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Os Défictes de Representação e a Democracia
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Os Défictes de Representação e a Democracia Os Défictes de Representação e a Democracia Presentation Transcript

  • NPPCS - MAIO 2013
  • 7 º ENCONTRO:# Princípios da democracia (Dahl): princípios comoigualdade de participação e direito de voto; asvantagens da democracia e realidades práticas;# Fundamentos da democracia (Bobbio): democraciamoderna e antiga, democracia e conhecimento,democracia e segredo;# Democratizar a democracia (Boaventura e Avritzer):democracias contemporâneas; concepçãohegemônica X não-hegemônica.
  • 8 º ENCONTRO:“OS DÉFICES DA REPRESENTAÇÃOE A DEMOCRACIA”
  • PALAVRAS-CHAVE:- Representação política;- Participação; sociedade civil organizada;- Accountability; - Responsividade;
  • TEXTO 01 – “Impasses da Accountability:dilemas e alternativas daRepresentação Política” - Luis FelipeMiguelTEXTO 02 - “Espaços Deliberativos e aQuestão da Representação” - CéliRegina Jardim
  • Autor: Luis Felipe MiguelProfessor do Instituto de Ciência Políticada UnB e coordena o Grupo de Pesquisasobre Democracia e Desigualdades.Trabalha nas áreas de representaçãopolítica, gênero, teoria da democracia erelações entre mídia e política. (Fonte: CNPQ –Lattes)
  •  Democracia como papel central nos estudosdas ciências políticas a partir da 2ª Guerra; Concepção de democracia diferente daquelada antiguidade. Dilemas: interesses individuais X hipotética“vontade coletiva”.
  • O autor elenca três problemas fundamentais dademocracia representativa:(1)Separação governantes e governados –pequeno grupo toma as decisões;(2) Formação de uma elite política – princípio“governar e ser governado” não se aplica;(3) Ruptura do vinculo de governantes egovernados.
  • O autor elenca três problemas fundamentais dademocracia representativa:(1)Separação governantes e governados –pequeno grupo toma as decisões;(2) Formação de uma elite política – princípio“governar e ser governado” não se aplica;(3) Ruptura do vinculo de governantes egovernados.
  • Accountability – prestação de contas de quemdetém o mandato e veredicto popular sobreessa prestação. Aparece como resposta paraos três problemas apresentados. Seja oconrole exercido entre os poderes(accountability horizontal) ou pelo eleitor(accountability vertical).Este último “não encontra mais do que umapálida efetivação política” por conta do fracaqualificação política e complexidades dasquestões públicas.
  • Responsividade – sensibilidade dosrepresentantes às vontades dos representados.A accountability promete controle do povo sobreos detentores do poder. E se torna um termomédio entre dois tipos de mandatos: mandatoimperativo (representante como delegado dosconstituintes) e mandato livre (governantepossui competência que anula a prestação decontas).
  • Multifuncionalidade das sociedades modernasatrapalham a prestação de contas pois gerammuitos procedimentos.Autor defende (p.29) que um bomfuncionamento da accountability vertical estáligado existência de sanções efetivasinstitucionais; informação plural adequada;interesse de diferentes grupos da população erepresentantes com poder efetivo para aplicarpolíticas.
  • No entanto há o desinteresse de grupos que nãos sãorepresentados (mulheres, minorias étnicas); opluralismo dos meios de comunicação é limitado(meios de comunicação seguem interesses específicose partidários) e o parlamentar sofre influênciasexternas tendo seu poder de decisão reduzido (Bird,FMI, financiadores de campanhas).
  • CRISES NA REPRESENTAÇÃO – Contextodos anos 60 e 70. Movimentos de mobilização eparticipação política. (Movimentos contra asegmentação racial, contra Guerra do Vietnã,Maio de 68 na França).Segundo autor parte da ciência política “louva” aapatia como algo importante para manter aestabilidade dos sistemas.
  • CRISES NA REPRESENTAÇÃO- Demandas e pressões crescem, mas o governo nãoconsegue dar conta delas. Governo tenta concederbenefício a população com mecanismos de bem-estarsocial.- (p. 31) “ Como as raízes da crise são o excesso dedemandas e o declínio da autoridade, a solução émenos demanda e mais autoridade. Isso significaduplamente menos democracia (...)”
  • CRISES NA REPRESENTAÇÃOAutor aponta ainda:- -o fracasso em cumprir promessas como igualdadepolítica entre cidadãos e soberania popular;- - cidadãos não se sentem representados, laços queligam parlamentares a eleitores enfraquecidos.- - Mobilização extra-eleitoral e apatia são duas repostasdiferentes a mesma situação.
