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  • 1. Comissão Pastoral da Terra Abril a Junho de 2010 Ano 35 – Nº 200Foto: João Zinclar Alegria e entusiasmo marcam o III Congresso Nacional da CPT Página 4 Foto: João Zinclar Documento final do Plebiscito Popular pelo Congresso da CPT limite da terra será Páginas 8 e 9 realizado em setembro Página 13
  • 2. PASTORAL DA TERRA 2 abril a junho de 2010 EDITORIAL Essa é a 200ª edição do Pastoral da Terra, no ano em que a CPT completa 35anos de existência. Nada melhor para comemorar estes dois fatos do que uma ediçãomuito especial que registra os grandes momentos que a CPT viveu em Montes Cla-ros, MG, com a realização do seu III Congresso Nacional. Esta edição comemorativa Combatendo a Desigualdade Social – O MST e aquer devolver aos mais de 800 participantes, e partilhar com todos os trabalhadores etrabalhadoras do campo, com os amigos e irmãos dos movimentos e das pastorais so- Reforma Agrária no Brasilciais, com os que sempre acompanham e apóiam a CPT e com todos nossos leitores,um pouco da riqueza do que se viveu durante os dias do Congresso. Lançado em abril deste ano pela Editora Unesp junto com o Núcleo de Estudos Agrários e Desen- Os grandes momentos celebrativos, as contribuições dos assessores, os debates volvimento Rural (NEAD) e a Cátedra Unesco denas tendas dos biomas, as sessões plenárias foram marcadas pela alegria e o entusias-mo dos participantes, sobretudo dos trabalhadores e trabalhadoras. Mesmo vivendo Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial,uma realidade adversa, alguns sob ameaça de morte, outros sendo perseguidos por o livro “Combatendo a Desigualdade Social, o MSTdefenderem o sagrado direito à terra e à vida, o que se vivenciou no Congresso foi e a Reforma Agrária no Brasil”, é uma pesquisa deuma vibração intensa, sustentada pela certeza de que é na fraqueza dos pequenos que proporções grandiosas. Elaborado por uma equipe dese manifesta a força poderosa daquele que está ao lado dos pobres e oprimidos. 19 especialistas brasileiros e estrangeiros - entre eles O Congresso, com a reflexão sobre os biomas brasileiros, aprofundou e reafir- cientistas políticos, sociólogos, engenheiros agrôno-mou que a luta pela terra tem que andar de mãos dadas com a luta pela Terra, pelo mos, jornalistas e até um poeta - consiste em um dosplaneta. É preciso resgatar a terra para que ela esteja nas mãos de quem tem relações documentos mais completos sobre a luta pela Refor-filiais com ela, com quem a trata com carinho e cuidado, com quem a vê como mãe e ma Agrária no Brasil. O livro organizado pelo cien-provedora da vida, e não nas mãos de quem a vê como mercadoria, como algo a ser tista político Miguel Carter, ao longo de suas quaseviolentado e depredado para gerar lucros insanos. 600 páginas, investiga os motivos que provocaram a enorme desigualdade da O Congresso foi uma grande injeção de ânimo, pois alargou os horizontes da es- estrutura fundiária brasileira e as possíveis consequências desse flagelo social,perança. Entre os camponeses, e de modo especial entre os indígenas, quilombolas e assim como as reações populares a essa situação. O gancho para este estudo éoutros povos e comunidades tradicionais, se forja a resistência ao rolo compressor do o MST, movimento que, de acordo com estimativas de Carter, conta com 1,14agronegócio que quer se fazer passar como o construtor do futuro, quando somente milhão de membros, sendo, portanto, referência mundial no que se refere aorepete, em escala estratosférica, a mesma fórmula conservadora e arcaica do colonia- combate à políticas neoliberais e à disparidade social.lismo mais retrógrado, usurpador dos bens, destruidor da biodiversidade. Nestas páginas, o documento final do Congresso, e em rápidas pinceladas o que CPT e Rede Social lançam publicação sobre Monopóliofoi este grande evento. da Terra no Brasil e os impactos dos monocultivos Em abril, a CPT lançou, em São Paulo, o relatório anual do Conflitos no CampoBrasil 2009. Também uma edição comemorativa, pois foi a 25ª. 25 anos de registros A CPT Nordeste II e a Rede Social de Justiça ee de denúncia e os conflitos e a violência continuam acrescidos de campanhas na Direitos Humanos lançaram, em maio, a publicaçãomídia contra os movimentos sociais para destruir o apoio conquistado no seio da “Monopólio da Terra no Brasil - Impactos da ex-sociedade. pansão dos monocultivos para a produção de agro- Mas, apesar de tudo, os movimentos estão vivos e atuantes. Em Brasília se reali- combustiveis”. A publicação é fruto de pesquisas de-zou a II Assembleia Popular - Mutirão por um Novo Brasil, buscando colocar as ba- senvolvidas pelas entidades sobre a concentração deses de um modelo mais justo de sociedade. O Fórum Nacional pela Reforma Agrária terras e o avanço dos monocultivos no Brasil. São 43e Justiça no Campo lançou o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade para que páginas contendo dados, fotos, entrevistas e artigoso povo brasileiro diga se concorda em que se estabeleça um limite para a propriedade que analisam a situação do monopólio da terra e osda terra. Em Cochabamba, na Bolívia, convocada pelo presidente Evo Morales, serealizou a Conferência Mundial dos Povos sobre Mudanças Climáticas e os Direi- impactos sociais e ambientais causados pela expan-tos da Mãe Terra. Também em Brasília, o I Encontro Nacional pela Erradicação do são dos monocultivos no país, como: a falta de incen-Trabalho Escravo. Algo novo está se gestando para romper a escuridão do selvagem tivo à agricultura camponesa, a devastação do meiomundo capitalista. ambiente, a violação dos direitos trabalhistas, o trabalho escravo e os impactos na saúde dos canavieiros e da população em geral. Artigos com dados e análises A reflexão bíblica nos estimula, no conflito é que Deus se manifesta. E ele toma opartido do abatido e humilhado. sobre a situação específica de violação dos direitos e da opressão sofrida pelas mulheres canavieiras também são encontrados no relatório. A publicação já está Boa Leitura disponível em versão digital, através da página eletrônica: www.cptpe.org.br. Presidente Redação APOIO ASSINATURAS Dom Ladislau Biernaski Cristiane Passos eeD Vice-presidente Antônio Canuto Evangelischer Entwicklungsdienst Anual R$ 10,00. Dom Enemésio Lazzaris Hugo Paiva - estagiário Rede de comunicadores da CPT Brot Für Die Welt Pagamento pode ser feito através de É uma publicação da Comissão Pastoral da Terra – ligada à Coordenadores Nacionais Pão para o Mundo Padre Flávio Lazzarin Jornalista responsável depósito no Banco do Brasil, Comissão Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Edmundo Rodrigues Cristiane Passos (Reg. Prof. 002005/GO) Fundação eugen Luther Pastoral da Terra, conta corrente Secretaria Nacional: Rua 19, nº 35, ed. Dom Abel, 1º andar, Lucimere Leão 116.855-X, agência 1610-1. Centro, Goiânia, Goiás. CEP 74030-090. Diagramação / Impressão Isolete Wichinieski MZF Fone: 62 4008-6466. Fax: 62 4008-6405. Gráfica e Editora América Ltda. Padre Hermínio Canova (62) 3253-1307 Missionzentrale der Franziskaner e. V. Informações canuto@cptnacional.org.br www.cptnacional.org.br comunicacao@cptnacional.org.br Padre Dirceu Fumagalli www.graficaeeditoraamerica.com.br
  • 3. PASTORAL DA TERRA 3 abril a junho de 2010 Encontro Internacional de Governo americano reconhece frei da CPT como Atingidos pela Vale herói no combate ao trabalho escravo Foto: Divulgação Reunidos nos dias 12 a 15 de abril manha, Argentina, Brasil, Canadá, Anualmente, o trega dessa home-de 2010 no Rio de Janeiro para o I Chile, Equador, França, Itália, Mo- Departamento de nagem foi feita pelaEncontro Internacional de Popula- çambique, Nova Caledônia, Peru e Estado dos Estados secretária de Estadoções, Comunidades, Trabalhadores e Taiwan, denunciaram as violações Unidos homenageia norte-americana,Trabalhadoras atingidos pela política dos direitos humanos, exploração, indivíduos ao redor Hilary Clinton.agressiva e predatória da companhia precarização das condições de traba- do mundo que têm Frei Xavier Plas-Vale, os mais de 160 participantes de lho, destruição da natureza e o des- dedicado suas vidas sat, coordenador80 organizações, movimentos sociais respeito às comunidades tradicionais, à luta contra o tráfi- da Campanha dae sindicais, entre eles a CPT, da Ale- periferias urbanas e sindicalistas. co de seres humanos. CPT de Combate Eles são reconhe- ao Trabalho Escra- MS poderá ter 40 mil famílias acampadas cidos por seus esforços incansáveis em vo, foi um dos selecionados pelo governo proteger as vítimas, punir os criminosos, americano, como “herói” no combate ao Foto: Arquivo CPT Nacional Até o final deste ano, Mato Gros- e sensibilizar a população contra práticas trabalho escravo. Além dele, foram esco-so do Sul terá mais de 40 mil famílias criminosas em seus países e no exterior. lhidos, também, Aminetou Mint Moctar,acampadas no Estado, segundo esti- Nove pessoas foram escolhidas nesse da Mauritânia; Natalia Abdullayeva, domativas do Movimento dos Sem-Ter- ano de 2010, para serem homenageadas Uzbequistão; Linda Al-Kalash, da Jordâ-ra (MST). O aumento do número de quando do lançamento do relatório anu- nia; Ganbayasgakh Geleg, da Mongólia;acampados, segundo o coordenador al, publicado há 10 anos pelo governo Christine Sabiyumva, de Burundi; Sat-regional do movimento, Egydio Bru- americano, sobre tráfico internacional de taru Umapathi, da Índia; Irén Adamnéneto, deve-se à chegada de milhares pessoas. O lançamento foi realizado no Dunai, da Hungria; e Laura Germino,de brasileiros que viviam até agora no dia 14 de junho, em Washington, e a en- dos Estados Unidos.Paraguai. Conhecidos também comobrasiguaios, esses brasileiros estariam deiros, fortemente armados, chegam Leitura de Barracoabandonando as terras do país vizinho quebrando tudo. Quem não foge fica O Projeto de biblioteca itinerante do Movimento Sem Terra (MST), ga-em decorrência de perseguições e até sem um palmo para plantar, olhando “Leitura de Barraco” desenvolvido des- nhou um prêmio do Conselho Regio-de ameaças de morte. “Grupos mer- os invasores transformar tudo em la- de 2005, por iniciativa da professora de nal de Biblioteconomia do Estado decenários, servidores de grandes fazen- vouras de soja”, disse Bruneto. Linguística da USP, Lucília Maria Sou- São Paulo como o melhor trabalho aca- za Romão, no assentamento rural Má- dêmico de 2010. Nessa biblioteca, os CPT participa do I Seminário rio Lago, em Ribeirão Preto (SP), onde livros circulam numa grande área rural vivem cerca de quatrocentas famílias dentro de caixotes de frutas e legumes. Nacional da Amazônia Com o objetivo de desenvolver, Nacional: os impactos dos grandes CPT realizou sua XXII Assembleia Geral Foto: Arquivo CPT Nacionalfortalecer e intensificar ações cole- projetos na Amazônia e as mudan- Nos dias 18 e 19 de março, ativas, assim como planejá-las para ças na legislação ambiental e fundiá- CPT realizou sua XXII Assem-enfrentar a grilagem da terra e a ria. O evento, que ocorreu em Belém bléia Nacional. Os regionais rela-destruição do meio ambiente, o Fó- (PA), reuniu mais de 120 lideranças taram situações gritantes de umarum Nacional pela Reforma Agrária de aproximadamente 30 entidades, ação devastadora do Estado e dose Justiça no Campo, promoveu entre organizações e movimentos sociais setores que o dominam, contra asos dias 26 e 29 de abril, o Seminário do campo da região Amazônica, en- organizações e movimentos popu- Foto: FNRA tre eles a CPT. De acordo lares. O documento final constata com José Batista Afon- “que a maior parte das autoridades so, advogado da CPT do ... são subservientes aos interesses Pará, “A participação das do grande capital” e que “o gover- a apoiar a organização e articulação lideranças dos movimen- no federal com o PAC promove e dos camponeses e camponesas na tos sociais do campo des- financia megaprojetos em favor de conquista da reforma agrária e na ta região em um mesmo grandes empresas, que sacrificam defesa dos territórios das comuni- encontro é essencial por- muitas comunidades e violentam dades tradicionais. A Assembleia que permite uma troca o meio ambiente.” “Somos vítimas deu andamento ao processo avalia- de experiências, de resis- de um Estado falsamente democrá- tivo que a CPT vem realizando des- tências e enfrentamentos tico, que precisa ser reconstruído de o ano passado e fez os últimos aos grandes problemas a partir da base da sociedade”. A encaminhamentos para o III Con- da Amazônia”, afirmou. XXII Assembleia comprometeu-se gresso.
