, nos
atrasos de salários e negação de direitos, numa situação vexatória para
esses colegas educadores, de passarem por humilhações e
constrangimentos quando dos atrasos de seus pagamentos, tendo até que
receberem caixinha de seus colegas para custeio de passagem de
transporte coletivo, ajuda alimentícia e, de nem sequer existirem no
sistema da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração desde
outubro de 2009 (só descobrimos quando fomos levantar comprovação de
tempo de serviço para fins de processo judicial). Mas, contudo isso
efetuam um trabalho de qualidade firmados no compromisso político com
a educação no município.

TARDE
No começo da tarde do dia 18 fiz atendimento no gabinete a lideranças
sociais das áreas urbana e rural. Vale destacar, a situação de São Joaquim
de Itapera, uma comunidade rural existente há dez anos, com
trabalhadores de residência fixa, produtores, que estão no risco de perda
da terra por grileiros de fora. Estamos (mandato e líderes da comunidade)
num grande esforço junto com a DPE – Defensoria Pública Estadual,
Núcleo da Moradia, tentando reverter o grave quadro.

CORREDOR DE TRANSPORTE

Como resultado do envio de um ofício meu solicitando à Secretária de
Planejamento do Município (SEPLAN), maiores esclarecimentos sobre o
Projeto Corredor de Transporte, principalmente no que diz respeito ao
veiculado remanejamento de famílias ao longo de trechos que julgarem
necessário, o que é também, grandemente, objeto de nossa vigilância.
Recebi em meu gabinete junto com meu assessor jurídico, nesta tarde,
por encaminhamento da Secretária, o Dr. Arthur – Superintendente de
Projetos e Dra. Ana Luíza – Assistente Social, ambos da SEPLAN, a fim de
fazerem as devidas explicações. Na oportunidade, ficou bem explicitado
que:

    O financiamento deve ser aprovado em agosto/11;
    Trata-se de Projeto de Transporte Público (foi entregue no
     momento cópia de slides);
    Quanto ao remanejamento de famílias, não tem nada definido - da
     onde, quem e quantos serão; só tendo essa clareza quando do
     Projeto Executivo finalizado, porém, é algo previsto;
    O Projeto Executivo ainda está sendo elaborado pelo Secretário da
     SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação –
     Domingos Brito; deve ser finalizado daqui pra agosto;
    A execução do Projeto tem previsão de 18 meses;
    Início da execução do Projeto prevista para janeiro de 2012.

Ficou um sério combinado para efeito de acompanhamento do mandato:
de envio do Protocolo junto ao Ministério; Cronograma de datas e cópia
do PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social (que versa principalmente
sobre o remanejamento). Permaneceremos vigilantes, tal qual é o meu
dever.



EDUCADORES CONTRATADOS
Após a reunião com o pessoal da SEPLAN. Me dirigi, no final da tarde, para
a SEMED – Secretaria Municipal de Educação, a fim de encontrar-me com
as educadoras contratadas (definidas pela manhã como comissão) e
reunirmos com o Prof. Othon Bastos. A reunião contou ainda, com a
presença do meu assessor jurídico, do Secretário Adjunto e do
Superintendente da SEMED. Após uma fala minha de contextualização das
lamentáveis práticas deste governo em relação aos educadores
contratados, devidamente endossado pela comissão. Tivemos como ponto
alto de nossas reivindicações (vereadora e educadoras):

    Regularização do pagamento atrasado há um mês, antes que se
     avolume como já chegou até quatro meses sem pagamento, porém,
     com trabalho por parte dos educadores sem parar;
    Garantia de data de pagamento, todo o dia 10 (dez) de cada mês;
    Definição política sobre a situação funcional dos educadores, sendo
     o que realmente queremos é a sua efetivação, como tem sido a
     luta.

Como resposta houve a garantia da autorização de pagamento, ficando
certo que no máximo até dia 21 de julho (quinta-feira) estaria sendo pago.
Quanto aos demais pleitos antigos, porém, novos para essa nova gestão
da SEMED, ficou acordado o prazo máximo de vinte dias para uma nova
reunião com posições e proposições definidas.

Ficaremos no aguardo, rentes na luta (vereadora e educadoras). A política
da Educação não pode ser desmontada como Castelo está fazendo e tão
pouco seus profissionais serem achincalhados por ele e os educandos,
grandemente prejudicados na negação desta como um direito.




TERÇA-FEIRA (19/07)

Desde o início da manhã do dia 19 fiz atendimentos no gabinete. Com
destaque para o representante da Federação Nacional dos Sociólogos e
integrante do Sindicato Estadual da Categoria, tratando assuntos voltados
à valorização desses profissionais em nosso município.