  • CRISES NA REPRESENTAÇÃO
  • DISCUSSÃO DE PROPOSTASEscolha de forma aleatória (sorteios) ou sistema decotas para grupos pouco representados através dereservas de vagas.Objetivos: 1) Representatividade mimética. Governantesmais parecidos com governados.2) Pluralidade de vozes e opiniões.3) Força para grupos marginalizados4) Rotatividade nos cargos.
  • DISCUSSÃO DE PROPOSTAS- A proposta do sorteio acabaria com os políticosprofissionais. Além de rodízio nos cargos públicos, osorteio também geraria mais qualificação política.- O autor faz objeções à proposta do sorteio. Uma delasestá relacionada a própria prestação de contas. Comoo governante não foi eleito por votos, mas sim porsorteio ele não seria responsável perante seuconstituinte. Essa não obrigação do governante e apossibilidade de não reeleição seria uma tentação àcorrupção.
  • DISCUSSÃO DE PROPOSTAS“O grupo de governantes, em relação ao conjunto dapopulação, tende a ser muito mais masculino, muitomais rico, muito mais instruído e muito mais branco(...)”(p.34)- - A cotas seria um principal mecanismo deemancipação política de grupos subordinados.
  • CONCLUSÕES DO AUTOR- O bom funcionamento da accountability exigeformas empoderamento dos cidadãos epresença nas esferas decisórias.- Instrumentos que promovam a responsividadeindependente da accountability sãoimportantes para garantir essa presença. Issojustificaria as cotas.- Quanto a proposta do sorteio, apesar dacolaboração para as críticas, ela se tornainviável ( a não ser localmente).
  • TEXTO 02 - “Espaços Deliberativos e aQuestão da Representação” - CéliaRegina Jardim
  • Autora: Céli Regina Jardim PintoPossui mestrado em Ciência Políticapela UFRG (1979) e doutoradoem Doutorado Em Governo- University of Essex (1986).- É professora associada da Universidade- Federal do Rio Grande do Sul.- Áreas: história e política brasileira, teoria dademocracia, participação política e feminismo.- (Fonte: CNPQ Lattes)
  • I) Experiências de participação direta naÁfrica do Sul, Índia (em dois momentosdiferentes) e no Brasil.II ) Análise das experiências relatadasatravés das ideias da obra “Inclusion anddemocracy” de Iris MarionYoung
  • ESPERIÊNCIAS DELIBERATIVAS –As experiências de participação da sociedadecivil são marcadas por dois momentos distintosque possuem uma forte diferença entre si:- Organização provocada pelaausência do Estado;- Participação estritamente ligadaaos governos de esquerda.
  • ESPERIÊNCIAS DELIBERATIVAS –As experiências de participação da sociedadecivil são marcadas por dois momentos distintosque possuem uma forte diferença entre si:A)- Organização provocada pelaausência do Estado;B)- Participação estritamente ligadaaos governos de esquerda.
  • A) Organização provocada pela ausência doEstado:ÍNDIA– Diversos micromovimentos não-partidários. Influência de líderes como Gandhi e,posteriormente, Jayaprakash Narayan.- Causas como fechamento de minas queprejudicassem a biodiversidade, salários dostrabalhadores da construção civil, campanhaspopulares (ex.: direito a informação pública)
  • EXEMPLO DA ÍNDIA
  • (PARÊNTESES)Mohandas Karamchand Gandhi –utilizou princípios como a não-violência e a“Satyagraha” (do hindua “força da verdade) para promoveruma participação massiva através deestratégias como a desobediência civil. Seu movimentoprovocou influência nos direitos civis dos negros norte-americanos como aqueles liderados pelo pastor MartinLuhter King. (PARÊNTESES)
  • Marcha do Sal (1930)
  • A) Organização provocada pela ausência doEstado:África do Sul e o Aparthaid– Exclusão completa gerou a organização eparticipação da sociedade civil.- Ideia de auto-governo: tribunais, populares,comitês de rua e assembleias.- Estado só estava presente na forma opressora ecom políticas discriminatórias.
  • B) Participação estritamente ligada aosgovernos de esquerda:Cidade de Kerala- Índia– Partido comunista sobe ao poder e promove aCampanha de Descentralização do Planejamento.- Exemplo de planejamento participativo com umapopulação de 31 milhões. Organizaram-se 1.214órgãos locais.- Fatores chave: programa de formação,mobilização de competências e transferência depoder para grupos marginalizados.
  • B) Participação estritamente ligada aosgovernos de esquerda:Porto Alegre - Brasil- Implementado por uma administração do PT.– Foi organizado através de uma série deassembleias e plenárias regionais temáticas.- Foram estabelecidas reuniões preparatórias nasmicroregiões.
