Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: o que é e como combatê-la

Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes Andressa Nicoli Trindade Maria das Graças de Souza Prof. Thiago de Almeida ( www.thiagodealmeida.com.br )

O que é: Violência Doméstica
“ Atos e/ou omissões praticados por pais, parentes
ou responsável em relação à criança e/ou adolescente
que sendo capaz de causar à vítima dor ou dano de
natureza física, sexual e/ou psicológica implica, de um
lado, uma transgressão do poder/dever de proteção
do adulto e, de outro, numa coisificação da infância.
Isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes
têm de ser tratados como sujeitos e pessoas
em condição peculiar de desenvolvimento”.
http://www.unicef.org/brazil/pt/Cap_01.pdf

Tipos de violências Física Negligência Psicológica Sexual

Violência Física
“ Toda ação que causa dor física numa criança, desde um simples tapa até o espancamento fatal representam um só continuum de violência”.
http :// cedeca.org.br/PDF/violencia_domestica_marcelo_neumman.pdf

Equimoses e hematomas Equimoses = manchas arroxeadas de menor gravidade. Hematomas = manchas e lesões provocadas por impactos fortes na pele, com rompimento de vasos sanguíneos e subsequente derramamento de sangue por baixo da mesma.

Lacerações labiais
Arranca mento do freio labial, ferimento das gengivas e perda de dentes
65% dos casos de atendimento médico são
lesões na região:
a) Lábios
b) Gengivas
c) Bochechas
d) Língua/dentes

Queimaduras Queimadura em forma de luva Queimaduras na região genital e nádegas provocada por imersão em líquido quente

Fraturas e Roturas
Fraturas mal explicadas no nariz, rosto, braços e pernas. A falta de socorro médico pode deixar a criança com deformidades.
Fraturas de costelas causadas por impactos violentos.
Fraturas de bacia, decorrentes de impactos muito violentos.
Roturas viscerais no fígado, baço, rim, intestino causadas por socos e chutes na parede abdominal.

Ferimentos que deixam na pele a marca dos objetos que os produziu.

Perfil da Criança
Teme exageradamente os pais
Baixa auto-estima
Falta constantemente à escola
Criança nervosa e sempre em estado de alerta
Pode apresentar comportamento agressivo
Baixo aproveitamento escolar
Oculta as lesões sofridas
Depressiva, isolada, tímida e muito triste
Crianças de tenra idade que chora de forma insistente e sem explicação à aproximação do pai, mãe, babá, ou outro cuidador
Foge ou busca ficar longe de casa

Perfil do Agressor
Vê a criança como um objeto que lhe pertence.
Raramente vai a reuniões escolares ou acompanha vacinas.
Fala que a criança é preguiçosa e causadora de problemas.
Defende a aplicação de disciplina severa.
Se irrita e tem pouca paciência com as crianças.
Possui histórico de violência em sua própria infância.
Faz uso indevido de drogas e/ou álcool.
Mente sobre a causa das lesões da criança.
Cobra da criança desempenho físico e/ou intelectual acima de sua capacidade.
Culpa a criança pelos problemas no lar.
Temperamento autoritário e controlador.

Como agir frente a violência
Busque institucionalizar o máximo a denúncia.
Escola: tire fotografia e forneça relatório sobre a criança p/ C.T.
Conselho Tutelar: IML (materialidade da prova)
Entreviste a criança separadamente.
Entreviste os pais separadamente (apurar contradições).
Jamais prometa, para criança, presentes para que ela conte a verdade, incentive a criança contar por vontade própria.