  • 4. PASTORAL DA TERRA 4 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT “No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vida!” Sob esse lema, mais de 800 pessoas de todos os estados do Brasil, agentes de pastoral, trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudantes, estudiosos, professores, militantes, sindicalistas, quilombolas, indígenas e representantes de diversos movimentossociais, se reuniram em pleno semiárido mineiro, para o III Congresso Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Realizado de 17 a 21 de maio, na cidade de Montes Claros (MG), o Congresso foi o momento de a CPT ouvir os trabalhadores e trabalhadoras para definir suas ações para os próximos anos. Foto: João Zinclar Uma mistura de cores, ritmos, cren- enfretamento dos problemas sociais: “Oças, sotaques e culturas se encontraram na trabalho das CEB’s mudou a cara da Igrejanoite do dia 17 de maio, no campo do Co- no Brasil porque trouxe para dentro delalégio São José, Marista, em Montes Cla- os problemas do povo”, afirmou. Segun-ros (MG), na celebração de abertura do do ele, o cenário atual é de um distancia-III Congresso da CPT. Os trabalhadores mento, de parte da Igreja, dos problemasrurais de Minas Gerais receberam os par- do povo brasileiro No debate na plenária,ticipantes destacando a importância do agentes e trabalhadores expressaram queCongresso. A agricultora Laureci Ferreira a Igreja tem que se envolver mais comSilva do Assentamento 2 de Junho (Olhos as comunidades rurais, comprometer-seD’água) salientou a presença expressiva com a transformação social, e apoiar deci-das mulheres e dos jovens que vão dar didamente as lutas sociais, tanto no cam-mais força aos trabalhos. Já Cristovino do po quanto na cidade. Esperam ainda seuAssentamento Americano (Grão Mogol), envolvimento na Campanha pelo Limitefez questão de alertar sobre a preserva- da Propriedade da Terra.ção do meio ambiente. “A natureza não No dia 19 houve a apresentação deprecisa de nós, é a gente que precisa dela!”, experiências em tendas dedicadas aos bio-afirmou. Dom José Alberto Moura, bis- as contradições e a inviabilidade da con- pitalismo se fortaleceu com a dominação mas, e, à noite, uma grande celebração ho-po da Arquidiocese de Montes Claros, tinuação do modelo de produção existen- da natureza usando-a como uma unidade menageou os mártires da terra (Ver ma-manifestou a alegria de receber pessoas te hoje no Brasil e no mundo”. Ressaltou, mercadológica, enaltecendo o paradigma téria página 6). No dia 20 o trabalho feitode várias regiões, no momento em que a ainda, que hoje existe no país um fortale- de que os recursos são ilimitados. Esta vi- nas tendas foi partilhado na plenária.Arquidiocese está celebrando 100 anos de cimento cada vez maior de um estado ne- são, neste momento, encontra-se em crise.existência. O Presidente da CPT, Dom La- odesenvolvimentista, que investe e finan- Segundo o professor, nos últimos 40 anos, “Resistir para existir”dislau Biernaski, oficializou a abertura das cia grandes projetos de desenvolvimento a humanidade provocou a maior devasta-atividades. “Nosso Congresso quer ser de a qualquer custo, tendo programas de ção da biodiversidade e, ao mesmo tem- No último dia, 21 de maio, foi lido efato um espaço de comunhão, para refletir mitigação da pobreza apenas para com- po, foi o período em que mais se falou em aprovado o documento final do Congres-sobre propostas que defendam nossos bio- pensar a população atingida pela concen- defesa do meio ambiente. “O problema do so onde constam as propostas de ação e osmas contra os que só pensam a terra para a tração de terras e de riqueza. Segundo ele, aquecimento global não é uma falha do compromissos que a CPT irá assumir ouexplorar e concentrar” . os trabalhadores e os movimentos sociais Capitalismo, é pior, é fruto do seu êxito! E reafirmar, a partir das discussões realiza- são hoje os principais protagonistas na se a gente quiser salvar a vida do planeta, das. O documento salienta a importância Questão ambiental no construção de um projeto popular que se tem que combater o capitalismo, que só da preservação dos biomas e a real possi- contrapõe ao atual modelo de produção. quer saber de produzir e explorar”, afir- bilidade de se conviver em harmonia com centro dos debates mou. eles; além da necessidade de se continuar na luta para defender e conquistar os ter- O segundo dia do Congresso foi de- Aquecimento global , êxito ritórios para as comunidades tradicionais.cidacado à análise da conjuntura, vista de do capitalismo Os novos desafios da Igreja A CPT assumiu, ainda, o enfrentamentodiferentes ângulos. ao modelo predador dos grandes projetos, O pesquisador César Sanson, do Cen- Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Com a contribuição do teólogo Be- a formação para uma espiritualidade ativatro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhado- Universidade Federal Fluminense (UFF), nedito Ferraro, foi pensada a atuação da e a contribuição na articulação e fortaleci-res, CEPAT, de Curitiba, na análise de afirmou que o capitalismo é essencial- Igreja tendo como ponto de partida a mento das organizações populares. Após aconjuntura sociopolítica destacou a im- mente antiecológico, desde sua origem. importância histórica das Comunidades celebração final, todos voltaram para seusportância das questões ambientais, pois Primeiro expulsou os deuses presentes na Eclesiais de Base (CEB’s). De acordo com estados, renovados e renovadas na espe-estão diretamente ligadas às questões eco- natureza na concepção das comunidades o teólogo, o apoio da Igreja na luta e re- rança de uma terra sem males, com justiçanômicas e sociais do país: “Os problemas originárias, depois separou o homem da sistência da classe trabalhadora modificou social.ambientais enfrentados hoje pela huma- natureza e, como consequência, se deu a a compreensão da fé. A partir da teologianidade são uma das mais graves consequ- expulsão dos camponeses da terra, trans- da libertação, o trabalho das CEB’s e as * Equipe de Comunicação do III Congressoências do modelo econômico e expressam formando-os em força de trabalho. O ca- Pastorais Sociais envolveram a Igreja no Nacional da CPT.
  • 5. PASTORAL DA TERRA 5 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Povos da terra discutem os clamores dos biomas e a resistência camponesaD Foto: João Zinclar urante todo o terceiro dia do III do e Adensado), que implantou o sistema Congresso Nacional da CPT, 19 agroflorestal de produção e os resultados de maio, os participantes se con- alcançados. Já o Sindicato dos Trabalha-centraram na troca de experiências em dores Rurais do município de Afuá (PA),quatro tendas espalhadas no espaço do acompanhado pela CPT Amapá, comu-Colégio São José, Marista, onde discu- nicou que, depois de quase 20 anos detiram os biomas e as peculiaridades de luta, foram criados pelo Incra 14 projetoscada região. Em cada espaço foram apre- Assentamentos Extrativistas, garantindosentadas seis experiências, três em cada o direito dos ribeirinhos sobre as ilhasperíodo, em seguida as informações fo- por eles ocupadas. O Amazonas fez umaram aprofundadas nos debates. As tendas retrospectiva do processo de criação dalembraram os biomas: Amazônico, Caa- Reserva Extrativista do rio Ituxi e Médiotinga, Mata Atlântica e Pampa e Cerrado Purus, no município de Lábrea (AM).e Pantanal. O Pará apresentou os impactos sentidos Na tenda do Bioma Amazônico. O por diversos assentamentos da ação dasAcre apresentou a Associação dos Peque- mineradoras, e Rondônia mostrou comonos Agrossilvicultores do Projeto Reca está sendo a resistência às hidrelétricas(Reflorestamento Econômico Consorcia- do rio Madeira. Novo jeito de viver no sertão Avanço das monoculturas e das barragens Na tenda do Bioma Caatinga, apresen- cuidar do meio ambiente e até melhorá- ameaça o cerrado brasileirotado como o bioma mais jovem do Brasil lo. As mulheres da comunidade do Cari- Em 2005, durante manifestação rio Parnaíba, que deve prejudicar nãoe que se destaca por um povo de muita fé ri (CE) seguiram os conselhos do padre contra a instalação de usinas de açú- apenas as 97 famílias do povoado eme luta, onde surgiram figuras importantes, Cícero, e aproveitaram seus quintais para car no Pantanal, o ambientalista Fran- que vive, mas também deve impactarcomo o padre Ibiapina, Padre Cícero e plantar árvores frutíferas típicas e hortali- cisco Anselmo Barros ateou fogo ao outras 5 mil famílias na região. “SeAntonio Conselheiro. A apresentação da ças. Já o povo de um antigo fundo de pas- próprio corpo na tentativa de barrar essa barragem acontecer, para ondeexperiência de convivência com o semiá- to, situado no município de Casa Nova os empreendimentos. A história de vamos?”, questiona ele. Se a barra-rido do Assentamento Serra Branca/Serra (BA) relatou as diversas ameaças dos em- Francelmo, como era conhecido, foi gem de Estreito for concluída, será aVermelha, mostrou um povo simples que presários da “Camaragibe”, que querem contada na abertura da apresentação sexta na bacia, que tem a ameaça devivia em um clima de muito sossego na tomar a terra dos posseiros. Foi preciso das experiências dos biomas Cerrado mais três barragens. Já na cidade deSerra da Capivara, até a criação pelo Incra um trabalhador ser assassinado para que e Pantanal, e exemplifica a dimensão Juti (MS), a partir da mobilização dade um corredor ecológico que passa por os órgãos do governo pudessem fazer al- do quanto tem se agravado as ques- comunidade e do apoio de várias en-um assentamento na região. Com medo guma coisa por esse povo. Minas Gerais tões ambientais nessas áreas. Além do tidades como a CPT, uma das nascen-de perder suas terras, os trabalhadores se apresentou o trabalho desenvolvido com avanço das monoculturas, Raimundo tes do córrego Santa Luzia voltou a terorganizaram e, com o apoio da CPT, fun- os migrantes do Vale do Jequitinhonha e Rocha, da comunidade Sonhé, em Lo- água, devido ao trabalho de três anos,daram sua Associação, a partir da qual a o Nordeste II expôs como se faz o manejo reto (MA), aponta outra grave amea- que envolveu o replantio de espéciescomunidade assumiu o compromisso de sustentável da Caatinga. ça: a construção de uma barragem no nativas e a tirada de gado da área. Mata Atlântica e Pampa: De um lado, devastação. De outro, resistência e luta A Mata Atlântica brasileira, que já cio na região do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, chega a ocupar 63% novas áreas de plantio. A partir de di-foi considerada a segunda maior flores- de Janeiro, com a Escolinha de Agro- do território estadual, mas atualmente versos espaços de formação e diálogota tropical da América do Sul, hoje luta ecologia, e o conflito territorial entre passa por um processo de devastação com os assentados e assentadas, forampara manter os 7,3% do que sobrou de comunidade de pescadores nas Ilhas que compromete a sua existência. Foi identificadas algumas alternativas parasua área original. Na tenda destinada de Sirinhaém (PE) e a Usina Trapiche, apresentada a experiência dos assen- potencializar a produção de alimentosa esse bioma foram apresentadas seis foram dois dos processos de resistência tamentos Cambuchim e São Marcos, saudáveis e garantir a geração de rendaexperiências emblemáticas. Educação expostos. No Bioma Pampa, assenta- no município de São Borja (RS). Esses para a comunidade.e práticas agroecológicas como ferra- dos desafiam o monocultivo de euca- assentamentos sofriam continuamente * Equipe de Comunicação do III Congressomenta de enfrentamento ao agronegó- lipto. O bioma, que só existe no Rio o assédio das papeleiras em busca de Nacional da CPT.