  • # A autora mostra que no caso das primeirasexperiências de participação elas não se sustentaram,porque cresceram na ausência ou na confrontação com,o Estado. A participação é então marcada pelastensões entre sociedade civil e Estado.#No segundo caso a dinâmica e o estímulo daparticipação está diretamente ligado aos poderesconstituídos de esquerda. A autora ressalta que emambos os caso já haviam históricos de mobilização (emKerala – movimentos anticastas e em Porto Alegre –movimentos de associações de bairros)
  • # A autora aponta (p. 102) que nas quatro experiências ademocracia participativa aparece como antídoto ademocracia representativa.“Em nenhum dos casos aparticipação reforça a representação ou buscamelhorar sua qualidade(...)”
  • Democracia e Inclusão# Aborda alguns capítulos de“Inclusion and democracy”de Iris Marion Young.# Uma das premissas é quea democracia é um meio depromover justiça e inclusão,Sendo necessários refletirSobre as condições deDesigualdade estrutural.
  • Democracia e Inclusão# Diferenças sociais são um recurso à democracia.# Em uma sociedade complexa é possível construir umaidentidade coesa por conta de uma circunstância.Exemplo: identidade “islâmica” no momento pós 11 desetembro. (p.104).# ParaYoung questões de estrutura também agem sobreos grupos, mas Jardim faz uma ressalva de que essasquestões não determinam comportamentos e decisõesnas esferas públicas. Ex grupo feminista (p.104)
  • Democracia e Inclusão# Numa democracia fortemente comunicativa aaccountability aparece necessária inclusive para re-autorizar os governantes.# Representação não é vista somente como simplesdelegação, a relação é mais complexa (p.106).#Sociedade civil vista como uma “reserva virtuosa” (masnão monopólio da virtude) que provoca aaccountability. Ex: movimento contra aumento desalário dos vereadores.
  • Democracia e Inclusão#Formas de representação (que podem ser paralelas): deopinião, de interesse e de perspectiva (p.108).#A falar das cotas como possível solução informa quenem sempre o cotista pode corresponder ao que o seugrupo espera dele.#Young define Sociedade Civil como espaço deinovação, que não visa lucro e auto organização ecoloca que o Estado é uma instância insubistituível.
  • Democracia e Inclusão#Trabalha com noções de “opressão” e “dominação”. Asociedade civil tem potencial de promover aautodeterminação em contraponto a opressão e oautodesenvolvimento e contraponto a dominação.# ParaYoung uma democracia robusta necessita dapresença do Estado e de uma sociedade civil forte.(p.110).# A autora finaliza essa parte com questões levantadasporYoung (p.111).
  • Conclusões da autora (Céli Jardim)# Para Jardim os teóricos ressaltam a importância dasociedade civil não conseguem visualizar com clarezao estabelecimento do encontro entre sociedade epolítica institucional.#Experiências de participação bem sucedidasocorreram ou na ausência quase total do Estado oucom o mesmo tendo grande participação.# Os partidos políticos são renegados a segundo planonos estudos ou aparecem como estorvos ou corrupção.
  • Conclusões da autora (Céli Jardim)# O alcance da democracia associativa está nacapacidade de desenvolver instrumentos de interaçãoentre a sociedade civil e política institucional.# “Deve-se ter em mente que qualquer espaçodemocrático para ser bem sucedido necessita tercapacidade de gerir conflitos e, quanto mais houverprocessos de inclusão das diferenças, mais haverá apossibilidade de desacordo, conflito e discussão”.
  • Dezembro de 2010 e Janeiro 2011 - Depois demanifestações na Tunísia que levaram a queda doditador Bem Ali, manifestantes egípcios ocupam aPraça Tahir, no Cairo. Entre as diversasreivindicações está a queda do regime de HosniMubarak e a instalação de uma democrácia.A internet se torna o principal campo de mobilização.Em última tentativa Mubarak promove um “blackout”na internet, mas ciberativistas conseguem furar obloqueio através de linhas telefônicas internacionaisque permitem a conexão através de outro países. 
  • Setembro 2011 - Inspirados na “Primavera árabe”, ativistasamericanos e canadenses decidem ocupar o coraçãofinaceiro dos Estados Unidos:Wall Street. Entre as palavrasde ordem estão “Democracia sim, plutocracia não!”Trecho do manifesto da OWS (Occupy Wall Street):“...consideramos que o poder democrático emana do povo,mas que as empresas não perdem permissão de ninguémpara explorar o povo e o planeta.Nenhuma democracia épossível se suas modalidades forem ditadas pelo podereconômico.Dirgimo-nos a vocês em um momento que ascorporações que colocam o lucro acima das pessoas eacima das justiça dirigem nossos governos”