Violência por Negligência
“ Negligência: representa uma omissão em termos
de prover as necessidades físicas e emocionais de uma criança ou adolescente. Configura-se quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de alimentar, de vestir adequadamente seus filhos etc. e quando tal falha não é o resultado de condições de vida além do seu controle. A negligência pode se apresentar como moderada ou severa. Nas residências em que os pais negligenciam severamente os filhos observa-se, de modo geral, que os alimentos nunca são providenciados, não há rotinas na habitação e, para as crianças, não há roupas limpas, o ambiente físico é muito sujo, com lixo espalhado por todos os lados. As crianças são, muitas vezes, deixadas sozinhas por diversos dias, chegando a falecer em consequência de acidentes domésticos, de inanição. A literatura registra, entre esses pais, um consumo elevado de drogas ilícitas e de álcool e uma presença significativa de desordens severas de personalidade”.
http://www.unicef.org/brazil/pt/Cap_01.pdf

Violência Psicológica
“ É toda ação ou omissão que causa ou visa dano á auto estima, a identidade ou ao desenvolvimento da pessoa".
(Saliba,2007)

A diferença entre a violência doméstica física e a psicológica é que a primeira envolve atos de agressão corporal e a segunda a agressão ocorre pelas palavras, gestos nem sempre com contatos físicos.

“ A violência psicológica não afeta somente a vítima de forma direta. Ela atinge a todos que presenciam ou convivem com a situação de violência. Por exemplo, por testemunharem a violência psicológica entre os pais podem passar a reproduzi-la por identificação, passando a agir de forma semelhante com a irmã, colegas de escola e, futuramente, com a namorada e esposa/companheira”.
(Saliba,2007)

Formas de violência
A violência se inicia lenta e silenciosa;
Ofensa verbal de forma repetida;
A agressão emocional e uma baixa autoestima;
Tortura mental;
Humilhações, públicas ou privadas;
As chantagens.

Troca de papéis
A vítima tende a justificar o padrão de comportamento de seu agressor;
Acabam se enganando e fingindo que aquela violência toda não está realmente acontecendo.

Consequências
Dores crônicas (costas, cabeça, pernas, braços etc),
síndrome do pânico,
depressão,
tentativa de suicídio.
distúrbios alimentares.

Violência Sexual
“ Uma situação em que a criança ou adolescente é usada para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, responsável por ela ou que possua algum vinculo familiar, desde a prática de carícias até o ato sexual, sendo violência sempre presumida em menores de 14 anos”.
(Pfeiffer, Salvagni; 2005)

Modalidades de Violência Sexual
Abuso sexual intrafamiliar (incesto)
Abuso extrafamiliar (pessoas desconhecidas/conhecidas)
Exploração sexual

Principais características do incesto
Todo ato de natureza erótica
Relação desigual de poder
Traição da confiança
Presença da violência psicológica
Imposição do sigilo da vitima

Sadismo
O agressor necessita provocar na vítima uma dor física ou emocional:
Física : Espancamento, queimadura, etc
Emocional : humilhar, imprimir pânico, etc
Intensidade pode variar de níveis de uma simples fantasia a uma tortura e flagelação bárbara.
Ameaça
Não existe o emprego da força física:
Vítima consente no abuso
O emocional é abalado pela violência psicológica,
As ameaças pode variar da própria vitima para uma pessoa que ela ama.
Quanto menor a idade da vítima as ameaças surtirão mais efeito.

Indução da vontade
O agressor usa sua habilidade para manipular sentimentos através de:
Promessas,
Presentes,
Favores,
Privilégios

Como identificar
Sinais físicos:
Roupas rasgadas ou manchadas de sangue,
Dificuldade em caminhar pela presença nas áreas genitais ou anais: dor, inchaço ou lesão,
Comportamento agressivo com alternância de humor,
Desagrado ao ser deixada sozinha(o) com alguém.
Comportamento:
Regressão a um comportamento muito infantilizado,
Idéias e tentativas de suicídio, depressões crônicas
Distúrbios de sono: gritos e medo do escuro
Distúrbio na aprendizagem
Alcoolismo

Comportamento do agressor no incesto
É muito possessivo
Enfrenta dificuldades conjugais
Acusa a criança de promiscuidade
Crê que o contato sexual é forma de amor filial
Mente, quando descoberto, apontando outros agressores
Usa de autoridade, manipulação ou superioridade física para subjugar a criança
Abusa de drogas e/ou álcool
Teme ser descoberto e castigado, mas não sente culpa
São pessoas aparentemente normais.

