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Transferências Diretas ao Cidadão Programa Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Base de dados para os Programas de transferência de renda- Cadúnico <ul><li>O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚn...
CADASTRO ÚNICO - CadÚnico <ul><li>Base de dados utilizada para o registro de informações sobre as famílias com renda mensa...
Operacionalização do Cadastro único <ul><li>A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento d...
<ul><li>Por meio do NIS os operadores do Cadastro Único poderão localizar as pessoas cadastradas, atualizar dados do cadas...
Vulnerabilidades identificadas <ul><li>O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome define a liberação  do bene...
INTEGRAÇÃO:  PETI e PBF <ul><li>Marco Regulatório: PORTARIA Nº 666/2005 de 28/12/2005  que disciplina a integração do PBF ...
Programa Bolsa Família (Lei nº10.836 de 9 de janeiro de 2004) <ul><ul><li>Programa de transferência de renda  diretamente ...
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<ul><li>As condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) são compromissos assumidos pelo poder público e pelas família...
Acompanhamento do Gestor Municipal - PBF <ul><li>O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivo: </li></ul><ul><...
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ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD  <ul><li>Criado em abril de 2006, mede a qualidade da gestão municipal em relação a...
Índice de Gestão Descentralizada – IGD Os recursos do IGD podem ser utilizados para: <ul><li>Implementação de Programas Co...
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Comitê Gestor Municipal do PBF <ul><li>Promover a integração e a articulação entre as áreas da Assistência Social, Saúde, ...
PETI  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil <ul><li>É um dos Programas do Governo Federal que articula um conjunto ...
Serviço Socioeducativo :  deve desenvolver atividades, em horário alternado ao da escola, tendo por foco a constituição de...
Ações Socioeducativas <ul><li>São atividades, em horário alternado ao da escola, tendo por foco a constituição de espaço d...
Compromissos Manter as crianças e adolescentes de até 15 (quinze) anos, em risco ou retiradas do trabalho infantil, em ser...
Toda crianças/adolescente encontrada em situação de trabalho deverá ser cadastrada no Cadastro Único para imediato acesso ...
Transferência de Renda <ul><li>Famílias em situação de trabalho infantil com renda per capita mensal  superior a R$ 137,00...
Sistema de Controle e Acompanhamento das ações ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalh...
<ul><ul><li>Controle mensal da condicionalidade de frequência de 85% no Serviço Socioeducativo do PETI e a repercussão nos...
<ul><ul><li>Listagem nominal das crianças/adolescentes atendidas no Programa; </li></ul></ul><ul><ul><li>Dados qualitativo...
COMPETI/POA(Portaria n. 458 de 4/10/2001) <ul><li>Acompanhar e monitorar a execução do Programa no Município, promovendo a...
Composição da COMPETI <ul><li>É formada por representação governamental das políticas públicas (saúde,assistência, educaçã...
<ul><li>Lucia Helena de Souza  </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Denise Jacques Barbosa </li></ul><ul><l...