  • 6. PASTORAL DA TERRA 6 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Celebração homenageia os mártires do campo brasileiro Foto: João ZinclarE nvolto em um cenário místico e local. Foram quatro paradas, nas quais tendo o céu mineiro como teste- se refletiu sobre as ações de resistên- munha, camponeses, indígenas, cia e defesa dos biomas Mata Atlântica,quilombolas, ribeirinhos, agentes pas- Cerrado, Pampa, Amazônia, Pantanaltorais e religiosos de todas as partes e Caatinga. Nelas se rememorou osdo país, iluminaram a noite de Montes mártires que tombaram na luta contraClaros (MG), com as chamas de velas e o latifúndio e o agronegócio em cadatochas. Empunhavam estandartes com bioma.imagens daqueles que nos últimos anosmorreram na luta por uma “terra sem Segurando um cartaz “Sei que vivomales”, em defesa da vida, da terra, da no coração dos que lutam pela liber-água e dos direitos humanos. Era o ter- dade”, a agricultora Maria Senhora, deceiro dia de atividades do Congresso e 69 anos, moradora do assentamentolevou mais de mil pessoas às ruas da ci- Nova Conquista no Espírito Santo, sedade mineira. emocionou ao relembrar a história do assassinato do líder sindical rural Ve- A celebração dos mártires foi um rino Sossai, morto em 1989, na lutados momentos mais emocionantes do contra o latifúndio no estado. A cam-III Congresso Nacional da CPT. Teve ponesa, que lutou junto com Verino Vilmar, Ribamar, Sebastião Lan, João A cerimônia também foi marca-início na tenda dos Mártires, no inte- pela conquista do assentamento, onde Canuto de Oliveira, Paulo Fontelles, da pela leitura da Nota Pública erior do colégio São José, Marista, onde vive há 23 anos, afirma não desanimar Chico Mendes, Margarida Alves, Frei de repúdio, assinada pelos partici-se destacou a esperança dos mais di- com tanta violência no campo. “Luta- Tito, Joaquim das Neves, Saturnino, pantes do Congresso, sobre a liber-versos povos e culturas, que carregam mos muito para conquistar nossa terra. Dom Matias, Jussara Rodrigues, Luiza dade concedida a Taradão, um dosa cruz dos trabalhadores em prol da Enquanto eu estiver viva, vou lutar no Ferreira, Zumbi dos Palmares, além mandantes do assassinato da irmãresistência. meio do povo”, ressaltou. de tantos outros, inúmeros lutadores Dorothy Stang, solto após 18 dias e lutadoras do povo, de cada parte do de sua condenação a 30 anos de pri- A caminhada de dois quilômetros, Assim como Verino, foram relem- Brasil. são pelo crime. O encerramento dopassou pelos bairros de Roxo Verde, brados e homenageados, ao longo da ato ocorreu em frente à Igreja Nos-Santa Rita e Morrinhos. Por onde pas- caminhada: Irmã Dorothy, Pe. Josi- Para a engenheira agrônoma Helo- so Senhor do Bonfim, na Praça dossava, chamava a atenção da população mo, Gregório Bezerra, Zé de Antero, Foto: João Zinclar ísa Amaral, integrante da CPT Alago- Morrinhos, com muita música e a as, a caminhada foi muito importante partilha do licor de pequi, fruto tí- para conhecer ainda mais os sinais de pico do cerrado. morte do atual modelo Foto: João Zinclar de produção e as ações de resistência dos povos do campo. “Confesso que achei a caminhada lindíssima porque foi muito significativa, além de ter sido bem estrutu- rada, trabalhando real- mente cada bioma. E foi feito o resgate da luta dos mártires, além de dizer o que está acontecendo de errado e o que está sendo construído para melhorar”, ressaltou. * Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT.
  • 7. PASTORAL DA TERRA 7 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Ambiente acolhedor recebeu durante cinco dias os participantes do Congresso Durante os cinco dias do III Con- refeições, em um ambiente organizado Confira os gêneros alimentícios típicos das regiões:gresso Nacional da CPT, os participan- e muito bonito também. A área verde Foto: João Zinclartes puderam usufruir de um lindo espa- onde parte da estrutura do Congresso Norte – açaí, tucupi, farinha deço montado para o evento nas depen- se localizava, como a tenda dos márti- puba, peixe no tucupi e frango no tu-dências do Colégio São José, dos irmãos res, as tendas dos biomas, as bancas com cupi.Maristas, em Montes Claros (MG). A produtos típicos e as cozinhas, se tornou Nordeste – cuscuz com leite, milhoequipe de infraestrutura caprichou na um agradável espaço de convivência en- cozido, carne de sol, quiabada comconstrução dos espaços, principalmen- tre os participantes do Congresso, onde charque, buchada, macaxeira com car-te das cozinhas, para que todos e todas era possível, inclusive, descansar à som- ne de sol, baião de dois e pirão.pudessem confortavelmente fazer as bra das árvores e sob a brisa do lugar. Centro-Oeste – arroz carreteiro com carne de sol, quibebe (carne co- zida com mandioca), salada tropical ronada, abóbora com carne e farofa. Variedades gastronômicas foram atrações do (alface, tomate e abacaxi), carne moí- Sul – feijão preto, vaca atolada Congresso Nacional da CPT da com cenoura. (mandioca com carne), linguiça defu- Foto: João Zinclar Sudeste – angu, galinhada, costela mada, polenta com carne moída, pi- com mandioca, feijão tropeiro, macar- nhão cozido e salada. Produtos camponeses se destacam no Congresso Os participantes do Congres- aroeira, remédio da medicina alter- so da CPT tiveram a oportunidade nativa para amenizar a sinusite, e a de aprofundar seus conhecimentos pomada multiervas, além de aces- sobre a importância da biodiversi- sórios indígenas, como brincos, co- dade, a preservação dos territórios lares e pulseiras. Do Pará vieram os e a resistência camponesa em todo cheiros e ervas típicas. Foi possível, território nacional. Mas, além disso, também, encontrar o mel e doces durante os intervalos foi possível co- típicos, a exemplo da rapadura. nhecer e adquirir produtos de todas Os agricultores tiveram a oportu- as regiões do país, em pequenas ban- nidade de escolher entre 36 tipos de cas instaladas no bosque do Colégio sementes e algumas mudas, que fo- São José, Marista. ram trazidas pelo pessoal de Minas No local eram encontrados pro- Gerais. Também uma banca expôs dutos diversificados e com preços livros, jogos de cálices feitos com o acessíveis, produzidos por trabalha- pau-brasil e tecidos peruanos, boli- dores e trabalhadoras rurais, indíge- vianos, africanos e brasileiros. Com uma infraestrutura simples e Congresso. Uma ação solidária, que nas e quilombolas. Diretamente do A delegação de Alagoas vendeuorganizada, o espaço de alimentação contou com o apoio de cooperativas Ceará vieram as cestarias e acessó- bonés da CPT e camisas de eventosdo III Congresso da CPT trouxe os de Minas Gerais, como a Coopera- rios feitos com palha e tecido. Outra já realizados pela Pastoral. O Tocan-aromas, temperos e variedades gas- tiva Agroextrativista Grande Sertão banca apresentou o artesanato das tins trouxe o anel de Tucum, que re-tronômicas das regiões brasileiras. No e o Centro de Apoio da Agricultura quilombolas do cerrado mineiro, presenta o compromisso com a lutalocal foram instaladas sete cozinhas, Familiar de Olhos D’Água. Dentre os que utilizam os elementos da na- dos oprimidos, além de lenços daonde foram fornecidas seis refeições produtos recebidos: polpas de fru- tureza em sua confecção, como se- Romaria do Padre Josimo, realiza-diárias para os 800 participantes. tas, couve, cebolinha, quiabo, queijo, mentes, folhas, galhos e cascas, for- da nos dias 8 e 9 de maio, que teveTambém foram instalados lavatórios mandioca, chuchu, doces variados, mando lindos quadros e painéis. como tema “Vidas pela vida, vidasartesanais, onde todos e todas podiam limão, milho verde, temperos, leite, io- A Paraíba trouxe o sabonete de pelo reino”.lavar as louças utilizadas. gurte, cheiro verde, abóbora, maxixe, Cerca de 4.500 quilos de alimen- rabanete, jiló, fubá, alface, rapadura,tos foram doados para a realização do laranja, requeijão, feijão, e outros. * Equipe de Comunicação do III Congresso Nacional da CPT.