Vale registrar ainda, o recebimento de representante da CTB – Central de
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do SINPROESEMMA, dialogando
sobre a Marcha das Margaridas que acontecerá em Brasília, nos dias 16 e
17 de agosto. O mandato marcará presença, se Deus quiser.



MULTICOOPER

Após os atendimentos agendados, fui direto para Prefeitura, sala da
Secretária Adjunta de Governo, conforme ficou combinado na última
quinta-feira (14/07) que neste dia iria acontecer uma reunião ampliada
para tratar sobre o problema dos cooperados da MULTICOOPER, com
presença dos Secretários de: Governo, Fazenda, Educação, Procuradoria;
trabalhadores e diretoria da cooperativa. Até dia (13/07) os Secretários
municipais se reuniriam com o Prefeito para definição política e em estes
se reuniriam em seguida conosco. Infelizmente, não houve o atendimento,
sendo alegado ainda levantamento em curso, ficando um novo aviso de
agendamento. O que foi motivo de repúdio meu, dos trabalhadores (que
estavam em massa na frente da Prefeitura) e dos diretores da
MULTICOOPER. Eu, a diretoria, e a comissão de trabalhadores decidimos ir
para a SEMED, onde nos disseram que a Secretária estava, com o
Secretário Adjunto tratando sobre o caso. Só que a massa de
trabalhadores decidiram também irem para lá.

Chegando à SEMED fomos atendidos pelo: Secretário Adjunto, Sr. Cláudio,
Superintendente Administrativa, Sr. Ana e o Superintendente, Sr. Flávio.
Depois de longas horas de conversa, pautada em reclamações veementes
por nossa parte (vereadora, diretoria da MULTICOOPER, comissão de
trabalhadores), ficou assegurado pelo Secretário Adjunto que naquela
tarde ou no máximo até sexta-feira (22/07) haveria retorno da reunião
com o Prefeito e os Secretários já mencionados, e teríamos uma definição
em torno da nossa pauta:

    Quitação do débito de quatro meses de atraso no pagamento dos
     trabalhadores, pois no dia 14/07 conseguimos que fosse pago
     apenas 01(um) mês dos cinco meses atrasados; e essa grave
     situação, que se repete desde 2009, na desastrosa e
     descompromissada gestão de Castelo, com longos meses de atraso
     em diferentes momentos requer, urgentemente, um ponto final em
     favor do trabalhador; pois, o que esses pais e mães de família estão
     passando são humilhações, vexames e constrangimentos
     constantes, passando privação alimentícia até despejo de aluguel;
 Situação legal da MULTICOOPER que está sem contrato, sendo os
  trabalhadores pagos por idenização;
 Definição política em torno da situação.

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Resumos terceira e quarta semana de julho de 2011