Comportamento do agressor extrafamiliar
Pessoa de aparência normal, geralmente amável
Gosta de ficar com a criança longe da vigilância de outros adultos
Usa de manipulação, presentes, privilégios ou violência para conseguir o que quer
Medo de relacionamento e intimidade com outros adultos
Pode ser dependente de drogas e /ou álcool
Pode ser doente mental/ problemas emocionais graves
Quando criança foi, possivelmente, vítima de abuso.

Fases do abuso sexual
Fase 1- Envolvimento
Fase 2 - Interação sexual
Fase 3 - Abuso sexual com contato físico
Fase 4 - Sigilo
Fase 5 - Revelação
Fase 6 - Supressão

Consequência do abuso
Sadomasoquismo;
Prostituição;
Prática compulsiva da masturbação;
Prazer sexual através de atos e cenas bizarras;
Propensão para a homossexualidade;
Desejo sexual por crianças quando adultos;
Aversão à prática do ato sexual;
Vício por sexo/ múltiplos parceiros

Silêncio da criança
Usa da imaturidade e insegurança de sua vítima, colocando em dúvida a importância que tem para sua família, ao demonstrar que qualquer queixa da parte dela não teria valor ou crédito.
Sente-se desprotegida pelo outro responsável, habitualmente a mãe
Envergonhada tanto pelo que passa, como pela sua impossibilidade de denunciar, seu amor próprio é reduzido e, ainda, ameaçada por aquele de quem habitualmente depende física e emocionalmente, ela se cala, muitas vezes para toda sua vida.
Pfeiffer, Salvagni ; 2005

Silêncio da mãe
Tem uma participação muda
Emocionalmente fria e distante
Complexo feminino de inferioridade e com isso tenta manter uma estabilidade familiar.
Consciente ou inconscientemente delega ao filha(o) a culpa
A uma dificuldade em reconhecer o incesto.
Pfeiffer, Salvagni; 2005

Medidas Preventivas
Conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica.
Trabalhar com as famílias que sofreram ou sofrem violência doméstica.
Ensinar outros meios de cuidar e educar, as crianças e adolescentes, de maneira que não seja através da violência.
Auxiliar educadores/professores a reconhecerem os sinais de violência em seus alunos.
Fornecer atenção especial as crianças / adolescentes que apresentam sinais de violência.

Algumas organizações contra a violência doméstica em crianças / adolescentes. Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD. Centro de Combate à Violência Infantil Fundo das Nações Unidas para a Infância

Referências
AZEVEDO, Maria Amélia; Guerra, Viviane N. Azevedo. Violência doméstica contra criança e adolescentes: Um cenário em (des)construção. Disponível: http :// www.unicef.org/brazil/pt/Cap_01.pdf
CALDAS; Márcia ; CUNHA, Maria Leolina Couto. Combate à violência infantil. Disponível: www.cecovi.org.br
CALDAS; Márcia ; CUNHA, Maria Leolina Couto. Combate à violência infantil. Disponível: www.cecovi.org.br
DELFINO, Vanessa et al . A identificação da violência doméstica e da negligência por pais de camada média e popular. Texto contexto - enfermagem, Florianópolis, v. 14, n. spe, 2005. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072005000500005&lng=en&nrm=isso
NEUMAM, Marcelo Moreira. O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 2000 . Disponível em: http://cedeca.org.br/PDF/violencia_domestica_marcelo_neumman.pdf

Referências
NEUMAM, Marcelo Moreira. O QUE É VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, 2000 . Disponível em: http://cedeca.org.br/PDF/violencia_domestica_marcelo_neumman.pdf
SALIBA, Orlando et al . Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica. Rev. Saúde Pública, São Paulo, v. 41, n. 3, June 2007. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-89102007000300021&lng=en&nrm=iso
Pfeiffer L, Salvagni EP. Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência. J Pediatr (Rio J). 2005;81(5 Supl):S197- S204.
http://www.scielo.br/pdf/%0D/jped/v81n5s0/v81n5Sa10.pdf

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