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Transferências diretas ao cidadão

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  1. 1. Transferências Diretas ao Cidadão Programa Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
  2. 2. Base de dados para os Programas de transferência de renda- Cadúnico <ul><li>O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), disciplinado pelo Decreto n° 6.135, de 36 de junho de 2007 , e regulamentado pela Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008 , é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país. </li></ul>
  3. 3. CADASTRO ÚNICO - CadÚnico <ul><li>Base de dados utilizada para o registro de informações sobre as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo/pessoa </li></ul><ul><li>Ferramenta de planejamento das políticas públicas para todas as esferas de governo, inclusive para aperfeiçoamento das políticas públicas municipais </li></ul><ul><li>Instrumento de controle social sobre as políticas públicas e em especial sobre o Bolsa Família </li></ul><ul><li>As prefeituras têm papel importante no aprimoramento da identificação e cadastramento das famílias </li></ul><ul><li>É de responsabilidade da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC </li></ul>
  4. 4. Operacionalização do Cadastro único <ul><li>A coleta dos dados das famílias deve ser realizada por meio do preenchimento do formulário do CadÚnico. Cada formulário deve identificar apenas uma família. </li></ul><ul><li>Os cadastros são processados pelo Agente Operador do Cadastro Único (CAIXA), que é responsável por atribuir a cada pessoa da família cadastrada um número de identificação social (NIS) de caráter único, pessoal e intransferível. </li></ul>
  5. 5. <ul><li>Por meio do NIS os operadores do Cadastro Único poderão localizar as pessoas cadastradas, atualizar dados do cadastro, verificar a situação do benefício (caso exista) e realizar as ações de gestão de benefícios. </li></ul>
  6. 6. Vulnerabilidades identificadas <ul><li>O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome define a liberação do benefício a partir da vulnerabilidade identificada: PBF ou PETI </li></ul><ul><li>Este recurso tem transferência direta ao beneficiário através da Caixa Econômica Federal </li></ul>
  7. 7. INTEGRAÇÃO: PETI e PBF <ul><li>Marco Regulatório: PORTARIA Nº 666/2005 de 28/12/2005 que disciplina a integração do PBF e PETI, visando: </li></ul><ul><li>Universalização do Acesso; </li></ul><ul><li>Enfrentamento da duplicidade de benefícios; </li></ul><ul><li>Transferência de Renda às Famílias por meio de cartão; </li></ul>
  8. 8. Programa Bolsa Família (Lei nº10.836 de 9 de janeiro de 2004) <ul><ul><li>Programa de transferência de renda diretamente às famílias pobres, que vincula o recebimento do auxílio financeiro ao cumprimento de compromissos – as condicionalidades – nas áreas de Saúde e Educação, com a finalidade de promover o acesso das famílias aos direitos sociais básicos. </li></ul></ul>
  9. 9. Condicionalidades <ul><li>Saúde </li></ul><ul><li>acompanhamento da saúde de gestantes, nutrizes </li></ul><ul><li>e crianças menores de 7 anos de idade. </li></ul><ul><li>Educação </li></ul><ul><li>matrícula e a freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos (BV). </li></ul><ul><li>matrícula e a freqüência escolar mínima de 75% para jovens entre 16 e 17 anos (BVJ). </li></ul><ul><li>Ações Sócio-Educativas </li></ul><ul><li>Para famílias com ocorrência de trabalho infantil (campo 270 marcado). Antiga jornada ampliada. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>As condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) são compromissos assumidos pelo poder público e pelas famílias beneficiárias nas áreas de Saúde e Educação. </li></ul><ul><li>OBJETIVO PRINCIPAL </li></ul><ul><li>Elevar o grau de efetiva ç ão de direitos sociais por meio do acesso aos servi ç os sociais b á sicos de sa ú de, educa ç ão e assistência social. </li></ul>
  11. 11. Acompanhamento do Gestor Municipal - PBF <ul><li>O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivo: </li></ul><ul><ul><li>reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde e de educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento </li></ul></ul><ul><ul><li>monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias beneficiárias </li></ul></ul><ul><ul><li>identificar, nos casos de não cumprimento, situações de maior vulnerabilidade, de forma a orientar as ações do poder público para o acompanhamento destas famílias </li></ul></ul>
  12. 12. Programa Bolsa Família - PBF <ul><li>Valor das Bolsas: de R$20,00 até R$182,00 </li></ul>Tipo de Benefício Condições para recebimento do Benefício <ul><li>Benefício Básico – R$ 62,00 </li></ul><ul><li>(Exclusivamente famílias com renda mensal per capita de até R$ 69,00 – Situação de extrema pobreza) </li></ul><ul><li>Independe da composição familiar (mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens). </li></ul><ul><li>Benefício Variável – R$ 20,00 </li></ul><ul><li>(Famílias com renda per capita mensal até R$ 69, 00 – Situação de extrema pobreza; e entre R$ 69,01 e R$ 137,00 – Situação de pobreza) </li></ul><ul><li>Presença de criança e /ou adolescente de 0 à 15 anos de idade; até o limite de 3 benefícios por família. </li></ul><ul><li>Valor máximo de R$ 60,00 por família. </li></ul><ul><li>Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) - R$ 30,00 </li></ul><ul><li>(Famílias com renda per capita mensal até R$137,00 – Situação de extrema pobreza e pobreza) </li></ul><ul><li>Presença de adolescentes com idade de 16 e 17 anos, até o limite de 2 benefícios por família. </li></ul><ul><li>Valor máximo de R$ 60,00 por família. </li></ul>