  • 1. RESUMOS SÁBADO (16/07) PROJETO DE ESPORTE Em visita ao Projeto de Escolinha de Esporte, Chute Inicial, na Vila Embratel, me deparei com uma daquelas boas e ricas experiências contidas em nossos bairros, porém, destituída de incentivo por parte dos órgãos competentes, gerando perdas a centenas de crianças em vulnerabilidade social. Parabéns aos dirigentes que têm assumido todo o trabalho como entrega de vida. RUA MILITAR Ao chegar à Rua Militar, no Cruzeiro do Anil, a fim de verificar a tão insistente limpeza que vinha solicitando à SEMOSP, devido ao volume de lixo existente na área, já tendo acontecido até acidente no local; deparei- me com uma ação pela metade, mal acabada. Pedindo providências imediatas, via telefone, para correção da ação. Iremos conversar com o proprietário do terreno para construção de muro e dialogar com a comunidade sobre os sérios prejuízos à saúde com o lançamento permanente de lixo. PONTE VILA SAPO Com muita alegria visitei obra que a minha equipe de operações e logística realizou sob o canal da Rua 10 de julho (chamada Vila Sapo), no Novo Angelim, com atuação conjunta da comunidade, após a perda da ponte antes existes quando da forte chuva de 14 de abril deste ano. Uma ação de resgate ao direito de ir e vir com mais segurança e rapidez. SEGUNDA (18/07) MOVIMENTO NEGRO Realizei no começo da manhã reunião com representantes do movimento negro: Conselho Estadual, FIPPIR e UNEGRO; NEAB/UFMA, UNICEF, Secretaria Estadual da Igualdade Racial e representante dos alunos africanos, a fim de consolidarmos a proposta ao Reitor da UFMA de promover sistematicamente ações afirmativas pela igualdade racial,
  • 2. combate ao preconceito institucional e implementação das Leis 10.639/07 e 11.545/10 no currículo acadêmico. Discutimos ainda, sobre o nosso trabalho da Rede Estadual de Enfrentamento ao Racismo na Infância, a partir da campanha do UNICEF. Deliberamos por fortalecer junto à Reitoria antigas propostas do NEAB. Buscaremos conjuntamente nos assenhorear da proposta, com vistas a incidir esforços coletivos pela sua efetivação. EDUCADORES CONTRATADOS No final da manhã estive na SEMED – Secretaria Municipal de Educação acompanhada por considerável número de educadores contratados para dialogar com o Secretário a respeito do atraso de seus salários. Não foi possível, pois ele não se encontrava na Casa. Retornaremos no final da tarde com representantes dos educadores, uma vez que este quadro deplorável se repete na gestão Castelo desde o ano de 2009. Não cansaremos de lutar pelos seus direitos trabalhistas como temos feito em diferentes instâncias. Parabéns a eles pela luta sem tréguas, que mesmos aos domingos se reúnem comigo, buscando estabelecer a garantia de direitos negada por esta gestão: pagamento de difícil acesso; vale transporte; férias (apesar de serem declaradas pagas) e INSS (recolhido, mas não repassado). Temos nos advogados da OAB (Diogo, Edson e Eduardo) um ponto forte de contribuição, constante. Na judicialização feita contra a PMSL – Prefeitura de São Luís obtivemos vitória em algumas Varas da Fazenda Pública pela efetivação destes, que são concursados, porém, até hoje não chamados, a fim de serem incorporados aos cargos. Permaneceremos neste enfrentamento justo. Tivemos desde o início adesão do Promotor de Educação, e assim, de várias autoridades que têm acompanhado os absurdos recorrentes desta PMSL, principalmente, nos atrasos de salários e negação de direitos, numa situação vexatória para esses colegas educadores, de passarem por humilhações e constrangimentos quando dos atrasos de seus pagamentos, tendo até que receberem caixinha de seus colegas para custeio de passagem de transporte coletivo, ajuda alimentícia e, de nem sequer existirem no sistema da SEMAD – Secretaria Municipal de Administração desde outubro de 2009 (só descobrimos quando fomos levantar comprovação de tempo de serviço para fins de processo judicial). Mas, contudo isso efetuam um trabalho de qualidade firmados no compromisso político com a educação no município. TARDE
  • 3. No começo da tarde do dia 18 fiz atendimento no gabinete a lideranças sociais das áreas urbana e rural. Vale destacar, a situação de São Joaquim de Itapera, uma comunidade rural existente há dez anos, com trabalhadores de residência fixa, produtores, que estão no risco de perda da terra por grileiros de fora. Estamos (mandato e líderes da comunidade) num grande esforço junto com a DPE – Defensoria Pública Estadual, Núcleo da Moradia, tentando reverter o grave quadro. CORREDOR DE TRANSPORTE Como resultado do envio de um ofício meu solicitando à Secretária de Planejamento do Município (SEPLAN), maiores esclarecimentos sobre o Projeto Corredor de Transporte, principalmente no que diz respeito ao veiculado remanejamento de famílias ao longo de trechos que julgarem necessário, o que é também, grandemente, objeto de nossa vigilância. Recebi em meu gabinete junto com meu assessor jurídico, nesta tarde, por encaminhamento da Secretária, o Dr. Arthur – Superintendente de Projetos e Dra. Ana Luíza – Assistente Social, ambos da SEPLAN, a fim de fazerem as devidas explicações. Na oportunidade, ficou bem explicitado que:  O financiamento deve ser aprovado em agosto/11;  Trata-se