  • 8. PASTORAL DA TERRA 8 abril a junho de 2010 CARTA FINAL III CONGRESSO NACIONAL DA CPT No clamor dos povos da terra, a memória e a resistência em defesa da vidaN este momento em que a hu- a maioria deste Congresso (376), mineiro os clamores do povo da ter- A Arquidiocese de Montes Claros, manidade toda toma cons- de diversas categorias – indígenas, ra. 272 agentes da CPT – entre eles que neste ano completa seu centenário, e ciência do grito da mãe ter- quilombolas, ribeirinhos, possei- quatro bispos e 51 entre padres, re- o Colégio São José, dos Irmãos Maristas,ra, nossa casa comum, a Comissão ros, assentados, acampados entre ligiosos e religiosas e seminaristas nos acolheram de braços abertos. O calorPastoral da Terra reuniu-se em seu outros – tornaram palpável a diver- – e 112 convidados de movimentos humano de Montes Claros contrasta comIII Congresso Nacional, em Mon- sidade camponesa deste Brasil e sua populares e pastorais, parceiros, pu- a frieza de intermináveis plantações detes Claros, MG, de 17 a 21 de Maio resistência diante do processo de deram sentir a vida que pulsa, nas eucalipto e de pastagens que substituíramde 2010, com o tema: “Biomas, Ter- destruição em curso. Ao todo 760 comunidades camponesas, cheia de a rica biodiversidade do Cerrado pelaritórios e Diversidade Campone- pessoas - 440 homens e 320 mu- esperança, em meio a dificuldades e monotonia do monocultivo predador nasa”. Trabalhadores e trabalhadoras, lheres - fizeram ecoar no semiárido frustrações. paisagem que circunda a cidade. “Vamos lutar porque esse é o nosso lugar” “As leis nós temos que respeitar, mas as leis têm que (cacique Odair Borari, de Santarém – PA) respeitar nós” (Joaninha, 58 anos, MG) Foto: João Zinclar Foto: João Zinclar O biomas sem destruí-los e uvimos a alimentar uma relação de d e nú n c i a respeito e de fraternidade veemente com a mãe terra e com to- de um Estado que, dos os seres vivos. com uma mão dá a sua ajuda para Estas exp eriências mitigar a fome e a nos fazem ver, também, miséria imediatas, a criatividade com que ou até para liber- os camponeses e cam- tar modernos es- ponesas sabem respon- cravos, e que com der aos desafios gerados a outra estimula,T ivemos a alegria de ouvir e co- pela crise ecológica e por promove e finan- nhecer muitas experiências de um modelo de desenvolvimento que cia este modelo resistência e de luta de campo- destrói os biomas de nosso País, de perverso de cresci-neses e camponesas de todo Brasil. forma cada vez mais violenta e acele- mento que preju-Na defesa de seus territórios e de suas rada, concentrando terras e riquezas dica a sustentabi- bancada ruralista que quer mudar oculturas, mostraram que é possível e para poucos e matando muitas for- lidade da sociedade e da própria vida. código florestal para favorecer a ex-necessário conviver com os diversos mas de vida. pansão dos monocultivos, e que en- São inúmeros os casos em que o gaveta a Proposta de Emenda Consti- “Matam até o querer” poder judiciário se torna o braço jurí- tucional (PEC) que propõe o confisco dico que executa e legaliza a espolia- de áreas com trabalho escravo, e a (Sabrina, 19 anos, de Montes Claros – MG) ção, despejando todo ano milhares de PEC que reconhece o Cerrado e a Ca- famílias e garantindo a impunidade deE stas experiências, cheias de vida e baixo, ludibriando a legislação agrária e atinga como patrimônio nacional. assassinos, de grileiros e de empresas de esperança, se misturam com o ambiental. Revestem-se de um legalis- que não respeitam as leis. Também, com indignação, foram clamor diante do poder estarrece- mo hipócrita com controle e direciona-dor dos grandes projetos que, em nome mento de audiências públicas. denunciadas as tentativas de crimi- Ficamos indignados com a soltura, nalização dos movimentos do campode um equivocado crescimento, assassi- Foto: João Zinclar nestes mesmos dias em que realiza- pelo judiciário, pelo Congresso e pe-nam lideranças, expulsam povos tradi- mos nosso Congresso, de quem man- los grandes meios de comunicação.cionais de seus territórios e degradam o dou matar Irmã Dorothy. Enquanto isso o agronegócio que de-meio ambiente com suas hidrelétricas,mineradoras, ferrovias, transposição preda e polui a natureza, expropria Veementes, também, foram as de- comunidades tradicionais e submetede águas, irrigação intensiva, mono- núncias contra um legislativo inope- trabalhadores à escravidão, é apresen-cultivos, desmatamentos. São projetos rante e submetido aos interesses da tado como alavancador do progresso.impostos com arrogância, de cima para
  • 9. PASTORAL DA TERRA 9 abril a junho de 2010 Foto: João Zinclar “Resistir para existir”(Zacarias,do Fundo de Pasto da Areia Grande, BA)F icamos entusiasmados em tinuam apostando na luta e na mu- ouvir o testemunho corajoso dança. Alguns deles, ameaçados de da valentia de muitos com- morte, não temem continuar lutan-panheiros e companheiras que con- do por justiça e vida plena. Foto: João Zinclar Maravilhou-nos o número de jovens presentes e a quali- dade de sua partici- pação. Eles e elas nos testemunham, com clareza, que as novas gerações acreditam que é possível ven- cer o individualismo mercantilista e consu- mista. “Vocês precisam nos ajudar” Pela força desta missão, (Augusto Justiniano de Souza, sindicalista, a CPT assume: 55 anos, GO) - a luta pela terra e pelos territórios, combatendo o latifúndio e o agronegó-N osso coração ficou apertado profética diante da gravidade da situ- cio e incorporando, na luta pela Reforma Agrária, as exigências atuais de con- ao ouvir o grito de solidão, ação do campo. vivência com os diversos biomas e as diversas culturas dos povos que ali vivem desamparo e abandono a que e resistem, buscando formar comunidades sustentáveis. Como sinal concreto,estão submetidos camponeses e cam- Esta realidade e o clamor das cam- compromete-se com a realização do Plebiscito Popular para se colocar um li-ponesas em nosso País. Eles cobra- ponesas e camponeses e dos povos mite à propriedade da terra a ser realizado em setembro, junto com o Grito dos Excluídos, durante a semana da Pátria.ram o apoio dos sindicatos, dos par- tradicionais são um chamado paratidos e dos movimentos sociais que, o discipulado e a missão da CPT, no - o enfrentamento ao modelo predador do ambiente e escravizador da vidaoutrora, os representavam e acompa- seguimento de Jesus de Nazaré, na de pessoas e comunidades. Modelo assentado em monocultivos para exporta-nhavam. Eles cobraram, também, o fidelidade aos Deus dos pobres e aos ção, amparado por mega-projetos impostos a toque de caixa. Emblemáticas des-apoio firme da CNBB e sua palavra pobres da terra. ta resistência são as lutas contra a transposição do Rio São Francisco, contra as Foto: Hugo Paiva / CPT Nacional hidrelétricas a exemplo da de Belo Monte e de outras, propostas para a Amazô- nia, e o combate incansável da CPT contra o trabalho escravo. - a formação para uma espiritualidade, centrada no seguimento radical de Je- sus que nos dê força para não servir a dois senhores e que testemunhe os valores do Reino. - a necessidade de contribuir com a articulação e o fortalecimento das or- ganizações populares, do campo e da cidade, para que sejam protagonistas da construção de um novo projeto político para o Brasil que queremos, em união com os outros países da América Latina e Caribe avançando em direção a uma globalização justa e fraterna. Ao concluir este III Congresso Nacional, a CPT renova seu compromisso profético-pastoral junto aos pobres da terra até que “o reinado sobre o mundo pertença ao nosso Senhor e ao seu Cristo e ele reinará para sempre e chegue o tempo em que serão destruídos os que destroem a terra” (Apoc. 11,15.18). Montes Claros, 21 de maio de 2010. Os participantes do III Congresso Nacional da CPT
  • 10. PASTORAL DA TERRA 10 abril a junho de 2010 III CONGRESSO NACIONAL DA CPT Contribuições do III Congresso ANTôNIO CANUTO* Encerrado o III Congresso, agora é tempo de refletir sobre as contribuições que ele trouxe para a compreensão da realidade do campo e que devem nortear as ações da CPT nos próximos anos. Podemos de antemão dizer que o III Congresso incorporou algumas visões e ações que a CPT já começava a trabalhar e abriu novas perspectivas para a ação pastoral.“Mudamos sempre para sermos sempre os mesmos” dizia Dom Hélder. A CPT, no decorrer de sua história de 35 anos, atualiza sua leitura da realidade, buscando responder aos , novos desafios que ela apresenta, para manter sua “fidelidade ao Deus dos pobres e aos pobres da terra” como diz sua Missão. , Foto: João Zinclar O III Congresso reafirma ou agrega à leitura e prática da CPT, os seguintes elementos: Primeiro: A CPT que nasceu preo- como o lugar em que os membros decupada principalmente com a situação um grupo encontrarão as condiçõesvivida pelos posseiros da Amazônia, materiais de sua sobrevivência e deexpulsos de suas terras, foi ampliando sua reprodução social. O Congressoseu olhar para a realidade de meei- proclama que os povos indígenas, asros, parceiros e agregados, explorados comunidades quilombolas, de ribeiri-em seu trabalho Brasil afora. Logo nhos e todas as comunidades tradicio-acompanhou os atingidos por gran- nais têm direito aos territórios que ocu-des projetos, sobretudo de barragens, pam ou dos quais foram violentamentee estendeu seu olhar para os pequenos expropriados ao longo da história.agricultores em confronto com gran-des empresas capitalistas e com as leis Terceiro: Um elemento que ganhouinexoráveis do mercado. Passou, a se- expressão maior e que o Congresso as-guir, a dar atenção a uma multidão de sume como intrinsecamente vinculadofamílias sem terra à busca de uma terra à luta pela terra, é a luta pela TERRA.onde viver e de onde tirar seu sustento. A CPT nasceu afirmando a terra como bem universal, destinado a todos igual- sustentável” é a sede de sempre novos a reforma agrária. Não uma reforma Nos últimos anos começa a ganhar mente, mas usurpado por uns poucos. e mais altos lucros para os empreendi- agrária qualquer, mas uma reformacorpo na CPT - e o Congresso consa- O Congresso reconhece que não é sufi- mentos. É um “desenvolvimento” que que incorpore a defesa dos territórios,gra – a visão da diversidade campo- ciente conquistar a terra, é preciso tra- nunca pensou em romper com os prin- a convivência com os biomas e a cons-nesa. São os quilombolas, ribeirinhos, tá-la com cuidado, com o carinho que cípios capitalistas e que se restringe a trução de comunidades sustentáveis.seringueiros, castanheiros, piaçabeiros, ela merece, pois é a nossa casa comum, um pequeno grupo de pessoas, deixan- Nesta perspectiva pode-se dizer quevazanteiros, geraizeiros, catingueiros, é a mãe que dá o sustento diário. do a grande maioria ao deus dará. Reforma Agrária é um reordenamentoocupantes de fundo de pasto, faxina- da estrutura fundiária que garante oslenses, quebradeiras de coco, retireiros Quarto: O que se pode marcar A sociedade sustentável requer territórios aos povos indígenas, às co-e mais uma extensa lista de grupos. Em como uma certa novidade é o conceito uma nova relação entre as pessoas e munidades quilombolas e às diversascomum, o que estas diferentes deno- de Sociedade Sustentável ou de Comu- com o meio ambiente. Refere-se a um outras comunidades tradicionais, e queminações traduzem é o uso coletivo e nidades Sustentáveis, em contraposi- novo modo de vida das comunidades promove a distribuição mais justa dasuma relação muito próxima com a ter- ção ao conceito de desenvolvimento que buscam a autosuficiência, tanto na terras, através do estabelecimento dera, não tratada como mercadoria, nem sustentável. O conceito de desenvol- produção de alimentos, quanto na pro- um limite para o tamanho das proprie-como mero meio de produção, mas vimento sustentável, tão em voga nos dução de energia, quanto na de bens dades e do cumprimento dos princípioscomo o lugar de se viver, de reproduzir dias de hoje, foi apropriado pelo gran- culturais. Sobretudo numa sociedade da função social da propriedad,e tendoas condições de vida. de capital. Para que os negócios não sustentável, as comunidades susten- como objetivo a construção de comuni- parem de crescer, para que novos lu- táveis devem primar por uma justa dades sustentáveis. Segundo: Neste Congresso, defini- cros possam ser gerados, adotam-se al- distribuição da terra, dos bens e da ri-tivamente, a CPT avança para além da gumas práticas que se divulgam como queza e por relações de igualdade entre Essa é uma primeira reflexão. Mui-luta pela terra que sempre defendeu. respeitadoras do meio ambiente e que, seus membros. tas outras deverão ser elaboradas bus-Incorpora como elemento constitutivo de alguma forma, não são tão predado- cando aprofundar as ricas contribui-da luta pela terra, a defesa e a conquis- ras como as anteriores. Mas o que re- Por fim, o Congresso reafirma a ções que o Congresso trouxe.ta do território – espaço reivindicado almente move o dito “desenvolvimento * Setor de Comunicação da Secretaria imperiosa necessidade de se realizar Nacional da CPT.