  13. 13. ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD <ul><li>Criado em abril de 2006, mede a qualidade da gestão municipal em relação ao Programa Bolsa Família no que refere-se ao Cadastro Único e as Condicionalidades em Saúde e Educação; </li></ul><ul><li>Reflete os compromissos assumidos pelos municípios junto ao Programa Bolsa Família; </li></ul><ul><li>Estabelece critérios e valores para repasse de recursos aos municípios; quanto melhor a qualidade da gestão municipal, maior será o IGD e o volume de recursos a ser recebido pelo município; </li></ul><ul><li>O repasse dos recursos é mensal, realizado de forma regular e automática, pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao respectivos Fundos Municipais; </li></ul>
  14. 14. Índice de Gestão Descentralizada – IGD Os recursos do IGD podem ser utilizados para: <ul><li>Implementação de Programas Complementares ao PBF (alfabetização e aumento da escolaridade de jovens e adultos, qualificação e formação profissional, atividades de geração de trabalho e renda, ações de incentivo ao cooperativismo, etc...) ‏ </li></ul><ul><li>Estruturação das Instâncias de Controle Social (aquisição de equipamentos e aprimoramento da estrutura (reforma do espaço físico, acesso á internet material de escritório, etc) , capacitações, promoção de atividades de conscientização das famílias sobre o PBF, articulação com outros conselhos municipais, verificação da oferta dos serviços sócio-educativos, de saúde e de educação, etc...) ‏ </li></ul><ul><li>Fiscalização (realização de campanhas sobre quem pode ser cadastrado e quais os critérios para concessão do benefício, realização de visitas domiciliares para averiguação de denúncias sobre recebimento irregular de benefícios, ou sobre correspondentes bancários e outros canais de pagamento, etc...) ‏ </li></ul>
  15. 15. Índice de Gestão Descentralizada – IGD Os recursos do IGD podem ser utilizados para : <ul><li>Gestão de Benefícios (aquisição de equipamentos, aprimoramento da estrutura para acesso á internet, treinamento em informática para as equipes que operam os sistemas, realização de oficinas, realização de atividades de mobilização de famílias para entrega de cartões, mapeamento da logística de pagamento e aperfeiçoamento, etc..) ‏ </li></ul><ul><li>Gestão de Condicionalidades (aquisição de equipamentos e materiais de apoio; realização de campanhas, realização de cursos sobre educação alimentar e nutricional; realização de visitas domiciliares; investimento em infra-estrutura para acompanhamento familiar de famílias em situação de descumprimento de condicionalidades, planejamento e realização de ações para a identificação e localização de famílias com alunos sem informação e não localizados na frequência escolar, elaboração de estudos e pesquisas, etc..) ‏ </li></ul><ul><li>Cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados do Cadastro Único (aquisição de equipamentos, treinamento em informática, capacitação de cadastradores e entrevistadores; organização de ações que viabilizem a emissão coletiva de documentos de registro civil; realização de visitas domiciliares, atualização cadastral, etc) ‏ </li></ul>
  16. 16. Comitê Gestor Municipal do Programa Bolsa Família em Porto Alegre: <ul><li>Monitorar os indicadores de qualidade do Programa Bolsa Família, no âmbito municipal, quer em relação ao Cadastro Único, no que diz respeito à qualidade, integridade e atualização da base de dados; quer em relação às áreas da Saúde e da Educação, no que se refere às informações sobre o cumprimento das condicionalidades. </li></ul><ul><li>Disponibilizar as informações nos sistemas de acompanhamento do cadastramento e das condicionalidades, a fim de garantir a transferência de recursos, tanto para os beneficiários do Programa como para o Município. </li></ul>
  17. 17. Comitê Gestor Municipal do PBF <ul><li>Promover a integração e a articulação entre as áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Alimentar ( que integram o Comitê) </li></ul><ul><li>Acompanhar as informações relativas à Prestação de Contas dos recursos transferidos ao Município, através do Fundo Municipal de Assistência Social. </li></ul><ul><li>Contribuir tecnicamente para a gestão local do Programa Bolsa Família. </li></ul>
  18. 18. PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil <ul><li>É um dos Programas do Governo Federal que articula um conjunto de ações visando retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos </li></ul>
  19. 19. Serviço Socioeducativo : deve desenvolver atividades, em horário alternado ao da escola, tendo por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
  20. 20. Ações Socioeducativas <ul><li>São atividades, em horário alternado ao da escola, tendo por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. </li></ul>
  21. 21. Compromissos Manter as crianças e adolescentes de até 15 (quinze) anos, em risco ou retiradas do trabalho infantil, em serviços socioeducativos com freqüência mínima de 85% (oitenta e cinco por cento) é condição de permanência no PETI.
