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    6 aldeias 6 aldeias Presentation Transcript

    • SEMI-ANNUAL MEETING
      ENVIRONMENTAL PROGRAM - USAID BRAZIL
      Brasilia, May 2nd, 2011
    • Abrangência do Projeto Aldeias
      Consórcio Visão Mundial (organização líder) e
      OPAN (sub-consorciada)
      Focado em 7 terras indígenas do estado do Amazonas:
      TI Katukina do Rio Biá
      TI Deni
      TIs Paumari (TI Lago Manissuã, TI Paricá, TI Cuniuá)
      TI Zuruaha (‘recente contato’)
      TI Hi Merimã (isolados)
      BASES REGIONAIS / EQUIPES INDIGENISTAS EM:
      - MANAUS
      • LÁBREA E CARAUARI
      ****
      APOIO DE GESTÃO EM:
      • BRASÍLIA (VM) e
      - CUIABÁ (OPAN)
    • TI PAUMARI DO CUNIUÁ
      TI PAUMARI DO PARICÁ
      TI PAUMARI DO MANISSUÃ
      TI RIO BIÁ
      TI DENI
      TI HIMERIMÃ
      TI ZURUAHA
    • Dados comparativos de população, superfície e desmatamento nas terras indígenas de abrangência do Projeto Aldeias
    • AS TRÊS ESFERAS FUNDAMENTAIS DE ATUAÇÃO
      Proteção Etnoambiental das TIs Hi Merimã e Zuruaha
      Apoio à Conservação e Gestão Ambiental nas TIs Deni, Katukina e Paumari
      Promoção de Direitos Indígenas e Capacitação Organizativa da FOCIMP, AMIMP, COPIJU e ASPODEX
    • objetivos
      FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO INDÍGENA LOCAL/REGIONAL
      MELHORIA DA CONSERVAÇÃO E DA GRN NAS TERRAS INDÍGENAS
      resultados
      BONS PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL
      ORGANIZAÇÕES COM MAIS HABILIDADE DE GESTÃO E MAIOR ARTICULAÇÃO REGIONAL
      FERRAMENTAS DE CONSERVAÇÃO REINVENTADAS E MANEJOS ESPECÍFICOS EM PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO
      MAIS GOVERNANÇA REGIONAL
      (GOVERNO+ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS+EXTRATIVISTAS+PARCEIROS SOCIOAMBIENTAIS)
    • Qual será o DIFERENCIAL nesta região amazônica após o Projeto Aldeias:
      Referencial pioneiro na construção de Planos de Gestão Territorial Indígena nas bacias Purus, Juruá e Jutaí (Amazonas)
      Caminho aberto para a construção de metodologias de manejo de recursos pesqueiros em terra indígena (Manejo de Pirarucu; Pesquisa de Viabilidade de Pesca Ornamental)
      Organizações indígenas menos corporativas, mais articuladas com as aldeias e mais focadas na interação com as políticas públicas.
      Abertura de processos colaborativos entre comunidades indígenas e extrativistas, entre as suas associações, entre FUNAI e ICMBio, facilitando a efetiva articulação de mosaico
    • O que é NECESSÁRIO FAZER para que isso aconteça? (componentes principais  e seus resultados)
      Estabelecer parcerias mais efetivas em nível local/regional com os órgãos governamentais para dar base legal e capacidade de implementação aos Planos de Gestão e Manejos Específicos nas TIs.
      Fortalecer a capacidade gerencial e administrativa das organizações indígenas
      Avançar dos Planos de Gestão Indígena à consolidação de Cadeias Produtivas Regionais com participação indígena direta
      Fortalecer as agendas inter-setoriais (indígenas, extrativistas, socioambientais, municipais)
    • QUAIS OUTROS ATORES terão que contribuir, responder, reagir, mudar para que isso aconteça?
      As organizações indígenas regionais (sendo menos ‘agência de serviços’ das aldeias e mais articuladoras de processos ‘de base’);
      A FUNAI (fortalecendo-se regionalmente, constituindo Comitês Regionais dinâmicos);
      O ‘universo extrativista’: em nível local (as lideranças comunitárias), institucional (as suas associações) e governamental (ICMBio);
      Os governos municipais (habitualmente antagônicos , ao estilo ‘patrão/seringalista’): as políticas indígenas estão mais ‘municipalizadas’
    • Quais resultados já foram alcançados neste período?  De que forma foram verificados?
      Avanço na implementação de manejos pesqueiros como contraponto às práticas predatórias  aumento dos estoques de ictiofauna
      Avanço na articulação inter-setorial (TIs + UCs + Município)  efetivação de agendas conjuntas
      Organizações indígenas fortalecidas  novas interações com COIAB, SEIND, FUNAI, municípios
      Terras de Povos Indígenas Isolados melhor protegidas  além do trabalho da FUNAI de vigilância e localização, há avanço na articulação dos entornos
    • Quais dos impactos e resultados poderiam ser divulgados a outros consórcios, ao mundo afora?
      A experiência de manejo de recursos pesqueiros nas TIs Deni e Paumari.
      O modelo de “proposta integrada” com o componente extrativista (não existem soluções ‘só para as TIs’).
      A experiência (em construção) de avançar na proteção de povos isolados através de uma intervenção que prioriza as ‘agendas dos entornos’.
    • De que forma o trabalho do consórcio poderia continuar após o término do projeto?
      • Com uma capacidade plena dos órgãos de governo para implementar os Planos de Gestão e os Manejos Específicos em TIs (mas isso é possível no momento atual?)
      • Com canais mais claros de acesso e participação das organizações indígenas às políticas públicas (p. ex., como conectar os dilemas extrativistas dos Katukina com a PNGATI)
      • Com maior articulação social/ econômica/ ambiental de mosaico entre TIs e UCs(até que ponto só as ONGs queremos esta agenda colaborativa)
      • Quais os riscos de diminuir a capacidade dos parceiros socioambientais no momento de irrupção acelerada do modelo agropecuário (com a “rondonização” do Sul do Amazonas, precisa marcar presença regional sólida).
    • Miguel Aparicio
      miguel@amazonianativa.org.br