  • 11. PASTORAL DA TERRA 11 abril a junho de 2010 REFLEXÕES BÍBLICAS No conflito Deus revela seu nome ALESSANDRO GALLAzzI* A reflexão bíblica da edição passada nos mostrou José que, diante da seca que trouxe fome ao Egito, promove um processo de espoliação a favor do Estado. Seus irmãos acabam escravos. O Deus de Abraão, na nova realidade, silencia. José se casa com a filha do sacerdote do Deus On, o deus pai do Faraó. Acompanhemos as reflexões de Sandro. ILUSTRAÇÃO: Imagem internet Pirâmides na terra e no céu O Deus de Abraão, de Isaac e de sacerdotes e em baixo os das famílias.Jacó ficou calado quatrocentos anos E entre estes deuses mais fracos queno Egito, reduzido a ser um a mais não podiam fazer nada, que não po-dentro do mundo ideológico egípcio diam mudar a situação, estava tam-onde as pirâmides não só estavam na bém o Deus de Abraão, de Isaac e deterra, mas também no céu. O Deus Jacó acostumando suas famílias a obe-maior era o Deus do Faraó, acima de decer às ordens do Deus supremo quetodos, na ponta da pirâmide. Depois é o pai do Faraó.vinham os deuses dos soldados, os dos PIRÂMIDE DA TERRA PIRÂMIDE DO CÉU FARAÓ DEUS ON (TOURO) SACERDOTES DEUSES DA SABEDORIA MINISTROS DEUSES DO COMÉRCIO SOLDADOS DEUSES DA GUERRA ARTESÃOS e COMERCIANTES DEUSES PATRONOS DOS GRUPOS POVO COM SUAS CASAS EXPLO- DEUSES FRACOS DAS DIFE- lica. Moisés descobre na memória não é a árvore grande, já não garante RADO NO CAMPO E NAS RENTES CASAS: DEUS DE ABRAÃO, do Deus de Abraão algo diferen- vida na nova realidade. CONSTRUÇÕES ISAAC e JACÓ te que não combina com a ideolo- gia do templo. Abraão o conhecia Moisés quer se aproximar da sar- A pirâmide social era legitimada tra o Faraó. Entre o Deus Supremo como Deus (o nome comum a todos ça. É, porém, só um movimento nos-pela pirâmide no céu. O céu é usado e o povo, não pode haver comunica- os deuses), agora o vão conhecer tálgico. Deus lhe diz: “Não te aproxi-para ser imagem do que acontece na ção. O povo necessita do sacerdote, como Javé (o nome próprio do nos- mes. A terra que pisas é terra santa”.terra e o sacerdote é o instrumento do intermediário, que o ponha em so Deus). O lugar do conhecimento Pela primeira vez se usa a expressãoideológico que mostra que no céu se comunicação com Deus. É o inter- novo é o conflito. terra santa, que vai ter uma simbo-faz o que acontece na terra. Como mediário que leva a Deus as oferen- logia muito grande na memória po-os deuses das famílias, no céu, não das e as súplicas do povo e transmite Deste conflito Moisés tentou fugir, pular de Israel. O lugar santo não ése rebelam contra o Deus Supremo, ao povo o que Deus quer: Obediên- indo para o deserto. Como fizeram mais a árvore, não é mais o poço. Oo deus da natureza, assim na terra os cia total a seu filho primogênito, o Abraão e Isaac, que foram para longe. lugar santo é a terra. Esta terra ondeescravos não devem se rebelar con- Faraó. Moisés, de certa forma, repete o mes- Moisés precisa prostrar-se para ali mo caminho do velho pai Abraão; ele encontrar a Deus. Terra onde se dá o Eu sou Javé, o que te liberta do Egito necessita voltar à experiência antiga conflito. Nosso Deus só é conhecido do Deus do monte, da árvore grande, no conflito. No momento em que o Vejamos agora outra página da Javé” (Êx 6,2). O nome Javé é conhe- da periferia. Moisés quer encontrar- conflito se dá contra todo um siste-Bíblia, do livro do Êxodo. “Eu sou cido somente no momento do con- se com Deus no monte Horeb. En- ma, nasce em Moisés a certeza de queJavé, sou o Deus de Abraão, Isaac e flito. “Agora vocês saberão que eu contra uma sarça ardente que não se no conflito Deus está de um lado e,Jacó. Mas eles não me conheceram sou Javé, quando os libertar da es- queima. É muito simbólico: a árvore necessariamente, contra o outro. É apelo meu nome Javé. Me conhece- cravidão do Egito”. grande ficou reduzida a uma peque- certeza de Moisés: Deus é o Deus daram como o Deus das alturas. Não A novidade veio com Moisés. A na sarça. Mas tem fogo, tem gravada terra, da história.me conheceram pelo meu nome história o conta de maneira simbó- a memória dos grupos populares. Já * Agente da CPT Amapá.
  • 12. PASTORAL DA TERRA 12 abril a junho de 2010 CALENDÁRIO DE LUTAS I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo CRISTIANE PASSOS*O Foto: Maria Mello - MST I Encontro Nacional pela Er- Dom Pedro afirmou aos participantes radicação do Trabalho Es- que a luta contra o trabalho escravo cravo, realizado de 25 a 27 de precisa ser estrutural. “A bancada ru-maio, em Brasília (DF), reuniu repre- ralista, os fazendeiros e as empresassentantes do governo, de organiza- multinacionais não querem ver o reições de empregadores e da sociedade nu”, criticou o religioso. Ele convocoucivil para debater formas de combate ainda a globalização solidária pela ga-ao trabalho escravo. Promovido pela rantia de direitos, o estímulo à consci-Secretaria de Direitos Humanos da ência com o intuito de “somar forças,Presidência da República, pela Co- sonhos e aspirações”.missão Nacional para a Erradicaçãodo Trabalho Escravo (CONATRAE) 280 mil assinaturas pelae pela Organização Internacional doTrabalho (OIT), o evento se propôs a expropriação das terras dosdiscutir temas como “Por que o tra- fazendeiros escravagistasbalho escravo persiste?”, “O Papel doCongresso Nacional no Combate ao Como parte das atividades do En-Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo contro, as organizações sociais e polí-e Responsabilidade Empresarial”. O ticos ali presentes participaram da en-evento contou com a presença de qua- trega, no dia 27, ao presidente da Câ-tro ministros, Paulo Vannuchi, Car- mara dos Deputados, Michel Temer vada, iremos ocupar todas as 161 fa- esse era um momento importantelos Lupi, Guilherme Cassel, e Wagner (PMDB-SP), das 280 mil assinaturas zendas cujos donos estão com o nome para denunciar à sociedade que umaRossi. Além da participação da Dra. contidas no abaixo-assinado pela na Lista Suja”. Já Frei Xavier Plassat, vergonha como o trabalho escravoGulnara Shahinian, relatora da ONU, aprovação imediata da PEC 438/2001, da CPT, comentou emocionado que ainda se perpetua em nosso país.e do Diretor da Organização Inter- que prevê a expropriação das terras que forem flagradas com mão de obranacional do Trabalho para a América escrava. II Assembleia Popular NacionalLatina e o Caribe, Jean Maninat. Da Foto: Douglas Mansur - Novo Movimento repudiaram, ainda, a demora no julga-CPT participaram, como palestrantes, mento do processo referente à Terra In-Frei Xavier Plassat e o advogado José dígena Pataxó Hã-Hã-Hãe, o projeto de Ato político pela aprovaçãoBatista Afonso. Segundo frei Xavier, construção da hidrelétrica Belo Monte,“O encontro evidenciou claramente da PEC do Trabalho Escravo no rio Xingu, em Altamira (PA) e o pro-os dilemas enfrentados pelo país entre cesso de criminalização dos movimen-um projeto declarado de erradicar a No mesmo dia 27, em frente ao tos sociais.escravidão nas terras do agronegócio, Congresso Nacional, em Brasília O processo da Assembleia Popular A II Assembléia Popular Nacional – (AP) visa fortalecer a capacidade dee o peso desmedido deste setor na bar- (DF), mais de 300 manifestantes de Mutirão por um novo Brasil aconteceu ação política dos movimentos partici-ganha política quotidiana. Um impas- movimentos sociais, entre eles Via cinco anos após a realização da primei- pantes a fim de convocar o conjuntose simbolizado pela recorrente incapa- Campesina e Movimento Humanos ra deste tipo. Entre os dias 25 e 28 de da sociedade para mobilizar-se pelacidade de adequar a punição à gravi- Direitos, fincaram cruzes no grama- maio último, cerca de 600 militantes de ampliação dos direitos do povo e pordade do crime flagrado diariamente do com o nome dos 161 escravagistas todo o país se reuniram em Luziânia profundas transformações políticas epelos Grupos Móveis de Fiscalização: do Brasil, que estão relacionados na (GO), para discutir as propostas de um institucionais. Nessa caminhada, a APnem prisão nem confisco da terra!”. Lista Suja do Ministério do Trabalho. projeto popular para o Brasil, aprofun- propõe alternativas para o desenvol- Durante o ato, João Pedro Stedile, da dando o debate sobre os direitos a se- vimento com justiça social e o com- direção nacional do MST, deu um re- Durante a abertura, foi apresenta- rem conquistados pelo povo, nos eixos promisso com a vida em todas as suas cado aos deputados, que ainda nãoda uma mensagem gravada de Dom ambientais, sociais, políticos, culturais, expressões, considerando por isso o votaram a PEC 438/2001, que prevê aPedro Casaldáliga, bispo emérito da civis e econômicos. Resistência e uni- cenário de crise ambiental que vive a expropriação das terras onde for fla-Prelazia de São Félix do Araguaia dade foram os compromissos firmados humanidade e que demanda uma mu- grado o uso de mão de obra escrava.(MT) e um dos fundadores da CPT, pelos participantes ao final do evento. dança radical no rumo dominante do “Em nome da Via Campesina dou umque denunciou o trabalho escravo Durante a Assembleia os participantes processo econômico. último aviso aos senhores. Se até opela primeira vez em 1970, há 40 anos. próximo ano essa PEC não for apro- * Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.