  22. 22. Toda crianças/adolescente encontrada em situação de trabalho deverá ser cadastrada no Cadastro Único para imediato acesso ao programa e afastamento da atividade. A Portaria Nº 666 de 28 de dezembro de 2005, estabeleceu que é de competência do gestor municipal a identificação e o cadastramento das crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho, preenchendo o campo 270 do Cadastro Único.
  23. 23. Transferência de Renda <ul><li>Famílias em situação de trabalho infantil com renda per capita mensal superior a R$ 137,00 </li></ul><ul><li>  Famílias, residentes na área urbana, têm direito à bolsa mensal no valor de R$ 40 por criança/ adolescente retirado do trabalho. </li></ul><ul><li>Não há limites de inclusão de crianças/ adolescentes por família se estiverem em a situação de trabalho </li></ul><ul><li>Famílias, residentes na área rural, têm direito à bolsa mensal no valor de R$ 25 por crianças/ adolescente retirado do trabalho. </li></ul><ul><li>Não há limites de crianças/ adolescentes por família se estiverem em a situação de trabalho </li></ul>
  24. 24. Sistema de Controle e Acompanhamento das ações ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil SISPETI
  25. 25. <ul><ul><li>Controle mensal da condicionalidade de frequência de 85% no Serviço Socioeducativo do PETI e a repercussão nos benefícios do PETI e do PBF; </li></ul></ul><ul><ul><li>Cadastro nacional de todos os núcleos do PETI; </li></ul></ul><ul><ul><li>Histórico da criança/adolescente quanto a inserção/desligamento do Serviço Socioeducativo e mudança de núcleo; </li></ul></ul>SISPETI
  26. 26. <ul><ul><li>Listagem nominal das crianças/adolescentes atendidas no Programa; </li></ul></ul><ul><ul><li>Dados qualitativos e quantitativo do atendimento (Nº de monitores, atividades realizadas, entre outras informações); </li></ul></ul><ul><ul><li>Instrumento de Gestão Municipal, Estadual, Distrital e Federal. </li></ul></ul>SISPETI
  27. 27. COMPETI/POA(Portaria n. 458 de 4/10/2001) <ul><li>Acompanhar e monitorar a execução do Programa no Município, promovendo a articulação intersecretarias, bem como o acompanhamento de ingressos e desligamentos, além da proposição de capacitações, diagnóstico e pesquisa para análise das situações de trabalho infantil no Município. </li></ul>
  28. 28. Composição da COMPETI <ul><li>É formada por representação governamental das políticas públicas (saúde,assistência, educação,habitação,trabalho e geração de renda,esporte,direitos humanos,superintendência regional do trabalho e emprego) e da sociedade civil( conselhos profissionais e representação sindical) e controle social(CMAS e CMDCA) </li></ul>
  29. 29. <ul><li>Lucia Helena de Souza </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Denise Jacques Barbosa </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul>
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