de Projeto de Transporte Público (foi entregue no momento cópia de slides);  Quanto ao remanejamento de famílias, não tem nada definido - da onde, quem e quantos serão; só tendo essa clareza quando do Projeto Executivo finalizado, porém, é algo previsto;  O Projeto Executivo ainda está sendo elaborado pelo Secretário da SEMURH – Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação – Domingos Brito; deve ser finalizado daqui pra agosto;  A execução do Projeto tem previsão de 18 meses;  Início da execução do Projeto prevista para janeiro de 2012. Ficou um sério combinado para efeito de acompanhamento do mandato: de envio do Protocolo junto ao Ministério; Cronograma de datas e cópia do PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social (que versa principalmente sobre o remanejamento). Permaneceremos vigilantes, tal qual é o meu dever. EDUCADORES CONTRATADOS
  • 4. Após a reunião com o pessoal da SEPLAN. Me dirigi, no final da tarde, para a SEMED – Secretaria Municipal de Educação, a fim de encontrar-me com as educadoras contratadas (definidas pela manhã como comissão) e reunirmos com o Prof. Othon Bastos. A reunião contou ainda, com a presença do meu assessor jurídico, do Secretário Adjunto e do Superintendente da SEMED. Após uma fala minha de contextualização das lamentáveis práticas deste governo em relação aos educadores contratados, devidamente endossado pela comissão. Tivemos como ponto alto de nossas reivindicações (vereadora e educadoras):  Regularização do pagamento atrasado há um mês, antes que se avolume como já chegou até quatro meses sem pagamento, porém, com trabalho por parte dos educadores sem parar;  Garantia de data de pagamento, todo o dia 10 (dez) de cada mês;  Definição política sobre a situação funcional dos educadores, sendo o que realmente queremos é a sua efetivação, como tem sido a luta. Como resposta houve a garantia da autorização de pagamento, ficando certo que no máximo até dia 21 de julho (quinta-feira) estaria sendo pago. Quanto aos demais pleitos antigos, porém, novos para essa nova gestão da SEMED, ficou acordado o prazo máximo de vinte dias para uma nova reunião com posições e proposições definidas. Ficaremos no aguardo, rentes na luta (vereadora e educadoras). A política da Educação não pode ser desmontada como Castelo está fazendo e tão pouco seus profissionais serem achincalhados por ele e os educandos, grandemente prejudicados na negação desta como um direito. TERÇA-FEIRA (19/07) Desde o início da manhã do dia 19 fiz atendimentos no gabinete. Com destaque para o representante da Federação Nacional dos Sociólogos e integrante do Sindicato Estadual da Categoria, tratando assuntos voltados à valorização desses profissionais em nosso município. Vale registrar ainda, o recebimento de representante da CTB – Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e do SINPROESEMMA, dialogando
  • 5. sobre a Marcha das Margaridas que acontecerá em Brasília, nos dias 16 e 17 de agosto. O mandato marcará presença, se Deus quiser. MULTICOOPER Após os atendimentos agendados, fui direto para Prefeitura, sala da Secretária Adjunta de Governo, conforme ficou combinado na última quinta-feira (14/07) que neste dia iria acontecer uma reunião ampliada para tratar sobre o problema dos cooperados da MULTICOOPER, com presença dos Secretários de: Governo, Fazenda, Educação, Procuradoria; trabalhadores e diretoria da cooperativa. Até dia (13/07) os Secretários municipais se reuniriam com o Prefeito para definição política e em estes se reuniriam em seguida conosco. Infelizmente, não houve o atendimento, sendo alegado ainda levantamento em curso, ficando um novo aviso de agendamento. O que foi motivo de repúdio meu, dos trabalhadores (que estavam em massa na frente da Prefeitura) e dos diretores da MULTICOOPER. Eu, a diretoria, e a comissão de trabalhadores decidimos ir para a SEMED, onde nos disseram que a Secretária estava, com o Secretário Adjunto tratando sobre o caso. Só que a massa de trabalhadores decidiram também irem para lá. Chegando à SEMED fomos atendidos pelo: Secretário Adjunto, Sr. Cláudio, Superintendente Administrativa, Sr. Ana e o Superintendente, Sr. Flávio. Depois de longas horas de conversa, pautada em reclamações veementes por nossa parte (vereadora, diretoria da MULTICOOPER, comissão de trabalhadores), ficou assegurado pelo Secretário Adjunto que naquela tarde ou no máximo até sexta-feira (22/07) haveria retorno da reunião com o Prefeito e os Secretários já mencionados, e teríamos uma definição em torno da nossa pauta:  Quitação do débito de quatro meses de atraso no pagamento dos trabalhadores, pois no dia 14/07 conseguimos que fosse pago apenas 01(um) mês dos cinco meses atrasados; e essa grave situação, que se repete desde 2009, na desastrosa e descompromissada gestão de Castelo, com longos meses de atraso em diferentes momentos requer, urgentemente, um ponto final em favor do trabalhador; pois, o que esses pais e mães de família estão passando são humilhações, vexames e constrangimentos constantes, passando privação alimentícia até despejo de aluguel;
  • 6.  Situação legal da MULTICOOPER que está sem contrato, sendo os trabalhadores pagos por idenização;  Definição política em torno da situação.