  • 13. PASTORAL DA TERRA 13 abril a junho de 2010 PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA Plebiscito Popular pelo limite da terra será realizado em setembro THAyS PUzzI* A sociedade brasileira está sendo conscientizada e mobilizada para a campanha do limite; vários estados já estão se organizando para levar a população às urnas entre os dias 1 e 7 de setembro O Plebiscito Popular pelo limi- Dirceu Fumagalli, da coordenaçãote da propriedade da terra será o ato nacional da CPT. Para ele, o plebisci- Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?concreto do povo brasileiro contra a to, mais do que obter resultados con- Porque a pequena propriedade familiar:concentração de terras no país, que cretos com a votação, é um processo • Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças,é o segundo maior concentrador do pedagógico importante de formação 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo;mundo, perdendo apenas para o Para- e conscientização do povo brasileiro 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.guai. Esta consulta popular é fruto da sobre a realidade agrária. “São milha- • Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregamCampanha Nacional pelo Limite da res de famílias acampadas à espera de 25,6% do total.)Propriedade da Terra, promovida pelo uma reforma agrária justa. São índices • A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas aFórum Nacional da Reforma Agrária crescentes da violência no campo. É o cada cem hectares).e Justiça no Campo (FNRA) desde o crescimento desordenado dos grandes • Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ano 2000. centros urbanos. Tudo isso tem rela- 3.800,00. ção direta com a absurda concentra- A concentração de terras no latifúndio e grandes empresas: A campanha foi criada com o ob- ção de terras no Brasil.”. • Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;jetivo de conscientizar e mobilizar a • É responsável pelos con itos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos:sociedade brasileira sobre a necessi- Segundo Luiz Claudio Mandela,  1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual dedade e a importância de se estabelecer membro da coordenação colegiada  2.709 famílias expulsas de suas terras!um limite para a propriedade. (ver Por da Cáritas Brasileira, os promotores  13.815 famílias despejadas!que limitar as propriedades de terra do plebiscito querem dialogar com  422 pessoas presas!no Brasil?). Mais de 50 entidades, or- a sociedade sobre a concentração de  765 con itos diretamente relacionados à luta pela terra!ganizações, movimentos e pastorais terras no Brasil. “Isso interfere na es-  92.290 famílias envolvidas em con itos por terra! • Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrênsociais que compõem o FNRA, entre trutura política, social, econômica cias de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.as quais a Comissão Pastoral da Terra e geográfica do país”, ressaltou. De(CPT), estão engajadas na articulação acordo com Mandela, durante toda amassiva em todos os estados da fede- campanha estão sendo coletadas assi- Participe!ração. naturas para pressionar os deputados A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do a apresentarem e votarem uma pro- empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum Cada cidadã e cidadão brasileiro posta de Emenda Constitucional que apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algoserá convidado a votar entre os dias estabeleça um limite à propriedade da pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos.1 e 7 de setembro, durante a Semana terra. “Para isso precisamos de, no mí-da Pátria, junto com o Grito dos Ex- nimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas • Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscitocluídos, para expressar se concorda pretendemos superar esta meta.” para seus amigos, sua família e colegas de trabalho. • Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito.ou não com o limite da propriedade.O objetivo final é pressionar o Con- A folha de abaixo-assinado está Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos:gresso Nacional para que seja inclu- disponível para download na página • Intensi que a divulgação;ído na Constituição Brasileira um eletrônica do FNRA (www.limiteda- • Ajude a organizar os locais de votação;novo inciso que limite a terra em 35 terra.org.br) no link “Participe e di- • Participe de alguma mesa de votação;módulos fiscais, medida sugerida pela vulgue esta campanha”. Cada um pode • VOTE;campanha do FNRA. Áreas acima de reproduzir quantas quiser e fazer a • Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma35 módulos seriam automaticamente coleta. “As assinaturas também serão emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades;incorporadas ao patrimônio público e coletadas na hora do voto”, lembrou • Na hora de escolher seus governantes e representantes para o Senado e a Câmara dos Depu-destinadas à reforma agrária. Mandela. No site também é possível tados, vote naqueles que se comprometem a aprovar a Proposta de Emenda Constitucional - ter acesso aos materiais do plebiscito PEC 438 que con sca as propriedades onde se pratica o trabalho escravo, e que proponham uma emenda à Constituição para que seja determinado um limite à propriedade; A Campanha da Fraternidade des- como a cartilha, o folder e o cartaz, • Não vote naqueles que sempre defenderam o direito absoluto à propriedade sem se preocu-te ano também propõe como gesto além de outras informações referentes par com os direitos dos outros.concreto de compromisso, a partici- ao processo de organização e parti-pação no plebiscito pelo limite da pro- cipação. Há também como assinar o Pelo direito à terra e à soberania alimentar:priedade. “Um limite para a proprie- abaixo-assinado online, no endereço: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular.dade faz parte de uma nova ordem www.abaixo-assinado.org/abaixoassi-econômica a serviço da vida”, afirmou nados/6322. * Jornalista do Fórum Nacional pela Reforma Agrária
  • 14. PASTORAL DA TERRA 14 abril a junho de 2010 A Conferência Mundial de Cochabamba vista desde a região andina VIVIANA ROJAS* Foto: Viviana Rojas Foto: Viviana RojasP ara a região Andina a convo- Copenhague não vão resolver o proble- Por outro lado, nas 17 mesas ha- e construção de um novo modelo de cação de Evo Morales foi uma ma das mudanças climáticas, pois estas via una preocupação generalizada produção e relacionamento que nos resposta propositiva dos povos se orientam a atacar os efeitos e não as pelas falsas soluções, que propõem países andinos é chamado Sumakdiante do fracasso que foi a reunião da causas profundas que provocaram este como solução, mecanismos comer- Kawsay ou Bem Viver, e que já cons-Cúpula Mundial de Copenhague. Para desequilíbrio ambiental. Neste sentido, ciais para a venda de carbono que ta do novo marco constitucional doas mais de 35 mil pessoas, provenientes “o efeito são as mudanças climáticas, para os camponeses e camponesas Equador. Evo Morales, presidentede 142 países, que participaram, de 19 mas a causa para nós é um modelo ex- não resolve o problema fundamen- boliviano, ressaltou como o grandea 22 de abril, em Cochabamba, Bolivia, Foto: Viviana Rojas êxito da CMPCC o forjar “um novoda I Conferência Mundial dos Povos paradigma planetário para salvarsobre Mudanças Climáticas e os Direi- a humanidade”, baseado num altotos da Mãe Terra, CMPCC, constituiu- grau de consenso – dada a diversi-se num espaço fundamental de discus- dade cultural e política no eventosão e uma forma alternativa de dar voz - sendo “o primeiro deles apontaraos povos do mundo. como grande inimigo o capitalismo”. Para países como o Equador, a con- Finalmente, para milhões de pes-vocação feita pelo irmão Presidente da soas provenientes de setores cam-Bolívia, Evo Morales, envolveu uma poneses, afrodescendentes e indí-discussão para além de uma resposta genas, o único caminho é o da Viade mitigação, com um olhar de con- Campesina, que vem colocando aservação ambiental, tratou-se de um necessidade de defender a agricul-diálogo mais profundo que questiona o tura dos pequenos e médios produ-sistema econômico e político hegemô- tores, porque estamos convencidosnico, que privilegia o ganho, os lucros e que nós, como nossas práticas e nos-o capital e que não garante a preserva- sos códigos produtivos ancestraisção da Pachamama – Mãe Terra. de equilíbrio, harmonia e respeito Neste contexto, para a Coordenado- trativista, produtivista do agronegócio, tal. A palavra de ordem não é mudar à mãe terra, podemos diminuir oria Latinoamericana de Organizacões de monocultivos, de transgênicos que o clima, mas mudar o sistema capi- aquecimento global e resfriar o pla-do Campo, CLOC, e para a Via Cam- nos levaram não só a aquecer o planeta, talista que é o que causa o aqueci- neta para salvar a vida e assegurar apesina, organizações internacionais mas também à pobreza e à fome”, as- mento global. sobrevivência de nossa espécie.históricas, em consonância com o que sinalou Luis Andrango, presidente da Uma das proposições que surgi-foi traçado pelo Presidente da Bolívia, mesa 17, que tratou da Soberania Ali- ram desta Conferência foi a da ne- * Jornalista equatoriana da FENOCIN e da CLOCas propostas elaboradas na reunião de mentar. cessidade de dar força à reafirmação
