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Rotulagem nutricional anvisa

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  • 1. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Rotulagem Nutricional de Alimentos XVI ENAAL 2009 – Encontro Nacional de Analistas de Alimentos II Congresso Latino Americano de Analista de Alimentos Gerência de Produtos Especiais GGALI/ANVISA
  • 2. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Missão da ANVISA Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção do seu acesso
  • 3. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Informações corretas  credibilidade  Proporcionar escolhas de alimentos mais saudáveis Principais objetivos
  • 4. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Diretrizes sobre rotulagem nutricional CAC/GL 2-1985, Rev. 1- 1993 • Obrigatória - para os alimentos que fazem declaração de propriedades nutricionais (claim nutricional)  O que se declara? Valor energético, carboidratos, proteínas e gorduras • Voluntária – para os demais alimentos • Ácidos graxos trans – decisão dos governos Codex Alimentarius –Codex Alimentarius – FAO/OMSFAO/OMS
  • 5. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br • Israel (1993) • Estados Unidos (1994) • Brasil (09/2001) – Resolução ANVISA RDC n. 40/01 • Austrália (12/2002) • Nova Zelândia (12/2002) • Canadá (01/2003) • Malásia (09/2003) • Mercosul – Uruguai / Paraguai / Argentina (08/2006) Rotulagem NutricionalRotulagem Nutricional ObrigatóriaObrigatória
  • 6. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados • Estabelece a obrigatoridade • Define nutrientes • Prazo para adequação – 01/08/2006  Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados - Resolução GMC 44, de 10/12/2003  Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional - Resolução GMC 47, de 10/12/2003 MercosulMercosul
  • 7. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Política Nacional de Alimentação e Nutrição/PNAN Portaria MS nº 710/99 Diretrizes voltadas para redução da prevalência de doenças nutricionais e orientação para consumo de alimentos saudáveis Brasil - AntecedentesBrasil - Antecedentes
  • 8. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados - Resolução Anvisa RDC nº 360/2003  Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional - Resolução Anvisa RDC nº 359/2003 Brasil - LegislaçõesBrasil - Legislações
  • 9. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Alimentos excluídos da obrigatoriedade  Nutrientes de declaração obrigatória  Declaração obrigatória da medida caseira  Percentual de Valor Diário (%VD) com base em uma alimentação diária de 2000 kcal  Declaração simplificada de nutrientes  Declaração de kcal e kJ O que mudou?O que mudou?
  • 10. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Âmbito de Aplicação Todos os alimentos e bebidas produzidos, comercializados e embalados na ausência do cliente e prontos para oferta ao consumidor Como saber se o produtoComo saber se o produto precisa apresentar informaçãoprecisa apresentar informação nutricional?nutricional?
  • 11. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Águas minerais e demais águas envasadas  Bebidas alcoólicas  Aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia  Especiarias  Vinagres  Sal Quais produtos estãoQuais produtos estão dispensados?dispensados?
  • 12. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Café, erva-mate, chá e outros sem adição de outros ingredientes - Ex: chá com açúcar  Alimentos preparados e embalados em restaurantes e estabelecimentos comerciais -Ex: sobremesas  Produtos fracionados nos pontos de venda a varejo - Ex: queijos, presuntos e salames Quais produtos estão dispensados?Quais produtos estão dispensados?
  • 13. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Frutas, vegetais e carnes in natura, refrigerados ou congelados  Embalagens menores que 100 cm2  não se aplica a alimentos para fins especiais e com declarações de propriedades nutricionais Quais produtos estão dispensados?Quais produtos estão dispensados?
  • 14. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br  Toda inscrição destinada a informar ao consumidor sobre as propriedades nutricionais de um alimento Compreende:  declaração de valor energético e nutrientes  declaração de propriedades nutricionais (informação nutricional complementar ou claim nutricional) O que é rotulagem nutricional?O que é rotulagem nutricional?
  • 15. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br É qualquer representação que afirme, sugira ou implique que um produto possui propriedades nutricionais em relação ao seu valor energético, conteúdo de proteínas, gorduras, carboidratos, fibra alimentar, vitaminas e minerais. O que é declaração deO que é declaração de propriedades nutricionais (INC)?propriedades nutricionais (INC)?