  • 15. PASTORAL DA TERRA 15 abril a junho de 2010 25 ANOS DE CONFLITOS NO CAMPO BRASIL Cresce o número de Conflitos e a Violência no campo CRISTIANE PASSOS* O número total de conflitos soma 1.184, contra 1.170, em 2008, com aumento considerável em relação especificamente aos conflitos por terra, 854 em 2009, 751 em 2008. Quanto à violência, o número de assassinatos recuou de 28, em 2008, para 25, em 2009. Outros indicadores, porém, cresceram, alguns exponencialmente. Mas o que mais choca é o número de pessoas torturadas: 6, em 2008, 71, em 2009. O número de famílias expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e significativo foi o aumento do número de famílias despejadas de 9.077, para 12.388, 36,5%. A violência, porém, não fez os movimentos do campo recuarem. Aumentou o número de ocupações de terra, 290 em 2009, 252 em 2008. Foto CPT Nacional O número total de conflitos soma1.184, contra 1.170, em 2008, com au- “Crime de encomenda é covardia!”mento considerável em relação especifi- Ministro da Justiça condena como covardes os mandantes de crimes con-camente aos conflitos por terra, 854 em tra trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil.2009, 751 em 2008. Quanto à violência, Foto CPT Nacionalo número de assassinatos recuou de 28, Luiz Paulo Barreto recebeu noem 2008, para 25, em 2009. Outros in- dia 29 de abril, a Comissão Pastoraldicadores, porém, cresceram, alguns ex- da Terra e representantes de outrasponencialmente. Mas o que mais choca organizações do campo, para a en-é o número de pessoas torturadas: 6, em trega dos 25 relatórios anuais publi-2008, 71, em 2009. O número de famílias 36,5%. A violência, porém, não fez os cados pela CPT desde 1985, o Con-expulsas cresceu de 1.841, para 1.884, e movimentos do campo recuarem. Au- flitos no Campo Brasil, além de umasignificativo foi o aumento do número de mentou o número de ocupações de terra, lista com os casos de assassinatos efamílias despejadas de 9.077, para 12.388, 290 em 2009, 252 em 2008. julgamentos entre os anos de 1985 e 2009, e uma Nota Pública da entida-Amazônia concentra maior número de conflitos de sobre os casos de agentes de pas- toral perseguidos e ameaçados em Quando se tomam os dados da Ama- nia Legal se concentraram 164 das 240 todo o país. conflitos no campo pode ser resolvidazônia Legal, 622 dos 1.184 conflitos ocor- ocorrências de trabalho escravo, 3.217 dentro de um projeto maior de realiza-reram nesta região. Lá ocorreram, tam- dos 6.231 trabalhadores submetidos à es- Na ocasião, o bispo emérito da ci- ção de uma legítima e ampla reformabém, cerca de 68% dos assassinatos, 67% cravidão, e 1.262 dos 4.283 trabalhadores dade de Goiás e conselheiro perma- agrária. Marina, do MST, reiterou aodos que sofreram tentativas de assassina- libertados. Assim, a Amazônia Legal é o nente da CPT, Dom Tomás Balduino, ministro que além da não realizaçãoto e 83% dos que foram ameaçados de locus privilegiado da barbárie no cam- apresentou ao ministro todos os relató- da reforma agrária, a permanência damorte. Quanto ao envolvimento do nú- po brasileiro. Os dados mostram que, na rios, declarando serem dramáticos os concentração fundiária mantém osmero de famílias nos conflitos de terra, região, mais de 83 mil famílias estiveram números e dados ali apresentados. Es- conflitos e a prática da violência no51% delas estão na região, 22% somente diretamente envolvidas em conflitos no tavam, também, na audiência, Isolete campo. O ministro reconheceu todosno estado do Pará. Também na Amazô- campo no ano de 2009. Wichinieski, da coordenação nacional esses problemas e ainda complemen- da CPT, Dom Dimas Lara Resende, se- tou que o mais grave deles é a impu-Criminalização crescente dos movimentos sociais cretário geral da CNBB, Marina Santos, nidade que persiste quanto aos crimes da direção nacional do MST, deputado no campo. “Precisamos avançar na pu- O incremento de conflitos e de vio- ta do blog Conversa Afiada e apresen- federal Pedro Wilson (PT/GO), Nil- nição dos culpados”, disse Barreto. Elelência inseriu-se num contexto nacio- tador da TV Record, Paulo Henrique ton Godoy, assessor da senadora Serys se mostrou disposto a atuar com maisnal preocupante de crescente crimina- Amorim, do membro da direção na- Slhessarenko, e cinco representantes veemência nessa questão e pontuou al-lização dos movimentos sociais tanto cional do MST, João Paulo Rodrigues, da FETRAF. Dom Tomás aproveitou a gumas propostas para dinamizar o tra-no âmbito do Poder Judiciário, quanto da representante da coordenação na- ocasião para dizer que aquelas páginas balho nos estados, como a criação dedo Poder Legislativo, amplificada inú- cional da CPT, Isolete Wichinieski, do estavam manchadas de suor e sangue unidades internas de resolução e puni-meras vezes pelos grandes meios de advogado da Rede Social de Justiça e dos trabalhadores e trabalhadoras do ção dos crimes oriundos dos conflitoscomunicação social. Por isso, realizou- Direitos Humanos, Aton Fon Filho e campo. Isolete Wichinieski reafirmou no campo, em parceria com o Conse-se na mesma data do lançamento do do professor da Universidade Federal ao ministro Barreto que a questão dos lho Nacional de Justiça (CNJ).relatório, um debate sobre a criminali- Fluminense (UFF), Carlos Walter Por-zação, com a participação do jornalis- to Gonçalves. * Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT.
  • 16. PASTORAL DA TERRA 16 abril a junho de 2010 CULTURA Biomas, territórios e diversidade camponesaFoto: João Zinclar Falamos muito dos biomas Se não fizermos nada agora Da Caatinga e do Cerrado. Depois não vai adiantar Falamos também dos Pampas, Pois como já estamos sabendo Da Amazônia e Mata Atlântica. A tendência é se acabar E falamos no final Do nosso lindo Pantanal. Ficarão nossas crianças Só na vontade de ver Ficamos conhecedores As matas e os animais Dos problemas dos biomas Que vão desaparecer Indicando até saídas Assim como a nossa água Embora pareçam distantes Que o eucalipto vai beber. Mas seguindo sempre em frente Versos de Francisco José dos Santos Haveremos de lutar Oliveira, Assentamento Nova Conquista, Pois o nosso meio ambiente em Monsenhor Gil (PI), declamados no Há dias está a chorar último dia do Congresso. Assine ou renove sua assinatura COMISSÃO PASTORAL DA TERRA Nome: Secretaria Nacional: Rua 19, nº 35, Ed. Dom Abel, 1ºAndar, Centro. CEP 74.030-090 – Goiânia, Goiás – C.P. 749 - CEP 74.001-970 Endereço: Exemplares: CORReIOS Assinatura anual: Impresso especial Brasil .............................. R$ 10,00 0564/2005 DR/GT Para o exterior ................ US$ 20,00 COM. PAST. DA TERRA Pagamento pode ser feito através de depósito no Banco do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, conta corrente 116.855-X, agência 1610-1. Informações: canuto@cptnacional.org.br IMPReSSO VIA AÉReA
  • 17. Comissão Pastoral da Terra Abril a Junho de 2010DOCUMENTOS III CONGRESSO NACIONAL DA CPTO Pastoral da Terra traz aos seus leitores, alguns dos documentos apresentados e aprovados no III Congresso Nacional da CPT. Confira: NOTA PÚBLICA Judiciário: mais uma vergonha! A Comissão Pastoral da Terra incrível que pareça, 18 dias depois de exclusivamente para os pobres. Os que Irmã Dorothy. Regivaldo era o segundo(CPT), reunida em seu III Congresso sua condenação, uma liminar da desem- têm recursos financeiros sempre conse- que se encontrava preso até o dia de on-Nacional, em Montes Claros, Minas Ge- bargadora Maria de Nazaré Silva Gou- guem os “benefícios da lei” enquanto os tem.rais, com a participação de mais de 800 veia dos Santos, do Tribunal de Justiça pobres, presos sem terem qualquer acu-congressistas, no dia em que está cele- do Estado do Pará, lhe concede habeas sação formal, permanecem anos e anos Esta é a justiça que comanda estebrando os mártires da terra com uma corpus pondo-o em liberdade. encarcerados sem terem acesso a qual- país! Se um caso que teve tamanha re-grande caminhada pelas ruas desta aco- quer julgamento! A impunidade conti- percussão nacional e internacional élhedora cidade mineira, recebe perplexa Regivaldo foi o último dos envolvi- nua alimentando a violência. tratado desta forma, não é de espantara notícia de que o senhor Regivaldo Pe- dos condenado no caso do assassinato que a maior parte dos casos não mereçareira Galvão, foi colocado em liberdade. de Irmã Dorothy, cinco anos depois de No dia 29 de abril passado, a CPT qualquer atenção.Diante disto manifesta sua mais profun- sua morte. Usou de todos os instrumen- entregou ao Ministro da Justiça a rela-da indignação por este ato da “justiça” tos legais que foram protelando inde- ção de 1.546 trabalhadores e seus alia- Já dizia o profeta Isaias: “o juízo estáparaense. finidamente seu julgamento. Com sua dos assassinados em 1.162 ocorrências longe de nós, e a justiça não nos alcança; condenação, pensávamos que a justiça de conflitos no campo nos últimos 25 esperamos pela luz, e eis que só há tre- Regivaldo foi condenado no dia 1 de tinha sido realizada, mas agora o crimi- anos, de 1985 a 2009. Destas ocorrên- vas; pelo resplendor, mas andamos emmaio de 2010, a 30 anos de prisão, por noso volta à liberdade. cias, apenas 88 foram a julgamento, ten- escuridão” (Isaias 59,9).ter sido um dos mandantes do assassi- do sido condenados somente 69 execu-nato de Irmã Dorothy Stang, ocorrido Mais uma vez se configura o que tores e 20 mandantes. Dos mandantes Montes Claros, 19 de maio de 2010no dia 12 de agosto de 2005. Na oca- muitas vezes tem sido repetido pela CPT condenados somente um encontrava-sesião de sua condenação lhe foi negado e por praticamente todas as instituições preso, Vitlamiro Bastos de Moura, um Os participantes do III Congressoo direito de apelar em liberdade. Por de Direitos Humanos: a cadeia foi feita dos responsáveis pelo assassinato de Nacional da CPT Foto: João Zinclar
  • 18. PASTORAL DA TERRA 2 abril a junho de 2010 NOTA OFÍCIO AOS MINISTROS DO STF “Vocês arrancam a carne Aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal do meu povo” (Miq 3.2) Brasília – DF Nota sobre a situação do povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul Excelentíssimos senhores, Os mais de 800 participantes do III no poder judiciário que trava todo e Congresso Nacional da CPT ouviram, qualquer encaminhamento. Isto se dá Os mais de 800 participantes do III Congresso Nacional da Comissão com o coração apertado, os clamores até no âmbito do Supremo TribunalPastoral da Terra, (CPT), reunidos em Montes Claros, Minas Gerais, entre dos povos indígenas. O povo Potigua- Federal. O ex-presidente do Supremoos dias 17 e 21 de maio de 2010, dirigem-se a VV.Excias. para solicitar sua ra, da Paraíba, luta por preservar seu Tribunal Federal (STF), ministro Gil-atenção para o que segue: território e sofre pressão por parte das mar Mendes, deu um triste presente usinas de cana e de outros empreen- de Natal aos indígenas do Mato Gros- Está para ser votada por este egrégio tribunal uma Ação Direta de Incons- dimentos. Os índios Borari, do Pará, so do Sul. No dia 24 de dezembro dotitucionalidade, ADIN, promovida pelo partido dos Democratas, que pro- lutam por ver reconhecido seu terri- ano passado suspendeu os efeitos dopugna seja declarado como inconstitucional o Decreto 4.887/03 que regula- tório, invadido por madeireiras. Mas o decreto presidencial, publicado doismenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e que dói mesmo é ver a situação dos ín- dias antes, que homologou a demar-titulação de terras ocupadas pelos quilombolas. dios Guarani Kaiowá, do Mato Gros- cação da Terra Indígena Arroio-Korá. so do Sul, conforme nos relataram os Suspendeu ainda os efeitos de outros Este Decreto que regulamenta dispositivo constitucional é um elemento indígenas Heliodoro e Dominga. Que- decretos presidenciais de demarcaçãoessencial para o resgate dos direitos de cidadania da população negra e de remos unir nosso grito ao seu grito de de outras áreas indígenas.suas comunidades. É um pequeno gesto no sentido de pagar as enormes dí- indignação e de