  • 16. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser declarados?declarados? • Valor energético – kcal e kJ • Carboidratos - gramas • Proteínas - gramas • Gorduras totais – gramas • Gorduras saturadas – gramas • Gorduras trans* - gramas • Fibra alimentar - gramas • Sódio – miligramas *Folder - http://www.anvisa.gov.br/alimentos/gordura_trans.pdf
  • 17. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser declarados?declarados?  Quando for realizada INC sobre a quantidade e ou tipo de: • carboidratos: deve ser indicada a quantidade de açúcares (total de mono e dissacarídeos presentes no alimentos) e do(s) carboidrato(s) objeto(s) da declaração. Podem também se declaradas as quantidades de amido e outros carboidratos. • gorduras e ou ácidos graxos e ou colesterol: deve ser indicada a quantidade de gorduras saturadas, trans, monoinsaturadas, poliinsaturadas e colesterol
  • 18. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser declarados?declarados?  Exemplo: Claim nutricional – Baixo teor de açúcares Valor energético Carboidratos Açúcares Proteínas Gorduras totais Gorduras saturadas Gorduras trans Fibra alimentar Sódio
  • 19. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser declarados?declarados?  Exemplo: Claim nutricional: Baixo (light) em gorduras totais Valor energético Carboidratos Proteínas Gorduras totais Gorduras saturadas Gorduras trans Gorduras monoinsaturadas Gorduras poliinsaturadas Colesterol Fibra alimentar e Sódio
  • 20. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser declarados?declarados?  A quantidade de qualquer nutriente(s) sobre o(s) qual(is) se faça(m) INC  Exemplo: Fonte de vitamina A Valor energético Carboidratos Proteínas Gorduras totais Gorduras saturadas Gorduras trans Fibra alimentar Sódio Vitamina A
  • 21. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Que nutrientes devem serQue nutrientes devem ser declarados?declarados?  Optativamente podem ser declarados vitaminas e minerais  quantidade igual ou superior a 5% da IDR
  • 22. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Que informações devem serQue informações devem ser apresentadas?apresentadas?  Porção • Grama ou miligrama • Medida caseira  Percentual de Valor Diário (% VD)* • Usar Valores Diários de Referência (VDR) e Ingestão Diária Recomendada (IDR) * (%VD) não estabelecido para gorduras trans, mono e poliinsaturadas
  • 23. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br O que é Porção?O que é Porção?  Quantidade média do alimento que deve ser consumida por pessoas sadias, maiores de 36 meses, em cada ocasião de consumo com a finalidade de promover uma alimentação saudável
  • 24. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Valores Diários (VD)Valores Diários (VD) Valor energético – 2000 kcal Carboidratos – 300 g Proteínas – 75 g Gorduras totais – 55 g Gorduras saturadas – 22 g Fibra alimentar – 25 g Sódio 2400 mg Colesterol – 300 mg Cálcio – 1000 mg Ferro – 14 mg
  • 25. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Modelo deModelo de rotulagemrotulagem nutricionalnutricional INFORMAÇÃO NUTRICIONAL Porção de __ g/ ml (medida caseira) Quantidade por porção % VD(*) Valor Energético kcal = kJ Carboidratos g Proteínas g Gorduras totais g Gorduras Saturadas g Gorduras Trans g -- Fibra Alimentar g Sódio mg Outros Minerais (1) mg ou µg Vitaminas (1) mg ou µg * Valores Diários de referência com base em uma dieta de 2.000 kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas. (1) Quando declarados
  • 26. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Exemplo deExemplo de declaraçãodeclaração simplificadasimplificada Opção 1 Amido de Milho INFORMAÇÃO NUTRICIONAL Porção de 20 g (1 colher de sopa) Quantidade por porção % VD(*) Valor Energético 70 kcal = 293 kJ 4 % Carboidratos 18 g 6% Proteínas 0 g 0 % Gorduras totais 0 g 0 % Gorduras Saturadas 0 g 0 % Gorduras Trans 0 mg 0 % Fibra Alimentar 0 g 0 % Sódio 0 mg 0 % * Valores Diários de referência com base em uma dieta de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas.
  • 27. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Exemplo deExemplo de declaraçãodeclaração simplificadasimplificada Opção 2 Incluir frase abaixo da tabela Amido de Milho INFORMAÇÃO NUTRICIONAL Porção de 20 g (1 colher de sopa) Quantidade por porção % VD(*) Valor Energético 70 kcal = 293 kJ 4 % Carboidratos 18 g 6% Não contém quantidades significativas de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio * Valores Diários de referência com base em uma dieta de 2.000 Kcal ou 8400 kJ. Seus valores diários podem ser maiores ou menores dependendo de suas necessidades energéticas.
  • 28. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 29. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Informações do sítioInformações do sítio eletrônico ANVISAeletrônico ANVISA www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Legislação –www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Legislação – Legislação Específica da área por assunto – Rotulagem deLegislação Específica da área por assunto – Rotulagem de AlimentosAlimentos
  • 30. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br www.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Rótulos dewww.anvisa.gov.br - Áreas de Atuação – Alimentos – Rótulos de AlimentosAlimentos
  • 31. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br
  • 32. rotulagem nutricional Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Obrigado!