protesto.vidas históricas com a população negra que, depois de ter sofrido por séculos Também não se sente um forte em-a violência da escravidão, ainda lhe foi negado o direito de ter acesso à terra A realidade das comunidades in- penho da FUNAI na solução dos pro-pela Lei de Terras de 1850, aos territórios onde já morava e trabalhava du-rante gerações. dígenas do Mato Grosso do Sul é das blemas indígenas do estado. mais cruéis e violentas de nosso pais A manutenção deste Decreto é essencial para que o princípio constitu- e merece a mais forte repulsa. Foram Numa situação destas, mais do quecional da igualdade de todos os brasileiros perante a lei seja garantido e para espoliadas de suas terras e hoje vivem qualquer outra palavra se aplicam asque possam ser concretizados os objetivos da República Federativa do Brasil: espremidas em minúsculas aldeias que palavras do profeta Miquéias:erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e re- não lhes possibilita as mais elementa-gionais: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, res condições de sobrevivência, quan- “Escutem, líderes e autoridadesidade e quaisquer outras formas de discriminação. (Artigo 3º, incisos III e IV) do não são empurradas para acampa- do povo! Vocês que deviam praticar a mentos às beiras das estradas, sempre justiça e, no entanto, odeiam o bem Acatar a tese e pedido dos Democratas significa apoiar a expropriação das perto de uma terra tradicional, sujei- e amam o mal. Vocês tiram a pele doterras quilombolas pelos detentores do poder econômico que, desde sempre, tas às intempéries, à fome, à sede. Por meu povo e arrancam a carne dos seusfizeram valer seus “direitos” sobre os direitos dos demais, mesmo que muitas falta de terra muitos são obrigados a ossos. Vocês devoram o meu povo:vezes ilegalmente adquiridos. trabalhar nas usinas de cana devendo arrancam a pele, quebram os ossos e aceitar as condições que lhes são im- cortam a carne em pedaços, como se Diante disto e do clamor dos quilombolas, participantes deste III Con- postas. Um povo auto-suficiente, de faz com a carne que vai ser cozinhada.gresso, que relataram as situações de violência e agressão que sofrem quoti- uma riqueza cultural impar, é tratado (Miq 3,1-3)dianamente, solicitamos o empenho pessoal de cada um dos senhores mi- como marginal, como escória da so-nistros desta suprema corte para que sejam mantidos os termos do Decreto. ciedade, mal visto pelo conjunto da Os participantes do III Congresso sociedade sul-matogrossense. Uma re- da CPT exigem que os direitos dos Esperamos que não se continue a perpetuar a negação dos direitos e o alidade que clama aos céus. povos indígenas sejam respeitados,STF se pronuncie em defesa daqueles que sempre tiveram, pela escravidão, que sua cultura seja valorizada, queseus direitos usurpados e espezinhados. Sua luta pelo reconhecimento dos sua vida seja protegida. É urgente uma territórios ancestrais (tekoha) recebe solução justa para os todos os povos Em nome de todos os congressistas do III Congresso da CPT e de modo as mais diferentes promessas de apoio indígenas do Brasil em especial paraespecial dos quilombolas aqui presentes, assino de autoridades, mas nunca se concre- o Guarani Kaiowa do Mato Grosso do tizam. Sempre esbarram no poder po- Sul. Montes Claros, 21 de maio de 2010 lítico do estado e da maior parte dos Dom Ladislau Biernaski municípios onde vivem que os consi- Montes Claros, 21 de maio de 2010 Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) deram um entrave para o progresso. E quando há alguma sinalização positiva Os participantes do III Congresso de uma possível solução, esta esbarra Nacional da CPT
  • 19. PASTORAL DA TERRA 3 abril a junho de 2010 MOÇões Fotos: João Zinclar Pela imediata criação da Reserva Extrativista Contra as ameaças de mudança Sirinhaém / Ipojuca do Código Florestal A memória das lutas enfrentadas, da destas, outras 8 mil famílias que vivem As mais de 800 pessoas partici- pados/as, quilombolas, ribeirinhos/violência sofrida, do sangue derramado, no entorno das ilhas, e que dependem pantes do III Congresso Nacional as, comunidades tradicionais. E nãodenuncia o agrohidronegócio como um da pesca, sofrem com a poluição das da CPT, com o lema “No clamor dos pelas instâncias legislativas sem amodelo devastador da natureza, super- águas e da terra, com a degradação dos povos da terra, a memória e a resis- participação do povo. Chega de en-explorador do trabalho humano, inclu- manguezais, das áreas de restinga e das tência em defesa da vida”, reunidos gano. Não nos sentimos representa-sive com trabalho escravo, concentrador matas ciliares, provocadas pela usina em Montes Claros – MG, nos dias 17 dos pelos Deputados dessa Comissão,de terra e de renda, como o projeto da Trapiche, em seu processo de produção a 21 de maio de 2010, vimos através porque sabemos de antemão que nos-morte. O povo do campo grita e resiste do açúcar e do etanol. dessa, denunciar a proposta de Mu- sos anseios não estarão contempladosem defesa da vida, da natureza, dos va- Dessa forma, nós, camponeses e dança do Código Florestal Brasileiro, nesse relatório.lores e cultura camponesa. A agricultura camponesas, leigos e leigas, Padres ecamponesa e seus protagonistas são os Bispos, colaboradores, assessores e con- que faz parte do desmonte da Legisla-verdadeiros guardiões da natureza, das vidados, de todo o Brasil, reunidos no ção Ambiental engendrado pela Ban- Diante da ausência da partici-sementes, das águas, da mãe terra, sen- III Congresso Nacional da CPT, entre cada Ruralista. pação popular, principalmente dasdo este, um projeto de vida. os dias 17 e 21 de maio de 2010, fiéis ao comunidades que serão afetadas di- Dentro deste contexto, nas 17 ilhas Deus dos pobres e aos pobres da terra, Entendemos que a Legislação retamente, somos contra qualquerdo estuário do Rio Sirinhaém, Zona exigimos a imediata criação da Reserva Ambiental Brasileira acumulou avan- mudança no Código Florestal, queda Mata Sul de Pernambuco, existe um Extrativista Sirinhaém / Ipojuca, como ços capazes de atender as nossas ne- afrontem as garantias fundamentaisconflito entre uma população tradicio- forma de garantir a vida plena e abun- cessidades e o que se necessita é de do patrimônio público e a manuten-nal de pescadores e a usina Trapiche. dante naquele chão brasileiro. uma Regulamentação de dispositivos ção da vida das atuais e futuras gera-Das 53 famílias que viviam há décadas da Lei que a tornem eficaz e efetiva. ções.nas ilhas, 51 foram expulsas pela ga- 21 de maio de 2010, Montes Claros,nância da usina sob ameaças de morte, Minas Gerais, em pleno Esta Regulamentação deverá ser Montes Claros, 21 de maioqueima de casas e destruição das plan- Semi-árido brasileiro. feita com a participação dos verda- de 2010tações. Apenas duas famílias permane- deiros representantes do povo, oscem resistindo no local, sob ameaças Os participantes do III Congresso movimentos sociais, sindicatos, asso- Os participantes do III Congressode serem expulsas judicialmente. Além Nacional da CPT ciações dos trabalhadores/as, acam- Nacional da CPT Foto: João Zinclar Foto: João Zinclar
  • 20. PASTORAL DA TERRA 4 abril a junho de 2010 NOTAs Fotos: João Zinclar Direito dos negros passa em branco Nota do III Congresso da CPT sobre a realidade dos quilombolas O III Congresso Nacional da Co- derrubadas para que o gado das fazen- fazendas, a subdividir a área de uma Os negros que foram responsá-missão Pastoral da Terra reuniu, na ci- das destrua as plantações das famílias. delas em parcelas de até 15 módulos veis pela grande produção nas usi-dade de Montes Claros, Minas Gerais, fiscais, para que a mesma não pudesse nas de cana, nas fazendas e nas mi-entre os dias 17 a 21 de maio de 2010, Maior foi o grito contra a inoperân- ser desapropriada para a comunidade nas, submetidos à mais degradantemais de 800 pessoas das mais diversas cia do INCRA. Em 2009, somente duas quilombola. das condições, a escravidão, foramcategorias de trabalhadores e trabalha- áreas foram reconhecidas como territó- excluídos do acesso à terra, peladoras do campo – índios, quilombo- rios quilombolas, e estas são urbanas, O cerco contra as comunidades qui- Lei de Terras de 1850, que tornou alas, ribeirinhos, sem terra, assentados, com menos de um hectare. Em 2008, o lombolas não para aí. Diversos são os terra uma mercadoria. Só podia terpequenos agricultores entre outros - e INCRA não reconheceu nenhuma área projetos de lei em andamento no Con- acesso legal a ela quem a compras-agentes de pastoral de todos os qua- e em 2007, somente duas. gresso Nacional que buscam limitar os se. Ainda hoje, depois de terem sidodrantes deste Brasil. Neste espaço eco- direitos duramente conquistados pelos reconhecidos, mesmo que parcial-aram os clamores destes camponeses e O mais revoltante, porém, é saber da negros depois de séculos de exploração, mente, seus direitos na Constituiçãocamponesas, diante de realidades duras conivência de funcionários do INCRA violência e exclusão. Federal de 1988, são discriminadose adversas que têm que enfrentar. com os grandes proprietários. Ao invés e os direitos conquistados não são de identificarem e vistoriarem as áreas Nos próximos dias estará sendo jul- respeitados. Um dos clamores que mais forte- das comunidades, acabam orientando gada a ação proposta pelo partido dosmente ecoou foi o das comunidades os fazendeiros sobre a melhor forma de Democratas que quer que o STF de- Montes Claros,quilombolas que têm que conviver burlarem a legislação para que os terri- clare como inconstitucional, o decreto 21 de maio de 2010.diariamente com ameaças e agressões. tórios quilombolas não sejam reconhe- 4.887/03 que regulamenta os procedi-Muitas comunidades têm suas áreas cidos. Em São Vicente Ferrer, no Mara- mentos para identificação, reconheci- Os participantes do III Congressoinvadidas por fazendeiros que se auto- nhão, funcionários do INCRA orienta- mento, demarcação e titulação de ter- Nacional da CPTproclamam proprietários. Cercas são ram um grande fazendeiro que tem 23 ras ocupadas pelos quilombolas.Fotos: João Zinclar Fotos: João Zinclar Até quando se espera paciência das comunidades quilombolas? Os participantes do III Congresso Nacional da CPT, solidários com a causa destes nossos com- panheiros e companheiras, exigem que se res- peitem os direitos duramente adquiridos pelos quilombolas, que seus territórios sejam reconhe- cidos e titulados, apelam ao Supremo que mante- nha os termos do Decreto 4.887/03 para que os princípios estabelecidos na Constituição Brasilei- ra de igualdade entre todos sejam garantidos. Montes Claros, 21 de maio de 2010. Os participantes do III Congresso Nacional da CPT